Decreto que cria plano de saúde para todos os servidores do GDF será publicado no final do mês e deve atender cerca de 300 mil trabalhadores

Por Hédio Ferreira Júnior

Em mais um avanço nas negociações com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o governador Ibaneis Rocha vai encaminhar à Câmara Legislativa, na próxima segunda-feira (17), um projeto de lei que ajusta o plano de carreira dos educadores. Com o propósito de regularizar a função de coordenador pedagógico nas unidades de ensino público, será alterado o artigo 10 do programa que estabelece as regras para os professores dentro e fora da sala de aula nas escolas.

Pela regra, os professores devem cumprir uma determinada carga horária lecionando em sala de aula e outra na coordenação técnica. Esta segunda função consiste no período em que o educador corrige provas, realiza cursos e planeja aulas, por exemplo. Esse direito sempre foi garantido a todos os professores em atividade, mas passou a ser questionado por órgãos reguladores a quem exerce outras funções de suporte pedagógico – como os orientadores ou aqueles que fazem acompanhamento de alunos –, mas não lecionam em sala de aula.

“Vamos garantir que isso fique claro na lei para que todos os professores com funções pedagógicas nas escolas tenham os mesmos direitos e possam receber por isso”, avisou o governador. A alteração não terá qualquer impacto financeiro às contas do Executivo. “Esse sempre foi um direito de todos os professores e orientadores, mas o ajuste no texto da lei nos dará mais segurança”, afirmou a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Correa.

Plano de saúde

No próximo dia 26 de junho, Ibaneis deve publicar o decreto que cria o plano de saúde para todos os servidores do GDF. Pelo documento, o governo vai abrir um processo licitatório para que empresas interessadas em gerir o seguro de saúde, preferencialmente aquelas que já tenham credenciamento e rede própria de atendimento. A adesão à proposta será voluntária.

A expectativa é de que o plano ajude também a desafogar o serviço público de saúde por usuários do funcionalismo público. “É uma excelente notícia, sem dúvida. Um pleito que a categoria anseia há anos”, comemorou Rosilene.

João Badari e Thiago Luchin*

A reforma da Previdência avança no Congresso Nacional , mas deixa pelo caminho alguns pontos severos para os trabalhadores brasileiros. No último dia 13 de junho, foi apresentado o parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças estão retirada das mudanças previstas na aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e idosos carentes, além da retirada do texto da criação do sistema de capitalização. Além disso, o relator anunciou a retirada de estados e munícipios da proposta.

Importante ressaltar que grande parte dessas alterações propostas na Câmara, que modificam o texto original da reforma de Bolsonaro, são positivas. Aliás, já eram mudanças esperadas, uma espécie de “gordura” para negociação no Congresso.

A reforma é necessária e quanto menos afetar os mais pobres e as categorias que atuam em atividades mais penosas e desgastantes, melhor. O caminho é esse. O papel do governo e dos parlamentares é o de encontrar uma proposta que atenda aos anseios do trabalhador e segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e também ao desenvolvimento econômico do país.

Destaque positivo para a nova regra de transição para dar entrada na aposentadoria. O relatório prevê uma nova regra de transição para os servidos públicos. Hoje, os servidores homens precisam atingir 60 anos de idade e 35 de contribuição e as servidoras 55 anos de idade e 30 de contribuição; ou atingir 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para terem direito à aposentadoria integral. Já pela proposta do relator, seria possível conseguir a aposentadoria integral com 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mantidos o tempo de contribuição de 30 anos, desde que esteja sujeito a pagar um pedágio de 100%. Assim, se falta 1 ano para se aposentar, será preciso contribuir com dois. Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 mantêm os direitos a integralidade e paridade dos salários.

A regra do pedágio de 100% para poder se aposentar mais cedo também vale para os funcionários privados. Para eles, no entanto, a regra de cálculo do benefício será baseada na média de 100% dos salários, e não com o atual fator previdenciário (que incide sobre os 80% maiores salários).

Outro ponto positivo de destaque do parecer foi a manutenção do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres da área urbana. Para os homens, o tempo de contribuição sobe para 20 anos. A idade mínima foi mantida, conforma o texto original da PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. Mas a alteração no tempo de contribuição para a mulher foi significativo, pois sabemos a que mulher tem, ainda, mais dificuldades no mercado de trabalho, além de uma remuneração menor, em média, que o homem. Além de, em muitas famílias, fazer uma tripla jornada – trabalho, afazeres domésticos e cuidar dos filhos.

O parecer também trouxe uma boa notícia aos mais necessitados ao manter as regras atuais do BPC. Isso garante aos mais necessitados uma garantia de receber um salário mínimo, a partir dos 65 anos. O governo pretendia que os miseráveis passassem a receber este benefício integral, apenas aos 70 anos, o que passaria a ser utópica para a maioria esmagadora da população, já que os mais pobres dificilmente atinge esse idade.

Os trabalhadores rurais também têm o que comemorar, pois forma respeitadas suas especificidades. Não dá para trará um trabalhador rural com as mesmas regras dos urbanos. O trabalhador do campo sofre diariamente com o calor, chuva, frio, poeira e demais fatores que tornam sua atividade penosa. Foi acertada a decisão do parecer em manter 55 anos para mulheres e 60 para homens trabalhadores rurais e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal. O tempo mínimo de contribuição sobe de 15 anos para 20 anos apenas para homens; no caso das mulheres, são mantidos 15 anos.

Outra categoria que foi agraciada com o parecer foi a do magistério. Ficou estabelecida a idade mínima de 57 anos para a aposentadoria das mulheres professoras e de 60 para homens, até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio. Decisão correta, pois é uma carreira que possui um grau elevado de estresse, o que resulta em doenças e síndromes por esgotamento profissional.

Como pontos negativos do parecer, vale destacar a retirada dos estados e munícipios e a possibilidade da desconstitucionalização das regras previdenciárias. A reforma, para ser equilibrada e combater privilégios, deveria universalizar as regras para os servidores estaduais e municipais, pois no regime próprio reside os principais problemas financeiros dos cofres da Previdência.

A retirada da Constituição de vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar, ainda deve ser combatido pelos parlamentares. Vale frisar que a desconstitucionalização fere cláusulas pétreas da Carta Maior, que prevê um sistema solidário e mais justo com contribuições de trabalhadores, empregadores e governo. Esse seria um ponto grave de retrocesso social e de insegurança para os segurados do INSS.

Portanto, o texto do parecer já começa a desenhar uma proposta que deverá ser aprovada no Plenário da Câmara e do Senado. E preciso ajustar alguns pontos, mas a equipe econômica de Bolsonaro precisará ceder para garantir a aprovação da reforma. O trabalhador brasileiro precisa estar atento às mudanças, cobrar os parlamentares e se planejar para as regras de transição e para garantir o direito de se aposentar.

*João Badari e Thiago Luchin são advogados especialistas em Direito Previdenciário e sócios do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

19 de junho, no Galpão 17, em Brasília

20 e 21 de junho, em Alto Paraíso – GO

Uma das bandas precursoras do rock’n’roll no Brasil, o Made in Brazil é símbolo de longevidade e personalidade na música. Completando 50 anos de estrada, é a banda brasileira em atividade há mais tempo, sustentando status de lenda e patrimônio histórico do cenário rockeiro nacional.

Para comemorar essas cinco décadas, o Made in Brazil circula por Brasília e Alto Paraíso para gravar o documentário “Rota Cerrado DF/GO Made in Brazil 50 Anos” durante shows e sessões de autógrafos. Para os espetáculos comemorativos, o grupo paulistano faz um apanhado consistente de sua obra, reunindo algumas das mais importantes músicas que já compôs e outras pouco experimentadas.

Capitaneada pelos irmãos Oswaldo e Celso Vecchione, o show Acústico Plugado “Rock Vecchione” da Made in Brazil traz composições de autoria da banda paulistana como “Anjo da Guarda”, “Os Bons Tempos Voltaram”, “Uma Banda Made in Brazil”, além de “Gasolina” e outras. No palco, somam-se a eles Solange Blessa (backing vocal e percussão), Marcelo Frisoni (violão) e os convidados, Tyty Moreno (guitarra semiacústica solo) e Markin Batera (percussão).

A turnê na Capital começa no dia 18/6, com sessão de autógrafos no encontro Torre sobre Rodas, (o maior encontro semanal da América Latina) realizado todas as terças na Torre de TV, no coração de Brasília.  É o primeiro contato com o público e fãs para o show que será realizado no Galpão 17, no dia 19/06 (véspera do feriado).

Para abertura, apresentação da Companhia Musical Literária POEMYSTIC, liderada pelo artista do blues, da poesia e do rock n’ roll, consagrado pela Academia de Letras do Brasil; Joseph Syghor, com o show “Vozes do Bardo Ópera Rock”. O espetáculo tem produção de Marcelo Gasparini e arranjos de Marcelo Frias e Willy Verdaguer, músicos originais do emblemático grupo “Secos & Molhados”, além da direção musical de Thiago Pinheiro, pianista do grande Stevie Wonder e line up do Gilberto Gil.

Após o show em Brasília, a banda segue para Alto Paraíso -GO, para dois shows (vide programação).  A turnê Made in Brazil tem apoio do Galpão 17 Motor Point, Lingus Estúdio, Doze Lab, Joy Hostel, Dom Barbearia e Salão de Beleza, Fraternos do Cerrado MC, Filial do Rock, Mão de Fátima Produções, Randevu Café e Conveniência e Chapada Hotel.

Programação

Brasília

Terça, 18/06, das 19h às 22h.  Noite de autógrafos no encontro de motos Torre Sobre Rodas (Torre de TV). Brasília – DF.

Quarta,19/06, a partir das 19h.  Show Acústico Plugado no Galpão 17. Brasília – DF.

Domingo, 23/06, às 16h.  Despedida com tarde de autógrafos no JOY HOSTEL Vila Planalto – Brasília – DF.

Alto Paraíso

Quinta, 20/06, das 16h às 18h. Tarde de autógrafos no Randevu Café e Conveniência em Alto Paraíso – GO. AV. Ary Ribeiro Valadão, 271 – Centro.

Quinta-feira, 20/06 às 21h. Show Acústico Plugado na Cachoeira dos Cristais. Rodovia GO 188 KM 172 – Alto Paraíso – GO.

Sexta, 21/06, 19h. Pocket  Acústico Plugado no Santo Cerrado Risoteria e Café. Viela C.- quadra 08, Lote 2 no Distrito Vila de São Jorge – Alto Paraíso – GO.

Sobre a banda

Formada em 1967, no bairro da Pompeia, na cidade de São Paulo, pelos irmãos Oswaldo Vecchione e Celso Vecchione, lançaram seu primeiro álbum em 1974, pela RCA. Intitulado “Made in Brazil”, o trabalho inaugural chamou atenção pelo estilo enérgico e foi considerado um dos melhores discos de rock da década.

A partir de então, foram vários discos lançados (quinze discos, ao todo, compõem a discografia oficial da banda), como “Jack, O Estripador” (1975), “Paulicéia desvairada” (1978) e “Minha Vida É Rock ‘n’ Roll” (1981), álbum que marcou a consolidação do baixista Oswaldo como vocalista, função que assume até hoje. O disco “Massacre” e os shows do tour, de 1977, foram censurados e proibidos na época pelo regime militar.

A união do Rock’n’roll e diversas influências, onde as letras e os arranjos se comunicam facilmente com qualquer tipo de público, são características de uma das bandas de rock mais antigas, em atividade no país, a Made in Brazil. Para festejar os 50 anos do grupo, esse ícone do rock nacional, volta aos palcos brasileiros, nos shows da Tour 50 Anos, brindando e festejando com seus inúmeros fãs espalhados pelo país, levando seu rock, alegre e dançante, num espetáculo vibrante, cuja única missão é de divertir os espectadores.

O Made in Brazil atravessou diversos movimentos musicais em sua trajetória. Com influências das bandas inglesas que vão de Rolling Stones, Kinks, Animals, Who e Yardbirds até bluezeiros clássicos, o grupo paulistano é reconhecido por sua pegada clássica, a lá “Chuck Berry”, com músicas dançantes e letras irreverentes, como manda a cartilha do Rock.

Os quinze discos de sua discografia oficial evidenciam as marcas do tempo, mas surpreendem ao revelar conexões interessantes, entre as cinco décadas de sua criação, mostrando que o grupo está atento as novas sonoridades, mas conectado com o puro rock que a fez surgir ao final da década de 60.

Um dos fatos curiosos que cercam a trajetória do Made diz respeito às constantes mudanças em sua formação. Por esta razão, detém o recorde mundial, registrado pelo Guinness, da banda de rock em atividade com o maior número de formações do mundo – ao total, foram mais de 200, onde atuaram até o momento 126 músicos. A banda continua na estrada capitaneada pelos irmãos Oswaldo e Celso, sendo que Oswaldo é o único integrante que nunca deixou a banda.

Apresentação CIA POEMYSTIC

Vozes do Bardo Ópera Rock é uma performance poético-musical narrativa que se utiliza de recursos cênicos e audiovisuais.    Parte da premissa da educação literária e se fundamenta no objetivo de fomentar público crítico para as artes, sendo um agente polinizador do gosto pela literatura com ênfase na poesia e nos poetas populares do Brasil.  No intuito de estimular o habito à leitura e a produção literária entre a juventude e público geral, focalizando questões ambientais e socioculturais. O poeta debruça seu olhar sobre acontecimentos cotidianos, e faz uma leitura metafisica do jogo de relações entre as esferas sociais, e os impactos emocionais sobre a mentalidade humana. Dissertando de maneira lírica acerca dos mais variados temas, enriquecendo a percepção lúdica e deixando sempre um questionamento filosófico para o expectador. Baseado no Blues e no barroco, recheado de muito Groove e Riffs de Rock n’ Roll.

Trata se de uma ação de resgate da boa música e da genialidade de músicos que ajudaram a construir nossa identidade cultural, revolucionando a música e representando o talento nacional da década 1960 e 1970 até hoje pelo mundo todo. O acesso à cultura, às artes, à memória e ao conhecimento são direitos constitucionais e condição fundamental para o exercício pleno da cidadania. Temos como missão impactar, universalizando o acesso das comunidades do Distrito Federal e Entorno, à fruição e a produção cultural nacional e internacional, através do apoio técnico das instituições: Academia de Letras do Brasil, Broadway Dreams Foundation e Hollywood Film Academy, com diretores e produtores de formação. Oportunizando ao público uma experiencia de arte e cultura de grosso calibre em meio a uma balada de Blues, musica Celta e Rock n’ Roll.

Serviço

Made in Brazil – Tour 50 anos – Brasília DF

·         Terça, 18/06, das 19h às 22h.  Noite de autógrafos no encontro de motos Torre Sobre Rodas (Torre de TV). Brasília – DF.    Acesso livre. CI livre.

·         Quarta,19/06, a partir das 19h.  Show Acústico Plugado no Galpão 17/ SMAS Área Especial G Conjunto A Lotes 16 e 17, SAI – Brasília DF. CI 18 anos

·         Ingressos a R$ 30 a venda no SYMPLA,  bilheteria do Galpão 17 ou  na Dom Barbearia e Salão de Beleza  –  CLN 209 Bloco C Loja 53 (subsolo) Asa Norte, com Brito (Fraternos do Cerrado MC) ou com o produtor: 61 99223-9071

Made in Brazil – Tour 50 anos – Chapada dos Veadeiros GO

·         Quinta 20/06 as 16h. Tarde de autógrafos no Randevu Café e Conveniência, em Alto Paraíso – GO. AV. Ary Ribeiro Valadão, 271 – Centro. CI livre

·         Quinta 20/06 (feriado) a partir das 21h. Show Acústico Plugado na Cachoeira dos Cristais. Endereço: Rodovia GO 188, KM 172 – Alto Paraíso GO. Ingressos a 20$ no ponto de vendas: Randevu Café e Conveniência em Alto Paraíso – GO. AV. Ary Ribeiro Valadão, 271 – Centro. Ou com o produtor, contato: 61 99223-9071

·         Sexta 21/06 a partir das 19h. Pocket Acústico Plugado no Santo Cerrado Risoteria e Café. Endereço: Viela C.- quadra 08, Lote 2 no Distrito Vila de São Jorge – Alto Paraíso – GO. Ingressos 10$ no local.

Mostra “Athos Etc” é composta por obras do acervo da instituição e propõem ampliar ampliar o olhar do público para a obra do artista

A atual exposição em cartaz na AB Galeria, na Fundação Athos Bulcão, foi montada por alunos do curso Teoria, Crítica e História da Arte, da Universidade de Brasília (UnB). Os estudantes Victor Zaiden e Renata Reis, com a assistência de Letícia Braga, são os responsáveis pela curadoria da mostra “Athos Etc”, com obras de Athos Bulcão que integram o acervo da instituição. O trabalho do grupo foi coordenado pela curadora e professora da UnB, Ana Avelar, em parceria com a equipe da Fundação. “É a oportunidade dos estudantes da universidade pública colocarem em prática os conhecimentos aprendidos na academia em uma ação voltada para a sociedade”, destaca Valéria Cabral, secretária executiva da instituição.

Durante o processo de preparação, os estudantes se reuniram diversas vezes com a equipe da Fundação, para conhecer mais a obra de Bulcão e apresentar os eixos de curadoria que guiaram a seleção das obras e a montagem da mostra.

Mergulho no acervo e seleção de obras

Grande parte dos trabalhos presentes no acervo da Fundação foi doada pelo próprio artista no momento da criação da instituição. Algumas foram doadas por colecionadores, além das adquiridas ao longo dos anos. Os 3 figurinos para a ópera ‘Amahl e os visitantes da noite’ de Gian Carlo Menotti, que faziam parte do acervo da senhora Asta-Rose Alcaide e integraram a exposição “100 Anos de Athos Bulcão” foram gentilmente doados por Janete Dornellas.

Todas as etapas foram realizadas sob orientação da professora Ana Avelar, respeitando a autonomia e as escolhas dos estudantes. “A proposta era que os alunos, a partir de questões contemporâneas da arte, olhassem de maneira renovada para esse acervo”, afirma Ana.

O plano curatorial foi discutido e aprovado, a lista de obras definida e a montagem agendada. “Elencamos obras que evidenciam outros aspectos da prática do artista, no sentido de expandir o conhecimento sobre seus trabalhos”, conta Victor Zaiden.

A pesquisa dos curadores enfatizou também aspectos que aproximam Athos a outros artistas modernos, como Paul Klee e Kandinsky, “que buscaram explorar os limites do espaço, expandir as barreiras das diferentes linguagens artísticas e propor intercâmbios e construções”, como lembra Renata Reis. A ideia é que o olhar dos jovens estudantes sobre as obras de Athos Bulcão não se restrinja à ocupação da galeria, mas que se estenda, também, às redes sociais da Fundação.

A mostra faz parte do conjunto de ações do projeto Atos para Preservar Athos Bulcão, que tem patrocínio do FAC – Fundo de Apoio à Cultura, da Secretaria de Cultura do GDF, edital de 2017, e prevê ações de acessibilidade e a realização de exposições, oficinas, palestras e visitas mediadas pelas obras do artista para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública e público em geral.

SERVIÇO

Exposição Athos etc  

Visitação: até 30/08/2019 (sábado)

Entrada franca | Livre para todas as idades | Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h, e sábados das 10h às 17h

Fundação Athos Bulcão

CLS 404 Bloco D Loja 1, Asa Sul, Brasília – DF

Funcionamento de seg. a sex., das 9h às 19h; sáb. das 10h às 17h.

Brasília sediará, no próximo domingo (16), a 2ª Caminhada e Cadeirata de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica. O evento é parte das ações que marcam o “Dia Mundial de Conscientização sobre a ELA”, comemorado dia 21 de junho, e terá sua concentração em frente a Biblioteca Nacional, às 10h, seguindo o percurso até a Catedral.

A caminhada é organizada pela Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA) em vários estados e, este ano, a da capital está sob a mobilização do ex-deputado distrital Odilon Aires, membro da Associação e portador da doença há cerca de três anos.

“É de extrema importância o envolvimento da população nessa causa. Esta caminhada tem como objetivo conscientizar e informar as pessoas sobre essa doença rara, que é altamente incapacitante e que ainda não descobriram a causa, impossibilitando a descoberta de uma possível cura”, destacou Odilon Aires.

A ELA é uma doença neurodegenerativa progressiva provocada pela degeneração progressiva dos neurônios motores – células especializadas em transmitir impulsos nervosos para os músculos. Conforme a doença avança, o paciente vai sendo levado a uma paralisia motora irreversível.

Estima-se a existência de 10 mil pessoas com diagnóstico da doença, ainda sem causa específica. Segundo pesquisas, somente 10% dos casos são de origem genética e o mais provável é que não exista uma única causa, mas diferentes fatores que possam desencadear a doença em indivíduos predispostos.

Diante disso, a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (AbrELA), busca oferecer melhor qualidade de vida aos pacientes com ELA, por meio de orientação, informação e assistência aos pacientes e familiares, bem como divulgação de informações técnico-científicas, sobre o diagnóstico e tratamento desta doença para a sociedade e profissionais de saúde.