O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa de bancos e outras instituições para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,73% para 3,70%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi levemente reduzida do centro da meta (4,25%) para 4,24%.

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 2,89% para 2,90%.  Para 2019, a projeção é mantida em 3% há cinco semanas consecutivas.

A ELEIÇÃO OCORRERÁ DURANTE O 14º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO

Neste sábado (3) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) elege os novos representantes do Diretório e da Executiva Nacional para o próximo triênio.

A eleição ocorrerá durante o 14º Congresso Nacional do partido, que desde quinta-feira reúne 1,3 mil delegados na Capital Federal.

Novos integrantes

Na última terça-feira (27) os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) assinaram a filiação ao partido, ambos trocaram a Rede pelo PSB.

SERVIÇO

14º Congresso Nacional do PSB

Dia: Sábado, 3 de março
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Setor de Clubes Esportivos Sul
Trecho 02, Conj. 63, Lote 50​

Por João Paulo Machado – O presidente Michel Temer disse na quinta-feira (1º) que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

“Vamos resolver o problema da segurança no primeiro momento, porque a Previdência pode ser votada depois. Se vai ser votada no meu governo ou não, isso é outra coisa. Mas eu digo, ela saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do país”, garantiu o presidente.

Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência.

No entanto, Temer sugeriu que pode cessar a intervenção em setembro ou outubro. “Não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável”, prosseguiu o presidente. “Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência.”

O emedebista também disse acreditar que a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.

Previdência

Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. O problema é que de acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%. Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos.

Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4. O governo avalia que com menos contribuintes e mais beneficiários, a tendência é que as contas públicas entrem em colapso. Só no ano passado, o setor previdenciário registrou um rombo de mais de R$ 260 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal informou hoje (2) que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição aos juízes que aderirem à greve marcada para o dia 15 de março. De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) marcar para o dia 22 de março o julgamento sobre a constitucionalidade do auxílio-moradia.

No entendimento da OAB, por desempenharem funções essenciais do Estado, juízes não podem promover greves. A ordem também considera como medida grave que os juízes pretendam “fechar as portas do Judiciário” em função da possibilidade de revisão do auxílio pelo STF.

“Se há, como se alega, necessidade de reposição de perdas salariais, o caminho para se conquistar direitos passa, inicialmente, pelo STF e, em seguida, pelo Congresso Nacional, ambientes em que se impõem o diálogo e a boa política institucional. Não está em discussão se os nobres juízes são merecedores de tais vantagens, mas sim o modo como pretendem obtê-las, cruzando os braços e prejudicando aquele que financia o próprio Estado – o contribuinte, diz a nota da OAB.

Ontem (2), ao confirmar a greve, a Ajufe declarou que os questionamentos sobre a  remuneração dos juízes federais é uma forma de atacar a Justiça pelo trabalho realizado pelos magistrados na Operação Lava Jato. A entidade também ressaltou que o auxílio-moradia é pago por estar previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) há 40 anos. Além disso, outras carreiras do Legislativo e Executivo também recebem o benefício, segundo a associação.

“Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo recebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada. Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”, declarou a Ajufe.

Histórico

No dia 22 de março,  o STF julgará o mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.

Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).