O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

“O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval – neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Prazo teve início em janeiro. Quem não participar do processo terá os benefícios suspensos

Inativos e pensionistas da Polícia Militar do Distrito Federal devem ficar atentos ao fim do prazo para o recadastramento anual. O processo, dividido em duas fases, uma on-line e outra presencial, termina em 3 de março. Quem não atualizar os dados terá o auxílio médico-hospitalar e os pagamentos suspensos.

O objetivo, segundo a corporação, é melhorar o sistema de tecnologia da informação, aperfeiçoar a gestão e acabar com possíveis inconsistências que criem despesas. “Precisamos que a base de dados esteja atualizada para localizar essas pessoas e seus direitos quando houver necessidade. Muitas vezes, eles são prejudicados porque não temos mais contato”, resume o diretor de Inativos, Pensionistas e Civis da Polícia Militar do DF, tenente-coronel André Luiz Correa de Melo.

Para dar início ao procedimento, o interessado deve acessar o endereço cadastro.pmdf.df.gov.br, inserir senha, checar os dados e preencher o formulário on-line, que precisa ser impresso. Caso haja dificuldade no acesso, os beneficiários podem enviar e-mail para recadastramento.pmdf@gmail.com, com cópia de comprovante de residência e da carteira de identidade. O sistema vai criar nova senha para acessar a página de cadastro.

Na segunda fase, após preenchimento dos dados na internet e da assinatura do termo de responsabilidade, o pensionista ou o inativo precisará comparecer à Academia de Polícia Militar de Brasília com os documentos necessários (veja lista abaixo). O atendimento é das 8 às 18 horas. Para quem não mora em Brasília, a opção é enviar a documentação pelos Correios, como carta registrada.

O capotamento de uma viatura da Polícia Militar em frente ao Palácio do Planalto, na manhã de hoje (16), agitou o que parecia ser uma manhã tranquila na sede do poder Executivo, já que o presidente da República, Michel Temer, está em São Paulo desde ontem.

Por volta das 10h30, a viatura passou um sinal vermelho, perdeu o controle e capotou ao desviar de um carro gol preto guiado pela servidora da Casa Civil, Yara Greyck.

“O sinal abriu para mim e todos os veículos que vinham do outro lado já haviam parado. A viatura então ligou, já em cima do sinal, a sirene. Não deu tempo para eu parar. Como eles estavam muito rápido, eles perderam o controle do carro ao tentar desviar do meu carro”, disse a servidora à Agência Brasil.

Os dois policiais que estavam na viatura foram encaminhados ao Hospital de Base com ferimentos aparentemente leves e dores no pescoço, na cabeça e na coluna.

“Todas as informações de que dispomos no momento são ainda preliminares, mas ao que parece a culpa do acidente não foi da motorista [do gol preto]”, disse o major Michello Bueno, do Centro de Comunicação Social da PM.

Segundo ele, como a sirene da viatura havia sido acionada, provavelmente ela estava em chamado. “Ao que parece, ainda temos de confirmar isso, a viatura estaria sendo deslocada para uma ocorrência na rodoviária, onde foi pedido apoio para uma abordagem”, acrescentou o policial.

O programa que contempla por meio da leitura itinerante creches, escolas, asilos e presídios representará o DF em concurso que elegerá os melhores projetos de incentivo a leitura e resgate de cidadania entre países da América Latina. Os vencedores serão anunciados, em junho, no Chile

Quem um dia poderia imaginar que a atitude de uma professora da biblioteca pública de Vicente Pires poderia ultrapassar fronteiras? Isso mesmo! Por meio de um caixote cheio de livros literários e muita disposição para percorrer creches, escolas, asilos e presídios da capital federal, a pedagoga Márcia Ribeiro, que há mais de 20 anos se dedica a projetos pedagógicos desenvolveu o projeto Caixote Cultural, que contempla por meio da leitura itinerante creches, escolas, asilos e presídios da capital federal.

A professora explica que desde que o programa foi desenvolvido em agosto de 2015, várias instituições públicas já foram contempladas com a biblioteca itinerante.  “O objetivo do projeto é consolidar as bibliotecas públicas como espaços de livre acesso à informação e à leitura, de trabalhar pela inclusão social e de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento das pessoas, principalmente as que nunca tiveram acesso à leitura e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, ressalta a idealizadora do projeto.

Concurso

A iniciativa faz parte do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas) que realiza, anualmente, um concurso de ajudas, dirigido às bibliotecas públicas dos países e cidades membros da América Latina. O Iberbibliotecas é liderado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e conta com a coordenação do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina para a melhoria da educação

Os vencedores serão anunciados em 18 de junho, no Chile, e poderão ganhar até $ 18 mil dólares para desenvolverem os projetos em seus respectivos países.

A Corte concedeu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e o consultor contratado se manifestem sobre indícios de irregularidades apontados em representação do Ministério Público junto ao TCDF

O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por maioria, determinar a suspensão cautelar da execução do contrato de consultoria sobre carnaval de rua, firmado entre a Secretaria de Cultura e um advogado que atua na área cultural. A Corte concedeu, ainda, prazo de cinco dias para que tanto a Secretaria de Cultura quanto o profissional contratado se manifestem sobre os indícios de irregularidades apontados em representação ajuizada pelo Ministério Público junto ao TCDF. O valor total do contrato é de R$ 80,4 mil, e a suspensão cautelar da execução do contrato implica o não pagamento das parcelas até nova deliberação da Corte sobre o caso.

A escolha do consultor foi publicada no Diário Oficial do DF no último dia 27 de janeiro. O contrato prevê a elaboração e implementação de uma ‘Política de Carnaval de Rua do Distrito Federal’. A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, contrariando parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que opinou pela impossibilidade da contratação, em virtude da ausência dos requisitos essenciais da inexigibilidade de licitação previstos na Lei 8666/93: comprovação da situação de inviabilidade de competição; justificativa de escolha do executante; e justificativa do preço.

Na representação, o Ministério público junto ao TCDF aponta a ausência de pesquisa prévia, dentre o quadro de servidores do GDF, de profissionais capacitados a realizar os produtos pretendidos, e a inexistência de estudo prévio de mercado para conhecimento de potenciais consultores com expertise na elaboração de políticas públicas culturais, em especial de carnaval de rua.

A representação também afirma que o Projeto Básico da contratação foi elaborado com base unicamente na proposta de consultoria encaminhada pelo profissional contratado – proposta que, inclusive, possuía data anterior à do próprio projeto básico –, e que a escolha do prestador dos serviços se baseou apenas na demonstração de atividades descritas no currículo do consultor. Além disso, a justificativa do preço se deu apenas com base em tabelas de honorários que não demonstram o porquê da quantidade de horas de serviço estipuladas nos produtos da consultoria e no que consistiriam esses produtos.

Serão 8 chamadas ao longo do ano e inscrições podem ser feitas a partir 20 de fevereiro 

Por meio do seu programa de Apoio a Eventos e difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) torna públicos os processos de seleção para participação e promoção de eventos – Editais 01/2017 e 02/2017 – que juntos somam R$ 13 milhões.

Os recursos destinados aos Editais, neste ano, refletem o compromisso da Fundação no fortalecimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação de modo a contribuir para setores e atividades considerados de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

Para o Diretor-presidente da FAPDF, Wellington Almeida, os Editais foram elaborados a partir de estudos de demanda de 2016 e aperfeiçoados com as experiências anteriores. “Os recursos disponibilizados fortalecem o vínculo dos pesquisadores do Distrito Federal com outras experiências nacionais e internacionais. Essa internacionalização dos Editais proporciona a vinda de conhecimento para o Brasil, ao mesmo tempo que dissemina o conhecimento produzido aqui. FAPDF está dando boas condições para que a pesquisa acompanhe o debate nacional e internacional”, explicou.

O valor final dos Editais pode ter acréscimo, a depender da demanda por apoio à participação e à promoção dos eventos. Somados podem chegar a R$16,9 milhões.

Em 2016, a FAPDF os programas somaram R$ 10,6 para apoio de mais de 1.000 pesquisadores, profissionais atuantes de Ciência e Tecnologia e Inovação, estudantes de pós-graduação e de graduação.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CURSOS E VISITAS TÉCNICAS

A seleção pública para participação em eventos, cursos e visitas técnicas de natureza cientifica, tecnológica e de inovação se dará por meio do Edital 01/2017.

O recurso destinado a esta seleção é de R$7 milhões, em 2017. O valor do Edital pode ter aumento de até 30%, de acordo com demanda por apoio à participação em eventos, podendo atingir R$9,1 milhões.

Para a participação em eventos, cursos e visitas técnicas no Brasil, o apoio será de até R$ 3 mil. E para a participação em eventos no exterior, o apoio será concedido de forma individual no valor de até R$ 10 mil.

Podem participar ainda pesquisadores, profissionais atuantes em Ciência, Tecnologia e Inovação, estudantes de pós-Graduação stricto sensu (doutorado e mestrado), além dos estudantes de graduação.

O período de inscrição começa na próxima segunda-feira (20/02) para os eventos previstos para o mês de maio. Ao todo, serão 8 chamadas ao longo do ano, de acordo com o período de realização do evento.

Em 2016, a FAPDF apoiou a participação de mais de 900 estudantes e pesquisadores, totalizando investimentos de mais de R$ 6,1 milhões.

PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

Para a realização de eventos, congressos, seminários, simpósios e workshops, regionais, nacionais e mundiais – Edital 02/2017 – serão destinados R$6 milhões. O Edital pode ter aumento de até 30%, a depender da demanda, podendo alcançar R$7,8 milhões.

Os eventos deverão ser executados no Distrito Federal, entre maio de 2017 e março de 2018. O período de inscrição começa na próxima segunda-feira (20/02) para os eventos previstos para o mês de maio. 

Ao longo do ano, acontecerão 8 chamadas, de acordo com o período de realização do evento, no valor de R$ 750 mil cada uma.   

Podem participar desta seleção, pesquisadores e profissionais em Ciência, Tecnologia e Inovação, com formação, experiência e vínculo permanente com Instituições de Ensino ou Pesquisa, públicas ou privadas; Instituições Governamentais Distritais ou Federais atuantes em CTI; e Empresas de Base Tecnológica, sem fins lucrativos. 

No último ano, a FAPDF apoiou a realização de 88 eventos no Distrito Federal, totalizando investimentos de mais de R$ 4,5 milhões.

FIQUE ATENTO

Todos os candidatos ao processo de seleção deverão ter cadastro atualizado no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGFAP) da FAPDF.

Os resultados serão divulgados no sitio da Fundação (fap.df.gov.br) e informado por meio de mensagem via SIGFAP, de acordo com os prazos do mês de participação no evento. 

Editais disponíveis no endereço: https://goo.gl/ArlSNS

O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16) com nove países da América Latina e com Portugal o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht.

O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF  e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal.

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas ligadas à construção de uma rodovia.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, EUA e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em proprinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

Serão 17 possibilidades para a população de Brasília se divertir. As atrações se estendem de sexta-feira (17) a segunda (20)

O pré-carnaval de Brasília terá opções para agradar a todos os gostos neste fim de semana que antecede a festa popular. Dessa vez, além do sábado e do domingo, os foliões podem começar a diversão na sexta-feira (17) e terminar na segunda (20). Serão 17 possibilidades para aproveitar os blocos de rua, desfiles à fantasia, shows, encontros ou concentração.

A sexta-feira será animada pelo Baile de Carnaval da 3ª idade, no Guará II. A maior parte dos eventos ocorrerá no sábado (18), quando várias regiões serão tomadas pelos desfiles de rua dos blocos Galo Cego, Tuthankasmona, Peleja, Multiplicidade, Gugu Dada e Fio Desencapado.

Os foliões também podem se divertir nas festividades da Liga dos Blocos Tradicionais, dos Blocos Carnavalescos do Cruzeiro, do Carnaguará e do Canaval Kids do Taguaparque, que também sai no domingo.

Mais quatro blocos se apresentam no domingo (19): Cafuçu do Cerrado, Falta Pouco, Cabeça do Pimpolho e Encosta Que Cresce. Já na segunda-feira (20), a partir das 19 horas, os foliões podem fazer o esquenta de carnaval no bloco Me Engole Que Eu Sou Jiló, na Praça dos Prazeres.

Os brasilienses terão descanso de apenas dois dias, pois de 22 de fevereiro a 1º de março as festividades serão diárias. A programação completa está disponível no Brasília tem Carnaval.

Blocos recebem recursos da Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a Secretaria de Cultura, 118 blocos participam do carnaval de rua de Brasília este ano.  Somados às demais comemorações, são 190 eventos cadastrados — 105 no Plano Piloto e 85 em outras 21 regiões. Do total de blocos, 47 recebem recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) no valor total de R$ 1,5 milhão. Sete deles desfilam nestes quatro dias.

Os projetos contemplados pela LIC tiveram auxílio na contratação de elementos da estrutura do evento, como palcos, trios elétricos, iluminação, UTI, sonorização, tendas, carretas, grades, seguranças, brigadistas e banheiros. Para participar, é preciso ter cadastro de ente e agente cultural.

Além deste valor, outros R$ 556 mil foram repassados por investimento direto da secretaria. Do montante, foram aplicados R$ 300 mil na contratação de seis escolas de samba; R$ 160 mil para estrutura de proteção de patrimônio e recursos humanos; e R$ 96 mil no chamamento público para contratação de 12 grupos ou artistas que tocam nas ruas.

Segurança no carnaval de Brasília

Com estimativa de receber 1,9 milhão de pessoas nas festividades e 1,6 milhão nos quatro dias de carnaval, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social organiza ações para garantir a proteção dos carnavalescos. A atuação é feita em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran-DF), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo a Polícia Militar, todos os eventos contarão com policiamento, definido previamente de acordo com o tipo de evento e a quantidade de público. Os locais com maior aglomeração de pessoas também receberão postos fixos de atendimento. Para cuidar das urgências, o Corpo de Bombeiros colocará à disposição dos eventos 75 profissionais e 19 viaturas, que atuarão em diferentes locais.

O Batalhão de Trânsito da PM atuará no fechamento de algumas vias. No sábado será interditada a rua do Comércio Local Norte da 302/30; os blocos A e B da quadra comercial da SQN 201; e a quadra 10 do comércio local do Cruzeiro Velho.

No domingo será interrompido o trânsito na quadra 2 do Setor Bancário Norte. Outras vias podem ser interditadas pelo Detran, que ainda não divulgou o planejamento.

A entrega de 20 micro-ônibus é o primeiro passo de ação prevista no Circula Brasília. Não há gastos públicos

O governo de Brasília deu início, na manhã desta sexta-feira (17), à primeira renovação da frota das cooperativas que atuam no sistema de transporte público do Distrito Federal, prevista no Circula Brasília, Programa de Mobilidade Urbana do Distrito Federal. Foram entregues 20 micro-ônibus para a população. A ação ocorreu na Praça do Buriti.

Esse é o primeiro passo após a publicação do Decreto nº 37.938, de dezembro de 2016, que estabelece prazo de um ano para a substituição da frota das cooperativas, que operam desde 2008 com os mesmos veículos. Como já era uma medida prevista em contrato, não há custos para os cofres públicos.

“É a nova mobilidade do Distrito Federal. Todas as cooperativas passarão por renovação ao longo de 2017”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a solenidade de entrega.

Trezentos e cinquenta micro-ônibus das cooperativas rodam no Distrito Federal. Todas as regiões administrativas são contempladas, exceto São Sebastião. Dos 20 novos entregues nesta sexta, quatro vão rodar no Gama e em Santa Maria, e os outros 16, em Ceilândia.

Decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (17) lista as datas nacionais e locais

O Distrito Federação terá nove feriados, entre nacionais e locais, e cinco pontos facultativos ao longo de 2017. As datas foram divulgadas por meio do Decreto n° 38.011, de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Distrito Federaldesta sexta-feira (17).

A programação será seguida pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As instituições educacionais da rede pública deverão seguir o calendário escolar aprovado para o ano letivo de 2017.