A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

“O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo”, escreveu a defesa em nota.

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.

A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa.

Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas.

Na sessão seguinte, está prevista a conclusão da votação da PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem, e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, que deixaram para hoje a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças. Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

Para que sejam válidas nas eleições do ano que vem, as alterações na legislação eleitoral devem ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Apesar do prazo curto, a discussão em torno da reforma política já vem se arrastando há meses sem encontrar consenso entre as lideranças partidárias e maioria de votos entre as principais bancadas.

O andamento da discussão pode ainda ser alterado pela possível chegada de uma segunda denúncia contra Michel Temer, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está em sua última semana no comando da instituição.

De acordo com a Constituição Federal, cabe aos deputados analisar se devem ou não autorizar o prosseguimento de uma acusação contra o presidente da República perante a Justiça. Em agosto, os parlamentares rejeitaram a primeira denúncia por corrupção passiva, enviada por Janot contra Temer.

Comissões

Uma terceira proposta com mudanças na legislação eleitoral deve voltar a ser discutida na comissão especial da reforma política, que tem reunião prevista para hoje à tarde. O colegiado pode votar o parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que propõe a adoção de algumas normas para regulamentar a distribuição dos recursos do fundo de financiamento entre os partidos e as regras para a doação de pessoas físicas.

No PL, há a previsão de limites para a doação de pessoas físicas e a criação da habilitação prévia das candidaturas, que antecipa em oito meses o processo de registro para dar mais tempo de a Justiça Eleitoral julgar antes das datas do pleito. O projeto em discussão também prevê a possibilidade de propaganda eleitoral na internet e por telemarketing, com regras específicas para cada situação.

Nessa comissão, já foram aprovados dois relatórios parciais que estão aguardando a conclusão da análise do projeto final para seguir em bloco ao plenário. O primeiro relatório propõe a regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular. O segundo uniformiza em quatro meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem votar um projeto de decreto legislativo que permite convocar plebiscito para consultar a população sobre o interesse em manter o voto obrigatório ou adotar o voto facultativo no país. O relator da matéria é o deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ), que já emitiu parecer favorável à proposta.

Outras pautas

Paralelamente à pauta política, alguns projetos polêmicos de caráter ambiental e social também podem mobilizar os deputados esta semana. A Comissão de Finanças e Tributos pode votar amanhã (13) o parecer favorável ao projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

No parecer em discussão, o relator Mauro Pereira (PMDB-RS) argumenta que a ausência de uma lei federal “vem provocando diversos questionamentos quanto à constitucionalidade e à legalidade das regras ora em vigor”. Atualmente, o licenciamento ambiental é regido pela Constituição Federal, com diferentes normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e resoluções dos estados e municípios.

A proposta do relator prevê prazos mais dilatados para as licenças e estabelece condições especiais de licenciamento para empreendimentos considerados “estratégicos”, entre outras mudanças. O projeto tem sido criticado por organizações de proteção ambiental, que argumentam que se ele for aprovado poderá haver flexibilização das normas com risco para as áreas preservadas.

Também nesta quarta, os deputados analisam em uma comissão especial o parecer da PEC 181/2015, que pretende ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Apesar de a PEC ter recebido apoio entre os deputados, a matéria pode ter dificuldades em sua tramitação.

No projeto substitutivo, o relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM -SP) deu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou uma mudança polêmica a um artigo constitucional. Pelo texto dele, os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção” no ventre materno.

A expressão reforça a proibição ao aborto no país, assunto que tem sido debatido em outras frentes do Poder Legislativo, e pelo Judiciário, no sentido da descriminalização. Para os defensores da extensão da licença-maternidade, o envolvimento da questão do aborto na PEC pode atrasar ou até inviabilizar a aprovação da proposta.

Inquérito da Polícia Federal (PF) concluído nesta segunda-feira (11) apresenta indícios da prática de crimes por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara”, segundo nota divulgada nesta segunda-feira pela PF. De acordo com as investigações, o grupo seria composto pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Moreira Franco, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

De acordo com a PF, a cúpula do PMDB mantinha “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”. Ainda segundo o inquérito, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo praticou os crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Temer “não participou e nem participa de nenhuma quadrilha”. “O presidente tampouco fez parte de qualquer estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que ele só irá se pronunciar “quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”

Também por meio da assessoria de imprensa, o ministro Moreira Franco afirmou que jamais participou de qualquer grupo para a prática de ato ilícito. “Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, diz a nota.

Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que diz que faz parte do PMDB há mais de 40 anos e não de uma organização criminosa. “A tentativa de criminalizar a atividade política enfraquece a democracia e a sua inocência será provada ao longo do processo”, disse.

Defesas de Geddel e Cunha foram procuradas e não responderam a reportagem até o fechamento desta edição

Presos

Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima estão presos após investigações da Operação Lava Jato. Cunha está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, desde 19 de outubro de 2016. Em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e, em 18 de maio de 2017, teve novo mandado de prisão expedido pela Justiça.

Eduardo Alves foi preso preventivamente no dia 6 de junho de 2017 pela Polícia Federal na Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na última sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Anteriormente, ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho de 2017, na Operação Greenfield, que investiga desvio de fundos de pensão.

Com o tema “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”, Brasília recebe de 12 a 15 de setembro o VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, o X Congresso Brasileiro de Agroecologia e o V Seminário de Agroecologia do DF e Entorno,no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O evento é promovido pela Sociedade Científica Latino Americana de Agroecologia (SOCLA) e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-agroecologia) e organizados em Brasília por uma comissão formada por diversas instituições públicas como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

Durante os quatro dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar e conhecer sobre os princípios da Agroecologia e sua aplicação prática por meio depalestras, feira agroecológica, rodas de conversa, estandes, apresentações de trabalho e relatos de experiências. Um dos focos da Emater-DF é a participação ativa dos agricultores. O DF tem hoje 300 produtores que atuam em base agroecológica e 1.130 em processo de transição para o modelo. Além disso, existem 210 agricultores com certificação no território.

O congresso terá a participação de aproximadamente 4000 participantes inscritos e público bastante diverso.

Emater-DF dentro do Congresso:

• Feira Agroecológica e da Sociobiodiversidade: Mostra de produtos, saberes, costumes e fazeres dos biomas brasileiros, com destaque para o Cerrado. Serão ao todo 80 estandes, que contam com a participação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, atendidos pela Emater-DF.

Funcionamento: Dia 12/9 – das 12h às 22h • Dias 13/9 e 14/9 – das 10h às 22h • Dia 15/9 – das 10h às 13h.

Local aberto ao público.

• V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno: Este será o momento de discutir sobre as articulações e estratégias de desenvolvimento da agroecologia do DF e Entorno. O seminário acontecerá no dia 13 de setembro, das 10h às 12h, e será coordenado pelo extensionista da Emater-DF, Roberto Carneiro.

• Relatos de experiências populares: Essa é uma novidade na parte de apresentação de trabalhos. Na oportunidade, agricultores poderão contar suas histórias que envolvem a prática agroecológica. Foram escolhidos 100 relatos, sendo que nove são agricultores do DF que contam com o apoio da Emater-DF na transição agroecológica, como a elaboração de projetos, cursos de capacitação e assistência técnica.

• Praça de Alimentação: A praça de alimentação é toda composta por agricultores do DF, que são atendidos pela Emater. Nas banquinhas serão vendidos lanches, como crepes, sanduíches naturais, sucos, entre outros.

• Circuito Caminhos do Saber: São espaços de construção e troca de conhecimentos sobre a Agroecologia que dialogam diretamente com a sociedade. Das nove tendas do espaço, a Emater-DF irá contribuir, em parceria com outro órgãos e instituições, na tenda sobre Alimentação Saudável, buscando mostrar para a sociedade como a agroecologia pode contribuir para uma vida mais saudável.

Funcionamento: Dia 12/9 – das 13h às 20h • Dias 13/9 e 14/9 – das 10h às 20h • Dia 15/9 – das 10h às 14h.

Local aberto ao público.

Os executivos do grupo J&F, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tiveram a prisão temporária decretada ontem, desembarcaram por volta das 15h30 em Brasília. Eles saíram de São Paulo em um avião da Polícia Federal por volta das 14h e foram direto para a Superintendência da Polícia Federal (SPF).

Ao chegar ao local, as duas viaturas que levavam os executivos foram recebidas com um protesto de um pequeno grupo de manifestantes que soltaram fogos de artifício. Motoristas que passavam pelo local buzinaram ao perceber os carros da PF.  Os manifestantes portavam bandeiras do Brasil e cartazes com dizeres “Somos todos Sérgio Moro” e “Bem-vindo, Joesley, Papuda te espera de braços abertos”

Joesley e Saud têm prisão decretada até a próxima sexta-feira (15) e ficarão na Superintendência da PF em celas separadas, de 9 metros quadrados cada. Eles podem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda caso a detenção seja convertida em prisão preventiva nos próximos dias.

Os dois se entregaram à PF depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aceitou o pedido de prisão temporária do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.

As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

De acordo com Rodrigo Janot, um áudio de quatro horas de uma conversa dos executivos da J&F, que mencionavam o ex-procurador da República Marcelo Miller, aponta que eles omitiram informações da Procuradoria-Geral da República durante as negociações do acordo de delação premiada.

Nesta segunda-feira (11), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos executivos, na sede da J&F em São Paulo e na casa do ex-procurador da República Marcelo Miller, no Rio de Janeiro.

Agentes da Polícia Federal estão cumprindo hoje (11) cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em São Paulo e um no Rio de Janeiro, na Operação Bocca, relacionada à prisão do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e do executivo da empresa, Ricardo Saud.

Os mandados são cumpridos nas residências dos dois executivos e na sede da J&F, em São Paulo, e na casa do ex-procurador da República Marcelo Miller, no Rio de Janeiro.

Ambos estão desde ontem (10) na sede da superintendência da PF em São Paulo e devem ser transferidos para Brasília até o início da tarde.

Essa operação ocorre em cumprimento à ordem judicial expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de prisão temporária de Joesley Batista e Saud.

O nome “Bocca” refere-se a “Bocca della Verità“, cuja característica é seu papel como detector de mentiras. “Desde a Idade Média, acredita-se que se alguém contar uma mentira com a mão na boca da escultura, ela se fecharia ‘mordendo’ a mão do mentiroso”, diz a nota da PF.

As prisões foram motivadas pela constatação de Janot de que houve omissão de informações por parte dos delatores, ao receber um áudio de quatro horas de uma conversa dos executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, que mencionavam o ex-procurador da República Marcelo Miller.

Também foi feito o pedido de prisão temporária de Miller, mas Fachin avaliou que não há elemento indiciário suficiente para tal procedimento.

Outro lado

Os advogados de Marcello Miller afirmaram que o ex-procurador recebeu com tranquilidade o pedido de buscas no seu apartamento e colaborou apresentando tudo o que foi solicitado. Ele “ressalta que continua à disposição, como sempre esteve e sempre estará, para prestar qualquer esclarecimento necessário e auxiliar a investigação no restabelecimento da verdade”, afirmam os defensores André Perecmanis e Paulo Klein.

O ator Antonio Calloni é o entrevistado de hoje (11) do programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h30. Um dos temas da entrevista é seu último trabalho no filme Polícia Federal – A Lei é Para Todos, que estreou na última semana nos cinemas do país.

“Corrupção mata, é um crime hediondo. Não é brincadeira não. A gente tá sentindo isso no Rio de Janeiro, no Brasil de um modo geral”, diz Calloni, ao comentar o filme, uma trilogia que mostra os bastidores da Operação Lava Jato sob o ponto de vista da Polícia Federal. Na trama, que mescla elementos de ficção com fatos e personagens reais, o ator interpreta um delegado, que é um dos principais investigadores do esquema de corrupção.

Para Calloni, o combate a esse tipo de comportamento exige um envolvimento maior dos brasileiros. “A gente é capaz de dar a volta por cima, por meio do nosso trabalho, principalmente. Eu acho que a função política mais nobre é o nosso trabalho”.

Ator em grandes produções de teatro, cinema e televisão, Antonio Calloni também é escritor com vários livros publicados. Neste bate-papo, ele fala também sobre a sua carreira e a paixão pela pescaria.

Ainda sobre o filme, Calloni considera que o componente político é inevitável, porque o assunto é efervescente. Não há como evitar o debate político em torno de questões que mexem tanto com a vida dos brasileiros. “A gente nem quer evitar essa discussão política, porque seria até ingenuidade da nossa parte. Mas a gente só espera que o debate seja bom, que o debate seja saudável”.

Segundo o ator, o filme pode estimular o debate de maneira inteligente. “Por um lado, é uma coisa triste ver as coisas que estão acontecendo. E, por outro, é legal porque o povo tá começando a falar, a debater. Eu ainda acho que o nosso debate, muitas vezes, é um pouco atabalhoado, um pouco infantil. Mas isso é normal, porque a gente ficou muitos anos em silêncio por causa da ditadura. Então, a gente tá aprendendo a debater”.

Para Calloni, o filme não tenta impor nenhuma verdade absoluta ao espectador, mas a obra tem mérito ao relembrar de forma didática o surgimento da Lava Jato. “As pessoas já se esqueceram, né? Porque é tanta coisa”. E relembra como a apreensão de um simples caminhão foi capaz de desvendar todo um esquema de corrupção. “Um caminhão de palmito foi levado a um cara que lavava dinheiro e aí a coisa foi progredindo. Então, tem isso no filme, que explica e lembra as pessoas do início e o desenvolvimento, os procedimentos técnicos pra chegar à autorização de uma escuta, investigação. Os bastidores são muito interessantes e muito bem explicados”.

Sobre o medo das críticas que a polarização política no país poderiam render ao seu personagem, o ator fala com tranquilidade. “Eu conduzo a minha carreira de maneira muito ética, muito clara. Eu nunca fui filiado a nenhum partido e faço questão de não ser. E as pessoas me conhecem um pouco”.