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Força-tarefa inicia trabalhos para acelerar processos de regularização fundiária no DF

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Processos de regularização vão mobilizar servidores das assessorias jurídico-legislativas da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Agricultura do DF | Foto: Divulgação

Casa Civil e Secretaria de Governo se unem à Central de Regularização para agilizar os procedimentos

Representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo iniciaram os alinhamentos do grupo que fará parte da força-tarefa criada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária no DF. A reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (23) na Secretaria de Agricultura (Seagri), também envolvida no trabalho.

Durante três meses servidores das assessorias jurídico-legislativas da Casa Civil e da Secretaria de Governo auxiliarão colegas de função da Seagri na análise jurídica dos processos, conforme previsto no Decreto 40.033, de 20 de agosto de 2019.

De acordo com o subsecretário de Regularização Fundiária, Vilmar Angelo, atualmente há cerca de 4 mil processos em andamento no DF e existe uma expectativa de abertura de outros 2 mil processos relacionados a produtores rurais. “O auxílio das pastas junto à Agricultura é primordial para o aumento da força de trabalho da Subsecretaria [de Regularização Fundiária] para alcançar os objetivos da Central de Regularização, criada pelo governador Ibaneis no início da gestão”, afirmou Vilmar.

“Será uma união de forças que irá acelerar a regularização fundiária dos pequenos produtores agrícolas do DF”, completou a chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Casa Civil, Ludmila de Carvalho Menezes, que coordenará a força-tarefa.

Instituída pelo Decreto 39.720, de 19 de março de 2019, a Central de Regularização tem como objetivo agilizar e otimizar o processo de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal pertencentes ao patrimônio do DF e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

* Com informações da Casa Civil e da Secretaria de Governo do DF

Bolsonaro diz que incêndios não podem gerar sanções ao Brasil

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Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta (23), para anunciar medidas de combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia. Nesta sexta-feira, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na região, caso seja solicitada pelos governadores. Ele argumentou que incêndios florestais ocorrem em outras partes do mundo e não podem gerar sanções internacionais ao Brasil.
“Incêndios florestais existem em todo o mundo. Isso não pode ser pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua Floresta Amazônica”, afirmou.Bolsonaro disse que as queimadas das últimas semanas estão na média dos últimos 15 anos, mas que o governo não está satisfeito e vai atuar para conter os focos de incêndio. “Estamos em uma estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes, e que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região amazônica. Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência. De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos, não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo. Vamos atuar fortemente para controlar os incêndios na Amazônia”, disse o presidente. O pronunciamento durou pouco mais de 4 minutos.

Bolsonaro disse que seu governo tem compromisso no combate à criminalidade, inclusive na área ambiental, e destacou o apoio oferecido aos estados da Amazônia Legal. “Somos um governo com tolerância zero contra a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de garantia da lei e da ordem, uma verdadeira GLO [Garantia de Lei e da Ordem] ambiental. O emprego extensivo de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências, permitirá não apenas combater as atividades ilegais, como também conter o avanço de queimadas na região”.

O decreto de GLO, que autoriza o uso das Forças Armadas, vale para regiões de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.  Os governadores de Roraima e Rondônia foram os primeiros a solicitar ação dos militares federais em seus territórios.

Preservação

No pronunciamento, Bolsonaro disse ainda que o problema precisa ser tratado com “serenidade” e voltou a criticar manifestações dentro e fora do Brasil que, segundo ele, espalharam informações infundadas. “Espalhar dados e mensagens infundadas, dentro e fora do Brasil, não contribui para resolver o problema e se prestam apenas ao uso político e à desinformação”.

“O Brasil é exemplo de sustentabilidade. Conserva mais de 60% de sua vegetação nativa, possui uma lei ambiental moderna, um Código Florestal que deveria servir de modelo para o mundo. Temos uma matriz energética limpa, renovável e com ela estamos dando grande contribuição ao planeta. Diversos países desenvolvidos, por outro lado, ainda não conseguiram avançar com seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro concluiu sua fala dizendo-se aberto ao diálogo, “com base no respeito, na verdade, e cientes da nossa soberania”. Ele disse ainda que outros países ofereceram ajuda ao Brasil para combater as queimadas e que vão reforçar a posição brasileira na reunião do G7, marcada para este final de semana, na França, e que deve discutir os incêndios florestais na Amazônia, entre outros temas. O G7 é formado por EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão.

Taça das Favelas: jogos da fase classificatória neste sábado e domingo, em Samambaia

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A Taça das Favelas continua a todo vapor e esse fim de semana, 24 e 25 de agosto, têm mais jogos que prometem deixar o campeonato emocionante. Ao todo serão 16 jogos, 10 masculinos e 6 femininos. No sábado, as partidas começam a partir das 10h da manhã com os garotos do Gama enfrentando o time da Ceilândia Norte, na sequência, às 11h10, as meninas do Gama entram em campo contra o time de Brazlândia.

Os jogos desse final de semana acontecem no Campo sintético da quadra 608 de Samambaia Norte das 10h às 17h, no sábado e de 09h às 17h no domingo. As entradas são gratuitas, é só chegar e torcer pelo seu favorito!

Abertura

No último fim de semana, jogos eletrizantes fizeram parte da estreia da 3ª edição do campeonato. A abertura, que aconteceu em 17 de agosto, na Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia, contou com a presença dos 48 times e equipe técnica.

Durante o evento o presidente da Central Única das Favelas, Bruno Kesseler agradeceu e destacou a importância da presença de técnicos e jogadores.

“Primeiro, gostaria de agradecer a presença de todos e dizer que vocês são os verdadeiros responsáveis por esse campeonato estar acontecendo e por isso gostaria de pedir uma salva de palmas a todos os técnicos. Sem vocês, isso aqui não seria possível. Obrigado. ”

Na sequência, a presidente da Rosa dos Ventos, produtora que também é responsável pela realização da Taça das Favelas, Stéffanie Oliveira ressaltou a relevância da presença das mulheres tanto dentro quanto fora dos campos.

“Que honra, Taça das Favelas! Quero agradecer a vocês por acreditarem nesse projeto. Isso que acontece hoje é a junção de muitos sonhos. E gostaria de fazer um agradecimento especial para a ala feminina. Salve meninas, obrigada por entrarem em campo. Na Taça das Favelas temos muitas mulheres trabalhando e representando em todos os setores, jogadoras, treinadoras, árbitras, comentaristas e produção. ”

Confira os placares dos últimos jogos:

MASCULINO

17 de agosto – Sábado

Mangueiral 1X1 Planaltina

Porto Rico 5X0 Luziânia

Guará I 1 X 1 Recanto Das Emas

Areal 3X0 Riacho Fundo II

Ceilândia Sul 1X0 Por Do Sol

18 de agosto – Domingo

Guará II 3X1 Taguatinga

Sobradinho II 3 X3 São Sebastião

Samambaia Sul 4 X0 Santa Maria

Samambaia Norte 3X1 Estrutural

Águas Lindas 1X0 Ocidental

Sol Nascente 0X0 Novo Gama

FEMININO

17 de agosto- Sábado

Paranoá 9X0 Varjão

Ceilândia Sul 1X0 Ceilândia Norte

18 de agosto – Domingo

São Sebastião 0 X1 Santa Maria

Ocidental 0X3 Recanto Das Emas

Sol Nascente 0X6 Águas Lindas

Serviço – Taça das Favelas

Data:  24 e 25 de agosto (sábado e domingo)

Local: Campo sintético da quadra 608 de Samambaia

Horário: 10h às 17h, no sábado e de 09h às 17h no domingo

Entrada: gratuita

Classificação: livre

 

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 35 milhões neste sábado

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A Mega-Sena, acumulada, sorteia neste sábado (24) prêmio de R$ 35 milhões. O sorteio das dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena será realizado hoje à noite, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Até as 14h deste sábado também podem ser feitas apostas para o concurso 865 da Loteca, acumulada em R$ 2,2 milhões.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio estimado da Mega-Sena pode render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 3.500 pacotes de viagens, no valor de R$ 10 mil cada, para destinos nacionais e internacionais.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Inscrições para a vagas na rede pública de ensino começam no final de setembro

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Primeira etapa será apenas pela internet; inscrições pelo 156 começam em outubro

As inscrições para novas matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal para o ano letivo de 2020 vão começar no dia 25 de setembro e serão realizadas inicialmente pelo site da Secretaria de Educação, em link que será divulgado na data. Pela internet, os novos estudantes devem se inscrever até o dia 24 de outubro. Todos os novos alunos interessados devem possuir CPF.

Já pela central 156, na opção 2, as inscrições para novas matrículas terão início no dia 1º de outubro e seguirão até o dia 24 de outubro, mesma data em que serão finalizadas as realizadas pelo site. O cadastramento e a triagem de novos estudantes com deficiência serão realizados no mesmo período, na coordenação regional de ensino mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis.

Segundo a diretora de Acompanhamento da Oferta Educacional (Diofe/Suplav), Pollyana Cardoso, é importante que os interessados em matricular os filhos na rede pública do DF efetuem a inscrição dentro dos prazos estipulados pela Secretaria de Educação.

“Esse período é importante para que façamos o planejamento do ano letivo de 2020, já que a Secretaria de Educação atende todos aqueles que procuram vagas no ensino público”, explica.

Com o total de novos inscritos na rede pública para 2020, a secretaria realiza o cruzamento das vagas disponíveis na rede com as solicitadas e a alocação dos novos estudantes em unidades próximas ao CEP informado no momento da inscrição. “Já no período de vagas remanescentes, que geralmente é aberto após esse planejamento prévio, fica mais difícil conseguir vagas próximas do local  indicado pelo CEP”, frisa Pollyana.

O resultado das inscrições para novas matrículas está previsto para ser divulgado em dezembro, no site da Secretaria de Educação. Já a efetivação da matrícula deve ser realizada em janeiro de 2020, na escola em que o interessado foi contemplado. As vagas remanescentes devem ser abertas apenas após a efetivação das matrículas dos estudantes inscritos no período correto.

Confira aqui outras informações sobre novas matrículas. http://www.se.df.gov.br/novas-matriculas/

EJA

Para maiores de 15 anos que deixaram de estudar e queiram continuar os estudos em 2020, as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto pela internet quanto pela central 156, terão início em 25 de outubro e seguirão até o dia 1º de novembro.

Todas as regionais de ensino ofertam 1º, 2º e 3º segmentos, para promover o acolhimento das pessoas que se afastaram da escola na idade regular.

CIL e educação profissional

As inscrições para os Centros Interescolares de Línguas (CIL) para o primeiro semestre de 2020 estão previstas para o dia 22 de novembro, para estudantes matriculados na rede pública. Já para a educação profissional, aqueles que quiserem se inscrever para os editais que serão divulgados devem observar a data do dia 19 de novembro.

Renovação e remanejamento

Os procedimentos realizados internamente pelas escolas também têm data marcada. A renovação de matrículas dos estudantes que estão na rede pública de ensino deve ser feita entre os dias 2 e 11 de outubro, na unidade de ensino em que o aluno está matriculado.

Confira aqui todo o procedimento. http://www.se.df.gov.br/renovacao-de-matricula-2/

Já o remanejamento escolar está previsto para começar no dia 21 de outubro, seguindo até o dia 1º de novembro. No remanejamento, o estudante regularmente matriculado na rede pode solicitar mudança para outra unidade escolar.

A solicitação deve ser feita diretamente na Secretaria da escola em que o aluno está matriculado, optando pela unidade para a qual deseja ser remanejado. O remanejamento de estudantes com deficiência está previsto para os dias 1º a 11 de outubro.

Confira aqui mais informações sobre o remanejamento escolar. http://www.se.df.gov.br/remanejamento-escolar-3/

* Com informações da Secretaria de Educação

ENTREVISTA | Paulo Henrique Costa: “BRB planeja crescimento e expansão”

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Em entrevista à Agência Brasília, presidente da estatal conta como a instituição se moderniza para ampliar sua atuação no Entorno e no resto do país

Por Renata Moura

O projeto é ousado: fazer o Banco de Brasília (BRB) atuante e presente para além das fronteiras do Distrito Federal. A nova gestão da instituição financeira está focada em desenvolver estratégias de mercado para se tornar um banco de fomento do “desenvolvimento econômico, social e humano da região”.

Para isto, estão nos planos: abrir novas agências, ampliar linhas de crédito para estimular o empreendedorismo, estabelecer parcerias com o governo para execução de programas e projetos de infraestrutura e desenvolvimento social e até mesmo, contratar de cerca de mil empregados concursados nos próximos quatro anos.

À frente dessa nova fase do banco regional está Paulo Henrique Costa, que tem mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro. Em entrevista à Agência Brasília, o novo presidente do BRB faz um balanço da atuação nos últimos seis meses. Conta sobre as renegociações de dívidas com servidores e o trabalho de conscientização financeira; e, comenta as ações internas de combate à corrupção para “evitar episódios como os do passado”.

Costa ainda destaca as ações para levar os serviços do BRB para o Entorno e, a necessidade de o banco público ter uma atuação mais voltada para área social. O gestor explica também como vai funcionar a bilhetagem automática dos serviços de transporte público – que, daqui 90 dias, passará a ser completamente administrada pelo banco.

O Governador Ibaneis descartou a possibilidade de privatização do BRB e afirmou que espera que o banco seja um ajudador no desenvolvimento social do DF. Como atender a essa expectativa?

O governador estabeleceu com muita clareza, desde o início, a necessidade de construirmos um BRB diferente, mais próximo da população, mais protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano do DF. Na nossa visão, esse é o papel de um banco público. Um banco que deixa de oferecer simplesmente as soluções que os demais bancos comerciais oferecem para ter um cuidado, uma atenção maior, com a população. O que queremos dizer com isso? Que estamos construindo um novo BRB. Mais atento e mais próximo de todos os setores. Os servidores, claro, continuam sendo nosso principal cliente. Mas temos a necessidade de avançar e a buscar diversificar nossa carteira. Por isto, hoje, o BRB se posiciona junto do setor produtivo, buscando atuar na cadeia da construção civil, do agronegócio, do comércio, na cadeia produtiva do turismo. Também passamos a ter um papel mais atuante no financiamento e desenvolvimento da infraestrutura do DF e, consequentemente, na missão de gerar emprego e renda para a região. Essa é a cara do novo BRB. Um banco que sai de dentro da sua sede e vai para as ruas construir soluções para a população. Outros exemplos do que estamos fazendo: financiamento de lote urbano, um programa forte de consultoria financeira, que permitiu que a gente mudasse a vida do servidor…Temos hoje a menor taxa do mercado para financiamento imobiliário. O BRB pretende estar no dia a dia da sociedade, fornecendo soluções financeira para o cliente – seja ele pessoa física ou jurídica.

Como a nova gestão do BRB quer se apresentar a população?

A população de Brasília pode se acostumar com esse novo BRB, mais presente no dia a dia do cidadão. Seja na relação usual com cliente de uma maneira mais ágil, moderna, leve, simplificada e competitiva. Com o banco atuando como parceiro do governo em vários programas. O cidadão vai perceber o impacto disto. Queremos, inclusive, atuar mais próximo da sociedade nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação seja por meio do Instituto BRB ou pelas próprias iniciativas do banco.

Como tem funcionado essa consultoria financeira para ajudar servidores endividados?

Logo no início do ano, em fevereiro, lançamos esse programa de consultoria financeira. A gente entende que a solução para o servidor não é simplesmente renegociar a dívida. Mas, sim, entender o seu contexto financeiro e toda sua lógica de receita e gastos para darmos as orientações com relação a esse relacionamento com o dinheiro. Criamos uma agência específica para atender esses clientes e revimos os prazos e as taxas dos nossos produtos, de maneira a permitir que o servidor conseguisse alongar os prazos das operações. Recentemente, também lançamos um produto novo que se chama BRB Fácil. Que permite que clientes com mais de um ano de atraso no pagamento de suas dívidas possam quitar os valores com até 90% de desconto. E os resultados de tudo isto, a gente já está vendo: em seis meses, passamos de mais de 5 mil contratos, envolvendo mais de R$ 400 milhões renegociados. Nos últimos quatro anos, o programa se repetiu: são os 12 meses com mais sucesso, com apenas 500 renegociações. Também conseguimos trazer o salário de mais de 100 servidores de volta para o banco. Servidores que já tinha migrado por portabilidade para outros bancos. Sei que não é um número tão grande, mas a visão que trouxemos é que o servidor precisa ser tratado num ambiente concorrencial. Não é porque o BRB tem a exclusividade da folha que não precisa dar a atenção adequada. Por isto, começamos a melhorar nossas soluções de tecnologia, a oferta de produtos, a disponibilidade de nossos sistemas de 80% para 95%, se comparado ao ano passado, ampliamos com a oferta de financiamento de lotes, laçamos dois cartões de crédito novos: Visa Infinity e o cartão Sou Mais Mulher, que começou a ser comercializado há duas semanas.

Nosso objetivo é: queremos promover a segurança e independência financeira de mulheres para diminuir, e quem sabe evitar, casos de violência

O que é o cartão Sou Mais Mulher?

Esse cartão é uma parceria nossa com a Secretaria de Estado da Mulher para realizar um conjunto de ações que vão desde treinamento e consultoria financeira/empresarial a capacitação de lideranças. Isto para estimular o empreendedorismo feminino. Também teremos a presença do banco no Espaço Sou Mais Mulher, em Taguatinga. A proposta é que uma parte de todos os valores arrecadados com nesse cartão de crédito seja revertida para a Secretaria da Mulher, para ser usada em políticas públicas, visando o empoderamento e autonomia feminina. Nosso objetivo é comum: queremos promover a segurança e independência financeira de mulheres para diminuir, e quem sabe evitar, casos de violência. Estudos mostram que a principal causa da violência contra mulheres é a falta da autonomia financeira. Muitas mulheres acabam se sujeitando a algumas situações de agressão por conta da dependência financeira. Queremos oferecer-lhes uma alternativa.

Há algumas semanas, foi publicado no Diário Oficial um contrato de empréstimo consignado com a prefeitura de Unaí (MG). O BRB pretende ser também um banco de fomento para o Entorno?

Nosso projeto para o BRB é de regionalização. O governador Ibaneis foi muito claro em relação ao objetivo e a diretrizes. O desejo é de crescimento e expansão da atuação. Primeiro no Entorno, depois no Centro-Oeste e, logo, logo no Brasil, quando falamos em estratégia de banco digital. Em relação ao Entorno, nossa estratégia passa: primeiro, pelo aumento da nossa presença com abertura de novos BRB Conveniência e de agências, onde for possível; segundo, com o lançamento de programas e produtos de créditos que possam ser consumidos e utilizados pelos moradores do Entorno, que, muitas vezes, não têm acesso bancário como deveram ter. Nas duas próximas semanas, vamos lançar um novo programa de microcrédito, que vai nesse sentido e poderá se aproximar da população da região. E a ideia é oferecer o microcrédito junto com um programa de consultoria e acompanhamento na realização do empreendimento. Se eu pudesse resumir o que queremos para o Entorno, usaria dois termos: presença e novas soluções financeiras.

Nesse projeto de ampliação física, com a criação de novas agências, há possibilidade de novos concursos públicos?

Recentemente lançamos três concursos para 113 vagas e estabelecemos um cadastro de reservas para 1.000 pessoas. Ou seja, não devemos anunciar novos concursos tão cedo. O que vamos fazer é chamar rapidamente os primeiros 113 e estabelecer um cronograma com a intenção de chamar todos os demais do cadastro de reserva, ao longo dos desses quatro anos.

1.000 pessoasé a quantidade de concursados no cadastro reserva do BRB

Um importante papel do BRB nesta gestão foi assumir o financiamento dos lotes da Terracap, que estão em processo de regularização. Como isto está sendo feito?

Veja que só realizamos operações seguras. Porque financiamos lotes regularizados, em processo de regularização junto à Terracap e à Secretaria de Patrimônio da União. Apenas quando o processo está certo, a gente vai lá paga e financia. Esse lote acaba sendo uma bela forma de garantia de recuperação dos recursos. Isto porque ele geralmente tem uma construção. Há duas questões, que torna esse lote bem garantido. A primeira delas é que a forma como é definido o preço do lote. Você pega o preço do mercado e dele deduz todas as melhorias de infraestrutura, que foram feitas naquele condomínio. A gente chega numa região, como o Grande Colorado, com lotes que têm um valor de mercado negociado em R$ 400 mil, mas é negociado pela Terracap por R$ 100 mil. Outra é o valor da construção, que está dentro do lote. Ou seja, no final, você está financiando 100% do lote e, tem uma garantia bem superior ao valor que está no contrato de financiamento. Para nós, essa é mais uma oportunidade de mostrar esse novo BRB. Porque apresentamos uma solução para Brasília, em relação à situação fundiária, nesse momento tão importante para a população de realização do sonho da casa própria.

Quando o BRB assumirá de vez a questão da bilhetagem no transporte público?

Decreto recentemente publicado prevê o cronograma de transferência e transição do antigo DFtrans, atual Semob, para o Banco de Brasília. Em 90 dias, a gente vira a chave.

Quais as melhorias que o usuário do sistema de transporte pode esperar?

Sentirão um sistema mais eficiente e dinâmico. Estamos ampliando o atendimento com mais 40 pontos de venda. Hoje, temos apenas 13 locais de comercialização do cartão – e passaremos a ter 53. Esse será o primeiro impacto: mais alternativas para comprar os bilhetes. O segundo impacto relevante é que, em 120 dias, lançaremos um aplicativo de celular em que o cidadão poderá adquirir o cartão online. Nele, o usuário vai poder acompanhar os créditos, o saldo e o extrato das movimentações e essa medida, certamente, vai ter um impacto muito importante sobre as filas. Muitos perguntam: e quem não tem acesso à internet? Por isso vamos apresentar duas soluções. A primeira é a Internet Social que está disponível em várias feiras e locais públicos do Distrito Federal, que já é um projeto realidade da Secretaria de Inovação. A segunda alternativa é uma negociação que faremos com as operadoras de telefonia para que esse tráfico no acesso ao aplicativo não seja cobrado do usuário. O BRB vai assumir essa conta. A partir daí, vamos avaliar, se houver necessidade, em ampliar a rede atendimento para as 127 agências e para os mais de cem correspondentes bancários (BRB Conveniência).

O aplicativo servirá apenas para a comercialização dos bilhetes?

No início do ano que vem, logo no primeiro trimestre, a gente quer que esse aplicativo possa também receber documentos. Para que não haja mais necessidade do cadastramento físico dos usuários nas lojas. Outra coisa: vamos garantir a estabilidade do sistema. Hoje, por exemplo, vemos muitas filas no metrô. Estamos atuando de maneira coordenada para que as catracas do metrô também possam ser substituídas e, a gente, dessa maneira conseguiria garantir uma maior estabilidade do sistema.

O GDF já teve grandes prejuízos com as fraudes identificadas no sistema de bilhetagem. Como vocês estão trabalhando para evitar que isto se repita?

Essa é uma grande preocupação e estamos trabalhando para reduzir e combater as fraudes. As informações são de R$ 100 milhões em fraudes por ano. Nossa estimativa, em 5 anos, é de gerar uma economia de cerca de R$ 500 milhões para o GDF. Chegamos a esses números atuando em conjunto com a Polícia Civil. Entendemos as principais causas e a partir dessas informações, estamos ampliando o controle de todo processo: das vendas e cadastramento dos usuários ao uso dos créditos.

Estamos trabalhando para reduzir e combater as fraudes. Nossa estimativa, em 5 anos, é de gerar uma economia de cerca de R$ 500 milhões

O BRB sofreu muito nos últimos anos com escândalos de corrupção, o que impactou diretamente nos resultados do banco. Como ele está enfrentando o reflexo de tudo isso?

Não posso falar muito sobre os resultados do banco, porque ele é um banco de Estado em Bolsa de Valores. Mas podemos dizer que o BRB cresceu muito na produção dos seus principais negócios. A medida da nossa importância e da presença do BRB junto à sociedade é a quantidade e volume das operações que passamos a fazer nos últimos seis meses. Comparando o mesmo período do ano passado, estamos produzindo três vezes mais créditos consignados e vendemos quatro vezes mais cartões. Os créditos rurais, em junho, equivalem a todo o primeiro semestre do ano passado. Também em junho passado, contratamos operações de crédito imobiliário, que correspondem a soma de todos os meses do ano passado. Estabelecemos parcerias importantes com a Fecomércio, o Secovi, a Ademi e o Sinduscom e estamos negociando uma parceria com a Fibra. De fato, estamos se aproximando do setor produtivo para exercer esse papel de banco de desenvolvimento que se espera do BRB.

Como essa gestão está se preparando para combater a corrupção?

Estamos adotando várias ações de controle para evitarmos os erros do passado. O mais importante foi o fortalecimento da governança do banco. Isso já está acontecendo e, o fato mais marcante foi o lançamento do nosso programa de integridade. Um conjunto de 63 ações que vão fortalecer a conduta de todos aqui. Deixamos de maneira muito clara o que se espera dos empregados e gestores, principalmente no que diz respeito à relação com fornecedores. Amarramos um ambiente de controle muito firme e esperamos que o banco fique em paz, fique protegido de episódios como esses do passado.

Governo lança o Portal Gov.br

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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional. Foto: Isac Nóbrega/PR

Expectativa é de que ambiente desenvolvido pelo Serpro gere economia de R$ 6 bilhões até 2022

O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta quinta (22) o Portal Gov.br, ambiente desenvolvido pelo Serpro que vai reunir 3.300 serviços de governo até 2022. Segundo dados de consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), após o final da migração, o ambiente deve gerar uma economia de R$ 6 bilhões com redução de custos para o governo e o cidadão. No momento, o ambiente já reúne 315 novos serviços que podem ser acessados totalmente pela web, que vão desde pedidos de aposentadoria e salário maternidade, emissão de carteira internacional de vacinação a procedimentos para importação de vinhos.

“É um marco na modernização do serviço público brasileiro”, anunciou o ministro-Chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que relatou que o Brasil é o quarto país do mundo no acesso à internet, com cerca de 140 milhões de pessoas conectadas. Segundo o ministro, esse é um público que exige serviços digitais, sendo o portal “uma verdadeira entrega do governo para a população”.

Já o secretário Especial de Desburocratização, Paulo Uebel, afirmou que a estimativa é de que o Gov.br vai economizar 60 milhões de horas anuais para o cidadão brasileiro, que fica livre de filas e da necessidade de deslocamento. Para Uebel o portal “é um trabalho de equipe que honra cada centavo do contribuinte”.

Meu INSS

Na ocasião, também foi lançado o ambiente Meu INSS, que integra o Gov.br e atende a cerca de 90 milhões de contribuintes e beneficiários. “Dos 96 serviços da seguridade social, 90 já foram integralmente digitalizados”, relatou o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira. Com o Meu INSS, já é possível obter, de forma totalmente online, o salário-maternidade e a aposentadoria urbana. “É uma nova forma de prestar serviços públicos, mais barata para o Estado e mais eficiente para a população”, avaliou Vieira.

Rede pública de saúde recebe 73 novos profissionais

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Nomeados têm até o dia 17 de setembro para apresentar a documentação necessária

Para reforçar a assistência aos cidadãos, 73 novos servidores foram nomeados para atuar na Secretaria de Saúde. O ato foi publicado na edição de número 155, do Diário Oficial do Distrito Federal, e representa um esforço de gestão para recompor os quadros da pasta.

Os nomeados têm até o dia 17 de setembro para entregar a documentação necessária. Entretanto, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas orienta que o aprovado compareça à Secretaria de Saúde o quanto antes para não perder o prazo e inviabilizar a posse.

“Essas nomeações refletem planejamentos e ações que temos executado, dia após dia, para recompor a nossa força de trabalho. Temos o compromisso de oferecer saúde pública com mais qualidade à população e, para isso, contamos com a colaboração desses novos servidores”, ressaltou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Neste chamamento, 13 carreiras foram contempladas. Dentre elas, o maior número de profissionais pertence à classe médica, com 41 novos servidores. Destes, a prioridade foi para a medicina de emergência, com 10 vagas, pediatria (9) e cardiologia (8).

Além da área médica, outros setores da rede ganharão novos servidores. Houve nomeação de analistas de sistemas, contador, técnico em contabilidade, enfermeiros de família e comunidade e técnico em laboratório (hematologia e hemoterapia).

Lava Jato investiga crimes que causaram prejuízos de R$ 6 bilhões

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A 64ª fase da operação foi deflagrada hoje pela Polícia Federal

A 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, foi deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (23) pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes relacionados a recursos contabilizados em planilha denominada Programa Especial Italiano, gerida por uma grande empreita nacional.

Os crimes investigados são de lavagem de capitais, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. As ações criminosas podem ter lesado os cofres públicos em pelo menos US$ 1,5 bilhão, equivalente, hoje, a aproximadamente R$ 6 bilhões.

Segundo a PF, também é objeto das investigações esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no Continente Africano.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba

“A investigação é complexa e trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a PF e um ex-ministro de Estado investigado. Além da identificação de beneficiários da planilha Programa Especial Italiano e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades”, diz PF.

Segundo a instituição, o nome Pentiti significa “arrependidos”. Ele faz referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que fizeram parte de organizações criminosas e, após suas prisões, passaram a colaborar com as autoridades para o avanço das investigações.

Recadastramento dos servidores ativos começa na segunda-feira

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Funcionários de empresas públicas são os primeiros a atualizarem cadastro

A partir desta segunda-feira (26/8) os servidores das empresas públicas do Distrito Federal devem iniciar a atualização de seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). O procedimento é obrigatório e deve ser feito no site da Secretaria de Economia, no endereço: www.sefp.df.gov.br/recadastramento. O acesso é realizado com o número do CPF e a senha do contracheque (Sigrh).

A primeira etapa do recadastramento vai até o dia 14 de outubro. Neste período, o governo estima que cerca de 4.200 servidores realizem a inserção ou atualização das informações no sistema Recad.

As empresas públicas selecionadas para iniciarem o recadastramento são:

Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central – Codeplan

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater

Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab

Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB

Após o recadastramento dos empregados públicos, será a vez dos órgãos da Administração Direta e, posteriormente, das Secretarias de Saúde e Educação atualizarem suas informações. O recadastramento será feito em quatro etapas e tem previsão de término para abril de 2020 (veja cronograma no final da matéria).

Durante as quatro etapas do processo são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem o sistema e preencham suas informações atuais. O recadastramento é obrigatório para servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e os Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e também os servidores temporários.

O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 6 de agosto. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019.

O sistema Recad foi desenvolvido por servidores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia, sem custos adicionais para o governo.

* Com informações da Secretaria de Economia

Confira o cronograma das etapas do recadastramento: