O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido o novo líder do PMDB no Senado. A bancada escolheu o senador paraibano por aclamação em reunião realizada na noite desta terça-feira (4). Com isso, Lira vai conduzir a maior bancada do Senado – que tem 22 parlamentares – nas próximas votações.

“O nosso objetivo é harmonizar a bancada e representar o pensamento da maioria”, disse o novo líder logo após o resultado. Ele afirmou ainda que terá responsabilidade maior por ter sido escolhido por unanimidade.

Lira vai substituir Renan Calheiros (AL), que deixou a liderança do partido na última semana, após divergências com os colegas de bancada em relação às reformas propostas pelo governo – das quais o senador alagoano é forte crítico.

“Eu acho que é um nome que sistematiza a variedade de correntes do PMDB. Ele pode muito bem desempenhar esse papel, que é relevante para o Brasil”, avaliou Renan.

Quem também se mostrou satisfeito com a escolha foi o presidente nacional do partido e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Para ele, a escolha de Lira demonstrou “a maturidade da bancada”.

“O senador Raimundo Lira foi aclamado líder, eleito por unanimidade, e, portanto, com todas as condições de conduzir bem a bancada nessa transição, nesse desafio que o país está enfrentando”, afirmou.

O esquema funcionava com despachantes e corretores imobiliários que facilitavam a emissão de alvarás ou cartas de Habite-se por meio de contatos dentro das administrações regionais

Por Douglas Lemos e João Paulo Mariano, do Jornal de Brasília – Quatro pessoas foram presas e uma se encontra foragida após operação da Polícia Civil que investigou um esquema de corrupção que envolveu administrações regionais de três cidades. O esquema rendia cerca de R$ 300 mil por mês à quadrilha e começou a ser investigado após denúncias anônimas, segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap).

Os detidos são acusados de falsificação de alvarás e cartas de Habite-se – documento que permite a ocupação de um imóvel.

Entre os detidos, que foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, estão um servidor comissionado que era gerente da administração do Riacho Fundo I e três despachantes. Um corretor está foragido. Um funcionário da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), um servidor da administração de Taguatinga e um despachante foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. Após a conversa com as autoridades, eles foram liberados.

Segundo o delegado-adjunto da Decap, Virgilio Ozelani, as investigações continuam no intuito de identificar servidores não só das instituições já identificadas, mas também de outros órgãos públicos. “Há suspeita de que a organização criminosa atue em outras administrações”, relatou.

Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que confiscaram dois computadores, celulares e várias pastas e envelopes com documentos. Eles serão analisados na tentativa de encontrar mais informações que serão adicionadas ao inquérito. De acordo com o delegado responsável pela investigação, as identidades dos envolvidos ficarão em sigilo para não atrapalhar os próximos passos da apuração.

Ação

Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava com despachantes e corretores imobiliários que facilitavam a emissão de alvarás ou cartas de Habite-se por meio de contatos dentro das administrações regionais. “As pessoas procuravam a administração para regularizar ou conseguir um alvará. Os servidores diziam que não conseguiam resolver, mas que conheciam alguém que poderia ajudar”, disse o delegado Ozelani.

Propina de até R$ 25 mil

O esquema é investigado há pelo menos um ano pela Polícia Civil. O valor para obter os documentos variava de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Os suspeitos vão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Só após o fim da investigação será possível calcular as penas dos envolvidos.

Exonerações

Em nota, a Secretaria das Cidades determinou aos administradores de Samambaia, do Riacho Fundo I e de Taguatinga que revejam toda a documentação dos pedidos de Habite-se emitidos no período investigado pela Polícia Civil. Determinou ainda a exoneração dos servidores que estão sendo investigados na operação.

A Administração do Riacho Fundo I informou que o servidor envolvido está detido por cinco dias, conforme determinação judicial, e a exoneração do mesmo já foi realizada. Outros funcionários da instituição não estão a par da situação.

Em relação ao cancelamento da documentação que tenha sido fraudada, a administração disse que não foram identificados documentos irregulares para o Riacho Fundo e que caso sejam encontradas irregularidades serão encaminhadas ao órgão responsável para que sejam tomadas providências.

Até o fechamento desta edição, o JBr. não recebeu respostas da Administração de Taguatinga sobre o assunto. A administração de Samambaia utilizou as informações da pasta das Cidades como nota.

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso apresentado pelos deputados Celina Leão (PPS) e Cristiano Araújo (PSD), contra pedidos realizados por suas defesas que foram negados pelo relator.

Os deputados, que foram investigados na operação “Dracon”, e conseqüentemente denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pela suposta pratica de crime de corrupção passiva, alegaram que a decisão do relator teria sido omissa quanto a uma tese elaborada pela defesa, que se insurgiu contra o desmembramento do processo, bem como quanto ao pedido da defesa para que os elementos de informação contidos na denúncia somente sirvam como prova, após os réus exercerem o contraditório e ampla defesa contra os mesmos.

Os desembargadores entenderam que a referida decisão não continha nenhuma omissão ou obscuridade que pudesse gerar sua revisão, e daí negaram provimento ao recurso.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal distribui cadeiras de rodas a pacientes cadastrados e avaliados pelo Núcleo Ambulatorial de Órteses e Próteses. Na segunda-feira (3), a pasta começou a entrega de cerca de 3 mil unidades.

A previsão é que dois lotes iniciais — um com 708 cadeiras de rodas e outro com 600 — sejam entregues ainda neste ano, e o restante, em 2018.

“Esta entrega inclui as modalidades para banho, obeso, tetraplégico infantil e adulto, monobloco [contam com diferencial de fechamento e são mais leves] e as motorizadas”, esclarece a gerente de Saúde Funcional da secretaria, Camila Medeiros.

Como se cadastrar

Para se cadastrar, o paciente deve comparecer ao Núcleo Ambulatorial de Órteses e Próteses, na estação de metrô da 114 Sul, e apresentar parecer médico que indique a necessidade do uso de cadeira de rodas.

No local, será agendada consulta com especialista, para avaliar as especificações do produto requisitado. Após esse procedimento, será marcada a entrega do material.

O Programa de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde existe desde 2007. Entre 2009 e 2016, foram entregues 10.350 cadeiras de rodas de diversos modelos. A média depende da demanda de pacientes e da disponibilidade dos produtos em estoque. A última compra regular da pasta foi feita em 2014.

O programa também compreende o fornecimento de próteses para membros inferiores e superiores, talas, andadores, bengalas, palmilhas, calçados especiais, coletes para deformidade torácica, entre outros.

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

A prisão do político baiano que ocupou o cargo de ministro nos governos Lula e Temer, além de uma diretoria da Caixa Econômica Federal durante o primeiro governo Dilma, foi pedida pela Polícia Federal e por integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield. A ação foi originalmente foi deflagrada em setembro de 2016 para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra alguns dos maiores fundos de pensão do país, entre eles Funcef, Petros e Previ, além do Postalis.

Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) , administrado pela Caixa Econômica Federal, foi vinculada à Operação Greenfield. Já em janeiro de 2017, a PF deflagrou uma outra operação, a Cui Bono, que investiga um suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013, período durante o qual Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, apreendendo diversos documentos.

Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa. De acordo com o MPF, a acusação foi fundamentada em informações fornecidas em depoimentos de Lúcio Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

No pedido de prisão acolhido pela Justiça, os procuradores sustentaram que o ex-ministro estaria tentando evitar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o MPF. Ainda segundo os procuradores, Geddel estaria atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo. Os procuradores reproduziram mensagens que Geddel enviou à mulher de Funaro entre os meses de maio e junho. As mensagens, segundo o MPF, foram entregues às autoridades pelo próprio Funaro.

Defesa

A defesa de Geddel definiu como “absolutamente desnecessário” a prisão preventiva do político. Em nota enviada à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel. Föppel diz que, desde o início das investigações, o ex-ministro se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, mas nunca foi intimado pela Justiça. Para a defesa, isso representa uma “preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para a grande imprensa, do que efetivamente à apuração de todos os fatos”.

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou no início da tarde de hoje (4) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para buscar informações sobre a tramitação da denúncia contra o presidente no colegiado. Segundo Guedes, a defesa do presidente será protocolada oficialmente amanhã (5) à tarde na CCJ pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

“A ideia é entender exatamente o que está acontecendo, como vai ser o procedimento, a ideia é saber o que vai acontecer nas próximas sessões, é só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o protocolo da defesa amanhã à tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.

A comissão tem reunião marcada para esta tarde e aguarda a designação do deputado que será o relator da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O anúncio do nome deve ser feito no fim da tarde pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia.  Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de até cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso não se atinja esse número a tramitação da denúncia é interrompida.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

De hoje (4) até 11 de julho, a Caixa Cultural apresenta a mostra Diretoras Negras no Cinema Brasileiro. As sessões ocorrem no Teatro da Caixa, em Brasília. Serão exibidos 45 filmes, entre longas, médias e curtas-metragens, fazendo uma retrospectiva da produção cinematográfica feita por cineastas negras brasileiras.

A mostra quer destacar a resistência dessas mulheres no mercado, já que não existe nenhum movimento de cineastas negras e cada uma trabalha suas próprias questões. Dentre elas, se destacam Elen Linth e Keyla Serruya (Amazonas), Larissa Fulana de Tal (Rio de Janeiro), Eliciane Nascimento (Brasília) e Renata Martins (São Paulo).

Entre outros temas, os filmes de ficção e documentários que serão exibidos na mostra retratam aspectos do cinema negro brasileiro, o lugar da mulher negra na sociedade, a cura e o fortalecimento feminino, a luta das empregadas domésticas, a representação racial no universo infantil e a luta por moradia da América Latina.

A programação ainda traz dois debates abertos ao público, um sobre as perspectivas e transformações da mulher negra no cinema nacional, e outro sobre o percurso das diretoras negras no cinema brasileiro.

A mostra também terá uma sessão com audiodescrição e closed captions para portadores de necessidades especiais. O filme Leva será exibido no domingo (9), às 17h30.

O filme Amor Maldito, da pioneira Adélia Sampaio, será exibido em duas sessões. A cineasta começou no cinema, em 1969, aprendendo tudo na prática, como diretora de produção de diversos longas-metragens. Dirigiu vários curtas e, em 1984, tornou-se a primeira diretora afrodescendente a dirigir um longa-metragem no Brasil, o Amor Maldito.

“A ousadia do filme forçou Adélia Sampaio e sua equipe a trabalharem em regime de cooperativa. As salas de cinema [outras] não aceitaram exibir o filme, que foi proposto ser divulgado como filme pornô”, informou a Caixa Cultural.

A programação da mostra está disponível no site da Caixa Cultural e na página da mostra no Facebook.. A entrada é gratuita, limitada à lotação do teatro.

Deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao lado de Saulo Batista

Os “cabeças pretas”, ala formada por jovens parlamentares tucanos, são uma realidade que tende a transformar o PSDB.

Um partido mais democrático, com maior participação dos filiados no processo de tomada de decisões de Diretórios eleitos pela base é o caminho para a vitória em 2018.

“Essa visão que nos une. O deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é nosso companheiro nesta luta por um partido mais democrático e representativo, longe das benesses dos palácios e perto do pulsar das ruas. Em tempo: para 2018, nós dois somos Geraldo¨(Alckmin)”, destaca Saulo Batista, político brasiliense ligado ao grupo do governador de São Paulo.

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

O carreirismo político no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se instalou, nas Câmaras Municipais, é o que mais afeta a população por ser o degrau inicial da política, pois o vereador é o primeiro representante popular, o mais próximo da comunidade. Sem dúvida o profissionalismo político nesse âmbito se deve aos altos subsídios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difíceis de enfrentamento porque mudanças dependem dos legisladores, que são exatamente esses mesmos políticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo.

A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que encontramos hoje. Em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia em sete dias da semana recebendo insignificância em comparação ao integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas.

Passou a ter grande importância eleger-se (ou reeleger-se) para a Câmara Municipal. Para manter o mandato o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, sua função, todavia ele se transforma em espécie de “despachante do povo” junto aos órgãos públicos de atendimento social que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador.

O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte de suas atribuições precípuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios.

Considerando-se que o Brasil é um dos poucos países que mantém tais critérios de remuneração dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto. E também, que sejam debatidos exemplos de países que adotam outros sistemas sem prejuízo à administração da cidade. Segundo informação da ONU, entre 181 dos países filiados o Brasil é o único que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, e a remuneração também.

Em alguns países são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamento de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notícia de que algum haja morrido de fome.

No Brasil já foi assim, quando as Câmaras eram constituídas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do município e de seus cidadãos.

Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os “profissionais” acabam desestimulados. Em consequência, cai o nível das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em prejuízos aos municípios.

• Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.