Evento faz parte da I Jornada de Atualização em Turismo, que ocorre todas as terças-feiras, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Turismo Náutico: Prática e Legislação. Esse será o tema da quarta palestra da I Jornada de Atualização em Turismo, promovida pela Secretaria de Turismo, em parceria com a Escola de Governo do Distrito Federal, no próximo dia 7. As capacitações são gratuitas e ocorrem sempre as terças-feiras, das 16h às 18h, no auditório Buriti do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Para participar, basta enviar e-mail para marcella.godoy@setur.df.gov.br.
O palestrante da semana será o comandante da Marinha e atual capitão dos Portos de Brasília, Paulo Marcelo Löer. O comandante está na Marinha há 28 anos. Com mais de 4.421 dias de embarque na carreira e 564 dias de mar em navios de esquadra da Marinha, Paulo Marcelo Löer falará para os participantes do evento sobre as regras e as melhores formas de se explorar o Turismo Náutico.
Todos os palestrantes convidados para I Jornada de Atualização em Turismo foram cuidadosamente identificados e mapeados de acordo com suas expertises acadêmicas e técnicas, além de suas experiências práticas nos assuntos sobre os quais versarão. São especialistas oriundos de instituições de ensino superior de Brasília, associações ligadas às atividades do turismo na capital e entorno, assim como responsáveis por projetos relacionados à temática.
Veja as palestras que já estão programadas:
7/5 – Turismo Náutico – prática e legislação: capitão comandante Paulo Marcelo Löer
14/5 – Turismo Gastronômico – Ana Paula Jacques
21/5 – Brasília Cidade Design – Leonardo Pinto de Oliveira
Serviço: A partir do dia 16, todas as terças-feiras, 16h às 18h.
Local: Auditório Buriti no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Inscrições gratuitas pelo e-mail: marcella.godoy@setur.df.gov.br
OUTLOOK™ Plus 2019 vai reunir especialistas e apresentar os mais recentes desenvolvimentos do mercado de higiene, cuidados pessoais, médico e filtração
Começa nesta terça-feira (7) e vai até quinta-feira (9) a 3a edição da conferência OUTLOOK™ Plus Latin America, principal encontro do setor de Nãotecidos e Tecidos Técnicos da América Latina. O evento vai reunir os mais recentes produtos e tecnologias para o segmento de higiene, cuidados pessoais, médico e filtração.
Organizado pela Association of the Nonwovens Fabrics Industry (INDA) e European Disposables and Nonwovens Association (EDANA), associações que representam as indústrias americana e europeia de nãotecidos e têxteis técnicos, com apoio da Associação Brasileira da Indústria de Nãotecidos e Tecidos Técnicos (ABINT), o evento contará com 300 profissionais e especialistas com o intuito de analisar as perspectivas econômicas, estatísticas de mercado e os mais recentes produtos e tendências para o setor.
A cerimônia de abertura contará com palestras dos consultores Welber Barral, sócio gerente da Barral M Jorge Consultores sobre “A Perspectiva da Economia Brasileira” e Rafael Pellegrini, analista de pesquisa da Euromonitor International para falar das “Tendências e Oportunidades no Mercado da Higiene Descartável”. Além disso, o congresso apresentará conteúdos sobre design, produtos e desafios, novas tecnologias, filtração, economia circular e sustentabilidade.
Segundo o presidente da ABINT, Carlos Eduardo Benatto, o segmento de Nãotecido vem se consolidado ano a ano e o papel da entidade é fortalecer a relevância desses produtos no desenvolvimento de importantes setores da economia, além de promover a cadeia produtiva do setor. “A participação em eventos como esse evidenciam as vantagens competitivas dos Nãotecidos, mostrando a importância desse setor para o desenvolvimento econômico do país”, afirma Benatto.
Segundo a ABINT, em 2018, o consumo de Nãotecidos atingiu a marca de 324 mil toneladas e movimentou cerca de US$ 1,1 bilhão no mercado doméstico. O Brasil produziu 312,7 mil toneladas e importou 52,6 mil toneladas. As exportações atingiram 41,1 mil toneladas.
As informações sobre o conteúdo, valores e como participar podem ser obtidas na ABINT, pelos e-mails abint@abint.org.br ou contato@abint.org.br, ou pelos telefones (11) 3032.3015 ou 3823.6087.
Serviço: OUTLOOK™ Plus Latin America
Quando: de 7 a 9 de maio de 2019
Horário: das 8h30 às 117H30 – Sujeito a alteração de acordo com a programação.
Local: Sheraton WTC Hotel – Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo
Sobre a ABINT: Fundada em 1991, a Associação Brasileira das Indústrias de Nãotecidos e Tecidos Técnicos tem como objetivo representar, difundir e defender os interesses da indústria brasileira de Nãotecidos e Tecidos Técnicos, promovendo e apoiando o seu desenvolvimento e o crescimento do mercado de aplicações desses produtos, que são fundamentais a diversos e importantes setores da economia do país.
Sobre a EDANA: A EDANA, associação europeia que atende mais de 250 empresas das indústrias de nãotecidos e relacionadas está presente em mais de 50 países. A sua missão é criar as bases para um crescimento sustentável das indústrias relacionadas através da promoção ativa, da educação e do diálogo.
Sobre a INDA: INDA, a Associação Americana da Indústria de NãoTecidos, atende centenas de empresas-membro na indústria de nãotecidos com projeção global. Desde 1968, eventos da INDA ajudaram seus membros a se conectar, aprender, inovar e desenvolver seus negócios. Cursos de formação de INDA, dados de mercado, métodos de ensaio, consultoria e representação de questões ajudam os Membros a obter sucesso, fornecendo-lhes as informações de que eles precisam para planejar e executar da melhor maneira as suas estratégias de negócios.
A programação realizada pela Amcham será dividida em três módulos, que acontecem entre maio e julho de 2019.
No dia 27 de maio, a unidade de Brasília da Amcham (Câmara Americana de Comércio) dará início ao Programa de Liderança. No primeiro encontro, o programa irá apresentar os conceitos e abordagens mais atuais para a construção de uma liderança direcionada à transformação de pessoas, geração de resultados de impacto e construção de um futuro consistente. O evento acontece das 18h30 às 21h, na sede da Amcham Brasília, localizada no Shis Qi 5, Comercio Local Bloco C, Lago Sul. Os interessados em participar do Programa de Liderança podem realizar a inscrição através do site www.amcham.com.br .
Módulo 1 – Desenvolvendo Pessoas
O primeiro módulo contará com a experiência prática e teórica de Társia Gonzales, presidente do Conselho de Administração da Transpes, empresa com atuação em todo o Mercosul e premiada como a melhor empresa de Logística e Transporte do Brasil. Társia foi responsável pela implementação da ISO 9001 no RH, que cuida de cerca de cinco mil colaboradores. Além disso, implantou diversas ações que resultaram na conquista do Prêmio Você S/A, das Melhores Empresas para se Trabalhar em 2014, 2015 e 2016.
A primeira etapa do Programa de Lideranças também terá a participação de Sidnei Oliveira, especialista em gestão geracional. Sidnei é autor, consultor e expert em Conflitos de Gerações, Geração Y e Z, e desenvolvimento de Jovens Potenciais. Ele ensinará como alinhar um modelo de liderança e gestão para atrair, fidelizar e desenvolver de forma máxima os resultados de equipes cada vez mais jovens. Sidnei é atuante no sistema financeiro desde 1977, desenvolveu e liderou diversos produtos de automação.
Próximos encontros
A etapa seguinte, o módulo 2, que acontecerá em junho, terá como tema “Entrega de Resultados”. O encontro vai contar com a participação de Danielle Pena, consultora e especialista em desenvolvimento de lideranças estratégicas, e Rodolfo Linhares, CIO da IBM América Latina.
E para encerrar o programa com uma grade completa de especialistas no assunto, o último módulo trará o tema “Moldando o Futuro” e contará com a palestra de Rodrigo Galvão, CEO da Oracle Brasil, empresa que está entre as melhores para se trabalhar no mundo, e segunda maior em softwares, com mais de 150 bilhões de valor de mercado. Além dele, Francisco Rodrigues, Embaixador da Singularity University no Brasil, também fará parte do último encontro
Serviço – Programa de Liderança
Módulo 1 – Desenvolvendo Pessoas
Data: 27 de maio
Horário: 18h30 às 21h
Local: sede da Amcham Brasília – Shis Qi 5, Comercio Local Bloco C, Lago Sul.
Palestrantes: Társia Gonzales, presidente do Conselho de Administração da Transpes, e Sidnei Oliveira, especialista em gestão geracional.
Módulo 2 – Entregando Resultados
Data: Junho
Palestrantes: Danielle Pena, consultora, especialista em desenvolvimento de lideranças estratégicas e Rodolfo Linhares – CIO da IBM América Latina
Módulo 3 – Moldando o Futuro
Data: Julho
Palestrantes: Rodrigo Galvão, CEO da Oracle Brasil e Francisco Rodrigues, Embaixador da Singularity University no Brasil
Pela primeira vez na área externa do Pátio Brasil, evento vai reunir cerca de mil representantes de mais de 20 estados brasileiros. Além disso, programação conta com shows e oficinas, tudo de graça!
A 12ª edição do Salão do Artesanato começa nesta quarta (08) . Com o tema “o Brasil feito à mão”, o evento acontece pela primeira vez na área externa do Pátio Brasil até o dia 12 de maio, das 10h às 22h. Além de conferir produtos de cerca de mil artesões representando vinte estados brasileiros, a programação também conta com shows e oficinas. A entrada é franca.
O principal objetivo do evento é valorizar a diversidade da produção artesanal brasileira e a arte feita a mão, já que a expressão criativa dos artesãos brasileiros coloca o Brasil como um produtor artesanal no mercado nacional e internacional. O setor conta com uma rede tradicional e informal de comercialização, além de milhares de produtores em todo o território nacional.
Para isso, alguns dos maiores destaques do artesanato no Brasil vão estrar presentes ao Salão. Alguns dos nomes são o mineiro Antônio de Pádua, especialista em esculpir santos em madeira, o potiguar Aldo Rodrigues, que molda figuras sacras em argila e cujas obras recebem enorme aceitação no exterior e Cristina Maria Ribeiro Lauteman, especialista em transformar produtos do mar, como escamas de peixe e conchas em flores decorativas, arte sacra e outros objetos decorativos.
O Salão do Artesanato já realizou 11 edições, desde sua criação, em 2009. Atualmente, é o maior evento do ramo no Centro-Oeste e está entre os três maiores do setor no Brasil. O evento trabalha com o conceito da sustentabilidade, realizando a coleta seletiva de resíduos e com expositores que comercializam produtos que utilizam como matéria-prima materiais reciclados. Todo o lixo reciclável é doado para cooperativas de reciclagem.
HOMENAGEM AO ACRE – Como acontece em cada edição, o evento fará homenagem especial a um estado da Federação e desta vez o escolhido foi o Acre. Para Brasília, o estado trará itens do artesanato que caracteriza a produção do estado, como biojoias, roupas, sapatos, a gastronomia típica acreana (com salgados regionais como Saltenhas, kibe de arroz, kibe de macaxeira, pastel com recheios regionais de jambu, de frango, pirarucu, suco de cupuaçu, dentre outros), panfletos para divulgação turística e elementos da cultura do estado.
OFICINAS – Além dos estandes para venda de produtos, o público pode participar oficinas gratuitas, ministradas por artesãos de Minas Gerais, com reconhecida técnica nas áreas de bordado Douro Preto, de Pernambuco, com a tradicional tapeçaria; de Goiás com os trabalhos em fibra e biojoias e do Distrito Federal, com os belos trabalhos em mosaico. As oficinas serão oferecidas, de quarta a sábado, em três horários distintos: de 11h às 12h; de 15h às 16h e das 16h às 17h. Cada oficina comportará até 20 pessoas e não serão feitas inscrições prévias. A inscrição será no local, por ordem de chegada.
SHOWS – Também fazem parte da programação apresentações diárias do espetáculo Nosso Brasil, do Grupo de Dança Nova Bréscia, do Rio Grande do Sul, sempre em dois horários, às 13h e às 18h. Além disso, o evento traz shows de quinta a domingo, sempre às 19h. Dentre os artistas convidados, Roberto Corrêa, um mestre da viola caipira no Brasil, o pesquisador e também violeiro Cacai Nunes, o sanfoneiro forrozeiro Felippe Rodrigues e a Orquestra Alada Trovão da Mata, com sua mistura de maracatu e samba pisado. Um grande mosaico do Brasil, através da arte do artesão brasileiro e de alguns de seus artistas mais originais.
Confira a programação completa
OFICINAS
08 de maio (Quarta)
11h às 12h – Biojoias (brinco), com Juão da Fibra
15h às 16h – Flores de Palha de Milho, com Fatinha Bastos
16h às 17h – Colar de malha, com Tânia Lima
09 de maio (Quinta)
11h às 12h – Porta-joias de material reciclado, com Tânia Lima
15h às 16h – Tapeçaria de Lagoa do Carro/PE, com Maria José Lemos
16h às 17h – Tapeçarias do Carmo, com Bordados de Minas – DOuroPreto
10 de maio (Sexta)
11h às 12h – Biojoias (colar), com Juão da Fibra
15h às 16h – Anjos de Palha de Milho, com Fatinha Bastos
16h às 17h – Tapeçarias do Carmo, com Bordados de Minas – DOuroPreto
17h às 19h – Mosaico, com Fátima Fernandes
11 de maio (Sábado)
11h às 12h – Tapeçaria de Lago do Carro/PE, com Maria de Fátima
15h às 16h – Colar de malha, com Tânia Lima
16h às 17h – Tapeçarias do Carmo, com Bordados de Minas – DOuroPreto
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.
O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.
O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.
A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.
Isenção
Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.
Estudo
Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.
Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.
A partir de outubro, semanalmente, a EBC produz um programa para ajudar os estudantes na reta final. O Esquenta Caiu no Enem convida professores para dar as últimas dicas sobre o exame. E, em novembro, nos fins de semana da prova, a TV Brasil em parceria com as rádios Nacional e MEC, realiza o programa Caiu no Enem, em que professores de todas as disciplinas comentam ao vivo as questões do exame. Além disso, durante a programação da TV Brasil e das rádios Nacional e MEC, interprogramas trazem dicas sobre o exame.
A Mega-Sena acumulou pela 13ª vez consecutiva, neste sábado (4), no concurso 2.148. O prêmio estimado para o próximo concurso vai a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 08 -15 – 32 – 33 – 58 – 59.
Na quina, 296 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 37.66,84. A quadra saiu para 21.684 ganhadores e cada um vai receber R$ 734,53.
Gabinete de Gestão de Crise vai monitorar de perto as ações emergenciais
As chuvas dos últimos meses têm trazido muita dor de cabeça para os moradores e comerciantes de Vicente Pires. Para amenizar a situação e dar agilidade às obras em andamento na cidade, o governador Ibaneis Rocha instituiu um Gabinete de Gestão de Crise. Um dia após sua criação, desde cedo, equipes da Novacap, Detran, DER, SLU, Caesb, CEB, Defesa Civil, DF Legal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Administração Regional, além das empresas contratadas, já estão nas ruas.
A execução dos serviços começou pelas Ruas 3, 4, 8, e 10 avaliadas como as de piores condições. Estão sendo realizadas melhorias no acesso aos condomínios, nivelamento das ruas e compactação do solo. “Moradores e comerciantes podem ficar tranquilos porque vamos atuar em todas as ruas da cidade. Conjuntamente com a atuação do governo, as empresas continuam com as obras de infraestrutura”, ressalta o secretário de obras Izidio Santos.
Segundo o subsecretário de acompanhamento e fiscalização da secretaria de obras, Marcelo Galimberti, nesse primeiro momento o objetivo é garantir o tráfego nas principais vias e avenidas da cidade. “Vamos garantir às pessoas o direito de ir e vir. Estaremos aqui todos os dias trabalhando duro para que moradores e comerciantes tenham condições de trafegar”, disse.
“Eu e minha equipe passamos os dias andando pelas ruas ouvindo os anseios e angústias da comunidade. Conhecemos os problemas e estamos aqui para trazer as soluções”, afirmou o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro.
O Secretário Executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Humberto Pires de Araújo, destaca que as equipes estão no local mostrando que o governo está atento às reivindicações da comunidade de Vicente Pires. “Viemos cuidar das pessoas oferecendo a elas condições para trafegar, chegar e sair de suas casas com o mínimo de conforto”.
Ponto de vista compartilhado pelo secretário de Obras e Infraestrutura. “Esta ação é de suma importância para a população de Vicente Pires. A grande maioria das vias apresenta condições precárias de trafegabilidade e nós estamos aqui para melhorar isso. O GDF está comprometido em concluir as obras e entregar uma nova Vicente Pires no menor espaço de tempo possível”, concluiu.
O Gabinete de Gestão de Crise já está em funcionamento na Administração Regional. O secretário de obras vai despachar de lá duas vezes por semana.
Em reunião com presidentes de estatais e todo o secretariado, o titular da Fazenda pediu cautela e controle em gastos
Por Jéssica Antunes
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento até o fim do ano para evitar colapso fiscal. O risco é multifatorial e será enfrentado com corte de todos os novos gastos da máquina pública. São mais R$ 600 milhões além do mesmo valor já segurado desde o início do ano. A perda do Imposto de Renda dos servidores públicos pagos pelo Fundo Constitucional, a arrecadação aquém do previsto e o pagamento da terceira parcela do reajuste podem significar um rombo de R$ 2,6 bilhões. Para evitar que riscos se tornem realidade, uma série de ações está prevista.
“Vamos intensificar o contingenciamento, cortando em todas as políticas públicas de forma que não as sufoque. Quando o dinheiro vem, é para todos. Quando desaparece, também é para todos”, afirmou André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. Na tarde desta sexta-feira (3), ele apresentou as contas do governo aos secretários e presidentes de estatais, e pediu esforço de todas as partes para que seja possível controlar a situação. Por enquanto, trata-se de riscos que podem ser evitados.
R$ 720 milhõesé o valor do Imposto de Renda que o DF pode perder
Na ponta do lápis, caso o Imposto de Renda dos servidores locais pagos com verba federal saia dos cofres do DF, a frustração será de R$ 720 milhões por ano. “Tivemos hoje a liminar, que mostra plausibilidade do nosso pedido, mas ainda é liminar. Estamos com a faca no pescoço e, como é valor grande, temos que ter medidas que permitam andar com tranquilidade pelo mar revolto”, destacou o secretário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a medida requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos.
Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse casoAndré Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão
“Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse caso”, explicou Clemente.
Para ampliar a economia, o governo executará grandes obras usando especialmente as operações de crédito. Na atividade privada, serão intensificados novos investimentos e realizadas obras. “A cidade está derretendo, precisa de infraestrutura e vamos buscar a realização. Isso gera muitos empregos imediatos. Temos hoje R$ 200 milhões do orçamento para investimento. É pouco, mas é suficiente para contrapartida e novas soluções de crédito”, disse o secretário.
Recursos serão buscados em unidades de fomento nacionais e internacionais. Os projetos e cartas-consulta estão prontas e grandes intervenções devem ser anunciados em breve para trazer geração de renda, emprego e arrecadação. “A economia é uma grande engrenagem. Ou a gente trabalha todas elas, ou uma vai quebrar a outra”.
Arrecadação frustrada
R$ 360 milhõesforam frustrados na arrecadação no primeiro quadrimestre
Além disso, a arrecadação no primeiro quadrimestre ficou abaixo do previsto no orçamento elaborado pela gestão anterior: foram R$ 360 milhões a menos, que estava previsto mas não foi pago. “Questões estruturantes não se resolvem em quatro meses. Investimentos, criação de postos de trabalho, requerem confiança. É o que estamos fazendo desde o primeiro dia de governo. já criamos vários programas de desenvolvimento econômico, várias empresas já sinalizaram que vão abrir aqui e a arrecadação vai crescer”, prevê Clemente.
Ao mesmo tempo, o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido há duas gestões e não cumprido anteriormente, significará R$ 1,3 bilhão no ano. Para piorar a situação, no início do ano, o governo levantou as despesas ocultas herdadas da gestão anterior. Na época, contabilizava-se dívidas em aberto de mais de R$ 8 bilhões. No entanto, a somatória não cessou, já que as pastas têm encontrado novos pagamentos não realizados. Hoje, o número chega a R$ 1 bilhão. Até agora, foram arrecadados R$ 7,9 bilhões e uma parte foi usada para arcar com pagamentos deixados para trás – folha de pagamento, serviços de vigilância, fornecedores.
A projeção do déficit orçamentário é de R$ 930.759.859, sendo que R$ 27.236.153 são apenas de despesa de pessoal. Conforme a Fazenda, a situação financeira da capital tem um saldo negativo de R$ 1,7 bilhão. Enquanto isso, a Receita Corrente Líquida do DF em projeção de queda, e costuma acompanhar o índice de inflação. Clemente diz que são baixas as perspectivas de crescimento da economia se nada for feito para evitar isso.
Comitê Permanente de Negociação
“A situação das finanças públicas do DF é bastante crítica e já ficou claro que temos que segurar as despesas. Isso significa cortar na carne. Nós não vamos aumentar despesa. É momento que precisamos ser solidários e falar a mesma língua”, defendeu o Chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Ele lembra das movimentações dos sindicatos representantes de categorias que desempenham serviços públicos e já começaram pelas pastas. “Não podemos criar falsas expectativas. Se, no futuro, podermos fazer, vamos fazer. Temos que tratar com seriedade, mostrar que não há enrolação. Agora, temos que apertar os cintos”.
Durante a reunião com o secretariado e presidentes de estatais, a Secretaria de Relações Institucionais propôs sediar uma mesa de comissão permanente responsável por levantar demandas, promover mesas setoriais e chegar a conclusões junto aos sindicato. Isso permitirá esclarecer às entidades o problema financeiro do Distrito Federal. (Com informações da Agência Brasília)
Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo
Por Wellton Máximo
O Ministério da Economia confirmou nesta sexta (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.
A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.
Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.
