Com equipamentos, DER-DF terá informações detalhadas do tráfego de veículos e da dinâmica da estrutura, que passou por inspeção no vão interior neste sábado (10)
O governo instala, neste sábado (10), sensores para monitorar toda a movimentação na Ponte do Bragueto. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, inspecionaram o vão no interior da estrutura.
Em nova vistoria hoje, o diretor-geral do departamento, Márcio Buzar, afirmou que a construção é segura. “Quando foi elaborado o projeto das duas pontes laterais (do Trevo de Triagem Norte), foi feito um laudo pelo calculista, que aponta que a ponte não tem qualquer risco de desmoronar.”
Com os equipamentos instalados hoje, o departamento terá informações detalhadas de todo o tráfego de veículos da ponte, que já é monitorada permanentemente pelo órgão com equipamento topográfico.
Instalação de barreiras físicas
Para impedir que veículos continuem desrespeitando o gabarito da ponte, que é de quatro metros, e batam na parte inferior, causando buracos na estrutura, o DER vai instalar semi-pórticos que obstruam a passagem de carros mais altos que o permitido.
Por causa da vistoria e instalação dos sensores, parte do trânsito embaixo da ponte, no sentido Asa Norte, está sendo interditado à medida que o trabalho exige.
Márcio Buzar, nomeado para o comando do DER-DF, fez visita técnica ao local nesta sexta-feira (9)
Após avaliação na estrutura da Ponte do Bragueto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)adotará quatro medidas. A principal delas é adiantar o cronograma de duas pontes paralelas no local — já previstas nas obras em andamento do Trevo de Triagem Norte.
No fim da tarde desta sexta-feira (9), o diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, fez uma visita técnica à ponte. “Queremos que as pontes sejam construídas e finalizadas neste ano.”
Ele explicou que a conclusão das novas estruturas é importante para que a atual receba intervenções. Para preservar a Ponte do Bragueto e dar mais segurança aos que a utilizam, ela passará a ter monitoramento diário.
No sábado (10), haverá uma nova vistoria, em que se definirão os pontos para instalar sensores. “A gente coloca alguns sensores para colher informações, como as vibrações. Toda ponte vibra, é normal”, explicou.
O equipamento a ser instalado é do próprio DER-DF, mas a instalação ficará a cargo da empresa que já atua no local. Além das duas pontes, o contrato em andamento prevê a recuperação da Ponte do Bragueto.
As outras duas medidas são:
A instalação de barreira e mais sinalização na via que passa embaixo da ponte para que não haja colisões no topo dela
Recuperação da parte inferior, onde tem água
“É isso que dá segurança para que todos tenham tranquilidade para ir para casa. Não tem motivo para pânico, mas vamos tomar medidas para ter as pontes laterais mais rápido”, ponderou Buzar.
Escoramento no viaduto da Galeria dos Estados
Após a queda de parte de viaduto na Galeria dos Estados, na terça-feira (6), o governo de Brasília determinou, entre outras medidas, vistoria em viadutos e pontes do DF e reforço de R$ 50 milhões da reserva de contingência para obras necessárias.
Nesta sexta-feira (9), equipes iniciaram o escoramento do viaduto que caiu. O procedimento vai durar dois dias e consiste na instalação de seis torres para garantir a segurança dos trabalhadores.
Após a fase de escoramento primário, serão instalados 16 pilares de aço debaixo do viaduto.
Essa segunda etapa permitirá ao governo dar sequência ao projeto para a área e definir se vai demolir ou recuperar o restante do viaduto. Partes da estrutura serão recolhidas e estudadas em laboratórios da Universidade de Brasília (UnB) para, então, ser definido o diagnóstico da situação.
Trevo de Triagem Norte
O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes (duas) e viadutos (14). O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, com acesso ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.
Até o momento, oito viadutos foram executados e um deles, inaugurado em 23 de dezembro. Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado — construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios —, serão 28 intervenções.
As benfeitorias vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
O deputado Wellington Luiz visitou na manhã da quinta-feira (8), o local onde ocorreu o recente desabamento do viaduto na área central de Brasília, para conversar com os engenheiros e técnicos e fazer o papel fiscalizador da Câmara Legislativa para que se possa evitar futuras possíveis tragédias no DF.
Ao final da visita o deputado comentou: “Nosso papel é fiscalizar e investigar a quem cabe a responsabilidade desse trágico acontecimento e não apenas fazer críticas, mas apresentar soluções. Fomos ver de perto e ouvir as pessoas que foram prejudicadas por essa tragédia. Estaremos buscando soluções o mais rápido possível para que a população não sofra ainda mais prejuízos”.
“Prezados orientadores educacionais e futuros servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal, hoje estivemos na CLDF em busca de apoio político. Fomos recebidos pelo deputado Agaciel Maia que é o atual líder do governo naquela Casa.
Informamos ao deputado toda situação do concurso e nossas expectativas em relação a futuras nomeações. Sabemos que tanto o Governo do Distrito Federal como o de outros entes federativos têm passado por dificuldades orçamentárias o que até o momento dificultou contratações por parte do poder público local. Mas, recentemente, foi divulgado que o Distrito Federal deixou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando-o capaz de retomar novas contrações.
O deputado conhecendo a relevância do serviço da orientação educacional nas escolas comprometeu-se verificar com o GDF a possibilidade de novos quantitativos/cronograma, além de trabalhar para a conscientização e importância das contratações dos orientadores.
A parceria com o deputado Agaciel Maia é de suma importância. Ele é servidor de carreira do Senado Federal e exerceu por vários anos a direção geral, é especialista em gestão pública orçamentária e, atualmente, é um dos principais nomes políticos da capital. Sua parceria, experiência e liderança na Câmara Legislativa ajudaram o governo local a sair da LRF e de outras conquistas no âmbito legislativo. Algumas categorias que tiveram o apoio do Deputado lograram êxito e se Deus quiser, e quer, nós também teremos. Lembrando que trabalhamos para que todos os aprovados sejam convocados até maio de 2019.
Quando chegamos à CLDF, várias categorias esperavam por reunião com o deputado
Com a chegada do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou hoje (9) a intensificar a fiscalização nas rodovias federais de todo o Brasil. A Operação Carnaval vai reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga. A operação vai até Quarta-Feira de Cinzas (14).
De acordo com a PRF, devido ao grande número de veículos nas rodovias federais, além do uso abusivo do álcool por ser um período de festas, o Carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da corporação.
A PRF informou também que vai intensificar a fiscalização nas condutas consideradas mais graves como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança, como capacete – para motociclistas –, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças.
De acordo com um levantamento divulgado pela PRF, os estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina responderam por 29,64% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos e possuem os trechos mais violentos para este período. Só em 2017 a PRF registrou mais de mil acidentes de trânsito durante o carnaval, sendo 323 acidentes graves e 140 mortes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta os motoristas a descansar antes de dirigir nas estradas, checar as condições do automóvel mesmo para pequenas viagens, usar sempre o cinto de segurança, se informar a respeito das condições climáticas.
Restrição a veículos de carga
O ministério informa ainda que, por conta da grande movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária vai restringir, em determinados dias e horários, o trânsito de veículos de cargas.
Os horários de restrição são: das 16h às 22h na sexta-feira (9), e das 6h às 12h no sábado (10) e na quarta-feira (14).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para julgamento no plenário da Corte.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministro do STF Edson Fachin (foto José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)
A defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou pedido para impedir a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Martins entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
Impasse no STF
Nesta sexta-feira, ao justificar o envio da questão ao plenário da Corte, Fachin entendeu que há necessidade de prevenir divergência sobre as prisões em segunda instância entre as duas turmas da Corte.
“Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, justificou.
Neste novo julgamento no plenário do STF sobre a prisão após decisão em segunda instância, o resultado vai depender do entendimento da ministra Rosa Weber. Em 2016, nos dois julgamentos sobre a questão, a ministra se manifestou contra a execução provisória da pena, mas, recentemente, sinalizou que poderia mudar seu entendimento. Será a terceira vez que o plenário vai analisar o caso.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. Se esse cenário se mantiver, o placar da votação seria de 6 votos a 5 contra a prisão, fato que beneficiaria Lula.
Divergência
A decisão de Fachin de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do Tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta. A assessoria da ministra informou que a data do julgamento ainda não foi definida.
Defesa
Em nota, a defesa de Lula disse que espera que o caso seja pautado o mais rápido possível. “A decisão proferida hoje pelo ministro Edson Fachin dará ao plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”, disseram os advogados que defendem o ex-presidente.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.
Por Delmo Menezes – O encontro realizado nesta quinta-feira (08), com a presença de alguns pastores do Distrito Federal, deixou de lado a maior parte dos líderes com potencial de influenciar o eleitorado evangélico.
Segundo dados da CODEPLAN, cerca de 30% da população do Distrito Federal, se declara evangélica, ou seja, em torno de 900 mil pessoas, ficando atrás somente dos católicos em número de adeptos no DF. São realmente números impressionantes que podem influenciar uma disputa majoritária.
Uma parte dos evangélicos no DF é representada por dois conselhos de pastores: o Conselho de Igrejas e Pastores Evangélicos do DF e Região Metropolitana (CIPE) e o Conselho de Pastores Evangélicos do DF (COPEV), além da Federação Nacional de Igrejas Cristãs (FENAIC), e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP).
Além disso, grande parte das igrejas evangélicas possui suas próprias convenções, como a Assembleia de Deus Madureira, Assembleia de Deus Missões, Igrejas Batistas tradicionais e renovadas, Presbiterianas, Metodistas, Comunidades Cristãs e igrejas consideradas independentes. Cada uma dessa denominações, segue orientação de suas próprias lideranças, e grande parte delas, não está ligada a nenhum conselho, federação ou convenção.
Na reunião realizada nesta semana com a presença de um pequeno grupo de pastores, o sentimento que fica, é que que cada um quer cacifar a si próprio, não representando a maioria dos evangélicos, tentando excluir nomes importantes do segmento evangélico do Distrito Federal.
O procedimento pode ser feito por meio do atendimento virtual da Secretaria de Fazenda. Quem perder o prazo poderá fazer a indicação em 2019
Para desbloquear a conta, o contribuinte deve procurar uma agência da Receita do Distrito Federal, e não da Receita Federal, como foi noticiado anteriormente.
Contribuintes que tiveram a conta do Nota Legal invadida poderão indicar créditos até o fim de fevereiro. Como os cadastros foram bloqueados, a solicitação deve ser feita por meio do atendimento virtual da Secretaria de Fazenda.
Ao longo do mês, a pasta também entrará em contato com as vítimas por e-mail e telefone. Em janeiro, 347 contas do programa foram hackeadas e, por isso, os usuários não puderam fazer a indicação dentro do prazo.
Dessas, 142 também tiveram créditos desviados, que serão estornados. “É importante destacar que ninguém será prejudicado. O problema foi identificado e corrigido”, enfatiza o secretário de Fazenda, Wilson de Paula.
Preencha o formulário, marcando Créditos – utilização e informação no campo Tipo de Formulário
Na descrição da solicitação, informe o número do Renavam do veículo ou a inscrição do imóvel para o qual o crédito deve ser utilizado
Indique a quantia que deseja abater em cada imposto
Uma vez enviado o pedido, a Secretaria de Fazenda liberará o desconto nos tributos. Se os contribuintes perderem o prazo, ainda poderão usar os créditos em 2019. Para desbloquear a conta, a orientação é procurar uma agência da Receita do Distrito Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (9) à Justiça Federal a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima a sete anos de prisão pelo crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal (CEF). Em alegações finais, última fase da ação penal na qual Geddel é réu, os procuradores responsáveis pelo caso afirmam que o ex-ministro tentou evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
No entendimento do MPF, Geddel atuou para constranger Funaro, telefonando por diversas vezes para a esposa dele, Raquel Pitta, quando o operador já estava preso, com objetivo de convencê-lo a não se tornar um delator.
“Dessa forma, era incutida em Lúcio Funaro a apreensão e o temor por represálias, para que não colaborasse espontaneamente com as investigações, causando, portanto, embaraço a investigação de crimes praticados por organização criminosa no âmbito da CEF”, argumentam os procuradores.
Em depoimento prestado nessa semana ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde corre o processo, Geddel voltou a negar que tenha tentado amedrontar Funaro. Segundo ele, seus telefonemas eram para manifestar solidariedade à família do operador financeiro detido, para que não se sentissem isolados.
“Falei algumas vezes com a senhora [Raquel]. Posso dizer que esses telefonemas amigáveis devem ter lhe feito bem”, comentou o ex-ministro, comparando a situação de Raquel Pitta à de sua própria família após ele próprio ter sido preso. “Amigos de longa data me lançaram ao degredo, ao Vale dos Leprosos”, queixou-se Geddel, que não respondeu às perguntas feitas pelos procuradores, por orientação da defesa.
Após as alegações finais da defesa do ex-ministro, o processo estará pronto para a sentença do magistrado.
Geddel está preso desde o dia 8 de setembro do ano passado em função de outra investigação, a que trata da origem de R$ 51 milhões encontrados no apartamento de um amigo do político, em Salvador.
Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
O bate papo, informal, do jornalista e Youtuber Eldo Gomes abordou em seu canal o que propõe o presidente do legislativo local, deputado Joe Valle, que ressalta a importância de acabar com os 25 mil reais mês de verba indenizatória nos 24 gabinetes da Câmara Legislativa do DF.
