Em cerimônia no Palácio do Planalto para a entrega do Cartão Reforma, programa que subsidia a compra de materiais de construção destinados à reforma de imóveis, o presidente Michel Temer disse que “todos irão aplaudir” as reformas que seu governo vem implantando.

O presidente fez uma analogia entre as reformas de seu governo e a reforma de uma casa, defendendo da reforma da Previdência. “Toda vez que você faz uma reforma, a casa fica feia, suja, com areia, etc. Quando você termina, a casa está uma maravilha. Reforma é assim. Vejo que as reformas que fizemos no Brasil foram a mesma coisa. Nós vamos fazer a reforma previdenciária. A casa vai ficar barulhenta, mas vamos levar adiante. Quando a casa estiver pronta, todos irão aplaudir. Não tenho a menor dúvida desse fato”.

Ao se referir à reforma da Previdência, Temer disse que há “inverdades absolutas” sobre a reforma, dentre elas a idade mínima. “A reforma da Previdência leva em conta a idade. Mas não é para já, é para daqui a 20 anos. A cada dois anos aumenta um ano para aposentadoria. Portanto, é uma reforma muito racional, porque leva em conta os direitos daqueles em atividade”.

Afinado com o discurso de seus aliados no Congresso, Temer disse que a reforma vai cortar privilégios. “Não tem sentido o trabalhador da iniciativa privada levar um tempo mais longo para se aposentar, ou que se aposente com um valor pequeno, enquanto outros tantos servidores se aposentam com valores estratosféricos e em um tempo muito menor. Então, estamos cortando privilégios. Estamos tendo coragem de fazer isso”.

Cartão Reforma

Na solenidade, receberam os cartões, de forma simbólica, das mãos do presidente, as famílias de Luiz Santos da Silva, Maria do Socorro da Silva Rosado e Valéria Ana da Silva, de Caruaru, em Pernambuco. Cada família recebeu R$ 6 mil, em média, para utilizar em reformas na casa própria. A entrega é simbólica, porque os moradores do projeto-piloto já receberam os cartões e já começaram a usá-los.

“Um dos sonhos do pai de família é chegar em casa e ter a satisfação de ser o provedor daquela casa e também poder ver a casa arrumadinha, um cantinho agradável para gente repousar. Graças a esse programa do Cartão Reforma, estamos vendo isso acontecer”, disse Luiz Santos.

Luiz Santos, Maria do Socorro e Valéria Ana são moradores do bairro de São João da Escócia, em Caruaru. Esse bairro teve 150 moradores participantes do projeto-piloto do Cartão Reforma. Constatado o sucesso o programa, o governo vai começar a expandir a emissão de cartões para outras localidades.

No evento de hoje, o ainda ministro das Cidades, Bruno Araújo [Bruno Araújo entregou carta de demissão ao presidente], assinou a portaria que levará o Cartão Reforma a famílias de municípios em Pernambuco, no Rio Grande do Sul, em Alagoas, no Paraná e em Santa Catarina. Esses municípios foram bastante afetados pelas chuvas e tiveram que decretar situação de calamidade pública.

O projeto que criou o cartão reforma foi aprovado no Senado em abril e publicado no Diário Oficial no final de junho. Com ele, famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 têm acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias. Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma.

Araújo citou, além do Cartão Reforma, a Lei de Regularização Fundiária e o programa Minha Casa Minha Vida, este último criado ainda no governo Dilma Rousseff, como bases do que chamou de “tripé da política habitacional”. Logo após o evento, Araújo entregou o cargo ao presidente Michel Temer.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) explicou em Plenário nesta segunda-feira (13) a decisão de afastar-se do Senado por 120 dias, período que considera necessário para defender diante do partido a candidatura dele à Presidência da República. Ele ressaltou que é preciso o tempo necessário para convencer os militantes do PPS e ouvir a voz do povo, e os quatro meses de licença sem vencimentos coincidem com um período de baixa atividade no Senado.

Para Cristovam, cada um dos pré-candidatos deve mostrar sua disposição a pleitear ao cargo. O senador, que já foi candidato a presidente em 2006, espera que, seja quem for o escolhido pelo partido, deve enfrentar a situação de “desagregação social” da população e definir um rumo para o futuro do país.

— Quando olho ao redor, me sinto preparado. Quando comparo com as outras alternativas que temos hoje, me sinto preparado. Quando comparo com as propostas dos outros, eu creio que eu estou na linha correta.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta, mas não explica o motivo de sua saída. Ele elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer.

“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria.

Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma. Nesta segunda, Bruno Araújo participou de evento relacionado ao Cartão Reforma no Palácio do Planalto e, logo após, entregou o cargo. Bruno Araújo reassume seu mandato como deputado federal.

A saída de Araújo acontece em meio a rumores no Palácio do Planalto a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara. O presidente, no entanto, nunca falou publicamente sobre a saída de ministros tucanos do primeiro escalão do seu governo.

O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. O levantamento dessas áreas foi apresentado na manhã desta segunda-feira (13) em entrevista coletiva da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas. Desde 2015, o governo de Brasília trabalha para diminuir os danos a curto, médio e longo prazos.

Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.

“No Guará, choveu quantidade semelhante à que caiu em Vicente Pires na quarta-feira (8). As consequências são diferentes, porque uma região tem todo um sistema de drenagem completo, enquanto a outra sofre com alagamentos”, comparou o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, coronel do Corpo de Bombeiros Militar Sérgio Bezerra.

A própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade (ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de risco.

Desenvolvido pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de risco estabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar completo.

Na capital do País, há 4.733 residências em áreas de risco. A Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil moradores (ou cerca de 0,6% do DF).

“Os riscos incluem desabamento, incêndio, eletrocussão, entre outros, e avisamos aos moradores de todos eles. Não dá para ir contra a natureza, mas é possível a convivência com os problemas. As áreas de risco têm diminuído em função de ações estruturais de governo”, disse Bezerra.

Medidas para prevenir o risco no DF

As medidas para diminuir os riscos são divididas em estruturais, com investimentos milionários e soluções de arquitetura e engenharia, e não estruturais, com ações simples, porém eficientes.

Exemplos de soluções estruturais tomadas desde 2015 são o programa Habita Brasília e as obras de infraestrutura no Condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e, principalmente, no Sol Nascente, em Ceilândia, e em Vicente Pires. Nessas últimas, os investimentos são de R$ 220,3 milhões e R$ 463 milhões, respectivamente.

Todas visam transformar locais antes sem infraestrutura em moradias regularizadas, com rede de drenagem e pavimentação. São trabalhos que demandam investimentos, com repasses do governo federal.

Entre as medidas não estruturais destaca-se o Cidades Limpas, que integra vários órgãos do governo de Brasília e oferece ações pontuais por todo o DF. Limpeza de bocas de lobo, poda de árvore, retirada de lixo e de carcaças de veículos são algumas das atividades do programa.

Por que a Agefis não pode retirar todas as ocupações de alto risco

Desde 2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve redução no número de residências em áreas de risco nessas regiões.

O trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os alvos de demolições da Agefis.

Segundo a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, citou.

Além de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma retirada a necessidade de reassentamento das pessoas desalojadas/desabrigadas.

Sobre o pedido do Ministério Público de desocupação e demolição de prédios em Vicente Pires, Bruna Pinheiro disse ser preciso a contratação de uma empresa terceirizada.

“A demolição de um prédio não é simples. É um risco grande para o trabalhador e para as casas em volta, já que em Vicente Pires foram construídos de forma irregular. Estamos em processo de contratação de uma empresa terceirizada, falta definir se com recursos públicos ou dos próprios infratores”, destacou Bruna.

Não há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco. Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.

Regiões administrativas que têm áreas de risco definidas pela Defesa Civil

As 18 regiões administrativas com áreas de risco no DF são:

• Águas Claras
• Ceilândia
• Estrutural
• Fercal
• Itapoã
• Núcleo Bandeirante
• Paranoá
• Planaltina
• Recanto das Emas
• Riacho Fundo I
• Samambaia
• Santa Maria
• São Sebastião
• Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
• Sobradinho II
• Taguatinga
• Varjão
• Vicente Pires

Em todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco caiu de 4.762 para 4.733.

Após duas paralisações de 24 horas nas últimas semanas, os policiais civis do Distrito Federal se reúnem mais uma vez em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta terça-feira (14), às 14h, na Praça da Buriti. Convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), a categoria definirá, na ocasião, novas ações pela manutenção da paridade salarial com a Polícia Federal e novas mobilizações, incluindo um indicativo de greve.

“Apesar do baixo efetivo, da falta de condições e da desmotivação por conta da defasagem salarial, os policiais civis deflagraram dezenas de operações nas últimas semanas, fazendo centenas de prisões e resolvendo casos de grande impacto na sociedade. E o governo, em um sinal de desrespeito e desvalorização, responde o pleito da categoria dando as costas. Mostrando, assim, que o governador permanecerá sem cumprir a sua palavra”, afirma Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

Por Delmo Menezes – O assessor parlamentar do deputado Izalci Lucas (PSDB), Luciano Lima, teve sua casa assaltada no Guará, na manhã desta segunda-feira (13). Dois bandidos renderam sua família colocando arma na cabeça de um dos seus filhos, em situação de total desespero.

Na ação criminal, os ladrões conseguiram invadir a residência da vítima pela garagem. Dentro da casa, haviam mais vítimas e sob a mira de um revolver e com intensas ameaças, a família via os objetos de sua residência sendo levados, como computador, TV e joias.

De acordo com Luciano, “nunca havia acontecido uma situação dessas com minha família. Temos que agradecer a Deus pela integridade do meu filho”, disse.

Mais uma lamentável situação do descaso da segurança pública e que traz à tona o sentimento de indignação e perplexidade entre os cidadãos do Distrito Federal. Os órgãos responsáveis citam números que na verdade não condizem com a verdadeira realidade da Segurança Pública do DF.

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu hoje (13), em Vitória (ES), a necessidade de maior integração entre os órgãos federais e estaduais para que o Estado possa enfrentar as organizações criminosas e melhorar a segurança pública.

“Estamos começando um trabalho conjunto que será de muita valia para a população”, disse Segóvia, em entrevista ao lado do governador do Espírito Santo, Fernando Hartung (PMDB). “É um novo momento da administração da Polícia Federal e sei da grandiosidade do trabalho que vai ter que ser feito”, disse.

Nomeado diretor-geral pelo presidente Michel Temer na semana passada, Segóvia só deve tomar posse à frente da PF nos próximos dias. Mesmo assim, desde a semana passada, vem participando de reuniões para compor sua futura equipe. Hoje, esteve em Vitória para oficializar o convite para o atual secretário estadual de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, assumir a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF – divisão responsável por comandar as operações criminais da corporação, incluindo a Lava Jato.

“Vim ao Espírito Santo para agradecer ao governador pela liberação do secretário e para estender uma política do governo federal, que é a de integração com as secretarias de segurança pública de todo o país”, afirmou Segóvia.

De acordo com ele, os problemas não se restringem apenas à corrupção, mas à violência e a crimes cometidos nos estados. “O mais importante para a solução será a parceria, a integração. Tanto da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, quanto também integrando as secretarias de segurança pública e os ministérios públicos estaduais e todos os órgãos que tem a função de coibir o crime no país”, acrescentou o novo diretor-geral da PF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana, na quinta-feira (23), o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado em função das investigações da Operação Lava Jato. O julgamento será decisivo para manter a validade das prisões preventivas que foram decretadas pelo juiz federal Sério Moro e o ministro Edson Fachin.

Em maio, Fachin rejeitou individualmente o pedido de liberdade e enviou o caso ao pleno para tentar obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado, por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em maio.  Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma.

Na decisão em que negou liberdade provisoriamente a Palocci, Fachin entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, afirmou o ministro.

Com o plantio de árvores no canteiro central da península do Lago Norte, o programa Cidades Limpas chegou à região administrativa na manhã desta segunda-feira (13). A abertura dos trabalhos ocorreu no CA 1, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que ajudou a plantar um ipê.

Por duas semanas — até 24 de novembro —, a força-tarefa levará ações de limpeza, conservação e revitalização ao Lago Norte, com o objetivo de promover a melhoria imediata do ambiente urbano.

Para o governador, essa ação é de extrema importância porque, com a chegada das chuvas, aumenta o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Estamos intensificando os esforços em função do período da chuva e do verão para que a gente possa conter o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus”, ressaltou Rollemberg.

Ele aproveitou para reforçar as próximas entregas para o Lago Norte, como a iluminação do Córrego Urubu, a revitalização dos 18 quilômetros de ciclovia da Estrada Parque Península Norte e a transferência de um batalhão da Polícia Militar para a região.

Nessa 27ª edição do Cidades Limpas, está prevista também a retirada de lixo encontrado dentro da parte do Lago Paranoá que margeia a região. Serão recolhidos resíduos como plásticos, pneus, tecidos e garrafas PET.

Lotes vazios do Lago Norte serão limpos

O programa limpará ainda lotes vazios. Os proprietários foram identificados e notificados com 30 dias de antecedência sobre essa ação.

A Secretaria das Cidades mapeou 27 terrenos abandonados. Eles são considerados de risco, pois acumulam água e, assim, podem se tornar criadouros da larva do mosquito Aedes aegypti.

“Haverá um reforço da equipe da vigilância epidemiológica, do Corpo de Bombeiros e da Agefis [Agência de Fiscalização]”, informou o titular da pasta, Marcos Dantas.

Os trabalhos do Cidades Limpas incluem tapa-buraco, poda de árvores, capina e roçagem, retirada de entulho, recuperação de sinalização de trânsito e iluminação pública, além da limpeza de bocas de lobo, medida que ajuda a prevenir danos causados por fortes chuvas.

Na semana passada, o Lago Norte foi atingido por temporais, que causaram danos em várias quadras, como lembrou o administrador regional, Marcos Woortmann. Por isso, considerou que o programa chegou em um momento importante.

Segundo ele, as margens do Paranoá serão limpas no fim de semana de 25 e 26 de novembro, em uma parceria entre moradores, órgãos de governo e grupos de canoagem, remo e stand up paddle. “Vamos nos juntar para limpar o braço do Torto, onde agora fazemos a captação de água.”