O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. “Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra da nota divulgada por Sergio Moro:

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal, na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas Mega-Sena e o prêmio acumulado para o próximo sorteio, segundo estimativa da Caixa, é R$ 10 milhões. O concurso 2.093 foi, realizado na noite desta quarta-feira (31), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Arapiraca, em Alagoas.

Os números sorteados foram: 08 – 14 – 27 – 34 – 52 – 54

A quina teve 46 apostas vencedoras, cada uma vai receber R$ 33.553,03. A quadra, com 3.177 ganhadores, pagará a cada um R$ 694,02.

O concurso 2.094 será realizado no próximo sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, no país. A aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.

Inscrições abertas para os cursos de Musicalização Infantil, Cavaquinho, Coral para Deficientes Visuais e Circo.

Conhecido por ser o berço da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, o projeto Waldir Azevedo ganhou o prêmio Cultura Viva da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e, agora, é Ponto de Cultura. A iniciativa oferece diversas atividades e está com inscrições abertas para quatro oficinas. Ao todo, 90 pessoas participarão das aulas gratuitas.

As ações foram contempladas em primeiro lugar no edital para Manutenção de Espaço de 2016, da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, e contam com recursos do Fundo de Apoio à Cultura. As oficinas ocorrem desde o primeiro semestre de 2018 e serão realizadas até o fim de 2019. As aulas são ministradas por Dudu Oliveira, maestro da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, na sede do PWA, na Vila Telebrasília.

Podem participar pessoas de todas as idades, de 01 a 80 anos. Não há pré-requisito para os cursos. As inscrições duram enquanto houver vagas e devem ser feitas pessoalmente na sede do projeto. Os interessados podem escolher entre os cursos: Musicalização Infantil para crianças de 01 a 06 anos, Cavaquinho, Circo e Coral para Deficientes Visuais, uma parceria com o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV).

História – Quando chegou à Capital Federal, há oito anos, o carioca Dudu Oliveira tinha um sonho – replicar o conhecimento adquirido nos projetos sociais do Maestro Angelo Budega, que frequentou durante sua juventude no Rio de Janeiro. Foi nessas ações socioculturais que a música começou a fazer parte da vida do, hoje, maestro da Orquestra de Cavaquinhos de Brasília, formada por jovens da Vila Telebrasília.

“Começamos o grupo há sete anos. Cheguei na pracinha e chamei a turma para apreciar o som do cavaquinho. E eles ficaram encantados. Pude notar o brilho no olhar de cada um”, relembra. Após a apresentação, veio a verdadeira surpresa. No porta-malas do carro de Dudu, estavam os 13 cavaquinhos comprados com dinheiro do próprio bolso e que iam dar início a uma trajetória de superação e sucesso. “É um trabalho de resistência cultural, que dá frutos até hoje.”

Naquele outono de 2011, na Praça da Resistência da Vila Telebrasília, nascia também o Projeto Waldir Azevedo, uma ação que mudaria a vida de centenas de crianças, jovens, adultos e pessoas com deficiência, que passaram pelas oficinas gratuitas. O objetivo era levar cultura e conhecimento a partir das aulas realizadas no quintal da casa do maestro.

Com a criação do projeto, começaram os cursos de cavaquinho, violão, percussão, canto, coral, musicalização infantil, arte circense, capoeira e reforço escolar, para pessoas com idade de 2 a 70 anos. “Se hoje estou apto a tocar com qualquer músico do mundo, foi graças a projetos sociais”, destaca Dudu Oliveira, que durante a juventude também passou pelas oficinas ministradas pelo grupo Afroreggae.

Hoje, o projeto Waldir Azevedo ampliou o alcance e, agora, eles também atendem pessoas de fora da comunidade. Já a Orquestra de Cavaquinhos de Brasília coleciona apresentações em importantes espaços culturais da cidade como Clube do Choro, Centro Cultural Banco do Brasil, Festival de Orquestras Populares da Caixa Econômica Federal.

No fim de 2017, o reconhecimento dos músicos ultrapassou as fronteiras não só do Distrito Federal como do continente sul-americano. Eles foram convidados a se apresentar na Alemanha para as comemorações do Dia Internacional do Choro. Infelizmente, a falta de verba fez com que o compromisso tivesse que ser adiado.

Serviço:
Oficinas culturais Projeto Waldir Azevedo
Quando: Cavaquinho – segunda, às 20h. | Musicalização infantil – quinta, às 19h. | Circo – sexta, às 20h. | Coral para Deficientes Visuais, sábado, às 10h.
Onde: Vila Telebrasília – Rua 20, Casa 02 – em frente à praça da Resistência | Coral: CEEDV – 612 Sul – Asa Sul
Quanto: Oficinas gratuitas
Inscrições: pessoalmente, na sede do projeto
Informações: (61) 99969-9877 com Thais Tosi.

Com inauguração prevista para 9 de novembro, Desapeguei Bonito vem de cara nova e novidades

Estimular o desapego de peças paradas, em bom estado e com muito potencial, que estão ocupando espaço no armário de mulheres de todas as idades e cheias de estilo. Essa é a proposta do Desapeguei Bonito, brechó que começou com a ideia despretensiosa de fazer girar as roupas e acessórios que uma das sócias tinha, mas não usava mais. O início foi uma página no instagram que cresceu, ganhou forma, seguidores (mais de 6,5 mil) e admiradores, e hoje é um modelo de negócio leve, criativo e, porque não dizer, sustentável, dirigido pelas sócias Ana Carolina Rosignoli, de 26 anos, e Thais Tibery de 25 anos. Depois da inauguração da primeira loja física, em maio de 2018, há apenas 5 meses, o Desapeguei Bonito cresce mais uma vez e expande para uma loja maior, com o dobro do tamanho, mais espaço para atender a clientela que não para de crescer, receber desapegos e expor as peças sempre tão variadas e cheias de personalidade.

 A nova loja fica na comercial da 309 Norte, bloco D, sala 213 e para celebrar a inauguração, que acontece no dia 9 de novembro, das 15h às 20h, terá cerveja para descontrair e um setlist pensado especialmente para a ocasião.

“Não temos dúvida que o processo de desapegar é uma revolução interna. Precisamos nos observar para entender o que se encaixa no nosso gosto, na nossa rotina e na mensagem que queremos passar ao nos vestir. A partir disso, podemos fazer a limpa! O objetivo de desapegar é tirar peças que não fazem mais sentido para nós e disponibilizar para outra pessoa comprar.  O intuito é girar o mercado da moda de uma forma diferente e valorizar o investimento que já havíamos feito naquela peça”, afirma Thais.

Um dos diferenciais no negócio é a ralação com o público, construída diariamente com ajuda das redes sociais. As postagens espontâneas do dia a dia da empresa são sempre descontraídas e divertidas, o objetivo das sócias não é apenas a venda dos produtos. “Somos quase amigas de infância das nossas clientes! Queremos nos comunicar de forma real e o mais pessoal possível com nossas seguidoras. A ideia é entender o que elas precisam e fazer com que elas se sintam bem aqui dentro”, contam entre risos as sócias.

Novidades no Desapeguei

Uma das características do brechó é a diversidade de clientes, mesmo quando a curadoria (seleção das peças) era apenas feminina, o público que visitava o espaço era composto pela pluralidade. “Quem diz se deve ou não usar algo é a própria pessoa. A diversidade é sempre muito bem-vinda ao Desapeguei e fazemos questão de estimular isso através de ações específicas”, esclarece Ana Carolina.

Pensando nesse público, a nova loja do Desapeguei terá um espaço para peças masculinas, com isso, homens que também estejam interessados em desapegar poderão participar desse ciclo. Outra novidade é a abertura de um espaço colaborativo, voltado para a exposição de peças de produtores locais, artistas e pequenos empreendedores.

Responsabilidade social

Em tempos de Fast Fashion, no qual roupas e acessórios são produzidos, consumidos e descartados com muita rapidez, mudar um pouco a ordem desse ciclo e reintroduzir esse material no mercado, de uma maneira interessante, contribui para minimizar a produção e consequentemente para um mundo sem tantos desperdícios. É isso o que o Desapeguei se propõe a fazer, mostrando que peças usadas e até novas, porém sem uso, podem ser o que outra pessoa busca e deseja.

“A vertente social do nosso trabalho acontece mensalmente, quando finalizamos nosso período de vendas com as fornecedoras e a tarefa de desapegar foi realizada com tanto sucesso que elas não querem o que não foi vendido de volta. Essas peças são encaminhadas para instituições parceiras, como a Casa Frida, local de acolhimento de mulheres em situação de risco e a The Street Store, ONG que ajuda pessoas em situação de risco”, explica as sócias.

Serviço – Nova loja Desapeguei Bonito

Inauguração: 9 de novembro

Horário: de 15h às 20h Local: CLN 309, BL D, Sala 213 (segundo andar) – Asa Norte – Brasília

Horário de funcionamento após data de inauguração: de segunda a sexta, das 09h às 18h, e sábado, das 10h às 16h

Instagram e Facebook: @desapegueibonito

Mariani Chater*

Até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 12 de janeiro de 2003, a matéria relativa aos condomínios edilícios era integralmente regida pela Lei nº 4.591/1964. Com o advento do novo diploma, parte da mencionada lei foi derrogada e, com isso, surgiu a necessidade de os condomínios constituídos sob a égide da legislação anterior adaptarem os seus atos constitutivos às alterações por ele trazidas.

Em que pese se tratar de uma legislação com mais de 15 anos de vigência, na prática, percebe-se que muitos condomínios ainda mantêm convenção e regimento interno defasados. Mesmo não sendo obrigatória a alteração dos atos formalizados antes do Código Civil, a não adequação às novas normas, sem dúvidas, pode ensejar uma série de problemas na administração do condomínio e nas relações entre os diversos proprietários.

Dentre as principais mudanças trazidas pelo Código Civil, podem ser citadas as seguintes: a) a redução da multa por inadimplemento da taxa condominial de 20% (vinte por cento) para 2% (dois por cento); b) a alteração do quórum para destituição do síndico, de 2/3 (dois terços) dos condôminos presentes em assembleia, para maioria absoluta; c) a indicação dos deveres do condômino cujo descumprimento ensejará a aplicação de multa, que será limitada a cinco vezes o valor da contribuição mensal (art. 1.336); e d) a criação de multa por conduta antissocial, correspondente a até dez vezes o valor da contribuição para as despesas condominiais.

É importante destacar que o Código Civil, propositadamente, tratou do condomínio edilício de forma bastante genérica, de modo que, diante das lacunas deixadas, cada condomínio pudesse estipular as regras mais adequadas e convenientes à sua realidade. Sendo assim, além de tratar sobre aspectos objetivos que envolvem as relações condominiais, o fato é que a convenção e o regimento interno, em razão de seu caráter estatutário, devem se preocupar em dispor, também (e especialmente), sobre questões a respeito das quais legislação de regência é omissa. A título de exemplo, tem-se os seguintes tópicos:

1. a)        Aluguel de vagas: o aluguel de vagas de garagem a pessoa estranha ao condomínio deve ser expressamente autorizado pela convenção, a teor do que dispõe o art. 1.338, §1º, do Código Civil;
2. b)        Remuneração do síndico: a definição da remuneração do síndico deve constar da convenção do condomínio, inclusive eventual limitação a ela;
3. c)         Eleição de síndico que não seja proprietário: apesar de o Código Civil prever essa possibilidade, a convenção do condomínio poderá vedar a eleição de síndico que não seja proprietário;
4. d)        Limitação ao número de reeleições do síndico: como nem o Código Civil e nem a Lei nº 4.591/1964 preveem quantas vezes o síndico pode se reeleger, cabe à convenção estipular o número de vezes de reeleição;
5. e)        Voto por procuração: a despeito de o Código Civil permitir a outorga de mandato para que o condômino seja representado por terceiro em assembleia, eventual restrição ao número de procurações outorgadas a uma única pessoa, bem como a proibição de o síndico de portar procurações de outros condôminos, devem estar expressas na convenção;
6. f)         Responsabilidade do condomínio por furtos, roubos e danos a bens dos condôminos: caberá à convenção prever expressamente a exclusão ou não de responsabilidade do condomínio por eventuais dados ou desparecimento de pertences dos condôminos em áreas comuns ou em suas unidades. É importante destacar que, nos casos em que o condomínio adota esquema de vigilância, como, por exemplo, câmeras e controle de entrada e saída de veículos, a jurisprudência tem afastado a cláusula de exclusão de responsabilidade, por entender que, ao assim proceder, assume para si o dever de guarda e vigilância da propriedade dos seus condôminos;
7. g)        No caso de condomínios residenciais, é recomendável, ainda, que a convenção seja expressa quanto à vedação (ou não) da locação de unidades através de plataformas eletrônicas como o Airbnb. O tema é bastante polêmico e vem sendo constantemente tratado pelos tribunais pátrios. Isso porque, de um lado, tem-se o interesse da coletividade de condôminos, para a qual tal conduta implicaria em alteração da destinação do edifício, e, de outro, o livre exercício do direito constitucional de propriedade pelo dono do imóvel; e
8. h)        Cláusula compromissória arbitral: é admitida a inclusão de cláusula na convenção que estabeleça que os litígios condominiais serão resolvidos no âmbito da arbitragem. Inclusive, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, diante da força coercitiva da convenção condominial, qualquer condômino que ingressar no agrupamento condominial estará sujeito à clausula arbitral, ainda que não a tenha expressamente pactuado (RESP nº 1.733.370/GO, Relator para acórdão: Ministro Moura Ribeiro, 3ª Turma, DJe 31/08/2018.

Por sua vez, o regimento interno, parte integrante da convenção, tem por função disciplinar as normas básicas de convivência dentro do condomínio, regulando questões do cotidiano. Para tanto, é imprescindível que conste do regimento interno, dentre outros:

1. a)        Regras para o uso das áreas comuns e sanções pelo seu descumprimento;
2. b)        Regras de uso da garagem;
3. c)         Regras, dias e horários para a realização de mudanças e obras; e
4. d)        Indicação detalhada dos padrões estéticos a serem respeitados pelos condôminos, de modo que seja mantida a unidade da fachada do prédio, corredores e demais áreas comuns.

Vê-se, portanto, que a adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena legalidade, validade e eficácia, mas especialmente à prevenção e solução de litígios. Para tanto, é importante que tais instrumentos reflitam as necessidades de cada condomínio, com base na sua realidade e características específicas, após participativo debate dos condôminos, disciplinando de forma clara as regras que devem ser observadas por todos aqueles que o compõem, bem como terceiros que com ele se relacionam.

* Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília

O que era para ser um trabalho de construção coletiva, incorporando a vontade do eleitor de mudança, em repúdio ao antigos métodos da política, o lançamento da candidatura do deputado reeleito Rafael Prudente (MDB) vai na contramão do esperado.

O mal estar gerado é evidente. A equipe de transição do novo governo foi pega de surpresa. O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB), que já se manifestou pela independência plena entre os poderes e manter uma parceria entre o Buriti e a Câmara Legislativa. Mas não se pode esconder que se o postulante à Presidência da Câmara tiver a simpatia de Ibaneis, tudo fica mais fácil

Ibaneis terá maioria na Casa. Sua bancada deve marchar homogênea na pauta pelas mudanças que o Distrito Federal precisa para voltar a crescer. O que Prudente fez foi queimar a largada. E, por ser do mesmo partido do governador eleito, ainda trouxe embaraços na composição da base governista.

A tendência é que a própria Câmara Legislativa dê um freio de arrumação nessa antecipada campanha pela formação da nova Mesa Diretora. As conversas acontecem e o nome a ser escolhido deve ter um perfil menos imprudente.