A base aliada do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sofreu dois baques nesta sexta-feira (10/11). O PSD – partido do vice-governador, Renato Santana – decidiu desembarcar do GDF. E a Rede confirmou que estuda decisão semelhante. A sigla de Santana, comandada pelo deputado federal Rogério Rosso na capital, confirmou a medida hoje. Já a Rede marcou anúncio oficial para a próxima sexta-feira (17).

Os atritos com o PSD ocorrem desde o início da gestão Rollemberg, mas o estopim que levou à ruptura definitiva foi a negociação de bastidores nos últimos dias para tirar o secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, da Pasta. O PSD não aceitou perder o posto e partiu para a ofensiva.

Segundo integrantes da legenda, o PSB de Rollemberg deu largada às composições para 2018, quando o governador deve tentar a reeleição, sem diálogo com o PSD. Agora, o partido de Rosso orienta os filiados a pedirem exoneração de seus cargos.

O pleito do próximo ano também é o motivo de a Rede sair do governo. De acordo com o porta-voz da legenda, Pedro Ivo, “essa é a forma mais honesta de ficar livre para negociar alianças”. Segundo ele, a gestão de Rollemberg tem erros e acertos e é preciso estar de fora para avaliar. “Vamos debater os prós e contras para saber se caminharemos com o governo ou não”, disse.

Pedro Ivo assegurou que, caso a Rede decida sair do governo, entregará os dois cargos de chefia que tem: de Jane Vilas Bôas, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e de André Lima, secretário de Meio Ambiente.

PDT 
A movimentação no xadrez político do DF ocorre um mês após Rollemberg perder um aliado importante: o PDT, do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle. Em 11 de outubro, a legenda decidiu deixar a base, sob o argumento de que não concordava com a atual gestão à frente do Palácio do Buriti.

Da Redação do Agenda Capital com informações do Metrópoles

A entrada em vigor da reforma trabalhista, neste sábado (11), representa  “a maior mudança na legislação do trabalho do Brasil desde 1943, quando foi publicada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, na opinião da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em nota divulgada hoje (10), a instituição afirma que o Brasil, “depois de mais de sete décadas”, se equipara a outros países que têm leis trabalhistas “seguras, mas flexíveis”.

O tom comemorativo foi o mesmo exibido por outras entidades empresariais. No entender da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Lei 13.467/17 representa “o almejado avanço na construção de relações do trabalho modernas e alinhadas com a economia do século 21”.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, disse que a modernização das leis trabalhistas propiciará a criação de novos empregos, “com segurança jurídica para todos”. Trata-se, segundo Skaff, de uma “vitória da sociedade e do Brasil”.

O presidente da Fiesp acentuou, em nota, que o Brasil está “maduro para viver uma nova forma de relação entre trabalhadores e empregadores, que será positiva para todos”. Lembrou, contudo, que o país necessita de mais reformas. “Temos que avançar na reforma tributária, da Previdência e na mais necessária de todas, que é a reforma política. Somente por este caminho, romperemos o ciclo vicioso de crises que se retroalimentam”, concluiu.

Remédio para recessão

Na avaliação da Firjan, as mudanças trazidas pela reforma trabalhista “são imprescindíveis, particularmente neste momento em que o país busca sair da pior recessão da sua história”.

“A reforma prestigia o diálogo e os acordos feitos diretamente entre empregadores e funcionários, simplifica burocracias e regulamenta modelos de trabalho coerentes com a era digital. É um grande estímulo à competitividade das empresas, à manutenção dos empregos e à geração de novos postos de trabalho”, afirma a nota.

A entidade listou, entre os principais avanços proporcionados pela reforma, o novo acordo individual para banco de horas, o fim da homologação da rescisão de contrato e as novas regras para trabalho em modelo de ‘home office’ (trabalho em casa), além da ampliação da terceirização e o modelo de trabalho intermitente.

Segundo a Firjan, “a antiga regulamentação estava muito distante da realidade do mercado de trabalho, o que resultava no excesso de ações trabalhistas”. Acrescenta ainda que o setor produtivo espera que “as novas regras sejam cumpridas no dia a dia, garantindo a segurança jurídica que as empresas precisam para a retomada dos investimentos e da geração de empregos”.

Diálogo

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a nova lei “privilegia o diálogo e valoriza a negociação em detrimento do conflito judicial”. Em nota, a entidade representativa da indústria brasileira salientou que o crescimento sustentado da economia depende de avanços em diversos pilares da competitividade do país. A Lei 13.467/17 “moderniza as relações do trabalho tendo como premissas a valorização do diálogo, a segurança jurídica e a redução da burocracia”, apontou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O aplicativo Conexão RT, lançado pela CNI, explica a nova legislação que entra em vigor amanhã (11) e os impactos que ela provocará na relação entre empresas e trabalhadores. A ferramenta está disponível para os sistemas iOS e Android e permite a todos os interessados conhecer a nova legislação e fazer a comparação com a lei anterior, apresentando referências para cada item, “seja na CLT, em leis esparsas ou na jurisprudência”, informou a entidade.

Vantagens

O consultor jurídico da Firjan, Pedro Capanema, disse à Agência Brasil que o grande benefício da reforma trabalhista foi modernizar e atualizar a legislação, que data da década de 1940. “Ela não previa uma série de situações que hoje acontecem, como o ‘home office’, que está regulamentado. Um segundo ponto positivo é “prestigiar e dar mais força aos acordos e convenções coletivos, que são aquelas normas negociadas pelos sindicatos”.

Capanema explicou que, com a regra antiga, a Justiça do Trabalho muitas vezes anulou ou invalidou alguma cláusula de negociação feita pelas categorias. Ele indicou que, no direito do trabalho, essa negociação é muito importante, porque os sindicatos de trabalhadores e empresas têm condições melhores de estabelecer regras mais adequadas ao dia a dia do que a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O fato de você prestigiar essas negociações coletivas é um avanço”.

O consultor destacou também a tentativa de retomada da empregabilidade, porque o Brasil tem, atualmente, cerca de 14 milhões de desempregados. Para combater o desemprego, a economia tem que voltar a crescer, observou Capanema. “A lei pode dar uma força, estimulando novas contratações, desburocratizando o ato de contratar, de demitir”.

O quarto eixo destacado pelo especialista em direitos do trabalho é a produtividade. “O trabalhador brasileiro é, historicamente, pouco produtivo [a produtividade do trabalho de um país compara o PIB com o número de trabalhadores empregados] , porque qualquer pagamento de prêmios gera reflexos e encargos”. Pela nova regra, as empresas vão poder pagar prêmios sem encargos. Ou seja, vão premiar quem trabalha mais sem que o custo do trabalho aumente.

Salientou ainda as novas regras para terceirização, que foi ampliada para atividades fins, além da redução de custos processuais para pequenas empresas que vão para a Justiça. Pedro Capanema informou que 92,7% dos estabelecimentos empregadores são de microempreendedores individuais (MEI), caso de pequenas confecções e pequenos restaurantes. “E, muitas vezes, esses micro empreendimentos que geram emprego não têm recursos para suportar uma briga na Justiça. A reforma dá um tratamento especial para os microempregadores”.

Empregado

Pedro Capanema disse que sempre que há uma alteração muito relevante na lei, as opiniões se dividem. “Isso é próprio do jogo democrático. Vai ter muita gente que aplaude e muitas pessoas que reagem”. Apesar disso, o especialista destacou benefícios para os empregados com a reforma trabalhista. A linha de modernização permite que a relação de trabalho seja mais fácil no dia a dia.

A divisão das férias em três períodos, por exemplo, não era prevista pela lei antiga. Hoje, isso pode ocorrer oficialmente. Sublinhou, contudo, que o trabalhador só dividirá as férias em três frações se quiser. “A empresa não pode impor”. Outra questão que o empregado faz, se quiser, é o trabalho em casa, o chamado ‘home office’. “Pode ser mais interessante para o empregado em uma grande cidade fugir do trânsito e trabalhar de casa em uma sexta-feira, por exemplo. Isso é vantajoso”.

Recordou também que o empregado pode agora reduzir o intervalo de almoço para sair mais cedo. “Uma série de questões que a lei antiga engessava, agora a lei permite que o empregado escolha”. Observou que essas novidades dependem da concordância do empregado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11), em Brasília, que ainda está faltando esclarecimento sobre a reforma da Previdência, “principalmente por parte do governo”.

Declarou que a emenda constitucional que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria avançará depois que as pessoas tiverem a informação correta sobre o tema.

“As pessoas, às vezes, tratam a Previdência como se fosse um palavrão, mas quando você pergunta “por que você está contra a Previdência?”, muitos não sabem direito nem qual é o mérito do que está colocado na emenda constitucional. É esse esclarecimento que está faltando, principalmente, por parte do governo, que é quem tem as condições de comunicar. As pessoas são contra a Previdência sem saber que o sistema previdenciário brasileiro tira dos mais pobres e entrega para os que ganham mais. Quem se aposenta com menos idade é quem ganha mais”, disse Maia.

O presidente da Câmara espera que – a partir da apresentação do novo texto da reforma pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) – os deputados possam avaliar se têm condições de votar ou não a proposta ainda este ano.

A nova proposta foi discutida ontem (10) pelo relator com os líderes partidários, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer, em reunião na residência oficial da presidência da Câmara.

Divulgação de novo texto não tem data definida

Ainda não foi definido o dia de divulgação do novo texto, mas o presidente da Câmara considera que falta pouco tempo para tratar da matéria considerada polêmica e que precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.

“Quando as pessoas começarem a ter a informação correta do que significa a reforma da Previdência eu acho que a gente vai conseguir avançar. O problema é que o tempo é curto, é muita informação para pouco tempo”, opinou o parlamentar.

O presidente da Câmara passou a manhã de hoje (10) no plenário da Câmara conversando com parlamentares, enquanto aguardava a abertura de sessão deliberativa destinada a aprovar acordos internacionais. Depois de alcançado o quorum mínimo de votação, todos os acordos que estavam em pauta foram aprovados, como havia sido combinado com os líderes partidários.

Na semana do feriado de 15 de novembro não haverá trabalho nas comissões, nem no plenário da Câmara. Na semana seguinte, Maia disse que deve pautar algumas medidas provisórias que estão com prazo de votação prestes a expirar, além de continuar a análise dos projetos do chamado pacote de segurança e discutir emendas constitucionais, entre elas, a que trata do alongamento do prazo dos estados para pagamento de precatórios.

Representantes de cooperativas habitacionais apresentaram demandas ao governador Rodrigo Rollemberg na tarde desta sexta-feira (10).

O grupo se reuniu na Residência Oficial de Águas Claras e, além de reivindicações, tratou do andamento de unidades em construção.

“Estamos avançando muito na oferta de unidades habitacionais em parceria com as cooperativas, um processo que tem sido bastante transparente”, disse o governador. E complementou: “Entendemos que a parceria, quando feita com seriedade, transparência e responsabilidade, é muito positiva, porque é a possibilidade de a gente fazer mais, mais rápido e melhor”.

Na reunião, havia integrantes de cooperativas de pelo menos dez regiões administrativas, entre elas, Riacho Fundo I, Samambaia e Santa Maria.

Pelo governo, além de Rollemberg, participaram os secretários de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra, de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, Valdir Oliveira Filho; os diretores-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Gilson Paranhos; e o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Júlio César Reis.

Agenda Capital – O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, acompanhado do prefeito Dr. Davi Lima, do deputado federal Marcos Abrão (PPS) e da senadora Lúcia Vânia (PSB), participou, nesta quinta-feira (09/11), de solenidade na Câmara Municipal de Planaltina (GO) e conheceu o projeto do futuro Estádio Municipal e da Vila Olímpica da cidade.

Para o prefeito Davi Lima, o esporte, a educação e a cultura são as ferramentas necessárias para transformar a realidade local. “Ter um ministro em uma cidade do interior é um privilégio. Sou médico e penso na saúde da nossa população. Passei a sonhar com o esporte como fator de inclusão social. A nossa cidade, sem investimento em esporte há anos, já revelou campeões em várias modalidades. Acredito que o investimento no esporte é primordial para que os jovens não se interessem pelas drogas, além de resgatar tantos outros que estão no crime”, disse.

A solenidade na Câmara Municipal contou com a presença de crianças e jovens de projetos esportivos, além do secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Leandro Cruz, do secretário substituto de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Ribeiro Argôlo, a senadora Lúcia Vânia, o deputado federal Marcos Abrão, e o secretário de Esporte e Lazer de Planaltina, Fábio Lopes, e vereadores.

O ministro Leonardo Picciani e a senadora Lúcia Vânia conheceram a proposta de projeto de um complexo esportivo no Estádio Municipal, no bairro do Parque Sol Nascente. A ideia apresentada foi a da Vila do Esporte, junto com a reforma de dois campos de futebol, para consolidar o complexo esportivo na cidade. Serão realizadas reuniões técnicas para debater a proposta no Ministério do Esporte nas próximas semanas.

Picciani disse que os secretários da pasta analisarão os projetos apresentados. “O esporte é uma ferramenta fundamental na vida das pessoas, para ajudar no seu desenvolvimento social e, para aqueles que têm talento, uma possibilidade de dedicar uma vida no esporte e orgulhar os brasileiros como atletas de alto rendimento. Vamos definir as prioridades da cidade e vamos buscar dar uma resposta o mais breve possível para a população goiana”.

A senadora Lúcia Vânia revelou que fez o convite ao ministro ir à cidade para que ele possa ouvir os anseios da população goiana. “Comecei a andar pelo estado de Goiás e comecei a ouvir os prefeitos e os moradores. Percebi que muito mais do que fazer as reivindicações, as pessoas querem ser ouvidas. Foi aí que tive a ideia de propor ao ministro Leonardo Picciani para ele conhecer, escutar as pessoas e levantar a autoestima da cidade”, disse.

O ministro Leonardo Picciani agradeceu o convite da senadora. “É uma honra vir aqui. O meu trabalho é conhecer, debater e atuar em favor do esporte brasileiro e da gestão pública. Agradeço a senadora pela condução à frente da comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal e que teve uma atuação extraordinária em favor do esporte brasileiro”.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou que a direção da CEB Distribuição que adote as medidas legais junto à Justiça para questionar a greve deflagrada por seus funcionários e que tem causado enorme e desnecessário transtornos à população brasiliense.

É inadmissível que num momento em que boa parte da cidade sofre sérios danos com as sucessivas enxurradas que os funcionários da empresa entrem em greve e deixem de atender plenamente a milhares de pedidos de reparos.

O Governo também agirá no sentido de garantir que os servidores da CEB Distribuição que queiram trabalhar possam ter acesso a seus locais de trabalho e assim deem continuidade ao atendimento a população brasiliense.

O Governo também determinou a diretoria da empresa que corte o ponto dos servidores grevistas.

Afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em troca de favores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu o cargo hoje (9). Na sequência, o senador indicou o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, para assumir interinamente a presidência da legenda.

O fato ocorre um dia após o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), anunciar oficialmente a candidatura dele à presidência do partido. O PSDB é a terceira maior bancada do Senado, com 11 senadores, e a terceira maior da Câmara, com 46 deputados.

Em um comunicado enviado a Jereissati, Aécio afirma que retoma o posto para “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” na disputa pela presidência do PSDB. No documento, o senador mineiro informou ainda que Goldman, o mais antigo vice-presidente tucano irá conduzir o processo eleitoral, marcado para o dia 9 de dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional do partido.

Ainda no comunicado, Aécio faz um agradecimento a Jereissati por ter aceitado assumir o partido interinamente. “Aproveito a oportunidade para agradecer-lhe por ter aceito minha indicação e assumido a presidência interina do PSDB nos últimos meses”, Por diversas vezes no período a frente dos tucanos, Tasso Jereissati cobrou publicamente que Aécio renunciasse o comando do partido, o que não ocorreu.

Além de Jeressati, também está na disputa pela presidência do PSDB o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Pouco depois de informado do afastamento, Tasso Jereissati criticou Aécio e o acusou de colocar questões pessoais acima do partido. Segundo Jereissati, Aécio o procurou para pedir que deixasse a presidência interina. Em resposta, o senador cearense disse para que Aécio o destituísse para que ficasse clara a diferença entre os dois.

“Temos hoje diferenças profundas, muito profundas e acho justo que ele, tendo essas diferenças profundas, não me queira como candidato”, disse Jeressati a jornalistas.  Já Marconi Perillo, que tem o apoio de Aécio na disputa à presidência do partido, divulgou nota elogiando a decisão tomada por Aécio.

“Seria antiético e nem um pouco isonômico o processo se essa decisão não fosse adotada, já que a máquina partidária poderia pender para o lado de quem estivesse no comando do partido. O ex-governador Alberto Goldman é um líder com história e biografia respeitáveis no partido e na vida pública, e, portanto merecedor de todo o nosso respeito”, disse Perillo em nota.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

No dia 17 de outubro, o plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspendeu o afastamento parlamentar de Aécio, que havia sido imposto no dia 26 de setembro.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte.

*texto alterado às 18h50 para correção de informação. Aécio indicou Alberto Goldman para a presidência do PSDB interinamente e permanece afastado do cargo.