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CLDF | Processo legislativo será via Sistema Eletrônico de Informações

Ricardo Callado
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CLDF | Processo legislativo será via Sistema Eletrônico de Informações
Circulação de papéis tem data para acabar: a partir de 10 de fevereiro

A Câmara Legislativa do Distrito Federal dá mais um passo para eliminar a circulação de documentos em papel. A partir do dia 10 de fevereiro próximo, todas as unidades da Casa terão de adotar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a tramitação de proposições ou quaisquer outros materiais referentes ao processo legislativo. A medida consta do Ato da Mesa Diretora nº 5/2020, publicado no Diário da CLDF nesta terça-feira (28).

“Com essa nova providência, avançamos no método iniciado em 1º de novembro passado que instituiu o SEI para a gestão de todos os processos administrativos da Câmara Legislativa”, observa o deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da CLDF. Ele ainda destaca outra ferramenta que possibilitará a entrada definitiva da Casa na “era digital”: a instalação do painel eletrônico de votações, no plenário, com funcionamento previsto para a primeira sessão ordinária deste ano, dentro de uma semana.

Desde a implantação do SEI, a tramitação de documentos passou a ser feita, na CLDF, exclusivamente por meio digital , e a economia para os cofres do Distrito Federal pode chegar a R$ 300 mil, anualmente. Além da redução dos custos e da diminuição das distâncias geográficas entre os órgãos públicos que adotam o procedimento, também se nota, segundo o parlamentar, uma “otimização do trabalho”.

Plataforma

O Sistema Eletrônico de Informações é uma plataforma de produção e gestão de documentos e processos administrativos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido, gratuitamente, à administração pública. O SEI vem sendo implantado nas mais variadas esferas administrativas – já são cerca de 400 órgãos e entidades em todo o País. No governo do DF, a implantação do SEI começou a partir de 2014. Hoje, mais de 130 órgãos estão usando o sistema. Na Câmara Legislativa, teve início em 29 de maio passado, quando foi assinado um acordo de cooperação com o TRF4 para instituir o SEI “como meio oficial de gestão e tramitação de documentos”.

Paulo Octávio | “Só o setor produtivo pode ajudar combater o desemprego no DF”

Ricardo Callado
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Paulo Octávio | “Só o setor produtivo pode ajudar combater o desemprego no DF”

Para Paulo Octávio, Brasília não pode continuar sendo uma cidade limitada e o setor produtivo é a saída para o combate ao desemprego e a política econômica do Governo Ibaneis enche de grandes expectativas os empresários

|Por Toni Duarte||RADAR-DF

O empresário Paulo Octávio, presidente do LIDE Brasília, grupo empresarial que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social afirmou ao Radar-DF, que a interlocução que o governo Ibaneis faz hoje, com atenção as entidades de classe do DF, ajuda a diminuir uma das piores chagas sociais que é o desemprego.

Segundo Paulo Octávio, nos últimos  dez anos muitas empresas brasilienses sucumbiram com as dificuldades impostas pela crise econômica, mas que começam a emergirem com o anúncio de um Refis que vai colocar muitas empresas hoje inadimplentes em situação regular.

“O governo precisa acreditar mais  no setor produtivo. A única forma que nós temos hoje para gerar empregos. É  através de incentivos para que novas empresas apareçam em Brasília e não percam suas forças.

O empresário brasiliense afirmou que os governos chegaram à exaustão e perderam a capacidade de empregar mais pessoas. Paulo Octávio apontou que Brasília conta com uma indústria muito acanhada e que o setor de serviços e comércio tem sido o carro-chefe da economia.

“Existe perspectiva de crescimento do setor industrial? Isso existe. Nós temos que acreditar nesse segmento. Não podemos continuar pensando apenas na Brasília Tombada que não pode ter indústrias. O Plano Piloto não pode, mas no resto do DF as empresas de grande porte podem se instalar”, apontou.

Ele disse que cidades como Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e Brazlândia, as quais possuem um setor produtivo atuante, podem se desenvolverem economicamente e se tonarem grandes geradoras de empregos e renda.

“Temos que criar essa cultura de desenvolvimento em todas as cidades do DF. Eu sou totalmente favorável que as cidades do DF tenham as suas áreas de desenvolvimento econômico para que possam empregar a mão de obra local”.

Cerca de 90% dos empregos gerados no DF estão concentrados na região central do Plano Piloto. Para Paulo Octávio isso não é positivo para o fortalecimento do DF.

“O DF tem hoje 33 regiões administrativas, e cada região é uma pequena cidade brasileira. As Regiões Administrativas não possuem autonomia política, mas poderiam ter uma maior autonomia econômica e financeira, desde que possam ter empresas que possam ali gerar impostos, gerar empregos, gerar renda e diminuir a chaga social que essas cidades enfrentam”.

Por fim, Paulo Octávio destacou ainda que o governador Ibaneis mostrou no seu primeiro ano de governo toda a sua capacidade de gestor para tirar Brasília do caos e que as melhorias  são sentidas pela sociedade.

O líder empresarial apontou que vários setores econômicos do DF registraram crescimento com destaques para a Construção Civil, que faz parte do ramo industrial e teve alta de 0,8% no período, o melhor resultado desde junho de 2013.

“Em 2019, a economia do Distrito Federal cresceu acima da média nacional, mas podemos crescer ainda mais. Por isso que é importante essa conexão entre Estado e setor produtivo na valorização dos nossos jovens e no incentivo aos pequenos empresários, para que eles possam crescer e desenvolver seus negócios”, sustentou Paulo Octávio.

Ministério da Educação libera acesso ao resultado do Sisu

Ricardo Callado
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Ministério da Educação libera acesso ao resultado do Sisu

Inscrições para o Prouni também começam nesta noite

Por Heloísa Cristaldo

O Ministério da Educação (MEC) liberou na noite desta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial . As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de ontem.

Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. Segundo a pasta, mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O ministério informou também que estarão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira (31). O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado,1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

Por meio de nota, a pasta acrescentou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.

Enfermeiros poderão prescrever medicamentos e solicitar exames

Ricardo Callado
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Enfermeiros poderão prescrever medicamentos e solicitar exames

Portaria amplia essa atuação para todos os níveis de atenção na Secretaria de Saúde

Enfermeiros da rede pública de saúde do Distrito Federal poderão prescrever medicamentos e solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela pasta, segundo portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (28). Até então, isso só era feito na atenção primária em saúde.

“Com a portaria, os enfermeiros poderão cumprir o que já está previsto na lei de exercício da profissão, agora, estendendo para os níveis secundário e terciário”, explica o diretor de Enfermagem da Secretaria de Saúde, Saulo Jacinto da Silva Júnior.

De acordo com a Portaria nº 33, “a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames deverão ser, rigorosamente, seguidos e não compete ao enfermeiro alterar etapas na conduta terapêutica previstas nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela Secretaria de Saúde”.

Diversas áreas de atendimento já contam com protocolos, como o de assistência obstétrica, o de pacientes portadores de hanseníase do DF e o de acesso à demanda espontânea na atenção primária. “A intenção é agilizar o atendimento, pois com protocolos, guias, notas técnicas e manuais prontos, o enfermeiro poderá fazer as prescrições”, explica Saulo.

Protocolos

Na falta de protocolos vigentes, ainda não elaborados pela área técnica responsável na Secretaria de Saúde, serão adotados os protocolos do Ministério da Saúde.

Também de acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames, em todos os níveis de assistência, deverão ser realizadas em formulário padronizado da Secretaria de Saúde, de acordo com sua especificação, identificado com matrícula do prescritor, número da inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, nome completo do profissional e respectiva assinatura. O direito conferido ao enfermeiro não impede que o médico possa também fazer as prescrições subsequentes.

Secretaria de Saúde paga R$ 3,1 milhões referentes à licença-prêmio

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Secretaria de Saúde paga R$ 3,1 milhões referentes à licença-prêmio

Serão beneficiadas 1.056 pessoas entre aposentados e pensionistas

A Secretaria de Saúde paga, na noite desta terça-feira (28), o valor de R$ 3.179.835,08 a aposentados, pensionistas e a um servidor ativo, referentes a licenças-prêmio devidas entre 2017 e 2019. Ao todo, 1.056 pessoas serão beneficiadas.

O pagamento cumpre o que foi pactuado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Este é o terceiro montante pago. O primeiro foi feito em novembro, com R$ 568.814,99 para 194 servidores, e o segundo, em dezembro, quando foram pagos R$ 2.398.802,96 a 811 servidores aposentados e quatro pensionistas, referente a licenças-prêmio devidas entre 2017 e 2019.

“As pecúnias foram parceladas em 36 vezes. De acordo com o artigo 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor terá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida.

Ela lembra que a atual gestão recebeu o governo com um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos 2016 até 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011.

A gestora destacou, ainda, que, no início da gestão, a Secretaria de Saúde pagou pecúnias de aposentados devidas entre 2002 e 2010. “Foram R$ 9,9 milhões pagos. Esses servidores não tinham mais qualquer esperança de receber, mas mudamos esse cenário. A valorização do servidor e a oferta de serviços de saúde de excelência à comunidade são prioridades nesta gestão”, concluiu.

Decreto

O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso.

Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

Rede pública do DF em 1º lugar nos indicadores nacionais de qualidade em infraestrutura

Ricardo Callado
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Rede pública do DF em 1º lugar nos indicadores nacionais de qualidade em infraestrutura

Diagnóstico educacional feito pelo Instituto Ayrton Senna coloca o DF na ponta de análises como qualidade de infraestrutura física e de apoio das unidades educacionais de ensino fundamental, desbancando os outros 26 estados do Brasil

O início das aulas se aproxima. Será no dia 10 de fevereiro. As escolas da rede pública se preparam para receber mais de 460 mil estudantes para o novo ano letivo. No total, 678 das 683 unidades da rede estão finalizando os preparativos para atender os estudantes.

Cinco escolas estão fechadas, quatro delas há mais de dois anos. Uma delas será devolvida à comunidade no próximo mês de abril e o processo para a reconstrução das demais está em andamento.

Conheça a rede pública de ensino do DF em Nossa Rede.

Diagnóstico educacional publicado em dezembro de 2019 pelo Instituto Ayrton Senna coloca o Distrito Federal em primeiro lugar nos indicadores nacionais de qualidade em infraestrutura da rede de escolas públicas, além de diversos quesitos que promovem o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes. A rede pública de ensino aparece na ponta de análises como, por exemplo, da qualidade de infraestrutura física e de apoio das unidades educacionais de ensino fundamental, desbancando os outros 26 estados do Brasil.

Veja os gráficos:

Clique aqui para mais informações.

Inaugurações

Atendendo à grande demanda por creches, cinco unidades devem ser inauguradas em fevereiro. São elas: CEPI Papagaio, em Ceilândia; CEPI Cajuzinho, no Lago Norte; CEPI Periquito e CEPI Bem-te-Vi, ambas em Samambaia; além do CEPI Crixá, em São Sebastião. Além disso, o governo também planeja o lançamento do Programa Cartão Creche, que abrirá mais vagas para atender esse público.

Os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental do Sol Nascente poderão estudar em uma nova unidade, a Escola Classe Juscelino Kubitschek, que será inaugurada para o início das aulas. O espaço atenderá cerca de 960 alunos em um prédio com quadra coberta, sala de música, pátios com piso emborrachado entre diversos outros ambientes adequados para o ensino de qualidade.

Pelas regionais

As 14 regionais de ensino estão trabalhando intensamente nos preparativos para a volta às aulas. Em Taguatinga, a Escola Classe Vicente Pires contou com reparos na rede elétrica, nas instalações hidrossanitárias e cobertura de espaços, de modo a proteger os alunos das chuvas. A Escola Classe 06 de Planaltina também passou por melhorias durante o recesso escolar. A unidade ganhou nova pintura, reformas de portas e janelas, além de adaptação de salas e banheiros para a educação infantil.

Os estudantes da Escola Classe 303 de São Sebastião frequentarão uma escola bastante diferente em relação ao início de 2019. A unidade teve o piso de corredores e pátio corrigidos, lâmpadas de postes trocadas, instalação de alambrados na quadra esportiva, além de reparos nos banheiros, incluindo troca de válvulas e instalação de bancada de mármore.

As outras unidades da rede receberam serviços de manutenção e reparos diversos, executados pela empresa prestadora de serviço da SEEDF ou por meio de recursos de emendas parlamentares, incluindo pinturas, trocas de pisos, construção de parquinhos, coberturas de quadras, trocas de rede elétrica e consertos de muros e portões, entre outros.

Para 2020, a Secretaria de Educação conta ainda com planejamento de manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede. Os investimentos iniciais previstos para o ano somam R$ 40 milhões.

Reabertura de escolas fechadas

Os estudantes de duas das cinco escolas fechadas terão boas notícias em breve. As obras no CEF 01 da Vila Planalto estão em fase final e a reinauguração está prevista para abril. No segundo semestre, os da unidade alunos retornam para lá. Por enquanto, estão sendo atendidos no CEF Planalto (315 Sul).

A Secretaria deve anunciar nos próximos dias um novo espaço exclusivo para os estudantes da EC 52 de Taguatinga, alocados momentaneamente na EC 45. A licitação para a reconstrução da escola já foi autorizada pelo TCDF em janeiro e o edital será republicado.

Nas demais, os processos estão em andamento. A Escola Classe 59 de Ceilândia está fechada desde 2018. Os alunos estão sendo atendidos no prédio do CEM 04, na mesma região. O CEM 10 está fechado desde 2016 e os estudantes foram encaminhados para o CEF 29. Ambas as escolas estão com edital em análise e aguardam licitação para reconstrução. Para o CAIC Castello Branco (Gama), o edital de licitação também está em fase de análise e os estudantes estão na EC 29.

BRB assina parceria com a Fecomercio do Piauí

Ricardo Callado
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Acordo faz parte da estratégia de expansão nacional do Banco

Em linha com seu projeto de expansão nacional e fortalecimento da Instituição como Banco de desenvolvimento econômico e social, o BRB assina hoje (29) acordo de cooperação com a Fecomercio do Piauí. A parceria prevê uma maior proximidade do Banco de Brasília com as empresas dos setores de comércio, serviços e turismo do Estado. Além de condições especiais, na oferta de produtos e serviços financeiros, o BRB vai abrir um escritório de negócios, que vai funcionar na Sede da Fecomercio, em Parnaíba.

Desde setembro, o BRB tem firmado parcerias com diversos setores econômicos como parte de sua estratégia de expansão nacional. A ênfase tem sido as regiões do Centro-Oeste e do Nordeste. Acordo semelhante ao que será assinado nesta quarta-feira já foi estabelecido com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“O ano de 2020 será marcado por nossa expansão através de importantes parcerias, e com o lançamento, nos próximos meses, do nosso Banco Digital. Nosso posicionamento é todo no sentido de transformar o BRB em um banco de fomento, de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo de gerar emprego e renda e, de fato, fazer diferença na vida das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O escritório de negócios em Parnaíba terá como foco inicial a prospecção de novos clientes e parceria com os setores público e privado, além da preparação para futura instalação de uma agência na região.

Atualmente, o BRB está presente no DF e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além do Piauí, o Banco tem prospectado a abertura de postos de atendimento em Rondônia, Tocantins, Maranhão e Sergipe.

Governador Ibaneis anuncia pacote de R$ 538,5 milhões em obras

Ricardo Callado
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Governador Ibaneis anuncia pacote de R$ 538,5 milhões em obras
O governador Ibaneis Rocha, durante o anúncio dos pacotes, lembrou que as obras atingem várias frentes e que mais investimentos estão previstos | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília

Até março, 36 obras já licitadas sairão do papel, entre escolas, unidades de saúde e recuperação de vias. Novas licitações também foram autorizadas

Por Renata Moura

Durante evento realizado nesta terça-feira (28) na sede da Novacap, o governador Ibaneis Rocha anunciou o primeiro de três pacotes de obras a serem lançadas nos próximos dias. São 36 obras já licitadas, com custo na ordem de R$ 154, 3 milhões, além de outras 20, que passarão por licitação nos próximos meses. No total, o investimento será de R$ 538,5 milhões.

“São obras que atingem várias frentes”, explicou o governador. “Vão desde poda de árvores e recuperação asfáltica a reforma de hospitais e de escolas. Até o final deste ano, vamos investir mais de R$ 1,5 bilhão por todos os cantos.”

As primeiras inciativas devem começar a sair do papel ainda em fevereiro, caso do contrato de recuperação das calçadas entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Torre de TV, a revitalização de quadras da W3 Sul e a pavimentação de rodovias vicinais.

Geração de empregos

As áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) de Ceilândia e do Gama também receberão benefícios. Mais de R$ 7,4 milhões serão empregados na complementação de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica e na construção de praças. “Precisamos investir para gerar emprego e renda. Só assim conseguiremos atrair empresas com infraestrutura”, avaliou Ibaneis.

Outras prioridades incluem a licitação do viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade, a revitalização da Avenida Hélio Prates (Taguatinga) e a construção de pelo menos mais cinco unidades do Centro de Ensino da Primeira Infância (Cepi) em Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia e Vila Telebrasília.

Na área da saúde pública, o primeiro pacote de obras autorizou a licitação para construção dos hospitais Centro Sul (Guará) e o Oncológico, além da reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “Esse é apenas o primeiro anúncio de uma série que o governador fará; teremos mais novidades nas áreas de saúde e educação”, previu o secretário de Governo, José Humberto Pires.

Além dos tradicionais serviços de tapa-buracos e manutenção da área verde de Brasília, o pacote de obras anunciado também contempla o plantio de 50 mil árvores, a execução e recuperação de calçadas com acessibilidade e a construção de quadras poliesportivas em várias cidades do DF. “Ainda tem muita coisa por vir. Esse é só o começo do que faremos”, disse o secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Segurança

Durante o anúncio do pacote de obras, o governador confirmou que nas próximas semanas serão convocados novos policiais militares para reforçar a segurança nas ruas. “A Secretaria de Segurança está fechando os números para que possamos fazer a convocação”, disse.

Ele estimou que cerca de 700 candidatos aprovados no último concurso sejam convocados nos próximos dias para o curso de formação.

Obras já licitadas

  1. Praças da ADE Setor de Materiais de Construção de Ceilândia e Setor de Indústrias de Ceilândia
  2. Complementação da infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica na ADE do Gama
  3. Revitalização da Praça do Povo, no Setor Comercial Sul
  4. Revitalização da W3 Sul, nas quadras 509 e 510
  5. Construção da bacia de detenção no Km 4 da DF-290 (Santa Maria)
  6. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do túnel de Taguatinga
  7. Execução dos serviços de complementação do cercamento da poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará)
  8. Recuperação de calçadas entre a Rodoviária e a Torre de TV
  9. Execução de calçadas em diversos locais de Águas Claras
  10. Plantio de 50 mil árvores
  11. Poda de árvores no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, SIA, Lago Sul, São Sebastião, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Guará/Lucio Costa, Candangolândia, Vicente Pires, Brazlândia e Ceilândia
  12. Implantação de via de ligação do Fórum do Itapoã à DF-440
  13. Recapeamento do Trevo de Triagem Sul ao Eixinho Oeste
  14. Recapeamento das tesourinhas onde estão sendo feitas as recuperações dos viadutos
  15. Terraplenagem da via SCIA/ PQNB e trecho da Epac
  16. Execução de forro lateral na Feira Modelo Sobradinho
  17. Manutenção de elevadores e escadas da Rodoviária do Plano Piloto
  18. Manutenção e reforma do mastro da Bandeira
  19. Construção das academias universais, Pontos de Encontro Comunitários (PECs) e parquinhos
  20. Construção de quadra poliesportiva – Colégio Dom Pedro II
  21. Construção de quadra poliesportiva – Cruzeiro
  22. Construção de quadra poliesportiva – QR 122 – Santa Maria
  23. Escola Porto Rico
  24. Escola Classe Itapoã e Recanto das Emas
  25. Construção da UBS Paranoá Parque
  26. Construção da UBS Mangueiral
  27. Construção da UBS Ceilândia
  28. Construção da UBS Vale do Amanhecer
  29. Construção da UBS Buritizinho
  30. Construção de ciclovia na DF-459 (ligação Ceilândia/Samambaia)
  31. Construção de ponte e canal em concreto na DF-079 – EPVL (Park Way)
  32. Construção de novas faixas de rolamento, ciclofaixas, sinalização vertical e horizontal na DF-047 – Epar (Trecho DF-051-DF-025)
  33. Construção de ponte e via marginal na DF-095 – Estrutural (Córrego Vicente Pires)
  34. Implantação de pavimento na Rua São Bartolomeu, em São Sebastião
  35. Pavimentação da rodovia vicinal VC-441, entroncamento com a DF-285 e a Colônia Agrícola Lamarão
  36. Pavimentação da rodovia VC-461 (Núcleo Rural Jardim II)

Licitações autorizadas

  1. Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul
  2. Complementação do Sistema Viário da Estrada Setor Policial Militar (ESPM) até o Terminal da Asa Sul (TAS)
  3. Viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade
  4. Revitalização da W3 Sul nas quadras 513 e 514
  5. Supervisão da obra do viaduto da Epig com o Parque da Cidade
  6. Supervisão da obra do túnel de Taguatinga
  7. Revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates
  8. Revitalização e urbanização do Setor de Oficinas Sul
  9. Projeto do Drenar Plano Piloto, Faixa 01/02 Norte
  10. Plantio de grama – projeto básico concluído no Noroeste
  11. Manutenção de vias (tapa-buraco)
  12. Manutenção, execução e recuperação de calçadas com acessibilidade em todo o Distrito Federal
  13. Realização de sondagens e ensaios técnicos
  14. Reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
  15. Revitalização da Fonte do Buriti
  16. Centros de Primeira Infância (Cepis): Vila Telebrasilia, Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia
  17. Projeto Hospital do Centro-Sul
  18. Construção do Hospital Oncológico
  19. Construção da Procuradoria Geral do Distrito Federal
  20. Reforma da Ponte Costa e Silva

Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB

Ricardo Callado
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Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB
Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada

Decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Andreia Verdélio

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Enem

O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.

Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça. O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.

“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.

Regina Duarte

Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada.

“Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.

A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim.

Detran começa a implantar nova placa e suspende serviços

Ricardo Callado
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Detran começa a implantar nova placa e suspende serviços

Para se adequar ao sistema, desenvolvido pelo Serpro, alterações e novos emplacamentos não serão feitos nestas quinta (30) e sexta (31)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal dará início ao processo de implantação do novo modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV), e por esta razão, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro) não será possível realizar serviços relativos a alteração de placas e novos emplacamentos veículos no DF. A previsão é que no dia 3 de fevereiro (segunda-feira) o serviço volte a funcionar normalmente.

Para realizar a mudança será necessária uma adequação no sistema de informática que gerencia todas as informações da frota de veículos do Distrito Federal. Por isso, qualquer tipo de transição no sistema não será possível até a conclusão do processo.

De acordo com o Serpro, responsável por desenvolver a ferramenta que será utilizada, o Sistema Nacional de Emplacamento permite a rastreabilidade digital de fabricação, distribuição, recebimento e inutilização de placas semiacabadas (blanks), bem como a autorização, estampagem e vinculação das placas PIV ao respectivo veículo.

O Detran está obedecendo a Resolução nº 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional e as medidas de transição entre o atual e o novo sistemas, observando o prazo máximo de adesão, que é até o dia 31 de janeiro deste ano e inclui todos os órgãos e entidades executivas de trânsito do Estado e do Distrito Federal.

Placa de identificação veicular (PIV)

A implantação ou substituição de placas será obrigatória nos casos de primeiro emplacamento, alteração de categoria, transferência de unidade da federação, quando houver ocorrências de furto, roubo, extravio ou dano à placa, situações em que o proprietário requeira placa avulsa e se for necessária a instalação de segunda placa traseira. O serviço será aplicado ainda, no caso de transferência de propriedade na circunstância em que o vistoriador sinalizar no relatório, a necessidade de troca.

A nova PIV traz elementos de segurança como o emblema oficial do Mercosul, Bandeira do Brasil impressa na película retrorrefletiva, distintivo internacional do Brasil (BR), marca d’água com o emblema do Mercosul em formato circular e Código bidimensional (2D).

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