# O jornalista e blogueiro Fred Lima faz uma análise da relação entre PT e PSB no Distrito Federal.
# Fred lembra que os dois partidos caminharam em lados opostos na última eleição, apesar de sempre terem andado juntos desde a eleição de 1994.
# O então candidato Rodrigo Rollemberg fez críticas ao governador Agnelo Queiroz apenas durante o primeiro turno, mas no segundo o adversário era outro.
# A maioria dos votos de Agnelo migraram para Rollemberg. Apesar da tão lembrada herança maldita do governo passado, Rollemberg manteve petistas influentes no segundo e terceiro escalão
# E ainda nomeou dias atrás um petista importado do Maranhão, que assumiu a Secretaria de Saúde por indicação do clã Sarney.
# Mesmo sendo criticado, Rollemberg nem pensa em se livrar dos petistas que estão no GDF, até porque sempre andou de mãos dadas com a sigla em Brasília.
# No Entorno, Fred Lima relata que o PT tem apenas uma prefeitura. Valparaíso de Goiás é governado pela prefeita Lucimar Nascimento (PT), que exonerou nesta segunda-feira (27) seu secretário de Governo, Antônio Reis, presidente do PSB local
# Antônio Reis saiu para disputar a prefeitura do município no ano que vem, com o aval do governador Rodrigo Rollemberg.
# Como podem perceber, conclui Fred Lima, petistas e socialistas só rompem um ano antes da eleição. “Por que não fizeram isso antes?”, ingada o blogueiro.
# Para finalizar, Fred diz que o “engraçado disso tudo é que o PSB/Valparaíso quer se apresentar como a terceira via durante a eleição. Como? Tendo participado e defendido o fracassado governo Lucimar com unhas e dentes? Está mais para braço auxiliar do que terceira opção”.
# A comunicação do Governo do Distrito Federal perdeu hoje mais dois grandes profissionais: François Renê e Wilson Silvestre.
# O Diário Oficial de hoje trouxe a saída da dupla. Perde o governo. Mais uma decisão equivocada do Buriti.
Caiu a ficha no Palácio do Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pretende dar uma guinada administrativa nesse segundo semestre.
Para isso, vai continuar com a dança das cadeiras. Não é nada oficial, mas assessores e aliados garantem que será feita uma reforma no secretariado e nas administrações regionais.
As mexidas devem atingir ainda empresas públicas e o segundo escalão do governo.
Já passava da hora de Rollemberg dar um sacode no governo. Os primeiros meses foram marcados pela ineficiência em muitos setores do GDF.
Onde a coisa funcionou e produziu bons resultados, a população não ficou sabendo do que foi feito.
A agenda negativa pautou as reuniões do Buriti. Muitas notas oficiais para explicar crises. Textos frios e sem emoção.
Ninguém do governo teve coragem de botar a cara para defender o governador. Foi um tal de esconde-esconde.
Se os integrantes do primeiro escalão do governo foram medrosos para defender Rollemberg no primeiro semestre, no início do segundo devem ter medo de perder seus empregos.
O governador vai precisar de assessores com mais comprometimento e competência.
No primeiro semestre, o caminhão de melancias o qual se tornou o Buriti teve algumas baixas, mais ainda é preciso fazer mudanças.
Caminhão de melancias funciona assim: como a carga é difícil de organizar, durante o trajeto uma ou outra melancia cai da carroceria e fica pelo caminho, até que em determinado trecho as frutas conseguem se acomodar de uma forma que o caminhão chegue, a duras penas, até o fim. O freio de arrumação promete mudanças profundas.
Rollemberg precisa ampliar o seu grupo de aconselhamento, antes restrito a pouquíssimas pessoas. Muitas delas querendo inventar a roda. É um fator positivo.
Essa abertura permite que o governador tenha uma visão melhor do que acontece em sua administração, além de uma análise mais nítida do cenário político.
A mudança no primeiro e segundo escalões deve tirar o governo da cegueira em que se encontra e, quem sabe, aproximá-lo e fazê-lo se comunicar com a sociedade.
A suspensão do pagamento das licenças-prêmio pelo GDF é uma afronta à lei e um claro abuso de poder
Por Washington Dourado – Em minha opinião, o Governo do Distrito Federal afronta a Lei e comete claro abuso de poder ao suspender o pagamento da pecúnia, referente às licenças-prêmio não gozadas, requerida pelos servidores em processo de aposentadoria.
Antes de adentrar na análise concreta da situação, é preciso esclarecer que o direito de receber em pecúnia o período referente a licenças-prêmio nasceu do fato do próprio GDF não liberar o usufruto deste benefício durante o tempo de exercício das funções por parte do servidor. Assim, depois de muitas decisões do Judiciário reconhecendo o direito do servidor de receber a indenização pecuniária pelas LPAs não gozada, foi introduzida na Lei Complementar 840/2011 a obrigatoriedade de pagamento.
Ocorre que mesmo sendo uma determinação legal, prevista em uma Lei Complementar, o Governo do Distrito Federal suspendeu por meio de um simples ofício o pagamento desse direito, inclusive daqueles servidores com aposentadorias já publicadas desde abril. Ou seja: o atual Governo revoga lei com a publicação de simples ofício, muda procedimentos administrativos a bel prazer, justifica suas ações sem o mínimo de comprovação de veracidade dos fatos, promove o discurso do terrorismo financeiro e faz o que bem entende.
Isso é uma grave afronta à lei. É um vergonhoso abuso de poder.
Sobre o direito dos servidores a Lei Complementar 840/2011, artigo 142, é clara:
Art. 142. Os períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados são convertidos em pecúnia, quando o servidor for aposentado.
A norma acima é clara e autoexplicativa. As licenças-prêmios não gozadas no período de atividade do servidor é obrigatoriamente convertidas em pecúnia quando efetivada sua aposentadoria.
Já no parágrafo 6º, do artigo 121, da LC 840/2011 está expresso o prazo para pagamento desta pecúnia ao servidor detentor do respectivo direito:
Art. 121. Em caso de demissão, exoneração, aposentadoria ou qualquer licença ou afastamento sem remuneração, o servidor tem direito de receber os créditos a que faz jus até a data do evento.
…
§ 6º Os créditos a que o ex-servidor faz jus devem ser quitados no prazo de até sessenta dias, salvo nos casos de insuficiência de dotação orçamentária, observado o regulamento.
Então, após a publicação da aposentadoria o Governo do Distrito Federal têm 60 dias para pagamento do “acerto”, incluindo o valor referente às licenças-prêmios convertidas em pecúnia.
Cabe observar que o mesmo parágrafo 6º acima citado impõe uma ressalva que permite ao GDF suspender o cumprimento de sua obrigação ao afirmar: “salvo nos casos de insuficiência de dotação orçamentária”. Porém, a dotação orçamentária suficiente para pagamento dos acertos de aposentadoria está lá na peça orçamentária, com valor até superior para este fim neste ano de 2015.
Ou seja: além da respectiva “dotação orçamentária”, e até e valor maior que o necessário, estar prevista no Orçamento de 2015, estamos ainda no meio do ano e arrecadação de impostos em pleno processo de efetivação. Fora que em nenhum momento a atual administração apresentou qualquer prova da frustação de receita ou previsão de arrecadação menor que o previsto.
Por fim, para tentar desmoralizar os servidores, o Governo do Distrito Federal recorre ao infame recurso da divulgação de informações distorcidas, ao sugerir casos de servidores que têm 600 mil a receber como ser fosse a realidade de todos. Isso é também um constrangimento ilegal, um claro abuso de poder.
Por que o Governo não fala das centenas de professoras e professores que passaram por todos os desgastes que o exercício da atividade gera, que tiveram seus pedidos de gozo das suas LPAs negados e agora sofrem com a possibilidade de não recebimento dos seus direitos?
Creio que contra estas afrontas e abusos do GDF os jurídicos dos sindicatos vão conseguir boas decisões judiciais.
Na minha pátria educadora os professores serão reverenciados. Não precisarão fazer greves, e os sindicatos de professores se transformarão em “sindicatos da educação”
Minha pátria educadora começará cuidando de cada criança brasileira, desde sua gestação: não deixará a futura mãe sem o apoio necessário para cuidar de seu filho, antes mesmo de ele nascer. Desde o nascimento e na primeira infância, a pátria educadora garantirá o acesso de toda criança aos meios para promover seu desenvolvimento intelectual com o necessário acompanhamento, no convívio familiar e com a colaboração de instituições especializadas.
Minha pátria educadora oferecerá escola com qualidade a cada um de seus filhos, a partir dos quatro anos de idade, independentemente da renda da família e da receita fiscal da cidade na qual a criança viva. Aos seis anos, elas já deverão estar capacitadas a ler, a fazer as operações básicas da aritmética e a seguir estudos especiais; até os 18 anos, crianças e jovens terão escola em horário integral, com professores muito bem remunerados, com dedicação exclusiva, avaliados em seus trabalhos, usando os mais modernos instrumentos pedagógicos que a tecnologia da informação oferece à prática pedagógica, além dos equipamentos esportivos e culturais para complementar a formação dos alunos.
As escolas deixarão de ser carroças e passarão a ser naves para o futuro. Os professores terão o conhecimento e o gosto para pilotar as salas de aula do futuro, com equipamentos e comportamentos apropriados à velocidade com que o saber avança e se espalha.
Na minha pátria educadora os professores serão reverenciados. Não precisarão fazer greves, e os sindicatos de professores se transformarão em “sindicatos da educação”, com a participação também dos servidores e dos pais, militando por todos os aspectos educacionais.
O meu Brasil educador não se contentará em ter suas crianças matriculadas, desejará ter todas elas frequentando, assistindo, permanecendo na escola até concluir o ensino médio e adquirindo o conhecimento necessário para participarem do mundo moderno: capazes, cada uma delas, de se deslumbrar com as belezas, entender o funcionamento e se indignar com as injustiças do mundo, falar seus idiomas e dispor de um ofício para se inserir produtivamente no mercado.
Minha pátria educadora não aceitará a insanidade do desperdício de um único cérebro de seus habitantes, por falta de acesso à educação; nem a imoralidade da oferta de educação com qualidade desigual entre suas crianças e jovens; os filhos dos pobres terão acesso a escolas com a mesma qualidade que as dos filhos dos ricos. E todos aqueles que forem portadores de alguma dificuldade especial receberão o necessário apoio médico e pedagógico para compensar as deficiências.
Com essas características, a escola de minha pátria educadora fechará a torneira por onde pingam, todos os anos, novos analfabetos adultos e erradicará, em poucos anos, o estoque de adultos iletrados, herdados por séculos da nossa pátria ‘deseducadora’.
Mas a educação não se faz apenas na escola, e a pátria educadora incorporará as famílias, a mídia e toda a sociedade no processo educacional de suas crianças e jovens. Para ser uma pátria educadora, minha nação precisará ser uma imensa escola, do tamanho do Brasil. E o nosso futuro terá a cara de suas escolas, bonitas, confortáveis, com professores entusiasmados e crianças felizes nelas
Graças a isso, na minha pátria educadora, a criminalidade contra jovens e por jovens será um fenômeno muito raro; não haverá milhares de crianças vítimas de assassinos, nem dezenas delas transformadas em assassinos.
Os jovens disputarão o ingresso no ensino superior em condições de igualdade. Todos com a chance determinada pelo talento, persistência e vocação: a universidade da pátria educadora será povoada por alunos com a necessária competência para levar o Brasil ao mundo da inovação nas artes, na ciência e na tecnologia. Minha pátria educadora fará parte dos campeões do mundo em conhecimento.
Na minha pátria educadora, o lema da bandeira será “Educação é progresso”, porque sem isso, o lema “Pátria educadora” não passa de um slogan publicitário. Até porque, na pátria educadora, os governos que desequilibram as finanças não fazem ajustes cortando programas educacionais.
Decididamente, minha pátria brasileira não é, ainda, educadora. Por isso, ainda falta muita luta para que o slogan vire um lema e se faça realidade.
*Cristovam Buarque é Professor Emérito da UnB e Senador pelo PDT-DF.
Controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho
O trabalho é realizado pela Controladoria-Geral do DF, sob comando de Djacyr de Arruda Filho
Do portal Ao Vivo de Brasília – O governo de Rodrigo Rollemberg iniciou uma auditoria em cerca de 600 processos referentes a dívidas de exercícios anteriores que não foram quitadas. Elas são de prestação de serviço e com fornecedores. Essa devassa iniciou em 23 de junho e tem término previsto para 16 de setembro. O trabalho é realizado pela Controladoria-Geral do DF.
Ao todo, a controladoria audita um valor de 2 bilhões e 376 bilhões. Desse montante, 1 bilhão e 240 milhões é relacionado a contratos e 1 bi e 140 mi a despesas de pessoal. Nos trabalhos estão cinco auditores que examinam documentos de 27 dos 146 órgãos do governo de Brasília.
No caso das despesas com recursos humanos, o governo pretende apontar se pagamentos de horas-extras, encargos sociais e bonificações foram feitos dentro da legalidade. A medida tem por objetivo também identificar contratos não executados ou serviços prestados de forma insatisfatória.
“Se alguma dívida for ilegal, e identificarmos que não existe a configuração do direito real do credor, a auditoria vai orientar o governo a abrir um processo administrativo e suspender o pagamento até que tudo seja solucionado”, afirma o subsecretário de Controle Interno da Pasta, Marcos Tadeu de Andrade.
De acordo com o controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, a auditoria verificará se os valores dos contratos estão ou não com sobrepreços. Ainda segundo ele, existem indícios de irregularidades em vários serviços prestados. “Há casos de despesas sem a celebração de contrato, o que é inadmissível na administração pública”, denuncia.
Brasília possui uma população esclarecida politicamente. Isso se deve, principalmente, a proximidade com o centro do poder. As informações chegam mais rápido. É comum se discutir política em casa, no trabalho e em momento de lazer. Por isso, o brasiliense é também mais exigente.
A contradição disso tudo é que o Distrito Federal vem sofrendo com governos que não deram certo. Uma sequência de erros que culminou com o caos administrativo, financeiro e frustrou a esperança do povo.
O eleitor deu guinadas na tentativa de acertar. Trocou o estilo coronelista de Joaquim Roriz pelo modo trator de José Roberto Arruda, então filiado ao contestado Democratas. Do velho DEM, apostou no neopetista Agnelo Queiroz, oriundo do PCdoB.
Fracasso após fracasso, as fichas foram colocadas na autodenominada Geração Brasília, comandada pelo socialista Rodrigo Rollemberg e seus consultores informais. É cedo para dizer se o atual governo vai fracassar ou se quebrará uma sequencia de administrações contestadas.
Mas já dá para analisar erros e acertos do atual governador. Rodrigo corre contra o tempo. O calendário é seu adversário. Se até dezembro não mostrar a que veio, corre sério risco de ser carimbado como Agnelo II. E ai para recuperar a popularidade e a imagem do governo é bem mais complicado. Não terá consultor informal que dê jeito. Aliás, até agora, dentro ou fora do governo, só trapalhada. Mostra que a verdade não tem dono.
A política brasiliense está numa encruzilhada. E Rodrigo dirá o caminho que a cidade vai seguir em 2018. Se conseguir êxito, mostrará que a população acertou. No caso de um novo fracasso, uma nova guinada.
Daqui do blog, iremos acompanhar o governo e os cenários que se desenharão na política local, sempre de forma imparcial. Como cidadão, e pelo bem de Brasília, não posso deixar de ser parcial e torcer pelo sucesso da atual administração.
Fábio Gondim é consultor do Senado e substitui João Batista de Sousa. Ele foi candidato a deputado federal em 2014 pelo PT, mas não se elegeu.
Raquel Morais, do G1 DF – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta quinta-feira (23) o consultor do Senado Fábio Gondim como novo secretário de Saúde do Distrito Federal. João Batista de Sousa pediu demissão do cargo na última tarde, depois de sete meses à frente da pasta. O adjunto, José Rubens Iglésias, também deixou o posto e foi substituído por Eliene Ancelmo Berg.
Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”
Diferentemente dos antecessores, Gondim não é médico. Ele tem 47 anos e foi secretário de Gestão e Previdência do governo de Roseana Sarney (PMDB) de 2011 a abril de 2014 no Maranhão. Ele se desincompatibilizou para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PT, mas não se elegeu.
Com a chegada de Gondim, Rollemberg diz esperar melhorias nos processos de compras de remédios e insumos, melhor gerenciamento na manutenção dos equipamentos e estímulo aos servidores da área. “[Ele] É um servidor público na melhor acepção da palavra.”
O governador citou ainda outros dois desafios ao novo secretário e à adjunta: descentralização do sistema, dando mais autonomia aos hospitais, e ampliação “de forma expressiva” do serviço de atenção primária. Ele também citou as dificuldades orçamentárias vividas pelo governo.
“Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”, disse.
Rollemberg também afirmou que assim que a Câmara Legislativa retomar o trabalho vai solicitar uma mudança na norma que prevê que o secretário de Saúde seja também o presidente da Escola Superior de Ciências da Saúde (Fepecs). O ex-secretário João Batista de Sousa foi convidado para o cargo.
O novo secretário disse se sentir honrado com o convite, mas afirmou que a “missão” não chegou da forma “mais tranquila”. Ele também declarou ter a intenção de ouvir mais os servidores e de desafogar hospitais. “Vamos aprimorar processos de compra, gestão de estoque, manutenção de equipamentos.”
Gondim também disse acordar cedo e dormir tarde por causa do trabalho. “Nós teremos sucesso no final dessa empreitada.” E, dirigindo-se à família, completou: “Quem quiser me ver vai ter que ir à secretaria”.
Improbidade
Respondendo a um processo por improbidade administrativa, o novo secretário diz ter sido alvo de “questões políticas” da nova gestão do Maranhão, adversária da família Sarney no estado. Ele foi acusado de negar informações ao portal da transparência do estado.
“Houve um processo administrativo disciplinar no qual eu não tive nem oportunidade de me defender. Quando eu soube, é um processo de cunho muito político”, declarou. “Não tenho dúvidas de que isso vai se mostrar um equívoco.”
Meta é desenvolver modelo sustentável para os próximos 20 anos, com dados sobre a mobilidade urbana do DF
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assinou, na quinta-feira (23), a contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF). O Consórcio PDTT/DF, formado pelas empresas Logit Engenharia Consultiva Ltda e Tecton Planejamento e Consultoria Ltda – EPP, venceu o pregão lançado no dia 4 de março deste ano.
Com o contrato assinado, o consórcio terá 24 meses para apresentar o resultado de pesquisas e estudos a serem realizados sobre a mobilidade urbana no DF, como viagens geradas por domicílio, modo de transporte dos deslocamentos, atributos socioeconômicos dos viajantes. “Após os estudos, podemos definir com precisão o futuro da mobilidade urbana do DF para os próximos 20 anos”, afirmou Marcelo Dourado, presidente do Metrô-DF. Durante a cerimônia de assinatura, Dourado citou que o processo para contratação do PDTT teve início com a então presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, de 2012 a 2014.
A diretora técnica do Metrô-DF, Daniela Diniz, explicou que o PDTT é o aprofundamento do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) do DF, um instrumento de planejamento que define as diretrizes e as políticas estratégicas para a gestão dos transportes urbanos. “O PDTT também apresentará as tecnologias possíveis a serem feitas para o transporte sobre trilhos”, destacou.
O engenheiro da Logit Engenharia Consultiva Wagner Colombini, representante do consórcio vencedor, comemorou o resultado do pregão e afirmou que serão usadas as mais novas tecnologias disponíveis no mercado para os estudos. “A idéia é fazer pesquisa domiciliar, com um centro de controle no DF para o acompanhamento da evolução dos trabalhos”, citou. A Logit tem experiência de 26 anos no mercado e tem sede no Rio de Janeiro. Entre os trabalhos realizados no Brasil e exterior, constam os Estudos de Planejamento Urbano e Impacto na Circulação e no Tráfego da Região de Implantação da Nova Rodoviária de BH e Estudos de Demanda de Novas Ligações Metroviárias do Rio de Janeiro.
Com o PDTT, o Metrô fará um planejamento, a médio e a longo prazos, do Sistema de Transporte Público sobre Trilhos do Distrito Federal (STPT/DF). A intenção é seguir um modelo de desenvolvimento físico-sustentável e adequado ao padrão de atendimento da demanda por transporte urbano no DF.
O corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi a campo na quarta-feira, dia 22 de julho 2015, para avaliar o asfalto novo que está sendo aplicado em Águas Claras. O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, também esteve na cidade para fiscalizar a obra rodoviária em execução.
Com uma sonda rotativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), foram extraídas pequenas amostras da capa asfáltica na Avenida Araucárias para verificar se o material aplicado está de acordo com as normas técnicas e com o projeto previsto na Etapa 2 do Programa Asfalto Novo. “Nós queremos avaliar a qualidade do asfalto no momento em que ele está sendo feito. Isso porque, se encontrarmos alguma irregularidade, é possível determinar a correção do erro e evitar prejuízos aos cofres públicos e à população, que já está cansada de ter um asfalto de péssima qualidade e baixa durabilidade. A medida também tem efeito pedagógico sobre as empreiteiras”, disse o presidente do Tribunal.
As amostras retiradas em Águas Claras serão analisadas no laboratório do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB). É no chamado Infralab que também já estão sendo examinadas as mais de 300 amostras que foram colhidas no Plano Piloto, onde foi realizada a Etapa 1 do Programa Asfalto Novo. Os auditores do TCDF estão avaliando, por exemplo, os graus de compactação do asfalto. “Quanto melhor a compactação, mais durável é o pavimento”, explica o professor Elci Pessoa Júnior, o engenheiro civil que está prestando consultoria ao TCDF. Ele é um dos mais renomados especialistas do país em fiscalização de asfalto.
Os resultados também vão revelar a flexibilidade e resistência do concreto utilizado; a espessura e a densidade das camadas; o nivelamento da pista; e o teor de ligante existente no pavimento, ou seja, a quantidade de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) que confere a coesão entre os outros componentes da massa asfáltica. O próximo passo é fiscalizar o recapeamento das vias de Taguatinga.
Segundo o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, a Corte vai adquirir equipamentos e um laboratório próprio para fazer a análise do asfalto em todas as cidades do Distrito Federal de forma constante. Enquanto isso, o Tribunal tem contado com a colaboração da UnB e do DER/DF.
