Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.
Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.
A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.
Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.
Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.
O médico Adriano Guimarães Ibiapina pode ser o vigésimo nome a ser anunciado pelo governador eleito Ibaneis Rocha para compor a equipe do novo governo no cargo de secretario de Saúde. Dos três nomes postos para ocupar o cargo, o nome do cirurgião e ex-diretor do HRAN se destaca como o mais forte. Ele ajudou na construção das propostas de saúde do plano de governo do então candidato ao Buriti, Jofran Frejat
Por Toni Duarte//RADAR-DF
Aos 46 anos, o cirurgião bariátrico e ex-diretor do HRAN, Adriano Guimarães Ibiapina, caiu no gosto do governador eleito Ibaneis Rocha e pode se tonar o 20º nome a compor a equipe de governo do emedebista que toma posse no dia 1 de janeiro do próximo ano. O anúncio pode ocorrer ainda está semana, segundo informaçoes.
Entre todas as secretarias do futuro governo do DF, a pasta da saúde é a mais disputada pelos vários setores da saúde que desejam emplacar seus candidatos na cadeira numero 1 do órgão. No entanto, o governador eleito Ibaneis Rocha tem observado a movimentação da romaria de postulantes com muita cautela para no final decidir sem errar.
O setor da saúde é o ponto mais sensível do governo e serviu como a principal bandeira empunhada pelo então candidato Ibaneis Rocha durante a campanha do emedebista ao Buriti. Tirar a saúde da UTI e combater as mortes evitáveis, como as inúmeras que ocorrem até hoje nos hospitais da rede pública, é o compromisso de Ibaneis perante a sofrida população.
Os nomes postos à mesa são: o da cardiologista Núbia Welerson Vieira, que tem como padrinho o ex-secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, homem ligado ao atual governador Márcio França (PSB) do mesmo partido de Rodrigo Rollemberg; o sindicalista Carlos Fernando, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF. Este conta com o apadrinhamento do também sindicalista Gutemberg Fialho.
Por fim, o nome do ex-diretor geral do HRAN (Hospital Regional da Asa Norte), Adriano Guimarães Ibiapina que ajudou a elaborar o programa de Governo voltado para a saúde de Jofran Frejat, que desistiu de concorrer ao Buriti antes mesmo da campanha eleitoral oficial deste ano.
O programa de Frejat foi incorporado 100% ao programa de governo do advogado e governador eleito Ibaneis Rocha. Biapina é médico de carreira da Secretaria de Saúde e muito benquisto entre médicos, enfermeiros e trabalhadores em geral da saúde.
Nos últimos cinco dias, o nome do cirurgião tem sido focado pelo governador eleito que iniciou a semana pedindo ajuda ao ex-secretário de saúde Jofran Frejat para pilotar a equipe de transição voltada para fazer uma ampla radiografia sobre a situação da saúde no DF.
“Se Frejat não desistisse da candidatura e vencesse as eleições, Adriano Biapina certamente seria o seu secretário de saúde”, confidenciou ao Radar um aliado de Ibaneis e membro do Governo de Transição.
Procurado pelo Radar nesta terça-feira (20/11), o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat deixou claro que irá ajudar o governador eleito sem, no entanto, influenciar na indicação de nomes para a pasta, apesar da romaria de candidatos que se forma diariamente na porta de sua casa no Lago Sul.
Começa hoje (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017.
O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.
A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores.
O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14.
Quem tem direito
O ministério lembra que tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o abono ainda este ano.
Já os nascidos de janeiro a junho poderão realizar o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.
Engenheiro Fauzi Nacfur, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução
Nome foi confirmado pela equipe do governador eleito nesta terça. No governo Rollemberg, Nacfur ocupou assessoria especial na Secretaria de Infraestrutura
Por Beatriz Pataro, TV Globo
O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou nesta segunda-feira (19) o nome do engenheiro Fauzi Nacfur como futuro diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). Ele deve assumir o cargo em janeiro de 2019.
Nacfur ocupou a mesma direção-geral entre 2011 e 2014, durante toda a extensão do governo Agnelo Queiroz (PT). Na época, cuidou das obras do balão do Aeroporto JK para a Copa do Mundo de 2014, por exemplo.
No currículo enviado pela equipe de Ibaneis, consta que Fauzi Nacfur foi engenheiro da Novacap entre 1991 e 1994, e atuou na gerência de Obras do DER-DF de 1994 a 2010. De 2015 a 2018, ocupou uma assessoria especial na Secretaria de Infraestrutura do governo Rodrigo Rollemberg (PSB).
Engenheiro Fernando Leite, indicado por Ibaneis para diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) — Foto: Beatriz Pataro/TV Globo
Por Beatriz Pataro, TV Globo
Nomeado pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), para assumir o cargo de diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) a partir de 1º de janeiro de 2019, o engenheiro Fernando Leite afirmou nesta terça-feira (2) que o racionamento de água na capital demorou a começar e foi encerrado antes da hora.
“Como cidadão, achei que as medidas (tomadas na crise) demoraram a ser tomadas. Na época, tínhamos todos os elementos para saber que estávamos a frente de uma enorme crise”, afirmou Leite, durante a primeira entrevista após ser nomeado para o cargo.
“O racionamento deveria ter começado antes, até porque isso tem uma questão educativa, didática, que é ensinar as pessoas a reduzir o consumir de água.”
O racionamento de água no DF durou 513 dias, ficando ativo de janeiro de 2017 a junho de 2018. Nestas 73 semanas de restrição, o brasiliense ficou pelo menos 24 horas sem água a cada seis dias e viu o principal reservatório, o Descoberto, ir do mínimo histórico (5,3%) a um pico de 93,9%. Nesta terça, o espelho d’água chegou a 75,4%.
Para o próximo presidente da Caesb, “há muita discussão” a respeito do “ponto exato em que foi interrompido o racionamento”. Na visão dele, “deveriam ter sido esperadas condições técnicas mais favoráveis”. Ele, porém, não afirmou se vai propor outro projeto de redução forçada de consumo na capital.
Leite disse que vai priorizar a execução de um trabalho intenso de educação ambiental. “Nós temos consumo muito elevado em determinadas áreas. É necessário que seja passado para a população que é obrigatório não consumir em excesso e evitar desperdícios”, disse.
Barragem do Descoberto em 3 de maio de 2018 — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
De volta ao cargo
Fernando Leite já ocupou o cargo em 2006, no último mandato do ex-governador Joaquim Roriz. Em 2009, no governo de José Roberto Arruda (PR), ele foi diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Em 2006, na primeira passagem pelo comando da Caesb, Leite afirmou, em entrevista à ONG WWF, que a ocupação irregular de terras públicas tinha levado pequenos mananciais à “perda de qualidade e de quantidade de água”.
Na mesma entrevista, defendeu a criação de sistemas de captação no Lago de Corumbá IV – obra retomada pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB) na crise hídrica, em 2017 – e no rio São Bartolomeu, onde não há captação atualmente.
Também durante o mandato na presidência da Caesb, Fernando Leite teria convencido Roriz a propor, na Câmara Legislativa, uma lei para obrigar prédios residenciais a fazer medição individual de água. A proposta nunca chegou a tramitar e, passados 12 anos, ainda há prédios com hidrômetro coletivo no DF.
O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, assumirá a presidência do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a partir de 1º de janeiro de 2019. O nome dele foi confirmado pela equipe do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (20).
Duarte é o segundo ministro do governo Michel Temer indicado para um cargo no próximo do governo do DF. Na semana passada, Ibaneis escolheu o ministro dos Direitos Humanos e subchefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, para assumir a secretaria de Justiça.
Edson Duarte é ministro interino do Meio Ambiente desde abril de 2018. Ele assumiu a vaga deixada por Sarney Filho, que também terá cargo no governo Ibaneis. O maranhense será secretário do Meio Ambiente a partir de 2019.
Sarney Filho e Edson Duarte são filiados ao Partido Verde (PV), sigla que apoiou a reeleição de Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato derrotado pelo emedebista no segundo turno.
O futuro presidente do Ibram é ambientalista, consultor e pedagogo. Pós-graduado em marketing, Duarte foi vereador em Juazeiro (BA), deputado estadual em dois mandatos e deputado federal pelo mesmo período.
O deputado distrital reeleito Rodrigo Delmasso (PRB) foi entrevistado pelo Metrópoles nesta segunda-feira (19/11) Michael Melo/Metrópoles
Por Caio Barbieri e Isadora Teixeira, do Metropoles
O deputado distrital reeleito Rodrigo Delmasso (PRB) se adianta nos bastidores a fim de se viabilizar como candidato à presidência da Câmara Legislativa (CLDF). Em entrevista ao Metrópoles nesta segunda-feira (19/11), o parlamentar defendeu uma reforma tributária para equiparar os impostos do Distrito Federal aos de Goiás.
Segundo Delmasso, colocar a mudança dos tributos em pauta é uma das medidas necessárias para alçar a CLDF como protagonista no combate aos principais problemas da cidade. Além disso, ele defende como seus pilares para a chefia da Casa: o fortalecimento do mandato dos deputados e a aproximação da Câmara à população.
“Há 330 mil desempregados. Qual é a solução que queremos pautar? Fazer discussão de uma reforma tributária distrital mais competitiva para valorizar o poder aquisitivo do brasiliense”, defendeu.
Delmasso tem articulado a sua candidatura para a presidência no próximo biênio (2019-2020). O deputado contou ter conversado com todos os futuros colegas, faltando apenas os representantes do PT, do PSol e Agaciel Maia (PR), outro possível concorrente.
O distrital conta com apoio da base evangélica, que contará com um número menor de representantes a partir do ano que vem, quando passará de nove a cinco deputados. Delmasso, porém, pondera não ser “intransigente” e diz que se a maioria dos colegas entenderem que o seu nome não é o melhor, não terá problema em apoiar outro. “É importante que o próximo presidente garanta harmonia entre os poderes e a independência da Casa”, pontuou.
Caso a ideia não vá para frente, Delmasso faz outros planos. “Tenho projeto de voltar a ser presidente da Comissão de Fiscalização e da Comissão de Segurança”, afirmou.
Importância
O comandante da CLDF é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. É prerrogativa dele, por exemplo, pautar os projetos que vão a plenário e autorizar as nomeações de cargos de confiança, inclusive nos gabinetes dos próprios colegas. Também disputam a cobiçada cadeira: Agaciel Maia (PR), Rafael Prudente (MDB), Reginaldo Veras (PDT) e Cláudio Abrantes (PDT).
Nascido em Maringá (PR), Rodrigo Delmasso é representante da igreja Sara Nossa Terra, presidida pelo bispo Robson Rodovalho. Com o apoio da entidade, ele foi reeleito para o mandato e obteve 23.227 votos, a quinta maior votação.
Pautas
Delmasso também se posicionou a respeito de discussões polêmicas. Sobre a verba indenizatória, mostrou-se contrário, defendendo a cota parlamentar como substituição do benefício. “Queremos seguir o padrão da Câmara federal, onde cada parlamentar tenha uma cota de serviços da Casa”, explicou.
Entretanto, o parlamentar defendeu os cargos comissionados. De acordo com ele, a CLDF consegue cumprir a regra de destinação de 50% das vagas para servidores concursados. “Nós conseguimos cumprir essa meta. Eu acredito que não se pode engessar o parlamentar”, afirmou.
Sobre possíveis confrontos em 2019 na hora de discutir pautas como a da Escola Sem Partido, Delmasso disse ser natural haver embates, principalmente entre quem defende projetos conservadores e liberais. “Uma coisa que quero deixar claro é que quem estiver na presidência não pode utilizar dessa força para aprovar suas pautas. Qualquer discurso não será do deputado x, mas do presidente da Casa”, ponderou.
Maldição
Quem ocupou a cadeira de presidente da CLDF passou por maus-bocados após a experiência. Os mais recentes provam isso. Celina Leão (PP), por exemplo, foi alvo de um escândalo de corrupção que desencadeou a Operação Drácon. Após ser afastada da função pela Justiça, Juarezão (PSB) assumiu e não conseguiu se reeleger nas eleições de 2018.
O atual presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), não se candidatou no último pleito e se mostra distante da futura gestão do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). Questionado sobre o assunto, Delmasso disse ser “especialista em quebra de maldição“. “Quem passou pela cadeira, teve alguns problemas, mas acredito que quem for para lá fazer um projeto da Câmara e não pessoal, vamos conseguir quebrar a maldição”, assegurou.
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2.
Ontem (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado.
A disposição de Bolsonaro é que Moro coordene ações de combate à corrupção e ao crime organizado, para tanto o Ministério da Justiça deverá incorporar a Secretaria de Segurança Pública e parte das atribuições da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Moro disse ontem que pode anunciar ainda esta semana o nome do novo diretor-geral da Polícia Federal.
Ele pretende se reunir com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar do assunto.
Na próxima semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar uma sessão especial para apreciar as contas do penúltimo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O TCDF vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2017, no dia 22 de novembro, às 14h, no plenário.
A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do relator, Conselheiro Márcio Michel. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF. A equipe técnica utiliza, ainda, dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Essas informações são analisadas em conjunto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como as auditorias no Pró-DF e no Programa de Transporte Urbano do DF e a inspeção nas instalações físicas das escolas da Rede Pública de Ensino.
O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio (RAPP) relativo às contas de 2017 também apresenta a avaliação do patrimônio do GDF, das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira, a exemplo das despesas com pessoal e com licitações, dos gastos com publicidade e propaganda, além dos resultados por área de governo.
Serviço
Sessão Especial de Apreciação das Contas de 2017
Data: 22 de novembro de 2018, às 14h
Local: Plenário do TCDF
Processo 39623/17
O presidente eleito Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.
Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.
Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.
Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.
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