Abdias comemora rapidez no processo de abertura de empresas: “Muito diferente do passado” | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Marca registrada da política econômica da gestão Ibaneis, desburocratização e segurança jurídica injetam ânimo no setor de negócios
Por Hédio Ferreira Júnior
A agilidade do atendimento 100% digital e a aposta do empresariado na economia do Governo do Distrito Federal (GDF) fizeram com que a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrasse, em janeiro de 2020, a abertura de 1.132 empresas. O número é 64% superior ao mesmo período de 2018 e 58% a mais que em 2019, quando o órgão ainda estava sob a gestão do governo federal.
Inversamente proporcional à constituição de empresas no DF está o fechamento de negócios. Enquanto mais firmas foram abertas no primeiro mês do ano, menos negócios foram encerrados em relação ao mesmo período de 2019. Foram 460 em janeiro de 2018 e 702 no mês do ano passado. Neste ano foram encerrados 598 negócios.
1.132 empresas abertas em janeiroNúmero 64% superior ao mesmo período de 2018 e 58% que em 2019
“As ações digitalizadas voltadas ao empresariado trouxeram segurança jurídica e conforto a quem quer investir na cidade e enfrentava burocracias para isso”, acredita o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine.
Os resultados dessa desburocratização são o reflexo da política econômica aplicada pelo governador Ibaneis Rocha. Ao assumir o Executivo, ele defendeu junto à Câmara Legislativa a gestão da Junta Comercial pelo DF com o propósito de tirar os obstáculos para a abertura de negócios na capital. Um projeto de lei foi criado, abrindo o caminho da legalização do novo modelo de administração.
Pressa
Empresário do ramo imobiliário, Abdias Alves Machado, de 43 anos, sabe bem como a quebra de burocracias facilita a vida de quem quer abrir um negócio. Há alguns anos ele abriu uma empresa. Entre entrega de papéis e idas presenciais à Junta Comercial do DF demorou quase um mês para conseguir o que, em janeiro deste ano, fez em três dias.
“Eu tinha assinado um contrato de consultoria e precisava urgentemente da empresa aberta para o negócio ir adiante. Foi muito rápido e simples, muito diferente do passado”, diz ele.
Como abrir
A primeira etapa para se abrir uma empresa no Distrito Federal é procurar a região administrativa onde ela será instalada. Lá é feita a análise de viabilidade do nome empresarial, de acordo com a instrução normativa número 15. Passada essa fase, o empresário registra toda a documentação digitalmente, por meio do site da Junta Comercial (saiba o passo a passo aqui).
O processo de inscrição da empresa chega a durar minutos, quando a documentação solicitada e anexada ao pedido está toda correta. Em seguida, o empresário deve solicitar licenças de funcionamento, como a liberação do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento.
Aprimoramento
A Junta Comercial do DF planeja criar soluções de tecnologia para melhorar ainda mais o atendimento. Uma delas será trazer todo o polo tecnológico da Federação das Juntas Comerciais para Brasília. Atualmente ele funciona em Minas Gerais.
A mudança vai abrir 50 vagas de emprego. Outro passo será integrar as administrações regionais ao programa da Jucis-DF, o que agilizará ainda mais o atendimento ao público.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças não correspondam ao projetos iniciais do governo. “A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, enfatizou ao participar de almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O presidente falou sobre as conversas de “alinhamento” que diz manter com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Temos discutido com ele a questão das reformas econômicas. E, obviamente, falo para ele, depois de 28 anos dentro da Câmara sem termos aprovado nada no tocante a esse assunto, eu falo para ele que a melhor reforma é aquela que vai ser aprovada. Não adianta termos um sonho”, acrescentou.
Bolsonaro disse que concede autonomia para os seus ministros trabalharem, mas eventualmente apresenta discordâncias com as propostas da equipe de governo. “Quando ele falou, há pouco, que queria aumentar o imposto da cerveja, apesar de não ser um amante desse esporte, me coloquei contra”, disse sobre a proposta do ministro da Economia de sobretaxar bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos açucarados.
O presidente compareceu ao encontro acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da atriz Regina Duarte, indicada para comandar a Secretaria Especial de Cultura. Bolsonaro foi recebido pelo presidente da Federação, Paulo Skaf.
Apoio do Parlamento
Bolsonaro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um entusiasta da revisão da legislação sobre impostos e tributos e das normas que regem o funcionalismo público. “Ontem, estive por uns longos minutos com o Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Conversamos mais um pouco sobre a reforma tributária e administrativa, que está para chegar. Ele, obviamente, tem se mostrado mais do que simpático, quer ser protagonista dessa questão”, ressaltou.
Para o presidente, o apoio às propostas do governo mostram que o país tem ganhado credibilidade. “Essas medidas, com apoio do Parlamento brasileiro, é que dão mostras mais do que suficientes, para dentro e fora do Brasil, que estamos no caminho certo”, disse.
Protesto
Antes da chegada de Bolsonaro à sede da Fiesp, na Avenida Paulista, região central da capital, centrais sindicais fizeram um protesto contra o governo federal. Sob chuva forte, os militantes se concentraram no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) com bandeiras e batendo panelas.
Eles protestavam pedindo solução para o desemprego e contra a privatização de empresas estatais. Impedidos pela Polícia Militar de caminhar até o prédio da Fiesp, a menos de um quarteirão do museu, os manifestantes se dispersaram antes da chegada do presidente.
Se tem uma coisa certa no Brasil é que a lei eleitoral vai mudar para a próxima eleição. Sim, senhores, pasmem, a legislação eleitoral brasileira mudou 14 vezes nos últimos 40 anos. Isso sem contar as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que são expedidas a cada pleito. Somando as duas, eis que temos 34 mudanças em 40 anos. Estou nessa estrada aí esse tempo todo, desviando dos buracos. Por isso me arrisco a fazer prognósticos — o que farei a seguir.
Agora, você que gosta de criticar políticos, candidatos e assessores em geral, ponha-se no lugar desses caras e verá que eles são pessoas soltas numa floresta sem bússola a cada campanha. É preciso estudar a cada campanha todo o cipoal legislativo e adaptar-se.
No pleito deste 2020, não será diferente. A lei, que já havia mudado na última eleição, de 2018, acaba de receber sua resolução do TSE e, assim, nós, comunicólogos, temos que nos adaptar e recriar nossas técnicas e produtos para implantarmos nossos projetos de comunicação. Mas esse é o nosso ofício: se recriar. Então let’s go to work!
Estou envolvido em alguns trabalhos e experimentando as possibilidades da nova lei e suas resoluções. Como já estou com a mão na massa, tenho uma primeira conclusão sobre o processo eleitoral deste ano. Com a nova permissão de “trabalhar a pré-campanha” — coisa que antigamente era proibido —, e com o excesso de proibições do chamado “período alto” ou “campanha” propriamente dita somado à queda de audiência da televisão tradicional, me arrisco a afirmar que, por conta da nova legislação, a pré-campanha virou a campanha.
Na pré-campanha, o chamado pré-candidato pode fazer “declaração pública de pretensa candidatura”, ou seja, o cidadão pode andar nas ruas com seus apoiadores, abordar cidadãos e se apresentar como pré-candidato, o que dá na mesma que ser candidato. Só não pode “pedir voto”, segundo a nova lei. OK. Nenhum problema. O corpo a corpo está feito.
Pode também, na pré-campanha, fazer a “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos em público, em meios de comunicação e/ou redes sociais”, ou seja, pode fazer propaganda de si mesmo nas mídias e nas redes sociais, que são hoje o novo campo de disputa de espaço social e apoios. Ótimo. Liberdade.
Pode também o “pedido de apoio político (desde que não haja pedido de voto)”, como dissemos acima, e a “participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos”, ou seja, tema livre e campo livre para entrevistas.
Pode a “realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos (proibida a veiculação ao vivo)”, e nesse caso está implícito até que se pode produzir materiais publicitários em geral para a ação das prévias, o que é um grande espaço promocional indireto também para o pré-candidato.
Pode a “divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos (desde que não se faça pedido de voto)”, portanto vereadores e prefeitos pré-candidatos podem distribuir material impresso e por redes — com balanços e prestações de contas de suas atuações.
Pode a “divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais” e a “realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias (proibida a veiculação ao vivo)”. E, ainda, “os eventos partidários devem ser realizados em ambiente fechado (encontros, seminários ou congressos) e são destinados à organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades serem divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária”. Nestes itens, temos a liberação para que tudo que se compreende por uma campanha política tradicional, clássica, seja feito.
Isso sem contar as duas principais mudanças: a primeira é a livre utilização de redes sociais quando sabemos hoje que o marketing digital é a grande mídia desta era da tecnopolítica e que, diga-se, todos os grandes consultores políticos têm desenvolvido grandes estratégias e produtos para o novo universo audiovisual.
E a segunda e maior mudança: não há limitação de gastos, o que facilita para o candidato que tenha recursos próprios o investimento em algumas ações comunicacionais, por exemplo.
Por conta dessa constatação, do novo campo que se abriu para a compreensão do que seja uma campanha eleitoral nos dias de hoje, afirmo que os candidatos que “bobearem” podem ficar pra trás definitivamente. Se você é candidato, não perca tempo: daqui há 10 dias pode ser tarde. Tem vários carros que já largaram na sua frente e desviaram de buracos que você ainda pode cair. Estão conhecendo a estrada nova enquanto você está decidindo a calibragem dos seus pneus.
* João Miras é publicitário e estrategista de marketing político eleitoral de governos e partidos.
Sobre João Miras:
João Miras é um publicitário ítalo-brasileiro de 56 anos, que já trabalhou em dezenas de cidades, 13 estados brasileiros e em outros 4 países. Realizou mais de 170 trabalhos em 40 anos de profissão. Notabilizou-se na publicidade governamental e eleitoral atuando para agências, produtoras, institutos de pesquisa, partidos e empresas.
Estrategista de marketing político, é reconhecido como um dos grandes public brand makers do Brasil por ter se especializado em planejamento estratégico de comunicação para governos e prefeituras com foco na construção de marcas de governança,
Autor de 2 livros, orientador acadêmico, influenciador digital (20.000 seguidores no Twitter e Facebook) e palestrante com mais de 300 conferências – como as realizadas para a Fundação alemã de estudos políticos Konrad Adenauer e várias universidades -, é também referência no meio acadêmico como fonte de pesquisa para defesa de teses em várias universidades como PUC e Unicamp, entre outras.
Teve seu trabalho citado em livros e além de ser um dos pioneiros em public branded content é especialista em neuromarketing e comunicação subliminar, tendo concedido centenas de entrevistas e escrito artigos para os principais jornais, tvs e portais do Brasil e outros países.
Além de outras agências, foi Diretor de Operações da Propeg-CP, uma das maiores e mais premiadas do Brasil, colecionando prêmios nacionais e internacionais e 9 vezes o prêmio de “Agência do Ano”.
Experiente roteirista, diretor e editor é conteudista de vídeos governamentais, eleitorais e de empresas públicas com foco em marketing digital (redes sociais e canais online). Também ministrou cursos de formação política para as executivas dos maiores partidos do Brasil.
Foi representante brasileiro no 1o Congresso Latino Americano de Consultores Políticos, realizado em San José, Costa Rica, na América Central em 2.002 e é integrante da Alacop (Associação Latino-americana de Consultores Políticos), EAPC (European Association Political Consultant) e um dos primeiros filiados da Abcop (Associação Brasileira de Consultores Políticos).
Aspectos inovadores do trabalho de comunicação executado ao longo de décadas por ele foram tema de 3 teses de doutorado. Mantém escritórios no sudeste brasileiro e nos EUA.
A Fast Escova, escovaria especializada em tranças, separou alguns modelos para quem quer pular o Carnaval sem perder o charme e o penteado
Fevereiro tem Carnaval, e a folia, que costuma acontecer até debaixo de chuva, pede um penteado que além de estiloso, seja prático e confortável, como as tranças. Um clássico de várias gerações, a diversidade do trançado contribui para a combinação ideal do cabelo com a fantasia. Especialidade da escovaria, a Fast Escova se prepara para atender o público durante o período festivo que agita a cidade, e já separou algumas opões do penteado para quem vai aproveitar a folia.
O carnaval é o momento ideal para soltar a criatividade quando o assunto é fantasia e maquiagem, mas os cabelos não podem ficar de fora dessa festa. Tudo é válido para compor o look, penteados exóticos, usar cor, muito brilho, mas o mais importante é se sentir confortável durante a folia. Por esse motivo, Waleska de Lima, proprietária da Fast Escova, aposta nas tranças como uma a opção mais adequada para quem quer manter o cabelo alinhado durante as festas. “Preparamos opções especiais para as foliãs que não querem se preocupar com o cabelo desalinhado na folia, e as tranças atendem muito bem todos os formatos de cabelo”, afirma Waleska.
Outro diferencial do trançado, é a possibilidade de agregar elementos divertidos e coloridos no penteado como, fitas, laços, cores, brilho, cristais, dessa forma, a composição com a fantasia pode ficar ainda mais estilosa. E para quem ainda não pensou na fantasia, a trança pode ser um bom ponto de partida para essa escolha do look. Personagens divertidas são facilmente conhecidas por suas longas tranças, como a Rapunzel, Elsa e Ana, as guerreiras vikings, as tribos africanas e suas tranças volumosas e as boxer braides (tranças boxeadoras).
Na Fast Escova o valor do trançado é acessível, com preços a partir de R$59,00. Uma outra vantagem da escovaria é que a cliente não precisa agendar horário, vai ter sempre uma profissional ponta para atender. Vale lembrar que a escovaria também tem maquiagens com valores acessíveis e o atendimento também não precisa ser agendado. O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 8h às 20h.
Sobre a Fast Escova – Franquia de escovaria que surgiu em Goiânia com a proposta de atender de forma ágil a mulher moderna que precisa de estar pronta em poucos minutos, a Fast Escova chegou a Brasília a pouco mais de quatro meses. Oferece os serviços de hidratação, penteado trança, escova e maquiagem com preço justo e rapidez, além de produtos de alta qualidade. A loja fica localizada na CLN 302, BL E lojas 3/7 Asa Norte Brasília.
Serviço
Fast Escova Franquia Asa Norte
Endereço: CLN 302, BL E lojas 3/7 Asa Norte Brasília-DF
Tema que será debatido em nível nacional durante esta semana, ganha atenção especial do GDF
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) está engajada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que, com o tema “Gravidez na Adolescência: Educar para Prevenir”, será aberta oficialmente na terça-feira (4). A campanha contemplará um público vasto, do qual também fazem parte adolescentes do sistema socioeducativo, alunos da rede pública de ensino e jovens em territórios de vulnerabilidade social.
“Esta semana, instituída por lei federal de janeiro de 2019, marca o início de uma série de ações, envolvendo vários órgãos governamentais, para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, resume o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha.
Problema social
Pesquisas da área de saúde apontam a gravidez na adolescência como um problema social e de saúde pública resultando em abandono escolar e de formação profissional, interrupção do projeto de vida, crise familiar, problemas de vínculo com o bebê, dentre outros.
Estudos apontam que o Brasil apresenta uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência do planeta – 18,1%. O percentual mundial dos nascimentos de filhos de mães de 15 a 19 anos é de 10,9%. Mais de 4,2 mil jovens de dez a 19 anos engravidaram em 2018 no DF. As fontes das pesquisas são a Secretaria de Saúde (SES) e a ONU.
“Nossa meta é reduzir em 50% esses índices alarmantes até 2022”, destaca o secretário Gustavo Rocha. Do ponto de vista social, pesquisas apontam correlação da gravidez adolescente com pobreza, vulnerabilidade, desemprego, situações de violência, negligência, abuso de álcool e outras drogas.
Debate antecipa campanha
No DF, a campanha será iniciada por um debate, nesta segunda-feira (3), com o tema “Adolescência, Gravidez e Comunidade – Direito e Saúde”, na escola da Defensoria Pública do DF. Participarão conselheiros tutelares do DF, sendo o evento aberto à comunidade em geral.
Já na terça-feira (4), o lançamento da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência será às 9h30, no auditório da Adasa (antiga Estação Rodoferroviária). A atividade reunirá especialistas, apresentação do calendário de ação com os parceiros para este ano e criação do grupo intersetorial no GDF para formação de multiplicadores de ações educativas e preventivas.
No evento, a Sejus também busca promover a reflexão do tema por meio do lançamento do documentário audiovisual Gravidez na adolescência e histórias de Vida, que retrata a realidade da gravidez precoce, os impactos nos projetos de vida de adolescentes e a superação dos desafios.
Rodas de conversa
Na quarta-feira (5) e na sexta (7), as atividades educativas e preventivas serão direcionadas também ao público masculino. Nessas datas, a programação oferecerá palestras e rodas de conversa sobre masculinidade saudável e autocuidado, a ser proferida em unidades de internação e provisórias do sistema socioeducativo do DF.
“As masculinidades saudáveis são uma pauta de um movimento global, em que os homens estão buscando se conscientizar da importância do autocuidado, saúde e equidade”, resume o fisioterapeuta Pedro Maia, palestrante especializado em saúde masculina.
Já nos das 6, 11, 19 e 20, as rodas de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência alcançarão o sistema socioeducativo e os centros de juventude de Ceilândia, Samambaia e da Cidade Estrutural. As ações da Sejus, que tem à frente a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, continuam ao longo do ano, com participação de outras secretarias, de acordo com calendário anual de ações instituído pelo grupo intersetorial do GDF.
Carta Compromisso
Em 2019, a Sejus instituiu a Carta Compromisso com o objetivo de elaborar ações permanentes e tornar o tema da prevenção à gravidez na adolescência alvo de políticas públicas transversais. São signatários da carta as secretarias de Educação, de Juventude, da Saúde e a Sejus, por meio das subsecretarias de Direitos Humanos, do Sistema Socioeducativo e de Enfrentamento às Drogas.
Ainda ao longo de 2019, foram realizadas 20 rodas de conversa itinerantes, contemplando cerca de 750 jovens, entre alunos de escolas públicas e adolescentes em diversos territórios do DF e também adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Também no ano passado, foi instituída portaria com a Secretaria de Saúde (SES) e em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) para o desenvolvimento do Selo Chega Mais, criado com a meta de qualificar a melhoria dos serviços de saúde para adolescentes, com ações preventivas sobre gravidez.
A Sejus aderiu, ainda, ao Selo Social do DF, que, criado com o objetivo de promover o desenvolvimento local por meio de projetos, deverá certificar a Campanha Permanente de Prevenção à Gravidez na Adolescência, desenvolvida pela secretaria.
A recepção aos estudantes está sendo planejada pelas 14 regionais de ensino e por cada uma das 678 unidades escolares em funcionamento
Na próxima segunda-feira (10), as escolas da rede pública de ensino abrem as portas para receber seus 460 mil estudantes. Faltando uma semana para o fim das férias, a Secretaria de Educação faz os últimos preparativos para que esteja tudo pronto. Uma equipe técnica trabalha há mais de 40 dias no Escritório de Situação criado pelo secretário de Educação, João Pedro Ferraz, para que tudo funcione bem.
A recepção aos estudantes está sendo planejada também pelas 14 regionais de ensino e por cada uma das 678 unidades escolares em funcionamento, que elaboram as atividades de boas-vindas conforme a realidade das etapas e modalidades de ensino da Educação Básica – educação infantil ao ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Cinco das 683 escolas da rede estão fechadas, quatro delas há mais de dois anos. Uma delas será entregue em abril, o CEF 01 da Vila Planalto. O edital de licitação para reconstrução da EC 52 de Taguatinga foi publicado na última semana. Estão em fase final de análise os editais de licitação para reconstruir o CEM 10 e a EC 59 de Ceilândia e ainda o CAIC Castelo Branco do Gama.
O trabalho é intenso para que tudo fique pronto até o primeiro dia de aula. Até o final desta semana o coordenador regional de Ceilândia, Marcos Antônio de Sousa, terminará as visitas às 97 escolas da regional. Ele assegura que 40% delas estão em ótimo estado; 30%, bom; 20%, regular; e somente 10% em estado ruim. O foco de Marcos são as escolas que estão nestas últimas duas categorias.
“Neste momento, estamos mergulhados naquelas escolas em estado regular e ruim”, disse. O esforço está dirigido para que estas unidades tenham subido de categoria em 60 dias. As intervenções para melhorias serão realizadas em duas etapas: imediatamente, para receber os estudantes no primeiro dia de aula, são feitos os serviços de manutenção, roçagem e poda de árvores, reparos em telhados, pisos e banheiros, nos sistemas elétrico e hidráulico; em médio prazo, cerca de 60 dias, são solucionados os problemas estruturais.
O coordenador listou o CAIC Bernardo Sayão entre as unidades em estado ruim que vão mudar de status nos próximos dois meses.“Evidentemente estas escolas não estarão como gostaríamos para iniciar o ano, mas com certeza estarão em condições de receber os alunos neste primeiro momento, e de recebê-los com mais conforto num segundo momento”, afirma o coordenador regional de ensino.
Em Taguatinga, o coordenador regional Juscelino de Carvalho está acelerando a arrumação do prédio recém-alugado pela Secretaria de Educação para os alunos da EC 52. A escola teve as atividades suspensas em 2019, após decisão judicial que determinou a sua reconstrução. Os 400 estudantes foram encaminhados a escolas próximas no ano passado, mas, agora, voltam a estudar juntos em um mesmo prédio.
Nossa rede
Marcos e Juscelino fazem parte de uma grande operação em curso para o sucesso do ano letivo 2020. Todos estão empenhados na Secretaria. Como pode ser visto em Nossa Rede, os números com os quais a secretaria lida são superlativos. Se fosse um município, a educação seria pouco menor que Cuiabá, a 35ª cidade mais habitada do Brasil, com mais de 600 mil moradores, e pouco maior do que Juiz de Fora, a 36ª, com cerca de 490 mil pessoas. A rede pública tem 538.659 “habitantes”, somados estudantes (maioria da população), professores, servidores e aposentados.
Na próxima segunda-feira (10), tudo vai estar pronto para esta cidade, que chamamos Cidade da Educação, retomar suas atividades com o que é necessário para, neste primeiro dia de aula, por exemplo, transportar 57.811 estudantes em 844 ônibus, que vão rodar 154 mil quilômetros (sim, só neste dia), o equivalente a 132 viagens Brasília-Rio de Janeiro, 1.716 horas gastas nos percursos necessários ao conforto dos estudantes. Além disso, quase 400 mil alunos voltam a comer nas escolas nesta segunda-feira, consumindo 489.353 de refeições, em média, por dia.
A volta às aulas movimenta o Distrito Federal e também traz muitos benefícios indiretos. Um deles é para os pequenos produtores agrícolas do DF. A parceria com a Secretaria de Educação ganhou força nos últimos anos e vem sendo ampliada. Em 2017, eram adquiridos 23 diferentes tipos de alimentos da agricultura familiar. Agora já são 30 diferentes tipos. Quase mil agricultores familiares locais são beneficiados, impactando diretamente a melhoria da qualidade de vida de 3.785 pessoas.
Prioridade
“Estamos atuando em todas as frentes ao mesmo tempo para nos voltarmos, cada vez mais, para o processo de ensino-aprendizagem”, explicou o secretário João Pedro Ferraz, acrescentando: “Este é o objetivo de tudo o que fazemos. Se zelamos pelo conforto das instalações, pela melhoria do transporte ou da merenda, o principal significado disso é permitir aos nossos alunos que se concentrem no que efetivamente vai modificar suas vidas: o aprendizado”.
Para focar cada vez mais no que considera a missão mais nobre da secretaria, Ferraz implantou uma nova gestão, iniciando a transferência de responsabilidades por áreas que não têm vínculos diretos com o processo de ensino-aprendizagem para áreas afins, como o transporte escolar para a TCB, que ainda está em curso, mas deve ocorrer este ano. Outra mudança será a terceirização da merenda escolar, em fase de estudo, mas prevista para 2020 também.
Semana pedagógica
Neste sentido, este ano, a tradicional Semana Pedagógica foi precedida por uma preparação de diretores e vice-diretores para o início do ano letivo, realizada na semana passada. Cerca de 900 gestores participaram de oficinas e palestras pensadas no currículo da educação, na formação profissional e em sistemas de avaliação, entre outros.
Tudo isso entra como suporte pedagógico para o alcance dos cinco principais objetivos da educação na rede do DF: alfabetização eficaz até o final do BIA (Bloco Inicial de Alfabetização – dois primeiros anos, dos quais todas as crianças devem sair plenamente alfabetizadas); distorção idade-série (estudantes atrasados há mais de dois anos); aprendizagens anos finais; novo ensino médio e condições de aprendizagem – professores – formação e motivação.
A Semana Pedagógica 2020 ocorre simultaneamente em cada uma das unidades escolares, de 3 a 7 de fevereiro, com o objetivo de reunir os profissionais da educação para discussões, troca de informações e orientações a respeito do ano letivo que se inicia.
Carência zero
O início do ano letivo é marcado por uma ótima notícia. Desde o primeiro dia do ano letivo, o programa Educação Sem Carência vai colocar professores em todas as salas de aula. De imediato, a Secretaria deve convocar cerca de quatro mil professores substitutos para suprir as vagas abertas em substituição aos professores efetivos que exercem atividades de diretores, vices, coordenadores e supervisores pedagógicos.
Além disso, no decorrer do ano, os professores substitutos também são chamados para cobrir vagas abertas pelos efetivos em eventuais afastamentos legais, como licenças médicas, paternidade e maternidade, afastamento para estudos, entre outros previstas em lei.
Propriedade dos lotes hoje é dividida entre governo e particulares
Por Wellton Máximo
A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.
Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.
O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda.
A medida provisória também agiliza a avaliação do valor das propriedades. Até o fim do ano passado, o terreno precisava receber a visita de um agente da União para ser avaliado. Agora, o procedimento passará a ser feito automaticamente, por meio de uma avaliação informatizada baseada em modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica.
O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.
Proposta vale para um grupo remanescente, que tem 30 dias para entregar a proposta. Preço médio para lotes de 800 m² é de R$ 210 mil
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta segunda-feira (3), o edital de venda direta para moradores de imóveis do condomínio Ville de Montagne, no Setor Habitacional São Bartolomeu. A regularização fundiária contempla 24 lotes residenciais unifamiliares. Os ocupantes têm 30 dias corridos para entregar a proposta de compra do terreno junto à Terracap.
O Ville de Montagne foi a primeira área do DF com ocupações irregulares a ser contemplada pela modalidade venda direta, que permite ao morador exercer o direito de compra do terreno em que reside. O primeiro edital foi lançado ainda em 2017 e incluiu 956 imóveis do condomínio. À época, a adesão ao programa foi de 95%. Outro edital foi lançado em 2018, com os terrenos remanescentes.
“Esses 24 lotes não foram regularizados nos dois primeiros chamamentos porque os próprios ocupantes não apresentaram proposta de compra junto à Terracap”, explica o diretor de Comercialização da Terracap, Júlio César Reis. Ele reitera que esta é uma oportunidade para que o morador possa regularizar o lote, de forma segura, definitiva, vivendo em paz e valorizando seu patrimônio.
Para que a Terracap identifique os ocupantes dos lotes, os moradores precisam fazer um cadastramento prévio, etapa obrigatória para o processo de regularização. Todo o procedimento é online.
O cadastro pode ser feito pelo site da empresa (www.terracap.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.
Em seguida, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar a proposta de compra e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.
Pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 poderão aderir ao programa de Venda Direta. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.
O preço médio para lotes de 800 m² é de R$ 210 mil. O valor final de venda já leva em consideração a dedução da infraestrutura feita pelos residentes do Ville de Montagne, bem como a valorização decorrente desta implantação – de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. O edital com os lotes contemplados, contendo endereço, metragem e valores, já está disponível para download no site da Terracap.
Condições de pagamento
As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.
Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados.
Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail sac@terracap.df.gov.br.
Bloco dos Raparigueiros é um dos mais movimentados da folia brasiliense, como mostra o registro do ano passado | Foto: Agência Brasília
Nos 60 anos da capital, carnaval contará com atrações nacionais e deve injetar mais de R$ 200 milhões nos cofres do DF e geração de 20 mil postos de trabalho. Veja a programação completa
Brasília, que em 2020 completa 60 anos, terá um Carnaval à altura, celebrando seus ritmos e sons. A capital, que desde a sua construção reúne pessoas de todos os cantos do país, hoje abriga brasilienses de nascença e de coração, que dia após dia transformam a cidade em um verdadeiro Distrito Cultural.
Essa mistura de culturas foi uma das variáveis que colocou Brasília como o quarto destino turístico mais procurado pelos brasileiros em 2020, e foi também a responsável por consolidar o DF como o principal polo de Carnaval em 2019.
A folia em Brasília reflete toda essa diversidade. Por isso, além dos já tradicionais blocos de rua, o Governo do Distrito Federal preparou uma programação extensa para o público, reunindo atrações locais e nacionais no centro da cidade em uma estrutura nova, moderna e acessível que celebra os mais diversos estilos.
Os eventos, que começam este final de semana, com os blocos do chamado pré-Carnaval, foram planejados para garantir segurança, diversão e alegria aos cerca de 1,2 milhão de pessoas que devem brincar o Carnaval.
Pelo menos 15 órgãos do GDF atuam no planejamento e organização dos eventos em diversas áreas, como Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Saúde, Juventude, Mulher, Limpeza Urbana e Turismo.
O esforço conjunto das pastas é fundamental para garantir a segurança dos foliões e, claro, dos que não curtem o Carnaval, na opinião do titular da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues. “A realização do Carnaval é uma operação que deve ser pensada nos mínimos detalhes, uma vez que estamos falando de milhares de pessoas nas ruas durante cinco dias, em diversos pontos do DF”, explica o secretário.
O principal desafio, segundo ele, é a segurança. Por isso, a elaboração do plano das atividades foi feita em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e com as forças de segurança. Assim, é possível prever desde o contingente necessário para cada atividade até estratégias de dispersão após o fim dos eventos.
Limite de som, interrupção de trânsito e proteção ao patrimônio público também estão entre as preocupações da Secec durante o planejamento da folia. Nesse sentido, a pasta ouviu órgãos como Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e sociedade civil a fim de buscar soluções que atendessem a todos os públicos.
Para o titular da Secec, a integração é primordial para um Carnaval alegre, animado e seguro. Ele pontua que as preocupações dos agentes públicos convergem no sentido de proporcionar a todos experiências agradáveis e tranquilas. “O resultado positivo da festa é benéfico para o Distrito Federal como um todo, fortalece Brasília como destino de Carnaval, movimentando nossa economia e gerando mais empregos”, enfatiza.
A expectativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do DF (Abih/DF) é que a taxa de ocupação de hotéis seja de 32%, um aumento em relação a 2019, quando a média foi de 24% no período do Carnaval.
Fomento e difusão cultural
Em 2020, iniciativas de diversos formatos e tamanhos contaram com investimento do Fundo de Apoio à Cultura. A modalidade FAC Carnaval 2020, lançada pela Secec, contemplou 51 atividades realizadas em sete Regiões Administrativas que, ao total, receberam mais de R$3,9 milhões.
As iniciativas contempladas pelo edital incluem:
17 atividades carnavalescas de rua miniporte – até mil foliões;
7 atividades carnavalescas de rua pequeno porte – de 1.001 a 5 mil foliões;
11 atividades carnavalescas de rua médio porte – de 5.001 a 10 mil foliões;
6 atividades carnavalescas de rua grande porte – de 10.001 a 30 mil foliões;
12 atividades carnavalescas de rua porte especial – a partir de 30 mil foliões.
Modelos de sucesso em 2019, os polos carnavalescos também tiveram uma linha específica de fomento no edital. Duas iniciativas, uma no Setor Comercial Sul e outra na Praça dos Prazeres, foram contempladas consolidando o formato que recebe atrações variadas durante o período da folia.
Os projetos aprovados devem obedecer a requisitos mínimos de estrutura, conforme previsto em edital. Banheiros químicos, segurança privada, brigadistas e serviços de UTI móvel devem estar disponíveis de acordo com o público estimado em cada bloco ou evento. “Seremos rigorosos na fiscalização destes itens. A realização das festas deve ser feita de maneira responsável obedecendo a critérios estabelecidos na Lei de Eventos”, explica o secretário Bartolomeu Rodrigues.
Impacto
A Secec, alinhada ao propósito do governador Ibaneis Rocha de promover o desenvolvimento do Distrito Federal, gerando emprego e renda, renovou parceria com a Codeplan para coletar dados que meçam o impacto do Carnaval. Para 2020, o estudo será ampliado, tornando-o mais abrangente.
Serão avaliados índices de satisfação dos foliões e dos não foliões, impacto financeiro, circulação em bares e restaurantes, mão de obra direta e indireta empregada nos eventos e pessoas afetadas pelas festividades.
A realização deste tipo de pesquisa é um importante auxiliar no planejamento estratégico das ações, uma vez que ajuda a traçar um diagnóstico das atividades, mensurando pontos fortes que podem ser aprimorados.
Este tipo de pesquisa foi o que motivou, por exemplo, a criação de polos carnavalescos no Plano Piloto, uma vez que, de acordo com o estudo elaborado em 2019, indicou que 92,71% dos foliões brincaram Carnaval no Plano Piloto, que tem fácil acesso por conta da rodoviária, que recebe ônibus de todas as regiões além do metrô.
Bartolomeu Rodrigues pondera que a atividade cultural tem enorme peso na economia e na geração de emprego e renda. A estimativa, segundo ele, é que sejam gerados 20 mil postos de trabalho no período. “Isso sem contar uma série de outras atividades criativas que surgem nesta época, de pessoas que produzem fantasias, acessórios e até quitutes que são comercializados nos eventos.”
Somadas, essas atividades movimentam uma enorme cadeia produtiva que molda, de acordo com o secretário, a indústria do Carnaval. Ele calcula que o período traga a injeção de R$ 240 milhões para a economia do Distrito Federal.
“Números como estes mostram que o dinheiro aplicado na Cultura é investimento e ferramenta de desenvolvimento socioeconômico. O nosso desafio enquanto poder público é justamente estimular o amadurecimento e a profissionalização do segmento”, completa.
Blocos, megablocos e polos
Samba, rock, frevo, axé, sertanejo, música infantil. Tem para todos os gostos. Seja nos blocos que desfilam pelas ruas da cidade, ou nos polos carnavalescos (ou plataformas), Brasília reúne atrações de todos os ritmos, reforçando a diversidade cultural da capital.
Além dos 49 blocos e duas plataformas contempladas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o Carnaval 2020, outras 131 manifestações culturais devem rechear a programação do DF. Todas as iniciativas são acompanhadas de perto pelas administrações regionais que atuam junto aos órgãos de segurança na emissão das licenças (alvarás) para cada uma delas.
Segundo o secretário Bartolomeu Rodrigues, o processo de emissão dos alvarás em 2020 está mais rigoroso, principalmente no que diz respeito aos prazos necessários para a tramitação dos processos internamente, o que é fundamental para garantir o planejamento e a análise de cada um dos blocos.
E foi baseado nesse plano, que envolve diversos órgãos do GDF além de órgãos de controle e sociedade civil, que foram estabelecidos o limite dos horários para desfile dos blocos, bem como as áreas de realização. Assim, os eventos nas quadras residenciais devem encerrar as atividades até as 20h. Já nas comerciais, a folia deve ir até as 22h. Nos polos carnavalescos da Praça dos Prazeres e do Setor Comercial Sul, as festas se estendem até as 2h.
Uma estrutura especial para abrigar os chamados megablocos – que reúnem mais de 30 mil pessoas – será montada no Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental. Ali, os foliões poderão brincar até meia noite em um espaço amplo, de fácil acesso e com segurança.
Carnaval de Brasília: o Brasil está aqui
Celebrar a diversidade cultural do DF, valorizando todos os povos e tribos que aqui vivem. Nesse espírito, o Governo do Distrito Federal traz, como grande novidade do Carnaval 2020, o polo carnavalesco da Esplanada, que receberá 20 atrações locais e nacionais durante os cinco dias de folia.
Passarão pelo palco montado na Esplanada dos Ministérios, próximo à rodoviária, nomes como Elba Ramalho, Psirico, Nação Zumbi e Preta Gil, além de artistas locais como Maria Vai Casoutras, Bhaskar e Dhi Ribeiro. A programação foi pensada de maneira a celebrar os mais diversos ritmos, com destaque aos artistas da cidade.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, a grande festa do GDF, aberta a todo público, conta com apoio de patrocinadores. “Estamos dividindo responsabilidades com a iniciativa privada, que também tem interesse em fomentar a cultura”, diz. Para Bartolomeu, a busca por incentivadores para ações como esta é benéfica por dar mais qualidade aos eventos, e por chamar atenção para a importância das ações culturais para o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
Além disso, as parcerias podem auxiliar o poder público a aprimorar os processos e diminuir os gastos. “Trabalhamos com grandes realizadoras, que fazem ações modernas e adotam práticas de sustentabilidade e de valorização da mão de obra local”, afirma ao pontuar que essas empresas também devem apresentar planos concretos de redução de lixo, acessibilidade e contrapartidas sociais. “Este tipo de experiência é exitosa, e retorna duplamente à comunidade, que participa da atividade cultural e ainda tem a oportunidade de ser beneficiada por ações de cunho social que fazem parte das contrapartidas”.
Desta forma, o polo carnavalesco da Esplanada promete levar aos foliões do Distrito Federal animação com segurança e conforto. Além da localização de fácil acesso, o espaço contará com segurança reforçada, arquibancada, praça de alimentação e banheiros. O objetivo é proporcionar a todo o público presente um Carnaval de qualidade.
Bloco do Respeito
Sucesso em 2019, a campanha “Eu sou do bloco do respeito” volta ainda mais forte em 2020. A ação, que visa conscientizar as pessoas sobre o respeito à vida, às mulheres, à diversidade e ao patrimônio público, também abordará questões sobre lixo e sustentabilidade.
O objetivo da ação é trazer mais informação ao público, auxiliando na identificação de comportamentos que podem prejudicar a brincadeira. A campanha conta com a participação das secretarias da Mulher, Mobilidade, Limpeza Urbana, Segurança Pública, Juventude, Justiça e Cidadania, que trarão mensagens educativas para garantir um Carnaval de respeito e paz.
“Iniciativas como esta são fundamentais, uma vez que trabalham a prevenção de situações que podem evoluir para brigas, confusões ou mesmo acidentes. Também temos uma preocupação especial com a preservação do patrimônio, o que inclui a limpeza da cidade e o cuidado com edifícios públicos e privados”, pondera Bartolomeu Rodrigues.
Ele vai além e assegura que o investimento nesse tipo de campanha reforça a imagem positiva de Brasília para fora, incrementando o turismo e o interesse pelo Carnaval. “Nossa meta é fazer uma festa bonita, organizada e de qualidade, que seja lembrada pela alegria das pessoas”, enfatiza.
Carnaval Social
Ainda na esteira das ações iniciadas pelo governador Ibaneis Rocha com foco na difusão cultural, o Carnaval Social recebe, em 2020, a segunda edição. Dez regiões administrativas receberão o programa que leva cultura e cidadania a comunidades do DF: Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Estrutural, Itapoã, Varjão, Gama, Sobradinho II, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Areal (Arniqueira).
Com orçamento estimado em R$ 300 mil, o Carnaval Social percorrerá regiões administrativas mais vulneráveis, em estruturas móveis equipadas com salas de aula, estúdio e palco para apresentação de artistas locais.
A ação prevê, ainda, a realização do animado Baile da Melhor Idade e do Bloquinho da Cultura, atividade realizada em escolas da Rede Pública de Ensino que conta de maneira lúdica a história do Carnaval no Brasil.
Sábado (22)
Nação Zumbi (PE)
Lavi (DF)
DJ Mojjo (SP)
DJ Dozzie (DF)
Domingo (23)
Frevo do Mundo (apresentando Céu, Tulipa Ruiz, Marcelo Jeneci e Arnaldo Antunes + orquestra)
Bloco do Silva (com Silva) (ES)
Dj Ana Ximenes (DF)
Dhi Ribeiro (DF)
Segunda (24)
Bloco da Preta (com Preta Gil) (RJ)
Elba Ramalho (PB)
DJ Distinto (DF)
Lupa (DF)
Terça (25)
Dj Bhaskar (DF)
DJ Samhara (MG)
Psirico (BA)
Maria Vai Casoutras (DF)
Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, iniciada na madrugada de sábado (1º), segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.
Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).
A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.
O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.
Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.
Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.
Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.
“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.
Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.
Posicionamento da Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.
“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.
