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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Ricardo Callado
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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Como o funcionamento dos cartórios eleitorais foi modificado por resolução da presidente do TSE, Rosa Weber, o Portal do tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Pagamento de multa

Considerando as atuais restrições de circulação de pessoas, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.

A partir de agora, o cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante no cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e registrará no cadastro.

Matéria alterada no dia13/04/2020, para correção de informação. Como os cartórios eleitorais estão fechados, o TSE oferece serviços pelo site do tribunal.

Receita Federal explica como pedir regularização de CPF por e-mail

Ricardo Callado
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Receita Federal explica como pedir regularização de CPF por e-mail
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Procura pelo serviço aumentou, após anúncio de auxílio emergencial

Por Kelly Oliveira

Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

– preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”;

– Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) – atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) – atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) – atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) – atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) – atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) – atendimentorfb.10@rfb.gov.br

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:

ARTIGO | POPULARIDADE OU CREDIBILIDADE?

Ricardo Callado
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ARTIGO | POPULARIDADE OU CREDIBILIDADE?

Por Raimundo Ribeiro

Esse debate sempre surge quando alguém quer se firmar perante a opinião pública (na maioria das vezes apenas publicada, não pública);
Muitos afirmam:”fulano é o único político que pode andar nas ruas”; outros dizem “beltrano não pode andar nas ruas”;

Relembro quando na década de 80, o Brasil era presidido por Sarney que, ao editar o, inicialmente vitorioso plano cruzado, era ovacionado nas ruas numa demonstração de felicidade do povo. Criou -se até a figura do fiscal do Sarney que impedia na força os reajustes de preços nos supermercados, emprestando notoriedade ao Carrefour;

Um ano depois o plano cruzado fracassou e o que era “ovacionado” passou a receber “ovadas” quando se atrevia a sair nas ruas. Aqui, abre-se um parêntese para relembrar que o único Político que se recusou a “surfar na onda” foi Brizola que, corajosamente previu o fracasso do plano logo após a cortina de fumaça se dissipar; Este episódio, historicamente contemporâneo já sinalizava a fragilidade da popularidade;

Mas a história é pródiga em lições e retrocedendo mais no tempo nos deparamos com um teste de popularidade feito há 2.000 anos, quando Pilatos perguntou ao “povo” quem deveria ser libertado e quem deveria ser morto. Os “candidatos” eram um líder dos revoltosos-Barrabás, e o outro um profeta que anunciava a proximidade do Reino de Deus-Jesus;

O “povo”, flagrantemente manipulado por fariseus, escribas e “doutores da lei”, a quem Jesus dispensava o tratamento de hipócritas, escolheu libertar Barrabás e crucificar Jesus.

Entretanto, o tempo, pai da verdade, jogou na privada da história os nomes dos “populares” Barrabás, Caifás, e Pilatos, imortalizando o nome de Jesus no coração das pessoas de bem. Certamente, os exemplos históricos ensinam que popularidade é fulgás, efêmera, e momentânea, e a credibilidade é construída com atos, ensinamentos e sem alarido.

Raimundo Ribeiro  é cristão🙏, católico e devoto de Nossa Senhora Aparecida 🙏

Em formato on-line, audiência pública sobre o VLT ocorre nesta terça

Ricardo Callado
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Em formato on-line, audiência pública sobre o VLT ocorre nesta terça

Evento será transmitido pelo canal da Secretaria de Transporte e Mobilidade no YouTube

Está marcada para esta terça-feira (14) a audiência pública referente à concessão patrocinada do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos  (VLT) na Via W3. On-line, o evento terá transmissão ao vivo, entre as 10h e as 12h, por meio do canal do YouTube da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

A Semob mantém disponível, para contato, o número de WhatsApp (61) 99228-0824, por meio do qual qualquer pessoa pode enviar dúvidas ou pedidos de informações em texto, áudio ou vídeo. As manifestações devem conter a identificação do interessado, sendo automaticamente desconsideradas contribuições impertinentes ou impróprias.

Na audiência, aberta ao público, haverá apresentação dos estudos e das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada (PPP).

Novo formato

A realização da audiência pública em formato on-line está de acordo com o Plano de Contingência Distrital do GDF, que determinou a suspensão de todos os eventos no Distrito Federal como forma de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

A Semob estendeu o prazo para apresentação de contribuições escritas até o dia 30 deste mês. Com exceção dos prazos e da forma de participação, ficam valendo todos os demais critérios previstos no Aviso de Consulta e Audiência Públicas publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 12 de março deste ano.s informações sobre consultas e audiências públicas.

A audiência pública, na terça-feira, pode ser acessada por meio do link abaixo: https://www.youtube.com/channel/UCTs3qBvHHgcoZIdYzVfOd9w<https://www.youtube.com/channel/UCTs3qBvHHgcoZIdYzVfOd9w?fbclid=IwAR3tP1bKt-BBPRfXF_SDN5tx-Fl9jdB1IuXs9PEnw3d5hnsR5u8Pm-vUcDE>

Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial

Ricardo Callado
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Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa

Por Kelly Oliveira

A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até ontem.

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de telefonemas, no total. Os downloads do aplicativo chegaram a 33,5 milhões: 32,3 do Android e 1,2 iOS.

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães solteiras) foi depositada de forma automática para quem já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (9). Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa para começar a receber na próxima semana.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Primeiras tesourinhas em obras entram na reta final de restauração

Ricardo Callado
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Primeiras tesourinhas em obras entram na reta final de restauração
| Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

Obras do lote 1 recuperaram quatro alças e túneis na Asa Sul e quatro na Asa Norte; Novas entrequadras terão tráfego de veículos interditado a partir de maio

Por Hédio Fedrreira Júnior

Entram na reta final em abril as obras de recuperação do primeiro lote de tesourinhas no Plano Piloto. As alças e túneis das entrequadras 3/4 Sul, 15/16 Sul, 7/8 Norte e 15/16 Norte estão passando por um minucioso processo de restauração de suas estruturas – nunca feito desde que foram construídas – com aproximadamente 95% das obras concluídas.

As intervenções compreendem a revitalização dos viadutos que passam sob o Eixo Rodoviário (Eixão) e os eixinhos W e L, ligando as quadras 100 e 200, que receberam pintura antipichação e padronização da fachada. Também foram feitas a recuperação das estruturas de concreto, reconstrução dos guardas-rodas – muretas de proteção fixadas nos eixinhos – e todo o projeto executivo, como substituição e recuperação de ferragens enferrujadas.

As estruturas viárias não corriam risco iminente de desabamento, mas estavam muito comprometidas pelo longo período de uso nem nunca terem sido recuperadas. Técnicos responsáveis pela recuperação das tesourinhas encontraram patologias na estrutura até dez vezes maiores que as estimadas no projeto de revitalização.

Lote 2

A previsão é de que o tráfego de veículos interrompido durante as obras comece a ser liberado já na segunda quinzena deste mês, entre os dias 17 e 30. Feito isso, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pelas obras, dará início à revitalização do lote dois de tesourinhas (que são as das entrequadras 9/10 Sul, 13/14 Sul, 5/6 Norte e 11/12 Norte.

“É importante que os motoristas que circulam por essas novas tesourinhas que serão fechadas comecem a pensar em rotas alternativas para que suas rotinas não sejam dificultadas no período inicial das novas interdições”, alerta o chefe do Departamento de Edificações da Novacap, Luciano Humberto de Souza.

Comitê Permanente do Grafite mobiliza artistas do DF no combate à Covid-19

Ricardo Callado
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Comitê Permanente do Grafite mobiliza artistas do DF no combate à Covid-19

Isolamento social e uso de máscara são incentivados pelos grafiteiros no “Festival Grafite em Casa”

As mobilizações mundiais no combate à Covid -19 têm ganhado força por meio das expressões artísticas nas redes sociais. Atento à importância do isolamento social e do uso da máscara durante a pandemia, o Comitê Permanente de Grafite (CPG) resolveu aderir às campanhas de prevenção contra a propagação do novo coronavírus, convidando os grafiteiros do Distrito Federal e Entorno para produzir obras com mensagens de conscientização para o “Festival Grafite em Casa”.

A iniciativa do Comitê Permanente do Grafite (CPG), coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), tem como objetivo abrir espaço para que os artistas apresentem, de suas casas, obras e intervenções artísticas, formando uma grande galeria digital – acessada de qualquer lugar do mundo pelo Instagram – e respeitando, assim, as orientações das autoridades de saúde sobre a necessidade de isolamento social para conter o avanço da pandemia.

Acostumados ao uso de máscaras, que usam para minimizar a exposição aos agentes químicos do spray, os grafiteiros engrossam o coro da necessidade do uso do equipamento como forma de proteção quando houver necessidade de sair de casa. Assim, o CPG convida artistas de rua a postarem fotos fazendo uso do equipamento de trabalho, ou mesmo a compartilharem imagens de gravuras e ilustrações criadas por eles onde os personagens usam máscaras.

De acordo com o servidor da subsecretaria de Economia da Secec e membro do CPG, Danilo Rebouças, a promoção da arte feita nas redes sociais, além de difundir uma campanha da agenda social mundial, também faz com que o trabalho dos grafiteiros ganhe mais visibilidade neste período. “A iniciativa também colaborará de forma polissêmica com as atividades e causas dos artistas do Distrito Federal, por ser uma linguagem artística”, revela.

Para um dos pioneiros do grafite no Distrito Federal e membro do CPG, Carlos Astro, o festival atua de modo valoroso em apoio aos artistas do grafite e no compromisso com a arte. “Este festival nos abre caminhos para colaborar em uma campanha de relevância global, além de possibilitar a divulgação de nossos trabalhos nas redes sociais”, conclui.

Quem já produziu obras que remetem ao combate à Covid-19 é o artista urbano Douglas Silva, conhecido no meio artístico como Retok. Sua colaboração no enfrentamento ao novo coronavírus não somente conscientiza a comunidade local, mas também conecta os grafiteiros do DF em torno de uma causa que os une. “No ano passado tive tuberculose e hoje sei o quão importante é o uso da máscara. Nesse momento difícil que estamos vivendo, vamos ficar casa, mas dando andamento às nossas produções.”

Ele, no entanto, está otimista quanto à produção do grafite durante o período de isolamento social. “Hoje, tudo o que consumimos é cultura, pois continuamos trabalhando e publicando nossos trabalhos, marcando a hashtag do #FestivalGrafiteemCasa nas publicações”, incentiva.

As hashtags usadas pelo grupo durante a ação em prol do uso das máscaras fazem parte de mecanismos de expressão próprios da linguagem popular dos grafiteiros:

#UseMáscara
#MascaraSalva
#NaoMeteOLocoMeteMascara
#PrecursoresDasMascaras
#DasAntigaJaDeMascara
#SempreFoiDeMascara
#SemMascaraNão

Festival Grafite em Casa

O Festival Grafite em Casa foi lançado em março pelo CPG, como forma de comemorar o Dia Mundial do Grafite, celebrado em 27/03, em meio à pandemia da Covid-19. Desta forma, a ideia do Festival é mostrar as obras dos artistas locais nas redes sociais, criando um museu digital com o que é produzido na região.

Para participar, os artistas interessados poderão seguir algumas instruções para a publicação dos vídeos com a palavra-chave do festival. Os grafiteiros deverão seguir um roteiro de gravação com apresentação (nome, idade, cidade, região), tempo de atuação, estilo de trabalho e exibição da obra criada para residência, contando as técnicas e referências usadas.

Os vídeos, com duração máxima de 1 minuto, também poderão conter uma breve fala sobre a relevância social do grafite e a eventual participação no Comitê ou Fórum do Grafite, no caso dos membros. Por fim, o artista pode saudar o público com uma mensagem convidativa para apreciação dos próximos trabalhos e eventos de grafite de que ele participará.

Secretaria vai estabelecer parâmetros para que pais e escolas negociem

Ricardo Callado
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Secretaria vai estabelecer parâmetros para que pais e escolas negociem

Em reunião on-line, secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instala mesa de mediação coletiva com pais e escolas da rede privada de ensino.

O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instalou, neste sábado, 11/4, uma mesa de mediação coletiva para estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19. Com as parametrizações, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.

A mediação, ocorrida em uma reunião on-line, atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado.

De um lado, pais e alunos expuseram que, entre os problemas mais comuns enfrentados, estão a falta de padrões para conteúdo a distância, a não compreensão dos descontos que estão sendo oferecidos e as dificuldades para negociação individual.

Por outro lado, as escolas apresentaram as peculiaridades de cada estabelecimento como, por exemplo, as orientações que os sindicatos estão dando para a negociação com os pais de alunos, a busca de financiamentos para atravessarem este período e a preocupação de evitar demissões e não perder alunos.

Foi unânime o entendimento de que não há como estabelecer um padrão único e linear de descontos e que todos os esforços devem ser empenhados para que essas situações não sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob mediação da Secretaria de Educação, podem normatizar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança.

Na ocasião, o Ministério Público, por meio da 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicitou que está atendendo reclamações individuais e coletivas e que, em uma eventual estruturação de uma câmara arbitral, poderá auxiliar para que as mãos diferentes espécies de negociações tenham um bom desfecho.

Além dos secretário de Educação, participaram do encontro, entre outros, Juliana Oliveira, da Prodecon do MPDFT; Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associação de Pais e Alunos do DF; Álvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz França, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justiça; e Paulo Binicheski, promotor de Justiça.

Lago Sul recebe melhorias do programa GDF Presente

Ricardo Callado
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Lago Sul recebe melhorias do programa GDF Presente

Os serviços foram feitos desde o balão do aeroporto até a QL 22

As ações do GDF não se restringem aos dias úteis e são feitas por todo o Distrito Federal, tanto nas regiões mais carentes quanto naquelas que têm mais infraestrutura. Equipes do GDF Presente passaram o feriado da Semana Santa no Lago Sul, que recebeu uma série de melhorias como operação tapa-buraco, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e recolhimento de entulho e galhos.

O trabalho começou a ser feito na quinta-feira (9) e foi concluído na tarde deste sábado (11). O pessoal do mutirão de serviços de manutenção, criado pelo governo para atender constantemente todas as regiões administrativas do DF, limpou as ruas, aparou o mato e as árvores das áreas públicas e tapou os buracos da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) e das vias dentro das quadras.

Os serviços foram feitos desde o balão do aeroporto até a QL 22. Todas as paradas de ônibus da EPDB, neste trecho, foram lavadas e as árvores do canteiro central foram podadas. Garis varreram as ruas e recolheram galhos e entulhos deixados nas áreas verdes.

Segundo o administrador, Rubens  Santoro Neto, as equipes do GDF Presente vão sair do Lago Sul, mas os funcionários da administração  vão continuar trabalhando incessantemente até 21 de abril, aniversário de Brasília. “Temos um calendário de ações para cumprir”, afirma. “Esse trabalho de poda de árvore, pintura de meio-fio, tapa-buracos, recolhimento de lixo,  será  feito em outras cidades. Já que não teremos festa de 60 anos, as cidades devem ficar bonitas para os moradores usufruírem delas, nem que seja visualmente”, completa.

“O pessoal do Lago Sul não joga lixo na rua, mas sempre tem material em local irregular, bem no cantinho”, diz o coordenador do Polo Central Adjacente I, Alexandro César de Oliveira.

Pároco da Paróquia São Pedro de Alcântara, que fica na EQI 7/9, o padre Carlos Henrique, conta que havia buracos nas duas entradas do estacionamento da igreja que atrapalhava os fiéis. “Eram dois ou três buracos de tamanho e profundidade considerável para empenar as rodas do carro que caísse nele”, diz. “O mato também estava alto e podaram tudo”, completa.

A ação envolveu, além das equipes do GDF Presente, funcionários e máquinas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Administração Regional do Lago Sul.

Visitas ao Sistema Penitenciário estão suspensas até dia 17

Ricardo Callado
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Visitas ao Sistema Penitenciário estão suspensas até dia 17

A medida, em vigor desde o último dia 12 de março, tem caráter preventivo e está alinhada às ações do GDF voltadas para a prevenção do contágios pelo novo coronavírus

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) anunciou, neste sábado (11), a suspensão das visitas aos presídios do Sistema Penitenciário do Distrito Federal até o próximo de 17 de abril. Após a data, será feita uma nova avaliação.

A medida, em vigor desde o último dia 12 de março, tem caráter preventivo e está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágios pelo novo coronavírus. Antes da suspensão, as visitas ocorriam, semanalmente, às quartas e quintas-feiras. Às sextas uma pequena parcela de sentenciados recebia visitantes.

Como forma de compensação e para que as celas passem por assepsia mais vezes durante o dia, o banho de sol passou a ter três horas de duração. Antes da aplicação da medida eram duas.

A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos e são diariamente reforçadas.

Intensificação dos cuidados

Outras medidas para evitar prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário estão sendo adotadas. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal testou positivo para a presença do vírus.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), intensificou a aplicação de testes em parte dos internos, assim como nos policiais penais que trabalham em escala de plantão.

”Estamos trabalhando há semanas para conter o avanço do vírus no nosso sistema prisional. Para isso, contamos com profissionais extremamente qualificados e que nos ajudam diariamente nos desafios de lidar com a terceira maior população carcerária do país”, destaca o Subsecretário do Sistema Penitenciário Adval Matos.

As transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), estão ocorrendo uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.

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