Por Cesar Maia

1. Em 2011, o populismo keynesiano adaptado aqui começava a diluir. Daí para frente os fundamentos macroeconômicos foram derretendo até tornarem a recessão “sustentável”. Em 2015, a situação dramática pós-eleitoral deu nitidez a tudo isso. As medidas de ajuste adotadas mostram-se insuficientes para dar uma resposta em curto prazo.

2. As projeções de cenários apontam para o alongamento da recessão até, pelo menos, 2017. Alguma luz no fim do túnel, talvez, em 2018, assim mesmo como transição e se o dever de casa for feito adequadamente. A alternativa seria a tradição latino-americana de tributar e crescer com a inflação. Mas a mudança em 2018 seria inevitável.

3. Serão 8 anos em 2018. Oito anos em que as perspectivas negativas das pessoas, das famílias e das empresas, como reação ao clima de desconfiança hoje e de imprevisibilidade amanhã, as faz atuar defensivamente. Vale dizer, perde-se a ousadia.

4. Supondo um jovem terminando o ensino fundamental, isso significa que dos 15 aos 23 anos esse pessimismo o estará contaminando. Nas empresas -além do desemprego- aumenta a rotatividade de forma a trocar funcionários de maior por menor salário, desestimulando todos.

5. Os governos municipais e estaduais, vivendo a mesma crise fiscal do governo federal, apontam contra sua maior despesa, que são os servidores públicos. Interrompem os concursos, aplicam reajustes menores que a inflação, interrompem políticas de estímulo e cortam quando podem. Com isso, o setor público perde dinamismo, criatividade e ousadia ou, em uma palavra, produtividade, acentuando as curvas da crise.

6. Portanto, a crise que o Brasil atravessa precisa ser medida muito além dos dados objetivos e mensuráveis, como inflação, juros, câmbio, taxa de desemprego, taxa de crescimento, taxa de inadimplência, etc. O impacto da crise é muito mais profundo, pois atinge a motivação e a formação dos jovens e, dessa forma, o futuro.

7. Após a crise, lá por 2018 ou 2019, o desenvolvimento brasileiro perderá impulso interno sustentável e terá que se valer de fatores humanos externos, importando ainda mais tecnologia, bens de capital e obras, e novos meios de desenvolvimento da educação, da saúde e da segurança.

8. Esse é o aspecto mais grave da atual crise.

# O jornalista e blogueiro Fred Lima faz uma análise da relação entre PT e PSB no Distrito Federal.

# Fred lembra que os dois partidos caminharam em lados opostos na última eleição, apesar de sempre terem andado juntos desde a eleição de 1994.

# O então candidato Rodrigo Rollemberg fez críticas ao governador Agnelo Queiroz apenas durante o primeiro turno, mas no segundo o adversário era outro.

# A maioria dos votos de Agnelo migraram para Rollemberg. Apesar da tão lembrada herança maldita do governo passado, Rollemberg manteve petistas influentes no segundo e terceiro escalão

# E ainda nomeou dias atrás um petista importado do Maranhão, que assumiu a Secretaria de Saúde por indicação do clã Sarney.

# Mesmo sendo criticado, Rollemberg nem pensa em se livrar dos petistas que estão no GDF, até porque sempre andou de mãos dadas com a sigla em Brasília.

# No Entorno, Fred Lima relata que o PT tem apenas uma prefeitura. Valparaíso de Goiás é governado pela prefeita Lucimar Nascimento (PT), que exonerou nesta segunda-feira (27) seu secretário de Governo, Antônio Reis, presidente do PSB local

# Antônio Reis saiu para disputar a prefeitura do município no ano que vem, com o aval do governador Rodrigo Rollemberg.

# Como podem perceber, conclui Fred Lima, petistas e socialistas só rompem um ano antes da eleição. “Por que não fizeram isso antes?”, ingada o blogueiro.

# Para finalizar, Fred diz que o “engraçado disso tudo é que o PSB/Valparaíso quer se apresentar como a terceira via durante a eleição. Como? Tendo participado e defendido o fracassado governo Lucimar com unhas e dentes? Está mais para braço auxiliar do que terceira opção”.

# A comunicação do Governo do Distrito Federal perdeu hoje mais dois grandes profissionais: François Renê e Wilson Silvestre.

# O Diário Oficial de hoje trouxe a saída da dupla. Perde o governo. Mais uma decisão equivocada do Buriti.

A suspensão do pagamento das licenças-prêmio pelo GDF é uma afronta à lei e um claro abuso de poder

Por Washington Dourado – Em minha opinião, o Governo do Distrito Federal afronta a Lei e comete claro abuso de poder ao suspender o pagamento da pecúnia, referente às licenças-prêmio não gozadas, requerida pelos servidores em processo de aposentadoria.

Antes de adentrar na análise concreta da situação, é preciso esclarecer que o direito de receber em pecúnia o período referente a licenças-prêmio nasceu do fato do próprio GDF não liberar o usufruto deste benefício durante o tempo de exercício das funções por parte do servidor. Assim, depois de muitas decisões do Judiciário reconhecendo o direito do servidor de receber a indenização pecuniária pelas LPAs não gozada, foi introduzida na Lei Complementar 840/2011 a obrigatoriedade de pagamento.

Ocorre que mesmo sendo uma determinação legal, prevista em uma Lei Complementar, o Governo do Distrito Federal suspendeu por meio de um simples ofício o pagamento desse direito, inclusive daqueles servidores com aposentadorias já publicadas desde abril. Ou seja: o atual Governo revoga lei com a publicação de simples ofício, muda procedimentos administrativos a bel prazer, justifica suas ações sem o mínimo de comprovação de veracidade dos fatos, promove o discurso do terrorismo financeiro e faz o que bem entende.

Isso é uma grave afronta à lei. É um vergonhoso abuso de poder.

Sobre o direito dos servidores a Lei Complementar 840/2011, artigo 142, é clara:

                                                    Art. 142. Os períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados são convertidos em pecúnia, quando o servidor for aposentado.

A norma acima é clara e autoexplicativa. As licenças-prêmios não gozadas no período de atividade do servidor é obrigatoriamente convertidas em pecúnia quando efetivada sua aposentadoria.

Já no parágrafo 6º, do artigo 121, da LC 840/2011 está expresso o prazo para pagamento desta pecúnia ao servidor detentor do respectivo direito:

                                                  Art. 121. Em caso de demissão, exoneração, aposentadoria ou qualquer licença ou afastamento sem remuneração, o servidor tem direito de receber os créditos a que                                                     faz jus até a data do evento.

                                                    …

                                                  § 6º Os créditos a que o ex-servidor faz jus devem ser quitados no prazo de até sessenta dias, salvo nos casos de insuficiência de dotação orçamentária, observado o                                                     regulamento.

Então, após a publicação da aposentadoria o Governo do Distrito Federal têm 60 dias para pagamento do “acerto”, incluindo o valor referente às licenças-prêmios convertidas em pecúnia.

Cabe observar que o mesmo parágrafo 6º acima citado impõe uma ressalva que permite ao GDF suspender o cumprimento de sua obrigação ao afirmar: “salvo nos casos de insuficiência de dotação orçamentária”. Porém, a dotação orçamentária suficiente para pagamento dos acertos de aposentadoria está lá na peça orçamentária, com valor até superior para este fim neste ano de 2015.

Ou seja: além da respectiva “dotação orçamentária”, e até e valor maior que o necessário, estar prevista no Orçamento de 2015, estamos ainda no meio do ano e arrecadação de impostos em pleno processo de efetivação. Fora que em nenhum momento a atual administração apresentou qualquer prova da frustação de receita ou previsão de arrecadação menor que o previsto.

Por fim, para tentar desmoralizar os servidores, o Governo do Distrito Federal recorre ao infame recurso da divulgação de informações distorcidas, ao sugerir casos de servidores que têm 600 mil a receber como ser fosse a realidade de todos. Isso é também um constrangimento ilegal, um claro abuso de poder.

Por que o Governo não fala das centenas de professoras e professores que passaram por todos os desgastes que o exercício da atividade gera, que tiveram seus pedidos de gozo das suas LPAs negados e agora sofrem com a possibilidade de não recebimento dos seus direitos?

Creio que contra estas afrontas e abusos do GDF os jurídicos dos sindicatos vão conseguir boas decisões judiciais.

Na minha pátria educadora os professores serão reverenciados. Não precisarão fazer greves, e os sindicatos de professores se transformarão em “sindicatos da educação”

Minha pátria educadora começará cuidando de cada criança brasileira, desde sua gestação: não deixará a futura mãe sem o apoio necessário para cuidar de seu filho, antes mesmo de ele nascer. Desde o nascimento e na primeira infância, a pátria educadora garantirá o acesso de toda criança aos meios para promover seu desenvolvimento intelectual com o necessário acompanhamento, no convívio familiar e com a colaboração de instituições especializadas.

Minha pátria educadora oferecerá escola com qualidade a cada um de seus filhos, a partir dos quatro anos de idade, independentemente da renda da família e da receita fiscal da cidade na qual a criança viva. Aos seis anos, elas já deverão estar capacitadas a ler, a fazer as operações básicas da aritmética e a seguir estudos especiais; até os 18 anos, crianças e jovens terão escola em horário integral, com professores muito bem remunerados, com dedicação exclusiva, avaliados em seus trabalhos, usando os mais modernos instrumentos pedagógicos que a tecnologia da informação oferece à prática pedagógica, além dos equipamentos esportivos e culturais para complementar a formação dos alunos.

As escolas deixarão de ser carroças e passarão a ser naves para o futuro. Os professores terão o conhecimento e o gosto para pilotar as salas de aula do futuro, com equipamentos e comportamentos apropriados à velocidade com que o saber avança e se espalha.

Na minha pátria educadora os professores serão reverenciados. Não precisarão fazer greves, e os sindicatos de professores se transformarão em “sindicatos da educação”, com a participação também dos servidores e dos pais, militando por todos os aspectos educacionais.

O meu Brasil educador não se contentará em ter suas crianças matriculadas, desejará ter todas elas frequentando, assistindo, permanecendo na escola até concluir o ensino médio e adquirindo o conhecimento necessário para participarem do mundo moderno: capazes, cada uma delas, de se deslumbrar com as belezas, entender o funcionamento e se indignar com as injustiças do mundo, falar seus idiomas e dispor de um ofício para se inserir produtivamente no mercado.

Minha pátria educadora não aceitará a insanidade do desperdício de um único cérebro de seus habitantes, por falta de acesso à educação; nem a imoralidade da oferta de educação com qualidade desigual entre suas crianças e jovens; os filhos dos pobres terão acesso a escolas com a mesma qualidade que as dos filhos dos ricos. E todos aqueles que forem portadores de alguma dificuldade especial receberão o necessário apoio médico e pedagógico para compensar as deficiências.

Com essas características, a escola de minha pátria educadora fechará a torneira por onde pingam, todos os anos, novos analfabetos adultos e erradicará, em poucos anos, o estoque de adultos iletrados, herdados por séculos da nossa pátria ‘deseducadora’.

Mas a educação não se faz apenas na escola, e a pátria educadora incorporará as famílias, a mídia e toda a sociedade no processo educacional de suas crianças e jovens. Para ser uma pátria educadora, minha nação precisará ser uma imensa escola, do tamanho do Brasil. E o nosso futuro terá a cara de suas escolas, bonitas, confortáveis, com professores entusiasmados e crianças felizes nelas

Graças a isso, na minha pátria educadora, a criminalidade contra jovens e por jovens será um fenômeno muito raro; não haverá milhares de crianças vítimas de assassinos, nem dezenas delas transformadas em assassinos.

Os jovens disputarão o ingresso no ensino superior em condições de igualdade. Todos com a chance determinada pelo talento, persistência e vocação: a universidade da pátria educadora será povoada por alunos com a necessária competência para levar o Brasil ao mundo da inovação nas artes, na ciência e na tecnologia. Minha pátria educadora fará parte dos campeões do mundo em conhecimento.

Na minha pátria educadora, o lema da bandeira será “Educação é progresso”, porque sem isso, o lema “Pátria educadora” não passa de um slogan publicitário. Até porque, na pátria educadora, os governos que desequilibram as finanças não fazem ajustes cortando programas educacionais.

Decididamente, minha pátria brasileira não é, ainda, educadora. Por isso, ainda falta muita luta para que o slogan vire um lema e se faça realidade.

*Cristovam Buarque é Professor Emérito da UnB e Senador pelo PDT-DF.

# Muito se fala em mudança no primeiro escalão do governo. Que um ou outro secretário precisa ser substituído. Mas esquecem daqueles que querem sair.

# O secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, apenas puxou a fila.

# João Batista, da Saúde, era desembarque anunciado.

# Outros manifestam a vontade de pular fora. Por razões mais diversas. Interferência externa é uma delas.

# O segundo semestre será movimentado. Desenha-se a formação de um novo grupo político em Brasília.

# O novo grupo será independente ao Governo do Distrito Federal.

Fábio Gondim é consultor do Senado e substitui João Batista de Sousa. Ele foi candidato a deputado federal em 2014 pelo PT, mas não se elegeu.

Raquel Morais, do G1 DF – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta quinta-feira (23) o consultor do Senado Fábio Gondim como novo secretário de Saúde do Distrito Federal. João Batista de Sousa pediu demissão do cargo na última tarde, depois de sete meses à frente da pasta. O adjunto, José Rubens Iglésias, também deixou o posto e foi substituído por Eliene Ancelmo Berg.

Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”

Diferentemente dos antecessores, Gondim não é médico. Ele tem 47 anos e foi secretário de Gestão e Previdência do governo de Roseana Sarney (PMDB) de 2011 a abril de 2014 no Maranhão. Ele se desincompatibilizou para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PT, mas não se elegeu.

Com a chegada de Gondim, Rollemberg diz esperar melhorias nos processos de compras de remédios e insumos, melhor gerenciamento na manutenção dos equipamentos e estímulo aos servidores da área. “[Ele] É um servidor público na melhor acepção da palavra.”

O governador citou ainda outros dois desafios ao novo secretário e à adjunta: descentralização do sistema, dando mais autonomia aos hospitais, e ampliação “de forma expressiva” do serviço de atenção primária. Ele também citou as dificuldades orçamentárias vividas pelo governo.

“Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”, disse.

Rollemberg também afirmou que assim que a Câmara Legislativa retomar o trabalho vai solicitar uma mudança na norma que prevê que o secretário de Saúde seja também o presidente da Escola Superior de Ciências da Saúde (Fepecs). O ex-secretário João Batista de Sousa foi convidado para o cargo.

O novo secretário disse se sentir honrado com o convite, mas afirmou que a “missão” não chegou da forma “mais tranquila”. Ele também declarou ter a intenção de ouvir mais os servidores e de desafogar hospitais. “Vamos aprimorar processos de compra, gestão de estoque, manutenção de equipamentos.”

Gondim também disse acordar cedo e dormir tarde por causa do trabalho. “Nós teremos sucesso no final dessa empreitada.” E, dirigindo-se à família, completou: “Quem quiser me ver vai ter que ir à secretaria”.

Improbidade

Respondendo a um processo por improbidade administrativa, o novo secretário diz ter sido alvo de “questões políticas” da nova gestão do Maranhão, adversária da família Sarney no estado. Ele foi acusado de negar informações ao portal da transparência do estado.

“Houve um processo administrativo disciplinar no qual eu não tive nem oportunidade de me defender. Quando eu soube, é um processo de cunho muito político”, declarou. “Não tenho dúvidas de que isso vai se mostrar um equívoco.”