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Controle e planejamento para organizar a vida financeira

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Primeiro semestre é recheado de contas a pagar. O que fazer para não entrar no sufoco?

O primeiro semestre do ano segue o mesmo roteiro de sempre: pagar contas, saldar as dívidas e observar os gastos para não perder novamente o controle da situação. Falar sempre é fácil, o difícil é colocar e manter a prática saudável de não cair na tentação de comprar sem nem imaginar como o objeto do desejo momentâneo será quitado.

As dicas são as mesmas e vão se repetindo ao longo do ano, mas o que fazer para não realizar uma compra por impulso? Como pagar as dívidas em atraso? O fato é que o brasileiro adora uma conta parcelada, ama ter em mãos um cartão de crédito e isso, para quem é descontrolado com as finanças, se torna um perigo nas mãos do inimigo que temos dentro de nós, que nos incentiva a comprar sem pensar no amanhã. O fato de comprar antecipado, não significa que não teremos que pagar pelo gasto efetuado e uma hora a conta chega e ela vem rápido, saiba disso.

Primeiro passo para sair do vermelho é não realizar gastos desnecessários. A segunda lição é não comprar mais nada em parcelas e ir quitando uma a uma e não deixar os juros acumularem na fatura, pois a bola de neve só tende a aumentar dessa forma. Se é daqueles que não conseguem ter dinheiro em espécie em mãos porque o montante virá água de uma hora para outra, você pode ter um cartão simples, com um montante suficiente para pagar as necessidades básicas e que não dê margem para gastar o que não tem em conta.

Uma solução para um melhor controle das finanças seria optar por um cartão pré-pago. Faça um planejamento de valores. Veja o quanto precisa economizar para acabar com as dívidas e ter um ano de menos preocupações. Muitas vezes é precisa passar um período sem ostentação do que se desesperar afundado em problemas financeiros.

A oferta de cartões pré-pagos no mercado é grande e ele não precisa ser necessariamente de um banco. O cartão pré-pago da BPP é uma boa opção e pode ser adquirido diretamente no site da empresa. Possui funcionalidades que podem ajudar o seu controle, observando justamente onde ocorre os maiores gastos e o melhor, sabendo onde e o quanto está gastando e ainda o que pode desembolsar até o mês acabar.

Um dia de cada vez e a vida vai melhorando. Somente é preciso ter consciência das suas finanças e do seu poder aquisitivo, a solução está em suas mãos. Faça bom proveito dela e se ajuste dentro dos seus limites.

Sobre a BPP

A BPP é uma Fintech especializada em meios de pagamento conhecida inicialmente por Brasil Pré-Pagos. Remodelou o seu nome para BPP em 2018, seguindo a modernização do mercado onde atua. Uma das líderes mundiais em emissão de cartões pré-pago VISA, com mais de 10 anos de experiência em cartões em moedas estrangeiras e amplo know-how em soluções pessoais e corporativas em meios de pagamento. Com foco em tecnologia, inovação e automação de processos, a BPP é uma instituição de pagamento regulamentada pelo BACEN e possui o código 301 que a faz pertencer ao SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Para saber mais acesse – bpp.com.br

 

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

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Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.”

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

Dilema

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2, cuja competência é daquela Justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Moradores do DF acreditam na tecnologia para se exercitar mais em 2019, diz pesquisa

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Estudo revelou que 41% dos moradores do Distrito Federal que são sedentários ou praticam atividades físicas menos de duas vezes por semana preferem seguir os exercícios propostos por um aplicativo de treinamento do que frequentar academia

A tecnologia já mudou a forma como nós brasileiros fazemos diversas coisas. Atividades tradicionalmente offline, como locomoção pela cidade, gestão financeira e mesmo a busca por um novo amor, hoje são realizadas por meio de aplicativos. Em 2019, no entanto, outra rotina deverá ser impactada massivamente por essas ferramentas digitais: os exercícios físicos.

Para entender o impacto da tecnologia nos exercícios físicos, o Freeletics, aplicativo líder em exercícios físicos com uso de inteligência artificial, produziu o 1º Mapa Nacional do Impacto da Tecnologia no Esporte e Sedentarismo, pesquisa que ouviu 2046 brasileiros. Entre estes, mais de 200 moradores do Distrito Federal.

Como destaque entre os moradores do DF, a pesquisa concluiu que 41% dos entrevistados preferem seguir exercícios propostos por um aplicativo do que frequentar uma academia. Além disso, 38% substituirá totalmente a academia pelo uso de aplicativos.

Na pesquisa, a falta de motivação própria foi elencada como principal justificativa para 56% dos moradores do DF não se exercitarem mais de duas vezes na semana. Diante disso, a tecnologia surge como solução para inovar na prática de atividades físicas. Apenas 13% dos ouvidos no Distrito Federal acreditam que os aplicativos não seriam tão efetivos quanto os exercícios realizados em academias tradicionais.

O segundo motivo mais lembrado pelos entrevistados do Distrito Federal para não praticarem atividades físicas foi a falta de tempo, mencionada por 45% dos ouvidos. Este é um problema que também pode ser sanado pelos aplicativos de exercícios, que além de oferecerem treinos de curtas durações, também economizam o tempo de deslocamento até uma academia.

Perguntados sobre o que motivaria os sedentários do DF a treinar, a maioria (56%) respondeu que gostaria de ter liberdade para se exercitar no horário que preferir, adaptando os horários à rotina. “As inovações tecnológicas têm facilitado a vida das pessoas em diversas áreas. Poder fazer exercícios físicos a qualquer hora do dia, em qualquer lugar e com um personal trainer digital disponível no próprio bolso é uma mudança muito interessante na forma como as pessoas se exercitam. Estamos muito felizes que os brasileiros têm participado cada vez mas dessa mudança”, afirma Daniel Sobhani, CEO do Freeletics.

As ferramentas digitais surgem também como uma alternativa com preços mais acessíveis para um treino personalizado, já que 73% dos pesquisados no DF afirmam acreditar que praticar exercícios acompanhado de um treinador melhoraria muito os resultados obtidos nos treinos, mas 63% não estão dispostas a pagar por esse aconselhamento profissional com os valores praticados atualmente.

Outro desejo de 72% dos entrevistados do Distrito Federal, porém, é de que os aplicativos de exercícios também ajudassem a controlar a alimentação. Nesse sentido, no mercado brasileiro, o único que faz esse trabalho integrado com a nova rotina esportiva é o Freeletics Nutrition, que atua como um nutricionista digital integrado com as plataformas de treino, que constrói toda a rotina de alimentação saudável dos atletas.

Aporte multimilionário e foco no Brasil

A startup fitness alemã Freeletics atingiu em dezembro de 2018 a marca de 32 milhões de usuários no mundo. No mesmo mês, foi concluído um processo que injetou 45 milhões de dólares na empresa para potencializar uma expansão global acelerada, customizando os aplicativos da marca às necessidades de cada mercado mundial, incluindo o Brasil.

Por aqui, a marca conta com milhões de usuários e opera com os aplicativos de exercícios: Freeletics, para treinos funcionais de alta intensidade usando o peso do próprio corpo e pesos, Freeletics Running, para treinos com corridas intervaladas, e Freeletics Gym, que eleva a experiência do treino em academias, além do nutricionista digital, integrado com o os apps de treino, Freeletics Nutrition.

Sobre o Freeletics

Freeletics foi construído a partir de uma única visão desde o primeiro dia: desafiar e inspirar pessoas para que se tornem a melhor versão delas mesmas. Freeletics é o criador de alguns dos principais aplicativos fitness da Europa, promovendo e aumentando a aptidão física, assim como força mental, força de vontade e autoconfiança – todas ferramentas vitais para seguir a vida de acordo com seus desejos e metas. Fundada em 2013, a companhia já criou um dos mais bem sucedidos movimentos fitness no mundo, com 32 milhões de usuários em 160 países diferentes.

BRASILEIROS QUE MORAM FORA DEVEM INFORMAR À RECEITA FEDERAL

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Quem deixou o Brasil definitivamente ou em caráter temporário no ano de 2018 — por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo — deve regularizar sua saída perante a Receita Federal.

A primeira providência a ser tomada é enviar a Comunicação de Saída Definitiva ao fisco até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente à saída. Joice Izabel, contadora e sócia da Drummond Advisors, explica que essa comunicação é importante para evitar problemas com a Receita, principalmente porque o envio da Comunicação de Saída (e também da Declaração de Saída Definitiva, sobre a qual falaremos adiante) “‘libera’ o contribuinte de declarar seu Imposto de Renda nos anos em que está fora do Brasil”.

Além disso, Joice aponta que esclarecer a situação de não residente no Brasil perante a Receita Federal evita a bitributação, ou seja, impede que o expatriado seja tributado duas vezes na mesma fonte de renda. Assim, a pessoa presta contas apenas ao país onde está residindo.

Outro ponto importante relacionado às obrigações fiscais de quem mora no exterior diz respeito à explicação do patrimônio caso essa pessoa decida retornar ao Brasil. “Sem a Comunicação de Saída Definitiva do País, o aumento do patrimônio sem explicação resulta na cobrança do imposto em sua totalidade”, adverte Joice

Saída em caráter temporário e em caráter permanente: qual a diferença?

É importante observar que os prazos de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País são diferentes para cada situação. Observe:

  • Saída em caráter temporário é aquela em que a saída do país acontece de forma não planejada — por exemplo, quando alguém viaja para o exterior para passar alguns dias ou meses e acaba decidindo ficar definitivamente. Nesse caso, o prazo para envio da Comunicação começa a valer a partir do momento em que a pessoa se torna expatriada (ou seja, está fora do país há 12 meses consecutivos) e vai até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente. Veja o exemplo:
  • Saída em caráter permanente é aquela que deriva de uma decisão prévia de deixar o país — em outras palavras, quando alguém embarca para o exterior já sabendo que vai passar mais de 12 meses fora do Brasil. Como essa situação, em geral, envolve um planejamento antecipado, o prazo para envio da Comunicação passa a valer do dia em que o contribuinte deixou o Brasil até o último dia de fevereiro do ano subsequente.

A Comunicação de Saída Definitiva pode ser preenchida pelo Receitanet, disponível no site da Receita Federal.

Declaração de Saída Definitiva

Apesar dos nomes parecidos, a Declaração de Saída Definitiva e a Comunicação de Saída Definitiva são coisas diferentes e não devem ser confundidas — no entanto, o envio de ambos os documentos é obrigatório a quem se ausenta do país por 12 meses consecutivos.

A Declaração de Saída Definitiva é a última declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que vai para o exterior permanentemente. Esse documento deve ser enviado à Receita Federal entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano posterior ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não residente.

Joice Izabel faz ainda um alerta: “é importante que esse prazo seja respeitado, pois se a Declaração de Saída Definitiva for entregue com atraso haverá penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o Imposto de Renda devido.” O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Lembre-se de que o expatriado que apresentar a Comunicação e a Declaração à Receita não precisa cumprir as obrigações novamente enquanto permanecer no exterior nem declarar o Imposto de Renda no Brasil.

Como diminuir o risco de desastres como os deslizamentos que atingem cidades brasileiras em período de chuva?

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Professor da Universidade Nacional da Colômbia tratou do tema em palestra no IESB

Hernán Eduardo Martinez Carvajal, especialista em análise de solos para avaliação de riscos da Universidade Nacional da Colômbia, afirma que, para mitigar os riscos de desastres, é preciso fazer uma análise da sociedade para avaliar a disposição que ela tem para aceitar os riscos, a disposição para gastar recursos na diminuição desses riscos e a sua disposição para modificar o meio ambiente. Ele acrescenta que as obras de contenção têm impactos ambientais consideráveis.

“O cálculo das consequências, principalmente das sociais, é um dos maiores desafios que temos, mas quantificar esse risco é indispensável”, alerta o engenheiro. “Precisamos desse número para decidir o que fazer, para saber se ele é inaceitável, tolerável ou aceitável” continua. Se o risco é inaceitável, os moradores devem ser remanejados. Se for tolerável, é preciso tomar medidas para diminuir ainda mais o risco, mas não é preciso retirar as pessoas do local. Se for aceitável, não é necessário tomar medidas.

O professor palestrou nesta terça-feira (12) no segundo dia do Workshop Internacional sobre Risco de Escorregamentos em Regiões Montanhosas organizado pelo Centro Universitário IESB, que discute a necessidade de se estabelecer de forma mais profunda o cálculo de risco na engenharia civil.

Carvajal abriu o dia falando sobre o cálculo da probabilidade de desastres ao longo do tempo. “Ao longo de 30 anos em uma região, qual a probabilidade aceitável de um desastre? Qual o risco e quais as consequências que se considera aceitável?”, questionou o palestrante.

Segundo Hernán, mesmo que o risco de um desastre – como um deslizamento de terra – seja baixo, é preciso considerar que o local será habitado por vários anos, até décadas, e que o risco se acumula ao longo do tempo. Além disso, os engenheiros devem levar em conta as consequências de um possível acidente, seja por perdas materiais, seja por perda de vidas.

O professor trouxe exemplo da cidade de Medelín, na Colômbia, que sofre com um grande número de escorregamentos de encostas. Cada deslizamento que ocorreu na cidade desde 1950 tirou, em média, 90 vidas. Ele contou que o governo tende a realocar a população como primeira medida, mas que grande parte dos moradores estão em locais com risco tolerável, que pode ser mitigado com obras de contenção. A retirada das famílias de um local deve ser considerada uma medida extrema.

“A partir de um estudo completo é possível definir quais são as melhores ações para cada cidade, levando em conta o cenário sociocultural”, disse Hernán. “Nem sempre podemos retirar as pessoas do local, mas podemos evitar novas ocupações em regiões perigosas. Podemos realizar obras de contenção para evitar que as encostas sofram deslizamentos. Para isso, os engenheiros precisam fazer o cálculo de risco, usar estatísticas. É melhor estar provavelmente correto do que exatamente errado”, finaliza.

Consumidor mais exigente, mais oportunidades para inovação, diz presidente da Embrapa

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Presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa (Foto Jorge Duarte)

O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 13, do Anufood Brazil. Ele falou no painel “Indústria de Alimentos” e chamou a atenção para os desafios para a pesquisa agrícola e para a indústria, tendo em vista as transformações no mercado de consumo, cada vez mais diversificado e exigente.

Ele apresentou a trajetória da agricultura brasileira, destacando o papel das instituições de pesquisa em enfrentar o enorme desafio da produção no cinturão tropical do globo. Citou ainda a ousadia e a iniciativa de agricultores que deixaram suas regiões de origem e de profissionais liberais que abandonaram a profissão original e foram ao campo para produzir alimentos. Segundo Barbosa, políticas públicas junto com a competência da pesquisa e dos agricultores deram ao Brasil o destaque mundial na produção de alimentos. “O Brasil passou de grande importador para um dos maiores produtores do mundo e esta trajetória segue em evolução”. Para ele, a ciência aplicada à agricultura vai garantir que o País continue alimentando o mundo sem ampliar a área cultivada.

De acordo com Sebastião Barbosa, entre as conquistas da agricultura brasileira a partir do investimento em ciência estiveram a transformação de solos ácidos e pobres em solos férteis, a tropicalização de variedades e raças e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. Citou como exemplo a construção da fertilidade dos solos e tecnologias como a fixação biológica do nitrogênio. Apenas esta tecnologia, e somente no caso na soja, deu ao País na safra 2016/2017, uma economia de R$ 13 bilhões.

Mais oportunidades para inovação

O presidente da Embrapa explicou que os consumidores estão cada vez mais exigentes, gerando oportunidades para inovação tecnológica no agronegócio. Destacou a necessidade de maior segurança e chamou a atenção para um novo conceito de qualidade, com associação direta a benefícios à saúde e à prevenção de doenças. Citou, por exemplo, a mudança de paradigma, da cura de doenças para a prevenção e o aumento da densidade nutricional e funcional dos alimentos a partir das conexões entre nutrição e saúde.

Entre as características cada vez mais importantes para os alimentos estão a origem em produção sustentável, existência de valor nutricional e funcional acentuado, maior vida útil e características sensoriais como aparência, sabor, textura, cor e odor mais próximas do interesse do consumidor. Também chamou a atenção para dados da FAO que mostram que 30% dos alimentos são perdidos antes de chegar na mesa do consumidor, explicado que a redução desta perda significaria mais alimentos disponíveis para a população.

A necessidade de transparência na segurança dos alimentos e em seu rastreamento demandarão mais fortemente capacidade de auditagem do ambiente onde são produzidos, mas também de bem-estar animal, mercado justo, ingredientes funcionais e sustentabilidade.

Abordando o futuro da inovação agropecuária brasileira citou a complexidade cada vez maior do contexto social e destacou as questões climáticas, de mudanças demográficas, o nexo água-energia-alimento e as questões relacionadas à segurança biológica. Entre as soluções para a agricultura apontou a intensificação sustentável, com a redução da expansão horizontal da área e o fortalecimento da expansão de produção no mesmo espaço, ou seja, maior eficiência.

Para o presidente da Embrapa, os sistemas integrados são uma nova fronteira da agricultura e citou como exemplo a ILPF, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, tecnologia desenvolvida pela Embrapa há mais de 30 anos. Pesquisa encomendada pela Rede de Fomento ILPF identificou que o Brasil, já na safra 2015/2016, contava com 11.468.124 ha com sistemas integrados de produção agropecuária. Também destacou as possibilidades da bioeconomia, área ainda emergente e que deverá beneficiar a agricultura brasileira devido a sua base de recursos naturais e capacidade para oferta de multifuncionalidade.

Ao final, Sebastião Barbosa destacou a redução de perdas e do desperdício de alimentos como um dos grandes desafios da sociedade brasileira. Para ele, isso deve ocorrer no campo, mas também no atacado, varejo, nos domicílios, ou seja, ao longo de toda a cadeia de produção. Disse ainda que uma agricultura baseada em ciência ajudará o mundo a enfrentar os desafios de fornecer, de forma sustentável, alimentos que não apenas diminuam a fome, mas também contribuam para melhorar o estado nutricional e a saúde da população.

A mesa teve a participação do chefe da Divisão de Agroalimentos, Comércio e Mercado da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Jonathan Brooks, do presidente do Conselho da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Wilson Mello.

O evento

A Anufood Brazil é uma feira de negócios exclusiva para o setor de alimentos e bebidas, que se realiza até 14 de março, no São Paulo Expo, na capital paulista. Participam do Anufood Brazil as principais empresas dos setores de alimentação do Brasil e da América Latina, incluindo supermercadistas, atacadistas, varejistas e distribuidores. A estimativa é de que participem 150 marcas expositoras e de sete mil visitantes.

É a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Entre  os setores representados estão produtos frescos, in natura, matérias-primas, gourmet, delicatessen, carnes, laticínios e derivados de leite, pães, bebidas, chocolate, culinária e alimentos orgânicos. Um destaque apontado pelos organizadores é a área de produtos orgânicos, segmento que tem crescido no Brasil e que ganha adeptos a cada ano. A realização é considerada um marco para o setor alimentício brasileiro, que, para Cassiano Facchinetti, diretor da Koelnmesse do Brasil, empresa organizadora, “precisa de um evento independente e exclusivo para a indústria alimentícia”. A Koelnmesse tem a parceria da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas.

Bolsonaro escolhe brasiliense Izalci como um dos vice-líderes no Senado

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O senador brasiliense Izalci Lucas (PSDB) foi escolhido na tarde de hoje como um dos vice-líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. O encarregado pelo anúncio foi o líder da bancada governista, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Izalci espera o encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (13), quando sera oficializado o convite no Palácio do Planalto.

“Tive a alegria de receber hoje a aceitação dos convites que fiz em nome do presidente Bolsonaro para compor a minha equipe de vice-líderes aqui no Senado Federal”, comemorou Bezerra.

Governo discute reajuste salarial com militares

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A proposta de aumento a policiais e bombeiros vai seguir a determinação do governador Ibaneis de transparência, agilidade e alinhamento com o governo federal

Por Ian Ferraz

Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) voltaram a se reunir nesta terça-feira (12) para discutir o reajuste salarial das duas categorias. Durante o encontro, realizado no Palácio do Buriti, as corporações apresentaram três propostas, que serão analisadas pelo corpo técnico do governo nos próximos dias.

A sugestão de aumento apresentada pela CBMDF e pela PMDF ao governo prevê reajuste gradativo, nos moldes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Eles sugerem o aumento entre abril de 2019 e setembro de 2021, sendo de 5% neste ano, 6,5% em 2020 e 7,5% em 2021, ocorrendo o pagamento sempre nos meses de abril e setembro.

O cálculo apresentado pelos militares resulta em um impacto de R$ 1.010.691.053,03 ao final de 2021, somando as duas corporações. Desse valor, R$ 687.019.194,76 seriam liquidados aos policiais e R$ 323.671.858,27 aos bombeiros.

Reestruturação

Após ouvir as reivindicações, o secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, assegurou o compromisso do GDF em chegar a um consenso. “Segurança pública não se faz sem a valorização de pessoal, e ela se faz a partir da reestruturação salarial”, destacou. “O governador [Ibaneis Rocha] nos chamou para achar alternativas, colocá-las na mesa com muita transparência e achar o equilíbrio. ”

O secretário da Fazenda, André Clemente, pediu unidade entre as corporações e o governo. “Se nos mantivermos juntos, alcançaremos os objetivos, sem comprometer a lei e as finanças”, lembrou. “Os limites orçamentários serão colocados na mesa e, quando tivermos uma proposta pronta, vamos ao governo federal protocolar esse documento [de reajuste], assim como foi feito com a Polícia Civil. O que for melhor para vocês, dentro das nossas possibilidades, nós vamos fazer. ”

Em 26 de fevereiro deste ano, o GDF se reuniu pela primeira vez com as corporações para discutir o reajuste salarial. Nesta terça (12), houve o segundo encontro para alinhar e formalizar a proposta de aumento.

Além dos secretários da Casa Civil e da Fazenda, participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, a comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla Sampaio, e o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Emilson Santos, bem como representantes de associações dos militares. Os deputados distritais Rafael Prudente, Roosevelt Vilela e Hermeto ajudaram a intermediar as discussões.

(Com informações da Agência Brasília)

Em dois meses, CAP aprova 138 projetos de construção civil

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Desse total, 47 são empreendimentos de grande de porte que vão impulsionar a economia do DF

No primeiro bimestre de 2019, a força-tarefa coordenada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), analisou 707 projetos de construção ou ampliação de edificações no Distrito Federal. Deste total, 138 projetos foram aprovados — 47 de empreendimentos de grande porte.

As autorizações resultam em obras que vão gerar emprego, aumentar a arrecadação de impostos e aquecer a economia local. A área construída total é 891.295,98 metros quadrados e equivale a 122 campos de futebol.

Considerando apenas fevereiro, um mês com feriado prolongado e menos dias úteis, foram aprovados 27 projetos para grandes empreendimentos. Entre eles, está um apart hotel em Águas Claras, com 6 mil metros quadrados de área construída. Também na Região Administrativa, foi concedida a ampliação de um supermercado — serão mais 9 mil metros quadrados de área.

No período, também foi aprovado o projeto de um prédio de uso misto (comércio e residências) com 20 mil metros quadrados de área em Samambaia.

Os projetos que ainda não foram aprovados continuam em tramitação na Central. Em geral, as autorizações não são concedidas quando há pendência no processo ou necessidade de readequação da proposta. Uma vez cumpridas as adequações pelos proprietários, os projetos de construção são liberados.

A aprovação de empreendimentos de grande porte é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas do Governo do Distrito Federal para incentivar o desenvolvimento urbano e econômico do território. A cerimônia ocorreu em 15 de fevereiro, no Salão Branco do Palácio do Buriti.

O desempenho favorável da CAP se deveu a um diagnóstico feito ainda no período de transição do governo. Chegou-se ao entendimento de que os servidores comissionados da Central não poderiam ser incluídos no Decreto nº 39.611, de 1º de janeiro de 2019. O documento exonerou todos os titulares de cargos comissionados e em funções de confiança.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Prazo para regularização fundiária rural no DF se encerra em um mês

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Moradores de áreas rurais têm até 12 de abril para procurar a Secretaria de Agricultura e acertar a situação

Nesta data, exatamente daqui um mês, se encerra o prazo de dois anos estabelecido para os ocupantes de glebas rurais pertencentes ao DF ou à TERRACAP darem entrada no processo junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A regularização fundiária rural no DF tem como base a Lei Distrital Nº 5.803/2017 e o Decreto Distrital nº 38.125/2017. Essas normas são responsáveis por legitimar o direito do produtor rural de ocupar a terra legalmente.

Para definir a situação, os ocupantes de áreas rurais devem comparecer à sede da Secretaria de Agricultura (Setor Terminal Norte – Asa Norte) em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a documentação necessária (veja lista completa abaixo). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3051-6405.

Segundo a secretaria, há cerca de 7 mil produtores aptos a entrar com processo para regularização. Destes, 4.650 iniciaram o procedimento, tendo 1.035 pessoas assinado o Contrato de Concessão de Uso Oneroso (CDU).

A regularização traz segurança jurídica, garantia para investimentos e celeridade no processo de ocupação. Glebas com características rurais, situadas em zonas urbanas, também estão contempladas no processo. “O processo de regularização é a garantia, o documento final da ocupação”, explica o secretário da pasta, Dilson Resende.

Quem não acertar a situação perde o direito à regularização direta da ocupação. Ao não participar do processo, o produtor fica sujeito às medidas previstas em Lei, como a destinação do espaço para programas de assentamento ou licitação da área.