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SCORSESE em debate no CCBB Brasília

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Especialistas promovem bate-papo sobre a obra do cineastra Martin Scorsese, um dos mais influentes e consagrados da atualidade

Em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil Brasília (CCBB Brasília), a Mostra SCORSESE recebe debate sobre a obra do Scorsese, na próxima terça, 26 de fevereiro, às 19h30. O evento será realizado no cinema do CCBB e a participação é gratuita e aberta ao público. Com retirada da senha na bilheteria.

Com a participação dos críticos de cinema Cecília Barroso e Paulo Ricardo Gonçalves de Almeida, e mediação do curador da mostra, José de Aguiar, o público terá acesso à discussão que promove um panorama da obra e vida cinematográfica de Scorsese.  Haverá tradução em libras.

Sobre os debatedores

Crítico de cinema e publicitário pela UFRJ e UFF, Paulo Ricardo escreveu na Contracampo e na Revista Moviola. É gerente da Voa-Comunicação e Cultura LTDA. Fez a curadoria das Mostras cinematográficas Oscar Micheaux: O cinema negro e a segregação racial, Francis Ford Coppola: O cronista da América, Aventura Antonioni, “Diretoras negras no cinema brasileiro, Ken Jacobs, Syberberg: Um filme da Alemanha e A vanguarda de São Francisco”.

Com vasto conhecimento sobre cinema, Cecília Barroso é criadora do site Cenas de Cinema, onde ainda escreve, e faz parte do conselho editorial da revista Lume Scope. Redigiu artigos para a série de livros 100 filmes essenciais, sobre os documentários e animações brasileiros, além de “Trajetória crítica do cinema brasileiro” e “Mulheres atrás das câmeras: As cineastas brasileiras de 1930 a 2018”, ainda em fase de lançamento. É integrante da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (ABRACCINE).

Sobre a Mostra

A mostra Scorsese permanece em cartaz no Cinema do CCBB até o dia 10 de março e exibe 33 produções de Martin Scorsese – entre documentários, longas e curta-metragens para cinema e televisão. Também apresentará uma sessão inclusiva do filme Touro Indomável (Raging Bull, 1980), com audiodescrição, tradução em libras, legendagem descritiva e entrada gratuita no dia 7 de março, às 13h. Além disso, será distribuído ao público da mostra – por meio do cartão fidelidade do CCBB Brasília –  um catálogo produzido especialmente para a mostra.

Confira os destaques da semana

26/02 – TERÇA

15:00 – Sessão Curtas (gratuito)

16:30 – Os Bons Companheiros (gratuito) (Goodfellas), 146 min, 1990, CI: 14 anos

19:30 – Debate  SCORSESE Cecilia Barroso + Paulo Ricardo de Almeida

27/02 – QUARTA

15:00 – Minha viagem à Italia (gratuito)

19:30 – Sexy e Margina

28/02 – QUINTA

13:30 – A cor do Dinheiro (gratuito) (The Color of Money), 119 min, 1986, CI: 14 anos

16:00 – Gangues de Nova Iorque (Gangs of New York), 167 min, 2002, CI: 14 anos

19:00 – Contos de Nova Iorque (New York Stories), 124 min, 1989, CI: 14 anos

Histórias de empreendedorismo marcam o Dia Internacional da Mulher no Distrito Federal

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Rafaela Dornas
Conheça a história de mulheres em Brasília que reinventaram a vida profissional, tornando-se inspiração para outras mulheres que buscam consolidação profissional
O Dia Internacional da Mulher chega para nos lembrar e fortalecer a importância da igualdade de gênero em qualquer parte do mundo. A data de 8 de Março foi marcada por lutas históricas por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Uma luta favorável para o empoderamento feminino que coloca cada vez mais em ascensão, a mulher no caminho promissor de diversas áreas do cenário empreendedor. E, apesar de saber que ainda há um longo caminho a ser percorrido para atingir a equidade de gêneros e respeito às mulheres e suas atividades. Entretanto, é perceptível algumas mudanças já expostas, especialmente no Brasil.

De acordo com dados da Receita Federal, em 2018, cerca de 48% dos cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) foram de mulheres. Outro estudo que mostra a evolução da mulher no cenário empreendedor foi feito no último ano pela Rede Mulher Empreendedora (RME), com 1.376 mulheres de diferentes regiões do Brasil. A pesquisa revelou que 85% das entrevistadas são proprietárias de empresa e 15% pensam em empreender.
Em Brasília, podemos acompanhar a trajetória de mulheres que conquistaram seu próprio espaço no cenário empreendedor, tornando-se inspiração para outras mulheres alcançarem seus objetivos profissionais.

Rafaela Dornas 

Além de apresentadora e jornalista há 15 anos na emissora de televisão SBT, a jornalista criou desde 2005 sua própria empresa de audiovisual no Distrito Federal.  A empresa chamada Rafaela Dornas Produções Audiovisual engloba serviços na área audiovisual e a produção do Programa Inside, exibido aos sábados no SBT. O empreendimento que consolidou nome na cidade, deu tão certo que já teve em sua lista de clientes empresas como BRB, UniCEUB, LS Educacional, Universidade Católica, Copacol, Taguatinga Shopping, Conjunto Nacional, GDF, Bob’s, Tim, Claro, Kibon, Finitura, Estúdio Ponto Fashion, Bancorbrás, Delta Medical, Cup Noodles, Luart Calçados, Cia Toy. “Ter me tornado e mpreendedora desde jovem, me fez ter um olhar diferenciado e perspicaz sobre a vida e o mercado de trabalho. É um desafio constante e que te exige muito como pessoa, profissional e mulher. Mas são desafios que trazem muitas recompensas e alegrias!”

Ludmila Thommen

A médica oncologista de 36 anos de idade, que atua no serviço público do DF desde 2014, não se prendeu apenas às demandas da profissão no segmento da medicina, e expandiu os horizontes. A oncologista criou dois grupos de apoio para mulheres em tratamento contra o Câncer no Distrito Federal.
O primeiro intitulado Movimento Vida, surgiu após 11 anos de trabalho na área de saúde. A ideia nascida por meio de uma avaliação feita a partir da história de vida dos pacientes com câncer de mama em tratamento em Brasília. A ação iniciada em julho de 2018 tem como objetivo estabelecer conexões entre médicos e pacientes, proporcionando o esclarecimento sobre a doença e sobre o tratamento.

Outro programa criado por Ludmila é o Clube da Mama. Em parceria com a médica Oncologista Mariane Cunha, as reuniões acontecem com cunho cientifica junto à equipe multidisciplinar uma vez por mês no Hospital Regional de Taguatinga – HRT, onde o objetivo é aproximar toda equipe envolvida no atendimento das pacientes com câncer de mama e criar protocolos de conduta baseados na realidade do Sistema único de Saúde – SUS. “Vivemos em uma era de novas tecnologias e medicamentos, porém sabemos que a realidade do serviço público não anda nessa mesma velocidade, tornando fundamental criar um TIME FORTE voltado para esse perfil de pacientes. É sempre bom poder discutir, ainda que não sejam todos, ma s a maioria dos casos e, assim, conseguir definir a melhor conduta baseada na realidade do serviço. Nossos pacientes merecem o melhor sempre. Tenho muito orgulho destes projetos”, diz Ludmila.

Fernanda La Rocque
Com a gastronomia no DNA, a empresária Fernanda La Rocque, de 43 anos, está, há 18 anos, à frente da rede de restaurantes Carpe Diem, ao lado de seu pai, o chef Fernando La Rocque. Sua carreira profissional começou longe das panelas, na área de informática, mas, em 2001, aceitou o convite do pai e mergulhou de cabeça no novo desafio. Fez pós-graduação em gastronomia e segurança alimentar e construiu uma sólida carreira gerenciando o empreendimento da família.
Para Fernanda, a atividade profissional está intrinsecamente ligada ao seio familiar. Ela herdou da avó e do pai o amor pela cozinha. Enquanto crescia, os dois foram suas maiores referências. “Sempre vi meu pai e minha avó dentro da cozinha e sempre gostei da área. Quando o restaurante abriu, eu ainda estava no segundo grau. Apesar de ser uma adolescente, fui ganhando admiração por essa casa que se consolidou e já tem quase 30 anos. É bacana escutar das pessoas ‘eu vinha aqui com meus pais e hoje trago meus filhos’. Vejo que há essa lembrança afetiva”, analisa.

O lado empresária é só uma das facetas de Fernanda, que é também uma fomentadora da cultura local. O Carpe Diem é conhecido pelos lançamentos e vendas de livros. Muitos escritores brasilienses aproveitam o espaço para divulgar seus trabalhos, gratuitamente. São, aproximadamente, 134 livros por ano. Todos os exemplares lançados na casa estão disponíveis na biblioteca do salão e os frequentadores podem, com autorização, pegar emprestado. A iniciativa nasceu da preocupação em ajudar esses autores que nem sempre recebem o apoio que precisam. Dessa forma, uniu-se, em um mesmo lugar, a alta gastronomia e a literatura. Um verdadeiro presente para os amantes da arte.

A escolha do regime tributário depende do perfil de cada empresa

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Advogado especialista em direito tributário e empresarial aponta o que é necessário para optar pelo regime ideal

Um regime tributário é uma modalidade, prevista em Lei, de recolher os tributos devidos ao Fisco, levando em consideração diversos fatores, especialmente o faturamento anual da empresa e a atividade empresarial exercida. Nossa legislação tributária dispõe de três regimes “facultativos”, sendo estes o Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

O Simples Nacional é um regime tributário mais simplificado, em que o pagamento é efetuado, em regra, mediante um só boleto. Nesse caso, o número de declarações apresentadas ao Fisco é significativamente reduzido, e há aplicação de alíquota unificada para o cálculo de vários tributos. Podem optar pelo Simples as microempresas (ME), com um limite de faturamento anual de até R$ 360.000,00; as empresas de pequeno porte (EPP), que obtenham faturamento entre R$360.000,00 e R$ 4.800.000,00 e os microempreendedores individuais que obtenham faturamento anual de R$ 81.000,00, observadas as exceções do art. 3º, § 4º, da Lei Complementar 123/2006.

O advogado e sócio do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial, Nathaniel Lima, explica que o Lucro Real é o regime tributário com status de regra geral para apuração dos tributos a serem recolhidos ao Fisco. “Normalmente é o regime tributário mais adotado pelas médias e grandes empresas, com uma apuração que requer mais controle e dispõe de maior complexidade nos cálculos. Além de ser a modalidade de regime obrigatória para determinadas atividades empresariais elencadas pela Lei. As demais, não elencadas no dispositivo legal, podem optar ou não por esse regime”, acrescenta.

Por ser um regime de grande complexidade contábil, o especialista em direito tributário e empresarial orienta o empresário a procurar uma equipe profissional qualificada, para que os tributos sejam corretamente recolhidos e a empresa não venha a passar por autuações e constrições pelo Fisco.

Por fim, a outra modalidade para o recolhimento dos tributos é o Lucro Presumido, cuja base de cálculo é a receita bruta, com alíquotas variáveis em função da atividade empresarial exercida, onde o fisco faz uma presunção do quanto a empresa faturaria anualmente por meio de uma margem prevista em Lei. Podem optar pelo Luro Presumido, as empresas que não estejam obrigadas a optar pelo Lucro Real, que aufira receita bruta anual igual ou inferior a setenta e oito milhões de reais ou a R$ 6.500.000,00 milhões, multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a doze meses.

Como escolher o melhor regime – Nathaniel indica que, para tomar a melhor decisão ao escolher um regime, pode ser feito um planejamento tributário, que, por meio de critérios técnicos, vise à diminuição da carga tributária a ser recolhida. É importante não burlar as regras, propiciando, assim, o melhor desenvolvimento financeiro da empresa, inclusive observando a existência de benefícios fiscais, sejam eles regionais ou setoriais. O advogado afirma que, a carga tributária no Brasil é alta e seu cálculo é complexo, por isso um planejamento tributário é indispensável para que a empresa encontre saídas legais para economizar em tributos e crescer seguindo as regras.

A escolha do regime tributário deve estar calcada de acordo com a atividade empresarial exercida, em quais tributos incidem sobre essa atividade e no valor médio anual de faturamento da empresa. “A par dessas informações e com o auxílio de profissionais especializados na área tributária, o empresário terá as melhores condições para optar pelo regime tributário que propicie seu melhor desenvolvimento financeiro, de maneira saudável e nos termos da legislação, com efetiva diminuição da carga tributária”, completa o advogado.

Sobre o escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial – Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial é um escritório que pratica a advocacia com visão de negócios e foco em resultados. Seus serviços englobam desde a assessoria jurídica, consultoria e auditoria interna, a palestras e cursos voltados para os mais diversos setores. O escritório é sediado em Brasília, com filiais em Goiânia, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, além do apoio de uma rede de parceiros e relacionamentos valiosos, que permite a representação de clientes em todo Brasil.

GDF e empreendedores se unem pela criação de empregos

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Vice-governador reafirma compromisso do GDF com a desburocratização e a segurança jurídica dos empresários

O vice-governador Paco Britto participou, na manhã desta segunda-feira, (25), do lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e Incentivo ao Empreendedorismo da Câmara Legislativa. O evento aconteceu no auditório da Fecomércio e registrou a presença de secretários de governo, deputados distritais e presidentes das principais entidades representativas do empresariado.

“Estamos muito felizes porque essa união fortalece o trabalho do governo que tem focado em várias ações para estimular a geração de emprego e renda no DF”, afirmou Brito. “Ainda na transição, o governador Ibaneis Rocha conseguiu trazer a junta comercial para o governo. Trabalhamos para dar segurança jurídica aos empresários, lançamos o Destrava DF para ajudar a construção civil [e empreendemos] outras ações que estão sendo preparadas para que o DF volte a crescer e gente possa criar um bom ambiente de negócio, gerando emprego e renda”.

O vice-governador citou um levantamento de 2017 mostrando que Brasília está em 17º lugar no Brasil quando o assunto é empreendedorismo. “Precisamos tirar essa marca ruim”, lembrou. “Essa união de forças entre Executivo, Legislativo e empresários é fundamental para isso. ”

 Setor público

Presidente da Câmara Legislativa, o deputado Rafael Prudente (MDB) elogiou o empenho dos distritais em contribuir com políticas públicas voltadas ao setor. “Já votamos vários projetos importantes, como a Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e a ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico), e agora estamos analisando o projeto de lei da Agência de Fomento”, enumerou.

Prudente destacou o potencial capital federal para o comércio. “Brasília já deixou de ser a cidade do funcionalismo público há muito tempo; agora, precisa se tornar referência no empreendedorismo e geração de emprego”, disse.

“Não se combate desemprego sem se incentivar o empreendedorismo”, emendou o secretário-adjunto de Economia e Desenvolvimento do GDF, Espedito Henrique de Souza Junior, também presente à solenidade. “O setor público está esgotado. Não consegue mais absorver a mão de obra formada em nossas escolas. ” O secretário adjunto informou que o GDF está investindo mais de R$ 46 milhões em infraestrutura na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Ceilândia e no Polo JK.

GDF inicia revitalização de passarelas

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A manutenção de 56 passagens aéreas para pedestres começa pela passarela da Candangolândia

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) inicia nesta segunda-feira (25) os serviços de restauração e manutenção de 56 passarelas aéreas situadas nas rodovias distritais. A ação compreenderá recuperação de piso, rampas, alambrados e manutenção de pintura.

O trabalho terá início pela passarela da Candangolândia, seguido das duas passarelas situadas na Estrutural (DF-095) e, logo após, pela passarela da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig).

O cronograma com a ordem de reforma das demais passagens será desenvolvido no decorrer do contrato de um ano que o DER terá para a realização das obras. O valor investido nesse serviço é de R$4,3 milhões.

Esta importante ação beneficiará centenas de pedestres que fazem uso das passarelas diariamente nas rodovias distritais. As passagens, a partir dessa obra, terão acesso com mais segurança e comodidade. (Com informações da Agênia Brasília)

Anac começa operação nos aeroportos de maior movimento no carnaval

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Os seis aeroportos de maior movimento durante o carnaval terão um esquema especial de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Carnaval começa nesta segunda-feira (25) nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Recife e Salvador, e vai até 9 de março.

Segundo a agência, nesses terminais o monitoramento e a fiscalização serão intensificadas por meio de equipes da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, da Secretária Nacional de Aviação Civil (Snac) e do Ministério da Infraestrutura.

Anac informou que, nesse período, as empresas aéreas adotarão medidas para agilizar o atendimento aos passageiros. As companhias vão manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação e o reforço no treinamento das equipes de solo.

A Anac lembra que é dever da empresa aérea informar aos passageiros ocorrências de atrasos e cancelamentos de voos, explicando o motivo. Nesses casos, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora e alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas.

Em situação de atrasos acima de quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite. Nos casos específicos de preterição, a companhia aérea deve procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material.

Ao passageiro que não tiver o seu direito atendido, a Anac recomenda que ele registre a reclamação no canal www.consumidor.gov.br. “Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela Agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas.

Estão abertas as inscrições para mais uma jornada da Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores

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A imersão terá início no dia 18 de março, com duração de três meses, e proporcionará aos participantes a oportunidade de montar, atualizar e contribuir para a transformação dos seus negócios 

Estão abertas as inscrições para uma nova etapa da jornada Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores, imersão cuja finalidade é proporcionar um ambiente onde os participantes possam pensar e executar seu próprio negócio. A jornada tem início no dia 18 de março, com duração de três meses e encontros presenciais às segundas, terças e quintas-feiras, das 19h15 às 22h, no Espaço Ei! (SIG Quadra 2 Lote 340). Os interessados devem se inscrever na página ei.org.br.

Serão mais de 140 horas de atividades nas áreas de Tecnologia, Inovação, Sustentabilidade, Criatividade, Novos Comportamentos, Design, Ferramentas Ágeis, Marketing Digital, Gestão, entre outras. Todas, portanto, destinadas a quem pretende desenvolver habilidades, descobrir seu potencial para os negócios e empreender; e também para aqueles que já empreendem e precisam entender melhor como se manter atualizado.

Para isso, a jornada conta com a participação de especialistas e profissionais do mercado, preparados para conectar o público presente com o que há de mais moderno no ecossistema empreendedor. “O participante terá a oportunidade de modelar seus projetos usando ferramentas ágeis, de testar e validar suas ideias de forma colaborativa, de ampliar sua rede de contatos e de aumentar sua produtividade”, explica Mariana Borges, uma das idealizadoras da Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores, da Fundação Assis Chateaubriand.

Além da programação, a jornada disponibiliza, por meio do Espaço Ei!, laboratório maker para prototipar produtos, área de coworking, squads (espaço especial para criar soluções inovadoras em grupo) e desafios reais do mercado. “Depois dos 3 meses da Jornada Ei!, o participante continua a ter acesso a vários eventos e permanece conectado com outros empreendedores em diversos estágios de desenvolvimento do negócio”, completa Mariana Borges.

Entrando no clima – Para quem deseja ter ideia de como se dará a Jornada Ei!, dois eventos foram programados ainda para o mês de fevereiro. Tratam-se do “Ei, fala aí!” e do “Empreendedor, eu?”, nos dias 26 e 27, respectivamente. O primeiro consistirá num feedback de profissionais de mercado dado a ideias de novos projetos. Enquanto o segundo será uma mentoria especializada em Características do Comportamento Empreendedor (CCEs), que vai analisar comportamentos dos participantes, mostrar os pontos fortes e pontuar o que ainda precisa ser trabalhado e desenvolvido.

SERVIÇO:

“Ei, fala aí!”

Quando: 26 de fevereiro de 2019

Horário: 19h

Local: Espaço 365 (SCLRN 705, Bloco E)

Inscrições: http://facbrasil.rds.land/4f71777f4217a55a84ae

 

“Empreendedor, eu?”

Quando: 27 de fevereiro de 2019

Horário: 19h30

Local: Espaço Ei! (SIG Quadra 2 Lote 340)

Inscrições: https://materiais.ei.org.br/27e0336baf8fbac3e1a6

Brasília é uma das principais opções para o turista no Carnaval

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Cidade também está entre as que têm as passagens aéreas mais em conta, de acordo com site especializado

Pesquisa do aplicativo Voopter, que compara preços de passagens aéreas, identificou que Brasília está na lista dos 10 destinos mais buscados para o Carnaval de 2019. A cidade ocupa a 5ª posição, ficando atrás de Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Recife.

O levantamento também identificou que a Capital Federal tem a segunda tarifa mais barata para quem sai de São Paulo, por exemplo. Belo Horizonte ocupa a primeira posição.

Para a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça, a junção dos componentes “custo de passagem” e “atrações carnavalescas” é um bom sinal de que investimentos nos dias de folia dão retorno para a população e para a economia da cidade. “As cidades que já estão com a festa consolidada têm, durante o Carnaval, um dos períodos que mais impactam positivamente a economia. Brasília já percebeu isso, e a tendência é que a festa cresça a cada ano”, afirma a secretária.

Quase 200 blocos animarão a festa de Momo durante os dias de folia, no Distrito Federeal. De acordo com a Secretaria de Cultura, as ruas da cidade devem atrair 1,6 milhão de foliões, sendo que a expectativa é que 25 mil turistas venham pular o Carnaval na capital.

Da Agência Brasília com com informações da Secretaria de Turismo

Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

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Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações

Por Kelly Oliveira

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.
Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia  18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

ENTREVISTA: “Precisamos reagir para transformar a vida dos mais de 450 mil estudantes da rede pública”

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Em entrevista à Agência Brasília, secretário de Educação do DF, Rafael Parente, fala sobre os projetos inovadores que pretende implantar, a gestão compartilhada e anuncia a construção de novas escolas e creches

Por Renata Moura 
Com a proposta de humanizar a gestão das escolas públicas, o secretário de Educação, Rafael Parente, tem nas mãos a missão de conduzir a vida de 450 mil estudantes – responsabilidade que não assusta quem acumula anos de estudos e experiência. PhD em educação pela Universidade de Nova York, Rafael trabalhou como subsecretário de Educação no Rio de Janeiro e trouxe de lá para o DF experiências das quais ele participou.

Parente destaca o desenvolvimento de materiais didáticos próprios, elaborados por professores da rede pública do DF; a criação das provas bimestrais unificadas e a elaboração de atividades comuns de reforço pedagógico como seus objetivos à frente da Pasta. “Vamos trabalhar por uma política de formação continuada, que melhore a prática de professores e diretores dentro das escolas”, prevê.

Em entrevista à Agência Brasília, Rafael Parente afirmou que, entre os desafios de sua gestão, o maior será estimular os alunos a verem que a educação é o único caminho para a transformação de suas vidas.

O Distrito Federal é uma das unidades da federação com mais qualidade de vida. No entanto, nos últimos anos, experimenta índices muito ruins de avaliação da educação pública. Por que estamos nessa situação?

A educação no DF tem um potencial muito grande para o crescimento, e vamos trabalhar para melhorar isso porque temos um status socioeconômico médio muito acima das referências nacionais – e este é um dos fatores com impacto direto no processo de aprendizagem dos estudantes. O nível socioeconômico dos alunos é razoável; o salário dos profissionais da educação, se comparado com a média nacional, é muito bom. Aqui temos um bom tempo de coordenação. Os professores dão 25 horas de aula e têm três tardes de quatro horas para poder elaborar e programar suas atividades. Isso não existe em nenhum lugar do mundo! Brasília tem vantagens que só existem aqui. Então, o que falta? Acredito que seja uma política de formação continuada, que melhore a prática de professores e diretores dentro das escolas. Precisamos estimular mais os alunos para que possam ver que a educação é o único caminho para a transformação de suas vidas.

O que o senhor pretende fazer para melhorar o desempenho do ensino público no DF?

Temos as melhores e as piores escolas do Brasil. São várias redes dentro da rede de educação do DF, realidades bem distintas. Por isso, precisamos ter políticas diferentes para atender realidades diferentes. Um olhar para cada escola, para cada aluno, para cada profissional, sempre de forma particular e única. Algumas escolas que já identificamos precisam apenas de apoio financeiro e mais autonomia. Mas o diagnóstico tem de ser feito caso a caso. Temos muitos profissionais com padrão de excelência. Mas, infelizmente, também temos profissionais que precisam passar por capacitação e reciclagem. Claro que muitos deles estão desmotivados. Ninguém acorda um dia e diz: “hoje, eu quero fazer um péssimo trabalho”. Ninguém faz isso. Ou ele não consegue fazer melhor, não tem condições de trabalho; ou está desmotivado por alguma razão. Então, vamos trabalhar para identificar o que é. Pode ser um conjunto de coisas. Precisamos reagir para transformar a vida dos mais de 450 mil estudantes da rede pública. Eu estudei muito sobre as transformações educacionais pelo mundo. Temos agora alguns países como Vietnã, Letônia, República Tcheca e Portugal, em que grande parte do desenvolvimento está sendo fruto do investimento pesado na educação. Existe uma vasta literatura de pesquisas científicas mostrando o que funciona e o que não funciona na área. A equipe que temos hoje no DF é de excelência. Os melhores, a prata da casa, estão conosco envolvidos nesse projeto, todos trazendo muitas ideias e colaboração. Sinto que estão inspirados, porque estão vendo que o governador Ibaneis está focado e priorizando a educação.

Como motivar os servidores da educação?

Nossa palavra-chave para os servidores será valorização, oferecendo autonomia com responsabilidade. Queremos oferecer mais ferramentas, apostar mais em formação e, claro, verificar se os profissionais e as escolas vão ter melhores resultados. Tendo melhores resultados, mais autonomia a gente vai dar. Acho que, em breve, conseguiremos ter um plano de saúde para todos os profissionais da rede. Vamos continuar batalhando para melhorar o auxílio-alimentação e outras coisas que vêm em paralelo. Mas é obvio que temos mais legitimidade para lutar por melhorias, quando a gente entrega resultados.

Qual a proposta para mudar a realidade nessas escolas com desempenhos mais fracos?

Ao todo, contando com os centros interescolares de línguas, temos 693 escolas na rede pública. Desse total, cerca de 180 estão bem abaixo das médias, em situação bem ruim mesmo. Com essas, vamos iniciar o projeto Escolas Prioritárias, levando uma série de medidas, que vão desde a manutenção com limpeza das instalações e pequenas obras até reforço com mais professores e orientadores. Vamos recriar as provas bimestrais para toda a rede e elaborar atividades comuns de reforço pedagógico. Vamos oferecer cursos de aperfeiçoamento e atualização, eventos e novas tecnologias. Queremos lançar também o programa Educação Inovadora, com a criação de 14 hubs de inovação tecnológica. O primeiro deles vamos lançar em abril. No Rio de Janeiro, eu vi algumas dessas políticas darem certo. Estou trazendo versões melhoradas daquilo que fizemos lá. Implantamos uma escola super-inovadora dentro da Rocinha, criamos uma plataforma de aulas digitais… Então, muito do que estamos propondo aqui já foi testado e aperfeiçoado.

A secretaria já conhece as grandes dificuldades dos alunos da rede pública?

Nesta semana, estamos enviando para as escolas as avaliações diagnósticas para ver o tamanho desse gap [atraso] de aprendizagem de todos alunos da rede. Estamos enviando provas de português e matemática e também vamos mandar os cadernos de revisão com os conteúdos mais difíceis do ano anterior. Para um aluno do oitavo ano, por exemplo, vamos entregar um caderno com o conteúdo mais crítico do sétimo ano, para que ele relembre o conteúdo antes da prova. Precisamos identificar os problemas de aprendizagem de cada um. A ideia é que os professores apliquem as provas e repassem as notas apuradas pelo sistema. Em abril, a gente também vai enviar todo o material didático, que será confeccionado pelos nossos professores.

E o cartão material escolar? Quando as famílias de baixa renda poderão ter acesso ao benefício?

Nos próximos dias, sai uma portaria conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Social regulamentando a Lei do Cartão Material Escolar. Em seguida, vamos fechar o contrato com o BRB para confecção dos cartões de débito. Em março, faremos o cadastramento das papelarias e, logo, no início de abril, estaremos entregando os cartões. É importante destacar que será um cartão por família e será entregue na escola do aluno mais novo. Todos os valores referentes aos filhos daquela família irão para um mesmo cartão. Serão R$ 320 para alunos do ensino fundamental e R$ 240 para os do ensino médio. Estamos estimando que 41 mil famílias serão beneficiadas, com cerca de 69 mil alunos.

Uma grande dificuldade hoje nas escolas do DF é a superlotação das salas de aulas. Como a secretaria está administrando isto?

São mais de 450 mil alunos para serem atendidos em cerca de 700 escolas. Só este ano foram 11 mil novos alunos que ingressaram na rede. Estamos acabando com salas de vídeo, salas de leitura, procurando espaços para criar nova salas de aulas para poder atender a todos. No Paranoá, Mangueiral, Estrutural, Sol Nascente, a situação ainda é pior. Todas têm uma carência absurda de escola. No Plano Piloto, não temos tanto problema, porque aqui o drama são as escolas esvaziadas. No Gisno, por exemplo, você tem turmas vazias e aluno só no turno matutino. Mas a gente não pode continuar trazendo alunos das outras regiões para o Plano Piloto. A gente gasta R$ 1 milhão por mês, só com transporte de alunos do Paranoá, e mais R$1,1 milhão com os alunos de São Sebastião – sem contar que para os alunos é muito cansativo. A gente poderia pegar esse dinheiro e construir escolas mais próximas nas cidades onde esses meninos moram. E é isso que estamos planejando. Hoje, trabalhamos de forma emergencial, enfrentando os maiores para os menores problemas.

Existe orçamento e previsão de entrega de novas escolas?

Sim. Veja o caso do Sol Nascente. Lá são 100 mil habitantes e apenas uma escola e uma creche. Por isso, queremos construir lá pelo menos mais uma escola. Outras três cidades também já estão contempladas no nosso orçamento. Este ano, vamos inaugurar uma escola no Paranoá e iniciar as obras de pelo menos duas escolas profissionalizantes, na Estrutural e no Mangueiral. Também queremos iniciar obras de cinco escolas de ensino médio e anos finais [sexto ao nono ano).

 E as creches? Quando a população poderá contar com a inauguração de novas unidades?

Vamos buscar apoio dos parlamentares para liberarem emendas para construção de mais creches. A promessa de governos passados era de construção de 108 creches. Passados todos esses anos, o número de unidades concluídas não chegou nem a 50. Até o fim deste ano, queremos inaugurar pelo menos mais sei – duas delas em Samambaia, já com obras concluídas. Nós já estamos comprando os mobiliários para a inauguração. O dinheiro do FNDES [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] está parado, o que dificulta muito. Não estão fazendo o repasse. Para se ter uma ideia, os livros didáticos estão atrasados. Esse é um outro motivo para termos nosso material próprio, elaborado pela nossa rede.

Por que o governo optou por experimentar a gestão compartilhada da educação pública?

Para que possamos realmente melhorar a educação no DF, precisamos ter professores e alunos motivados, ambiência escolar – aqui estamos falando de organização, limpeza, infraestrutura, respeito, de gostar de frequentar aquele ambiente. Gestão compartilhada ou não, existe uma ordem, uma organização, uma disciplina, respeito no relacionamento entre as pessoas, coisas básicas, ou que pelo menos, deveriam ser básicas, dentro de todas as escolas. Mas na verdade, hoje, um bom número de escolas não consegue criar esse ambiente. É um cenário real em função de um conjunto de fatores, inclusive, relacionados à família, que não faz a sua parte, mantendo-se ausente do processo de aprendizagem dos alunos. Então, quando temos escolas que os alunos são indisciplinados, com um grande número de casos de professores sendo ameaçados, aumento da violência com brigas e drogas, tem de se fazer algo. Muitos profissionais da educação estão adoecendo com isto. A escola está doente. Falta um lugar inspirador e acolhedor. Então, a gestão compartilhada vem para nos auxiliar a retomar esse ambiente, fazendo com que as coisas entrem nos trilhos. E essa minoria, que dava muito problema nas escolas, entenda que há regras e elas precisam ser cumpridas para o bem de todos. Nossa grande missão é fazer com que isto aconteça sem a necessidade da gestão compartilhada e em todas as escolas da rede.

Como o senhor avalia as duas primeiras semanas de gestão compartilhada nas quatro escolas da rede que vivem essa experiência?

É tudo muito novo. Não temos como avaliar resultados efetivos ainda. Mas o retorno da comunidade escolar é excelente. Só recebemos elogios. Então, nossa avaliação é muito positiva. Quem vai nas escolas e conversa com as pessoas, é quase impossível ficar contra o projeto. Estamos investindo pesado nesse projeto. São mais 20 novos profissionais e R$ 200 mil por ano para cada escola. Poderão investir em infraestrutura, material pedagógico, tecnologias. Ainda estamos alinhando com os policiais militares algumas questões. Mas o fato é que o modelo de gestão é encantador. Muito emocionante ir até essas escolas hoje e ver como as pessoas estão felizes e aliviadas.

A expectativa da população é muito grande em relação à gestão compartilhada, principalmente porque o desempenho dos colégios militares está bem acima dos outros. O segredo deles é a disciplina?

Ainda não temos resultados em números para fazer qualquer comparativo. A gente está sempre em contato com os diretores para fazer um acompanhamento bem de perto. É claro que a disciplina e a organização influenciam no tempo das aulas e no desempenho dos professores, e consequentemente, a gente acredita que os alunos vão melhorar também o desempenho deles. Mas as pessoas precisam entender que não é militarização das escolas. Elas seguem o mesmo conteúdo programático de toda a rede pública. A linha pedagógica é a mesma de outra escola pública.

E as escolas que não tiveram a oportunidade de receber a gestão compartilhada, o que será feito para melhorar o desempenho dos estudantes?

Vamos convocar agora 468 orientadores pedagógicos. Cada escola terá um orientador, isto nunca aconteceu na história da educação pública do Distrito Federal. Nós entendemos que esse é um profissional indispensável e faz um trabalho de acompanhamento do processo de aprendizagem, de disciplina e também de aproximação com as famílias. Vamos aumentar o número de aulas de língua portuguesa e matemática e entrar com novas estratégias de recursos escolares. Teremos um material didático da própria rede, elaborado por nossos professores. Vamos aplicar provas bimestrais, em algumas matérias, para diferentes séries, mas com mesmo conteúdo, para seguir avaliando a qualidade de nossos alunos e assim ajustar o que for necessário. Vamos lançar 14 hubs de inovação tecnológica, em parceria com a Apple e a Fundação Telefônica. O primeiro deles será apresentado à comunidade em abril.