Termina hoje (29) o prazo para negociar débitos de impostos junto ao governo de Brasília, inscritos até dezembro de 2015.
Pela campanha, cidadãos e empresas com dívidas tributárias (IPTU, IPVA, ITCD, ITBI, ICMS, ISS, dentre outros) podem negociar valores com até 99% de desconto nos juros e multas.
Todo o procedimento pode ser realizado diretamente pelo portal da Secretaria em www.fazenda.df.gov.br.
As agências da Receita do DF irão funcionar, excepcionalmente, das 9h30 às 18h30 para atender aqueles que não puderem negociar pela internet.
Avião que levava a equipe para a Colômbia caiu nas proximidades de Medellín. Governador de Brasília manifesta solidariedade aos parentes e amigos das vítimas
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, lamenta o acidente aéreo com a delegação de futebol da Chapecoense, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29), nas proximidades de Medellín, na Colômbia.
“Minha solidariedade à família e aos amigos de todas as vítimas dessa tragédia. Peço a Deus que conforte essas pessoas. Meus sentimentos aos chapecoenses, aos colegas das imprensas nacional e internacional, ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, e a toda a comunidade esportiva por essa perda irreparável. É um momento de imensa tristeza”, afirma Rollemberg.
De acordo com as informações mais recentes, o desastre vitimou 75 pessoas das 81 que estavam a bordo, entre jogadores, membros da comissão técnica, profissionais da imprensa e convidados.
A aeronave decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 72 passageiros e nove tripulantes. Levava os atletas da Chapecoense a Medellín, onde a equipe disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, nesta quarta-feira (30).
Segundo a imprensa local, o avião perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (à 1h15 de Brasília), entre as cidades colombianas de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro.
Até o fim deste ano, o governo de Brasília pretende lançar edital de licitação para contratar uma empresa que vai fornecer 6 mil tornozeleiras eletrônicas e suporte básico para o monitoramento dos presos. A medida é possível graças a acordo de cooperação firmado, neste mês, com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A ideia é que a medida seja uma alternativa à prisão cautelar e à domiciliar. O objetivo principal é diminuir a superlotação prisional. Os presídios do DF contam com cerca de 15 mil detentos, enquanto a capacidade é quase para a metade.
O contrato com a empresa ganhadora será assinado no primeiro semestre de 2017, o que vai possibilitar a compra imediata de 1,5 mil tornozeleiras. Elas serão distribuídas entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, além do Núcleo de Audiência de Custódia.
Com a implementação do novo sistema, o governo prevê redução nas despesas do sistema prisional de Brasília. Um preso custa, em média, R$ 2,5 mil por mês. O preço máximo de cada tornozeleira deve chegar a R$ 241,71, incluindo neste valor uma baia, um computador e um funcionário para monitorar 300 presos.
Formas de vigilância no DF
Cerca de 7,7 mil sentenciados cumprem prisão domiciliar e são monitorados por visitas periódicas feitas por agentes penitenciários. Com o uso da tornozeleira, boa parte dessa fiscalização será eletrônica.
Além disso, uma central será instalada no prédio que comporta a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que recebe ligações dos telefones 190 e 193. “Agentes de atividades penitenciárias, peritos criminais e agentes psicossociais ficarão o tempo todo analisando o comportamento dos presos com tornozeleiras”, explica a secretária da Segurança Pública, Márcia de Alencar.
1 – Nas previsões de fluxo financeiro, o governo detectou a carência de cerca de R$ 170 milhões mensais para completar as folhas de novembro, dezembro e janeiro (pagas nos meses subsequentes) dos funcionários da ativa, dos aposentados e pensionistas. A previsão leva em conta a redução de receitas, como o término de prestações de IPTU ou IPVA, e alguns encargos excepcionais, como o acréscimo decorrente do elevado número de pedidos de férias nessa época do ano.
2 – Para evitar o atraso ou parcelamento de salários, o governo está enviando à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que visa solucionar o problema e garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas.
3 – A medida transfere parte do superávit do Iprev, no valor total de R$ 493,5 milhões, do fundo capitalizado para o fundo financeiro, garantindo assim o pagamento dessas folhas sem atrasos ou parcelamentos. A transferência se dará em três parcelas mensais de aproximadamente R$ 165 milhões.
4 – Importante ressaltar que não se trata de um empréstimo do Iprev ao governo de Brasília. Tampouco trata-se de uma operação que acaba com a segregação de massas previdenciárias com a total e definitiva utilização dos recursos da Previdência, como fizeram outros governos estaduais. A proposta é similar à medida adotada no ano passado que, após a aprovação da CLDF, foi devidamente referendada pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Previdência Social, conforme comprova a recente renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do governo de Brasília, ocorrida no último dia 24. A medida é acompanhada da pronta recomposição dos valores transferidos de um fundo previdenciário para o outro, usando-se para tanto parte da participação acionária do Distrito Federal em uma das suas principais empresas estatais, o BRB.
5 – O governo conta com o apoio dos parlamentares para assegurar o direito dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
6 – Essa é mais uma iniciativa do governo de Brasília que tem feito um enorme esforço para pagar em dia os funcionários públicos, no momento em que o Brasil atravessa sua pior crise econômica, com grande impacto nas contas dos Estados. É também uma demonstração do respeito pelo empenho dos servidores em atender com dignidade à população da nossa cidade.
Brasília teve o melhor crescimento do País em Produto Interno Bruto (PIB) por indivíduo em 2014. A Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), apresentou as informações na manhã desta segunda-feira (28). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
No acumulado geral de 2014, a capital do País ficou em oitavo lugar. Índice é a soma dos bens e serviços produzidos no período de um ano
Brasília teve o melhor crescimento do País em Produto Interno Bruto (PIB) por indivíduo em 2014. Com população de 2,852 milhões de habitantes, a capital brasileira atingiu R$ 69.216,80 no PIB per capita. Mais que o dobro do nacional, de R$ 28.500,24, e distante do segundo maior, São Paulo (R$ 42.197,87). O menor é do Maranhão, de R$ 11.216,37. Em 2013, o índice foi de R$ 62.859,43, também o maior do País.
Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com órgãos estaduais de estatística. A instituição oficial do sistema de contas regionais de Brasília é a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), que apresentou as informações na manhã desta segunda-feira (28).
No ranking geral, o Distrito Federal acumulou, em 2014, R$ 197,432 bilhões no PIB, o que o manteve na oitava colocação nacional de crescimento. Ainda assim, a variação brasiliense do índice, de 2%, foi maior que a do País, de 0,5%.
O PIB é uma soma dos valores da produção de bens e de serviços ao consumo intermediário e aos impostos. Para medir os números de 2014, o IBGE e a Codeplan analisam uma série de dados desde 2010 para criar um comparativo entre os resultados anuais. No primeiro ano, o PIB local atingiu R$ 144,174 bilhões; em 2011, R$ 154,569 bilhões; em 2012, R$ 164,101 bilhões; e em 2013, R$ 175,907 bilhões.
Como os valores levam 18 meses para serem levantados pelo IBGE e fornecidos para os órgãos estaduais, os números só podem ser publicados dois anos após a pesquisa. O que explica o lançamento de informações de 2014 em 2016.
Índices participativos do DF no PIB do País e do Centro-Oeste
A participação do Distrito Federal no PIB nacional reduziu de 3,7% em 2010 para 3,4% em 2014. São Paulo (32,2%), Rio de Janeiro (11,6%) e Minas Gerais (8,9%) são as unidades federativas com maior participação. Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%) registram os menores índices do ano anterior. Já no Centro-Oeste, a participação de Brasília passou de 40,6% para 36,4% nos mesmos períodos, em virtude dos aumentos de Mato Grosso, de 16,0% para 18,7%, e Mato Grosso do Sul, de 13,3% para 14,5%.
Empresa assinou contrato de prestação de serviços com o Instituto de Arquitetos do Brasil. Concurso público nacional vai selecionar estudo preliminar para a contratação de projetos de urbanização, arquitetura e paisagismo dos novos espaços comunitários
Começa a tomar forma a criação de dois novos espaços comunitários em Águas Claras. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) assinou contrato de prestação de serviços com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para seleção dos projetos de urbanização, arquitetura e paisagismo dos parques Central e Sul da região administrativa.
A escolha dos projetos será feita por concurso público nacional. Caberá ao instituto mobilizar profissionais de todo o País para apresentação dos estudos preliminares, que servirão de base para a instalação dos parques. O valor do contrato é de R$ 280.260.
O cronograma de trabalho prevê a preparação das bases do concurso, a começar pela elaboração de edital. Ele também inclui a abertura das inscrições e a divulgação do conteúdo em um site criado para esse fim.
Parques trarão mais qualidade de vida à população
Compete ainda ao IAB o recebimento das propostas; o julgamento e divulgação do resultado; a homologação do concurso; e a elaboração do relatório final. A vigência do contrato é de 180 dias, contados a partir de 24 de novembro, podendo ser prorrogados, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993.
Os parques Central e Sul de Águas Claras trarão mais qualidade de vida aos moradores da cidade e atenderão a uma demanda antiga. Como proprietária do empreendimento, a Terracap é a responsável pelos projetos que vão subsidiar a criação desses parques, de acordo com o que determina o projeto urbanístico da região administrativa.
Por Celson Bianchi – A Justiça condenou o PT a honrar uma dívida de R$ 325 mil da campanha à reeleição do ex-governador Agnelo Queiroz com o advogado Luís Carlos Alcoforado.
Pelo acordo fechado com o partido, os honorários pelos serviços jurídicos custariam R$ 500 mil, mas apenas uma parte, R$ 174,5 mil, foram repassados, por meio de transferência bancária eletrônica.
Desde a eleição de 2006, quando Agnelo concorreu a um mandato de senador, pelo PCdoB, Alcoforado o representou em processos judiciais.
Eles mantinham uma boa relação, mas romperam depois da eleição de 2014.
A dívida de campanha de Agnelo Queiroz pelo trabalho realizado na disputa ao Palácio do Buriti ficou. Alcoforado tem em mãos uma nota fiscal no valor acertado com a direção do PT.
Maus-tratos a animais serão investigados por uma CPI
Nesta terça-feira (29/11) acontece na Câmara Legislativa do DF a audiência pública para debater a Política Distrital de Proteção dos Animais. A iniciativa é do deputado Delmasso (PTN) e foi motivada após o caso da cadela pit bull Natasha, pela suspeita dela ter sido agredida e abusada sexualmente pelo próprio dono, no dia 29 de outubro, no Núcleo Bandeirante. No dia 8 de novembro, Delmasso apresentou um requerimento que cria a CPI de Maus-tratos aos Animais. O documento teve a assinatura de 15 deputados.
Além das agressões aos animais, no requerimento o distrital também citou a zoofilia como uma das violações preocupantes. A cada dia, são inúmeras as denúncias de maus-tratos de animais no Distrito Federal. A CPI vai divulgar os direitos dos animais, criar ferramentas para proteção e mecanismos contra abusos e maus-tratos.
Embora o Brasil e o mundo tenham feito uma série de avanços no que se refere à proteção dos animais na última década sancionando leis e formalizando regras específicas, ainda ocorrem muitos episódios de maus-tratos, provando que muitos esforços ainda devem ser feitos para mudar esse terrível cenário.
Boca de lobo com grade quebrada em via do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)
Com a chegada da temporada de chuvas, o governo do Distrito Federal anunciou que fará uma força-tarefa a partir desta segunda-feira (28) para limpar e desobstruir bueiros e bocas de lobo na região central de Brasília. O trabalho, segundo o governo, é “complementar” aos contratos feitos com cinco empresas privadas e que vão custar R$ 10 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a Secretaria de Cidades, que coordena a ação, os grupos de limpeza são formados por 60 presos em regime fechado, que podem ter redução da pena com a prestação do trabalho. A partir das 9h de segunda, eles farão a retirada de lixo e entulho “nas regiões que, tradicionalmente, passam por alagamentos”.
Nos primeiros dez dias, eles devem atuar simultaneamente na W3 Sul e Norte, na L2 Sul e Norte e nos Eixos L e W. Em seguida, vão para as vias de maior circulação de carros em Taguatinga e em Ceilândia.
Segundo o governo, o DF tem 4 mil quilômetros de redes pluviais, com 170 mil bocas de lobo. A secretaria informa que vai contar com o apoio da Novacap para desobstruir, com uso de máquinas, bueiros que continuarem entupidos após a remoção do entulho. As estruturas que estiverem danificadas, como tampas e grades, serão repostas.
Contratos
No dia 14 de novembro, cinco empresas contratadas pela Novacap começaram a prestar serviços de limpeza de bueiros e bocas de lobo no Distrito Federal. A contratação de um ano, que vai custar R$ 10,4 milhões ao GDF, foi motivada pela falta de efetivo da Novacap e para atender todas as regiões administrativas do DF.
Na época, a Novacap informou ao G1 que contava com apenas três equipes próprias, com 10 pessoas cada, que atuavam pontualmente em alguns locais. Dos 2,2 mil funcionários da companhia, menos de cem atuavam na construção e na manutenção das galerias que captam a água das chuvas.
A Secretaria de Cidades informa que a atuação da pasta é “paralela” ao trabalho desenvolvido pela Novacap. “Os contratos da Novacap não chocam com os nossos, porque a cidade é muito grande. Focamos na área central de Brasília e nas avenidas mais movimentas, que sempre têm alagamento. A Novacap tem ação mais direcionada às regiões administrativas”, informou a pasta.
Além da Secretaria das Cidades, a Administração Regional de Brasília, a Novacap, o SLU, o Detran, o DER e o programa Mãos Dadas, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, participam da ação.
De janeiro a setembro de 2016, foram 31 procedimentos, contra 30 em todo o ano passado. Aroldo José da Silva fez a cirurgia em fevereiro e comemora melhoria na qualidade de vida
Destaque nacional em doações e transplantes de órgãos, Brasília já superou o número de transplantes de coração feitos no ano passado. De janeiro a setembro de 2016, 31 procedimentos desse tipo foram feitos no Distrito Federal. Em 2015, o total foi de 30 transplantes cardíacos. Os dados são do último balanço publicado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.
Um dos 31 pacientes que ganharam um novo coração neste ano, Aroldo José da Silva, de 57 anos, adotou um número da sorte e uma segunda data de aniversário. Após três tentativas frustradas por falta de compatibilidade, ele passou pela cirurgia em 29 de fevereiro no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). Nascido no mesmo dia do mês de setembro, ele arrisca a sorte com o número na loteria.
“Ainda não ganhei nenhum prêmio. E só faço aniversário de quatro em quatro anos”, diverte-se. A disposição de Aroldo é uma realidade bem diferente da que ele viveu no período antes do procedimento. “Não aguentava nem subir uma escada”, recorda. Agora, faz questão de usar os degraus para subir ao apartamento em que mora no Sudoeste. Além disso, mantém uma rotina de exercícios com caminhadas e uso dos aparelhos de ginástica dos pontos de encontro comunitário.
Especialistas da área atribuem o aumento significativo no número de transplantes de coração a um conjunto de fatores, que incluem melhor logística de transporte. “Os hospitais também estão mais bem estruturados, e conseguimos um maior número de órgãos por autorização”, pontua a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.
Isso significa maior quantidade de doadores múltiplos de órgãos — enquanto de janeiro a setembro de 2015 houve 22 doadores com essa condição, no mesmo período de 2016, são 33.
Cardiologista do departamento de transplante cardíaco do ICDF, Marcelo Ulhoa lista como um dos motivos para a superação dos resultados o fato de o instituto ser uma referência nacional para o procedimento. “A parceria com a Força Aérea Brasileira [para transporte dos órgãos] e a visibilidade que tem se dado, mostrando resultados satisfatórios, ajuda as pessoas a doarem os órgãos”, acrescenta o médico.
O instituto é uma entidade sem fins lucrativos e o único credenciado em Brasília para esse tipo de transplante. Atua, por meio do Sistema Único de Saúde, com recursos dos governos local e federal.
Pacientes com indicação para transplante migram para Brasília
Valterino Fernandes, de 56 anos, tem uma história semelhante à de Aroldo. Ambos deixaram suas cidades e famílias para buscar tratamento e transplante em Brasília. O primeiro saiu de Unaí (MG), e o segundo, de Nova Andradina (MS).
Valterino Fernandes, de 56 anos, deixou sua cidade e família para buscar tratamento e transplante em Brasília. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Em comum, eles também contam com o apoio das esposas, que vieram para acompanhá-los. “Deixei meu emprego como vendedora e vim. Fiz até promessa”, conta Maria Helena da Silva, de 55 anos, que doou 45 centímetros de cabelo para pacientes de câncer depois que Aroldo conseguiu um coração compatível. Para matar a saudade de casa, ela colou um grande mural de fotos na parede da sala.
Na mesma linha, Eliana Fernandes, de 42 anos, segue na cidade com o marido. Ele foi transplantado em 27 de maio deste ano. Recuperar as datas é fácil, pois ela anota tudo em um pequeno caderno. Internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em 23 de fevereiro por causa do estado debilitado, Valterino ainda enfrentou complicações nos rins e precisou de um duplo transplante: coração e rim.
Um dos 31 pacientes que ganharam um novo coração neste ano, Aroldo José da Silva, de 57 anos, adotou um número da sorte e uma segunda data de aniversário. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Para ele, a espera por um órgão foi a parte mais difícil. “Eu pensava que alguém tinha de morrer para eu sobreviver. E você não deseja a morte.” Com visitas limitadas na internação, ele contou com o apoio da equipe médica do ICDF para enfrentar os momentos de tristeza. “Sempre recebia uma psicóloga, e viramos uma família no hospital. Até festa fizeram para mim.”
O tratamento dos pacientes é integrado. Diversos profissionais atuam, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além dos cardiologistas. “Hoje a gente já se estabeleceu como uma referência no Centro-Oeste. Também recebemos muitos do sul da Bahia, de Goiânia (GO), do norte de Minas Gerais, de Manaus, do Tocantins”, exemplifica Ulhoa.
Balanço de transplantes em Brasília de janeiro a setembro de 2016
A capital também se manteve como destaque nas cirurgias de fígado. De janeiro a setembro deste ano, foram 55. Considerando a proporção de habitantes, por milhão de população (PMP), o DF é o primeiro nesse tipo de transplante, com 25,2 PMP e está no mesmo patamar quanto aos procedimentos de coração (31 no total, 14,2 PMP), córnea (354 no total e 161,9 PMP) e medula óssea (53 no total e 24,2 PMP).
Brasília ainda se recuperou no ranking de transplantes de rim. Em todo o ano passado, foram 84 cirurgias desse tipo contra 89 apenas até setembro deste ano. Assim, a cidade retomou os parâmetros de 2014, após dificuldades na área. “2015 foi um ponto fora da curva por problemas administrativos. Passamos um período sem fazer [o procedimento], mas conseguimos reestruturar”, explica a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.
