Unidade da Federação foi a que mais fez notificações de potenciais doadores em 2016

Primeiro lugar em notificação de potenciais doadores por milhão de habitantes e terceiro em efetivos, em 2016, o Distrito Federal se destaca no cenário nacional de transplante de órgãos. Neste ano, os dados já apontam que a região continuará figurando nessas posições de liderança.

Durante o ano de 2016, foram feitas 321 notificações de potenciais doares, o que representa 110,1 por milhão de pessoa, segundo dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. No primeiro semestre deste ano, já foram 137 notificações.

De janeiro a junho deste ano, foram feitos 313 transplantes, a maioria de rim (51) e córnea (160). Em nível nacional, o DF foi o que apresentou a maior taxa de transplante por milhão de pessoa, seguido de Ceará e Paraná.

O Distrito Federal também é destaque nacional em transplantes de coração. No primeiro semestre deste ano fez 16 procedimentos do tipo.

Pernambuco e DF foram as únicas unidades que fizeram mais que cinco transplantes por milhão de pessoas em todo o País.

Apesar do cenário positivo, ainda é preciso que as pessoas se sensibilizem e comuniquem aos familiares o desejo de tornar-se doador.

O mês de setembro, mais especificamente o dia 27, é reservado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos.

“Hoje em dia não é mais preciso que a pessoa deixe expresso em documento que é doadora. Basta que a família autorize o procedimento, depois de constatada a morte encefálica do paciente”, explica a coordenadora de Transplantes do DF, Daniela Salomão.

Ela diz que, constatada a morte encefálica, a família é informada e chamada para uma entrevista. “Neste momento, explicamos como funciona e tiramos todas as dúvidas a respeito do procedimento”, detalha.

Em todo o País, 32 mil pacientes aguardam na fila. No DF, são 348 pessoas à espera de um órgão para os seguintes transplantes:

• 247 de rim
• Nove de fígado
• 19 de coração
• 73 de córnea

Quem recebe um órgão, sabe da importância desse ato na prática. É o caso de Gaby Gonçalves, de 40 anos, que passou 11 meses aguardando por um transplante de rim. “Valorizo mais a vida, passei a praticar atividade física, participo de corrida de rua e estou com alimentação mais saudável”, conta.

Gaby foi uma das participantes de evento em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos no Hospital de Base, na manhã de quarta-feira (27). Para Francisco das Chagas Cunha, de 45 anos, que também recebeu um rim, quem doa órgãos doa vida a outra pessoa.

Após 20 anos na expectativa de um doador, Cunha viu tudo mudar há sete meses. “Estava na cadeira da hemodiálise quando recebi a ligação informando que haviam encontrado um rim compatível. Hoje vivo muito bem, estou muito feliz”, conta.

Atualmente, o DF faz transplantes de medula, coração, fígado, rim e córnea. Os procedimentos, na rede pública, são centralizados no Hospital de Base, Hospital Universitário de Brasília e Instituto de Cardiologia.

Segundo Daniela Salomão, a captação de órgãos pode ser feita em qualquer hospital, por equipe credenciada. “O hospital comunica à equipe a probabilidade de morte encefálica, e, ocorrendo de fato, as equipes de captação – cada órgão tem uma específica – vão até a unidade fazer os procedimentos necessários”, explica.

Em casos de doadores intervivos, ou seja, na doação de rins, o processo varia um pouco. “No Brasil, precisa haver relação de parentesco de até quarto grau ou ser cônjuge para verificar compatibilidade”, orienta.

Em casos onde não há parentesco, enumera a coordenadora, “é preciso passar por procedimento legal: isenção de repasse financeiro, compatibilidade, depois passar pelo comitê de ética do hospital e depois uma autorização judicial.”

Para verificar a compatibilidade dos órgãos, o Hemocentro é ator principal. É o único laboratório do DF responsável por fazer a triagem laboratorial de doadores e receptores.

“Todo paciente que deve passar pelo transplante já faz o exame chamado HLA, que fica armazenado em nosso banco de dados e cadastrado na fila de transplante. Caso apareça um doador, é colhido material para fazer este mesmo exame nele”, explica o chefe do Núcleo de Suporte de Transplantes da unidade, Jeferson do Carmo Araújo.

Ele explica, ainda, que após confirmada a compatibilidade, é feito um teste in vitro para verificar se há ou não risco de rejeição pós-transplante.

No caso de doação de medula, o procedimento é semelhante. “A diferença é que o doador vem até a unidade e colhemos a amostra que vai para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome)”, explica Araújo.

“Quando algum paciente necessita de doação, esse banco é consultado e, encontrando um doador, este é reconvocado para novos exames e só depois encaminhado para o transplante”, completa.

No primeiro semestre de 2017, o DF fez 41 transplantes de medula óssea. Para quem deseja doar, é preciso ligar antes no 160, opção 2, para agendar o dia de retirar a amostra. Quem faz o transplante é o ICDF.

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica.

O que fazer para economizar

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado; evitar deixar a porta da geladeira aberta sem necessidade ou colocar alimentos quentes nela; retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo são ações que podem contribuir para evitar o desperdício e também o peso das mudanças no bolso.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou, no fim da tarde desta sexta-feira (29) nota em que classifica de “grande armação” o conteúdo das gravações feitas pelos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo JBS. A nota da Secom cita os mais recentes vazamentos de conversas entre Joesley, Saud e advogados do grupo.

“A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país”, diz o texto.

Nos áudios divulgados pela revista Veja, os executivos falam sobre o acordo de delação premiada que estava sendo firmado com a Procuradoria-Geral da República e as chances de conseguirem obter os benefícios que buscavam. Para a Secom, os áudios revelam uma “conspiração” contra o presidente.

Na nota, a Secom reproduz inclusive termos chulos, usados em um trecho de conversa de Saud com Joesley e o diretor-jurídico da J&F, Francisco de Assis Silva.

“As acusações caem uma após a outra, revelando a verdade da conspiração que foi construída durante meses. ‘Eles querem f…r [o termo foi omitido para publicação nesta matéria] o PMDB’, sentencia o advogado Francisco de Assis, sem saber que está sendo grampeado por Joesley Batista. Mostrando todo planejamento da ação controlada que o grupo da JBS tentou fazer contra o país, Assis acrescenta: ‘Viu, seguinte, Joesley, no momento certo, temos de dar sinal pro Lúcio pular dentro. Aí ele fecha a tampa do caixão’”, acrescenta a nota da Secom.

Joesley e Saud estão presos há pouco mais de duas semanas por suspeita de omissão de informações durante o acordo de delação premiada. A prisão foi pedida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo. Janot foi responsável pelo com os dois executivos, firmado meses antes.

“O país não pode ficar nas mãos de criminosos e bandidos que manipulam autoridades, mercado, mídia e paralisam o país. É hora de retornar o caminho do crescimento e da geração de emprego. […] Cabe agora, diante de tão grave revelação, ampla investigação para apurar esses fatos absurdos e a responsabilização de todos os envolvidos, em todas as esferas”, conclui a nota.

Denúncia

O presidente Michel Temer, que enfrenta a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, enviada por Janot pouco antes de deixar o cargo, foi para São Paulo nesta sexta-feira, para se encontrar com o jurista Antônio Cláudio Mariz, seu amigo e advogado na defesa da primeira denúncia, já rejeitada pelos deputados.

Íntegra da nota da Secom:

A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país.

Agora, descobre-se que integrantes do Ministério Público Federal ficaram decepcionados com a gravação que usaram para embasar a primeira denúncia contra o presidente. “Eu acho, Fernanda, que precisam construir melhor a história do Temer. Não ficou muito claro. Eu acho que quando ouviram o Temer não gostaram muito. Tinham uma expectativa maior”. E isso dito por Ricardo Saud, uma das vozes usadas para atacar o presidente por dias, semanas, meses no noticiário nacional.

As acusações caem uma após a outra, revelando a verdade da conspiração que foi construída durante meses. “Eles querem f…r o PMDB”, sentencia o advogado Francisco de Assis, sem saber que está sendo grampeado por Joesley Batista. Mostrando todo planejamento da ação controlada que o grupo da JBS tentou fazer contra o país, Assis acrescenta:

“Viu, seguinte, Joesley, no momento certo, temos de dar sinal pro Lúcio pular dentro. Aí ele fecha a tampa do caixão”. Falavam sobre Lúcio Funaro, delator que foi incluído numa segunda denúncia contra o presidente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujas ambições de comandar o país são ressaltadas pelos delatores. “Janot quer ser o presidente da República, ou indicar quem vai ser”, diz Joesley. Funaro, por sua vez, já havia enganado o Ministério Público Federal e a Justiça em delação anterior. Não mudou suas práticas.

O país não pode ficar nas mãos de criminosos e bandidos que manipulam autoridades, mercado, mídia e paralisam o país. É hora de retornar o caminho do crescimento e da geração de emprego. Não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da Santa Inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem  mecanismos da lei para fugir de seus crimes. Cabe agora, diante de tão grave revelação, ampla investigação para apurar esses fatos absurdos e a responsabilização de todos os envolvidos, em todas as esferas.”

A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do conselheiro Relator Paulo Tadeu

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu adiar a votação do processo que trata da execução do orçamento e dos programas de Governo do DF referentes a 2016, em razão do pedido de prorrogação de prazo feito pelo GDF. A sessão especial para votar o Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre as Contas de Governo será realizada no dia 26 de outubro, às 10h, no plenário do TCDF.

No dia 08 de setembro, o governador Rodrigo Rollemberg havia solicitado à Corte mais tempo para se manifestar. O chefe do Executivo argumentou que a “grande quantidade de informações contidas no relatório demandou a necessidade de busca de informações em secretarias e órgãos diversos, a fim de possibilitar a adequada análise por parte das Secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, para posterior submissão à Governadoria”.

O plenário avaliou o pedido e entendeu que ele estava bem fundamentado. O TCDF concedeu, então, os 10 dias solicitados pelo GDF, os quais passaram a contar a partir de 12 de setembro, data do vencimento do prazo original. Após o recebimento da documentação, as manifestações serão analisadas pelo corpo técnico para a elaboração do relatório final.

A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do conselheiro Relator Paulo Tadeu (foto). O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF. A equipe técnica utiliza, ainda, dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Sobre as Contas de Governo de 2016 – Essas informações foram analisadas em conjunto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como a auditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) para verificar a sua atuação na gestão financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS/DF).
Outro destaque são as fiscalizações na área de saúde. A análise das contas do ano passado englobou as auditorias sobre a Gestão e Funcionamento dos Centros Cirúrgicos dos Hospitais; sobre a Classificação de Risco nas Unidades de Urgências e Emergências; além da inspeção sobre Acesso de Pacientes aos Leitos de UTI.

O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio (RAPP) relativo às contas de 2016 também apresenta a avaliação do patrimônio do GDF, das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira, a exemplo das despesas com pessoal e com licitações, dos gastos com publicidade e propaganda, além dos resultados por área de governo.

Jofran Frejat abriu as portas do seu escritório político no centro de Brasília, para atender a redação do Agenda Capital. Nesta entrevista exclusiva, fala da possibilidade de concorrer ao governo do DF em 2018

Por Delmo Menezes – Eleito por 05 vezes Deputado Federal, Frejat até hoje é o recordista em mandatos pelo DF, tendo participado como constituinte, na elaboração da Carta Magna de 1988. Na pasta da Saúde, o médico/gestor foi por 04 vezes secretário de saúde. Nas eleições de 2014 faltando pouco mais de 40 dias para o pleito, torna-se postulante ao GDF, em substituição à ao ex-governador Arruda que foi impedido pela justiça. Frejat obteve 27,72% dos votos válidos no primeiro turno, e 44,44% dos votos válidos no segundo turno, sendo derrotado pelo então senador Rodrigo Rollemberg.

Nesta entrevista exclusiva ao Agenda Capital, Jofran Frejat (PR) fala abertamente sobre seus projetos políticos, sobre a pasta da saúde e avalia que o “recall” da última eleição, seja importante para concorrer ao governo do DF em 2018.

Veja entrevista na íntegra:

Como o senhor avalia o atual quadro político nacional em tempos de Lava Jato?

Há uma descrença nacional em relação aos políticos e a tendência é de se generalizar. Se existe um grupo de políticos que eventualmente se envolvem em irregularidades, acaba que a população fica imaginando que ninguém presta, o que não é realidade. Tem muita gente de altíssima qualidade, e lamentavelmente uns ou outros mancham a imagem da classe se envolvendo com ilícitos, contaminando assim todo o ambiente e opinião pública. Hoje há no meu entendimento, uma resposta negativa em relação a aprovação dos políticos pelo povo.

Os políticos de um modo geral não estão sendo bem avaliados pela população. Tem como reverter este quadro? 

A tendência nossa como disse anteriormente, é generalizar. Vou te dar um exemplo. Se você vai a um hospital e é mal atendido pela pessoa que está na portaria, você já começa a dizer que este hospital não presta. Se você vai à Câmara Federal ou ao Senado, e não é atendido naquilo que imagina que é bom para a população, a tendência é coletivizar. A mesma coisa ocorre com a corrupção. Hoje vemos que existem pessoas envolvidas em corrupção como foi mostrado pela operação Lava Jato. O resultado é uma grande rejeição que se verifica na classe política. Há uma tendência de não acreditar nas lideranças, o que é um equívoco. As vezes se imagina que alguém que não é político e aparece como um “salvador da pátria”, um “outsider”, um “novo”, e achamos que poderá dar certo. Isso não é verdade. Que tal se a gente colocar um político que não tenha se envolvido em irregularidades?

Apesar de ser ainda muito cedo, algumas pesquisas nos mostram que mais de 70% da população não sabem em quem votar. Como o senhor que é um político experiente avalia esta situação?

É uma pena que as pessoas se decepcionem com os candidatos. Bons tempos aqueles nos quais política e moral se confundiam. Hoje já não é assim. Você vê pessoas que não tem nenhuma representatividade, se tornam celebridades, e vão fazer política. Não sei se esse é o melhor caminho. No meu entendimento o correto é que as pessoas escolham seus candidatos, porque no momento em que você delega a escolha de seus representantes, se dá espaço para gente que não tem nenhum compromisso com você. É preciso lembrar que político é aquele indivíduo que quando você vota nele, quando você escolhe ele, ele vai te representar. Ele vai discursar por você, ele vai dar opiniões pensando no cidadão. Eu não gostaria de ver pessoas que não me representam, dando opiniões que absolutamente não corresponde à verdade. Essas coisas precisam ser colocadas claramente para a população, que está desestimulada, não acreditando no meio político. Os políticos são importantes, agora é preciso de uma boa escolha. Não se trata de apoiar alguém porque lhe deu uma cesta básica, fez um favor ou outro, isso não funciona. Isto é um “toma lá dá cá”. As pessoas devem ser imbuídas do espírito de moralidade e seriedade.

O senhor foi quatro vezes secretário de Saúde numa época em que a população do Distrito Federal era bem menor do que a de hoje que é de 3 milhões de habitantes. O que fazer para reverter a situação crítica em que se encontra a rede pública de saúde? O problema é somente falta de recursos financeiros?

Não com certeza não. Até porque o orçamento da Secretaria de Saúde aqui no Distrito Federal, é maior do que o orçamento da saúde do Rio de Janeiro, e maior do que todo orçamento do estado de Alagoas. Portanto tem recursos bastante razoáveis. O que estamos vendo é um grave problema de gestão. Não sei se você lembra na época do debate dos candidatos ao governo do DF. Teve alguém que disse assim; “poxa Frejat no tempo em que você foi secretário o máximo que conseguiu colocar na Secretaria de Saúde foi 2 bilhões de reais, e nós aqui conseguimos colocar 5 bilhões de reais”. Aí eu disse, pois é, se eu com 2 bilhões de reais fiz todos os Centros de Saúde, o Hospital de Ceilândia, o Hospital do HRAN, o Hemocentro, o Hospital de Apoio, o Bloco Materno Infantil – HMIB, o Hospital do Paranoá e a faculdade de Medicina do DF, imagina se eu tivesse 5 bilhões o que não faria. Acontece o seguinte, não aumentou a rede, a população quase triplicou, e não vimos nenhum hospital novo. Os Centros de Saúde cresceram muito pouco, houve o aparecimento das UPAS, mas em compensação, fecharam o sistema de atendimento em cada Centro de Saúde. Esse tipo de coisa tem que ter uma racionalidade. Cresceu o setor privado. Na nossa época o setor privado claudicava, funcionava muito mal. Os pacientes optavam pela rede pública. Os próprios médicos diziam sempre; “se tiver um acidente me leve para o hospital de Base”. “Se minha mulher foi ganhar bebê, me leve para o HMIB”. Os meus filhos nasceram lá naquele hospital. Você vê o HRAN que inauguramos, e a situação em que se encontra hoje. Era um hospital modelo, bonito, hoje infelizmente está com vários problemas. Isso é o que? Nós não temos mais a quantidade de médicos que tínhamos, não temos um sistema de atendimento dentro da atenção primária que seja eficiente, o sistema de referência se perdeu ao longo dos anos.

O senhor quer dizer que foi desmantelado todo o sistema de saúde que foi implantado na sua época?

Ah sim, ele não está funcionado. Criamos os Centros de Saúde para o paciente ser atendido perto de sua casa. Hoje você vê um paciente que mora em Planaltina e é atendido no Gama, por exemplo. Assim não pode funcionar.

Como o senhor avalia a atual gestão do governo Rollemberg?

Já me fizeram esta pergunta antes, e eu prefiro dizer que “enxergo de óculos”.

Na sua avaliação, ainda existe aquela divisão de ideologia como nos tempos do ex-governador Roriz e a esquerda?

Essa divisão esquerda-direita, praticamente desapareceu. Isso surgiu há muito tempo atrás, na Assembleia Francesa. Veja o que aconteceu com a esquerda no mundo. A União Soviética acabou, virou a Rússia. O que temos de esquerda hoje é somente a CUBA, a Venezuela e a Coréia do Norte. Por que outros países importantes que funcionam bem, como a Suíça e a Finlândia, não vão para a esquerda. Será que é por estupidez deles? Eles viram que quando você tira a competividade do ser humano, você liquida o sistema. Esse negócio de ser assistencialista para todo mundo não funciona. Você tem que dar chance para as pessoas crescerem, para elas se desenvolverem. É isso que elas precisam.

O senhor acredita que as principais lideranças de centro-direita irão caminhar juntas nas eleições de 2018 no DF?

É sempre muito difícil você ultrapassar a preocupação pessoal. Existe a questão do egoísmo de cada um, a vontade de cada um. Tem gente que se acha capaz de administrar, e nós já vimos os erros que aconteceram em várias épocas. É possível até que andem juntas. Não descarto nem a possiblidade de uma parte da esquerda andar junto com a direita, porque tem muita gente mudando de ideologia partidária. O que era esquerda do passado, agora quer ser de centro ou direita. Até eu brinco com algumas pessoas sobre esta questão de ideologia. Eu pergunto, se colocar um Centro de Saúde do lado de sua casa é ser de direita ou esquerda? Se você colocar nos Centros de Saúde as gestantes, para ser bem atendidas e bem orientadas, ensinando a amamentar, criar em todos os hospitais banco de leite humano, isto é ser de esquerda ou ser de direita? Se você colocar ressonância magnética no Hospital de Base, é de direita ou esquerda? Então é difícil se fazer esta avaliação.

Alguns pretensos concorrentes ao Buriti tem afirmado que pela sua idade, deveria concorrer ao Senado. Se houver união em torno do seu nome, mesmo assim abriria mão de concorrer ao governo?

Eu não faço mais nenhuma questão de fazer política. Eu já disse isso várias vezes. Eu acho que Brasília precisa ser resgatada. Se o meu trabalho, a minha competência, a minha seriedade, permitir que eu possa ir para o executivo, eu vou para o governo. Se não me permitir, eu vou ficar em casa, e tenho certeza que minha família vai ficar satisfeitíssima com esta decisão.

Na eleição passada o senhor ficou em 2º lugar na disputa para o GDF, com pouco mais de 40 dias de campanha. O tempo foi o principal obstáculo de não sair vitorioso?

É uma pergunta difícil. Eu sei que em aproximadamente 40 dias de campanha, cheguei a ter 650 mil votos, com 44% dos votos válidos. E hoje meu nome está em evidência. Considero que por esse “recall” da última campanha, temos uma importância fundamental. É isso. Meu trabalho na área de saúde que infelizmente foi desconstruído, e naturalmente meu nome limpo. Esses elementos são fatores que influenciam a população, tanto é, que nas pesquisas apareço bem classificado. Agora é difícil dizer se ganharia a eleição, porque o tempo da minha campanha foi muito curto, e essa dificuldade pesou de certa maneira.

Para finalizar, o que diria à população do Distrito Federal neste momento de crise?

Não perca a esperança. O Distrito Federal é maior do que nós todos. A gente tem que lutar para conseguir que Brasília seja resgatada, seja melhorada, que Brasília volte a ser a capital da esperança, porque nós estamos perdendo a esperança nesta cidade. As pessoas de fora que não conhecem a cidade, têm a tendência de colocar nossa cidade como centro da corrupção. E muita gente vem de fora fazer os malfeitos no DF. Brasília é uma cidade de trabalhadores, gente competente, séria, que construiu esta cidade. Eu tenho a honra em dizer que fiz parte deste grupo que construiu Brasília.

Da Redação do Agenda Capital

Por Poliglota – Paulo Fernando Melo da Costa, Paulo Fernando ou Paulo do Pró-Vida (ou ainda professor Paulo) é o novo presidente do partido Patriota51 no DF. Paulo Fernando também é assessor jurídico da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política do DF e Entorno (ABBP).

De família piauiense, Estado pelo qual nutre inigualável estima, este botafoguense convicto pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018 com o desejo de ser o primeiro deputado federal nascido em Brasília.

O Paulo da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família é um ferrenho crítico da legalização do aborto e absolutamente contrário a também legalização da jogatina no Brasil. Em nome da família cristã brasileira, em audiência pública recente a associação disse não ao substitutivo, que na visão dela é só mais um passo do crime organizado para o lucro fácil e ilegal.

O partido tem como pré-candidato à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, outro defensor nato da família brasileira, que recentemente anunciou a troca de partido.

Hoje, durante entrevista no programa Momento Político, da TV Gênesis, o presidente Nacional do partido, Adilson Barroso – Ambientalista e atual vereador de Barrinhas (SP), oficialmente anunciou a assunção de Paulo Fernando à Presidência do Partido.

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.

Calendário dos saques

O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.

Bancos

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Quem tem direito

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.

“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.

O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.

Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.

Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de ontem (27), com quem disse estar “numa boa”. “O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, afirmou a ministra na noite de quarta-feira.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou hoje (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro.

Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista.

Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho.

Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.

De acordo com os Correios, mais de 91 mil funcionários estão trabalhando normalmente, o que corresponde a 84,1% do total de empregados.

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) é escolhido relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eliseu Padilha, Casa Civil, na Comissão de Constrituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O anúncio do nome do deputado, que é decano do Congresso Nacional, foi feito pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

“Tem todas as condições, bom jurista que é, professor de Direito Constitucional, de fazer um trabalho sério”, disse Pacheco.