Militares da corporação e da PRF atuam em busca de casos suspeitos em ônibus interestaduais. Ação não tem data para terminar
Por Renata Moura
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF e da Polícia Rodoviária Federal fazem na manhã desta quarta-feira (18) blitze preventivas em duas rodovias que dão acesso ao Distrito Federal: a BR-040 e BR-060. Os militares abordam todos os ônibus interestaduais e fazendo a medição de temperatura dos passageiros em busca de possíveis casos de infecção pelo Coronavírus.
A ação não tem data para terminar. “É por tempo indeterminado. Até que possamos manter o equilíbrio da contaminação”, explica a tenente-coronel Daniela Ferreira, comandante do Centro de Comunicação Social dos Bombeiros.
Ela explica que a corporação já fez um fluxo de atuação baseado nas informações de circulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Nossa atuação vai se concentrar no horário das 8h às 18h, quando circulam mais de três quartos do total de ônibus interestaduais”, precisou.
Em cada ponto de blitze, o Corpo de Bombeiros pôs duas viaturas e uma ambulância, caso haja necessidade de verificação mais apurada.
Eles estão usando câmeras térmicas no interior dos veículos e quando verificado algum passageiro com alteração de temperatura, os militares levam-no para uma investigação mais apurada já no interior da ambulância.
O motorista de ônibus Romiro Cavalcanti aprovou a medida. “É Segurança pra todo mundo”. Transitando sempre na rota Rio Preto (GO)-Brasília, ele está atento às medidas preventivas. “Estamos usando álcool gel sempre e o veículo passa por limpeza assim que chega na garagem”, disse.
Decreto estabelece pausa nas atividades entre 18 e 20 de março, mas não vale para áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor
Jéssica Antunes
O Governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. A medida é aplicada para prevenir a disseminação do novo coronavírus na capital que, segundo a Secretaria de Saúde, tem 22 casos diagnosticados.
O Decreto n° 40.528 foi publicado no fim da noite desta terça-feira (17), em terceira edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Conforme o texto, a pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor. Estes devem seguir instruções das chefias.
Mais cedo, o GDF já tinha determinado teletrabalho para os servidores que fazem parte do grupo de risco de contágio. As ações de combate à Covid-19 começaram antes mesmo de a doença chegar à capital, com planos de atuação, controle e enfrentamento.
Desde então, várias medidas foram adotadas, como suspensão das aulas nas redes pública e privada, antecipação de férias escolares, interrupção do funcionamento de cinemas, teatros, academias e centros esportivos.
O cartão poderá ser usado simultaneamente para material escolar e alimentos. Serão investidos R$ 6,5 milhões para atender 69.848 famílias, responsáveis por 106.435 estudantes
Os recursos do Bolsa Alimentação, o programa emergencial criado pelo GDF para a compra de alimentos durante a suspensão das aulas na rede público de ensino, estarão disponíveis para os pais na tarde desta quarta-feira (18). Esse dinheiro pode ser usado pelas famílias dos estudantes que fazem parte do cartão material escolar e tem validade, para este fim, pelos 15 dias previstos de recesso escolar, em 30 de março. Se este período for prorrogado, o programa será mantido.
Os estudantes que fazem uma refeição na escola terão direito a R$ 59,70 para os quinze dias de suspensão. Se fizerem duas refeições, o valor dobra. Os valores são referentes à refeição – ou seja, almoço e/ou janta. A família receberá por cada um dos filhos matriculados na rede pública os valores calculados a partir do número de refeições feitas por estudante matriculado.
No total, serão investidos R$ 6,5 milhões no programa, que vai atender 69.848 famílias, responsáveis por 106.435 estudantes. Os recursos virão do orçamento da merenda escolar.
Todas as famílias que fazem parte do cartão material escolar devidamente cadastradas no Bolsa Família vão receber. Caso algum beneficiário não receba imediatamente, terá o crédito retroativo, nos próximos dias, pelo período completo previsto pelo decreto nº 40.520, de 14 de março.
Os beneficiários do cartão material escolar do último lote, com pagamento previsto para 25 de março, vão receber agora somente o crédito pelo bolsa alimentação, como todos os demais beneficiários.
Uso simultâneo
Nos últimos três dias, a equipe técnica do BRB conseguiu desenvolver um aplicativo que permitirá o uso simultâneo dos dois benefícios. Portanto, não é mais necessário, como previsto inicialmente, zerar uma finalidade para usufruir de outra.
No momento da compra, o cartão vai oferecer as duas possibilidades. Basta escolher a opção desejada. O aplicativo também oferece a possibilidade de consulta dos créditos de ambos os programas.
Para a compra de alimentos, o cartão poderá ser utilizado em qualquer estabelecimento, como supermercados, mercados, mercadinhos de bairros, restaurantes e padarias. Para material escolar, somente na rede de papelarias credenciadas.
O uso do Bolsa Alimentação é mais amplo porque o governo quis lançá-lo o mais rapidamente possível, a fim de que as crianças e jovens não ficassem sem merenda. Por isso não houve o credenciamento do comércio alimentício.
Caso a comissão criada pelo GDF para acompanhar a evolução da epidemia decida estender o prazo de suspensão das aulas, serão divulgadas novas orientações pela Secretaria de Educação, encarregado pela condução das ações da área durante este período.
A Diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria preparou uma lista de alimentos para manter uma dieta rica e nutritiva para as crianças.
Embora o cartão passe a ter uso amplo no comércio, a Secretaria recomenda às famílias que gastem o valor da bolsa nos alimentos desta lista.
O mau uso do cartão, para fins que não sejam de compra de alimentos, poderá ter consequências graves, inclusive a perda e com os beneficiados respondendo criminalmente por desvio de finalidade.
PLs do Governo do Distrito Federal adequam, entre outras coisas, o orçamento para obras e medidas de prevenção a Covid-19
Por Hédio Ferreira Júnior
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos de lei do Executivo que readéquam o orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para ações emergenciais de combate à proliferação do coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 1018 de 2020 altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 com crédito adicional de R$ 6.452.007,00. Por meio dele, diversas unidades do GDF serão favorecidas. O texto não é exclusivo às ações preventivas ao contágio do novo coronavírus, mas dele constam emendas nesse sentido, como por exemplo aquisição de material médico-hospitalar.
Já o PL 1020/2020 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei nº 6.352/2019). O projeto ajusta as metas fiscais decorrente da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos insumos necessários à elaboração dos produtos utilizados no combate a Covid-19. O álcool em gel é um deles.
O BRB firmou uma parceria com a Unidas, empresa líder no mercado de terceirização de frotas e a segunda maior locadora de automóveis do Brasil, e vai disponibilizar um novo produto aos seus clientes pessoa física: o Unidas Livre – carro 0km por assinatura.
Com o Unidas livre, o cliente BRB poderá assinar veículos 0km por períodos de 12 a 42 meses, pagando apenas uma mensalidade fixa. Além disso, o cliente não terá custos com IPVA, licenciamento, seguro, DPVAT, emplacamento ou revisões preventivas, e ainda fica livre de toda a burocracia desses processos.
“Estamos trabalhando para oferecer aos nossos clientes um Banco cada vez mais completo, moderno e inovador. A oferta do Unidas Livre incrementa nosso portfólio e atende a clientes que tenham a necessidade diária do uso de veículo, mas não querem investir um valor na compra de um”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Pela parceria, a Unidas vai personalizar o produto para o BRB, oferecendo condições especiais na contratação dos carros zero por assinatura. Cliente do Banco que optar por pagamento via cartão de crédito ou débito em conta-corrente terá 3% de desconto no valor total do contrato.
O produto já está disponível para contratação imediata nas agências Millenium Capital, Ceilândia Centro e Taguatinga Centro. Nos próximos meses, será ofertado nos demais pontos de atendimento do Banco.
Para entender mais sobre a modalidade de carro por assinatura, acesse: livre.unidas.com.br.
Contratos para início das obras foram assinados nesta terça. Governo investe R$ 27,1 milhões na iniciativa e destina R$ 7 milhões para compra de novos equipamentos
Por Renata Moura
Mais sete novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão reforçar os trabalhos da rede pública de saúde e devem ser entregues à população até o final deste ano. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (17), após assinatura dos contratos com três empreiteiras que vão tocar as obras. O governo vai investir cerca de R$ 20,1 milhões nas construções.
“Não podemos parar. Vamos tocar essas obras logo para desafogar os serviços de saúde em pontos estratégicos importantes”, determinou o governador Ibaneis Rocha. De acordo com o Instituto de Gestão Estratégia de Saúde (Iges-DF), as novas Upas serão construídas no Paranoá Parque, Brazlândia, Riacho Fundo II, Gama, Ceilândia, Vicente Pires e Planaltina.
“Existe um vazio existencial no atendimento de alguns pontos. Brazlândia, por exemplo, só tem um hospital e os casos emergenciais acabam sobrecarregando a UPA de Ceilândia”, explica. Com a nova UPA, ele acredita na melhoria significativa dos serviços na região. “Vamos desafogar o atendimento inclusive em outras regiões e, pontecializar o atendimento emergencial na cidade”, previu o secretário de Saúde em exercício, Francisco Araújo.
Cada unidade terá capacidade de atendimento de 4,5 mil pessoas por mês. Serão mais 42 leitos de observação, 14 de emergência e 7 isolamentos. Segundo o secretário de saúde, o governo já concluiu também os projetos de compra de equipamentos e contratação de pessoal. “Assim, que as obras finalizarem, poderemos convocar os profissionais para atuarem”, afirmou.
Cada UPA contará com 2 a 3 médicos durante o dia e a noite. São aproximadamente 1,2 mil metros quadrados de área construída. O espaço contempla uma área para classificação de risco e primeiro atendimento; três consultórios; duas salas de urgência; seis de observação e um de isolamento. Também há espaço destinado para nove poltronas de medicação, reidratação e inalação.
Além dos valores das construções, o governo também vai investir cerca de R$ 7 milhões em equipamentos médicos-hospitalares. “Todos os processos para aquisição dos materiais já estão prontos”, precisou Francisco. Segundo ele, a licitação deve ser feita em breve e todos os recursos estão garantidos. O legislativo local também comemorou o início das obras de construção das UPAS.
“Hoje é um dia de muita alegria. Esse projeto passou pela Câmara Legislativa e agora a gente pode ver o fruto do nosso trabalho se concretizar, atendendo a população na área de saúde, um dos grandes gargalos do DF”, disse o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rafael Prudente.
Além do parlamentar também estiveram presentes à cerimônia de assinatura dos contratos com as construtoras: o vice-governador Pacco Brito; o secretário de Governo, José Humberto Pires; o secretário de comunicação, Weligton Moraes; e o servidores do Iges-DF.
Início das obras
As empreiteiras se comprometeram com o governo de iniciar as obras até a próxima semana. “Uma média aproximada, sem qualquer imprevisto, é de oito meses para concluirmos a obra”, precisa Tereza Cristina Cavalcanti, representante de uma das três empresas, que ganharam a licitação. Segundo ela, as construtoras estão preparadas para tocarem as obras mesmo com a ameaça do coronavírus. “Estamos tomando todas as precauções e fazemos alertas sobre os cuidados com todos nossos funcionários”, destaca.
No canteiro de obras, ela afirma, os trabalhadores estão informados da importância da precaução. “A cidade não pode parar. Estamos todos trabalhando, mas claro com os cuidados que toda a população precisa ter”, conclui.
Confira os endereços das novas UPAs:
1. Vila São José, Q 37, AE 1, Posto de Saúde, Brazlândia;
2. Paranoá Parque Q ½ Comercial 1 AE 4 EPC, Paranoá;
3. Setor de Indústria QI 7, Área Reservada 2, Gama;
4. Expansão do Setor O, QNO 21, AE D, Ceilândia;
5. Rua 10 Qd 4D Chácara 135, Vicente Pires;
6. QN 31 Conjunto 3 Lote 1, Riacho Fundo II;
7. Setor Habitacional Mestre D’armas, Q 23 MD 2 Lt 1, Planaltina.
Esplanada dos Ministérios (Foto Mrcello Casal Jr -arquivo Agencia Brasil)
Instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus.
A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição física no caso de trabalho presencial e estabelece normas para a adoção de trabalho remoto, regimes de jornada e flexibilização de horários.
Viagens
As novas instruções, dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), determinam a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”
Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço, diz o novo texto. “Os órgãos e entidades integrantes do Sipec deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.”
Trabalho remoto
Entre as medidas, estão orientações para a adoção de trabalho remoto, de regimes de jornada e de flexibilização de horários.
A instrução apresenta procedimentos para casos de trabalho remoto, quando os servidores exercem suas tarefas profissionais em casa, sem necessidade de se deslocar até o trabalho.
É o caso de servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves. Também ficam liberados para trabalhar em casa responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19 e, ainda, grávidas ou gestantes.
Nos dois últimos casos, será necessária a apresentação de uma autodeclaração, a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata. A instrução normativa apresenta, em seus anexos, os modelos destas e de outras autodeclarações previstas. Para acessá-las, clique aqui.
Segundo as medidas, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.
Filhos em idade escolar
Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota.
Eventos e reuniões
Segundo a instrução, órgãos e entidades integrantes do Sipec devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico.
O ministro de Estado ou a autoridade máxima poderá autorizar a realização de evento ou reunião presencial mediante “justificativa individualizada, permitida a delegação ao secretário executivo”. No caso de autarquia ou fundação pública, a autorização caberá ao titular da unidade com competência sobre a área de gestão de pessoas, mas é vedada a subdelegação.
Regime de jornada, flexibilização de horários e distribuição física
Turnos alternados
O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho.
“A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução.
Brasília – Plenário da Câmara se encontra vazio no dia seguinte após a votação do Habeas Corpus de Lula (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dois parlamentares têm Covid-19; sessão foi remarcada para 26 de março
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (Covid-19) na Casa. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP) já foram testados positivo para o vírus. Com o cancelamento, uma nova sessão foi convocada para o dia 26 de março.
Entre os vetos que seriam analisados pelos congressistas estão sete itens do Projeto de Lei do pacote anticrime (PL.6.341/2019). Entre os pontos vetados está o acordo de não persecução penal, no qual o governo pode fechar acordo com indiciados e desistir de processar a pessoa por crimes contra o patrimônio público previstos na Lei de Improbidade Administrativa.
Também consta da pauta o veto total ao Projeto de Lei 5.815/2019 que prorroga os incentivos do setor audiovisual, estendendo até 2024 o prazo para a utilização de recursos no âmbito do Recine, um regime especial de tributação para essa finalidade.
Além dos vetos, também constava ordem do dia do Congresso a votação de três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o Orçamento impositivo, que regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das emendas do relator-geral do Orçamento, transformando-as em despesas a cargo do Poder Executivo.
Trata-se do primeiro óbito no país relacionado ao novo coronavírus
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou hoje (17) a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus. A pasta, entretanto, não dá detalhes sobre sexo, nem idade da vítima, se ela viajou para o exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Segundo a Secretaria, essas informações serão detalhadas ao longo do dia pelo governador João Doria.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, até ontem (16) o estado de São Paulo tinha 152 casos confirmados de Covid-19. Os casos suspeitos somam 1.777. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, desta segunda-feira.
Situação no estado e no município
A prefeitura do município de São Paulo decretou, na manhã desta terça-feira, situação de emergência na cidade em função da pandemia.
Já o governo do estado cancelou eventos públicos culturais e esportivos em locais abertos e fechados e está recomendando que eventos privados também sejam cancelados. Entre as medidas para intensificar o enfrentamento ao Covid-19, anunciadas pelo governo, a partir de hoje, todos os funcionários públicos estaduais de São Paulo com mais de 60 anos, exceto os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. Já os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão todos fechados por 60 dias.
As informações atualizadas sobre o funcionamento serão divulgadas no site do órgão
A partir desta terça-feira (17), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) adotará uma série de novas medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.
Atendimento ao público
Para evitar a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento e para dar um atendimento rápido ao cidadão sem que este precise aguardar a conclusão do serviço, o Detran disponibilizará um balcão de recebimento de requerimentos, onde, após análise da solicitação, entrará em contato com o usuário para informá-lo sobre o serviço.
Para isso, o usuário deverá preencher um formulário disponível no balcão ou no site, acessando o menu serviços – informações – formulários – requerimentos – termo de responsabilidade – serviço de veículo.
Gerência de Saúde
O atendimento da Gerência de Saúde estará suspenso, porém, as clínicas credenciadas disponíveis no site do Detran, estão aptas a realizarem o atendimento. Os cidadãos que agendaram e realizaram o pagamento das taxas deverão aguardar orientação do Detran para serem atendidos. Os que agendaram, mas não pagaram as taxas poderão procurar atendimento nas clínicas credenciadas.
Bancas práticas e teóricas
As bancas práticas e teóricas de direção permanecerão suspensas, conforme a previsão do Decreto nº 40.520/2020.
Biometria
A biometria para serviços de renovação das categorias A, C, D e E terão intervalo de 50 minutos de uma para a outra para que haja um tempo entre os atendimentos e higienização dos aparelhos de coleta.
Novos agendamentos de coleta biométrica para processos de Primeira Habilitação estão suspensos.
Vistoria veicular
As vistorias também serão realizadas com intervalo maior de tempo. A medida visa aumentar o tempo entre os agendamentos para evitar aglomerações nos setores das vistorias técnicas.
Diretoria de Educação
As campanhas de rua com abordagem, as palestras em empresas e órgãos públicos, a Sala de Realidade Virtual e as aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito ficarão suspensas para evitar as situações de risco de contágio.
Fiscalização de Trânsito
As operações de fiscalização serão realizadas através de patrulhamentos, com abordagem somente em casos em que haja irregularidades ou suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas pelo condutor. Nesse caso, os agentes de trânsito estarão equipados com máscaras, luvas e álcool em gel.
Operações de grande porte, que concentram muitas pessoas em um único local, serão evitadas.
Leilão de veículos
O segundo leilão de veículos de 2020, realizado pelo Detran-DF, acontecerá nos dias 30 e 31 de março, a partir das 9h, exclusivamente na modalidade online pelo site da Flexleilões https://www.flexleiloes.com.br/.
Portal de Serviços
O usuário pode realizar vários serviços diretamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF, sem precisar se deslocar a uma unidade. O portal disponibiliza pelo menos 14 serviços online, onde é possível emitir débitos e imprimir a Autorização de Circulação para aguardar a chegada do CRLV em casa. O acesso ao Portal é feito pelo site www.detran.df.gov.br -> Portal de Serviços.
Retorno dos serviços e atividades do Detran-DF
A previsão é de que todas os serviços e atividades do Detran sejam normalizados até o dia 31 de março, caso permaneçam os prazos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. As informações atualizadas serão divulgadas no site do Detran-DF: www.detran.df.gov.br.
