Por Marquezan Araújo – Manter a preservação de matas e atuar na recuperação de mananciais é um dos principais desafios enfrentados por instituições que trabalham com a proteção da natureza. Um dos projetos que produz ações com esse intuito é Programa Produtor de Água.

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o programa pretende incentivar a proteção hídrica no país por meio de incentivos financeiros. O objetivo é preservar as águas de importantes bacias hidrográficas do Brasil.

Uma parte do projeto é feita no Distrito Federal. A primeira bacia da região a receber auxílio dos envolvidos é a do rio Pipiripau, localizada no nordeste do DF.

Com uma propriedade às margens do rio, o produtor rural Raimundo Rocha, de 56 anos, já participa do programa. Ele conta que o mais importante do projeto é a orientação e assistência técnica que o produtor passa a receber. De acordo com Raimundo, o retorno é garantido.

“Nós investimos na recuperação da mata ciliar, fizemos plantio de mudas que contribuíam para a retenção da água na terra. Hoje a gente já vê o resultado. E que resultado é esse? É o ganho realmente no microclima, o retorno de animais e, o principal, que é a retenção da água da chuva, criando um grande bolsão. E esse aquífero, praticamente, vai ser o grande fornecedor do manancial”, diz o produtor.

Além do empenho dos produtores, Raimundo acredita o programa será mais eficiente com uma colaboração maior da sociedade em geral. “A sociedade precisa entender melhor esse projeto, porque a responsabilidade precisa ser compartilhada. Não é só o proprietário rural que tem que assumir esse custo”, ressalta.

Uma das instituições que está à frente do Produtor de Água é a The NatureConservancy (TNC) – organização internacional, especializada na conservação da biodiversidade e do meio ambiente. Lícia Azevedo, que trabalha na área de estratégia de conservação da ONG, explica de que forma a preservação da mata na beira dos rios pode ajudar a melhorar a qualidade do solo.

“O papel dela [mata] é muito importante, principalmente porque ela forma uma barreira e evita com que sedimentos caiam para o rio. Além disso, essa vegetação também permite que a chuva infiltre no solo, mantendo que aquela água fique armazenada e nos períodos secos, abasteça os rios”, comenta.
Economizar água é hábito

A questão de preservação de mananciais deve estar relacionada à economia de água pela população dos centros urbanos. A avaliação é do gerente de água da TNC, Samuel Barreto.
Ele destaca que, o uso racional do recurso pelos moradores do Distrito Federal durante a estiagem é uma prova de que, nos períodos chuvosos, a população gasta água sem necessidade. “Nessas horas dá para perceber que podemos usar muito melhor, sem deixar faltar água. Basta usar com inteligência, porque esse uso racional que será nosso passaporte para o futuro”, afirma.

A gerência da água, assim como o Programa Produtor de Água serão destaques no 8° Fórum Mundial da Água. Considerado um dos maiores eventos do planeta, os encontros vão acontecer em Brasília, até o dia 23 de março. Os principais especialistas envolvidos com a questão da água no mundo estarão presentes no fórum.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos.

Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos.

Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, Mendes não aceitou o argumento dos advogados e considerou que a mediada não poderia ser coletiva. “A pretensão de concessão de ordem genérica, tal como requerida pelos impetrantes, não é, nem nunca foi, compatível com a orientação deste Tribunal”, escreveu.

Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

A decisão foi proferida em um momento no qual o STF vive um impasse em torno no tema, com a maior parte dos ministros manifestando-se publicamente a favor de uma nova apreciação do assunto. Mendes foi um dos votos vencedores no julgamento de 2016 que assentou a possibilidade de prisão após segunda instância, mas já anunciou que mudou seu entendimento.

Os ministros do STF devem se reunir nesta terça-feira (20) para discutir o assunto, que ganhou maior notoriedade desde que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva teve confirmada pela segunda instância da Justiça Federal sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

Café do Sítio expandiu as vendas para o estado do Tocantins

O sabor que os brasilienses amam agora está ultrapassando as fronteiras do Centro-Oeste. O Café do Sítio é novidade na casa dos tocantinenses. A marca criada em Brasília chegou na capital Palmas e em outros municípios do Tocantins, no interior do estado. Ela também está presente em municípios do Goiás (Goiânia e Rio Verde, entre outros) e, claro, em todo o Distrito Federal.

Com a ampliação da oferta, em 2017 o Café do Sítio aumentou o volume de produção em 47,14% e o faturamento em 30%, em relação a 2016. Os dados incluem a produção de café e de outros produtos da empresa, como feijão e flocão de milho. E os planos estão cada vez maiores.

“Como acabamos de entrar em uma nova praça, Palmas e Rio Verde, nossa expectativa de crescimento aumentou. Esperamos crescer 70% em volume de vendas e 40% em faturamento em 2018”, estima o diretor de marketing e vendas, Ricardo Barbosa. “Nós queremos dar orgulho para a cidade, ser uma empresa de Brasília reconhecida em outros lugares do Brasil também”, afirma.

Para dar conta do recado, a fábrica passa por uma reforma, que deve aumentar a capacidade produtiva em 25%. A empresa está investindo em automação e aumento da quantidade de equipamentos de estocagem e transportadores de café, entre outras ações.

Saiba mais

A história do Café do Sítio acompanha o desenvolvimento da nova capital brasileira. Assim como muitos outros imigrantes, os recém-casados Antônia e Teones Barbosa de Souza saíram do Maranhão para buscar uma nova vida em Brasília, ainda no ano de 1958. Quase dez anos depois, em 1967, eles compraram o Café do Sítio e se empenharam no crescimento da marca.

Hoje a empresa produz entre 40 e 50 toneladas de café por dia e conta com 250 funcionários. Além do café tradicional, a marca também oferece um saboroso cappuccino, uma linha premium de café espresso (presente em mais de 15 estabelecimentos do DF, como restaurantes, confeitarias e bares) e uma linha de alimentos variados (farofa pronta, polvilho doce, farinha de mandioca, entre outros).

Instalada na área externa do Estádio Mané Garrincha, a Vila Cidadã oferece atividades interativas e sensoriais para quem for ao 8º Fórum Mundial da Água. A entrada é gratuita. O visitante pode se cadastrar no local ou pelo site do evento. A vila funcionará até o dia 23 de março, das 9h às 21h.

Estação Antártica

É uma réplica da Estação Antártica Comandante Ferraz. O visitante tem a chance de “ver e sentir” a neve e conhecer como vivem os cientistas no continente gelado.

Submarino

Na instalação, o visitante vai imergir ao fundo do mar para ter contato com a fauna e flora marinhas. A ideia é tirar o lixo do fundo mar e não deixar os peixes comerem.

Museu do Amanhã

Um filme, produzido pela equipe do Museu do Amanhã a partir de fotos, mostra como o homem se apropriou do planeta e, ao fazer isso, modificou seu habitat.

Asa delta

Por meio de um simulador em realidade virtual, o público sobrevoa por vários pontos do país, como uma usina hidrelétrica, com a sensação do corpo em movimento e do vento batendo no rosto.

Juízes brasileiros e de outros países começaram a debater, nesta segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso à água como direito fundamental. Prevista para ser aprovada nesta terça-feira (20), a Carta de Brasília terá 10 diretrizes que vão auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água.

Os trabalhos estão sendo conduzidos há seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e têm recebido sugestões e críticas de juízes da África do Sul, da Guatemala, do México, do Paraguai, do  Equador, da Mongólia, do Vietnã e da República Dominicana.

Na avaliação do ministro, a carta será um dos principais documentos para a aplicação do direito ambiental no país. “Eu, quando propus essa Declaração de Brasília, não sabia se viria um resultado produtivo. Gradativamente, a declaração foi ganhando corpo, foi ganhando sistematicidade, foi ganhando novidade, e isso a transformou em um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental já produzidos”, afirmou Herman Bejamin.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, também participou da abertura dos debates e avaliou que juízes e promotores poderão contribuir para a solução de conflitos decorrentes das atividades humanas que dependem da água.

“A adversidade climática também chama bastante a atenção e tem o poder de comprometer a produção de alimentos, o abastecimento humano e até mesmo a saúde dos cidadãos, de modo a ensejar agilidade no enfrentamento de questões”, afirmou Christianne.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que sempre teve o Ministério Público e os juízes brasileiros como parceitros ao longo de sua trajetória na política ambiental. Segundo o ministro, parte dos avanços na área ambiental ocorreu devido à atuação dos magistrados.

“Quero registrar a minha imensa satisfação de ter, a primeira vez, juízes e procuradores do Brasil e do mundo se encontram de forma organizada no fórum das aguas”, disse.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora Engevix Gérson Almada, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 34 anos e 20 dias de prisão em regime fechado.

Ele é acusado de ter pago mais de R$ 15,2 milhões em propina a ex-diretores da Petrobras para viabilizar a contratação de obras em ao menos quatro refinarias da estatal petroleira, incluindo as unidades de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro. A prisão foi decretada após o empresário ter esgotado todos os recursos interpostos na segunda instância, via Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Segundo determinação do juízo, Almada deve se apresentar nesta terça-feira (20) na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Depois, será transferido para o Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, onde estão os demais presos da Lava Jato. O magistrado ressaltou que o recurso especial de Almada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não julgado, não tem efeito suspensivo para evitar a prisão.

No despacho que determinou a detenção de Gérson Almada, o juiz Sérgio Moro criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão que autorizou, em 2016, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A revisão pode ser incluída na pauta do STF por meio de um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende suspender sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

“Uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil, avanços estes, aliás, talvez iniciados de maneira mais incisiva, com o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470 [Mensalão], em 2012, e que prosseguiram com investigações e ações penais relevantes, incluindo a presente, nos anos seguintes, conforme reconhecido inclusive internacionalmente”, afirmou o magistrado.

Sérgio Moro acrescentou que a prisão em segunda instância “acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são realidade”. Ainda de acordo com Moro, a “presunção de inocência não deve ser interpretada como um véu de ignorância que impede a apreensão da realidade, nem como um manto protetor para criminosos poderosos, quando inexistir dúvida quanto a sua culpa reconhecida nos julgamentos”.

Ao dizer que espera que a jurisprudência do Supremo não seja revista, o juiz Sérgio Moro citou nominalmente, em um aceno elogioso, os ministros Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandovski, integrantes do STF que tendem a votar pela contra a prisão em segunda instância, com base na tese constitucional de que os réus só devem cumprir a pena após o trânsito em julgado das ações penais.

O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro.

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado.

O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015.

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Fernanda Balbinot e Douglas Chegury e conta com a atuação de integrantes do Centro de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional do MP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e, ainda, da Polícia Militar.

O nome da operação é uma alusão a Joseph Caiaphas que, de acordo com a Bíblia, foi o sumo sacerdote que entregou Jesus a Pôncio Pilatos.

Aprovada recentemente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Lei do IPTU VERDE aguarda sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). De autoria do deputado distrital Wellington Luiz (MDB), a Lei dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem mantém área verde árvores nativas (ipê e etc)