A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um novo titular. Cristiano Barbosa Sampaio, que era secretário adjunto da pasta, substitui Edval de Oliveira Novaes Júnior, que esteve à frente da secretaria desde março de 2017.

Novaes pediu exoneração ao governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, por uma decisão pessoal de se aposentar do serviço público (leia a íntegra da carta abaixo).

No pedido, ele agradece a oportunidade, diz que se sentiu motivado pelo programa de governo e destaca os resultados apresentados na gestão, como a redução dos índices de homicídios no DF: o menor dos últimos 29 anos.

Em cerimônia na manhã desta sexta (2) para apresentar 300 novos bombeiros militares do DF, Rollemberg comentou sobre a saída de Novaes. “Edval foi um excelente secretário, basta ver os indicadores. Fechamos 2017 com redução em praticamente em todos os tipos de crimes”, elogiou.

O governador ressaltou ainda a importância do trabalho em conjunto na área de segurança. “É importante reconhecer que temos uma equipe composta pelo secretário, pelo secretário adjunto, pelos subsecretários, pelos comandantes da Polícia Militar e dos bombeiros e dos diretores da Polícia Civil e do Detran. Esse trabalho vai continuar.”

Perfil de Cristiano Sampaio

Delegado federal desde 2003, o baiano Cristiano Barbosa Sampaio foi chefe da Delegacia Fazendária e delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Pará (2003-2004), chefe-substituto da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Brasília (2005-2006) e titular da Delegacia de Combate a Crimes Contra o Patrimônio em Alagoas (2007-2008).

De volta a Bahia, comandou a Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus (2008-2009) e foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado (2010-2011). No Maranhão, atuou como superintendente regional da Polícia Federal (2011-2013).

Em 2013, retornou a Brasília para assumir a Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, quando foi coordenador nacional da Segurança da Copa do Mundo 2014 e coordenador da Segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Rio de Janeiro.

Sampaio estava no cargo de secretário adjunto da Segurança Pública e da Paz Social do DF desde maio de 2017.

Íntegra da carta do pedido de exoneração do secretário de Segurança Pública e da Paz Social, Edval Novaes:

Excelentíssimo Senhor Governador, Rodrigo Rollemberg,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio do presente expor para ao final requerer, como segue:

Desde que fui convidado por Vossa Excelência a assumir a pasta da SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL do Distrito Federal, além da honra, senti-me motivado pelo programa de governo e pela proposta séria e técnica voltada ao tema de tão relevante importância à população do Distrito Federal.

Fui acolhido pelos Comandantes-Gerais e pelos Diretores-Gerais das quatro forças que fizeram e fazem a diferença na observância e execução dos princípios e diretrizes insculpidos no programa VIVA BRASÍLIA, NOSSO PACTO PELA VIDA, que inclui, dentre outras iniciativas das forças de segurança, a filosofia de seu governo em busca da paz social. Isso permitiu-nos avançar, apesar das dificuldades porque passava o Governo do Distrito Federal, em face da forte crise econômica que o impedia em realizar mais. Vale dizer que em 2017 fizemos muitas entregas previstas, como as tornozeleiras eletrônicas e o dispositivo VIVA FLOR.

Cumpre destacar a redução de quase todos os índices de criminalidade. Em especial a redução dos homicídios, onde tivemos o menor número de ocorrências dos últimos 15 anos (498 ocorrências) e a menor taxa índice de homicídios dos últimos 29 anos, 16,3 homicídios por cada grupo de 100.000 habitantes.

Na esteira desse recorde histórico de seu governo em 2017, o mês de janeiro de 2018 continua com queda dos números e com outro recorde, que é o de menor número de ocorrências de homicídios para um mês de janeiro desde o início da série histórica em 2000, apenas 32 ocorrências.

Entretanto, depois de mais de 30 anos de serviço, sendo quase 22 deles na Polícia Federal, o último como Secretário da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e dez como Subsecretário na Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, pouco mais de cinco no Exército Brasileiro, onde cheguei ao Posto de 1° Tenente, e um ano e meio como Policial Rodoviário Federal, além de algum pouco tempo em empresas privadas, necessito fazer uma escolha pessoal necessária. Por isso, por uma decisão de cunho pessoal, resolvi me aposentar, deixar o serviço público e cuidar dos meus entes queridos e dos meus interesses pessoais.

Em face disso, desejo primeiro, uma vez mais, deixar consignado à Vossa Excelência os meus sinceros agradecimentos pela confiança em mim depositada, pela honra de ombrear-me aos demais Secretários, aos nobres Comandantes-Gerais e Diretores-Gerais das quatro forças – e todos(as) os(as) colegas policiais, bombeiros e do Detran -, bem como aos meus Subsecretários, Chefes de Unidades e demais colaboradores da SSP-DF, com os quais tive o privilégio de deixar como marca indelével de seu governo uma redução expressiva dos indicadores de CVLI no DF.

Aproveito para desejar-lhe ainda mais sucesso em seu programa de governo, que possa continuar entregando à população do Distrito Federal resultados ainda mais positivos e que a nossa Capital da República seja o exemplo das boas práticas de integração entre as secretarias de governo, as forças de segurança e a população, por uma segurança pública cada vez mais cidadã, ofertando paz e tranquilidade a todos que aqui vivem.

Por fim, tem o presente o objetivo de REQUERER a Vossa Excelência a minha EXONERAÇÃO a pedido do honroso cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a partir da data de hoje, do que, desde já agradeço e despeço-me com a devida cordialidade.

Respeitosamente,

EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social

Para marcar o início das atividades de 2018, a Câmara Legislativa do Distrito Federal teve sessão solene na tarde desta quinta-feira (1º). O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, leu o discurso de abertura, como representante do governador Rodrigo Rollemberg.

Além de destacar a relevância dos trabalhos dos deputados para a qualidade de vida em Brasília, o governador agradeceu o apoio dos parlamentares aos projetos do Executivo, elencou as medidas de ajuste adotadas e revelou otimismo em relação a este ano.

Segundo Rollemberg, os avanços obtidos desde 2015 são uma base para pensar em 2018 como “um ano promissor”. Principalmente em relação ao que pode ser feito com o reequilíbrio das contas públicas após receber o caixa com rombo de cerca de R$ 6,5 bilhões.

Com a superação do desafio fiscal, o governador citou a queda da taxa de desemprego, a nomeação de servidores públicos, novos concursos públicos e melhoria nos serviços prestados à população como novas conquistas possíveis.

“A labuta contínua dos últimos três anos nos retirou do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiu a adoção de medidas que resultam na recuperação da nossa economia”, leu Sampaio.

A explicação para essas melhorias, conforme a mensagem do chefe do Executivo, está nos seguintes fatores:

• Redução de 40% no número de secretarias
• Redução de 4 mil cargos comissionados
• Redução de contratos e de convênios
• Quitação de débitos atrasados com fornecedores
• Aumento de investimentos em licitações
• Injeção de R$ 2,5 bilhões em infraestrutura

Esforços para combater a crise hídrica no DF

O governador também lembrou os esforços para combater a crise hídrica em Brasília. “Adotamos diversas medidas voltadas à ampliação da produção de água.”

Entre essas medidas, ele elencou o combate à grilagem de terras, à ocupação desordenada do solo, ao aterramento de nascentes e à perfuração não autorizada de poços artesianos.

Obras paradas há décadas, como o Subsistema Produtor de Águas Bananal e a captação do Lago Paranoá, elevaram a capacidade de abastecimento. O Sistema Produtor Corumbá, previsto para entrar em operação no fim de 2018, virá coroar esses esforços.

Outra ação que fez diferença, conforme destacou a mensagem, foi a adesão da população ao consumo consciente. Rollemberg lembrou que o gasto de água foi diminuído em 15% com o racionamento.

Infraestrutura

A democratização da Orla do Lago Paranoá foi uma questão prioritária do governo, assim como o fechamento do lixão da Estrutural, de forma dialogada com a população. Foram oferecidos cinco novos galpões de triagem para que os catadores trabalhem sem perder renda com o encerramento das atividades.

Os trabalhadores também passaram a receber uma bolsa de R$ 360 por pessoa e de R$ 300 por tonelada de resíduo processada. Isso, segundo Rollemberg, garantiu que o fechamento fosse o único feito no Brasil sem violência.

Saúde

A grande referência na área de saúde foi a criação do Instituto Hospital de Base de Brasília, mas também houve a mudança do sistema público para enfoque na atenção primária, mediante novos modelos de gestão com a implantação do programa Estratégia Saúde da Família.

Rollemberg citou a fila de mamografias na rede pública, que foi zerada, e a fundação do bloco 2 do Hospital da Criança nos próximos meses, o que permitirá a abertura de 200 novos leitos para o atendimento de pediatria em Brasília.

Segurança

Na segurança pública, foi autorizado um concurso para a contratação de 2 mil policiais militares. A frota foi reforçada com mais carros e coletes. Mas o governador chamou a atenção para a diminuição da taxa de homicídios.

Brasília registrou 16,3 mortes a cada 100 mil habitantes em 2017, o menor índice em 29 anos. Além disso, alcançou 23% de diminuição nos roubos em comércio e 14,3% em roubos em coletivos.

Educação

Crianças de 4 a 5 anos tiveram o acesso à escola universalizado em 2017. Em números, os alunos no ensino infantil aumentaram de 37,85 mil, em 2016, para 40.595 no ano passado.

Já no ensino fundamental, o aumento foi de 262.831 para 270.749 no mesmo período. No ensino médio, o avanço foi de 77.805 para 87.865. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), passou de 45.659 para 46.191.

Mobilidade

Com o Bilhete Único, o passageiro pode usar até três ônibus no período de três horas ao custo de R$ 5. Ainda em mobilidade, o governador falou do Trevo de Triagem Norte, com 26 pontes, viadutos e acessos em construção. A obra beneficiará cerca de 200 mil pessoas.

Cultura

Artistas e formadores de opinião receberam uma frente permanente de conversa com o governo. Além disso, a gestão participou diretamente do fomento do carnaval local.

A Lei Orgânica da Cultura foi sancionada com consulta pública aberta. Enquanto o Fundo de Apoio à Cultura recebeu ampliação de investimento, com R$ 44,4 milhões apenas em 2017.

Biotic

Parque Tecnológico destinado ao apoio de criação de empresas de tecnologia da informação em Brasília, o Biotic será inaugurado em abril de 2018. A previsão é que concentre 1,2 mil iniciativas no complexo, com 25 mil empregos.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou na manhã desta quinta-feira (1º) da inauguração de um conjunto de 17 máquinas adquiridas pela Capital Recicláveis, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). Os equipamentos têm tecnologia austríaca e alemã para moer, lavar e secar materiais descartados.

Além de contribuir para a economia de água e energia, o maquinário permite o aumento da produção — vai passar de 200 toneladas por mês para 600 toneladas por mês de granulado de plástico, vendidas para indústrias de embalagem.

“É bom para todos, porque aumenta a produção, cria empregos, recicla material que teria de ser enterrado e é mais uma oportunidade de compra dos produtos dos catadores de material reciclável”, disse Rollemberg.

Ele destacou ainda que, com os galpões de triagem instalados no DF pelo governo, o material a ser reciclado chega a essas empresas com melhor qualidade.

Esse também é o ponto de vista do diretor-presidente da empresa, Jair Vitorino. “O material, quando deixa de ir para o lixão, a qualidade melhora, porque é feita uma coleta seletiva na qual não entra naqueles caminhões coletores que misturam [o resíduo] com o chorume, o que diminui muito a qualidade dos produtos”, explicou.