Ninguém acertou as seis dezenas (10 – 12 – 13 – 20 – 22 e 54) sorteadas ontem (25), no concurso 2072 da Mega-Sena, em Itabela, na Bahia.
De acordo a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 33 milhões acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (29).
A Quina (cinco acertos) teve 135 apostas ganhadoras, com prêmio no valor de R$ 21.303,29 cada.
A Quadra (quatro acertos), registrou 8.860 apostas ganhadoras, e pagou R$ 463,71 para cada acertador.
Especialistas afirmam que novo presidente terá desafios
Por Kelly Oliveira e Pedro Rafael Vilela
As primeiras pesquisas eleitorais depois do registro das candidaturas à Presidência da República geraram turbulência no mercado financeiro na última semana. O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 4,104 na venda com alta acumulada de 4,85%. É a terceira semana consecutiva que a moeda norte-americana sobe frente ao real, chegando a patamares de novembro de 2016, quando a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos havia provocado uma tensão na economia mundial.
Uma desvalorização expressiva do real frente ao dólar tendo como principal causa as eleições era algo que não ocorria desde o pleito de 2002, vencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país até 2010. “Em 2002, foi a última vez que o dólar se valorizou fortemente frente ao real em decorrência das eleições, mas os efeitos daquela época foram bem piores”, afirma Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para ele, se trouxesse a desvalorização de 16 anos atrás para os dias atuais, o dólar estaria valendo cerca de R$ 7. “A desvalorização é bem menor no atual ciclo eleitoral do que em 2002”, pontua.
O economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, explicou que há uma tendência de valorização mundial do dólar, mas “o pulo dos últimos dias é por conta da apreensão em relação ao processo eleitoral”. A incerteza eleitoral também está pressionando a taxa de juros, que, num cenário pessimista, poderia voltar a subir antes do previsto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano e a previsão do mercado financeiro, na pesquisa do BC, era que voltasse a subir somente em 2019, fechando período em 8% ao ano.
“Esse estresse do mercado está associado a essa expectativa do novo presidente. Esse quadro de apreensão é natural e vai permanecer. Está um pouquinho mais estressado do que em outras eleições. Tudo isso juntando com o cenário externo menos amigável”, disse Espírito Santo. O mercado externo enfrenta as turbulências da crise comercial entre Estados Unidos e China.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil em São Paulo também apontam o quadro eleitoral, associado à crise da Turquia com os Estados Unidos, como fatores para alta da moeda americana. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que o dólar vai ficar oscilando em torno de R$ 4. “O mercado tem seus candidatos, suas preferências. Toda vez que sair pesquisa eleitoral, o câmbio vai dar mexida porque especuladores se movimentam para manifestar suas contrariedades e também para ganhar dinheiro”, diz.
O professor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), Botelho não acredita que esse movimento especulativo do mercado possa interferir nas eleições. “Tem pouco efeito. O eleitor brasileiro, uma boa parte dele, não vai ser imediatamente afetado por esse aumento no dólar (…); não imagino que a inflação vá aumentar significativamente nos próximos dias”, avaliou.
Segundo ele, há um clima de muito expectativa em relação ao próximo presidente. “A situação do Brasil é muito frágil, muito sensível, espera-se muito que o presidente eleito dê conta de diversos problemas começando já em janeiro. Infelizmente não se tem muito essa perspectiva”, diz o professor, que é favorável às reformas como a da Previdência.
Para o economista Alexandre Espírito Santo, a apreensão ocorre porque não se sabe como o próximo presidente vai fazer as reformas da Previdência e tributária e organizar as contas públicas. “Todos eles falam de reformas. O problema é como vai conduzir a reforma. Alguns dizem que vão zerar o déficit fiscal em um ano e outros, em dois. É muito difícil zerar o déficit até em quatro anos. Então fica um pouco aquele discurso da boa intenção, mas tem a contraparte dessa história que é como fazer”, disse Espírito Santo.
O economista lembra que o próximo ano será “desafiador” para o futuro presidente que terá de lidar com o teto de gastos públicos e regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para financiar gastos correntes), sem margem para aumentar as despesas discricionárias.
Espírito Santo acrescenta que o futuro presidente pode ter também dificuldades para aprovar reformas no Congresso Nacional. “Tão importante quanto à eleição para presidente, é a eleição para as casas – Câmara e Senado. Vai ter que governar inicialmente com a força da urna. Mas como com 30% a 40% das pessoas votando em branco ou nulo? Sem Congresso aliado, vai ter que fazer muita política, negociar”, disse.
No caso da reforma tributária, a dificuldade pode vir dos governos estaduais. “Tem muitos governos estaduais quebrados. Além do Rio, temos Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Como esses governos vão aceitar a reforma tributária, com perda de arrecadação? Não adianta fazer só a reforma da Previdência, tem que fazer a reforma tributária. Será muito difícil sobretudo se forem de partidos adversários”, destacou.
Para o economista, será preciso deixar o clima de “Fla-Flu” que, segundo ele, divide o país para se pensar na coletividade. “Quando se fala de futebol não existe racionalidade. É só paixão. No fundo o que estamos vivendo é isso: tem alguns de um lado, outros do outro e não está havendo a conversa, a política, está tudo passional. Não tem ninguém chamando para conversar. 2019 é o ano mais desafiador da nossa história recente. A gente sabe quais são os problemas, o que é o lado positivo,” avaliou
Para Espírito Santo, o dólar deve seguir muito volátil (com fortes oscilações) neste ano. “Vai subir e cair muito acima do normal. Isso é ruim porque gera incerteza para o empresário. Não tem como fazer negócios com essa espada na cabeça”, destacou.
No dia a dia das pessoas, a alta do dólar tem como principal consequência a pressão inflacionária sobre diversos produtos e serviços. “Um dos efeitos mais conhecidos na cesta básica é o aumento no preço do pão e todos os produtos derivados do trigo, como massas em geral, já que metade dessa matéria-prima no país é importada”, explica o professor Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Uma outra consequência é que, com o real mais barato para quem compra do Brasil lá fora, há uma tendência de maior exportação de produtos primários, como commodities agrícolas e carnes, o que pode gerar um efeito de menor oferta no país, com potencial aumento de preços no mercado doméstico. “Vale lembrar, por outro lado, que esse repasse não é imediato, tem toda a questão de estoques, leva tempo para se refletir nos preços”, pondera Sampaio.
O setor de combustíveis, que é base para toda a logística da economia, também sofre o impacto da desvalorização cambial, já que os preços do produto estão atrelados ao dólar. “A gente viu o que aconteceu com a política de preços da Petrobras, afetada pelo dólar, e que levou à greve dos caminhoneiros. Além disso, todo o comércio que tem componentes importados, eletroeletrônicos e parte dos eletrodomésticos e do setor automotivo sofrem pressão inflacionária com a alta do dólar”, destaca Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.
De acordo com o economista, no entanto, o efeito da alta do dólar nas últimas semanas não deve ser o mesmo ocorrido em 2002, quando o varejo foi fortemente impactado. “Em 2003, o comércio caiu cerca de 4% no varejo, por causa da alta do dólar na época. Esse ano o setor vai subir, mesmo com o cenário de desvalorização cambial, as vendas devem aumentar cerca de 4,5%”, projeta.
Apesar da alta do dólar durante a semana, o Banco Central não realizou nenhuma operação nova, limitando-se a realizar a rolagem de swaps cambiais. Mesmo assim, especialistas não deixam de discutir até a conveniência de se estabelecer mecanismos de controle para o fluxo de capital.
O professor Botelho considera que medidas nesse sentido são improváveis e não desejáveis e que se trata de um ajuste do próprio mercado. “Se um dos candidatos sem compromisso com as reformas, sem visão realista do sistema econômico brasileiro, ganhar a eleição, esse valor do dólar deve subir mais. Não é exatamente um movimento especulativo por um complô internacional contra o Brasil, nada disso. Esse movimento tem fundamento”, aponta.
Já Ganz Lúcio diverge dessa posição. Ele reconhece que o debate é polêmico, mas destaca que o capital que deixa o país em contextos como este são os que especulam – e não os que investem no Brasil. ” Medidas como a tributação do capital especulativo com IOF [Imposto Sobre Operações Financeiras] desincentiva o capital especulativo vir aqui aplicar”, destaca.
Cenário após eleições, avalia ainda Ganz, dependerá da política macroeconômica adotada pelo candidato eleito. “Tendo posicionamento de câmbio de equilíbrio, do desenvolvimento produtivo, que favorece participação exportadora da nossa indústria adequada, creio que tenderia a ficar em torno de R$ 3,70, não é câmbio fora de posição”, apontou.
* Colaborou Camila Maciel, de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral do DF divulgou nesta sexta-feira o tempo de exibição de propaganda eleitoral em redes que cada partido ou coligação terá no primeiro turno das eleições. Foram contemplados os cargos de governador, senador e deputados federal e distrital.
Também foi feito o sorteio da ordem de aparições dos políticos em rádio e TV. Vai funcionar como um rodízio: o último que aparecer no dia anterior será o primeiro a ter a propaganda exibida no dia seguinte.
O candidato que terá maior tempo de aparição é o Alberto Fraga, do DEM, com 1 minuto e 50. O segundo maior tempo é do Ibaneis Rocha, do MDB, com 1 minuto e 44. Em terceiro está Rogério Rosso do PSD, com 1 minuto e 38 segundos.
Rodrigo Rollemberg do PSB, está com o quarto maior tempo – 01 minuto e 14 segundos. Júlio Miragaya do PT terá 01 minuto e 10 segundos;
Os demais candidatos terão menos de um minuto. Eliana Pedrosa do Pros – terá 0,49 segundos, Fátima Sousa do PSOL – 9 segundos, Paulo Chagas do PRP terá – 8 segundos e Alexandre Guerra do Novo, Antônio Guillen, do PSTU e Renan Rosa do PCO terão – 0,04 segundos cada.
Os critérios para distribuição do tempo reservado à propaganda foram definidos de acordo com a legislação eleitoral. Caso um candidato à eleição deixar de concorrer, em qualquer etapa do pleito e não houver substituição, será feita nova distribuição do tempo entre os candidatos remanescentes.
A mesma redistribuição ocorre caso um partido político ou uma coligação deixe de concorrer definitivamente em qualquer etapa do pleito.
Por Paulo Victor Chagas
Durante convenção nacional, porém, a legenda decidiu não escolher nome para as candidaturas majoritárias e por esse motivo o partido já apresentou uma ação para impugnar a chapa. “O requerente preencheu apenas a ficha de inscrição de candidato do requerido e, note-se, ao cargo de deputado federal, sem apresentar os documentos necessários que acompanhariam a citada ficha de inscrição. Além disso, não compareceu às convenções do partido, quando, então, poderia se pronunciar e requisitar os votos de apoiamento à sua candidatura”, argumentou o PMN.
Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de impugnação protocolado até o fim do dia de hoje. Para todos os casos, o TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral, para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.
No caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o tribunal recebeu 16 questionamentos. Uma das contestações foi feita pela Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge. No pedido, ela afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.
Além de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) foram alvo de pedidos de impugnações ou notícias de inelegibilidade junto ao TSE.
Fontes de dentro da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) comentam a encomenda de operações policiais para atingir a honra de candidatos adversários ao governo nas eleições deste ano.
Uma grande parcela da Polícia Civil estaria incomodada com o uso político da instituição.
O clima entre os policiais não é bom. Se as informações forem confirmadas, a campanha eleitoral deve pegar fogo nos próximos dias.
O submundo da política começa a agir e a repetição de práticas da velha política mostra que sai governo e entre governo, pouco coisa mudou no Palácio do Buriti.
A velha política muitas vezes condenadas e denunciadas por até ex-integrantes do próprio governo, volta a tona.
Por Karine Melo
Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral.
Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.
Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.
A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
Essa não é a primeira vez que a ferramenta é utilizada em âmbito nacional.
A nova versão, disponível para aparelhos que utilizam os sistemas Ios e Android, apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de registrar denúncias também contra partidos e coligações.
Outra é o sistema de triagem das denúncias que também foi melhorado para facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o TSE, denúncias envolvendo candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal.
Independentemente do cargo, também não serão aceitas pela ferramenta denúncias de supostas irregularidades em campanhas de rádio, TV e Internet.
Em todos esses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como ao Ministério Público Eleitoral.
Por Kelly Oliveira
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
Todas as mudanças começam a valer a partir de hoje (23).
Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.
Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.
Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.
Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.
Propaganda começa dia 1º setembro e vai até 4 de outubro
Por Felipe Pontes
Em audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República na campanha de TV e rádio, que se inicia em 1º de setembro e segue até 4 de outubro – três dias antes do primeiro turno de votação.
Foi sorteada também a ordem de aparição de cada candidato nos dois blocos previstos para serem veiculados pelas emissoras diariamente. A ordem será rotativa. De acordo com resolução que regulamenta a propaganda eleitoral, aquele que abre o bloco no primeiro dia será o último no segundo, assim por diante.
No rádio, serão veiculados dois blocos de 12 minutos e meio às 7h e ao meio-dia, sempre aos sábados, às terças e às quintas-feiras. Na TV, os horários serão às 13h e às 20h30, nos mesmos dias da semana e com a mesma duração.
A divisão do tempo de TV e rádio é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, por exemplo, ficou com cerca de metade do horário eleitoral (Cinco minutos e 32 segundos em cada bloco diário), por integrar uma união de nove partidos.
Pelos mesmos motivos, oito das 13 candidaturas têm menos de 30 segundos no horário eleitoral, como é o caso de Guilherme Boulos, candidato da coligação PSOL e PCB. Ele tem apenas sete segundos em cada bloco diário. A candidata Vera Lúcia, candidata do PSTU, tem apenas cinco segundos.
O TSE também apresentou o número de inserções diárias de 30 segundos autorizadas a cada candidato. São peças de propaganda a serem veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país. A quantidade de inserções para cada candidato obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral.
Ao final da audiência, foram sorteadas seis inserções diárias que sobraram após a divisão do tempo entre as coligações. Outros nove segundos em cada bloco do horário eleitoral, que também sobraram após a divisão, serão usufruídos sempre pelo último candidato a veicular sua propaganda.
A divisão do tempo de TV e das inserções ainda pode ser alvo de questionamentos pelos candidatos, partidos e coligações, e só passa a vigorar em definitivo quando for aprovado o Plano de Mídia da Eleições 2018 pelo plenário do TSE. A votação está marcada para a próxima terça-feira (28).
Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): Cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
10- João Amoêdo (Partido Novo): Cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Álvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
Contra políticos tradicionais, Paula Belmonte, 45 anos, disputará sua primeira eleição para a Câmara dos Deputados. A empresária se coloca como uma opositora dos privilégios para políticos e levanta a bandeira da educação como forma de mudar o país. Nesta sexta-feira (24/8), a candidatura de Paula será lançada oficialmente em evento no espaço Arena Hall, em Vicente Pires.
A candidata pretende destinar metade das emendas parlamentares à construção de creches. É preciso dar uma resposta às mães, que precisam voltar ao mercado de trabalho, mas não podem, por falta de suporte do Estado”, afirmou.
Em sua primeira eleição, Paula Belmonte traz ideias como o combate à corrupção, a fiscalização do dinheiro do contribuinte e, principalmente, o investimento na infância. Segundo a candidata, mais qualidade na educação é urgente. “É um absurdo que tenhamos mais de 15 mil crianças esperando vagas em creches. É um tempo perdido, já que o desenvolvimento nessa fase é muito intenso”, afirma.
A empresária também quer ampliar o debate sobre a atuação do parlamentar. Para ela, deputados e senadores precisam ter independência e combater as regalias. Paula Belmonte abrirá mão de privilégios em seu mandato. “Não apenas vou abrir mão. Vou lutar para que o Congresso Nacional elimine abusos”, garante.
Paula Belmonte defende a nova política, feita por gente de bem, ficha limpa e com verdadeiro compromisso com o futuro da cidade e do país. Uma empresária que, após ter seis filhos, decidiu fazer sua parte para garantir um futuro melhor para as crianças do DF. Entre seus compromissos estão a fiscalização de gastos do governo, o investimento em educação de jovens e adultos e o apoio a medidas que beneficiem micro e pequenos empreendedores. “São eles que geram empregos e riqueza ao nosso país”, diz.
Paula nasceu em São Paulo e mora em Brasília desde os três anos de idade. É brasiliense de coração, casada com o advogado Luís Felipe Belmonte e mães de seis filhos. Durante toda a vida escolar, estudou na rede pública. Formada em administração de empresas, ela conciliou a vida profissional com os negócios, construindo uma carreira de sucesso no setor produtivo do DF e quer usar a experiência como executiva para levar eficiência à gestão pública.
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Por Luiza Damé
A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.
No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.
Diz a decisão de Henrique Neves que, “em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos”.
Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.
Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Exemplo
O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.
No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.
Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de “enorme gravidade”. O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.
O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não.
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Termina hoje (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações.