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Juiz determina oitiva de Palocci em caso de Lula sobre caças suecos

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Por Felipe Pontes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Bolsonaro faz caminhada e seu estado clínico continua estável

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Por Camila Boehm

O candidato à presidência Jair Bolsonaro continua em condições clínicas estáveis e hoje passou por fisioterapia, caminhada e exercícios respiratórios sem apresentar dor, segundo boletim médico desta tarde (10) do Hospital Albert Einstein, onde está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) desde a última sexta-feira (7).
Não há também febre nem sinais de infecção e ele permanece em tratamento clínico. A alimentação de Bolsonaro ainda é realizada por via endovenosa, mantendo-se o jejum oral.

“O tratamento cirúrgico padrão de fechamento da colostomia será realizado no futuro em uma internação eletiva”, diz o boletim.

Histórico

Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada por volta das 10h45 de sexta-feira (7). Ele saiu da Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e onde passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.

O autor do ataque a Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso pela Polícia Militar, logo após o ataque. A Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do candidato, abriu inquérito para investigar o caso. No sábado (8), Adélio Bispo foi transferido pela PF para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MT).

Mais de 20 candidatos estão fora das eleições do Distrito Federal, por desistência

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Até esta segunda-feira, 22 dos quase mil 250 candidatos pelo Distrito Federal ao pleito de 7 de outubro, estão fora da disputa. Eles desistiram da candidatura, sem informar o motivo nas solicitações protocoladas no TRE-DF, o Tribunal Regional Eleitoral. Os dados estão na página do tribunal na internet.

O partido Avante lidera, com quatro desistentes: Arthur Cardoso, Bill Saúde e Isaura Barbosa, candidatos a distrital, e Tiago, ex-candidato a segundo suplente de senador.

Em seguida aparece o partido Democracia Cristão, o DC, com três nomes que buscavam a eleição a deputado federal: Gílson Ferreira, Socorro e Nílson Pires.

Três partidos aparecem com duas desistências cada: o PSC, com os candidatos a distrital Henrique Rodoviário e Igor Bispo; o PMN, onde renunciaram Lídia Ribeiro, a uma vaga de distrital, e Isanil, que concorria à bancada federal; e ainda o PSD, com Dirsomar deixando a disputa distrital, e Mana, que buscava uma vaga a segundo suplente de senador.

Os outros dez ex-candidatos, concorriam por partidos diferentes: para federal, Duda Rodrigues, pelo PSDB; e Senira Ramalho, pelo PRB. A primeiro suplente de senador, aparecem Marcinho Silva, pelo MDB e Takane, do PTC, além de Eliseu Kadesh, do Patriota – este, pela primeira suplência ao Senado.

Os outros desistentes tinham se inscrito por uma vaga a deputado distrital: Carlos Martins, do PPL; Euclides Pioneiro, pelo PC do B, Ivana Guimarães, pelo PSL, Luiz Afonso, do PP, e Duda Maria, inscrita pelo PMB.

Quase 500 candidaturas ainda estão sendo analisadas pelos tribunais eleitorais. O prazo encerra no dia 17 de setembro.

Ministro do TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato

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Por Carolina Gonçalves

O ministro Luís Roberto Barroso durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do aborto.

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa.

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.

Santa Casa que atendeu Bolsonaro enfrenta dificuldades financeiras

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70% dos leitos do hospital são para pacientes do SUS

Por Carolina Gonçalves

Responsável pelo primeiro atendimento e pela cirurgia a que o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi submetido, depois de ser esfaqueado em um ato público em Juiz Fora (MG), no último dia 6, a Santa Casa de Misericórdia engrossa o número de entidades filantrópicas que relatam dificuldades financeiras. Uma das principais razões apontadas para esse problema é a defasagem da tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais de 70% dos atendimentos realizados pelo hospital no ano passado foram destinados a pacientes do SUS. Este também foi o caso do tratamento oferecido a Bolsonaro, que ocupou um dos 523 leitos da casa antes de ser transferido para São Paulo. A Santa Casa completou 164 anos 30 dias antes de receber o presidenciável e relata prejuízos relacionados a repasses do SUS que ultrapassam R$ 27 milhões, segundo levantamentos de 2017.

“Nos últimos oito anos [a instituição] conseguiu aumentar o faturamento, apesar do alto custo dos serviços, somado pela não atualização das tabelas do SUS”, destacou em nota a assessoria da Santa Casa que recebe pacientes de 96 municípios da macrorregião sudoeste de Minas Gerais.

Fuiz de Fora - Santa Casa de Misericórdia, hospital onde o deputado Jair Bolsonaro foi atendido após ser esfaqueado Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, hospital onde o deputado Jair Bolsonaro foi atendido após ser esfaqueado  (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Com título de Hospital de Ensino, em função da formação de novos profissionais pelos programas de residência médica – a Universidade Federal de Juiz de Fora oferece curso de Medicina –, a instituição tem um quadro de 850 médicos e dois centros cirúrgicos. “Por ano, são realizados mais de 780 mil exames de análises e imunologia e 86,2 mil consultas de urgência e emergência, quase 20 mil cirurgias”, informou o órgão.

Uma das saídas desenhadas recentemente para minimizar os problemas financeiros dessas instituições foi a assinatura de uma medida provisória que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano. O texto que foi anunciado há pouco menos de um mês pode trazer alívio às Santas Casas que hoje pagam juros que variam entre 19% e 22% ao ano sobre financiamentos tomados.

A mudança que depende da aprovação do Congresso Nacional, dentro de um prazo de 120 dias, para que vire lei, também garantiria um prazo de 10 anos para pagamento, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Comandante do Exército fala sobre eleições; PT ataca general

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O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse que o ataque a Jair Bolsonaro (PSL) pode provocar futuramente questionamentos à legitimidade do novo governo. “Por exemplo, em relação a Bolsonaro, em ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, afirmou. “Daí altera o ritmo geral das coisas e é muito preocupante”, completou.

As declarações do general foram dadas em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S.Paulo publicada neste domingo (9). Villas Boas avaliou que a violência contra Bolsonaro “confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade para sua governabilidade”. Segundo ele o ataque, confirma ainda “a intolerância generalizada e a falta de capacidade” de se colocar os interesses do país “acima das questões políticas, ideológicas e pessoais”.

O chefe do Exército negou que Jair Bolsonaro seja o candidato das Forças Armadas e que o seu eventual governo venha a ser “militar”. Ele destacou que as Forças Armadas são “apolíticas e apartidárias” e têm compromisso com a estabilidade, qualquer que seja o governo eleito pelo povo. “A instabilidade é que mobiliza nossa atuação”, disse, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros.

O general Villas Boas defendeu ainda que os candidatos preguem a harmonia em seus discursos. Ele apelou para que controvérsias jurídicas não tirem a tranquilidade do processo eleitoral.

ONU e Lula

Villas Boas classificou como “invasão à soberania nacional” o parecer da Comissao de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula (PT), que teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral. Afirmou, por fim, que a Constituição e a Lei da Ficha Limpa valem para todos.

Insubordinação

Em nota divulgada neste domingo, o PT repudiou a entrevista do general Villas Boas, classificando-a como “grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado” pela Constituição.

Para o PT, a manifestação do general tem caráter político e visa “tutelar as instituições republicanas”, mais especificamente o Judiciário, “que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula”. Na nota, o partido convoca “as forças democráticas do país” a condenar as declarações de Villas Boas.

Após ataque, candidatos reveem estratégias e avaliam “trégua” a curto prazo

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Por Paulo Victor Chagas

Após se solidarizarem com o ataque sofrido na tarde de quinta-feira (6) pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, as equipes dos demais presidenciáveis iniciaram neste fim de semana uma série de reuniões internas para planejar o tom e os próximos passos da campanha. Candidatos que produziram propagandas eleitorais combatendo frontalmente Bolsonaro, como é o caso do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), avaliam dar uma “trégua” nos ataques a curto prazo.

O candidato pelo MDB, Henrique Meirelles, manteve nesta sexta-feira (7) encontros com seu grupo político que devem se estender pelo fim de semana. De acordo com aliados do presidenciável, Meirelles não tem promovido uma campanha de ataque ao deputado federal, que está em recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após ser esfaqueado durante ato de campanha.

Na semana passada, porém, ele postou um vídeo no Twitter pedindo que os eleitores não votem com “os olhos cegos pela indignação”. A expectativa agora é que haja uma suspensão temporária do clima “belicoso” que vinha caracterizando a disputa. Essa é a mesma avaliação do entorno do presidenciável Ciro Gomes.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), concorda que o fato trouxe um “efeito paralisante na campanha” de Alckmin e dos demais aspirantes ao Palácio do Planalto. Ele defendeu que os próximos dias sejam dedicados a analisar os efeitos do que aconteceu do ponto de vista psicológico, a exemplo da morte de Eduardo Campos em 2014, então candidato à Presidência pelo PSB.

“Todos nós estamos torcendo pelo seu pronto restabelecimento, mas estamos escolhendo o futuro do país. Acho que vai haver um momento de absorção [dos fatos] na eleição, que já ocorria em um ambiente muito ruim em função da crise econômica e da instabilidade política. Ainda vamos ver adequadamente [os próximos passos]. Tem que ouvir e sentir as ruas. Logo logo a gente vai estar reconstruindo as linhas estratégicas da campanha”, afirmou.

Retomada

Na opinião do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, a campanha eleitoral deve retomar a normalidade já a partir de hoje (8). Ele disse que o candidato Guilherme Boulos manterá a sua agenda política com o objetivo de debater “propostas para o povo brasileiro”. “O triste incidente desta semana não anula as enormes diferenças que temos. Bolsonaro segue candidato e nós continuaremos expressando as divergências no campo da política e das ideias, com o máximo respeito e transparência”, declarou.

Candidata à vice na chapa do PDT, a senadora Kátia Abreu publicou um texto defendendo que a “linguagem da violência” seja superada e com críticas à radicalização. “É urgente desarmar os espíritos e direcionar a campanha para o debate de ideias. Além de investigar, esclarecer a motivação deste crime e aplicar severa punição. Eventuais divergências políticas não fazem de mim e Ciro Gomes, por exemplo, inimigos mortais. Ao contrário, elas nos complementam”, escreveu a candidata, no Facebook.

Sinais ambíguos

A cientista política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Helcimara Teles analisa que os candidatos têm que ter “cuidado”, a apenas um mês do 1º turno das eleições, para que o episódio não transmita sinais ambíguos ao eleitorado. Segundo ela, do ponto de vista estratégico, os adversários de Bolsonaro podem acabar reforçando o papel de vitimização e construir a “ideia do mito” caso deixem de criticar a tese de que ele é o candidato que tem expressado um discurso violento nas eleições.

“Ele representou a violência nos seus discursos quando foi, há 13 dias para o Acre, e falou que iria fuzilar os petistas. Vez por outra ele diz que ‘bandido bom é bandido morto’, é a favor do porte de armas. O ataque foi um absurdo para a nossa democracia. Mas se os candidatos se manifestarem só até esse ponto, vai parecer para a opinião pública uma confusão entre condenar um ataque e apoiar o Bolsonaro”, disse.

A estratégia de pregar a pacificação pode ser um caminho viável caso parte do eleitorado esteja em busca de programas eleitorais que fujam dos ataques pessoais.

“A situação da morte de Eduardo Campos é semelhante no sentido de um desastre que altera as estratégias de todos os lados. A equipe de Bolsonaro vai apelar para as emoções. Os adversários têm que apelar para racionalidade”, analisa a especialista.

“Esse ataque, que nunca aconteceu na história política brasileira a um candidato a presidente, é apenas a ponta do iceberg de como a polarização e o ódio faz sentido agora. É a época da não política, um estado de guerra de todos contra todos”, avalia.

No centro do debate, o PSL sabe, desde que seu candidato foi gravemente ferido, que não poderá contar com ele nas ruas neste primeiro turno e também reavalia sua campanha. Num primeiro momento, os filhos de Bolsonaro, que disputam a Câmara e o Senado, chegaram a responsabilizar, em nota, “setores políticos e midiáticos” pelos violentos acontecimentos de Juiz de Fora. O mesmo discurso tem sido adotado pela inflamada militância. Ontem, o candidato a vice, general Mourão, revelou que Bolsonaro lhe disse, em telefonema, que não era “hora de guerra”, mas de acalmar os ânimos. Mourão e a família do presidenciável devem assumir sua agenda de compromissos pelo país e intensificar a campanha nas redes sociais.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da candidata Marina Silva, da Rede, que não retornou até o fechamento da reportagem. A campanha do PT à Presidência, que deve escolher nos próximos dias o substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabeça de chapa, disse que não se manifesta sobre as estratégias políticas internas.

Prova do concurso público da Novacap é marcada para dezembro

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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que o concurso público foi retomado e a data das provas foi marcada para 9 de dezembro (9/12). O certame havia sido suspenso em junho último em  cumprimento à decisão, Nº 2922/2018, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

À época, o TCDF determinou a suspensão das provas especificamente para o cargo de Advogado, em atendimento a uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), em razão da não participação da OAB e da procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) na constituição da Comissão de Organização  e exame. Conforme estabelece o artigo 9º da Lei 5.369/2014.

“Com a conclusão dos trabalhos da comissão, foi incluída no cronograma a realização de prova discursiva para o cargo de advogado, sendo este um dos motivos do adiamento. A prova será então realizada no dia nove de dezembro cumprindo assim o que determina a lei que é de um prazo de 90 dias para a realização das provas quando há alteração de conteúdo programático”, explicou Júlio Menegotto, presidente da Novacap.

O concurso da Novacap teve mais de 76 mil inscritos confirmados, “o que demonstrou que conseguimos democratizar as inscrições com preços acessíveis à população”, afirmou o Menegotto.

Entre as vagas disponíveis para nível superior estão os cargos de geólogo (1), administrador (1), advogado (9), engenheiro civil (27), agrônomo (7), médico do trabalho (1), dentre outros. Para nível médio, haverá vagas para assistente administrativo (3), técnico agrícola (12), técnico em edificações (14), dentre outros.

Encontros proporcionam troca de experiências com famílias formadas por adoção

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A atividade faz parte dos programas do Grupo Aconchego e será realizada neste sábado, às 17h, com entrada gratuita

Como é ser pai ou mãe por adoção? Quais os principais desafios enfrentados? Como inserir a criança ou o adolescente no seu ciclo familiar e de amigos? São muitos os questionamentos que surgem quando se deseja formar uma família por adoção ou quando ainda se está em dúvida sobre esse tipo de maternidade ou paternidade.

Pensando nisso, como uma forma de promover a de troca de experiências entre famílias já formadas e pessoas que ainda não vivem essa realidade, o Grupo Aconchego promoverá, no próximo sábado (8), mais uma tarde de Encontros sobre Adoção. Com a presença de famílias de diversos perfis, o evento ocorrerá a partir das 17h, no colégio Leonardo da Vinci (903 Sul), com entrada gratuita.

“Será um momento muito importante para quem deseja ser pai ou mãe por adoção, pois ouvir testemunhos e tirar dúvidas com pessoas que passaram por esse processo e que já vivem essa realidade é fundamental para superar medos e preconceitos”, afirma a psicóloga e coordenadora do programa no Aconchego, Ana Carla Domingues. “Convidamos perfis bem diferentes de famílias, com o objetivo de contemplar as mais variadas possibilidades e particularidade dessa vivência de entrega e de amor que é a adoção”, completa.

Na ocasião, o Encontros se juntará ao Grupo Laços, destinado aos já habilitados e inscritos no Cadastro Nacional da Adoção. Toda a atividade será acompanhada pelos profissionais e voluntários do Aconchego.

Também fará parte da programação deste sábado o Encontro Kids, voltado para aqueles que acompanham seus pais ao evento. Os presentes participarão de dinâmicas e vivências sobre “Ser criança e ser adolescente”.

As reuniões do Encontros ocorrem sempre no segundo sábado de cada mês, com a presença de psicólogos, advogados, assistentes sociais, educadores e estagiárias de tais áreas, com apoio de voluntários. As inscrições são feitas no local do evento. Mais informações: http://www.aconchegodf.org.br/

 

SERVIÇO

ENCONTROS SOBRE ADOÇÃO + LAÇOS + KIDS

Tema: Depoimentos de famílias convidadas

Data: 08 de setembro de 2018 (sábado)

Horário: 17h

Local: Colégio Leonardo Da Vinci (903 Sul)

Entrada gratuita (inscrições no local) / Informações: (61) 3963-5049

 

Encontro Kids: ser criança e ser adolescente

 

Sobre o Grupo Aconchego O Aconchego é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD o aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.

ArenaPlex: irregularidades levam Tribunal de Contas a manter licitação suspensa

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Após analisar as justificativas e os documentos enviados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve suspensa a concorrência destinada à concessão de uso de bem público para a gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Centro Esportivo de Brasília – Arenaplex.

Na análise do processo 33986/2017, verificou-se que a Terracap não corrigiu as irregularidades apontadas anteriormente pelo corpo técnico do TCDF. Entre elas estão a falta de critérios objetivos para avaliação da admissibilidade das propostas técnicas; a exigência de apresentação de informações que possibilitam a quebra do sigilo das propostas; e a caracterização imprecisa do objeto da concorrência. Todas essas falhas afrontam a Lei de Licitações. Por esse motivo, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 06 de setembro de 2018, a Corte determinou à Terracap que se manifeste sobre a ausência de correção dessas falhas.

O Tribunal determinou ainda que a companhia encaminhe a Lei Complementar que trata de normas para uso e ocupação do Setor de Recreação Pública Norte, oriunda do PLC nº 140/2018 e aprovada nesta terça-feira, dia 04 de setembro, pela Câmara Legislativa do DF. A Terracap também deverá enviar os documentos que apontem o impacto da referida lei na licitação da ArenaPlex.

Sobre a ArenaPlex

O Centro Esportivo de Brasília é composto pelo Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha, o Ginásio de Esportes Nilson Nelson, o Conjunto Aquático Cláudio Coutinho e as demais áreas adjacentes,com exceção do Autódromo Internacional Nelson Piquet.