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Período de seca exige cuidados reforçados para a pele

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A OMS alerta sobre os perigos da umidade abaixo de 30%. Doenças respiratórias e cutâneas se tornam muito comuns nesse período do ano

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de setembro será marcado por altas temperaturas e baixa umidade, sendo um clima “típico” durante o período de seca no Distrito Federal – uma característica fortemente vinculada à capital. Nesta época é fundamental redobrar os cuidados com o corpo, visto que o organismo tende a estar mais vulnerável à incidência de doenças respiratórias e cutâneas.

Quando a umidade relativa do ar atinge números menores que 30%, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a situação como de alerta. O ideal é que o percentual se mantenha entre 50 e 80. Na maioria das vezes, viroses, alergias, inflamações por bactérias, rinites e sinusites aparecem nessa época, quando o tempo está mais seco que o comum.

Para evitar problemas a longo prazo, faz-se necessário aumentar a ingestão diária de água. A quantidade ideal para hidratar o corpo varia de pessoa para pessoa, levando em consideração a idade, peso, intensidade das atividades físicas realizadas e até mesmo o quanto a pessoa é exposta ao calor.

“Manter o corpo hidratado é fundamental na época de seca. Uma dica para impedir, parcialmente, a evaporação da água do corpo pelos poros é utilizar um óleo após o hidratante corporal. Esse produto é responsável por formar uma camada protetora que fortalece a pele por se juntar aos lipídios presentes no órgão”, aconselha Larissa Pignata, especialista em Dermatologia e coordenadora de Enfermagem do Cenfe, centro especializado em tratamento de feridas, localizado em Brasília.

Pignata ainda pontua que o ressecamento, além de causar aspereza na pele, pode levar a descamações, aparecimento de irritações, dermatites e, em casos mais graves, infecções secundárias. A psoríase – doença formadora de escamas e manchas secas que causam coceira – e a dermatite atópica – inflamação cutânea – são comuns nesse período.

Nesses casos, é necessário procurar um dermatologista para o correto tratamento da pele em situações mais graves, como as citadas anteriormente. O paciente poderá utilizar corticoides locais e/ou orais até o uso de pomadas e antibióticos.

“Aconselhamos o consumo de frutas e verduras, evitando alimentos mais pesados e gordurosos. Os banhos devem ser mais gelados e com sabonetes glicerinados. Para as mucosas do nariz, o soro fisiológico é um grande aliado para evitar ressecamento”

Recomenda-se evitar, também, a exposição ao sol e ao ar condicionado, que retira a umidade do ar. Portanto, a melhor opção para as próximas semanas é o umidificador. As bebidas alcóolicas e os refrigerantes também devem ser dispensados; enquanto a água, os sucos naturais e os chás são opções mais apropriadas para hidratar o corpo.

Sobre o Cenfe – O Cenfe é o primeiro centro de tratamento de pessoas lesionadas por feridas crônicas ou agudas, com regime tanto ambulatorial quanto domiciliar. O serviço é oferecido por uma equipe qualificada e multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e nutricionistas. O corpo clínico tem como responsável técnico o Dr. Igor Nunes e Souza, que é cirurgião geral e vascular, formado pela Universidade de Brasília (UnB) e membro da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, e a enfermeira dermatologista Larissa Pignata, responsável técnica da clínica.

O Cenfe conta, ainda, com a parceria da HomeLar, que compreende os serviços de Internação Domiciliar e Atendimento Domiciliar. Este tipo de Internação Domiciliar oferece atendimento a pacientes com quadro clínico estável, que não necessitam de toda estrutura hospitalar, podendo os cuidados serem realizados em casa. Já o atendimento domiciliar contempla a assistência em diferentes complexidades. Outros serviços oferecidos pelo Cenfe são: curativo por pressão negativa, cateter central de inserção periférica (PICC), acesso venoso central guiado por ultrassom, exame diagnóstico em casa para avaliação de TVP (trombose venosa profunda).

GDF simplifica processos de licenciamento

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Comissão coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aprimora e agiliza análise de Estudos de Impacto da Vizinhança (EIV)

Ficou mais ágil licenciar empreendimentos de grande porte no DF. A novidade se deve a uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que zerou o passivo de emissão de termos de referência e a análise de processos em andamento referentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

O esforço em tornar os procedimentos mais simples foi uma das deliberações da Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV), coordenada pela Seduh.

Trabalho intenso

A comissão foi criada por meio do Decreto nº 39.865, de 31 de maio de 2019, e fez reuniões semanais em junho e julho para dar vazão à demanda. A partir de agora, o grupo se reúne uma vez por mês.

A emissão do Termo de Referência (TR) é o primeiro passo para que sejam efetivadas as medidas de redução de impacto no trânsito, no fluxo de pedestres e na acessibilidade no entorno de empreendimentos. As ações que visam à simplificação desses processos valem para shopping centers, complexos comerciais e condomínios de prédios residenciais.

Em período de trabalho intensivo, a CPA/EIV aprovou o Termo de Compromisso do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), próximo ao Guará; emitiu parecer técnico de seis processos, entre eles o do Saga Malls, em Sobradinho, e o do Complexo Comercial Praça Capital, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Na mesma leva, foram emitidos cinco termos de referência, dentre esses o do Setor Habitacional Arapoanga.

Planejamento urbano

A análise dos impactos que a construção de empreendimentos causa à cidade é objetivo primordial do EIV. Esse estudo determina a adoção de medidas que minimizem os impactos dessas edificações.

Prerrogativa dos empreendedores, o EIV e está estabelecido pela Lei nº 5.022, de 4 de fevereiro de 2013. Desde que a norma passou a vigorar, porém, o DF não conseguiu aprovar nenhum EIV, pelo fato de não haver, até então, um formulário único para apresentação dos documentos pelos interessados.

Agora, basta preencher um TR simplificado, que será analisado pelo corpo técnico da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh.  Após a análise, é emitido um parecer técnico com a avaliação da secretaria sobre das medidas simplificadoras sugeridas pela pessoa responsável pelo empreendimento. Caso necessário, são demandadas alterações e adaptações à proposta. Cumprida essa fase, elabora-se um Termo de Compromisso, no qual ficam pactuadas as medidas a serem adotadas.

Controle e prevenção

“O licenciamento do EIV acaba sendo um instrumento de controle da garantia do espaço”, explica o subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Correia Lima Neto. “Isso ocorre tanto para edificação quanto para novos parcelamentos.” O EIV, complementa Lima Nato, atua como um instrumento de prevenção de problemas na cidade.

A emissão do EIV demanda avaliação de diversos órgãos do Executivo local. Por isso, a Comissão Permanente de Análise de EIV tem representantes fixos da Seduh, bem como das secretarias de Obras e Infraestrutura (SODF) e de Transporte e Mobilidade (Semob), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), CEB, Caesb, Detran e DER.

* Com informações da Seduh

Ibaneis Rocha participa de posse da Diretoria-Executiva do Codese-DF

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Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, o governador recebeu a outorga de presidente de honra do Codese | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, o governador destacou a missão do GDF para contribuir com o desenvolvimento econômico da capital

Por Ana Luiza Vinhote

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta terça-feira (3), da posse da Diretoria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF). Também estiveram presentes os secretários de Governo, José Humberto; da Mulher, Ericka Filippelli; de Turismo, Vanessa Mendonça, e a diretora no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF), Rose Rainha.

Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, Ibaneis recebeu a outorga de presidente de honra do Codese, agradeceu a parceria do grupo e relembrou que a capital federal atravessou uma situação de insegurança jurídica por mais de uma década.

“O DF viveu um momento no qual os empresários eram tratados como bandidos”, relatou. “Eu os recebo no meu gabinete chorando pelo que sofreram ao longo dos anos. O momento agora está sendo construído de uma forma diferente. O governo está de mãos dadas com a sociedade e com os empresários, que querem uma cidade de bem para viver.”

O presidente do Codese, Paulo Roberto Muniz, agradeceu ao chefe do Executivo pelo apoio às ações do grupo. “O governador sempre foi um admirador do nosso projeto e incentivador do nosso trabalho”, ressaltou. “Discutimos e participamos efetivamente desde a transição de governo”.

Codese-DF

De caráter propositivo e consultivo em relação ao planejamento econômico sustentável de Brasília e do entorno, o Codese-DF foi criado em março de 2017. Composto por mais de 50 entidades, o grupo é dividido em câmaras setoriais formadas por técnicos voluntários que debatem questões sociais e urbanas e sugerem ações efetivas em parceria com a administração pública.

BRB fecha parceria com a Cielo e passa a oferecer produtos da credenciadora

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Todo o portfólio da empresa, líder do setor, estará disponível aos clientes

O BRB fechou nova parceria para o mercado de adquirência. Agora também está disponível no balcão do Banco produtos da Cielo, líder de mercado com mais de 40% de market share.

Com o acordo, o BRB amplia seu portfólio de produtos e fortalece sua atuação junto ao segmento de Pessoa Jurídica, seja de pequeno, médio ou grande porte.

Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, com a parceira junto à Cielo, “o BRB segue com o compromisso de ser o Banco que atua no fomento e desenvolvimento da economia do Distrito Federal, ajudando a retomada do crescimento da economia e atuando com protagonismo”.

De acordo com o presidente da Cielo, Paulo Caffarelli, a parceria com o BRB é uma oportunidade de a companhia aumentar sua presença no Distrito Federal e entorno e ajudar empresas e empreendedores correntistas do Banco a impulsionar seus negócios. “Eles terão acesso a todas as soluções de pagamento oferecidas pela Cielo e informações oferecidas pela empresa”, diz.

A parceria entre as duas empresas prevê uma oferta especial de lançamento: os correntistas do BRB poderão receber até 100% do valor desembolsado na aquisição de máquinas da Cielo. Os clientes do BRB também terão a opção de alugar maquininhas, caso a modalidade seja a mais adequada para o perfil de seus negócios.

Forças de segurança do DF atuarão de forma integrada no Desfile da Independência

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Toda a área da região central e da Esplanada dos Ministérios será monitorada pelo centro de gestão compartilhada, que reúne 21 órgãos, instituições e agências do GDF | Foto: Tony Winston / Agência Brasília

Haverá linhas de revista e objetos proibidos no evento a ser realizado neste sábado (7)

As forças de segurança do Distrito Federal atuarão, de forma integrada, nas atividades de apoio ao Desfile Cívico Militar do dia 7 de setembro, quando se celebra a independência do Brasil. Intervenções no trânsito serão realizadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e pelo Departamento de Trânsito (Detran/DF) nas cercanias da Esplanada dos Ministérios, palco da cerimônia cívico-militar.

Já o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atuará com pontos de atendimento no local, enquanto a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) reforçará o efetivo da 5ª Delegacia de Polícia. A unidade de segurança pública é responsável pela área onde será realizado o evento.

Todo o ato será monitorado, em tempo real, por meio de câmeras de videomonitoramento distribuídas na área central de Brasília. A imagens captadas serão enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF).

O centro de gestão compartilhada reúne 21 órgãos, instituições e agências do Governo do Distrito Federal voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização. Além das instituições, representantes do governo federal também participarão do monitoramento no núcleo de trabalho.

Para o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, a estrutura é essencial em grandes eventos, assim como o trabalho conjunto dos órgãos envolvidos. “Há semanas os órgãos envolvidos se preparam com planejamento técnico para entregar o melhor apoio operacional no dia 7 de setembro. É um evento de significado importante e que merece contribuição à altura. Concomitantemente acompanharemos tudo em tempo real do Ciob, que cada vez mais se mostra necessário e estratégico dentro das políticas preventivas no segmento”, observou.

Trânsito

Os dois sentidos da Esplanada dos Ministérios serão fechados a partir das 5h de sábado (7). A via S1 estará bloqueada a partir da L2 sul, para onde o trânsito será desviado. A alça leste da Rodoviária do Plano Piloto estará liberada para o trânsito de ônibus coletivo público.

No mesmo horário a via N1 será fechada a partir da L4 Norte, próximo ao Batalhão do Corpo de Bombeiros. As vias N2 e S2 estarão liberadas para o trânsito de veículos e os estacionamentos poderão ser utilizados. Intervenções pontuais e rápidas serão necessárias na via N2, mas apenas para passagem de carros blindados.

Revistas

Policiais militares estarão em toda a área central para garantir a ordem pública e a segurança dos frequentadores. Haverá linhas de revista proximidades da Catedral, na altura da Alameda das Bandeiras e próximo às escadas dos ministérios, nos dois lados na Esplanada. As três primeiras escadas a partir do Ministério da Justiça estarão interditadas. O quadrante entre o Teatro Nacional e a L2 Norte estará reservado para os ônibus que levarão participantes ao desfile.

“Todo o público que entrar na região da Esplanada dos Ministérios passará pelas linhas de revista da Polícia Militar. Esse procedimento é importante para a segurança do público e do evento”, explicou chefe do Departamento Operacional da PMDF, coronel Agrício da Silva.

Não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes como vidros, fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é o uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.

Casos de ocorrências policiais serão centralizados na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pela área.

Itens proibidos:

– Fogos de artificio e similares;

– Armas em geral;

– Apontador a laser ou similares;

– Artefatos explosivos;

– Sprays e aerossóis;

– Mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar ou não bandeiras, cartazes etc;

– Fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;

– Armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;

– Drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;

– Substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;

– Armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (a exemplo: tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas);

– Quaisquer outros itens por motivo de segurança;

– Quaisquer outros itens a serem divulgados, com antecedência mínima de 24 hs da operação, pela PMDF e/ou SSP/DF e/ou GDF.

Cuidados necessários

O Distrito Federal permanece com baixa umidade, sol forte e temperaturas elevadas. Em razão disso o CBMDF recomenda o uso de roupas leves, protetor solar, bonés e chapéus para quem for assistir ao desfile.

“Também sugerimos que o público tome bastante água. O clima está muito seco. O cuidado deve ser redobrado com crianças e idosos. É interessante também levar sombrinhas sem pontas para se proteger do sol”, explicou o representante do Serviço Operacional de Informação Pública (Soinp), capitão Wilson Sousa Mendes.

Equipes da corporação estarão em diferentes pontos da Esplanada e podem ser acionadas para atendimentos. Haverá ainda um posto de comando para atendimento pré-hospitalar, incêndio e salvamento. Em caso de qualquer emergência, autoridades orientam ligar no 193.

 

* Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Governo lança campanha para estimular consumo na Semana da Pátria

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Mais de 4,6 mil empresas vão oferecer descontos e promoções

Por Pedro Rafael Vilela

O governo federal lançou nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma campanha para estimular o consumo durante a semana do dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Batizada de Semana do Brasil, a campanha, que teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), envolve a participação de 4.680 empresas de todo o país, que vão oferecer descontos e promoções em produtos e serviços.

Segundo o governo, foram mobilizados diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, com o objetivo de trazer “benefícios reais” aos consumidores. Entre as empresas envolvidas, estão grupos privados de comunicação e também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”.

“Um mês que não tinha uma data de comércio passará a ter uma data de comércio e turismo”, disse o titular da Secom, Fábio Wajngarten. A Semana do Brasil começa no dia 6 e vai até o dia 15 de setembro. Cada empresa poderá aplicar o desconto e a promoção que quiser ao longo desse período.

Ao discursar no lançamento da iniciativa, o presidente Jair Bolsonro manifestou confiança na recuperação da economia brasileira. “É o momento em que nós estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e o lema Ordem e Progresso. O Brasil vai sair dessa. Nós, juntos, vamos fazer um Brasil diferente. Vamos, lá na frente, apesar do orçamento complicado, dar a volta por cima”, disse.

Para viabilizar a nova data de comércio, o governo se articulou com entidades como o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e diversas associações empresariais. A expectativa é incrementar os números do consumo em setembro, um mês tradicionalmente mais fraco em vendas. “Todas as datas do calendário de comércio têm anos de vida e décadas. Sejamos persistentes e pacientes. A própria Black Friday[temporada de compras com desconto no mês de novembro] demorou para se consolidar e ainda está sendo construída no varejo brasileiro”, disse Fábio Wajngarten, durante pronunciamento de apresentação da campanha.

Câmara Legislativa realizará sessão solene em comemoração aos 53 anos do BRB

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Homenageados receberão Moção de Louvor

Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), realizará sessão solene em comemoração aos 53 anos do Banco de Brasília (BRB). Os homenageados receberão Moção de Louvor no evento.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, tem projetos ousados para a estatal: fazer o Banco de Brasília atuante e presente para além das fronteiras do Distrito Federal. A nova gestão da instituição financeira está focada em desenvolver estratégias de mercado para se tornar um banco de fomento do “desenvolvimento econômico, social e humano da região”.

Foram convidados para compor a mesa: o vice-governador do DF, Paco Brito, o secretário de Fazenda, André Clemente e o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

 

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira

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O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.

Caixa Econômica registra alta de 22% no lucro do primeiro semestre

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Por Daniel Mello

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 22,2% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do banco divulgado hoje (3), de janeiro a junho, o lucro chegou a R$ 8,1 bilhões. No segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 21,6%, registrando R$ 4,1 bilhões.

Crédito

A carteira de crédito da Caixa, no entanto, foi reduzida ao longo dos últimos 12 meses. Em junho deste ano, o banco tinha um saldo de R$ 682,4 bilhões em empréstimos, 1,9% menor do que o verificado em junho de 2018. De acordo com o balanço, a retração foi puxada por uma diminuição de 7,9% no crédito comercial para pessoa física e 30,7% no concedido para empresas. Por outro lado, houve aumento de 3,6% no crédito habitacional e 1,2% no para infraestrutura.

No ramo do crédito imobiliário, a Caixa detém 69% do mercado, com uma carteira de 452,3 bilhões, sendo que desses, R$ 176,1 bilhões são com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados R$ 17 bilhões.

A taxa de inadimplência teve queda de 0,04 ponto percentual em comparação com o mesmo período de 2018, ficando em 2,46%.

Ressalva

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou como grande avanço a retirada da ressalva do balanço do banco pela auditoria responsável por avaliar a confiabilidade dos números. Desde 2017, os balanços do banco apresentavam a possibilidade de riscos de perdas devido as suspeitas de envolvimento de administradores e ex-administradores em ações ilegais. Os riscos surgiram após a deflagração das operações “A Origem”, “Cui Bono?”, “Sepsis” e “Patmos”, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Segundo as investigações, agentes políticos teriam recebido propinas para fraudar a liberação de empréstimos para empresas. As notícias do esquema, conforme o próprio balanço, começaram a ser divulgadas em 2015 e levaram, a Caixa a contratar uma investigação independente para apurar as acusações em 2017.

Ascendentes são proibidos legalmente de adotar os descendentes

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A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, proposta por uma avó em favor de seu neto, maior e portador de síndrome rara. Segundo a Turma, ascendentes são proibidos legalmente de adotar os descendentes, conforme art. 42, § 1º, do ECA, a fim de evitar confusão na estrutura familiar e problemas advindos de questões hereditárias.

A autora alega que o neto, maior de idade e interditado por ser portador de Síndrome de Silver Russell, foi deixado aos cuidados dos avós aos dois meses de idade. Sustenta que criou o neto como um filho, sendo, inclusive, sua curadora legal, e que o marido teria expressado em vida, por diversas vezes, o desejo de adotar o neto. Segundo a autora, o pai do incapaz está desaparecido há cerca de 20 anos e a mãe estaria de acordo com a adoção.

Ao negar provimento ao recurso, o desembargador relator do caso destacou que o art. 42, § 1º, do ECA, estabelece que não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. “Tal proibição tem como finalidade principal evitar a indevida confusão na estrutura familiar, que passa por normas hierárquicas e de organização interna, além de problemas advindos de questões hereditárias, fraudes previdenciárias e inocuidade da medida em termos de transferência de afeto para o adotando”.

O magistrado destacou ainda que, apesar dos avós terem cuidado do neto desde cedo, por meio do custeio de suas necessidades materiais e emocionais, o que não é incomum diante da relação de parentesco, o fato é que o ordenamento jurídico proíbe a adoção por ascendente.

O processo tramita em segredo de justiça.