Amplitude da lei de liberdade econômica goiana é segunda maior do Brasil com 962 atividades liberadas de alvarás prévios

O governador Ronaldo Caiado destacou, nesta quarta-feira (21), que Goiás detém o segundo maior índice do Brasil de atividades liberadas de alvarás durante o Lide Brasília (Grupo de Líderes Empresariais), evento realizado na capital federal. Ele ministrou a palestra “Política pública para o ambiente de negócios”, para cerca de 100 empresários. “O Estado se ocupa em dar ao empresário as condições que ele precisa”, afirmou ao citar as principais contrapartidas do Governo para manter a transparência e elevar a confiança do setor privado para assegurar investimentos no Estado.

Caiado mencionou a regulamentação goiana da Lei de Liberdade Econômica (LLE), uma das mais amplas do país. A iniciativa liberou 962 ramos previstos na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs) da exigência de alvará de funcionamento prévio para o início das atividades. “Nós liberamos para que a pessoas vá apresentando essas exigências depois. Não tem aquelas exigências tão restritivas”, destacou ao enfatizar que é responsabilidade do governo manter condições ao empresariado.

O governador defendeu “atitudes fatiadas” que mantenham a presença de empresas e garantam crescimento econômico, como o Programa de Crédito para o Desenvolvimento de Goiás. O recurso que transforma créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um fundo de investimento com R$ 800 milhões em crédito, a taxas competitivas de 10% de juros, para empresas que pretendem injetar capital no Estado. “Você tem que ir buscando políticas de acordo com aquilo que vai inovando e vai motivando o empresário a desenvolver a sua atividade”, afirmou.

Caiado correlacionou a posição de Goiás como um dos estados mais seguros do país e a posição da economia goiana no Brasil, quarta com maior crescimento na variação acumulada no ano, de janeiro a junho de 2025. “Nós fomos avançando nesse sentimento do empresário vir para Goiás e sentir essa segurança pública de verdade”, frisou. “Só tenho que agradecer essa parceria com todo empresariado”, completou o líder goiano ao citar que a colaboração situou Goiás como um dos polos de inovação que mais atuam junto aos empresários para desenvolver softwares e soluções para o mercado.

“Foi dada uma lição de sucesso do Governo de Goiás com a participação do setor produtivo intensamente. Como aqui foi mostrado, se o Estado de Goiás avançou na educação, avançou na segurança, avançou no Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é porque houve uma sinergia muito positiva entre setor produtivo e governo”, ressaltou o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio. “Um debate como esse é importante para a gente buscar os projetos que tiveram sucesso no estado de Goiás, hoje um dos estados mais bem avaliados, e que possam ser levados para outras localidades brasileiras”, projetou.

O Lide é uma organização global de líderes empresariais que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Com objetivo de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, justa, desenvolvida e competitiva globalmente, o grupo conta com unidades em todas as regiões do Brasil e em todos os continentes. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, também marcou presença no evento.