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Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

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Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas

Por Wellton Máximo

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada nesta segunda (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas.
Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano.

Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da União publicar a resolução.

O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

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O conselho passa a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.
A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros”.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória.

Porta-voz

Nessa segunda-feira (19), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, ao falar sobre a transferência do Coaf para o BC, disse que a mudança não tirará o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

“Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Governador nomeia 200 professores para Educação Básica

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Apenas este ano, quase 800 servidores foram convocados para reforçar a área da educação no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou, na noite desta segunda-feira (19) 200 professores de Educação Básica.
As convocações para a Secretaria de Educação serão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (20). Os futuros servidores aguardavam a nomeação há quase dois anos.

Entre as áreas de atuação dos docentes estão artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, ciências naturais.

Os professores terão a carga horária de 40h.

Este ano, o Governo do Distrito Federal já nomeou cerca de 800 servidores para a área da educação.

Em fevereiro, a pasta recebeu o reforço de 234 orientadores educacionais e mais 54 professores.

Já em abril, 250 profissionais foram nomeados para atuar nas unidades de ensino participantes do projeto Escola que Queremos.

Ibaneis vai à CLDF entregar projeto de lei que cria Secretaria das Pessoas com Deficiência

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A proposta, se aprovada, beneficiará cerca de 650 mil pessoas. Evento contou com a presença das primeiras damas do Estado, Mayara Noronha, e da Presidência da República, Michelle Bolsonaro

Por Ana Luiza Vinhote e Jéssica Antunes

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, protocolou na Câmara Legislativa do DF (CLDF), na tarde desta segunda-feira (19), o projeto de lei que cria a Secretaria das Pessoas com Deficiência. A proposta vai beneficiar cerca de 650 mil pessoas da capital.

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega gratuita de cadeiras de rodas de diferentes modelos e finalidades no Hospital da Criança José Alencar (HCB), com a presença das primeiras damas do Estado, Mayara Noronha, e da Presidência da República, Michelle Bolsonaro.

Na exposição de motivos enviada à CLDF, o secretário adjunto Juliano Pasqual explica que a proposta é vinculada à Casa Civil e visa garantir atuação relacionada às políticas e ações voltadas às pessoas com deficiência, além zelar pelo cumprimento dos direitos e dos princípios estabelecidos pela política Distrital.

É uma Secretaria de humanidade, de carinho e aproximaçãoIbaneis Rocha, governador do DF

Segundo o chefe do Executivo local, Brasília tem cerca de 20% da população que possui algum tipo de deficiência e, por isso, a pasta possibilitará ações específicas para essas pessoas. “Temos que ter um olhar diferenciado, como programas habitacionais, medidas na área da educação, saúde e segurança. É uma secretaria de humanidade, de carinho e aproximação”, ressalta.

Ainda de acordo com o governador, a pasta será comandada pelo deputado distrital Iolando Almeida. “É uma pessoa que trabalha há mais 30 anos nessa área. Ele conhece sobre o assunto e vai nos aproximar dessas pessoas por meio de estudos e ações”, justificou.

Quantidade de hectares incendiados no DF dobra. Bombeiros mostram como evitar focos

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(Foto Pedro Ventura)

Corporação atende 15 chamados por dia: de janeiro a julho, foram 3.104 ocorrências de incêndios florestais; no ano passado, 2.465

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atendeu 3.104 ocorrências de incêndios florestais de janeiro a julho deste ano. Um média de quinze por dia. O número é maior do que o registrado pela corporação no mesmo período do ano passado, quando houve 2.465 ações dos profissionais.

O grande volume de chuvas no começo deste ano contribuiu para o aumento significativo da área de verde no cerrado – o que, no período de estiagem, cresce a possibilidade de queimadas.

“Houve o aumento da área da massa de vegetação, que neste período torna-se mais suscetível a incêndios”, explica o comandante especializado do CBMDF, coronel Álvaro Albuquerque.

Pelos cálculos do CBMDF, no período acima o Distrito Federal teve um total de 3.035,57 hectares de área queimada. No ano passado, no mesmo período, foram 1.436,41 hectares.

Como forma de prevenir os incêndios florestais, a corporação realiza uma série de atividades por meio da Operação Verde Vivo, colocada em prática anualmente. Porém, a participação da população ainda é a primordial no combate às queimadas.

“Alguns comportamentos ainda permanecem, como fogueiras mal condicionadas ou limpeza de terreno com uso de fogo. Mas, em 20 anos de dedicação à área ambiental, percebo que a população está mais consciente e é perceptível a mudança de comportamento”, relatou Albuquerque.


Os cuidados 

O CBMDF listou o que é necessário para coibir incêndios florestais:

– Retirar toda a vegetação no local em que fizer fogueiras, inclusive deixar um espaço maior do que a área que será utilizada;

– Não atear fogo para limpeza de terrenos, lixo ou resto de podas de árvores;

– Após fumar, apagar o cigarro e descartá-lo em local adequado;

–  Ao identificar um incêndio, procurar um local seguro, distante do fogo e da fumaça. Ligar para o 193 e indicar o local exato do incêndio, se possível, com pontos de referência.

A Operação Verde Vivo é executada em quatro fases. A primeira delas ocorre entre abril e maio. Nesta etapa a corporação foca na conscientização da comunidade, em especial dos moradores de áreas rurais. É também o período em que bombeiros são capacitados para atuar no combate a incêndios no Cerrado.

Na segunda fase, os militares ficam de prontidão para o combate às chamas. A terceira fase – que compreende os meses de agosto a outubro – é a mais crítica, pois compreende o período de estiagem, em que as queimadas tendem a aumentar.

A partir deste estágio, as unidades do Corpo de Bombeiros ficam mobilizadas para o atendimento a casos de incêndios no Cerrado. Em novembro, com o início das chuvas, ocorre a desmobilização gradual das equipes destacadas exclusivamente para as queimadas.


Palestras

O CBMDF ainda disponibiliza um telefone para agendamento de palestras sobre o tema.

3901.2930Número de telefone para agendamentos de palestra do CBDF

“Fazemos visitas em escolas, em condomínios, para fazer orientações quanto às causas e cuidados, e como proceder em casos de incêndios florestais”, lembra Albuquerque.

Mas este trabalho faz parte da fase da desmobilização, após novembro.


* Com informações da Secretaria de Segurança Pública-DF

Projeto Detran nas Cidades agora desembarca em Santa Maria

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Foto: Mary Leal

O ônibus da autarquia estará ao lado da Administração Regional e oferece consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV

Entre os dias 20 e 23 de agosto, o projeto Detran nas Cidades estará em Santa Maria, a 7ª cidade a receber a ação do Departamento de Trânsito. O atendimento ao público acontecerá das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, ao lado da Administração Regional. Haverá atendimento específico para pessoas com mobilidade reduzida.

O Detran equipou um ônibus para realizar atendimento presencial, com consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV.

A ideia é oferecer o serviço de emissão do licenciamento 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento, já que se aproxima o início da cobrança do documento, a partir de setembro.

O BRB móvel e empresas de parcelamento também participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia.

Até o momento, o ônibus do Detran já passou pelas seguintes regiões: Guará, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I e Samambaia. Nesses locais foram 3.867 usuários atendidos e 2.385 licenciamentos 2019 emitidos.

Detran nas Cidades

O projeto acontece desde julho e irá até novembro, por se tratar do período de maior procura por atendimento nos postos para a emissão do documento do ano vigente. Acompanhe o cronograma do Projeto Detran nas Cidades e se programe aqui.

* Com informações do Detran-DF

MG, SP e MS participam de audiência na Câmara para debater combate à violência contra a mulher

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A comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio, da Câmara dos Deputados, recebe nesta terça-feira (20) representantes da segurança pública de mais três estados para discutir a forma como estão lidando na prevenção e combate a estes crimes. Participam da audiência pública as secretarias de Segurança de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De acordo com a coordenadora da comissão, deputada federal Flávia Arruda (DF/PL), “as percepções e estruturas de cada região são fundamentais para entender a complexidade desse enfrentamento e criar protocolos mínimos para que a Lei Maria da Penha seja efetiva”.

A comissão externa já recebeu representantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Piauí. Projetos como patrulhas específicas, grupos de estudo, aplicativos e espaços de acolhimento estão entre os projetos apresentados ao colegiado.

Participantes:

– Joilce Silveira Ramos – Delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, representando a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul;

– Alexandre Leão, Secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais;

– Jamila Jorge Ferrari, Delegada de Polícia, representando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Serviço

Audiência Pública

Comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminício

Data: terça-feira (20)

Hora: 14h30

Local: plenário 3, Anexo II – Câmara dos Deputados

GDF lança edital para selecionar marca dos 60 anos de Brasília

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Capital vai ganhar selo comemorativo especial para seu 60º aniversário, a ser celebrado no ano que vem. Confira o edital e veja como participar

O Governo do Distrito Federal lança, nesta segunda-feira (19), edital para seleção de artista local para produzir a obra, que será usada nas ações e peças alusivas à data.

A proposta ganhadora receberá R$ 25.000 para desenvolver a marca comemorativa, que deve refletir identidade, história e memória da cidade e seus habitantes. Para isso, a seleção será aberta a pessoas físicas e jurídicas do Distrito Federal, e que atuem profissionalmente em áreas compatíveis com o objeto do edital.

R$ 25.000é o valor do prêmio para a proposta ganhadora

O período de inscrições vai até 16 de setembro. A seleção será feita por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) e da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Entre os critérios que serão observados, estão visão conceitual da marca, originalidade do memorial descritivo e aspectos como criatividade, inovação e usabilidade em diversas plataformas.

A entrega da documentação poderá ser física, em envelope lacrado, no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), no anexo do Teatro Nacional, na Via N2, ou por e-mail em arquivos pdf ou png. O endereço eletrônico é marcabrasilia60@gmail.com e o prazo para envio eletrônico das propostas expira às 23h59 do dia 19/09.

O portfólio ou currículo do proponente deve ser acompanhado de apresentação da proposta da marca comemorativa (colorida e em preto e branco), breve memorial descritivo sobre as intenções e referências da proposta de marca, termo de Cessão de Direitos Autorais, declaração de que não é plágio e comprovante de residência, domicílio ou sede no Distrito Federal.

Há previsão de documentação específica para as inscrições de pessoas jurídicas.

 


Serviço

Edital de Chamamento Público – Brasília 60 anos

Inscrições: de 19 de agosto a 16 de setembro.

Acesse aqui o edital


* Com informações da Secretaria de Cultura

No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta

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Por Alana Gandra

A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19). O presidente da Sbot, Moisés Cohen, disse que a campanha visa a orientar as pessoas na prevenção de lesões em acidentes envolvendo bicicletas. Somente no ano passado, 11.741 brasileiros foram internados por envolvimento em acidentes com bicicleta, gerando custo superior a R$ 14 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), informou Cohen. A campanha será desenvolvida até o fim deste mês.
Ele lembrou que aumentou muito a prática do ciclismo nas grandes cidades, motivada pelo baixo custo, a  rapidez, praticidade, saúde e preocupação ambiental. Por outro lado, pelo fato de as cidades, em sua maioria, não terem estrutura para o ciclismo e também porque as pessoas não têm orientações para entender a bicicleta como um esporte, a atividade pode acabar trazendo problemas. O ciclista “deve estar paramentado, ou seja, com capacete, que é algo fundamental, e obedecer às regras”, disse o ortopedista.

Conscientização

“Acho que essa orientação, essa conscientização é importante, baseada no aumento das lesões que os ortopedistas têm encontrado”. Um trauma no crânio, como resultado de uma queda de bicicleta, por exemplo, pode representar risco para o ciclista. Moisés Cohen informou que as fraturas mais comuns quando o ciclista cai da bikesão da clavícula, na região do ombro. “A articulação do ombro é aquela que é mais comprometida nas quedas. E a Sbot vive alertando para isso”.

Para evitar que fraturas e outras lesões aconteçam, a entidade recomenda que os ciclistas se protejam, tomem cuidado e andem em lugares adequados, com bicicletas também adequadas. “Acho que essa é uma campanha importante para a conscientização da população”, reforçou. A campanha é online e cada regional da Sbot tem liberdade para divulgá-la da forma que preferir.

Cohen alertou que não há no Brasil dados referentes a ciclistas que ficaram com sequelas irreparáveis e que, “muito provavelmente”, incluem traumas na cabeça, coluna, pernas e braços, que resultaram em afastamento do trabalho, perda da capacidade de realizar tarefas simples do dia a dia e, até mesmo, pedalar.

Segundo a Sbot, a cada dois dias, pelo menos um ciclista internado em hospital público de São Paulo morre vítima de acidente de trânsito. As principais causas de acidentes são embriaguez de motoristas de automóvel, desrespeito às leis de trânsito e bicicletas no mesmo espaço que outros veículos.

Motoristas

A campanha não se prende apenas ao ciclista. O presidente da Sbot ressaltou que, indiretamente, a campanha é mais importante para o motorista de automóveis, ônibus e caminhões, porque os acidentes graves que ocorrem nas cidades são principalmente causados por esses condutores de veículos. Os acidentes são de grande monta e, geralmente, ocorrem à noite, vitimando em especial ciclistas que pedalam em grupo. “Você tem os dois lados: o lado da queda casual e o lado dos acidentes que trazem, geralmente, consequências muito mais sérias”.

A campanha visa a estimular a população a agir com cidadania e segurança. Entre as recomendações feitas pela Sbot aos ciclistas estão o respeito às leis de trânsito; o uso das ciclovias; o cuidado ao passar por carros estacionados; a circulação sempre do lado direito da via, próximo ao meio-fio e no mesmo sentido dos veículos. Além disso, respeito, atenção e prevenção são palavras-chave para quem usa a bicicleta diariamente, lembra a entidade.

As dicas de segurança incluem equipamentos (usar sempre capacete, luvas e óculos); iluminação (usar sempre luz branca na frente e vermelha atrás); velocidade (andar em uma velocidade compatível à via); não ultrapassar o sinal vermelho; usar sempre calçados fechados para pedalar; e seguir a orientação ergonômica para evitar possíveis problemas no joelho.

Dia do Ciclista

O Dia do Ciclista é celebrado em 19 de agosto e homenageia o biólogo Pedro Davison, que morreu atropelado em 2006, em Brasília, aos 25 anos de idade, enquanto pedalava no Eixão Sul, via expressa da capital federal, que é fechada ao tráfego de veículos aos domingos para se transformar em área de lazer. A data entrou no calendário oficial do país. Sua aprovação tem o objetivo de estimular o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável e plural, além de criar novas oportunidades para promover a educação para a paz no trânsito.

CEF 01 do Núcleo Bandeirante é a sexta escola do DF a adotar a Gestão Compartilhada

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Comunidade escolar votou por aderir ao programa neste sábado e foi favorável, com 53,97% dos votos, ao novo modelo de administração nos colégios da rede pública

Com 54% dos votos favoráveis da comunidade escolar, o Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante é a segunda escola neste semestre a aprovar a adesão à Gestão Compartilhada. Os demais 46% optaram pela não aceitação. A votação foi tranquila e aconteceu neste sábado (17), das 8h às 18h, com a participação de pais, estudantes, professores e servidores da unidade escolar.

Localizado na Avenida Contorno, no Núcleo Bandeirante, o CEF 01 atende 931 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A unidade foi criada em 1977. A comunidade escolar conhece a escola pelo apelido de Sapão, pois o prédio foi construído em um terreno bastante úmido, considerado como um brejo, em que havia muitos sapos.

O CEF 01 é caracterizado por ser uma escola que prima pela organização do ambiente, pela qualidade das aulas e pela preocupação constante em demonstrar a importância dos valores humanos no cotidiano do aluno.

A Gestão Compartilhada é uma parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança, que busca uma educação de excelência para os estudantes da rede distrital, o enfrentamento à violência no ambiente escolar, a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania.

A parte pedagógica permanece a cargo dos professores, dos diretores e dos orientadores. A segurança, incluindo a entrada e a saída dos estudantes, fica a cargo da Polícia Militar. PMs também trabalham no dia a dia dos estudantes conceitos de ética e de cidadania, além de promoverem atividades esportivas e musicais no contraturno.

O programa é destinado a estudantes do 6º ao 9º ano dos ensinos Fundamental e médio. No primeiro semestre de 2019, aderiram ao programa os CED 03, de Sobradinho; o CED 308, do Recanto das Emas; o CED 01, da Estrutural; e o CED 07, de Ceilândia. Pelo menos 7 mil estudantes são beneficiados pelo modelo.

No segundo semestre, o CED Estância III, de Planaltina, foi a quinta escola a adotar o modelo. A escolha pelo “sim” aconteceu em 10 de agosto.

O critério de escolha das escolas tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como ocorrências criminais nas regiões onde as instituições de ensino estão localizadas.

Votações deste sábado

Outras quatro comunidades escolares também estão votando a Gestão Compartilhada neste sábado (17): CED Gisno, na Asa Norte; CED 01, do Itapoã; CEF 407, de Samambaia; e CEF 19, de Taguatinga.

O pleito nessas escolas começou às 8h e vai até às 21h. A apuração ocorrerá logo após o fechamento das urnas e o resultado divulgado em seguida.

* Com informações da Secretaria de Educação