Diz a Constituição Federal: saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua a promoção, proteção e recuperação. Com esse objetivo, o GDF se esforça para prestar serviços com qualidade e agilidade e, assim, dar dignidade do cidadão.

Prioridade desde o marco zero da gestão, em seis meses o serviço público de saúde voltou a funcionar, com força-tarefa para minguar filas de cirurgias – foram 31.162 -, equilibrar as contas, abrir unidades, reformar espaços e, principalmente, ampliar a gestão estratégica. Enfim: aos poucos, o atendimento melhora.

E, particularmente, um orgulho: o pioneirismo na realização de feitos médicos. A cirurgia para cura da diabetes do tipo 2, a primeira pelo Sistema Único de Saúde (SUS), levou o DF às manchetes positivas em todo o país. No Hospital da Criança (HCB), as gêmeas siamesas Lis e Mel foram separadas, com sucesso, aos dez meses de idade: a cirurgia exigiu mais de 50 profissionais.

Na administração, o GDF conseguiu, na Câmara Legislativa do DF, aprovar a ampliação da gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) ao Hospital Regional de Santa Maria e às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além do Hospital de Base. Garantindo estruturas 100% públicas, agora as unidades têm regras próprias de gestão patrimonial, orçamentária e de pessoal.

Com possibilidade de optar por trocar de área, 53% dos servidores preferiram permanecer nas unidades com todos em regime de cessão especial, com todos os direitos mantidos. Além disso, o um universo de contratações chega a 2.420 profissionais de saúde, sendo que mais de 600 já estão trabalhando e os demais comecem até agosto.

Esses seis meses foram fundamentais para organizarmos a saúde pública, que estava um caos, e estabelecer as bases e condições para melhorias definitivasOsnei Okumoto, secretário de Saúde do DF

As principais foram o dimensionamento de recursos humanos e início da seleção de profissionais para recompor os quadros de pessoal das oitos unidades, a manutenção e a reforma das UPAs e HRSM e, por fim, está promovendo o reabastecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Para Osnei Okumoto, os avanços ocorrem pouco a pouco graças a medidas como a ampliação do Instituto de Saúde, com a consequente contratação de profissionais de saúde, reforma das unidades, manutenção e aquisição de equipamentos, além da garantia de insumos e medicamentos nas UPAS.

Combate à dengue 

O governo enfrentou a epidemia com coragem. A Secretaria de Saúde reativou o serviço dos caminhões de fumacê e colocou cerca de 470 agentes em campo para inspecionar áreas e residências com possibilidade de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Servidores da Vigilância Ambiental, SLU e profissionais cedidos de outros órgãos como o Corpo de Bombeiro Militar e Defesa Civil foram às ruas.

Para tratar os doentes e ajudar no atendimento nos prontos-socorros, o governo contratou tendas para hidratação de pacientes com suspeita de dengue. Em 37 dias de atuação, 36.244 atendimentos foram realizados. Desse total, 24.644 estavam com suspeita de dengue, 7.749 receberam hidratação ou medicação e 682 precisaram ser levados para hospitais.

“As tendas prestaram um serviço relevante à população no atendimento aos casos de dengue, tanto que o percentual de remoção de pacientes para unidades de saúde foi inferior a 2% do total de pessoas acolhidas”, afirmou o secretário Osnei Okumoto.

O DF contou com ajuda de dez tendas da força-tarefa para hidratação de pacientes, instaladas nos locais com maior incidência de casos de dengue. Três delas foram desativadas anteriormente, no Varjão, Estrutural e São Sebastião. As últimas funcionaram no Guará, Itapoã, Planaltina, Sobradinho II, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia.

A retomada de obras que estavam paradas – ou em ritmo desacelerado – e de projetos deixados por gestões anteriores sem execução foram as primeiras medidas promovidas pelo Executivo. Em seis meses de gestão, a cidade já voltou a funcionar.

Vicente Pires, depois de 12 anos de espera, recebe a maior intervenção de sua história com a criação de dezenas de quilômetros de galerias pluviais, meio-fios, calçadas e pavimentação asfáltica. Investimentos na ordem de R$ 462 milhões que estão mudando a vida dos mais de 75 mil moradores da região. Reestruturação semelhante recebe a população do Sol Nascente, em Ceilândia.

“Pegamos uma cidade prejudicada, descuidada e que precisava de reparos, limpezas emergenciais. E foi o que fizemos”, ressalta o secretário de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos.

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SOS DF

Ao assumir o governo em 1º de janeiro, Ibaneis Rocha recebeu uma cidade carente de melhorias. Terrenos com entulhos, ruas esburacadas, vias escuras ou mal iluminadas e uma população carente de informações sobre como viver melhor no lugar em que mora.

A ordem foi determinante: “Vamos começar arrumando a casa para governar com transparência e, principalmente, agilidade”, determinou Ibaneis.

Principal bandeira da nova gestão, o SOS DF foi um plano emergencial com o propósito de realizações prioritárias em relação a diversos serviços, incluindo obras de infraestrutura. A medida tornou-se necessária diante do abandono em que se encontravam as 31 regiões administrativas, como Sol Nascente, na Ceilândia.

Coordenada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, as ações envolveram a SLU, a CEB, a Caesb, a Novacap, além do DER, do Detran, do DF Legal, do DFTrans, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e do Corpo de Bombeiros.

Obras emergenciais para arrumar a casa

Com 100% do cronograma executado, foram 29 tipos de ações realizadas em todas as regiões administrativas. Um trabalho conjunto de diversos órgãos públicos e secretarias do DF que envolveu mais de 500 pessoas trabalhando por dia para “faxinar” a cidade.

Menos entulhos e mais esgotos desentupidos

O entupimento de bocas de lobo com o lixo jogado nas ruas e a obstrução dos canais de esgoto são alguns dos responsáveis pela enchentes e alagamentos em períodos de chuva. Para diminuir riscos nas estações de chuva em 2019 e preparar a cidade para o mesmo período em 2020, o GDF fez a lavagem de 48.759 metros de tubulação de esgoto por caminhão hidrojato. Além disso, 42.727 toneladas de entulho foram removidas da capital.

Mais luz, mais segurança

Ruas melhores iluminadas espantam a criminalidade e a violência, deixando pedestres mais seguros e motoristas mais orientados. Durante o SOS DF, 3.178 lâmpadas foram substituídas ou reparadas em todo o Distrito Federal.

Mais sinalização e árvores podadas

O SOS DF também tratou de roçar 66.020.660 metros quadrados de mato, pintou 3.816 sinalizações horizontais, como avisos de PARE e faixas de pedestres; podou 29.911 árvores podadas e orientou diretamente 2.355 pessoas sobre os cuidados necessários a serem tomados para a manutenção e cuidado com a cidade.

Incentivar o microcrédito para o pequeno empresário e aumentar a capacidade de transporte de cargas no aeroporto de Brasília foram alguns dos acordos assinados na tarde desta quinta-feira (4) pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e do Trabalho, João Passos, pelo representante da estatal Infraero Aeroportos, Francisco Nunes, e pelo presidente da Fecomércio, Francisco Maia. Os acordos foram formalizados durante instalação do Fórum de Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Representando o governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo, José Humberto Silva, disse que o fórum demonstra organização do governo e da sociedade civil em busca da solução dos problemas que inibem o crescimento econômico do Distrito Federal.

“O Fórum é fundamental nessa função da geração de emprego e renda, além de proporcionar o ambiente de negócios favorável com segurança jurídica entre os empresários, independentemente do tamanho, para que invistam no DF”, disse o secretário.

O evento reuniu diversos setores do governo e representantes da área privada. Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum, o secretário Ruy Coutinho sugeriu que o colegiado discuta propostas concretas para retomada da economia.

“Não queremos apenas discussões vazias e inócuas, mas que o Fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e proposições para que todos os nossos objetivos se tornem realidade”, disse Coutinho.

Um dos acordos de cooperação prevê a expansão do crédito para microempresários, o Prospera. O microcrédito será concedido a pequenos empreendedores e poderá ser contraído em contratos que vão de R$ 2 mil a R$ 70 mil reais. Desde o início do ano já foram emprestados R$ 3 milhões por meio da linha de crédito. O objetivo é emprestar mais R$6 milhões até o final do ano.

“Nós teremos uma pessoa da Setrab dentro do Simplifica PJ oferecendo o microcrédito, porque acreditamos que o trabalhador informal de hoje será sempre o microempresário de amanhã”, explicou o secretário do Trabalho, João Passos.

Não queremos apenas discussões vazias e inócuas, mas que o Fórum seja efetivamente um celeiro de ideias e proposições para que todos os nossos objetivos se tornem realidadeRuy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico

Outra novidade para alavancar o setor produtivo será a transformação do aeroporto de Brasília em um hub de cargas (ponto de recepção e distribuição). Para isto, um protocolo de intenções foi assinado entre a SDE e a Infraero com o objetivo de contratar estudos para a identificação da capacidade do terminal aéreo de Brasília de operar como um centro de redistribuição de cargas entre as regiões.

“Vamos levar a produção do que é gerado aqui no DF para outros Estados e transformar o aeroporto em um equipamento e até integrar outros modais de transporte de carga”, disse o superintendente de desenvolvimento de negócios da Infraero, Francisco Nunes.

Também participaram do evento os secretários de Juventude, Leo Bijos, o presidente do BRB, Paulo Costa, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do DF, Paulo Roberto Muniz, e representantes de entidades empresariais. O coordenador técnico do Fórum é o subsecretário do Relação do Produtivo, Márcio Faria Júnior.

Por meio da nova ferramenta online, o usuário poderá se cadastrar e ter acesso a pelo menos 11 serviços que antes eram oferecidos somente com atendimento presencial.

A partir de agora, basta entrar no site do Detran www.detran.df.gov.br, menu Serviços, opção Portal de Serviços, ou ainda, clicar no link disponível na página inicial.

A medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade no atendimento ao cidadão e também de diminuir o fluxo de usuários nos postos do Detran. A expectativa é de que a demanda presencial diminua entre 10% e 15%.

Segurança de dados

Os serviços disponíveis no Portal exigirão a identificação do cidadão durante a navegação, porém, em alguns casos, como por exemplo, na opção alteração de endereço do veículo, o sistema poderá solicitar mais dados e, até emitir uma mensagem automática informando a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Detran. Somente após esta etapa concluída, o usuário terá pleno acesso a todas as funcionalidades do Portal.

Mais serviços online

De forma gradativa, o Departamento disponibilizará novos serviços online. A previsão é de que nos próximos meses, já seja oferecido, pelo Portal, o comunicado de vendas, a solicitação de autorização para fabricação de placas e tarjetas, e outros.

Confira a relação dos serviços que antes eram realizados somente nos Postos de Atendimento e, a partir do dia 26 de junho, estarão disponíveis no Portal de Serviços do Detran-DF:

Habilitação

Consulta Habilitação/Restrição (Consulta dados da habilitação, QRCode para a CNH digital, Consulta restrições da Habilitação, Consulta de pontuação da habilitação e Emissão de nada conta da habilitação);

Autorização de estacionamento para idoso (emissão);

Cadastro de endereço de CNH/Permissão (Quem não coletou biometria é necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

Autoindentificação de condutor infrator (Quem não coletou biometria é necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

Veículo

Vincular/Desvincular veículo ao cadastro do proprietário (permitir o acesso aos dados do(s) veículo(s));

Solicitação de 2ª via CRLV;

Transformar notificação de autuação em penalidade;

Consultar financiamentos;

Alteração de endereço de veículo (Quem não coletou biometria será necessária identificação pessoal para o primeiro acesso a este serviço);

Consultar débitos e restrições.

*Com informações do Detran-DF