Heloísa é só sorrisos com o o pequeno Kauã, que resolveu chegar antes do dia previsto | Foto: SES / Divulgação
Novo cidadão nasceu no Hospital Regional de Samambaia, de parto normal. Mãe, Heloísa Leal de Carvalho, passa bem
Era para Kauã Henrique nascer apenas em 14 de janeiro. Mas ele não quis perder a entrada de 2020 e fez uma surpresa para a mamãe, Heloísa Leal de Carvalho, de 21 anos. O pequeno chegou ao mundo à 0h30 desta quarta-feira (1º), com 49,5cm de altura e 3,10kg.
O parto, normal, foi realizado no Hospital Regional de Samambaia (HRS), tendo sido o primeiro procedimento deste novo ano na rede pública de saúde do Distrito Federal.
“Eu estava no trabalho e comecei a sentir umas dores”, conta Heloísa. “Trabalho com vendas e achei que fosse por eu ter me movimentado muito, mas as dores aumentaram e às 22h30 dei entrada no hospital.”
3,10kgPeso do pequeno Kauã Henrique, logo ao nascer
Até o horário em que começou a sentir as contrações, ela planejava passar o réveillon em casa de amigos, mas o novo cidadãozinho que estava para chegar deu sina antes. “Eu me sinto recebendo o melhor presente que Deus poderia me dar, e percebo que recebi também um novo desafio”, diz a nova mamãe de primeira viagem do ano.
Além de Kauã, outras quatro crianças nasceram na madrugada do primeiro dia do ano na rede, nos hospitais do Gama e Ceilândia, Hospital Materno Infantil e Casa de Parto de São Sebastião.
Trabalhos começaram durante as festividades, e, já nas primeiras horas desta quarta-feira (1º), equipes de garis davam conta da finalização da limpeza nos lugares mais movimentados
Enquanto a maioria das pessoas comemorava a chegada do novo ano nas festas espalhadas pela cidade, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) se preparava para entregar todas as suas vias e ruas limpas e bonitas no primeiro dia do ano. Cerca de 250 garis foram mobilizados para garantir a limpeza antes e depois das comemorações do réveillon. No total, foram recolhidos 8.850 kg de lixo dos principais pontos das festividades.
Até as 22h de terça-feira (31/12), 127 garis trabalharam intensamente e deixaram tudo limpo para receber o público nas atrações, principalmente no Réveillon da Esplanada, que trouxe os shows do Luan Santana e Dudu Nobre. Devido à natureza desse evento, cadastrado no sistema de gestão de resíduos do SLU como grande gerador, os organizadores contrataram uma empresa para coletar e transportar os seus resíduos, cumprindo o que determina a Lei nº 5.610/2016.
8,85 toneladasQuantidade de lixo recolhida nos principais pontos de festividades do DF
Responsável pela varrição e catação, o SLU, logo pela manhã desta quarta-feira (1º), deu início aos trabalhos com uma equipe com 90 garis, que atuaram na finalização da limpeza da área central, incluindo a Prainha e o Setor de Clubes. Enquanto isso, outros 40 garis cumpriam o cronograma de limpeza de rotina.
No réveillon do ano passado, o SLU recolheu 12,5 toneladas de lixo, cerca de 3,6 mil kg a menos que que o coletado neste ano.
Grandes geradores
A Lei nº 5.610/2016 define como grandes geradores os estabelecimentos comerciais que geram acima de 120 litros de resíduos por dia. Segundo a legislação, para eventos em áreas públicas acima de 200 pessoas, o promotor deve se cadastrar no site do SLU. Os resíduos gerados devem ser encaminhados pelos responsáveis à disposição final, quando não passíveis de reciclagem, e à triagem, quando passíveis de reciclagem.
As empresas autorizadas a transportar e destinar os resíduos são aquelas que realizaram o cadastro no sistema do SLU. É possível encontrar a lista das empresas transportadoras autorizadas no site do SLU.
População participa do tradicional show na Esplanada. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília4111
Prestes a comemorar 60 anos, Brasília marca a chegada de 2020 com ações de acessibilidade e sustentabilidade
Comandada pelo cantor sertanejo Luan Santana, a tradicional festa na Esplanada dos Ministérios para celebrar a chegada de 2020, na madrugada desta terça-feira (1º), foi marcada pelas boas práticas voltadas a acessibilidade, sustentabilidade, transparência e valorização dos artistas locais.
Com um número expressivo de pessoas, a festa que deu o pontapé inicial às comemorações dos 60 anos de Brasília, data a ser celebrada em abril, já deixou claras as mudanças propostas pelo GDF voltadas a ações socioeducativas. A festa contou com intérpretes de libras, que se revezaram ao longo dos shows para passar aos deficientes auditivos as letras das músicas cantadas pelos artistas.
Responsável pela organização do evento, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) ofereceu ampla estrutura às pessoas com deficiência de mobilidade. “É uma festa para todos, sem separação ou distinção”, destacou o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues.
Inclusão, o diferencial
Um espaço exclusivo aos cadeirantes também foi priorizado. O ambiente, de 100 metros quadrados, tinha rampa de acesso de frente para as apresentações da noite, que foram reproduzidas em telões de LED. Sheila, mãe de Marcos Vinícius, que nasceu com paralisia cerebral e é fã de Luan Santana, elogiou a iniciativa do GDF.
“Esse suporte que o governo tem dado aos deficientes físicos é de extrema importância, pois a gente não podia trazê-lo [o filho] aos eventos e hoje eu vim mais tranquila, pois tem espaço reservado a ele”, destacou. “O governador vem respeitando o deficiente e pensando mais neles e não só em nós”.
Luan Santana, que se disse honrado por fazer a virada na capital federal, também ressaltou as ações de inclusão do governo. “Estou muito feliz de estar aqui reencontrando os meus fãs de Brasília”, declarou. “Esta super iniciativa que o GDF tem trazido aos seus eventos, voltada à acessibilidade, é massa, porque os nossos shows são feitos para todo mundo, e isso é essencial num show da virada. Pensar nos deficientes físicos é muito importante não só para a população, mas para a nossa música”.
Luan também foi responsável por fazer a contagem regressiva para a chegada do novo ano. As comemorações tiveram aproximadamente dez minutos de queima de fogos, celebração que começou pontualmente à meia-noite da terça-feira (31/12).
Prata da casa
Os artistas locais foram priorizados para participar dos shows na Esplanada dos Ministérios. Numa iniciativa de valorização da categoria, o governo abriu edital de seleção por chamamento público para cantores, bandas e DJs da cidade.
“É muito importante os artistas de Brasília também ocuparem seus espaços nos palcos, e não só os artistas de fora”, disse a sambista Dhi Ribeiro. “O samba sofre muito, mas este governo tem dado ênfase ao nosso pessoal e eu estou achando isso maravilhoso. Estou muito feliz com esta administração, mais ligada no que está acontecendo com a gente aqui da cidade. Isso nos faz um bem que não tem tamanho.”
A cantora aproveitou a ocasião para falar sobre a importância dos intérpretes de libras nos shows. “Eu tenho uma enteada surda e considero louvável a iniciativa do governo”, relatou. “Assistir a um show e entender o que se fala, pelo menos o que nós estamos cantando, isso é acessibilidade. Nós ainda temos muito o que fazer, temos vários passos a serem dados, mas essa gestão tem dado essa prioridade e eu acho isso importante”.
Segurança e organização
Já com os novos aprovados no último concurso público realizado pelo GDF e sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 1.054 policiais reforçaram a segurança no local. O evento foi monitorado pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que reúne 20 órgãos, instituições e agências do GDF voltados para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviços públicos e fiscalização.
O recém-contratado policial militar Raul, em formação pela PMDF, falou sobre a experiência de atuar em uma festa de grande porte como a que aconteceu na Esplanada. “É muito importante, porque nos permite o contato com diversas realidades do Distrito Federal. Apesar de ser uma área pequena, nós temos moradores das cidades satélites e também dos bairros nobres. Essa realidade de uma localidade à outra muda bastante, e a experiência nos ensina a lidar com a população de uma maneira mais próxima. É uma operação de cunho preventivo. Quando a população pode desfrutar de um alto contingente de policiais nas ruas, ela se sente muito mais segura e protegida”.
Sustentabilidade
Com foco na chegada de 2020 e ao sexagésimo aniversário de Brasília, a ser comemorado em abril, a Secec promoveu, para seus servidores, workshops sobre como inserir a sustentabilidade de forma transversal nos eventos culturais da capital.
Foram trabalhados 12 eixos, entre os quais a produção zero de lixo e oferta de insumos orgânicos. Durante os shows da virada, houve farta distribuição de sementes de ipê, árvore símbolo do DF. Lonas e materiais recicláveis utilizados no evento serão distribuídos para organizações não governamentais (ONGs) e artesãos da cidade, o que vai gerar renda para mais de 60 famílias.
Após fechar 2019 com 44 empreendimentos concluídos, órgão trabalha com projeções a partir de recursos de R$ 328,3 milhões
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) bateu o recorde de obras e manutenção nas rodovias distritais e vias urbanas por meio de parcerias, no ano de 2019: foram 44, entre diretas e contratadas. Este número corresponde a 20% a mais do que em 2018, e em valores representa um montante de R$ 328,3 milhões.
Para o ano de 2020, o planejamento é bater novo recorde, dando início a 50 novas obras espalhadas por todo o Distrito Federal, entre pequenas e grandes. Destas, oito estão em fase de projeto, 23 aguardam recursos para a execução e uma já conta com o recurso liberado. Há ainda mais uma em fase de assinatura do contrato, quatro em fase de licitação e uma aguardando liberação judicial. O valor total estimado para executar todos estes serviços chega a aproximadamente R$ 2 bilhões.
Dos trabalhos que deverão sair do papel ainda no primeiro semestre de 2020, em fase final da licitação ou prestes a começar, estão a construção de ciclovia e calçada na DF-459, a restauração do pavimento asfáltico e adequações das vias marginais do Pistão Sul (DF-001).
Também fazem parte desse pacote específico, a construção da ponte e canal em concreto sobre o Córrego Samambaia (DF-079), a construção de uma ponte sobre o Córrego Vicente Pires, na via marginal da Estrutural (DF-095), a pavimentação da VC-441, no entroncamento da DF-285 com a Colônia Agrícola Lamarão e a pavimentação da VC-371, do trecho entre a BR-040/BR-050 até a DF-290, que liga o condomínio Total Ville à Santa Maria.
Segundo o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Junior, o ritmo em 2020 continuará seguindo conforme o planejado desde o início da gestão Ibaneis Rocha. “No início deste ano recebemos a ordem de transformarmos o DF. Temos seguido à risca essa exigência”, conta ele. “Em 2019, empenhamos todos os recursos em grandes e pequenas obras e em 2020 vamos expandir ainda mais esse trabalho”, destacou.
Para conclusão em 2020
Entre os trabalhos que tiveram início em outras gestões e as que começaram em 2019 e devem ser finalizadas em 2020 estão a Ligação Torto-Colorado, O Trevo de Triagem Norte (TTN), a restauração asfáltica e construção de ciclovia de 3 km da DF-087 (Estrada Parque Vale – EPVL), além da readequação de 3 rotatórias da via, a pavimentação de 10 km da DF-285 (PADF), a construção de 3,6 km de ciclovia na DF-483, a manutenção asfáltica dos 15 km do Eixão (DF-002), a pavimentação de 8,2 km em trecho da DF-001, entre a DF-430 e a DF-220, a instalação de estacionamento externo no campus da UnB do Gama e a manutenção de 56 passarelas aéreas.
Comércio teme queda de faturamento. Turismo celebra expectativas.
Por Gilberto Costa
O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.
Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.
Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).
Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.
Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.
Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).
Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.
O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.
O governador em exercício, Paco Britto, participou das comemorações do réveillon e confraternizou diretamente com o público | Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
No último dia de 2019, Paco Britto deu início à programação na Praça dos Orixás, acompanhou missa na Catedral Metropolitana de Brasília e encerrou a agenda na Esplanada dos Ministérios
Por Jéssica Antunes
A virada de ano que marca o início das comemorações para o aniversário de seis décadas de Brasília foi acompanhada de perto pelo governador em exercício, Paco Britto. No último dia de 2019, ele circulou pelas festividades que celebraram a chegada de 2020. Deu início à programação na Praça dos Orixás, acompanhou uma missa na Catedral Metropolitana de Brasília e encerrou a programação do ano na Esplanada dos Ministérios onde o público aguardava o cantor sertanejo Luan Santana.
“Essa festa representa a virada da transformação na prosperidade, na esperança de uma Brasília e um Distrito Federal melhores”, disse. Com programação multicultural, os eventos levaram religiosidade, sertanejo, pop rock, samba, cultura popular, hip hop, samba e pagode para a cidade, com a tradicional queima de fogos de aproximadamente 15 minutos.
Ao lado do governador em exercício, o secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues, circulou pela Praça dos Orixás no início da noite. No palco, ele celebrou a “maior e mais completa festa já realizada nesta prainha”.
“Isso reflete o respeito que o GDF tem por todas as religiões. O Estado é laico, Brasília é a capital de todos os brasileiros e de todas as religiões”, discursou ao abrir a programação musical da Prainha.
Na ocasião, Paco Britto afirmou que as imagens da Praça do Orixás serão revitalizadas com recursos de emenda parlamentar e desejou “muito axé” a todos.
De acordo com o titular da Secec, que comandou os eventos da virada, cerca de R$ 3 milhões foram aplicados, mas o balanço final será feito após as festividades. “Não é gasto, é investimento. Muito se move na economia quando fazemos um evento nessa magnitude. Precisamos entrar com o pé direito nos 60 anos de Brasília”.
O governador em exercício ainda participou da última missa do ano na Catedral Metropolitana de Brasília. Acompanhado da esposa, Ana Paula Hoff, e dos filhos, Catharina, Cristiano e Flávio, ele foi recebido pelo cardeal Dom Sérgio da Rocha, e fez a primeira leitura da liturgia.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.
Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.
A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.
“O processo que envolveu Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério de Minas e Energia, além da ANP e do BB, refere-se aos ditames da Lei nº 13.885/2019, que estabeleceu critérios de distribuição de parte dos valores arrecadados com o leilão do excedente da cessão onerosa a estados e municípios”, informou a agência.
Prêmio do concurso que será sorteado nesta terça é de R$ 300 milhões
Por Cristina Indio do Brasil
O movimento das lotéricas no Brasil diante do prêmio de R$ 300 milhões da Mega da Virada mistura sonhos e desejos. Os jogos podem ser feitos até as 18h desta terça-feira (31), mas segundo a Caixa, o horário de funcionamento das lotéricas depende de cada loja. O sorteio ocorre às 20h.
No Rio de Janeiro, entre apostadores da lotérica da Central do Brasil, a maior parte disse que o primeiro plano é ajudar as pessoas da família, com cuidado especial para os filhos. Mas há também planos para viagens e com uma casa própria para fugir do aluguel. A Central do Brasil tem um grande trânsito de passageiros que utilizam os trens da Supervia e, na lotérica, as filas eram grandes.
Se ganhar na Mega da Virada, o aposentado Mílton Ferreira Lessa, 87 anos, pretende pagar um médico para um tratamento do filho, que tem necessidades especiais e não consegue falar. “Com a idade que tenho posso morrer de hoje para amanhã. Tenho um filho especial que tem 58 anos, primeira coisa que tenho a fazer é pegar esse dinheiro, botar na mão de um médico. Fazer tudo para operar para ele falar. Ele não fala. Minha vontade é essa. Eu morrer e deixar ele falando. Ele tem uma inteligência fora de série”, disse.
Seu Mílton joga com frequência e sempre mudando os números. Nunca acertou as dezenas milionárias. “As únicas vezes que ganhei foi coisa de R$ 80”, disse. Ele ia conferir o resultado do jogo passado e já ia fazer um novo. “O pessoal [da lotérica] já me conhece e não entro nem na fila, mas hoje, como a fila está grande, quero respeitar. Pela minha idade podia estar lá na frente. As meninas [que atendem na loja] até falam, vem para cá, meu amor”, disse.
Mansão
O segurança Roberto Lima, 53 anos, quer ganhar o mundo depois de comprar uma mansão. “Paris, Amsterdam, Madri, China, passar 15 dias em cada país desse só para conhecer e depois voltar para conhecer o Brasil todo”, disse, Roberto, que, se ganhar apenas uma parte do valor do prêmio já está valendo. “Tá bom demais, qualquer dinheiro é bem-vindo. Dá para ajudar cada irmão, cada filho, deixar todo mundo bem, cada um com sua casinha” completou.
Janete Gomes, 53 anos, que trabalha como calandrista em uma lavanderia, já tinha feito um jogo com a filha, mas hoje resolveu fazer outro sozinha. O prêmio é um valor alto, mas Janete não quer tudo. “É muito dinheiro. Não traz felicidade. Quero só para comprar a minha casa e ter um dinheirinho guardado. Está ótimo”, disse.
Faculdade
A diarista Elizabeth Marques do Carmo, 43 anos, quer garantir a faculdade de odontologia da filha, que está no terceiro ano do segundo grau. Quer também ajudar os quatro irmãos. Elizabeth também quer realizar o sonho da casa própria e não pensa nem em mudar de bairro. “Lá mesmo em Campo Grande [zona oeste do Rio], acho que é o melhor bairro. Em termos de violência é o melhor. Carro dorme na rua, janela aberta, ninguém mexe em nada. Isso não tem preço. Não paga nada”, disse.
Se decidir fazer uma viagem, a diarista já tem o local escolhido: Recife, em Pernambuco. “É um lugar que eu gostaria de conhecer e minha filha também. Talvez até tem uma possibilidade de me mudar para lá. Minha filha tem desejo também, quem sabe levar os irmãos?”, disse, revelando ainda um outro sonho. “Montar uma empresa de diaristas”.
Na Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), região de comércio popular do Centro do Rio, entre uma compra e outra, a lojista Antonieta Gomes de Oliveira, 46 anos, deu uma parada para apostar na Mega. Ela também tem vontade de melhorar a vida da família. “Não dá para melhorar um só, então, se der para melhorar um pouquinho de todo mundo, né?”, disse completando que não faz ideia de quanto significa o prêmio de R$ 300 milhões, que espera conseguir com um jogo único.
Em boas mãos
O agente de trânsito, Marcelo Oliveira da Silva, 53 anos, aproveitou que precisava pagar a conta de luz para fazer uma fezinha na Mega. “Quem sabe não é o dia da minha sorte? Se eu ganhar vou ajudar muita gente, principalmente, da minha família que precisa”.
Marcelo não sabe ainda onde mais pode gastar o dinheiro do prêmio, mas, pelo menos, uma viagem está nos seus planos. “Na verdade não sei o que fazer, mas de cara vou viajar para a Bahia. Com dinheiro você consegue dormir e acordar bem, né? Saber que não tem dívida para pagar”.
O agente de trânsito quer também que o prêmio fique em boas mãos. “Espero que quem ganhe precise. Espero que a pessoa que ganhar esses R$ 300 milhões esteja precisando muito. Essa é a ideia”, concluiu.
Medida que altera antigo Pró-DF deverá aquecer a economia com incentivo a novas empresas e geração de empregos
Foi sancionada, nesta segunda-feira (30), a Lei nº 6.468, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II) e cria o Desenvolve DF. O modelo do novo programa de desenvolvimento acaba com a venda de lotes da Terracap, como exige decisão do Tribunal de Contas do DF, e propõe a instalação de novas empresas mediante concessão de direito real de uso (CDRU) de cinco a 30 anos, renováveis por igual período.
O anteprojeto foi elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com a participação de 29 entidades representativas do setor produtivo. “Vai ser o motor para resolução de muitos problemas de empreendedores do DF, permitindo segurança jurídica para voltar a investir, criando um novo marco para geração de emprego e renda por meio da concessão de uso de terrenos públicos, mediante licitação”, ressalta o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
“Vai ser o motor para resolução de muitos problemas de empreendedores do DF, permitindo segurança jurídica para voltar a investir”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap
Para passar a vigorar, a lei precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer em até 180 dias. Pelas novas regras, os empresários deverão apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS) que será analisado pelo Conselho de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Copep). O documento deverá justificar a implantação do empreendimento, bem como as metas de responsabilidade social, ambiental e de geração de empregos previstas na proposta.
A disponibilização dos terrenos será feita por meio de licitação da Terracap. Durante o período em que a empresa estiver instalada, pagará uma taxa mensal de 0,20% sobre o valor da terra. Esse percentual poderá ser reduzido com a criação de novos postos de trabalho. A cada três anos, o valor do terreno será revisado de acordo com o mercado imobiliário.
Alterações
A nova lei permitirá que as novas empresas possam ser incorporadas ao mesmo terreno para se alcançar ou manter a quantidade de empregos prometidos inicialmente no projeto. Outra alteração importante, por fim, diz respeito à utilização do próprio CDRU como garantia para financiamento bancário.
Há 20 anos, o empresário Claudino José aguarda pela regularização definitiva do seu negócio. Ele foi beneficiado pelo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal (Pró-DF I). Com o decorrer do tempo, viu seu processo cancelado e ficou muito próximo de fechar as portas da empresa. “Coloquei tudo o que tinha aqui”, conta Claudino, que tem um autocenter em Águas Claras e emprega seis pessoas. “Vendi todos os meus bens. Mesmo assim, quase perdi meu negócio”.
Com a reformulação do programa trazida pela nova lei, ele espera quitar o terreno junto à Terracap e, finalmente, trabalhar com tranquilidade. “Essa nova lei é minha grande esperança”, diz Claudino. “Com a regularização do meu terreno, poderei investir na empresa, ampliar o meu negócio e até dobrar o número de trabalhadores na loja”.
Fim da especulação
O presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Sobradinho (Ampec), Osmair da Rocha, acredita que o Desenvolve-DF seja um grande avanço para a capital federal. “A possibilidade de novos empreendedores terem acesso a terrenos da Terracap por meio de licitação pública para a obtenção da CDRU [Concessão de Direto Real de Uso] atrairá, apenas, quem quer investir”, pontua. “Quebrou-se a espinha dorsal da especulação imobiliária”.
Osmair, que acompanha os empresários de Sobradinho há mais de duas décadas, elogia o novo programa. “Acredito na solução do Desenvolve-DF, porque a lei foi elaborada em conjunto com os empresários. O governo ouviu o setor produtivo, algo que não ocorreu nos últimos anos”, diz. Ele espera, ainda, que a regulamentação da nova lei atraia diversos investidores para a região administrativa.
Selo do Inmetro deve ser observado na compra do artefato
Por Kamilla Cerbino
Com a chegada do réveillon, uma das principais tradições é o show de fogos de artifício para comemorar a virada do ano. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora de soltar os fogos.
Segundo o major Souza Mendes, ao comprar os artefatos, é preciso verificar se a caixa tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que mostra que o produto passou por análise de segurança ou se tem faixa etária especificada. As lojas também devem ter autorização para vender os fogos.
Cuidados
“Cada embalagem vem com instruções sobre a forma correta de soltar os fogos, que não pode ocorrer embaixo de prédios ou dentro de residências. É preciso observar se há árvores próximas, avisar os vizinhos com antecedência e, em hipótese nenhuma, soltar os fogos com as mãos.”
O major lembrou que as intruções contidas nas embalagens têm ajudado o Corpo de Bombeiros a reduzir acidentes com os fogos.
Souza Mendes lembrou ainda que, em caso de ocorrências, a recomendação é lavar a queimadura em água corrente, não usar nenhum produto sem indicação médica e ligar imediatamente para o 193.
No réveillon do DF, o Corpo de Bombeiros atuará com 115 agentes em duas festas que vão ocorrer na Esplanada dos Ministérios e na Prainhas na viarada do ano. As 14 viaturas de busca, salvamento e combate a incêndio estarão posicionadas em pontos estratégicos para realização de possíveis atendimentos. Equipes formadas pelos militares vao caminhar pelos locais durante os eventos para facilitar os atendimentos.
O Corpo de Bombeiros fará operação tática em locais com maior aglomeração de pessoas, informou Mendes.
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