Os Países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. E o que é a Pátria? É sin­cronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um País não é Pátria, seus habitantes não formam uma Nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios morais sobre a mediocridade, de autoria de José Ingenieros, cai muito bem nesse momento em que o discurso do ódio jorra nos espaços sociais, ecoando nas redes eletrônicas, onda alas e militâncias desferem tiros uns contra outros.

Teremos pela frente um processo eleitoral que fluirá em ondas de impropério e, em grossas camadas de fake news, alimentadas por grupelhos contratados para sujar perfis. Dessa forma, estaremos muito distantes da Pátria, o abrigo espiritual de nossos mais puros sentimentos.

O desenho na paisagem não é dos mais bem compostos. Tensões amplificam uma guerra surda entre os Poderes. O Judiciário, até então elevado aos píncaros da respeitabilidade, deixa ver querelas entre seus membros, como se fosse um arquipélago de 11 ilhas, cada qual com seus arsenais e dando estocadas recíprocas.

O Executivo, esforçando-se para pôr a máquina em funcionamento, tenta fazer o milagre da multiplicação dos pães, dispondo recursos para programas e emergências, como o caos da insegurança no Rio de Janeiro, e repartindo verbas aos partícipes de partidos. O Legislativo, vendo-se na obrigação de dar conta de uma pesada agenda temática, procura se ajustar à realidade eleitoral, onde teremos campanhas curtas e mais competitivas.

Nunca se viram tantas interrogações. Quem serão os candidatos? O ex-presidente Lula será preso? Bolsonaro conseguirá sustentar o alto índice de intenção de voto? A descrença nas instituições se espraia vertiginosamente, sob a teia de imoralidade que se descobre no bojo da Operação Lava Jato. Injustiças ganham corpo, com prisões arbitrárias feitas sob a justificativa de se ouvir depoimentos.

A barbárie continua a se embrenhar na selva das nossas mazelas. A modernidade que se enxerga aqui e ali, nos grandes centros e até no interior do País, simbolizada por avanços da eletrônica, pela capacidade de produzir bens e serviços sofisticados, pela revolução nas comunicações, na moda, na cultura e nos costumes, não consegue passar a borracha no nosso analfabetismo funcional (que atinge 25% de brasileiros). Temos um território com rique­zas devastadas pela ambição. Desintegram-se padrões de relacio­namento social e valores fundamentais, como o culto à família, o cumprimento do dever, o respeito às tradições e a defesa do bem comum.

A violência deixa o terrível saldo de 66 mil mortes por ano, vítimas de arma de fogo. Como podemos falar em Pátria, se a paisagem por todos os lados exibe aparatos policiais deteriorados, 13,5 milhões de desempregados, capitais e grandes cidades vivendo sob intenso medo? É verdade que o país, em menos de um ano, saiu da mais profunda recessão econômica da contemporaneidade, e importantes reformas foram feitas para fechar o buraco que o dilmismo abriu no território. Mas o Brasil não escapa à desordem geral que sacode grandes Nações.

Vê-se uma inversão moral tomando conta do mundo, algo que Samuel P. Huntignton designa como o paradigma do “puro caos”: a ruptu­ra da ordem, a anarquia crescente, a onda global de criminalidade, a debilitação geral da família e o declínio na solidariedade social.

O momento se presta a uma assepsia. O corpo parlamentar a ser eleito há de se conscientizar que mandato ganho nas urnas pertence ao povo, não lhe pertencendo. O País precisa reinstalar o império da ordem. Com representantes estribados no escopo da ética e de compromissos. Urge fazer uma campanha eleitoral mais séria. A fé precisa volta a brotar nos corações.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

Por Cristiano Carlos

O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o Projeto de Lei Complementar para tornar obrigatório o preenchimento do Cadastro Positivo de Consumidores por parte de empresas, comércios e instituições financeiras.

O projeto tramita em caráter de urgência e, na última quarta-feira (4), entrou em discussão no plenário da Casa. Sendo assim, a expectativa é de que a matéria seja votada na próxima sessão deliberativa extraordinária da Câmara, nesta semana.

O Cadastro Positivo de Consumidores, que é semelhante ao cadastro negativo, o chamado SPC, foi criado em 2012. Porém, a divulgação dos dados dos bons pagadores no cadastro limpo é facultativa, ou seja, o consumidor precisa autorizar a inclusão de seu nome na lista. Por conta disso, a dinâmica torna o cadastro pouco atrativo entre os consumidores.

É justamente esse ponto que pode mudar se o Projeto de Lei Complementar for aprovado. Quando passar a valer, o Cadastro Positivo terá de ser alimentado obrigatoriamente pelas empresas, da mesma forma que é alimentado o SPC, por exemplo.

O deputado federal, Walter Ihoshi, do PSD paulista, foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados. Ele espera que o banco de dados do Cadastro Positivo passe a contar com mais informações dos bons pagadores e que seja referência, assim como o negativo já é, para as relações comerciais no país. “O potencial do projeto, com a nova redação, é de chegar a mais de seis milhões de consumidores”, afirmou.

O Projeto de Lei Complementar que torna o preenchimento do Cadastro Positivo obrigatório é de autoria do Senado. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, lembra que o consumidor poderá pedir para não ter o nome incluído no cadastro, se assim preferir. No entanto, ele lembra que os participantes da lista de nomes limpos poderão ter vantagens no comércio, como descontos nos preços de mercadorias e acesso à juros mais baixos em financiamentos de bens. “O cadastro foi implantado dando a pessoa a opção de entrada. O Brasil precisa operacionalizar, criar um grande banco de dados para que ele se transforme em uma ferramenta verdadeiramente efetiva para reduzir a taxa de juros”, argumentou o parlamentar.

O Cadastro Positivo pode ser fator importante para a queda dos juros finais praticados no mercado futuramente. De acordo com o Banco Central, eles podem variar de 28% a 432% ao ano. Isso ocorre porque quem empresta dinheiro, libera financiamentos de bens e concede créditos tem prática de aumentar os juros como forma de proteção à inadimplência.

Com as informações do Cadastro Positivo, as instituições vão poder oferecer juros menores aos bons pagadores, como forma de incentivar os consumidores a manterem as contas em dia.

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que torna obrigatório a publicação dos dados dos consumidores com nomes limpos na praça precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Governadores do Nordeste vão tentar visitar amanhã (10) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A informação é da deputada estadual e pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila. Segundo ela, entre os governadores estão Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Wellington Dias, do Piauí, e Paulo Câmara, de Pernambuco.

Em visita ao acampamento dos apoiadores do ex-presidente, Manuela D’Ávila informou que vai transformar compromissos de pré-campanha em atos a favor do petista. “As candidaturas de esquerda, desde o final do ano passado, já têm um programa mínimo comum. E isso garante que no segundo turno nós estejamos juntos”, enfatizou.

Manuela D’Ávila disse que não trabalha com a hipótese de Lula não disputar as eleições.

Enquanto a deputada estadual falava com militantes, um homem abraçou a parlamentar para gravar um vídeo e gritou palavras em apoio ao deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. A ação gerou um princípio de tumulto e o homem correu em direção aos policiais que fazem a segurança do local.

Manuela D’Ávila disse que vai formalizar uma reclamação às polícia Militar e Federal e pedir a identificação do homem.

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar “no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma.

Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. “Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse.

Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. “Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019”, concluiu.

A proposta de reforma da Previdência do governo passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções.

O secretário da Previdência fez as declarações em Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Conferência, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Eleições

O secretário disse também que a reforma deve ser um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano. “Já a partir de julho, quando o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar começar a ficar mais presente, o tema da reforma da Previdência será retomado com força”.

Segundo ele, o tema “tem que estar em uma pauta de urgência independentemente de governo”, mesmo que um candidato se posicione contra a reforma durante a campanha. “Se houver candidatos que venham a negar a necessidade da reforma da Previdência, ele quase, com certeza, vai se deparar com uma contradição entre discurso e ação”, disse.

Expectativa é de que lançamentos e vendas de imóveis residenciais no país cresçam 10%, ao longo do ano e aumente principalmente o número de loteamentos fechados

Morar em condomínios é uma tendência mundial. Seja em apartamento ou em casa, o condomínio oferece maior segurança ao morador. E a previsão é que este tipo de moradia cresça ainda mais. De acordo com a pesquisa Mercado Imobiliário Nacional, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgada em fevereiro deste ano, existe expectativa de crescimento de 10% em lançamentos e vendas de imóveis residenciais no Brasil, ao longo de 2018.

Mas você pensa que a tendência de mercado é apenas para condomínios verticais? Saiba que não! Os condomínios horizontais estão em alta e fazem parte da escolha de grande parte dos brasilienses.

No Distrito Federal, por exemplo, moradores encontram as duas opções. Em regiões como Águas Claras e Guará, os condomínios verticais são maioria, já em outras regiões os condomínios horizontais ganham cada vez mais destaque. Em Valparaíso diversos condomínios horizontais foram lançados nos últimos anos. Uma referência é o Botânico, empreendimento do GRUPO CAP em parceria com a Brasal Incorporações, que tem sido muito procurado por moradores do Distrito Federal e entorno. Apesar da crise o empreendimento lançado no terceiro trimestre de 2017 teve 85% as suas unidades comercializadas no lançamento.

E o que tem levado os brasilienses a migrarem para condomínios fechados horizontais? O diretor comercial do GRUPO CAP, o empresário Carlos Paes Leme, acredita que é a soma de vários fatores. “Como analista de mercado, eu vejo que o Botânico exemplifica a melhora do setor imobiliário na economia do Distrito Federal. E o lançamento do nosso loteamento fechado demonstrou o que os brasilienses têm procurado: espaço sustentável, com área verde, segurança, lazer e, ao mesmo tempo, perto das áreas centrais da cidade”.

Talvez o grande diferencial dos condomínios horizontais, em relação aos verticais, seja o espaço e a privacidade, pois apesar de ter áreas em comum, o espaço da casa é independente, é o que acredita o dono de um dos lotes do Botânico, Abdias Machado. “A escolha pelo Botânico se deu porque eu procurava um lote em condomínio fechado que fosse próximo a Brasília e que me oferecesse conforto e segurança a um preço acessível.”

Sobre o Botânico – O Botânico é um verdadeiro paraíso colado à Capital Federal, cercado por 278 mil m² de área verde, com infraestrutura de alto padrão, área de lazer, segurança 24 horas e localização privilegiada perto de tudo que os futuros moradores precisam.