Foi assinado nesta quarta-feira, 5 de junho, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2019-2021, com vigência entre 1º de maio de 2019 até 30 de abril de 2021. Os diretores da Caesb e representantes do Sindágua assinaram o acordo na presença da desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, presidente do TRT da 10ª Região, que conduziu a mediação do acordo.
“Foi uma negociação histórica. Acredito que o resultado foi positivo tanto para a Companhia quanto para os empregados. A mediação do TRT foi fundamental, especialmente o empenho pessoal da desembargadora Maria Regina”, disse o presidente da Caesb, Carlos Augusto Bezerra.
O desfecho da negociação foi comemorado também pelo TRT. De acordo com o Tribunal, foi o primeiro resultado de relevo da ferramenta de mediação pré-processual, que começou a ser adotada neste ano pelo TRT-10. Para a desembargadora Maria Regina Machado, a mediação busca a paz social, evitando a deflagração de uma greve que seria prejudicial a todos.
Durante todo o mês de maio, foram debatidas mais de 20 cláusulas. Em virtude da situação econômico-financeira da Caesb, não há previsão de reajuste salarial dos empregados até abril de 2021. Benefícios, como auxílio-creche, auxílio – transporte e vale -alimentação, serão reajustados pelo INPC.
Shizen traz o melhor da gastronomia junina com opções para os adeptos da alimentação fitness e saudável
Junho chegou e com ele a temporada de festas juninas. Em uma época de muita dança, alegria, diversão e delícias, é bem difícil ficar de fora! Mas como manter a dieta e a alimentação saudável nesta época de tantas guloseimas? Pensando nesse público, a Shizen (407 Sul) promove, no dia 8 de junho, das 9h às 15h, um Arraiá Fit. Aproveitando a data, a loja, que é referência de produtos naturais, também comemora 12 anos em Brasília.
No evento, cerca de dez fornecedores estarão com degustação de produtos naturais e lights, como kombucha, sucos detox, marmita para os veganos e não veganos, barrinhas de cereais mais alguns lançamentos do universo fit. Além disso, a loja colocará à disposição do público promoções, exame de bioimpedância e sorteios. Já para quem não dispensa as gostosuras juninas e tem restrições alimentares, como diabetes e intolerâncias, será oferecido canjica de milho, mentirinha de queijo, salgados entre outros.
Neste ano, a novidade da festa é a aula de meditação gratuita com a equipe da Shakti Yoga. As vagas serão limitadas. Segundo Márcio Mikami, proprietário da rede, as pessoas estão, cada vez mais, se preocupando com a saúde e a alimentação. Ele conta que a procura por alimentos sem glúten, sem lactose, light, diet, vegano e produtos integrais tem sido cada vez maior. “Nossa ideia com este evento é atender tanto quem faz dieta, quem tem alguma restrição, quanto quem leva uma vida mais natural e adora desfrutar das gostosuras de um bom arraiá. Além disso, vamos celebrar os 12 anos da rede em BSB”, afirma
Sobre a Shizen
Completando o 12ª aniversário na cidade, a rede contempla três lojas espalhadas pelo DF, sendo uma das maiores referências do mercado de produtos naturais na capital. A marca investe na comercialização de produtos e também na cultura da boa saúde, prevenção de doenças através da alimentação, realizando periodicamente cursos e formações sobre o assunto.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para promulgação do Congresso.
Pelo texto, será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. Somente a partir do segundo ano (2021) após a promulgação da norma, será de 1% da RCL. Metade dos recursos será obrigatoriamente destinada a obras estruturantes. Os compromissos de anos anteriores ainda não pagos, os chamados restos a pagar, poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução das emendas, mas agora sem limite definido – o Senado aprovou até 0,5% da RCL, mas o substitutivo da comissão especial não cita números.
“A nova abordagem do papel do orçamento público implica o compromisso de devolução à sociedade de bens e serviços, em contrapartida à tributação, cabendo sua aplicação plena às programações que integram programas temáticos ou finalísticos”, justificou o relator da proposta na Câmara.
As emendas impositivas de bancadas estaduais são amparadas desde 2016 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todos os anos. O Orçamento deste ano destinou R$ 169,7 milhões por bancada, a serem distribuídos em até seis emendas de execução obrigatória.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Em geral, os deputados e senadores direcionam esses recursos para suas regiões de origem. Hoje as emendas individuais já são consideradas impositivas. O que a PEC faz é estender essa obrigação para as emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal.
Para o deputado Hélio Leite (DEM-PA), a proposta representa “não só recursos para Municípios e para o Estado, mas representa a independência deste Poder tão importante para a Nação”.
“Esta PEC é importante, porque dá a cada município aquilo que é preciso ter: mais recursos, mais condição para que possa investir na saúde, educação, segurança, agricultura, no esporte, na cultura e no lazer”, avaliou.
Mudanças
Os deputados também aprovaram mudanças no texto da PEC. Esses dispositivos foram desmembrados do texto e deverão ser analisados em separado pelos senadores. Entre eles está o destaque do PDT que retirou a exclusividade de iniciativa do presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual serão definidos critérios e condições para a repartição, com estados e municípios, de receitas obtidas em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal.
“[O dispositivo] não proíbe a iniciativa do presidente, ele não suprime a iniciativa do presidente, ele apenas mantém a prerrogativa deste Parlamento de fazer a lei, que será uma lei muito benéfica a todos os municípios e estados do Brasil”, explicou o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
A Lei 12.276, editada em 2010, permitiu que a Petrobras pague diretamente à União pela exploração, sem licitação, de um total de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal. Novas avaliações da reserva apontaram que ela tem de 6 bilhões a 15 bilhões a mais de barris, esse é o excedente que ainda deve ser licitado.
Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10).
A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.
As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.
Renegociação
O banco também anunciou a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas. O devedor poderá pagar uma entrada à vista e incorporar as parcelas atrasadas nas prestações seguintes. O mutuário também poderá abater das prestações o saldo do FGTS ou mudar a data de vencimento das parcelas.
Segundo a Caixa, o cliente também poderá procurar uma agência para tentar um acordo personalizado. O banco está disposto a perdoar multas em alguns contratos.
Conforme a Caixa, a renegociação beneficiará 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas.
Semana Nacional do Meio Ambiente alerta a população para a preservação ambiental
O vice-presidente da Câmara Legisaltiva, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de lei 1614/2017, que estabelece a Política Distrital de Incentivo ao Consumo Sustentável. O objetivo da proposta é a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis.
Segundo Delmasso, a Política Distrital promove o engajamento da sociedade na conservação, na recuperação e melhoria do meio ambiente. “Estamos na Semana Nacional do Meio Ambiente alertando a população para o consumo sustentável, que tem a finalidade de estimular o cidadão a atuar como agente da conservação”, explicou o distrital.
O projeto incentiva as mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis e estimula também a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis. O Poder Executivo regulamentará a lei e estabelecerá os critérios para a sua implementação.
Um dos principais nomes do cenário Hype da elite mundial, o DJ francês Tito se apresenta na capital federal
O Winter Play, um dos maiores eventos de música eletrônica do inverno brasileiro, esta aquecendo seu público para a edição de 2019 que acontece neste mês em Jurerê. E Brasília é uma das capitais que irá receber o chamado Showcase, labelitinerante do evento que leva um gostinho do que serão os quatro dias de festas às principais capitais do país.
A festa acontece na Pink Elephant com exclusividade, nesta sexta-feira (07) e aspick upsserão comandadas por grandes nomes da cena eletrônica mundial. Entre eles o top DJ francês Tito, que tem conquistado a elite mundial com um set versátil, vibrante e dinâmico, com capacidade de agitar as pistas por onde passa e atender a o publico mais diversificado e exigente fez do DJ um artista internacional de primeira linha e um dos artistas mais solicitados da alta sociedade européia e americana, tocando frequentemente em Nova York, Dubai, Moscou e várias cidades da Europa. Tito tem participações em filmes de Holywood. Entre eles, Spike Lee em Girl 6, Martin Scorsesse em Gangs of New York e Francis For Copola em Apocalipse Now.
A noite ainda conta com a DJ Samhara, primeira mulher a tocar no palco do Tomorrowland Brasil e o brasiliense Matheus Hartmann, residente das festas Na Praia e Surreal.
Dez Showcases rodará as principais capitais brasileiras até a data do evento que será realizado entre os dias 20 e 23 de junho em Jurerê Internacional.
SERVIÇO
Showcase Winter Play
Com DJ Tito, DJ Samhara e DJ Matheus Hartmann
Quando: Sexta 07 de Junho
Onde: Pink Elephant Brasília( L4 Sul, ao lado do Pier 21)
Horário: 23h
Ingressos: R$ 40 Feminino R$ 60 Masculino
Valores equivalentes à meia entrada e primeiro lote
O governador Ibaneis Rocha com o secretário da CBF, Walter Feldman / Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Outros jogos da competição serão disputados em Brasília, em temporada que vai movimentar o setor hoteleiro
Por Ian Ferraz
Em reunião nesta quarta-feira (5) no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha acertou a realização dos jogos de abertura e encerramento do Mundial de futebol masculino sub-17. O acordo foi definido com o secretário da Confederação Brasileira de Futebol, Walter Feldman.
O torneio será disputado entre 22 de outubro e 17 de novembro. A capital deve ser também a cidade-base da seleção brasileira durante a competição, além de receber outras partidas e seleções. “Estamos movimentando o esporte na cidade. Brasília estará no cenário do futebol mundial”, destacou Ibaneis Rocha, animado com a agenda esportiva de Brasília.
Além do Mané Garrincha, o único estádio padrão Fifa que será utilizado na competição, Brasília terá jogos no Bezerrão, no Gama. As partidas da competição também serão disputaras em Goiânia (GO) e Cariacica (ES). Por ser o país-sede, o Brasil será cabeça de chave do Grupo 1. O sorteio dos seis grupos está marcado para 11 de julho, em Zurique, na Suíça.
Para o secretário da CBF, a capital tem tudo para fazer um bom evento, além de voltar a aparecer no cenário mundial do esporte. “Sabemos do empenho do governador de retomar com força o futebol em Brasília, não só por conta do extraordinário estádio [Mané Garrincha], mas também pela tradição e daquilo que representa Brasília para o nosso país. A cidade pode contar conosco para retomar seu papel histórico na representação do futebol brasileiro”, disse Feldman.
Agenda
Além do Mundial sub-17 agendado para o segundo semestre, a capital receberá jogos da seleção principal e do Flamengo. Nesta quarta-feira (5), o Brasil disputa amistoso com o Catar no Estádio Mané Garrincha. No próximo dia 12, também uma quarta-feira, a equipe carioca enfrenta o CSA pelo Campeonato Brasileiro.
A declaração foi feita por Bolsonaro ao apresentador Ratinho
Por Andreia Verdélio
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação.
Bolsonaro participou na noite de ontem (4) do Programa do Ratinho, do SBT. As mudanças na aposentadoria foram o centro da conversa com o apresentador, gravada no início da semana passada.
“Tenho conversado com governadores de esquerda, eles querem aprovar a reforma e dizem que tem dificuldade com sua bancada. A reforma traz desgaste para o parlamentar, é votar algo que setores da sociedade não vão gostar”, disse o presidente, reconhecendo que o governo não tem votos suficientes para a aprovação do texto. “A Câmara está cumprindo os prazos regimentais, mas sabe que tem ruídos. Por enquanto, acho que não temos os 308 votos necessários”.
Bolsonaro se colocou à disposição do Parlamento para conversar e defender a importância de uma nova Previdência para o equilíbrio das contas púbicas e a atração de investimentos para o país. “O mundo está com fluidez de recursos, quer investir, mas ninguém investe em quem tem uma dívida monstra e está com situação complicada como a nossa. Nós, demonstrando que fizemos o dever de casa, o recurso vem”, disse.
Para o presidente, as mudanças nas regras da aposentadoria são necessárias para que outros projetos sejam colocados em andamento. “Parece que não temos outra alternativa, estamos jogando todo as cartas lá [na reforma] para que venha o emprego, venha investimento, venha infraestrutura”.
Bolsonaro destacou que o governo já iniciou o processo de cobrança de grandes empresas e bancos devedores da Previdência. De acordo com estimativa do Ministério da Economia, a dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estimada em R$ 490 bilhões, com cerca de 1 milhão de devedores.
Deputado distrital Agaciel Maia e a administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital
Anúncio foi feito nas comemorações do 61º anos do aniversário da cidade, em sessão solene da Câmara Legislativa do DF, na noite desta terça-feira (04) em Taguatinga Sul
Por Delmo Menezes
Na noite desta terça-feira (04), no auditório do Centro Universitário Estácio em Taguatinga Sul, foi realizada Sessão Solene da Câmara Legislativa do DF em comemoração aos 61º anos do aniversário da cidade. Durante o evento, o deputado distrital Agaciel Maia (PR) foi anunciado como o novo padrinho político da cidade. Taguatinga é administrada pela advogada Karolyne Guimarães, nome referendado pelo governador Ibaneis Rocha.
Marcaram presença na sessão, os deputados distritais, professor Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (MDB), Agaciel Maia (PR), além do ex-ministro e deputado federal Ronaldo Fonseca.
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, autor da iniciativa da sessão solene, elogiou o comprometimento da administradora da cidade, afirmando que não medirá esforços de enviar emendas parlamentares para ajudar nos diversos projetos de Taguatinga. O presidente da CLDF fez um balanço dos cinco meses à frente da Câmara, enaltecendo a importância da cidade no contexto do Distrito Federal.
O distrital Reginaldo Veras fez questão de afirmar o compromisso com a cidade. “Sou morador de Taguatinga e sei do trabalho que a administradora Karolyne tem feito por esta cidade. Vou continuar ajudando com emendas parlamentares, principalmente para a educação”, disse o parlamentar.
Agaciel Maia, o novo padrinho político de Taguatinga, foi bastante ovacionado pelo auditório que estava lotado. De acordo com o parlamentar, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lhe deu uma missão muito importante que é impulsionar a economia da cidade, trabalhando em conjunto com o empresariado, as lideranças e aqueles que querem uma Taguatinga melhor. “Irei usar meus conhecimentos na área de orçamento, para melhorar a qualidade de vida do povo de Taguatinga”, afirmou Agaciel.
A administradora Karolyne Guimarães agradeceu a presença de todos, desejando boas-vindas ao novo padrinho da cidade, deputado Agaciel Maia, colocando a Administração de Taguatinga de portas abertas para a população.
Além dos deputados distritais, compuseram a mesa: o presidente da Associação Comercial de Taguatinga – Justo Magalhães Moraes; a superintendente da Regional de Saúde Sudoeste – Lucilene Maria Florêncio de Queiróz; o coordenador regional de ensino de Taguatinga – Juscelino Nunes de Carvalho; o major Joaquim Elias Costa Paulino – chefe do 2º Batalhão da PM de Taguatinga; Dr. Sérgio Bautzer – delegado-adjunto; Aparício Pereira Duarte Filho – reitor do Centro Universitário Estácio, e o comandante do Corpo de Bombeiros de Taguatinga.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 17 de julho e a segunda chamada está prevista para o dia 25 de julho
As inscrições do 2º semestre de 2019 para concorrer a uma vaga nos Centros Interescolares de Línguas (CIL) da rede pública de ensino do Distrito Federal começam nesta quarta-feira, dia 5 de junho, e seguem até o dia 23 de junho. Serão feitas exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação. As línguas oferecidas para o 2º semestre deste ano são inglês, francês, japonês e espanhol.
Neste primeiro momento, apenas estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF poderão de inscrever. A inscrição será feita de acordo com a escolaridade do candidato, no ano de 2019. Cada estudante poderá se inscrever em até quatro opções de CIL e de língua estrangeira, conforme a oferta disponibilizada. É importante ressaltar que os estudantes somente poderão se inscrever no turno contrário ao da matrícula na unidade escolar de origem.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 17 de julho e a segunda chamada está prevista para o dia 25 de julho. O sorteio é realizado eletronicamente e a consulta do resultado é de inteira responsabilidade do candidato. As matrículas deverão ser feitas entre os dias 18 e 22 de julho para os contemplados na primeira chamada e entre os dias 26 e 29 de julho para os contemplados na segunda chamada.