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Comandada por Maia, cerimônia de posse de deputados começa na Câmara

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Por Ana Cristina Campos

Começou quase às 11h a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.
Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro.

A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento. O texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A chamada começou pelo estado de Roraima.

Antes do início da sessão, era intenso o movimento de deputados e familiares pelo Salão Verde e pelo plenário para tirar fotos. Durante a cerimônia, os convidados terão que ficar no Salão Negro e no Auditório Nereu Ramos. Cada parlamentar podia indicar quatro pessoas como convidado.

Segundo o regimento, no Plenário Ulysses Guimarães apenas podem ficam os deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.

Renovação

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e, em 1994, quando a renovação foi de 54%.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.

Bolsonaro não terá compromissos oficiais hoje

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Por Fernanda Cruz

O presidente Jair Bolsonaro continua em recuperação hoje (1º) no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Na agenda oficial, não há compromissos nem despachos. Bolsonaro se recupera da cirurgia feita na segunda-feira (28) para reconstruir o trânsito intestinal.
O coronel Flávio Botelho Peregrino, que foi chefe da Agência Verde-Oliva, do Centro de Comunicação Social do Exército, terá função de substituir nesta sexta-feira o porta-voz oficial da presidência, o general Rêgo Barros.A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não haverá coletiva no final do dia com atualizações sobre o presidente, como vinha ocorrendo desde o início da sua internação, no último domingo (27). Mas, a imprensa receberá nota informativa.

Bolsonaro segue com visitas restritas, segundo recomendação médica. Ontem (31), ele despachou com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Paulo Henrique Costa toma posse como novo presidente do BRB

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Indicado à presidência do BRB, Paulo Henrique Costa assume o comando do banco

O novo presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, é formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduações em Desenvolvimento Gerencial pela EAESP/FGV e em Inovação Corporativa pela Stanford University, mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e mestrado executivo em administração na Kellogg School of Management, nos Estados Unidos.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, o novo presidente do BRB exerceu diversas posições gerenciais no conglomerado Caixa Econômica Federal entre 2001 e 2018, entre elas as de Diretor Executivo de Controladoria, Diretor de Administração, Finanças e Relações com Investidores na Caixa Seguridade, Superintendente Nacional de Administração de Risco Corporativo e Gerente Nacional de Risco e Modelagem.

Durante os anos de 2011 a 2013, Costa foi também Diretor de Controladoria e Compliance do Banco Panamericano.

Paulo Henrique Costa era vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da Caixa Econômica Federal, função da qual se desligou para assumir a presidência do BRB.

O novo presidente é membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e do Conselho de Administração da Brazilian Securities Companhia de Securitização.

Entre 2005 e 2011, foi também membro da Comissão de Riscos e do Comitê Gestor da Implantação de Basileia II no Brasil da FEBRABAN e da Comissão Técnica Consultiva de Gestão de Riscos da BM&FBOVESPA.

Câmara Legislativa volta a funcionar em horário integral

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A partir desta sexta-feira (1º), o funcionamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que atendia em período parcial devido ao recesso parlamentar, volta ao horário integral, das 7h30 às 19h. Na próxima terça-feira (5), os deputados distritais iniciam os trabalhos da oitava legislatura (2019-2022) com a realização da primeira sessão ordinária do ano, que terá caráter solene.

A oitava legislatura começa com uma renovação de mais de dois terços dos parlamentares, em comparação com a anterior. Eleitos em outubro passado, os 24 deputados distritais tomaram posse no primeiro dia do ano e já se reuniram, convocados extraordinariamente, no dia 24 de janeiro para votar dois projetos de lei de autoria do Executivo: a criação do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGESDF) e do serviço voluntário vinculado à Polícia Civil do DF.

A Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos legislativos, eleita em 1º de janeiro para o biênio 2019-2020, é composta pelos seguintes parlamentares: Presidente: Rafael Prudente (MDB); Vice-Presidente: Delmasso (PRB); Primeiro Secretário: Iolando Almeida (PSC) – Suplente: Jorge Vianna (Podemos); Segundo Secretário: Robério Negreiros (PSD) – Suplente: Roosevelt Vilela (PSB); e Terceiro Secretário: João Cardoso (Avante) – Suplente: Jaqueline Silva (PTB).

Naquela ocasião também foram escolhidos os deputados José Gomes (PSB), Daniel Donizet (PRP) e Júlia Lucy (Novo) para exercer, respectivamente, os cargos de Corregedor, Ouvidor e Procuradora Especial da Mulher.

Auditório – A sessão ordinária que marcará o início das atividades legislativas, na próxima semana, terá início às 15 horas e será realizada no Auditório Lindberg Aziz Cury da CLDF. Devido à realização de obras, o auditório funcionará como plenário pelas próximas semanas.

Future Space Festival: Brasília ganha um novo festival eletrônico

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Primeira edição acontece em fevereiro com muito deep house, palco de 45 metros, cenografia futurista e 12 horas de música

Os brasilienses já podem se preparar para mais uma novidade na cena eletrônica da cidade. Nascido do palco Future and Sounds, do Federal Music de 2016, vem aí o Future Space Festival. No dia 16 de fevereiro, sábado, os fãs do gênero irão curtir 12 horas seguidas de música no Estádio Nacional. No topo do estrelado line-up, está o aclamado Cat Dealers – melhor duo brasileiro de música eletrônica da atualidade, que já fez apresentações no Rock in Rio, Lollapalooza e Ultra Brasil.

Além deles, outros grandes nomes marcarão presença no evento, como Beowulf, Clubbers, Rivkah e mais 10 artistas. Quando foi idealizado, em 2016, o palco Future and Sounds veio do conceito de estar de olho no futuro da música eletrônica. Logo, o festival inspirado nele não poderia ser diferente. Considerados os “queridinhos” do momento, o deep house e o brazilian bass são os protagonistas da noite. “É uma cena mais pop, que abusa dos vocais e remixes de hits antigos com nova roupagem. Isso está em alta aqui no Brasil”, explica Raff, da Equinox Entretenimento, uma das produtoras responsáveis pela festa.

Na estrutura coberta do Arena Lounge, no Estádio Nacional, os cerca de 5 mil presentes esperados vão contar com uma área de alimentação farta, com hot dog gourmet, hambúrguer, batata frita e frango no pote. Além disso, os amantes de narguilé também terão um espaço destinado a eles, com aluguel do hookah, essências e carvão.

No bar, assinado pela Play Bar, drinks exclusivos e uma novidade: o sistema Nugo. Os cartões de consumação, que já são muito usados em grandes eventos da cidade, permitem carga ilimitada e trazem as facilidades de não pegar filas para comprar fichas e ainda usar o crédito que restar em outras festas. Sem desculpas para deixar de curtir, não é mesmo?

Viagem intergaláctica

Quem marcar presença na ocasião vai ser imerso em uma mega cenografia temática. Seguindo a linha tecnológica e futurista, o festival vai se assemelhar a uma viagem intergaláctica, com referências ao espaço, expedições siderais e extraterrestres. Em meio a isso, um palco de 45 metros de largura e incríveis 15 metros de altura promete impactar os “astronautas” brasilienses. Ansioso? Os ingressos estão sendo vendidos online pelo http://bit.ly/futurespacefestival

Serviço
Future Space Festival
Data: 16 de fevereiro, sábado, a partir das 19h
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha
Ingressos online: http://bit.ly/futurespacefestival
Pontos de Venda:
Taguatinga Shopping – Loja do Ingresso Entrada Principal ao lado da sacerdote (61) 4101-3007

Santa Maria Shopping – Stilus Hering 2º Piso

JK shopping- Visual Calçados – (61) 3475-1930

Loja.com 307 Sul – (61) 3242-0990

World Piercing Tonny – Paranoá (61)-99300-9630

Ingresso Em Todo Lugar Tele Entrega: (61) 98349-1120/3710-3009

4evinte 103 Sul – Cine São Franciso – (61) 3041-5420

4evinte 310 Norte – Comercio Local – (61) 3034-5420

135 Store – Sudoeste 101 Bl.B (ao lado da Koni) – (61) 3046-6786

Classificação indicativa: 18 anos

Bolsonaro agradece, no Twitter, atuação das tropas israelenses

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Por Fernanda Cruz

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, no seu Twitter, o encerramento da atuação das tropas israelenses no resgate de vítimas após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
“As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros”, escreveu.

O presidente, internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, está no exercício da presidência desde ontem (30).

Bolsonaro não foi liberado pelos médicos para receber autoridades, pois poderia prejudicar a sua recuperação. Seguindo a sua agenda oficial, o presidente começa os despachos às 13h30. Está prevista, nesse horário, a chegada do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para acompanhá-lo nos despachos.

O presidente, no entanto, disse que trabalha enquanto se recupera e fez um balanço do primeiro mês na Presidência.

“São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto internacional!”, disse no Twitter.

Bolsonaro se recupera no Hospital Albert Einstein da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou 7 horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou ontem (30) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Comunicado

Em nota divulgada hoje, o Ministério das Relações Exteriores agradeceu o apoio dos 136 militares das Forças Armadas de Israel. A tropa chegou a Belo Horizonte no domingo (27) e retorna nesta quinta-feira para Israel. O documento ressalta que a “presteza na resposta e o empenho demonstrado nesta missão atestam a solidariedade e a amizade” entre Brasil e Israel.

“O governo do Brasil agradece a solidariedade da nação israelense, que, atendendo prontamente pedido do Presidente Bolsonaro, enviou missão para apoiar os trabalhos de resgate das vítimas do rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho.”

De acordo com o comunicado, houve sintonia e harmonia entre brasileiros e israelenses.

“Trabalhando incansavelmente, em estreita sintonia com as forças brasileiras, a missão israelense, composta por 136 pessoas, entre especialistas em resgate e peritos, além de cães farejadores e equipamentos de alta tecnologia, prestou inestimável serviço ao Brasil, neste momento difícil, seja na busca por sobreviventes, seja na recuperação dos corpos das vítimas fatais.”

Um mês de governo e Brasília assume uma cara nova

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“O brasiliense está se sentindo cuidado, por onde eu passo as pessoas já vêm me agradecer. Hoje, com um mês de trabalho, quero dizer que estamos apenas começando”, afirma o governador Ibaneis Rocha

combate à dengue
Força tarefa de combate à dengue/foto: Renato Alves/GDF

Trinta dias de governo. 20.285 ações na área de infraestrutura em 28 dias de SOS DF. No SOS DF Saúde, 3.610 procedimentos cirúrgicos, 2.694 imóveis residenciais e comerciais vistoriados por dia desde 15 de janeiro, no combate à dengue, 561 profissionais da saúde do concurso de 2014 chamados, R$ 300 milhões para pagamento de servidores.

No SOS DF Segurança, Operação Prioridade reduz em 17% os índices de crime contra o patrimônio e contra a vida, duas delegacias abertas. No SOS DF Rural, a assinatura da ordem de serviço da licitação para a obra de asfaltamento da DF-285, aguardado há anos pelos produtores rurais, leva otimismo ao setor, assim como a inauguração do ginásio do PAD-DF.

“Recebemos nossa cidade em estado total de abandono e em 30 dias a população de todo o Distrito Federal já sente a diferença. O brasiliense está se sentindo cuidado, por onde eu passo as pessoas já vêm me agradecer. Hoje, com um mês de trabalho, quero dizer que estamos apenas começando. Vou trabalhar muito para devolver a esperança para os moradores do DF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES: 

Crimes contra a vida e contra o patrimônio caem 17% em janeiro

SOS DF Saúde de combate à dengue vistoria 40.417 imóveis em 15 dias

Saúde faz 3.610 cirurgias em 28 dias

Antigas reivindicações são atendidas no SOS DF Rural

SOS DF fecha o primeiro mês com 20 mil ações

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

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Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Caesb vai retomar projeto que transforma óleo em biodiesel

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Presidente da Caesb apresenta projeto que transforma agente poluente em biodiesel. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília.

Presidente da companhia, Fernando Leite visitou usina de produção e destacou conversa com o governador Ibaneis Rocha para retomar iniciativa

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai retomar uma importante iniciativa de cunho socioambiental, a de reaproveitamento e coleta de óleo para produção de biodiesel. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30/1) durante visita do presidente da companhia, Fernando Leite, à sede da usina de biodiesel, no Setor de Diversões Norte.

Criado em 2007, o Projeto Biguá é considerado, internamente, uma espécie de coleta seletiva do esgoto. Com o descarte correto do insumo utilizado em restaurantes, indústrias e residências, a Caesb pode produzir biodiesel em sua usina.

A intenção é aproveitar a transformação em combustível para abastecer geradores dos elevatórios de esgoto, implantar um conjunto de motogeradores a fim de gerar energia elétrica e também abastecer a frota de veículos da própria empresa. Outros acordos e destinações vão ser estudados.
“Esse projeto é importante, pois busca a preservação e a qualidade da água. Já discuti com o governador Ibaneis Rocha a proposta de retomá-lo”, afirma Fernando Leite.

A Caesb tem, atualmente, 20 mil litros de óleo acumulados, sendo que 10 mil já foram filtrados e transformados em biodiesel. A capacidade de produção da usina é de mil litros em oito horas, podendo ser estendida de acordo com a necessidade.

“É um ganho técnico e ambiental tirar esse óleo de cozinha da rede de esgoto. Transformar um agente extremamente poluente em um uso nobre, que é o biodiesel. O governador adorou a ideia e vamos retomar o projeto em bases mais modernas, discutir parcerias. O Projeto Biguá está vivo”, completou o presidente da Caesb.

Coleta

O óleo de fritura é um resíduo cujo descarte irregular potencializa danos ambientais. Um litro de óleo jogado na rede de esgoto é capaz de poluir, pelo menos, 200 litros de água. Ele também afeta o solo, principalmente pela impermeabilização do solo e contaminação do lençol freático.
Assim, proprietários e funcionários de bares, restaurantes, escolas, indústrias alimentares e similares podem destinar o óleo coletado aos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) listados abaixo.

A coleta deve ser feita em um recipiente de plástico vazio, como garrafas PET, de amaciantes ou água sanitária. Em seguida, eles podem ser entregues em um dos locais disponibilizados pela Caesb.

Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) informados no site da Caesb:

Caesb (Ed. Sede): Av. Sibipiruna, Lotes 13 a 21, Águas Claras, Brasília-DF;
Caesb (ETA Brasília/ Laboratório Central): SAIN, A/E s/n (entre o Detran e o DER-DF), Plano Piloto, Brasília;
Gerência de Atendimento ao Público do Núcleo Bandeirante: Praça Central, Módulo 05, Núcleo Bandeirante;
Gerência de Atendimento ao Público do Guará: QE 13, Cj. D/E, Lts 1 e 2, Sl. 210/202, Guara I;
Gerência de Atendimento ao Público do Paranoá: Qd. Central, AE 06, Paranoá
Gerência de Atendimento ao Público de Planaltina: Av. Independência, SCC, Qd. 02, Bl. E, Planaltina;
Gerência de Atendimento ao Público de São Sebastião: Av. Comercial, Lt. 1301, Lj. 01, São Sebastião;
Gerência de Atendimento ao Público de Sobradinho: Quadra Central, Lt. C, Sobradinho;
Gerência de Atendimento ao Público de Brazlândia: SNO, AE 01, Lt. E, Brazlândia;
Gerência de Atendimento ao Público de Ceilândia: CNN 01, Bl. L, Ceilândia;
Gerência de Atendimento ao Público do Gama: SIGA, Qd. 01, Lt. 520/600, Gama;
Gerência de Atendimento ao Público do Recanto das Emas: Av. Recanto das Emas, Qd. 201, Cj. 10, Lt. 01, Recanto das Emas;
Gerência de Atendimento ao Público de Samambaia: QN 206, Cj. C, Lt. 02 – Samambaia;
Gerência de Atendimento ao Público de Santa Maria: Qd. Central 211, Bl. B, AE, Santa Maria;
Gerência de Atendimento ao Público de Taguatinga: C 05, Lt. 03, Lj. 01, próximo a 12ª DP, Taguatinga Centro;
Administração Regional do Lago Sul: SHIS QI 11, AE 01, Lago Sul, Brasília-DF;
Administração do Parque da Cidade: Sara Kubistchek, Brasília-DF;
Administração do Parque Olhos D’Água: 414/415 Asa Norte, Brasília-DF;
Administração do Parque Asa Sul: 614 Sul – Asa Sul, Brasília-DF;
Administração Regional do Guará: SRIA II, QE 25, AE/CAVE, Guara – DF;
Ginásio de Múltiplas Funções – ao lado da Feira Permanente do Cruzeiro. Cruzeiro-DF;
Portaria da AOS 5: Setor Octogonal, RA XXII, Sudoeste/Octognal, Brasília-DF;
IBRAM: SEPN 511, Bloco C, Ed. Bittar, Plano Piloto, Brasília-DF;
SLU / Papa Entulho Ceilândia – QNN 29, AE, s/n, Ceilândia- DF;
SLU / Papa Entulho Ceilândia – QNP 28, AE – Setor P – Ceilândia – DF;
SLU / Papa Entulho Planaltina – Área Especial nº02 – Lts 11 e 12 – St. Norte – Planaltina – DF;
SLU / Papa Entulho Guará – SRIA II – QE 25 – Àrea Especial do CAVE;
SLU/ Papa Entulho: QNG 47, AE 09, Taguatinga – DF;
SLU / Papa Entulho Gama – Av. Contorno – Lt. 2 – Próximo ao DETRA – Gama – DF;
SLU/ Papa Entulho: AE 02, Lt. K, Brazlândia – DF;
Administração Regional do Varjão – Varjão – DF.

 

(Com informações da Agência Brasília)

ProUni oferece 243.888 bolsas de estudo a partir de amanhã

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Por Mariana Tokarnia

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa.
As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do ProUni está disponível na página do programa na internet. O estudante pode pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes que forem selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Recorde de bolsas

O número de bolsas ofertado nesta edição é o maior desde o início do programa, em 2005. As bolsas integrais, que cobrem todas as mensalidades dos estudantes, aumentaram em relação as 113,8 mil bolsas ofertadas na primeira edição do programa no ano passado. Já o número de bolsas parciais ofertadas este ano, que cobrem 50% desses custos, reduziu em relação as 129,1 mil ofertadas em 2018.

Desde a criação do programa, até 2016, com exceção de 2008, o número de bolsas integrais sempre superou o número de parciais nas primeiras edições. Em 2017, a situação se inverteu e o número de bolsas integrais passou a ser menor que o de parciais. Além disso, foi menor que as bolsas do mesmo tipo ofertadas em 2016. No ano passado, a oferta de bolsas de 100% voltou a crescer, mas o número continuou sendo menor que o de parciais. Nesta edição, a situação se mantém.

Em relação às bolsas parciais, elas vinham crescendo desde 2014, quando foram ofertadas cerca de 60 mil bolsas, um aumento em relação as 53,6 mil do ano anterior. Esta é a primeira queda desde então.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.