Para melhorar a cobertura vacinal contra a raiva entre cães e gatos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, este ano, uma campanha de vacinação antirrábica ampliada e itinerante, envolvendo condomínios, comunidades rurais e áreas urbanas. A lista completa dos dias e locais onde a imunização acontece pode ser acessada aqui.
As doses serão distribuídas de segunda a sexta-feira durante os meses de julho, agosto e setembro. Até 2017, a imunização antirrábica em animais era feita apenas aos fins de semana.
O chamado Dia D, data em que se concentram esforços de vacinação, terá em duas edições: 21 de julho e 29 de setembro para áreas urbanas e 25 de agosto na área rural. Mais de 80 postos devem estar disponíveis para vacinação nessas datas. A lista dos locais será divulgada posteriormente.
Para 2018, a expectativa da Secretaria de Saúde do Distrtito Federal é vacinar cerca de 270 mil cães e gatos – 80% do público-alvo. A população estimada desses animais no Distrito Federal é de aproximadamente 340 mil.
A doença
A raiva é uma doença 100% letal ao ser humano. O vírus é transmitido do animal para o homem, principalmente por meio da mordida. Cães e gatos são os principais transmissores da doença. A vacina é a única forma de prevenção.
O único caso de raiva humana no Distrito Federal foi registrado em 1978. Já as últimas ocorrências em cães e gatos foram identificadas em 2000 e 2001, respectivamente.
Entre os sinais clínicos da doença, é possível destacar que os cães se tornam mais agressivos, mordendo pessoas, animais e objetos, ou ficam tristes, procurando lugares escuros. O latido se torna diferente do habitual; o animal tende a ficar de boca aberta, com muita salivação, recusa água e alimentos e tem dificuldade para engolir. Também há falta de coordenação motora; convulsão; e paralisia das patas traseiras.
Em caso de suspeita da doença, é importante deixar o animal em observação duramente dez dias, em local seguro, para não fugir nem atacar pessoas ou outros animais. Ele deve receber água e comida normalmente. Caso não seja possível observar o animal em casa, a orientação é encaminhá-lo ao canil da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde.
Prédio-sede do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre (Sylvio Sirangelo/TRF4)
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.
Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS.
O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.
A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.
O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”.
A reportagem procurou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h de hoje (5), no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
O parlamentar é um dos investigados na terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que concede registros sindicais de forma fraudulenta no Ministério do Trabalho.
O deputado acompanha pessoalmente a operação. À imprensa, afirmou que não tem nada a temer e acha natural o trabalho da PF.
Marquezelli acredita que a ação contra ele.foi motivada pelo fato de ser relator do projeto que anistia as multas aplicadas às transportadoras durante a greve dos caminhoneiros.
Questionado sobre o envolvimento de um de seus assessores parlamentares , Marquezelli disse que confia no funcionário, com quem trabalha há mais dez anos.
Três agentes da Polícia Federal deixaram há pouco o prédio do Ministério do Trabalho com apenas um malote nas mãos. Segundo funcionários da segurança, os agentes chegaram antes das 7h. A polícia Federal não informou detalhes sobre o material apreendido e se outros policiais participaram das buscas.
O Ministério do Trabalho é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros sindicais.
Assessores do órgão estão chegando ainda ao trabalho, mas confirmaram que o ministério vai divulgar nota sobre a operação.
Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
O secretário de getão do Ministério do Planejamento, Gilson Rubin, durante o lançamento do Painel de Preços do Governo Federal (José Cruz/Agência Brasil)
O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na edição de hoje (4), do Diário Oficial da União, a Portaria 193, que disciplina a movimentação para compor força de trabalho no serviço público federal.
De acordo com o ministério, as unidades que atualmente enfrentam falta de pessoal terão a possibilidade de reforçar seus quadros. Ao mesmo tempo, os servidores poderão buscar novas oportunidades de trabalho dentro da rede de todo o Poder Executivo Federal.
“Há órgãos que lidam com certo excedente de pessoal, porque tiveram parte de suas funções suprimidas, e outros órgãos que, ao contrário, absorveram novas funções e têm necessidade de reforço das suas equipes”, explica o ministro do Planejamento substituto, Gleisson Rubin, em nota.
Ele destaca que a novidade, ao suprir déficit de efetivo com profissionais que já pertencem ao quadro federal, vai reduzir a necessidade de realizar novos concursos públicos, resultando em economia para o governo.
Se a alteração da lotação ou exercício de empregado ou servidor for de uma empresa pública ou sociedade de economia mista não dependente de recursos do Tesouro Nacional, será necessária anuência prévia do órgão de origem. Esse é o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, que não é dependente do Tesouro. Nos demais casos, a exemplo de empresas como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), fica dispensado esse aval prévio e a decisão será considerada irrecusável.
Até agora, de acordo com o ministério, as movimentações de servidores seguiam normas bem mais rígidas, que limitavam as mudanças e geravam gastos, com a concessão de cargos comissionados. A partir da portaria são ampliadas as possibilidades de migração, sem gerar despesas para o Tesouro Nacional e sem qualquer perda para o funcionário.
Segundo a portaria, o servidor terá todos os seus direitos e vantagens do órgão de origem, como contagem do tempo de serviços, férias e progressão funcional.
As movimentações somente poderão ser aplicadas em duas situações específicas: necessidade ou interesse públicos ou por motivos de ordem técnica e operacional. Todas as migrações ocorrerão após análise e aprovação do Ministério do Planejamento. As mudanças terão de respeitar as carreiras dos servidores.
De acordo com o ministério, o projeto-piloto para esse novo mecanismo já está em execução, envolvendo dois servidores da Imprensa Nacional que serão transferidos para o Ministério do Planejamento. Especializados na administração da folha de pagamento de inativos, eles passarão a integrar a nova central de gestão de aposentadorias e pensões dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil (Sipec) do Ministério do Planejamento.
Segundo a portaria, as entidades da Administração Pública Federal poderão solicitar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) a movimentação de servidor ou empregado público. Ao fazer o pedido, deverá ser presentada “justificativa clara e objetiva de que a movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades executadas pelo órgão ou entidade”. Também devem ser informadas a necessidade do perfil profissional solicitado em razão de suas características e qualificações; e a compatibilidade das atividades a serem exercidas com o cargo ou emprego de origem do agente público.
A movimentação será concedida por prazo indeterminado. O retorno do servidor ou empregado movimentado ao órgão ou entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério do Planejamento.
Condsef
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, disse que a movimentação de cerca de 300 carreiras públicas era uma demanda antiga, mas a medida foi anunciada sem debate com os servidores. “A portaria nos casou surpresa porque não teve debate”, disse.
Ronaldo da Silva alertou que pode haver “esvaziamento” de empresas ou órgãos públicos. “É um risco evidente”, disse, acrescentando que a medida não resolve o problema das 200 mil vagas desocupadas atualmente. “Tem que ter concurso público. O Executivo não vai resolver o problema das lacunas só com essa portaria”, destacou.
Para o sindicalista, o artigo terceiro da portaria é preocupante. O artigo diz que alteração da lotação ou de exercício do empregado ou servidor para compor força de trabalho é irrecusável e não depende da anuência prévia do órgão ou entidade ao qual ele está vinculado. “Por esse artigo, o servidor pode ser transferido para outra cidade. Isso desestrutura a vida de quem já está há 20, 30 anos em um lugar. É preciso fazer um ajuste para que o servidor não seja obrigado, tenha o direito de dizer eu aceito ou não”, defende.
Planejamento
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a movimentação do servidor é do interesse da administração, mas será levado em consideração o interesse, o perfil profissional e a capacidade de execução das atividades do servidor. “Isto será um elemento de análise em todos os pedidos. Com a portaria, a movimentação de servidores não depende de anuência prévia do órgão, mas deve levar em consideração o interesse do servidor”.
A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução provisória da pena de 34 anos e 20 dias de prisão, em regime fechado, em um dos processos da Operação Lava Jato. O caso será decidido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão da Corte durante o recesso de julho.
De acordo com os advogados, a situação processual de Almada é a mesma do ex-ministro José Dirceu, que foi beneficiado por um habeas corpus concedido pela Segunda Turma do tribunal na semana passada. Para a defesa, o empresário, que foi condenado na mesma ação penal de Dirceu, tem chances de ter sua pena reformada pelas instâncias superiores.
“E, assim como se reconheceu em relação ao coacusado [Dirceu], que teve sua liberdade concedida, os recursos do peticionário têm o condão de reverter sua condenação ou, ao menos, rever os elevados patamares das penas que lhe foram aplicadas, com fundamento nos argumentos que, conforme se verá, se mostram igualmente plausíveis”, sustenta a defesa.
Almada está preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que, em março, determinou o imediato cumprimento da pena de Gerson Almada, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, após o fim dos recursos contra a condenação em segunda instância.
Organização Mundial da Família passou o edifício para o governo de Brasília em cerimônia nesta manhã. Antes de a unidade ser aberta ao público, é preciso testar equipamentos, treinar a equipe e cumprir protocolos de segurança para os pacientes
As obras do Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar foram entregues ao governo local pela Organização Mundial da Família, na manhã desta quarta-feira (4).
A entrega inclui a estrutura do bloco, assim como mobília sob medida, móveis hospitalares, equipamentos médico-hospitalares especializados, enxoval, utensílios, acessórios e treinamentos.
Os 22.068 metros quadrados do edifício contarão com:
202 leitos, com 164 para internação clínica, cirúrgica, em onco-hematologia, para cuidados paliativos com antessala individual e para transplantados; e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI)
720 novos funcionários
Cinco salas de cirurgia de médio e de grande portes
Laboratório especializado
Anatomia patológica
Centro de ensino e pesquisa
Arquivo médico
Unidade administrativa
Cozinha e refeitório
Lavanderia
Farmácia
Almoxarifado
Vestiários
Serviço de manutenção e engenharia clínica
Casa de máquinas
Central de gases medicinais
Central de GLP
Central de climatização
Central de reserva de água
Com isso, o bloco permitirá por mês:
8,5 mil consultas médicas
250 cirurgias de médio e grande portes
855 diárias de UTI
500 internações
Além disso, transplantes de medula óssea, de rim e hepáticos ocorrerão no Hospital da Criança. Os cardíacos continuarão no Instituto de Cardiologia do DF.
Para que as instalações entrem em operação, o próximo passo é seguir os protocolos assistenciais para a segurança dos pacientes, o que inclui estabelecer a programação técnica e operacional, testar os equipamentos com os fabricantes e treinar os funcionários.
Depois, o bloco terá um plano de operação para a abertura gradual de leitos. O processo foi estabelecido em 2014 e revisado em 2018.
O foco do Hospital da Criança é atender pacientes de 29 dias a 18 anos com doenças que demandem atenção de média e alta complexidade. Eles são encaminhados pelo Complexo Regulador da Secretaria de Saúde.
A gestão continua com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), que tem contrato com a pasta até fevereiro de 2019.
As obras foram feitas por meio de convênio de R$ 106.741.149,15 do governo de Brasília, mais um aporte de US$ 10,5 milhões da Organização Mundial da Família. O valor também inclui obras externas de urbanização e estacionamento contratadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Participaram da cerimônia de entrega nesta manhã o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; a presidente da Organização Mundial da Saúde, Deisi Kusztra; o secretário de Saúde, Humberto Fonseca; e a secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Ilda Peliz.
Também estavam presentes a esposa do governador e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, e a mãe dele, Teresa Rollemberg.
Pediatria do Hospital de Base vai para Hospital da Criança
Quando o bloco for inaugurado e aberto ao público, a unidade de pediatria do Instituto Hospital de Base do DF será transferida, junto com os pacientes, para o Hospital da Criança. Apenas o serviço de traumatologia não vai para o novo local.
O sétimo andar do Hospital de Base, onde fica a unidade de pediatria atualmente, será utilizado de acordo com a estratégia de ocupação definida pela direção da unidade.
Além disso, a área administrativa e os serviços de apoio do Bloco 1 serão transferidos para o Bloco 2. Com isso, o primeiro edifício receberá uma reforma para aumentar o atendimento ambulatorial de 30 para 45 consultórios médicos.
O hospital recebeu neste ano o certificado de acreditação hospitalar da Organização Nacional de Acreditação, que reconhece a qualidade de serviços prestados e a segurança dos pacientes.
Mais de 2,8 milhões de atendimentos
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar foi inaugurado em 2011. Até maio deste ano, foram feitos 2.835.280 atendimentos, entre eles, mais de 1,6 milhão exames laboratoriais e 455 mil consultas.
Foram ainda mais de 68 mil diárias, 43 mil sessões de quimioterapia, 19 mil transfusões, 8 mil cirurgias ambulatoriais, 14 mil ecocardiogramas, 37 mil exames de raio X, 20 mil tomografias e 27 mil ultrassons.
O hospital foi o primeiro da rede pública do DF a receber o certificado de acreditação hospitalar, concedido pela Organização Nacional de Acreditação. A unidade também passou a ser a única pediátrica do Centro-Oeste com a certificação, que diz respeito ainda à segurança do paciente.
Edital publicado com 500 vagas e salários chegam a R$30 mil
A pouco mais de um mês para o concurso da Polícia Federal, as inscrições foram prorrogadas até o próximo sábado, 07/04. O edital da prova, que acontece no dia 19 de agosto, conta com o total de 500 vagas de nível superior, sendo 150 para Delegado, 60 para Perito Criminal, 80 para Escrivão, 30 para Papiloscopista e 180 para Agente.
Para os Agentes, Papiloscopistas e Escrivães, na segunda classe, as remunerações, com o benefício, são de R$ 12.940,69 em 2018, indo para R$ 13.502,41 em janeiro de 2019. Para a primeira classe, R$ 15.067,83 em 2018, indo para R$ 15.725,27 em 2019. Na classe especial, R$ 18.306,60 em 2018, mudando para R$ 19.109,79 em 2019. Já para Perito e Delegado, na segunda categoria, R$ 23.710,07 em 2018, indo para R$ 24.756,42 em 2019. Na primeira, R$ 27.105,60 em 2018, indo para R$ 28.304,74 em 2019. Finalmente, na classe especial, R$ 30.062,70 em 2018, indo para R$ 31.394,91 em 2019.
O professor e especialista em Direito Penal do IMP Concursos, Carlos Alfama, dá algumas dicas para quem vai concorrer a uma vaga. Segundo ele, entre os pontos positivos da carreira está a possibilidade de atuar no combate à corrupção, a existência de um plano de carreira com uma excelente remuneração e a atividade dinâmica da polícia.
Confira abaixo todas as dicas dadas pelo especialista:
Acredita que quem iniciar os estudos agora consiga passar?
Com certeza! O edital é extenso, mas começando a preparação com antecedência é possível obter a aprovação.
Será um concurso muito concorrido?
Sim, o Departamento de Polícia Federal é um dos órgãos mais respeitados do serviço público e há milhares de pessoas que sonham em ocupar um dos seus cargos.
Quais as disciplinas que devem ter maior atenção? As criminais, com certeza: Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.
O concurso conta com prova objetiva, prova discursiva e prova oral, certo? Quais as dicas essenciais para cada etapa?
Para todas as provas é importante que o candidato faça um estudo aprofundado de todos os tópicos do edital, além da resolução de muitas questões.
Para finalizar, alguma dica pessoal?
Comecem a preparação agora. Mudem a rotina e se dediquem o máximo possível a esse sonho. Vai valer a pena!
A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.
A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Operação Fatura Exposta
A Fatura Exposta identidicou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.
Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.
“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participa do lançamento da Semana e Campanha de Combate ao Desperdício de Alimentos.
Uma campanha coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e integrada por diversos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil vai pautar na sociedade os prejuízos da perda e do desperdício de alimentos e a necessidade de combater essas práticas. O anúncio foi feito ontem (3) na sede do ministério, em Brasília.
A campanha terá como ápice a “Semana de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos”, série de eventos programados para a última semana do mês de outubro. O objetivo dos promotores é mobilizar governos, parlamentos, empresas e organizações da sociedade para divulgar mensagens de sensibilização sobre o problema.
Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 1/3 dos alimentos produzidos no mundo não são consumidos por alguma razão. Isso representa 1,3 bilhão de toneladas ao ano. Enquanto isso, ainda há no mundo quase 1 bilhão de pessoas passando fome.
De acordo com dados da ONG World Wide Fund for Nature (WWF), os grupos de alimentos mais desperdiçados na América Latina são as frutas e hortaliças (55%), as raízes e tubérculos (40%), os pescados (35%) e os cereais (25%).
Quando o não aproveitamento de alimentos ocorre na cadeia de produção e distribuição, o termo aplicado é o da “perda”. Quando o problema ocorre no consumo, as autoridades usam a palavra desperdício.
Medidas
Segundo a secretária de articulação institucional e cidadania ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rejane Pierati, é possível atuar nas duas situações para garantir o aproveitamento adequado. A campanha vai buscar apresentar caminhos e soluções a serem adotadas por empresas, organizações e pelas pessoas em casa.
Na cadeia de produção, é possível tomar uma série de medidas para evitar que 1/3 da comida produzida vá para o lixo. Um exemplo é qualificar o acondicionamento das comidas durante seu transporte até os locais de venda. Outra medida é melhorar as embalagens de modo que elas possam acompanhar o produto o máximo de tempo possível, o que melhora a conservação.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) também divulgou há algumas semanas dicas e sugestões de como evitar desperdícios em restaurantes e em casa. As medidas são simples, mas necessárias.
Em primeiro lugar, valorizar o cálculo da comida necessária para o preparo. Em segundo lugar, congelar os alimentos que sobram ou transformá-los em novas refeições, inclusive utilizando-os para novas receitas. E buscar sempre acabar com os alimentos antes de selecionar algo novo.
Informações
Para a campanha, o Ministério do Meio Ambiente celebrou parceria com a ONG internacional WWF para divulgar o sitewww.semdesperdicio.org. Na página, são apresentados números da perda e desperdício, dicas de como reaproveitar alimentos e ideias de como evitar jogar desnecessariamente comida no lixo.
Segundo Rejane Pierati, além do site, a campanha deve formular novos conteúdos para difusão em redes sociais, em meios de comunicação e nos sites das organizações promotoras e parceiras. O objetivo é fomentar atividades e projetos que fortaleçam a difusão dessas informações.