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Brics mira no crescimento para o futuro

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Por ter 100% de cobertura de bancos de leite e postos de coleta nas unidades públicas e privadas de saúde, Brasília foi escolhida para receber o evento | Foto Vinícius de Melo / Agência Brasília

Representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão discutir o fortalecimento de cooperações em ciência, tecnologia e economia digital

Por Ian Ferraz

Crescimento econômico para um futuro inovador é a temática da XI Reunião do Brics, que ocorre em Brasília nos dias 13 e 14 deste mês (quarta e quinta-feira), no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics representa aproximadamente 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, números que demonstram a grandeza do bloco. Juntos, representantes desses países vêm a Brasília debater acordos e o fortalecimento de cooperações em ciência, tecnologia e economia digital.

Eles também vão alinhar formas de combater ilícitos transnacionais, principalmente o crime organizado, a lavagem de dinheiro e o tráfico de entorpecentes. Essas serão as prioridades durante a rodada de encontros e debates na capital, que recebe pela segunda vez a cúpula.

Brasil no comando

Em 2019, o Brasil tem a missão de exercer a presidência de turno do grupo. Além desses eventos, ocorrem as cúpulas presidenciais, com a presença dos governantes à margem do G20, formação que reúne as maiores economias do mundo. Este ano, o evento do G20 ocorreu em Osaka, no Japão.

O Brics chega a organizar, ao longo de um ano, cerca de 100 reuniões e eventos técnicos em áreas diversas como cultura, educação e esporte. O Distrito Federal tem aproveitado essa agenda intensa para entrar na esteira de ações conjuntas do bloco.

Nesta semana, por exemplo, a Secretaria de Economia promoveu um seminário para buscar cooperação técnica com o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (New Development Bank (NDB). A instituição financeira está atrelada a ofertas de crédito acessíveis para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável entre os países membros como alternativa ao Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Novas parcerias

A vinda de empresários, investidores e representações governamentais dos países membros também abriu os olhos do GDF para parcerias nas áreas de transporte sustentável e comércio. O governo tem buscado financiamento e alternativas de projetos para a privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB) e do Metrô, bem como novas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Mantendo a política de integração entre as secretarias de governo, o GDF tem envolvido representantes das pastas nas rodadas de eventos do grupo. Em agosto, o Distrito Federal sediou o 1º Workshop Brics sobre Banco de Leite Humano.

A capital é o único lugar no mundo com 100% de cobertura de bancos de leite e postos de coleta nas unidades públicas e privadas de saúde com UTI neonatal. Por esse motivo, foi escolhida para receber o evento.

Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários

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Levantamento foi realizado pelo Inper com 1.287 empreendedores

Por Kelly Oliveira

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander.

Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço de negócios na opinião de 47,7% dos empresários. Taxa de juros apareceu em segundo lugar, com 20,6%. Em seguida, ficaram inadimplência (14,9%), encargos trabalhistas (14,2%) e taxa de câmbio (2,6%).

COMÉRCIO

INDÚSTRIA

SERVIÇOS

TOTAL GERAL

Carga tributária

46,3%

48,4%

49,9%

47,7%

Encargos trabalhistas

15,2%

9,9%

14,9%

14,2%

Taxa de juros

21,1%

22,5%

18,6%

20,6%

Taxa de câmbio

3,2%

2,3%

1,6%

2,6%

Inadimplência

14,2%

16,9%

15,1%

14,9%

“O problema fiscal se apresenta nas suas duas dimensões para os empresários de pequenas e médias empresas. Por um lado, acreditam que a aprovação da Previdência terá impacto positivo no seu negócio. E, por outro lado, apontam a carga tributária como o maior empecilho de natureza macroeconômica para a evolução do seu negócio”, afirma Gino Olivares, professor do Insper e pesquisador responsável pelo Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN). Para ele, “ambas dimensões apontam para a conveniência de resolver os problemas estruturais das finanças públicas brasileiras.”

“Adicionalmente, os entrevistados se mostram ainda muito reticentes a considerar oportunidades de negócio no exterior. As respostas apontam a conveniência de oferecer mais informação e suporte às empresas sobre a alternativa de encarar o mercado internacional”, acrescenta Olivares. “Por último, mas não menos importante, os empresários entrevistados mostraram expectativa de um faturamento no quarto trimestre superior ao do ano passado.”

Reforma da Previdência

Para 26,6% dos empreendedores entrevistados semanas antes da aprovação do texto no Congresso, o projeto terá pouco impacto nos negócios. Outros 17,6% consideraram que resultará em muito impacto e, na opinião de 19,9%, não haverá nenhum. A reforma foi vista como irrelevante por 13,9% deles. Não souberam responder ou não opinaram 22% deles.

Faturamento

Em relação ao faturamento, mais da metade mostrou esperar crescimento neste último trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Uma fatia de 41,2% tem a expectativa de ligeiro aumento e outra, de 16%, de forte aumento. Para 22%, o resultado será igual. Já 15,3% trabalham com a possibilidade de uma ligeira queda e outros 5,5%, de uma forte queda.

Investimentos no exterior

Em relação ao cenário externo, apesar de conflitos comerciais entre países, 25,4% avaliaram como viável investir em oportunidades fora do Brasil. Em outra direção, 19,7% trataram o movimento como inviável, por ser muito arriscado. A maioria, no entanto, nunca parou para analisar o tema (55%).

Os dados foram obtidos por meio de entrevistas telefônicas com 1.287 pequenos e médios empresários, de 16 a 20 de setembro deste ano. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

 

Governo do DF entrega policlínica do Corpo de Bombeiros reformada

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Além dos reparos, que não eram feitos desde que a unidade foi inaugurada em 1981, o local ganhou mais 9 mil metros quadrados

Por Ana Luiza Vinhote

As obras da policlínica Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) foram entregues na tarde desta sexta-feira (8). Localizada no Setor Policial, a unidade foi inaugurada em 1981 e desde então não recebia reformas significativas. Somando os militares da corporação que estão na ativa, na reserva e os pensionistas e dependentes, o complexo de saúde vai atender cerca de 30 mil pessoas.

Além do reparo completo do pavilhão de consultórios, foram substituídas todas as instalações, esquadrias e acabamentos. A edificação foi integrada com passarelas e o prédio da odontologia, que era compartilhado com a ortopedia, ganhou o próprio espaço. Foram criados oito consultórios – dois deles serão utilizados exclusivamente para fazer cirurgia -; três sanitários, sendo um adaptado para pessoas com deficiência; construção de mais um vestiário; área administrativa independente composta de seis salas, uma copa e dois sanitários.

O comandante-geral do CBMDF, coronel Emilson Ferreira, destacou que a inauguração é uma nova fase da policlínica. “É um sonho realizado de muitos anos, graças ao trabalho árduo de todos os militares. O foco da nossa ação também é a qualidade de vida da corporação e da família, pois se estivermos bem assistidos a prestação de serviço à sociedade será bem melhor”, garantiu.

O diretor de Saúde do CBMDF, tenente-coronel Vagner Leão, ressaltou a importância do local para os militares. “São 30 mil pessoas abarcadas pelo nosso sistema de saúde. Os militares cuidam de outras vidas e eles também precisam ser cuidados. A cada ano tentamos melhorar a prestação de serviço para a nossa corporação”, disse.

A policlínica também ganhou mais 9 mil metros quadrados. O novo espaço tem salas de raio-x, de densitometria óssea, curativos, espera, tomografia, enfermarias, leitos consultórios; centro cirúrgico; box de emergência; instalação de ar condicionado e central de alarme; laboratórios; sanitários femininos, masculinos e para pessoas com deficiência; vestiários, entre outros.

A Diretoria de Inativos e Pensionistas (Dinap), que antes funcionava de forma improvisada no 2º Grupamento de Bombeiro Militar, em Taguatinga Norte, passa a funcionar no complexo de saúde. A medida dará mais conforto aos militares, que poderão resolver todas as pendências em um único lugar.

Outras reformas

Também à espera de reparados desde que foi criado, em 1986, o 11° Grupamento de Bombeiro Militar foi reinaugurado em setembro. Localizado no Lago Sul, a unidade atende cerca de 30 mil habitantes em uma área de 190 km², além de dar suporte às regiões de São Sebastião e do Plano Piloto.

Entre os reparos feitos no local – que abriga 88 militares – estão os reforços estruturais em todo quartel, infraestrutura para ar condicionado, substituição das redes hidráulica e elétrica, criação de ambientes para o acondicionamento de materiais operacionais, garagem para comportar novas viaturas.

Equipes do GDF se mantêm nas ruas reparando estragos do temporal

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Equipes da Novacap, CEB e SLU continuaram trabalhando nessa sexta-feira (8) de desobstrução de bocas de lobo, recolocação de postes e lavagem de paradas de ônibus

Por Hédio Ferreira Júnior 

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de órgãos e autarquias como a Secretaria de Obras, da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil (Novacap), CEB e Serviço de Limpeza Urbana mantém a recuperação de ruas e equipamentos públicos danificados pelas chuvas. No início da manhã de quarta-feira (6), um forte temporal entre 8h e 10h provocou alagamentos, queda de postes e sujeira em todos os cantos do DF.

O resultado positivo das ações preventivas realizadas pela Novacap para o período de chuvas no Distrito Federal pode ser traduzido em números. As equipes de limpeza da empresa retiraram nesta sexta-feira (8) cerca de uma tonelada de lixo na área central da cidade, principalmente na Asa Norte.

A quantidade é bastante inferior se comparado ao que foi recolhido nas ações preventivas de limpeza de bocas de lobo e bueiros, que foi de 5 toneladas/dia.

Seis equipes de drenagem com um total de 47 trabalhadores atuaram na limpeza de lixo em bueiros e bocas de lobo, principalmente sobre as grelhas de proteção. Pequenos reparos em pontos de captação de água pluvial onde houve dano também foram feitos, assim como a limpeza de vias onde havia terra e entulho

Árvores e galhos caídos

Já o Departamento de Parques e Jardins da Novacap fez a remoção de 23 árvores caídas desde quinta-feira, e realizou sete ações de retirada de galhos caídos. Nessa ação foram demandadas 12 equipes com 140 trabalhadores, 36 caminhões carroceria, 12 vans e 5 caminhões Sky.

Na SQN 202, na Asa Norte, a equipe de manutenção da CEB removeu um galho e esticou um cabo transmissor de energia que ligava a iluminação pública da quadra. O abastecimento foi suspenso até a conclusão do serviço, e na sequência retomado.

*Com informações da Novacap

Enem passará por mudanças, mas não perderá força, dizem especialistas

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Por Mariana Tokarnia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por uma série de mudanças nos próximos anos, entre elas, passará a ser aplicado por computador e terá que ser reformulado para avaliar estudantes de um novo modelo de ensino médio. Mesmo assim, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil, não perderá força, e continuará sendo porta de entrada para o ensino superior do Brasil e de universidades estrangeiras.“Teremos mudanças estruturais, mas não vejo dificuldade conceitual nessas mudanças. É questão de adaptação que, em breve, todas as instituições estarão adaptadas à nova estrutura do ensino médio e como consequência, ao exame”, diz o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Joaquim Soares Neto.

“O Enem é um instrumento muito poderoso. A juventude vê o Enem como excelente caminho em busca de vaga em instituição de ensino superior no Brasil e no exterior”, complementa.

O ensino médio, deverá, de acordo com lei promulgada em 2017, passar por mudanças. Os estudantes de todo o país passarão a ter uma parte do conteúdo comum a todas as escolas e, parte que poderá ser escolhida por eles. As escolas deverão ofertar itinerários formativos em linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática e ensino técnico.

O Enem terá então que ser reformulado para melhor avaliar esses estudantes. “É ver como o Enem vai se adaptar à questão do itinerário formativo isso tudo é desafio sim”, diz Neto. Algumas propostas foram feitas em gestões anteriores, de que a prova avaliasse apenas a parte comum do currículo ou mesmo que um dia avaliasse a parte comum e o outro, o itinerário escolhido pelo estudante.

Ainda não há uma definição, mas há a sinalização, por parte da atual gestão do Ministério da Educação (MEC), de que haverá vários modelos de prova.

Mais questões

Segundo o vice-presidente da Abave e professor da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP), Reynaldo Fernandes, um dos desafios tanto para adequação ao novo ensino médio, quanto para o Enem digital será ampliar o chamado Banco Nacional de Itens (BNI). O banco reúne todas questões elaboradas e testadas para serem aplicadas no Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não revela quantas questões há nesse banco.

Segundo Fernandes, tanto para possibilitar a elaboração de várias versões de prova quanto para viabilizar o Enem digital, esse banco precisa crescer.  “Precisava ter de 20 a 30 mil itens e, para isso, precisava ter gente fazendo isso a todo tempo”, diz.

Fernandes presidia o Inep quando o Enem foi reformulado, em 2009, para se tornar hoje porta de entrada para o ensino superior. Até então, a prova criada em 1998 servia para avaliar o ensino médio. “Acho que ninguém mais pensaria em voltar atrás”.

Para evitar fraudes e vazamentos, como o que ocorreu em 2009, na primeira aplicação, e levou ao cancelamento e posterior reagendamento da prova, Fernandes defende que é importante que cada aplicação tenha vários modelos de prova. O sistema de elaboração e de correção da prova, pela teoria de resposta ao item (TRI) faz com que as provas tenham um mesmo nível e que os estudantes sejam avaliados da mesma forma.

Ele defende ainda que o Enem seja aplicado mais de uma vez por ano. “O problema de fazer uma única prova é que se der qualquer azar põe tudo num único dia para os estudantes. Essa é a grande mudança que temos que fazer”, diz. A ideia vai ao encontro dos planos da atual gestão. O governo pretende digitalizar integralmente o Enem até 2026 e, com isso, aumentar o número de aplicações.

Usos do Enem

O Enem é hoje uma das principais formas de ingresso no ensino superior. Todas as universidades federais do país usam o Enem de alguma forma, seja como processo seletivo único, seja como uma das formas de admissão. O exame cresceu também entre as universidades privadas.

“O Enem é uma prova que coloca todos os alunos na mesma régua”, diz a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes. A Anup reúne atualmente 247 instituições de ensino particulares associadas com mais de 2 milhões de alunos de graduação.

“Os alunos com notas superiores no Enem geralmente são aceitos com bolsas de estudos, muitas vezes integrais, e são disputados pelas particulares. Porque a correlação entre um Enem alto e um aluno proativo, inteligente, capacitado é muito relevante”.

Três a cada quatro estudantes que cursam o ensino superior estão matriculados em instituições particulares, ou seja, essas instituições concentram 75,3% das matrículas de todo o ensino superior.

Além das bolsas concedidas pelas próprias instituições, Elizabeth destaca as bolsas ofertadas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), federal. A política, segundo ela, é importante para a inclusão. “Alunos do Prouni são alunos de baixa renda. São muitas vezes os primeiros a terem acesso a ensino superior nas suas famílias”.

Enem 2019

No último domingo (3), 3,9 milhões de estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Neste domingo (10), os participantes fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Lucro recorrente do BRB cresce 129,3%

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Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa

Resultado alcança R$ 121,9 milhões no terceiro trimestre de 2019

O Banco de Brasília (BRB) alcançou lucro líquido recorrente de R$ 121,9 milhões no terceiro trimestre de 2019. O número representa crescimento de 129,3% em relação ao mesmo período de 2018. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 21,8%. No período de nove meses, o lucro líquido atingiu R$ 282,8 milhões, evolução de 50,0% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O crescimento no lucro líquido recorrente foi gerado pelo aumento da margem financeira, avanço das receitas com tarifas e prestação de serviços, redução das despesas com devedores duvidosos e controle de gastos das despesas com pessoal e administrativas.

Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, “os resultados alcançados nos nove meses de 2019 refletem um novo posicionamento estratégico do BRB, mais competitivo, digital e focado em aprofundar o relacionamento com seus clientes pessoa física e jurídica”.

“O Banco está ao lado do setor produtivo, oferecendo opções de financiamento atrativas, e do brasiliense, ajudando na realização dos seus objetivos”, disse Paulo Henrique Costa.

A carteira de crédito ampla chegou a R$ 10,1 bilhões – o maior nível da história do BRB – e apresentou crescimento de 12,4% em 12 meses e de 5,9% no trimestre. O principal destaque foi o crédito consignado, cujo saldo alcançou R$ 5,6 bilhões com evolução de 17,8% em 12 meses e de 7,6% no trimestre.

Nos nove meses de 2019, foram contratados cerca de R$ 6,0 bilhões em operações de crédito. O número representa um crescimento de 127,6% comparado ao mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre de 2019, o montante contratado foi de R$ 2,3 bilhões – avanço de 45,3% se comparado com o terceiro trimestre de 2018.

As despesas com provisão para devedores duvidosos foram de R$ 20,8 milhões no terceiro trimestre e R$ 81,8 milhões no período de nove meses, com quedas de 72,6% e 52,0% em relação aos mesmos períodos do ano de 2018, devido à redução na despesa decorreu, substancialmente, da recuperação de créditos inadimplentes e da melhoria da qualidade da carteira de crédito.

Inadimplência

A inadimplência encerrou o terceiro trimestre de 2019 em 2,0%, estável em relação a junho de 2019 e queda de 0,2 p.p. em relação a setembro 2018, e permanece abaixo da média de mercado, de 3,1%. Os ratings de menor risco, de AA-C, aumentaram a sua participação na carteira para 94,5% em setembro 2019.

As receitas com prestação de serviços e tarifas alcançaram R$ 104,8 milhões no terceiro trimestre deste ano, crescimento de 7,5% ante o mesmo período de 2018 e de 7,8% no trimestre. Nos nove meses de 2019, essas receitas chegaram a R$ 291,6 milhões e evolução de 5,5%, quando comparadas aos nove meses de 2018.

Merecem destaque as receitas com corretagem de seguros e intercâmbio, que cresceram, respectivamente, 19,6% e 7,2%, em relação ao terceiro trimestre de 2018. Na comparação com os noves meses, o incremento foi de, respectivamente, 21,2% e 1,6%.

Controle de despesas

O controle das despesas foi fundamental para a evolução do lucro líquido recorrente do BRB. Os gastos com pessoal tiveram crescimento de 3,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, e de 3,7% na comparação dos nove meses, começando a refletir os efeitos do PDVI.

As outras despesas administrativas apresentaram crescimento de 2,4% no terceiro trimestre de 2019, quando comparadas ao terceiro trimestre de 2018, e queda de 2,8% nos nove meses de 2019, ante o mesmo período do ano passado.

Basiléia

O BRB encerrou setembro de 2019 com índice de Basileia de 15,5%, dos quais 13,6% no capital nível I e 1,9% no capital nível II, acima do nível regulatório de 10,5%.

Em setembro de 2019, o BRB possuía um total de 631 mil clientes, crescimento de 1,8% em 12 meses. Os clientes pessoa física representam um total 605 mil, aumento de 1,9% no período. Já os clientes pessoa jurídica são 26 mil, mantendose estáveis em relação aos últimos 12 meses.

O BRB conta com 129 agências distribuídas em todas as regiões do Distrito Federal e entorno, além de presença nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ao número de agências, somam-se 137 correspondentes bancários (BRB Conveniência) e 576 ATM próprios, complementados por mais de 23 mil ATM da Rede 24 horas, garantindo ao BRB cobertura de atendimento em todo território nacional.

Membros do Ministério Público criticam decisão do STF sobre 2° grau

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Por Felipe Pontes

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte.

 

Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e 2016, o plenário do STF estabeleceu, por 6 votos a 5, que o cumprimento da pena, entre as quais a prisão, só pode começar após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todos os recursos possíveis contra a sentença criminal, incluindo as apelações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo.

Acusadores

Uma das primeiras a se manifestar, a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota afirmando que “a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”.

“A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade”, acrescentou a força-tarefa da Lava Jato.

A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez coro, afirmando que “lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Em nota, a entidade disse que a mudança no entendimento da Corte é um “retrocesso no combate ao crime”.

No texto, a ANPR avalia que o novo entendimento será “responsável por reforçar a morosidade da Justiça e incentivar a proliferação de recursos protelatórios como antídoto para evitar o cumprimento de penas estabelecidas pelas instâncias ordinárias”.

O promotor de Justiça Victor Hugo Azevedo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade que congrega 16 mil membros dos MP’s estaduais, ressaltou a preocupação “com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica”.

Defensores

Do outro lado, advogados especializados em direito criminal elogiaram a decisão. Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), disse que a decisão do STF “deu um passo decisivo para recuperar o sentido da presunção de inocência”. Para ele, a Constituição sempre foi “claríssima” em relação ao assunto.

“A decisão de hoje não será capaz de compensar as injustiças e os dias de liberdade arbitrariamente tirados de milhares de pessoas nos últimos anos, mas é um marco importante para a retomada da nossa segurança jurídica”, disse o presidente do IDDD, entidade que atuou como interessada no processo.

O professor e advogado criminalista André Callegari, especialista em delação premiada e que atua em grandes casos sobre corrupção, disse que “a decisão do STF responde ao deveres de uma Corte Constitucional, na medida em que não só manteve o que já preconizava a Carta Política como fez a correta leitura da lei ordinária conforme a Constituição”.

Para Callegari, “antes de responder aos anseios populares e discursos populistas, a Corte deve manter uma postura contra-majoritária, no sentido de assegurar os direitos e garantias fundamentais e não se render a determinadas correntes de pensamentos autoritários”.

O advogado criminalista Daniel Gerber afirmou que “a decisão de ontem trouxe o STF de volta aos trilhos de sua missão institucional, qual seja a Guarda da Constituição”.

Gerber criticou aqueles consideraram a decisão equivocada por atentar contra o que dizem ser o sentimento popular. “Não cabe ao Poder Judiciário, e muito menos ao Ministério Público, preocupação com sentimentos do povo ou da mídia, e sim, exclusivamente, preocupação com o respeito ao sistema legal”, disse o advogado.

Empresários apoiam Programa Desenvolve DF durante audiência

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Representantes do setor produtivo defenderam, junto ao Legislativo do Distrito Federal, o projeto de lei nº 676/2019, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do DF (Desenvolve-DF), reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF ll) e regulariza situações oriundas de outros programas propostos por governos anteriores. Acompanhado por parlamentares de diversos partidos, o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, durante a comissão geral que discutiu o PL, nesta quinta-feira (7), assegurou que até o final deste mês a matéria será apreciada pelos distritais.

Autoridades do GDF explicaram pontos do projeto aos empresários que compareceram ao debate. De um modo geral, a ideia é estimular o desenvolvimento e gerar mais emprego e renda, evitando os mesmos questionamentos judiciais aos quais foram submetidos os programas Pró-DF I e II, por preverem a transferência de terrenos públicos para a iniciativa privada. O Desenvolve DF propõe o acesso a lotes para a instalação de empreendimentos por meio de concessão de direito real de uso, mediante o pagamento de taxa.

Também foi enfatizado que o governo pretende “resolver falhas dos programas anteriores” e “regularizar as situações de contratos que se encontram cancelados”, entre outras ações, segundo Leonardo Mundim diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, que elaborou a proposição junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF. Ele destacou ainda a participação do setor empresarial na confecção do texto.

Empreendedores presentes à comissão geral – quando a sessão ordinária é aberta para a participação da sociedade – relataram diversas situações de insucesso com programas de desenvolvimento econômicos anteriores. Apontaram, por exemplo, que leva décadas a espera pela regularização de um lote. O presidente da Associação Comercial de Santa Maria, Fábio Portela, acrescentou que “o Distrito Federal tem um déficit de incentivos se comparado a outras unidades da federação”. Mas, principalmente, externaram o apoio à proposta do governo e reivindicaram a aprovação dos deputados distritais. Como disse Valdeci Machado, da Federação das Associações Comerciais do DF, o projeto “vai tirar a angústia do setor produtivo”.

Recomendações – Ao avaliar a proposição, Rafael Prudente recomendou que o governo deve ser “mais transparente e democrático nas concessões”. Também avaliou que o projeto não pode servir à especulação imobiliária. “A Terracap não tem que ganhar dinheiro com esse projeto”, completou. Para ele, é necessário ainda garantir os direitos daqueles que já pagaram pelos lotes e criar novas áreas de desenvolvimento. “E que contribua, de fato, para reduzir o índice de desempregados do Distrito Federal”, resumiu.

Por sua vez, Chico Vigilante (PT) falou da importância de discutir o projeto de lei “em profundidade”. Já Agaciel Maia (PL) observou que, por se constituir um local de consumo e não de produção, devido à falta de incentivos, o DF contribui para gerar empregos em outros Estados. Joao Cardoso (Avante), como os demais distritais, comprometeu-se a ajudar os empreendedores e afirmou ser imprescindível buscar apoio junto ao BRB para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

A deputada Júlia Lucy (Novo) testemunhou que o setor produtivo está satisfeito com o plano do GDF. Ao discursar, o deputado Martins Machado (Republicanos) também garantiu apoio à nova formulação. E, encerrando a comissão geral, a deputada Jacqueline Silva (PTB) colocou-se ao lado dos empresários, relatando que levou 17 anos para conseguir escriturar um lote do Pró-DF. Também ponderou que o BRB deve participar de todas as discussões e destacou que as taxas a serem cobradas precisam permitir que os negócios sejam viabilizados

Procon DF dá dicas para população aproveitar Black Friday sem cair em armadilhas

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De olho na movimentação dos consumidores e comerciantes com a chegada da Black Friday, que acontecerá dia 29/11, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), através do Procon – autarquia vinculada ao órgão – dá as dicas para quem quer aproveitar o evento sem cair em nenhuma armadilha.

Caso haja descumprimento à oferta, publicidade enganosa, prática abusiva ou qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor, é importante que se registre uma denúncia no Procon, nos postos de atendimento, ou por meio do e-mail 151@procon.df.gov.br.

Dicas – O primeiro passo para não ser enganado na Black Friday é realizar um planejamento do que se pretende comprar para não cair em tentação e acabar gastando mais do que pode com ofertas que podem nem ser tão vantajosas.

Indica-se, também, que o consumidor pesquise os preços dos produtos, realize a comparação dos valores e dos aumentos ocorridos perto da Black Friday. É muito comum nessa época do ano o comércio subir o valor dos produtos para depois abaixar o preço, criando a falsa sensação de oferta bem vantajosa.

Outra dica do Procon é a de que o consumidor não caia na tentação da oportunidade única de comprar. Até porque o evento acontece todos os anos e, eventualmente, o comércio realiza liquidações, principalmente, após as festas de fim de ano.

O consumidor deve também estar atento para as políticas de troca e devolução especificadas no ato da compra. O Procon lembra que o prazo legal para o cliente se arrepender da compra é de sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

É necessário verificar a confiabilidade da marca do produto e da loja que o vende, sendo loja física ou virtual ( site). O consumidor pode verificar a reputação da loja junto aos órgãos de defesa do consumidor e na Junta Comercial do seu estado, assim como pesquisar rankings de reputação em sites, como o www.reclameaqui.com.br e pela plataforma consumidor.gov.br.

É importante, também, que o consumidor fique atento à segurança de seus dados pessoais no momento de comprar estes produtos ofertados pela internet, pois os índices de golpes e fraudes nesta época do ano aumentam significativamente. Ele deve estar atento ao site, observar se possui CNPJ da empresa ou CPF do responsável, se informa o endereço físico e se fornece canal de atendimento ao consumidor (SAC). Veja se o site possui os requisitos mínimos de segurança. A instalação de programas de antivírus e o firewall no computador auxilia a realizar uma compra segura. Estes softwares impedem a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados. Orienta-se que as compras não sejam realizadas em computadores públicos, como em lan houses e cyber cafés, pois pode ser que estes não estejam adequadamente protegidos.

Pacientes devem antecipar retirada de medicamento de alto custo

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Devido ao ponto facultativo, Secretaria de Saúde faz esquema especial para garantir a assistência ao cidadão

Pacientes que fazem uso de medicamentos fornecidos pela Farmácia do Componente Especializado, conhecida popularmente como Farmácia de Alto Custo, devem ficar atentos às mudanças no horário de funcionamento das unidades em razão dos pontos facultativos decretados na próxima semana (Dia 13 a partir de 12h e 14 de novembro. Na sexta-feira, 15, é feriado).

Para evitar a descontinuidade dos tratamentos, as pessoas que retiram medicamentos regularmente e que estarão sem o insumo no período devem antecipar a ida ao local.

Já os pacientes que estavam agendados para os dias de ponto facultativo, para a realização de cadastro ou retirada de medicamento pela primeira vez, estão sendo reagendados para o início da próxima semana.

“Estamos reorganizando a agenda para atendermos a todos. Nosso objetivo é reduzir o impacto do ponto facultativo e garantir que o cidadão tenha acesso ao medicamento”, explica a gerente do Componente Especializado, Priscila Torres.

Para que a assistência transcorra sem intercorrência, as unidades funcionarão, nos dias 11 e 12 de novembro, com uma hora a mais. O expediente será das 8 às 18 horas. Na quarta-feira (13), o serviço funcionará até o meio-dia.

Após o feriado, segundo a farmacêutica, o atendimento nas unidades será reforçado. Nos dias 18 a 20, além do horário ampliado, até as 18 horas, os profissionais que desempenham atividades internas nas farmácias de Alto Custo reforçarão o acolhimento aos usuários. “Queremos, com essas ações, ampliar a capacidade de atendimento”, acrescenta Priscila.

A orientação para aqueles que têm medicamento suficiente é que evitem a ida às farmácias nos próximos dias, dando prioridade aos cidadãos que estão com pouca quantidade de insumo. Todos os remédios previstos para novembro podem ser retirados até o último dia útil do mês.

Melhorias

As Farmácias de Alto Custo terão novo sistema informatizado que possibilitará o agendamento para a retirada de medicamento, por dia e horário. A nova plataforma tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento e evitar as filas que se formam em frente às unidades.

O processo licitatório está em andamento, em fase avançada. A expectativa é de que essa nova funcionalidade esteja disponível à população no primeiro semestre do próximo ano. A medida, de acordo com Priscila, faz parte de um esforço da gestão para melhorar a assistência ao cidadão.

“Trabalhamos continuamente para oferecer o melhor ao paciente. Então, esperamos que com esse novo sistema, a retirada do medicamento seja facilitada com a maior comodidade possível”, conclui a farmacêutica.

Locais:

Asa Sul – Estação 102 Sul do Metrô, Subsolo – Ala Comercial

Ceilândia – EQNM 18/20, blocos A e C – Praça do Cidadão

Gama – Praça 1, s/n – Setor Leste