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Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

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(Foto Valter Campanato/Agência Brasil)
Texto precisa passar por mais um turno de votação na Câmara

Por Karine Melo

Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

Senado

Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma.

“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.

Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou.

Ainda segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da Previdência deve ser mais tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois turnos”, estimou.

Outro lado

Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais pobres.

Governadores

Enquanto a questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.

“Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país”, defendeu Dias.

GDF lança oficialmente a campanha de amamentação Agosto Dourado

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Durante o evento, governador anunciou que destinará recursos de R$ 2 milhões às obras de revitalização do Parque da Cidade, onde a ação foi aberta junto à Semana Mundial do Aleitamento Materno

Durante o lançamento da campanha Agosto Dourado, neste domingo (4), o governador Ibaneis Rocha anunciou um investimento de R$ 2 milhões em obras para a revitalização no Parque da Cidade, onde o evento foi aberto. As melhorias, segundo ele, serão efetuadas enquanto o GDF faz estudos para implementar uma Parceria Público Privada (PPP) no local.

“Já estamos melhorando bastante o parque com a ajuda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso [Funap], que está aqui, junto à administração [do Parque da Cidade], fazendo serviços emergenciais, mas já determinei a colocação de mais recursos para fazermos uma revitalização inicial ”, afirmou Ibaneis. “Sabemos que a PPP demanda estudos que demoram um pouco mais, e a decisão final será discutida com a população, pois esse é um espaço da cidade que as pessoas amam”, ressaltou.

Salas de amamentação

Ao lado da primeira-dama do DF, Mayara Noronha, madrinha do Agosto Dourado, o governador se comprometeu a montar um plano, com a Secretaria de Saúde (SES/DF), para instalar uma sala de amamentação em todos os órgãos do GDF. “Dentro da nossa realidade e da importância do tema, vamos buscar os espaços, principalmente nas secretarias mais movimentadas, e atender o pedido”, afirmou.

Ibaneis respondeu a uma solicitação feita pela esposa, que conheceu a sala de amamentação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e se disse entusiasmada com a ideia. “É um espaço tão simples, que precisa apenas de uma geladeira e uma poltrona”, destacou Mayara. “Se o senhor puder exigir que todos os órgãos do GDF criem uma salinha, com uma geladeira…”.

Mãe de Mateus Noronha de Albuquerque Rocha, de sete meses, Mayara contou sua experiência com a amamentação do primeiro filho: “Como mãe de primeira viagem, sofri bastante, mas tive uma rede de apoio muito boa. Mateus nasceu, e 15 dias depois, eu estava na posse [do governador Ibaneis Rocha] de salto alto. De lá para cá, a vida ficou muito agitada; seria muito mais fácil desistir da amamentação, mas eu insisti, estava sempre com minha bombinha e consegui. A gente sabe da dificuldade das mães que têm que trabalhar”.

A primeira semana de agosto está instituída como a Semana Mundial do Aleitamento Materno. No DF, o mês inteiro é dedicado a esclarecer as mulheres, seus companheiros e a sociedade sobre a importância da amamentação. A recomendação é que o leite materno seja o alimento exclusivo dos bebês até os seis meses de vida, preferencialmente complementando essa alimentação até os 2 anos de idade. O tema deste ano é “Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação. Hoje e para o futuro”.

Conscientização

Centenas de mães levaram seus bebês para reforçar a campanha de conscientização promovida pela Secretaria de Saúde | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Cerca de 350 mães estiveram no Parque da Cidade com seus filhos e centenas delas participaram do mamaço, quando se reuniram para amamentar os bebês ao mesmo tempo. “A mãe tem que saber que ela é capaz de alimentar seu filho, que o leite dela é suficiente sim”, ressaltou a coordenadora de Bancos de Leite Humano da SES/DF, Mirian Santos. “Tem que acabar aquela história das pessoas dizerem que se o bebê está chorando é por fome. Também é preciso mudar a ideia de que ser mãe é padecer no paraíso. Amamentar é o paraíso. Se está doendo, algo está errado e é preciso buscar ajuda do banco de Leite”.

Foi o que fez Emille Lopes, 18, mãe de Heloá, de quatro meses. “Nos primeiros três dias, era dolorido, mas procurei o banco de leite de Planaltina, ela pegou o peito direito e ficou bom”, contou. Ainda no início da vivência como mãe, Emille disse ainda se sentir pouco à vontade para amamentar público: “Eu me cubro. Na verdade, tenho medo de alguém falar alguma coisa, eu vou retrucar e vai dar briga”, explica.

A amiga de Emille, Ana Clara Cardoso, também de 18 anos, é mãe há menos tempo, mas disse não se importar com olhares de reprovação quando amamenta o filho, Alan Pietro, de dois meses. “As pessoas olham, mas nem ligo. É natural para mim”, revelou.

61%Índice de bebês do DF alimentados exclusivamente com leite materno

As políticas públicas de incentivo à amamentação no Distrito Federal são realizadas durante todo o ano – razão pela qual o DF já se tornou referência em aleitamento materno. O índice nacional de mães que amamentam seus bebês exclusivamente com leite materno é de 49% e sobe para 61% no DF, onde 65% das crianças de até um ano são amamentadas, enquanto no Brasil a taxa é de 50%.

Joaquim Roriz, o político que o povo do DF não esquece!

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Se Joaquim Domingos Roriz estivesse vivo faria hoje 83 anos. O maior político do DF morreu no dia 27 de setembro de 2018, deixando um vazio na memória e no coração do povo e o campo político perdeu um de seus mais controverso fenômeno.

Por Toni Duarte

Alguns o odiavam, acusando-o de favelizar Brasília e de ser um populista. Mas, esse político que governou o Distrito Federal por 4 vezes, era muito amado pela maioria dos candangos e brasilienses.

Quando seu falecimento foi anunciado, uma multidão de órfãos foram se despedir do “pai dos pobres”, alguns inconsoláveis.

“Joaquim Roriz era único. Não tem herdeiro”. Esse era o pensamento dominante. De fato, duas de suas filhas até se arriscaram pelos caminhos da política, onde o pai foi Mestre e, sucumbiram às denúncias de corrupção. Hoje, vivem no ostracismo e ainda às voltas com a justiça.

O neto, que carrega o nome do avô, não herdou o carisma e ainda engatinha para absorver o capital político deixado por Roriz. Tarefa árdua. Alguns dizem que é impossível. O tempo dirá.

Joaquim Roriz, o governador que transformou o Distrito Federal e que ficou conhecido como o grande tocador de obras, deixou um grande legado no xadrez político.

Roriz só entrava para ganhar! Tinha um grupo político forte e sabia usar o seu magnetismo pessoal com maestria.
O 15 (ex-PMDB) usado nas últimas campanhas virou uma marca.

Muita gente ainda canta e se emociona com o jingle de sua campanha de 2001, “Roriz é 15, sim senhor… RORIZ é um trabalhador… ” (veja vídeo)…

Há quem afirme, que o Governador Ibaneis foi muito sagaz e estratégico ao se lançar pelo MDB, usando o número 15.

Assim, como Roriz, Ibaneis se fez presente no meio do povo e vendeu simplicidade na campanha. Também se cercou de muitos colaboradores do Governo Roriz. Ibaneis entrou para ganhar e levou.

O desafio agora é fazer um governo que seja lembrado, de forma positiva.

Mas, será que aprendeu as maiores lições do ex governador Roriz, de valorizar os aliados da 1a hora? De não deixar um amigo, apoiador na “chuva”?

Roriz era um agregador. “Em política, a gente cisca pra dentro”. Ensinava isso, para todos que o rodeava.
De fato, o ex governador deixou um legado incontestável de progresso no DF.

Até as cidades que criou e despertou a ira das elites, foi uma ação estratégica e fundamental para o desenvolvimento social de nossa federação. E ainda foi premiado pela ONU , como um dos maiores projetos habitacionais do mundo.

Se Roriz fosse vivo, o que ele diria para Ibaneis, como conselho para governar essa cidade que ele tanto cuidou?

Com certeza, falaria o que costumava dizer a todos seus sucessores: “meu amigo, valorize quem é leal, quem lhe ajudou. Faça alianças, mas, jamais deixe seu povo para trás. A gente governa com amigos e não com inimigos”.

Não sabemos se Ibaneis iria escutar ou não. O fato é que o legado deixado por esse homem do povo está vivo na memória de seus admiradores.

Joaquim Roriz  é o JK do Cerrado! O grande tocador de obras! O visionário que os seus sucessores tem que queimar muita sola de sapato para ultrapassar ou se igualar.

Parabéns, Roriz! De onde estiver, o RADAR-DF  lhe rende essa homenagem e deseja que seja inspiração para os neófitos do poder que, acreditam que podem ganhar as eleições com o povo da cidade e governar com os forasteiros.

Esses tem vida política curta.
Aprendam! Ainda está em tempo!

Biblioteca Nacional de Brasília oferece curso gratuito de francês

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Destinadas a iniciantes, as aulas serão ministradas em horário de almoço, o que permite fácil encaixe na agenda do público em geral
Interessados em estudar francês têm uma boa oportunidade de se inscrever em um curso para iniciantes que a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) promove a partir desta segunda-feira (5). Melhor ainda: são aulas gratuitas, direcionadas a iniciantes e realizadas em horário de almoço – das 12h40 às 13h30, todas as segundas e quartas-feiras.

Aberto ao público, o curso permite que as inscrições sejam feitas antes da aula, no pilotis da BNB. A iniciativa faz parte do programa BNB Práticas de Línguas Estrangeiras, focada na meta de oferecer alas gratuitas de outros idiomas ao público em geral. As aulas serão ministradas pelo professor Cristian Brayner, subsecretário de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).

Serviço / Curso de francês para iniciantes

Inscrições: a partir de segunda-feira (5), no pilotis da Biblioteca Nacional de Brasília – Setor Cultural Sul, Lote 2 / Edifício Biblioteca Nacional de Brasília, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Aulas: gratuitas, todas as segundas e quartas-feiras, das 12h40 às 13h30, na BNB.

* Com informações da Secec

Nova moeda Libra respeitará regras de cada país, diz diretor da PayPal

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A expectativa é que a criptomoeda esteja disponível em 2020

Por Jonas Valente

“Um princípio que sabemos ser fundacional para a PayPal é que não vamos comprometer nossa obrigação com os reguladores no mundo de ser totalmente de acordo com suas regras”, declarou. Schulman deu entrevista coletiva a jornalistas na sede da empresa em Nova York, nos Estados Unidos, que foi acompanhada pela Agência Brasil.

Ele relatou que a PayPal tem uma relação de longa data com o Facebook, oferecendo infraestrutura para os pagamentos online da plataforma, como o FB Marketplace ou o Instagram Shopping. O diretor-executivo ressaltou que o consórcio ainda está “vendo como será formulada” a iniciativa.

“Ainda estamos trabalhando com reguladores para ter seus inputs. O potencial de blockchain de utilizar diferentes formas de moedas, em alguns casos mais estáveis e outras fora do acesso do sistema, é válido de explorar. Seria um erro não entender o potencial poder dos sistemas em redefinir as formas pelas quais podemos gerir dinheiro mas prover confiança distribuída. Ainda é cedo para Libra”, opinou.

Riscos e críticas

A colocação de Schulman é uma reação a polêmicas recentes sobre o projeto. A intenção de implantação da moeda foi apresentada em junho. A proposta gerou bastante repercussão, especialmente de governantes e autoridades regulatórias do sistema financeiro.

Entre diretores de órgãos reguladores e parlamentares, surgiram diversas preocupações com o funcionamento da moeda, seus impactos e possibilidades de abusos. Tais alertas envolvem desde questões relacionadas a direito do consumidor e proteção de dados dos usuários até riscos de lavagem de dinheiro e outros tipos de práticas ilegais utilizando a Libra.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou seus receios por meio de sua conta oficial no Twitter em julho. Na ocasião, disse “não ser um fã” de critptomoedas, marcadas por alta volatilidade e baseadas “no ar”. “Se o Facebook e outras companhias querem se tornar um banco, eles devem buscar uma autorização e se submeter às autoridades regulatórias bancárias, como qualquer outro banco”, defendeu.

Também em julho, o diretor do projeto no Facebook, David Marcus, participou de audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Financeiros do Senado dos Estados Unidos. Na ocasião, Marcus apontou que a regulação ficaria a cargo das autoridades suíças, uma vez que a associação formada para a empreitada está sediada neste país.

Na audiência, o senador republicano Mike Crapo (Idaho) ressaltou que ainda há perguntas importantes sem resposta. “Como o sistema vai funcionar? Quais proteções a consumidores vão ser válidas? Como os dados das pessoas e a privacidade vão ser protegidos? Como o ecossistema da Libra vai interagir com outras regulações contra lavagem de dinheiro? É preciso pensar em como a Libra pode afetar a estabilidade financeira e nas medidas a serem pensadas para mitigar esses riscos”, pontuou.

Projeto

Pela proposta anunciada, a libra estará disponível a quem tiver um smartphone e conectividade com a internet, em todo o mundo. As operações poderão ser realizadas, segundo os responsáveis, entre consumidores e empresas em diferentes lugares do mundo.

O objetivo do Facebook e da rede, que ganhou o nome de Associação Libra, é permitir operações financeiras usando a internet e aplicativos diversos, como os da empresa (a rede social de mesmo nome, o Messenger, o Instagram e o WhatsApp). A expectativa é que a critptomoeda esteja disponível em 2020.

A libra usará a tecnologia Blockchain, de trocas distribuídas, que dá suporte a outros tipos de criptomoeda, como o bitcoin. Segundo o documento técnico, a libra será lastreada em um fundo formado por ativos em moedas importantes e estáveis. O texto não detalha, porém, quais moedas e que tipo de ativos.

“Diferentemente da maioria das criptomoedas, a libra é totalmente respaldada por uma reserva de ativos reais. Um cesto de depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo será mantido na reserva libra para cada libra criada, gerando confiança em seu valor intrínseco. A reserva libra será administrada com o objetivo de preservar o valor da libra ao longo do tempo”, explica o documento da Associação Libra.

O Facebook anunciou também uma “carteira” para comprar, poupar, transacionar e gastar a libra, de nome Calibra. Por meio da aplicação, será possível enviar libras a outros contatos que o usuário possui na rede social. No futuro, a expectativa da companhia é possibilitar outras operações, como o pagamento de contas e a realização de compras.

Representantes dos movimentos de combate ao câncer se reúnem em Brasília para a 3ª Jornada dos Voluntários da Saúde 

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O evento tem o objetivo de chamar a atenção de políticos e autoridades públicas para a prevenção e tratamento digno do câncer

A Federação Brasileira da Entidades de Combate ao Câncer – Febec, com apoio do centenário hospital filantrópico Amaral Carvalho de Jaú, promove a 3ª Jornada dos Voluntários da Saúde. O evento será realizado entre os dias 5 a 7 de agosto, em Brasília, e reunirá 40 representantes das Ligas que congregam os mais de 4 mil voluntários que colaboram com o Hospital e com a causa.  Os voluntários fazem parte do Movimento de Luta contra o Câncer paulista, que abrange 4.200 voluntários de 108 Ligas de Combate à doença, que, juntas, atendem cerca de 25.000 pacientes em todo o estado.

Na programação, a principal atividade será a visita dos aos gabinetes dos parlamentares no Congresso. Um dos objetivos da ação é sensibilizar deputados e senadores sobre a necessidade de disponibilizar mais ajuda para a prevenção e o tratamento adequado do câncer no país. Outro momento importante da programação será o jantar de encerramento, no dia 06, que contará com a presença de diversas autoridades, inclusive do Ministério da Saúde, além de representantes do Hospital e de várias ligas de combate ao câncer do estado de São Paulo que serão homenageados.

Entre os homenageados está a psicóloga Karina Bisioli Vilella, de Jaú, que há um ano reserva parte do seu dia como voluntária, percorrendo o hospital. Karina é a Florzinha, uma das integrantes do grupo Remédicos do Riso, que tem como objetivo levar alegria aos pacientes internados em tratamento no hospital. “A gente encontra pessoas em situação psicológica muito complicada diante do diagnóstico do câncer. O nosso objetivo é levantar o astral de quem está nessa situação’, conta a psicóloga. “É muito gratificante poder alegrar um pouco a vida das pessoas. E acho que esse trabalho também ajuda no tratamento”, finaliza.

O Hospital Amaral Carvalho é um dos organizadores da Jornada dos Voluntários da Saúde. De acordo com o CEO do hospital, Antônio Luiz Navarro, o evento chega em um momento importante para o país. “No Brasil, o câncer provoca a morte de aproximadamente 240 mil pessoas por ano. A enfermidade é a segunda maior causa de morte no país”, lembra Navarro. Diante de tantos casos de câncer, é fundamental que a sociedade civil se mobilize e se uma para cobrar apoio no tratamento da doença”, acrescenta o CEO.  Além da visita aos gabinetes dos parlamentares, os participantes da jornada conversarão com autoridades da saúde sobre os principais problemas enfrentados pelos pacientes.

Deficit

Referência no tratamento oncológico, sendo um dos que mais realiza transplantes de medula óssea na América Latina, Hospital Amaral Carvalho conta com diversos programas e tratamentos de ponta, além de atividades de prevenção, pesquisa, e até acompanhamento domiciliar dos pacientes. O hospital realiza mais de 1 milhão de procedimentos, incluindo quimioterapia e radioterapia, 19 mil cirurgias e 710 mil exames de imagem e laboratoriais. Para sua manutenção o hospital, que começou com a doação de um terreno da familia Amaral Carvalho para a construção de uma maternidade, conta com recursos do do Sistema Único de Saúde – SUS, porém há um déficit significativo entre o que recebe da tabela SUS e o que gasta nos tratamentos.

Para poder atender às necessidades e oferecer tratamentos e atendimento de excelência, o hospital, que atende mais de 75 mil pacientes de todo o País ao ano, conta com doações de pessoas, empresas e dotações orçamentárias por meio de emendas parlamentares, por exemplo. “Sem isso não temos como avançar especialmente nos projeto de pesquisa, prevenção e acompanhamento domiciliar, que são, a nosso ver, aspectos muito importante no que se refere à cura da doença” avalia Antônio Luiz Navarro, CEO do Amaral Carvalho.  “Por isso este trabalho dos voluntário é tão importante para nós e consideramos a homenagem mais do que justa”” completa Navarro.

Sobre o Hospital Amaral Carvalho

O Hospital Amaral Carvalho (HAC) é uma centenária instituição que promove a saúde e bem-estar aos brasileiros. Referência em oncologia e transplantes de medula óssea, prioriza a assistência social e conta com uma rede de mais de quatro mil voluntários que integram as Ligas de Combate ao Câncer. Localizado em Jaú, interior paulista, o HAC recebe anualmente, em média, 75 mil pacientes de todos os estados do país, a maioria de São Paulo, e realiza mais de um milhão de procedimentos, como quimioterapia e radioterapia. Além de prestar assistência à saúde de qualidade com foco na segurança dos pacientes, se destaca pela abordagem humanizada. Uma das iniciativas que beneficiam seus usuários é o vínculo com grupos voluntários que oferecem suporte aos mais carentes para garantir a continuidade e melhores resultados no tratamento.

Sobre as Ligas de Combate ao Câncer

O movimento voluntário do Hospital Amaral Carvalho teve início na década de 90, a partir da criação da Entidade Anna Marcelina de Carvalho, em Jaú/SP, com um grupo de senhoras, entre elas, esposas de médicos e diretores, que atendiam as necessidades dos usuários do hospital que residiam na cidade. O êxito das atividades incentivou a organização de uma rede de apoio nos municípios que mais encaminhavam pacientes para tratamento oncológico, como Garça, Santa Cruz do Rio Pardo e Ibitinga. Escolhido para ser articulador desses grupos, José Eduardo Nadalet saiu em busca de interessados em ajudar, e então, passou a cadastrar voluntários, orientar e acompanhar as ações.

Esse modelo se expandiu a vários municípios e, hoje, conta com mais de 4 mil pessoas que oferecem suporte a aproximadamente 25 mil pacientes através das 108 Ligas de Combate ao Câncer vinculadas ao HAC. Fundamentais às políticas de saúde pública e ao bem-estar de milhares de brasileiros, o voluntariado supre carências de atenção extra-hospitalar dos doentes, como questões de logística, condições financeiras e até mesmo incentivo durante as etapas do tratamento. Nas cidades em que esses grupo atuam, o índice de cura é 12,4% superior em relação a outras localidades, segundo levantamento do Registro Hospitalar de Câncer do HAC.

Investigações sobre gestão anterior da Funap avançam após confirmação de desvios

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“Determinação da Sejus foi de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, destaca a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins | Foto: Divulgação / Sejus
Por determinação da Sejus, apurações evoluíram e agora apontam descontrole na execução dos pagamentos de bolsas de ressocialização dos presos vinculados à entidade

A diretoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Sejus, avançou nas apurações sobre as suspeitas de irregularidades detectadas na gestão passada (2017/18). Com este objetivo, solicitou abertura de inquérito que resultou na Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (2/8).

A Operação Pecúlio é conduzida pela Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (Dica/Cecor), com o apoio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em esforço conjunto, os grupos auxiliaram nas investigações e foram cruciais na interlocução com a Funap e na análise do relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

“Desde o início determinamos que fossem empreendidos todos os esforços para detectar as suspeitas de irregularidade de forma a restituir à Funap sua missão de inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional”, ressalta o secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha, que assumiu o cargo já disposto a avançar nas apurações.

Com a colaboração da administração da Funap, as investigações apontaram descontrole na execução dos pagamentos das bolsas de ressocialização dos presos vinculados à entidade, que exercem suas atividades laborais intra ou extramuros.

“A determinação da Sejus foi a de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, emenda a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ela conta que, ao assumir o cargo, já havia uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a indicar problemas no setor financeiro.

“As coisas estavam piores do que imaginávamos”, acrescentou Deuselita. A diretora lembra ainda que a Sejus imediatamente solicitou à Controladoria-Geral do DF que fosse feita uma inspeção no setor financeiro da Fundação, cuja administração atual contribuiu com as investigações, como atestam o Ministério Público e a Polícia Civil do DF.

Flagra

Em março deste ano dois internos atendidos pela Funap foram levados à delegacia após serem flagrados tentando suprimir documentos do setor administrativo do órgão. Supostamente a tentativa de ocultação de arquivo ocorreu após ex-servidores, alvos da operação, descobrirem que a Controladoria faria uma auditoria para apurar as falhas na Fundação.

Segundo testemunhas, um dos presos teria tentado engolir papeis. A preocupação seria com folhas de ponto, recibos e outros documentos que poderiam indicar fraudes da gestão passada.

Os detentos afirmaram à polícia que foram orientados a “dar um sumiço” nos arquivos instalados no Centro de Internação e Ressocialização (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda. Dois funcionários apontados como suspeitos acabaram afastados de suas funções.

“Diante da gravidade dos problemas encontrados, registramos ocorrência e encaminhamos o caso para investigação na delegacia especializada. Em uma análise preliminar, constatamos que o repasse dos pagamentos aos presos era feita de forma que facilitava a fraude e que não havia fiscalização adequada. Em alguns casos, verificamos que o nome e o CPF dos beneficiários eram divergentes dos dados do preso”, explicou Deuselita, informando que a Fundação destinará R$ 300 mil para indenizar os presos prejudicados em decorrência das irregularidades.

Apreensão

Durante a operação desta sexta foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências de funcionários que eram lotados no setor financeiro da Funap entre 2017 e 2018. Policiais apreenderam uma arma de fogo e aparelhos telefônicos, eletrônicos e documentos em imóveis localizados no Núcleo Bandeirante, em Samambaia Norte e no Gama.

Inclusão

Atualmente na Funap 1.350 reeducados trabalham por intermédio dos 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Além de 80 reeducandos que fazem parte do projeto “Mãos dadas pela Cidadania”, em trabalhos voluntários.

Internamente, na Funap estão em funcionamento oficinas de marcenaria e de costura industrial, serralheria e núcleo de práticas agrícolas. Cerca de 120 internos trabalham intramuros no CIR. Neste ano serão qualificados mil internos por meio de convênio com o Senai e 600 reeducandos pelo Pronatec.

Para o secretário Gustavo Rocha, “o principal é sanear e colocar a Funap de volta aos trilhos”.

* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Governo Federal avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

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Ministério sugere desconcentrar mercado de botijões de 13 quilos

Por Wellton Máximo

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 26 milhões neste sábado

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A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (3) o concurso 2175 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números serão sorteados às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou na Loteria Online da Caixa.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentre as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.

Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Regularização histórica de Vicente Pires sai do papel

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Venda de lote da Terracap é assinada pelo governador Ibaneis Rocha que anunciou mais de R$ 1 bilhão em obras para o DF neste segundo semestre

Por Hédio Ferreira Júnior

Em uma decisão histórica aguardada há anos por centenas de famílias de Vicente Pires, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou um contrato de venda de 907 lotes do Trecho 1 (Jóquei Clube) na antiga colônia agrícola. A decisão, que traz alívio, segurança e dignidade a quem vive em situação irregular em terrenos sem escritura, é o primeiro passo do governo do DF para regularização da região administrativa – que passa por uma inédita recuperação de sua infraestrutura viária.

Vicente Pires é a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Dos 907 lotes colocados à venda no local, 888 receberam propostas de moradores interessados em comprá-los e vão contar com financiamentos da Poupex – associação de poupança e empréstimo sem fins lucrativos do Exército – e do Branco de Brasília (BRB), que vão disponibilizar empréstimos de até 100% do valor dos terrenos aos moradores interessados em aderir ao plano de compra.

O preço médio de terrenos de 400 m² foi de R$ 91 mil, valor com a dedução da infraestrutura e a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. Por lei, a Terracap concede 25% de desconto para pagamento à vista na compra – independente se os recursos são financiados ou não.

O preço médio de terrenos de 400 m² foi de R$ 91 mil, valor com a dedução da infraestrutura e a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. Por lei, a Terracap concede 25% de desconto para pagamento à vista na compra – independente se os recursos são financiados ou não.

Trechos

Para viabilizar a regularização da cidade, o setor habitacional foi dividido em quatro trechos. Os trechos I e III, que correspondem, respectivamente, ao Jóquei Clube e à antiga Colônia Agrícola Samambaia, são propriedade da Terracap. Os trechos II e IV são de propriedade da União, que serão negociados pela Terracap para serem transferidos ao DF.

Para o governador Ibaneis, tudo isso facilita a vida dos compradores que vão ter uma taxa de juros considerável, somadas ao desconto previsto contratualmente para quem paga de uma só vez. “Isso facilita a vida dos moradores e traz recurso de forma imediata para os cofres da Terracap e que, por determinação nossa, vão ser totalmente investidos em infraestrutura na própria região”, avisou.

A previsão é de que já na próxima semana sejam liberados R$ 150 milhões para investimentos em Vicente Pires e outras áreas do DF. Ibaneis aproveitou para adiantar que só neste segundo semestre de 2019, o GDF vai investir cerca de R$ 1 bilhão em obras, recursos provenientes do próprio caixa do Executivo e de emendas liberadas por parlamentares de Brasília nas câmara Federal e Distrital.