Ações de combate e atendimento nas salas de acolhimento são responsáveis pela redução de quatro mortes em 2019 para uma neste ano
O esforço de órgãos governamentais, como a Secretaria de Saúde, e da população resultou num número de óbitos por dengue no Distrito Federal, se comparado ao ano passado. Até o dia 7 de março, segundo boletim epidemiológico divulgado neste sábado (21), apenas uma morte foi registrada. No mesmo período de 2019, foram quatro óbitos.
De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Divino Valero, a redução se deve à disponibilização de salas de acolhimento nas regiões de saúde e às estruturas especiais montadas pelo Instituto de Saúde (Iges-DF).
“O governo tem feito o diferencial no primeiro atendimento, identificando a gravidade da dengue e já oferecendo o tratamento adequado”, destacou.
Ele diz, ainda, que a meta da secretaria agora é reduzir os casos prováveis de dengue. “O último boletim trouxe pouco mais de nove mil casos. Acredito que com o reforço na equipe, com a contratação de mais 600 agentes de saúde, conseguiremos baixar esses números”, explica.
Divino Valero explica que o principal objetivo, agora, é reduzir a densidade populacional de mosquitos. “A maioria deles está dentro das casas das pessoas. Por isso, contamos com a ajuda da população e também com o trabalho das equipes de vigilância”, frisa o subsecretário.
Comparativo A previsão do Ministério da Saúde é que durante os meses de março e abril haja aumento de casos de dengue em todo o país, como é habitual. No comparativo com estados vizinhos, o DF é o que possui o menor número de casos prováveis.
Goiás, por exemplo, registrou 24.367 casos e três óbitos. “Inclusive, muitos dos casos registrados no DF são de moradores da região do entorno. Por isso, temos tentado ajudar as cidades vizinhas ao DF, como Valparaíso, onde montamos uma tenda de acolhimento”, diz Divino Valero.
Em Minas Gerais, foram registrados 30.729 casos prováveis, com dois óbitos. No Mato Grosso do Sul, dentro da Região Centro Oeste, foram 12.131 casos e 11 mortes.
“Houve um grande investimento do Governo do Distrito Federal no combate à dengue, possibilitando detecção de focos. Adquirimos inseticidas e a vigilância é diária. Com os novos investimentos, nossa expectativa é que a partir do final de abril a gente consiga reduzir consideravelmente os casos”, conclui Divino Valero.
Paranoá foi a cidade campeã em bares, distribuidoras e restaurantes chegados por descumprir decreto que proíbe aglomerações. Se houver insistência, será aplicada multa de até R$ 12 mil. A operação vai até 5 de abril
Mais de mil estabelecimentos comerciais do DF foram fechados e interditados pela Secretaria DF Legal, em parceria com a PMDF, nesta sexta-feira. Muitos insistiam em permanecer abertos, mas foram orientados sobre a aplicação do decreto e a importância e impacto dessa atitude para a saúde coletiva frente à pandemia do Coronavírus.
A operação continua até dia 5 de abril ou enquanto o decreto estiver vigente. Paranoá figurou entre as cidades com mais comércios fechados. Só na cidade foram cerca de 450 estabelecimentos comerciais.
Ficam excluídos da suspensão: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados e lojas de materiais de construção e produtos para casa atacadistas e varejistas, minimercados, mercearias e afins, padarias, açougues, peixarias, postos de combustíveis, e operações de delivery.
Neste primeiro momento, o DF Legal irá interditar os comércios que estiverem funcionando. Se houver insistência, será aplicada multa entre R$ 3.500 e R$ 12 mil, dependendo do tamanho da empresa. O valor dobra, diariamente, em caso de reincidência.
Ambulantes Os ambulantes que insistirem nas vendas também serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. Feiras livres não são permitidas e os feirantes cadastrados não devem migrar para o comércio informal, sob pena de multa, apreensão e prática de crime.
Serviço
Denúncias de comércios abertos podem ser feitas nos números 162, opção 2, ou 190 ou ainda 3961-5125/5126
Pessoas infectadas e moradores da mesma casa devem ficar em isolamento
Por Jonas Valente
O Ministério da Saúde publicou portaria nessa sexta-feira (20) decretando o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil. Com isso, as orientações para locais nessa modalidade de forma de disseminação do vírus passam a valer em todo o país.
A transmissão comunitária é uma modalidade de circulação na qual as autoridades de saúde não conseguem mais rastrear o primeiro paciente que originou as cadeias de infecção, ou quando esta já envolve mais de cinco gerações de pessoas.
Ela difere dos casos importados (quando uma pessoa adquire o vírus em viagens ao exterior) e da transmissão local (quando alguém é contaminado por contato com alguém infectado em outro país). As situações de transmissão comunitária significam que o vírus está mais disseminado, demandando cuidados mais efetivos.
Até ontem, essa classificação era atribuída pelo Ministério da Saúde a São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Porto Alegre, Belo Horizonte e a região Sul de Santa Catarina.
Quando há transmissão comunitária, agora em todo o país, a orientação é de isolamento por duas semanas de pessoas com sintomas e das que moram no mesmo espaço de quem apresentou sinais da infecção. Isso implica ficar definitivamente em casa e evitar a todo custo não apenas aglomerações, como a circulação fora de casa.
Sintomas do novo coronavírus
De acordo com a portaria, são considerados sintomas do novo coronavírus “tosse seca, dor de garanta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre, desde que seja confirmado por atestado médico”. Além dos sintomas, o isolamento também depende de prescrição médica, razão pela qual pessoas com sintomas devem procurar um médico para verificar o estado de saúde e confirmar a orientação.
Atestado médico
O atestado ofertado pelo médico para a pessoa que apresentar esses sinais será estendido também aos familiares ou outros que residem com ela. Para isso, o paciente deve informar o nome completo dos demais parentes ou moradores da casa. Se esses coabitantes vierem a apresentar sintomas, poderão solicitar um novo atestado médico, dentro do prazo previsto de 14 dias.
O atestado faz-se necessário para justificar o afastamento do trabalho, evitando, assim, qualquer sanção caso o empregador mantenha as atividades.
Idosos
Já os idosos acima de 60 anos devem “observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas”.
Órgãos da saúde, segurança, comunicação, fiscalização e defesa do consumidor continuam trabalhando
Por Hédio Ferreira Júnior
O Governo do Distrito Federal (GDF) estendeu, a partir da próxima segunda-feira (23), o regime de teletrabalho para os servidores dos órgãos da administração pública, direta e indireta, autarquias e fundacionais do DF. O Decreto número 40.546, publicado em edição extraordinária desta sexta-feira (20) segue as providências adotadas pelo Executivo local no controle e prevenção à disseminação da Covid-19.
A determinação de manter o trabalho em regime de home office (em tradução literal, escritório em casa) em caráter provisório e excepcional garantirá a manutenção das atividades do governo do DF durante a pandemia do coronavírus, sem que as atividades da administração pública sejam interrompidas. Não há especificação no documento do prazo de conclusão em que a medida deverá ser aplicada.
Atividades ligadas às áreas de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, não estão incluídos no decreto. A determinação também não se aplica aos órgãos de fiscalização de defesa do consumidor, ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e à fiscalização tributária da Receita do DF.
José Humberto Pires: “O GDF está dando um exemplo ao Brasil na condução da crise provocada pela Covid-19, reforçando a prevenção, se preparando para as dificuldades que inevitavelmente vão chegar e até socorrendo as empresas e trabalhadores”
Secretário de Governo destaca a importância do investimento nas obras públicas para fortalecer a economia do GDF e a retomada do desenvolvimento perante a crise desencadeada pelo coronavírus
Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Governo, José Humberto Pires, aborda as ações adotadas em tempo recorde pelo Governo do Distrito Federal para enfrentar a epidemia do coronavírus, que tem gerado sérias transformações no Brasil e em vários outros países. Especialmente no que diz respeito ao investimento em obras públicas, a determinação do GDF é garantir um reforço ao desenvolvimento econômico, diante do quadro de crise. Ainda nesta entrevista, ele fala sobre outros projetos aos quais o GDF vai continuar a dedicar tratamento de prioridade – especialmente os que contemplam as pastas de Saúde e de Obras.
As obras tocadas pelo GDF tiveram alguma restrição em virtude das medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus? Qual é o cenário atual?
O GDF está dando um exemplo ao Brasil na condução da crise provocada pela Covid-19, reforçando a prevenção, se preparando para as dificuldades que inevitavelmente vão chegar e até socorrendo as empresas e trabalhadores. As obras públicas terão papel fundamental para a economia e para a retomada do desenvolvimento. Além de manter todos os canteiros em funcionamento, estamos lançando mais um pacote de obras, com investimento de mais de R$ 100 milhões. Tudo vai ser feito observando regras de segurança sanitária, mas não vamos parar. Nos próximos dias, vamos começar a fazer os primeiros canteiros das sete novas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] que vão ser entregues durante o ano.
Em quais projetos o governo trabalha para licitar ou lançar nos próximos meses?
São obras de infraestrutura, manutenção, reformas, algumas que estavam sendo aguardadas há muito tempo, como a construção de novas Unidades Básicas de Saúde [UBSs] no Paranoá Parque, Planaltina, Mangueiral e na QNR 2 da Ceilândia; muitas obras de drenagem, quadras esportivas, pavimentação de ruas, duplicação de estradas… Enfim, o importante é que teremos obras por todas as regiões do Distrito Federal, sem esquecer a zeladoria permanente da cidade, com intervenções constantes nos parques, jardins e ruas.
A W3 Sul está em processo de revitalização. Temos lançamentos de obras em quadras logo após entregas de outras. Qual é o panorama da recém- iniciada 509/510 Sul, e o que está por vir?
O governador Ibaneis Rocha decidiu que toda a W3 Sul será revitalizada ainda este ano. Já iniciamos as obras para mais duas quadras, a 509/510; estamos licitando o trecho da 513/514 e todas as demais quadras estão sendo projetadas para que sejam iniciadas logo e fiquem prontas ainda este ano, recuperando essa importante e histórica via de Brasília. Já há o plano também para a instalação da linha de VLT por toda a avenida, até a Asa Norte, mas isso é para mais tarde.
Os últimos dados da Secretaria de Saúde indicam mais de seis mil casos de dengue no DF. Quais ações de combate ao Aedes aegypti são mantidas?
Não vamos diminuir a atenção contra o Aedes aegypti. Vamos continuar com as campanhas de conscientização e com o combate permanente, com visitas às residências e aplicação do fumacê, com especial atenção para as tendas de hidratação que estão oferecendo o tratamento. Mais de seis mil pessoas já foram atendidas, sendo que 2.500 casos foram confirmados e receberam o tratamento. Ainda há muito mosquito no Distrito Federal, e é preciso que as pessoas não percam o foco e continuem limpando suas casas, denunciando a colocação de entulho em locais impróprios, enfim, eliminando os focos do mosquito.
O governo acabou de assinar contratos para a construção de sete UPAs que devem ser entregues até o final do ano. Temos dados sobre o cronograma, a previsão e a importância de tocar essas obras?
A novas UPAs são fundamentais para completar o sistema de saúde que o governador Ibaneis Rocha quer ver funcionando no Distrito Federal. No primeiro ano de governo, o foco foi recuperar a estrutura física das UPAs já existentes e recompor as equipes; hoje, todas elas funcionam com as equipes médicas completas, oferecendo um tratamento de qualidade. As novas unidades começam a ser construídas nos próximos dias, e a previsão é que a partir de maio seja inaugurada uma por mês.
Que tipos de cuidados são adotados para que as ações executadas pelo GDF Presente não sejam interrompidas? Quais as prioridades do programa no momento?
O GDF Presente é um programa permanente de cuidados com cidade, oferecendo soluções rápidas. Foram criados oito núcleos com homens e máquinas que atendem rapidamente os pedidos das administrações regionais e até do cidadão que entrar em contato. Os serviços têm sido muito bem-recebidos. Apesar das chuvas intensas que tivemos este ano, a operação tapa-buracos não parou, toneladas de asfalto foram produzidas e utilizadas no serviço. Também não paramos com os serviços de poda, corte de grama, pintura de meios-fios e, principalmente, recolhimento de entulho e lixo. Isso não vai parar. Vamos continuar cuidando da cidade.
Como o governo pode ajudar o comércio, os empresários e as feiras afetadas pela necessidade de conter aglomerações como prevenção à disseminação do novo coronavírus?
O governador Ibaneis Rocha já determinou ao Banco de Brasília que forneça uma linha de crédito especial para os empresários, principalmente para micro, pequenos e médios. Isso vai fazer com que as empresas possam ter capital de giro para se sustentar durante essa crise. Outras medidas estão sendo tomadas para minimizar os efeitos da crise. É um momento difícil para todos, e o governo fará tudo para manter a economia funcionando e preservar os empregos.
Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Por Karine Melo
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.
“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.
Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. ‘É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Voto nominal
Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.
Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.
Exames positivos
Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto, desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.
O Brasil será o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h. O único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A novidade será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.
Na Câmara, a medida foi aprovada na última quarta-feira (18), ainda em uma sessão presencial, mas com votação simbólica. Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor. Para o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema.
Plenário Virtual
Com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) infectado pelo novo coronavírus, a sessão será comandada pelo vice-presidente, Antonio Anastasia. O senador comandará a sessão por uma sala de controle montada na Secretaria de Tecnologia da Informação ( Prodasen).
Os senadores vão participar da sessão por meio de uma espécie de plenário virtual, que será acessado em computadores ou celulares, por uma plataforma desenvolvida por técnicos da Casa. Os senadores poderão se ver, interagir entre si discutir a proposta virtualmente.
Segundo Anastasia, que testou o sistema ontem com um senador governista e com uma senadora de oposição, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.
O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse que a versão que será utilizada hoje, ainda não é a final do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. “O sistema ainda será aperfeiçoado”, afirmou.
Em carta enviada nesta quinta-feira (19) ao embaixador do país, o governo local solicita orientações para evitar proliferação da doença na capital e pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos
Por Ana Luiza Vinhote
O Governo do Distrito Federal pediu, nesta quinta-feira (19), ajuda para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em ofício, o governador Ibaneis Rocha solicita auxílio “de qualquer natureza” para o combate do novo coronavírus na capital.
Além de orientações para evitar a proliferação da Covid-19, o governador pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos, além de indicações de empresas que possam colaborar na contenção da pandemia.
No documento, Ibaneis Rocha destaca a capacidade das autoridades chinesas no enfrentamento do coronavírus no país asiático, assim como a solidariedade da China em cooperar com outros países que foram afetados com a doença.
Ainda de acordo com o texto, o governador lembra da “tradicional amizade sino-brasileira” para conseguir ajuda da China, “tendo em vista a rápida evolução do número de casos registrados no território brasileiro”.
Agindo rápido As ações de combate à Covid-19 começaram antes mesmo de a doença chegar à capital, com planos de atuação, controle e enfrentamento. Desde então, várias medidas foram adotadas, como suspensão das aulas nas redes pública e privada, antecipação de férias escolares, interrupção do funcionamento de cinemas, teatros, academias e centros esportivos, teletrabalho e ponto facultativo para servidores do GDF.
Desenvolvimento do setor é uma das prioridades da Secretaria de Turismo
O GDF, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), anunciou a criação de uma linha de crédito para apoiar artesãos e outros segmentos do turismo, como agências guias de turismo. O objetivo é minimizar os impactos econômicos devido à pandemia do Covid-19. Detalhes da iniciativa serão divulgados na próxima semana.
O artesanato é uma grande potência econômica e gera uma movimentação financeira de R$ 50 bilhões anualmente, em todo o país. Diante do potencial econômico da categoria e sua relação com o turismo, a valorização do trabalho do artesão de todo o DF se tornou uma das prioridades da Secretaria de Turismo do DF.
A capital federal possui 10 mil artesãos que representam a cidade e são uma parcela significativa da cadeia turística. No ano passado, o setor movimentou R$ 871 mil em todo o DF. “Desde o início da nossa gestão estamos estruturando, qualificando e divulgando o trabalho de profissionais que vivem exclusivamente dessa arte. Estamos vivendo um momento que exige medidas de precaução, mas o GDF e a Setur continuam atuando para construir políticas públicas para passarmos por essa pandemia e olharmos para o futuro”, reforça a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.
“A parceria da secretaria é extremamente importante. Temos apoio e somos ouvidos, participamos da pauta e chegamos a um consenso buscando uma política pública real para o setor’’. E complementou: “Estamos orientando o artesão a não parar a sua produção em casa e buscando um mecanismo para que toda a classe tenha acesso a uma linha de crédito para, ao final disso tudo, ter matéria prima para continuar produzindo e ter belas obras”, afirma o o presidente da Federação das Associações de Artesanato do DF, Hebert Amorim.
Medidas de prevenção à propagação da Covid-19 engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa
Por Jéssica Antunes
A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.
A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo.
As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.
Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.
Quem tem direito
O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus.
O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoro para quem apresentasse sintomas de gripe.
