O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto.

Com 96,78% dos votos apurados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) confirmou que continuam na disputa Amazonino Mendes, do PDT, que teve 38,92% dos votos, e Eduardo Braga, do PMDB, com 24,7% dos votos.

Houve 24,14% de abstenção, ou seja, quase 550 mil eleitores, dos mais de 2,3 milhões aptos a votar, não compareceram às urnas. Um resultado dentro do esperado pela Justiça Eleitoral, que estimou inicialmente uma abstenção de 25% na capital e 35% no interior. Os votos brancos correspondem a 3,54% e os nulos a 12,56%.

“Penso que a abstenção está dentro da normalidade, dentro da média nacional, por ser uma eleição fora de época”, ressaltou o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões.

Amazonino Mendes nasceu no Amazonas e é formado em Direito. Iniciou sua vida política em 1983, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi eleito para o cargo mais duas vezes, em 1993 e em 2009. Por três vezes, também foi governador do Amazonas. Em 1991 e em 1992 foi senador. O vice de Amazonino é o deputado estadual Bosco Saraiva, do PSDB.

O senador Eduardo Braga nasceu em Belém, no Pará, e é engenheiro. Foi eleito vereador em 1983. Já foi deputado estadual e federal, governador do Amazonas em dois mandatos e vice-prefeito de Manaus. É senador desde 2011. O vice de Braga é Marcelo Ramos, do PR.

Urnas eletrônicas

Ao todo, 55 urnas eletrônicas apresentaram falhas durante a votação nesse domingo. Destas, 32 precisaram ser substituídas. Os 1.508 locais de votação receberam em todo o estado receberam 6.680 urnas eletrônicas. Em apenas um município, Atalaia do Norte, houve atraso de cerca de uma hora no início da votação em uma zona eleitoral.

“Foi uma situação, digamos, atípica. Teve uma urna que ia sair ontem no final do dia mas, por motivos técnicos, só saiu hoje para a comunidade do Remansinho, no Vale do Javari, onde há pouquíssimos eleitores”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Rodrigo Camelo.

No município de Iranduba, a votação em duas localidades, as Ilhas da Paciência e Jucurutu, que não têm energia elétrica, foi realizada com uma bateria externa, o que provocou atraso no encerramento do pleito.

Ocorrências policiais

A Polícia Civil do Amazonas informou que a eleição ocorreu de forma tranquila e com poucas ocorrências.

Em Manaus, foi registrado um caso de desordem, às 9h. Uma mulher, identificada como Eunice Moraes de Oliveira, de 50 anos, agrediu fisicamente com um tapa no rosto, uma mesária. Após a agressão, policiais militares foram acionados e conduziram as pessoas envolvidas para Juizado Especial do Tribunal Regional Eleitoral, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. A agressora assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência por desordem e depois foi liberada.

Um homem também foi detido na capital suspeito de tirar uma foto na hora de votar.

No município de Manicoré houve um flagrante de boca de urna. Em Uarini, foi registrado um caso de embriaguez. Já em Nhamundá foi flagrado transporte ilegal de eleitores.

Lideranças evangélicas afirmam que  estão preparadas para assumir uma disputa majoritária no Distrito Federal. Ronaldo Fonseca anuncia na igreja que não vai disputar

Por Delmo Menezes – Apesar do cenário político em Brasília, não ser nem tranquilo e muito menos favorável, na capital as principais lideranças evangélicas se articulam no sentido de emplacar um nome de consenso na chapa majoritária em 2018.

Hoje no Distrito Federal sem levar em consideração o entorno, existem aproximadamente 1 milhão de evangélicos, ou seja, cerca de 31% da população, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). São votos suficientes para eleger qualquer candidato ao Senado ou ao Buriti.

O Bispo Robson Rodovalho (PP), pastor e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, que reúne milhares de membros no Brasil e em outros países, disse no início do ano ao Agenda Capital, que tomaria uma decisão após consultar as lideranças da sua igreja, e pedir uma direção a Deus.

Apesar de não confirmar sua candidatura, Rodovalho, sempre aparece nas pesquisas com boas intenções de votos, o que lhe credencia como potencial candidato ao Executivo ou Senado.

Em 2006, Rodovalho foi eleito deputado Federal com expressiva votação, não somente dos evangélicos, mas também de outras denominações religiosas como a igreja católica, onde tem grandes admiradores, pela sua luta em prol da família.

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O pastor Egmar Tavares (PRB), presidente da Assembleia de Deus do Gama (ADEG), confirmou que se houver união do segmento, “podemos fazer um vice-governador, um senador  e quem sabe, até o governador”.

Para Egmar, a carência de líderes no DF, exige uma postura mais firme do segmento e união do grupo.

Outro nome que não pode ser desprezado, é o do pastor Daniel de Castro, presidente regional do Partido Social Cristão (PSC) e presidente da Assembleia de Deus Madureira Vicente Pires, que tem como líder mundial, o bispo Manoel Ferreira. Daniel tem sido ao longo dos anos, um grande articulador político, e conhece como poucos, os bastidores da política local. Ele é suplente de deputado distrital, e declarou: “não podemos mais ficar como coadjuvantes aguardando sermos convidados. Eles é que tem que vir compor conosco”, disse.

O deputado Federal Ronaldo Fonseca (PROS), pastor presidente da ADET (Assembleia de Deus de Taguatinga), tem sido um parlamentar muito atuante em prol da família e da causa cristã na Câmara dos Deputados.

É considerado por seus pares um nome de “peso” no cenário político da capital, e sempre é cotado para assumir uma vaga na chapa majoritária.

Fonseca está articulando a nível nacional, a criação do Partido Republicano Cristão (PRC), voltado aos princípios cristãos. Hoje (06) o parlamentar surpreendeu sua igreja, afirmando que está fora da disputa.

O pastor Orcival Xavier, presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás – COMADEBG, é um dos líderes mais influentes do segmento evangélico no DF e entorno. Sua denominação reúne centenas de igrejas em todo país. É um nome respeitado e deverá ser consultado pelos pretensos candidatos a uma vaga no Buriti.

Na lista de políticos evangélicos influentes no DF, aparece também o deputado distrital Bispo Renato (PR). Para o parlamentar, o segmento ainda não tem nomes capazes de concorrer a uma disputa para o governo. O deputado, tem feito um trabalho muito intenso com as igrejas evangélicas principalmente as independentes, e recentemente denunciou na tribuna da Câmara Legislativa a discriminação religiosa das igrejas Cristãs por parte da Secretaria da Cultura do DF.

O deputado distrital Julio César (PRB), representa no âmbito da CLDF, uma das denominações mais fortes no Brasil, que é a Igreja Universal do Reino de Deus. Júlio César é o presidente da Frente Parlamentar do Esporte, na Câmara Legislativa do DF, e sempre procura mecanismos para fomentar o segmento esportivo na capital. Com certeza aquele que deseja ser governador ou senador, terá que articular com as lideranças da Igreja Universal.

Neste momento de falta de credibilidade da classe política, os eleitores estarão mais atentos ao perfil e histórico de cada candidato, podendo ter a oportunidade de fazer valer seu voto, escolhendo aqueles que reúnem condições de representar não somente uma instituição, mas toda a população do DF, diante dos graves problemas que assolam o dia a dia da nossa capital.

EM TEMPO: De acordo com fontes da ADET  (Assembleia de Deus de Taguatinga), o deputado federal pastor Ronaldo Fonseca (PROS), anunciou no culto de Santa Ceia neste domingo (06), que não será candidato em 2018. Tentamos entrar em contato com o parlamentar, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito.

Da Redação do Agenda Capital

Documentos que formulam propostas para políticas por 20 anos serão debatidos em Taguatinga e no Plano Piloto

Duas audiências públicas sobre os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Distrital de Saneamento Básico ocorrerão na segunda (7) e na terça-feira (8), em Taguatinga e na Asa Norte, respectivamente.

As duas propostas criam planos de 20 anos para o manejo público de saneamento básico e de resíduos sólidos no Distrito Federal, conforme detalha Diego Bergamaschi, subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“Depois de instituídos, eles serão revisados de quatro em quatro anos, para verificar se as condições da cidade se mantiveram e fazer as devidas adequações”, explica.

Nos dois dias, a ordem das discussões será dividida de acordo com assuntos de interesse, na seguinte programação:

• Das 8h30 às 10 horas: abastecimento de água potável
• Das 10 horas ao meio-dia: esgotamento sanitário
• Das 13h30 às 15 horas: drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
• Das 15h30 às 17h45: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Em Taguatinga, a audiência será no Teatro da Praça — Setor Central, Área Especial 5 —, enquanto a da Asa Norte ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), que fica no Setor de Edifícios Públicos Norte, 516, Bloco B, Lote 7.

Consulta pública on-line

Contribuições deixadas pela população em consulta pública on-line também servirão de base para os debates nas duas audiências públicas.

Para os dois documentos, foram feitas 14 audiências em 2016. Onze na fase de pré-diagnóstico e três na etapa de diagnóstico. Nas duas, o objetivo era levantar demandas da população acerca dos planos.

“Agora estamos na fase de prognóstico e apresentação de programas e ações. Nela, fazemos uma previsão de como serão as condições pelos próximos 20 anos com a ajuda dos cidadãos, que conhecem melhor as áreas da cidade”, justifica Bergamaschi.

Participaram da elaboração dos planos os seguintes órgãos do governo de Brasília:

• Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa)
• Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb)
• Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
• Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
• Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
• Secretaria do Meio Ambiente
• Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

Em abril de 2016, o Executivo local contratou consultoria especializada, no valor de R$ 3.381.583,89, para apoiar esses órgãos.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto. “Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.

Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso.

A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.

O Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Análise

Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de vários debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta.

Mas desde a divulgação das denúncias de envolvimento do presidente da República em esquema de pagamento de propinas e troca de favores com empresários investigados pela Operação Lava Jato, a PEC aguarda para ser pautada no Plenário.

Concluída a votação da denúncia contra o presidente Temer, a base governista quer rapidamente retomar os votos para garantir a aprovação das reformas.

Esta semana, o ministro Meirelles chegou a comentar que espera que a reforma da Previdência esteja aprovada na Câmara até outubro.

Segurança

Na volta do recesso parlamentar, Maia e Eunício anunciaram que, junto com a propostas de caráter econômico, projetos que tratem de segurança pública terão prioridade na tramitação.

Após a reunião, Michel Temer gravou vídeo para comentar a ação das tropas federais no Rio de Janeiro. O presidente destacou que o governo federal vem traçando um plano nacional de segurança há seis meses, período em que houve a mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O presidente ressaltou ainda que as reações ao trabalho de combate ao crime no Rio de Janeiro “serão amplamente e fortemente combatidas pelas forças federais”.

Maia também gravou um vídeo em que destaca o início da segunda fase das operações de reforço na segurança do Rio de Janeiro.

No vídeo, divulgado nas redes sociais da Presidência da República, o deputado afirma que o combate ao crime organizado é fundamental e que “os índices de violência estarão diminuindo brevemente no Rio de Janeiro”, disse.

O presidente da Câmara também disse que a parceria dos governos federal e do estado tem o objetivo de promover políticas sociais para “recuperar os jovens que foram atraídos pelo tráfico de drogas”.

Os mais de 2,3 milhões de eleitores amazonenses voltam às urnas neste domingo (6) para escolher novo governador. No dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do ex-governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além disso, os ministros determinaram a realização de novas eleições diretas no estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu o governo interinamente.

Nove candidatos concorrem ao cargo. A seguir, um breve resumo sobre cada um deles:

1 – Amazonino Mendes é o candidato do PDT. Nasceu no Amazonas e é formado em Direito. Iniciou sua vida política em 1983, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi eleito para o cargo mais duas vezes, em 1993 e em 2009. Por três vezes, também foi governador do Amazonas. Em 1991 e em 1992 foi senador. O vice de Amazonino é o deputado estadual Bosco Saraiva, do PSDB.

2 – O senador Eduardo Braga é o candidato do PMDB. Ele nasceu em Belém, no Pará, e é engenheiro. Foi eleito vereador em 1983. Já foi deputado estadual e federal, governador do Amazonas em dois mandatos e vice-prefeito de Manaus. É senador desde 2011. O vice de Braga é Marcelo Ramos, do PR.

3 – O cabeleireiro Jardel Deltrudes é do PPL. Nasceu no Amazonas e foi o último candidato a se registrar no Tribunal Regional Eleitoral. Foi candidato a vereador em 2012, mas não foi eleito. A advogada Fabiana Campos Silva Wilkens, também do PPL, é sua vice.

4 – Candidato do PT, o deputado estadual José Ricardo nasceu no Rio Grande do Sul, mas mora em Manaus desde os 7 anos de idade. É formado em Economia e em Direito. Ele concorreu a uma eleição pela primeira vez, em 1996, para vereador, ficando como quarto suplente. Conseguiu ser eleito vereador em 2004 e, pela segunda vez, em 2008. Em 2010, venceu a eleição para deputado estadual. Seu vice é o deputado estadual Sinésio Campos, também do PT.

5 – A jornalista Liliane Araújo é a candidata do PPS ao governo do Amazonas. Ela nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte. Já foi candidata a vereadora de Manaus, pelo PR, e a deputada estadual, mas não foi eleita. No mês passado, sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por problemas na filiação partidária. Ela recorreu da decisão. Apesar disso, seu número e nome vão aparecer nas urnas, mas os votos só serão contabilizados com a decisão final do Tribunal Superior eleitoral. Seu vice é o cabo Lobo, da Polícia Militar.

6 – O deputado estadual Luiz Castro, da Rede, nasceu em São Paulo e mora no Amazonas desde 1977. É advogado e já foi presidente da Associação Amazonense de Municípios. Entre 2003 e 2004 foi secretário estadual de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado. Castro está em seu quinto mandato como deputado estadual. O delegado João Victor Tayah, do PSOL, é o vice.

7 – Marcelo Serafim é o candidato do PSB. Ele nasceu em Manaus e é formado em Farmácia e Bioquímica. Já foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas. Em 2006, foi eleito deputado federal  e,. em 2012, vereador. O vice é Sirlan Cohen, do PMN.

8 – Rebecca Garcia é a candidata do PP. Nasceu em Manaus e é economista. Foi deputada federal pelo Amazonas em  2006 e reeleita em 2010. Também já foi superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em 2014, foi candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Braga, do PMDB, que perdeu para o ex-governador cassado José Melo, do Pros. O vice de Rebecca é o vereador Felipe Souza, do Podemos, antigo PTN. Ele substituiu o deputado estadual Abdala Fraxe, do PTN, que teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

9 – Candidado do PHS, o vereador Wilker Barreto é amazonense, formado em Economia e mestre em Sustentabilidade e Meio Ambiente. Ele é presidente da Câmara Municipal de Manaus pela segunda vez e está em seu terceiro mandato como vereador. A vereadora professora Jacqueline, também do PHS, é a vice.

O deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) é o 15º parlamentar mais atuante no Congresso Nacional. O dado foi divulgado pelo portal “Ranking dos Políticos”, que tem o objetivo de levantar pontos positivos e negativos dos parlamentares para auxiliar os eleitores na hora de votar. Entre os deputados federais, Izalci ocupa a 11ª posição, sendo assim o político mais atuante do Distrito Federal.

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“É muito bom saber que nosso trabalho está sendo reconhecido. Entre tantos parlamentares estar entre os destaques é extremamente importante para mim como político, que sempre procuro fazer o melhor e dar o máximo de mim em prol de um Brasil melhor. Quero continuar desempenhando o meu papel da melhor forma possível”, disse o tucano.

Confira a colocação dos parlamentares do Distrito Federal no Ranking dos Políticos:

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15ª) Deputado federal Izalci Lucas (PSDB)

64ª) Deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS)

76ª) Deputado federal Alberto Fraga (DEM)

146ª) Senador Hélio José (PMDB)

153ª) Deputado federal Laerte Bessa (PR)

253ª) Senador Reguffe (Sem partido)

260ª) Senador Cristovam Buarque (PDT)

341ª) Deputado federal Rogério Rosso (PSD)

386ª) Deputado federal Augusto Carvalho (SDD)

394ª) Deputado federal Rôney Nemer (PP)

583ª) Deputada federal Erika Kokay (PT)

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http://www.politicos.org.br

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou aliminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decretoassinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de ontem e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.

Ainda em sua decisão, o vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.

Essa foi a terceira liminar que tentou suspender a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, também foram suspensas depois que a AGU recorreu das decisões.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Medida, anunciada nesta sexta-feira (4), leva em conta a qualidade de vida na cidade. Proprietário será ressarcido por meio de carta de crédito

O terreno em que seria construído um empreendimento comercial na 207 Sul será desapropriado. A determinação foi anunciada, nesta sexta-feira (4), pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

O dono do empreendimento será ressarcido por meio de carta de crédito, para fins de participação em concorrências públicas da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

A decisão de desapropriar a área leva em consideração o pleito da comunidade das Quadras 207, 208, 407 e 408, na Asa Sul. As obras foram suspensas em 12 de junho deste ano, depois que o grupo se reuniu com o chefe do Executivo, no Palácio do Buriti.

Na ocasião, os moradores relataram os transtornos causados pela intervenção. “Estamos atendendo a um apelo da comunidade. Entendemos que [a área verde] já se incorporou à paisagem urbanística do Plano Piloto”, afirmou Rollemberg.

A Administração Regional do Plano Piloto já havia suspenso o alvará de construção do empreendimento e encaminhado o processo para análise da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

A desapropriação garante a permanência de árvores de mais de 40 anos de existência no local, além do gramado, da ciclovia e da pista de caminhada que passaria dentro do terreno.

A medida respalda também o empresário, reforçou Rollemberg. “Ao mesmo tempo, estamos respeitando o direito do proprietário, concedendo-lhe uma carta de crédito. Ele vai poder participar das licitações da Terracap”, garantiu.

Desapropriar o terreno leva em consideração o bem comum, destaca o governador. “Tenho a convicção de que, com isso, estamos garantindo a qualidade de vida em Brasília”, disse.