Serão beneficiadas 1.056 pessoas entre aposentados e pensionistas
A Secretaria de Saúde paga, na noite desta terça-feira (28), o valor de R$ 3.179.835,08 a aposentados, pensionistas e a um servidor ativo, referentes a licenças-prêmio devidas entre 2017 e 2019. Ao todo, 1.056 pessoas serão beneficiadas.
O pagamento cumpre o que foi pactuado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Este é o terceiro montante pago. O primeiro foi feito em novembro, com R$ 568.814,99 para 194 servidores, e o segundo, em dezembro, quando foram pagos R$ 2.398.802,96 a 811 servidores aposentados e quatro pensionistas, referente a licenças-prêmio devidas entre 2017 e 2019.
“As pecúnias foram parceladas em 36 vezes. De acordo com o artigo 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor terá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida.
Ela lembra que a atual gestão recebeu o governo com um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos 2016 até 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011.
A gestora destacou, ainda, que, no início da gestão, a Secretaria de Saúde pagou pecúnias de aposentados devidas entre 2002 e 2010. “Foram R$ 9,9 milhões pagos. Esses servidores não tinham mais qualquer esperança de receber, mas mudamos esse cenário. A valorização do servidor e a oferta de serviços de saúde de excelência à comunidade são prioridades nesta gestão”, concluiu.
Decreto
O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso.
Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.
Diagnóstico educacional feito pelo Instituto Ayrton Senna coloca o DF na ponta de análises como qualidade de infraestrutura física e de apoio das unidades educacionais de ensino fundamental, desbancando os outros 26 estados do Brasil
O início das aulas se aproxima. Será no dia 10 de fevereiro. As escolas da rede pública se preparam para receber mais de 460 mil estudantes para o novo ano letivo. No total, 678 das 683 unidades da rede estão finalizando os preparativos para atender os estudantes.
Cinco escolas estão fechadas, quatro delas há mais de dois anos. Uma delas será devolvida à comunidade no próximo mês de abril e o processo para a reconstrução das demais está em andamento.
Conheça a rede pública de ensino do DF em Nossa Rede.
Diagnóstico educacional publicado em dezembro de 2019 pelo Instituto Ayrton Senna coloca o Distrito Federal em primeiro lugar nos indicadores nacionais de qualidade em infraestrutura da rede de escolas públicas, além de diversos quesitos que promovem o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes. A rede pública de ensino aparece na ponta de análises como, por exemplo, da qualidade de infraestrutura física e de apoio das unidades educacionais de ensino fundamental, desbancando os outros 26 estados do Brasil.
Atendendo à grande demanda por creches, cinco unidades devem ser inauguradas em fevereiro. São elas: CEPI Papagaio, em Ceilândia; CEPI Cajuzinho, no Lago Norte; CEPI Periquito e CEPI Bem-te-Vi, ambas em Samambaia; além do CEPI Crixá, em São Sebastião. Além disso, o governo também planeja o lançamento do Programa Cartão Creche, que abrirá mais vagas para atender esse público.
Os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental do Sol Nascente poderão estudar em uma nova unidade, a Escola Classe Juscelino Kubitschek, que será inaugurada para o início das aulas. O espaço atenderá cerca de 960 alunos em um prédio com quadra coberta, sala de música, pátios com piso emborrachado entre diversos outros ambientes adequados para o ensino de qualidade.
Pelas regionais
As 14 regionais de ensino estão trabalhando intensamente nos preparativos para a volta às aulas. Em Taguatinga, a Escola Classe Vicente Pires contou com reparos na rede elétrica, nas instalações hidrossanitárias e cobertura de espaços, de modo a proteger os alunos das chuvas. A Escola Classe 06 de Planaltina também passou por melhorias durante o recesso escolar. A unidade ganhou nova pintura, reformas de portas e janelas, além de adaptação de salas e banheiros para a educação infantil.
Os estudantes da Escola Classe 303 de São Sebastião frequentarão uma escola bastante diferente em relação ao início de 2019. A unidade teve o piso de corredores e pátio corrigidos, lâmpadas de postes trocadas, instalação de alambrados na quadra esportiva, além de reparos nos banheiros, incluindo troca de válvulas e instalação de bancada de mármore.
As outras unidades da rede receberam serviços de manutenção e reparos diversos, executados pela empresa prestadora de serviço da SEEDF ou por meio de recursos de emendas parlamentares, incluindo pinturas, trocas de pisos, construção de parquinhos, coberturas de quadras, trocas de rede elétrica e consertos de muros e portões, entre outros.
Para 2020, a Secretaria de Educação conta ainda com planejamento de manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede. Os investimentos iniciais previstos para o ano somam R$ 40 milhões.
Reabertura de escolas fechadas
Os estudantes de duas das cinco escolas fechadas terão boas notícias em breve. As obras no CEF 01 da Vila Planalto estão em fase final e a reinauguração está prevista para abril. No segundo semestre, os da unidade alunos retornam para lá. Por enquanto, estão sendo atendidos no CEF Planalto (315 Sul).
A Secretaria deve anunciar nos próximos dias um novo espaço exclusivo para os estudantes da EC 52 de Taguatinga, alocados momentaneamente na EC 45. A licitação para a reconstrução da escola já foi autorizada pelo TCDF em janeiro e o edital será republicado.
Nas demais, os processos estão em andamento. A Escola Classe 59 de Ceilândia está fechada desde 2018. Os alunos estão sendo atendidos no prédio do CEM 04, na mesma região. O CEM 10 está fechado desde 2016 e os estudantes foram encaminhados para o CEF 29. Ambas as escolas estão com edital em análise e aguardam licitação para reconstrução. Para o CAIC Castello Branco (Gama), o edital de licitação também está em fase de análise e os estudantes estão na EC 29.
Acordo faz parte da estratégia de expansão nacional do Banco
Em linha com seu projeto de expansão nacional e fortalecimento da Instituição como Banco de desenvolvimento econômico e social, o BRB assina hoje (29) acordo de cooperação com a Fecomercio do Piauí. A parceria prevê uma maior proximidade do Banco de Brasília com as empresas dos setores de comércio, serviços e turismo do Estado. Além de condições especiais, na oferta de produtos e serviços financeiros, o BRB vai abrir um escritório de negócios, que vai funcionar na Sede da Fecomercio, em Parnaíba.
Desde setembro, o BRB tem firmado parcerias com diversos setores econômicos como parte de sua estratégia de expansão nacional. A ênfase tem sido as regiões do Centro-Oeste e do Nordeste. Acordo semelhante ao que será assinado nesta quarta-feira já foi estabelecido com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
“O ano de 2020 será marcado por nossa expansão através de importantes parcerias, e com o lançamento, nos próximos meses, do nosso Banco Digital. Nosso posicionamento é todo no sentido de transformar o BRB em um banco de fomento, de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo de gerar emprego e renda e, de fato, fazer diferença na vida das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O escritório de negócios em Parnaíba terá como foco inicial a prospecção de novos clientes e parceria com os setores público e privado, além da preparação para futura instalação de uma agência na região.
Atualmente, o BRB está presente no DF e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além do Piauí, o Banco tem prospectado a abertura de postos de atendimento em Rondônia, Tocantins, Maranhão e Sergipe.
O governador Ibaneis Rocha, durante o anúncio dos pacotes, lembrou que as obras atingem várias frentes e que mais investimentos estão previstos | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília
Até março, 36 obras já licitadas sairão do papel, entre escolas, unidades de saúde e recuperação de vias. Novas licitações também foram autorizadas
Por Renata Moura
Durante evento realizado nesta terça-feira (28) na sede da Novacap, o governador Ibaneis Rocha anunciou o primeiro de três pacotes de obras a serem lançadas nos próximos dias. São 36 obras já licitadas, com custo na ordem de R$ 154, 3 milhões, além de outras 20, que passarão por licitação nos próximos meses. No total, o investimento será de R$ 538,5 milhões.
“São obras que atingem várias frentes”, explicou o governador. “Vão desde poda de árvores e recuperação asfáltica a reforma de hospitais e de escolas. Até o final deste ano, vamos investir mais de R$ 1,5 bilhão por todos os cantos.”
As primeiras inciativas devem começar a sair do papel ainda em fevereiro, caso do contrato de recuperação das calçadas entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Torre de TV, a revitalização de quadras da W3 Sul e a pavimentação de rodovias vicinais.
Geração de empregos
As áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) de Ceilândia e do Gama também receberão benefícios. Mais de R$ 7,4 milhões serão empregados na complementação de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica e na construção de praças. “Precisamos investir para gerar emprego e renda. Só assim conseguiremos atrair empresas com infraestrutura”, avaliou Ibaneis.
Outras prioridades incluem a licitação do viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade, a revitalização da Avenida Hélio Prates (Taguatinga) e a construção de pelo menos mais cinco unidades do Centro de Ensino da Primeira Infância (Cepi) em Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia e Vila Telebrasília.
Na área da saúde pública, o primeiro pacote de obras autorizou a licitação para construção dos hospitais Centro Sul (Guará) e o Oncológico, além da reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “Esse é apenas o primeiro anúncio de uma série que o governador fará; teremos mais novidades nas áreas de saúde e educação”, previu o secretário de Governo, José Humberto Pires.
Além dos tradicionais serviços de tapa-buracos e manutenção da área verde de Brasília, o pacote de obras anunciado também contempla o plantio de 50 mil árvores, a execução e recuperação de calçadas com acessibilidade e a construção de quadras poliesportivas em várias cidades do DF. “Ainda tem muita coisa por vir. Esse é só o começo do que faremos”, disse o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Segurança
Durante o anúncio do pacote de obras, o governador confirmou que nas próximas semanas serão convocados novos policiais militares para reforçar a segurança nas ruas. “A Secretaria de Segurança está fechando os números para que possamos fazer a convocação”, disse.
Ele estimou que cerca de 700 candidatos aprovados no último concurso sejam convocados nos próximos dias para o curso de formação.
Obras já licitadas
Praças da ADE Setor de Materiais de Construção de Ceilândia e Setor de Indústrias de Ceilândia
Complementação da infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica na ADE do Gama
Revitalização da Praça do Povo, no Setor Comercial Sul
Revitalização da W3 Sul, nas quadras 509 e 510
Construção da bacia de detenção no Km 4 da DF-290 (Santa Maria)
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do túnel de Taguatinga
Execução dos serviços de complementação do cercamento da poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará)
Recuperação de calçadas entre a Rodoviária e a Torre de TV
Execução de calçadas em diversos locais de Águas Claras
Plantio de 50 mil árvores
Poda de árvores no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, SIA, Lago Sul, São Sebastião, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Guará/Lucio Costa, Candangolândia, Vicente Pires, Brazlândia e Ceilândia
Implantação de via de ligação do Fórum do Itapoã à DF-440
Recapeamento do Trevo de Triagem Sul ao Eixinho Oeste
Recapeamento das tesourinhas onde estão sendo feitas as recuperações dos viadutos
Terraplenagem da via SCIA/ PQNB e trecho da Epac
Execução de forro lateral na Feira Modelo Sobradinho
Manutenção de elevadores e escadas da Rodoviária do Plano Piloto
Manutenção e reforma do mastro da Bandeira
Construção das academias universais, Pontos de Encontro Comunitários (PECs) e parquinhos
Construção de quadra poliesportiva – Colégio Dom Pedro II
Construção de quadra poliesportiva – Cruzeiro
Construção de quadra poliesportiva – QR 122 – Santa Maria
Escola Porto Rico
Escola Classe Itapoã e Recanto das Emas
Construção da UBS Paranoá Parque
Construção da UBS Mangueiral
Construção da UBS Ceilândia
Construção da UBS Vale do Amanhecer
Construção da UBS Buritizinho
Construção de ciclovia na DF-459 (ligação Ceilândia/Samambaia)
Construção de ponte e canal em concreto na DF-079 – EPVL (Park Way)
Construção de novas faixas de rolamento, ciclofaixas, sinalização vertical e horizontal na DF-047 – Epar (Trecho DF-051-DF-025)
Construção de ponte e via marginal na DF-095 – Estrutural (Córrego Vicente Pires)
Implantação de pavimento na Rua São Bartolomeu, em São Sebastião
Pavimentação da rodovia vicinal VC-441, entroncamento com a DF-285 e a Colônia Agrícola Lamarão
Pavimentação da rodovia VC-461 (Núcleo Rural Jardim II)
Licitações autorizadas
Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul
Complementação do Sistema Viário da Estrada Setor Policial Militar (ESPM) até o Terminal da Asa Sul (TAS)
Viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade
Revitalização da W3 Sul nas quadras 513 e 514
Supervisão da obra do viaduto da Epig com o Parque da Cidade
Supervisão da obra do túnel de Taguatinga
Revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates
Revitalização e urbanização do Setor de Oficinas Sul
Projeto do Drenar Plano Piloto, Faixa 01/02 Norte
Plantio de grama – projeto básico concluído no Noroeste
Manutenção de vias (tapa-buraco)
Manutenção, execução e recuperação de calçadas com acessibilidade em todo o Distrito Federal
Realização de sondagens e ensaios técnicos
Reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
Revitalização da Fonte do Buriti
Centros de Primeira Infância (Cepis): Vila Telebrasilia, Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia
Projeto Hospital do Centro-Sul
Construção do Hospital Oncológico
Construção da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada
Decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Andreia Verdélio
O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.
Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.
“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.
“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.
Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.
A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Enem
O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.
Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça. O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.
“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.
De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.
Regina Duarte
Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada.
“Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.
A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro.
A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim.
Para se adequar ao sistema, desenvolvido pelo Serpro, alterações e novos emplacamentos não serão feitos nestas quinta (30) e sexta (31)
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal dará início ao processo de implantação do novo modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV), e por esta razão, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro) não será possível realizar serviços relativos a alteração de placas e novos emplacamentos veículos no DF. A previsão é que no dia 3 de fevereiro (segunda-feira) o serviço volte a funcionar normalmente.
Para realizar a mudança será necessária uma adequação no sistema de informática que gerencia todas as informações da frota de veículos do Distrito Federal. Por isso, qualquer tipo de transição no sistema não será possível até a conclusão do processo.
De acordo com o Serpro, responsável por desenvolver a ferramenta que será utilizada, o Sistema Nacional de Emplacamento permite a rastreabilidade digital de fabricação, distribuição, recebimento e inutilização de placas semiacabadas (blanks), bem como a autorização, estampagem e vinculação das placas PIV ao respectivo veículo.
O Detran está obedecendo a Resolução nº 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional e as medidas de transição entre o atual e o novo sistemas, observando o prazo máximo de adesão, que é até o dia 31 de janeiro deste ano e inclui todos os órgãos e entidades executivas de trânsito do Estado e do Distrito Federal.
Placa de identificação veicular (PIV)
A implantação ou substituição de placas será obrigatória nos casos de primeiro emplacamento, alteração de categoria, transferência de unidade da federação, quando houver ocorrências de furto, roubo, extravio ou dano à placa, situações em que o proprietário requeira placa avulsa e se for necessária a instalação de segunda placa traseira. O serviço será aplicado ainda, no caso de transferência de propriedade na circunstância em que o vistoriador sinalizar no relatório, a necessidade de troca.
A nova PIV traz elementos de segurança como o emblema oficial do Mercosul, Bandeira do Brasil impressa na película retrorrefletiva, distintivo internacional do Brasil (BR), marca d’água com o emblema do Mercosul em formato circular e Código bidimensional (2D).
Os espaços públicos têm sido aproveitados para receber moradores e turistas que procuram pular o carnaval em eventos gratuitos ou de baixo custo. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A cidade está em 2º lugar na lista de destinos mais baratos em passagem e hospedagem
O carnaval de Brasília está em ascensão e vem se firmando, nos últimos anos, como uma das grandes festas do país em relação aos blocos de rua. Em 2020, dezenas de bloquinhos farão a alegria dos foliões, numa grande festa acessível e democrática. Os espaços públicos da cidade têm sido cada vez mais aproveitados para receber moradores e turistas que procuram pular o carnaval em eventos gratuitos ou de baixo custo, e com segurança garantida.
De acordo com levantamento do site de buscas Kayak, Brasília está em 2º lugar na lista de destinos mais em conta nos valores de passagem e hospedagem para os dias de folia. O preço médio final de Brasília, que inclui as passagens de ida e volta e as diárias para os seis dias, ficou em R$ 665,00. A capital federal ficou atrás apenas de São Paulo, com valor médio de R$ 608,00.
A pesquisa foi feita com voos entre os dias 21 e 26 de fevereiro, saindo de todos os aeroportos do país e com destino a qualquer cidade do mundo. Foram considerados na busca os hotéis três estrelas que incluem café da manhã, estacionamento e rede wi-fi.
Estamos preparando uma festa especial, à altura dos 60 anos de Brasília. O carnaval 2020 será diferenciado, com opções para todos os públicos.Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa
Hotelaria
A chegada de turistas para as festividades deve movimentar o setor de hotelaria. A estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do DF (Abih/DF) é de uma taxa de ocupação de 32%, um crescimento em relação a 2019, quando a ocupação média foi de 24% no período do carnaval. “Temos que valorizar as características da nossa cidade, que tem muitos espaços abertos que podem ser aproveitados para receber os foliões com conforto e segurança. O carnaval é uma grande força que podemos explorar para movimentar a economia e trazer vida e alegria à capital federal, mostrando mais uma vez que somos muito mais do que o centro do poder no país”, destaca a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.
“Estamos preparando uma festa especial, à altura dos 60 anos de Brasília. O carnaval 2020 será diferenciado, com opções para todos os públicos. O GDF trabalha em conjunto para garantir segurança e diversão para quem brinca o carnaval e também para quem não gosta folia”, complementa Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa do DF.
A psicóloga Juliana Souza, 39 anos, mora em São Paulo e vai unir à folia com a visita à família. Ela chega à capital federal no dia 21 de fevereiro para aproveitar os bloquinhos com os primos, moradores da cidade. “Eu sempre passo o carnaval no Rio de Janeiro ou Salvador, que são os circuitos mais conhecidos. Mas minha família que mora em Brasília diz que o carnaval da cidade está melhor a cada ano e tem muitas atrações acessíveis. Além disso, as passagens aéreas também são mais baratas, ainda mais se você comprar com antecedência. Estou na expectativa e empolgada por fazer algo diferente”, afirma.
A Anísio Teixeira é a única escola parque fora do Plano Piloto | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Verba viabiliza troca de rede de esgoto e do piso da cozinha e do refeitório por onde passam cerca de 1,8 mil alunos diariamente
Por Jéssica Antunes
O mau cheiro provocado por problemas na tubulação de esgoto na cozinha da Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, não fará parte do novo ano letivo dos mais de 1,8 mil alunos da unidade. A reforma na estrutura e nos pisos da cantina e do refeitório é uma das providências viabilizados pelos R$ 523.319,00 provenientes do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf). Em 2019, mais de R$ 70 milhões foram repassados ao DF com esta rubrica.
Trata-se da única escola parque fora do Plano Piloto. A preparação para receber em melhores condições os estudantes começou em 2 de janeiro, quando as carteiras deram lugar a tinta e cimento exatamente um mês antes do início das aulas. Ali, a pintura é renovada, pisos são reparados, quadras externas são reformadas. “São obras necessárias e possíveis pela verba que chegou no fim do ano”, afirma a diretora da escola, Neide Rodrigues.
“A gente quer que o aluno chegue e encontre nem que seja uma pintura nova na parede. É uma forma de passar carinho”Neide Rodrigues, diretora da Escola Parque
Os pisos da cozinha, da cantina e do refeitório são reconstruídos depois de troca de toda tubulação de esgoto, que, pelo tempo de uso, estava entupido. “No meio do ano passado tivemos um problema seríssimo com o esgoto, que estava voltando pelos encanamentos antigos. Passamos uma semana com mau cheiro horrível dentro da cozinha”, lembra a diretora.
Ela conta que o dinheiro da primeira parcela do Pdaf de 2019 viabilizou a reforma de parte do auditório e a pintura do ginásio, além da troca de redes de quadras esportivas e de vasos sanitários. Aos poucos, diz Neide, reparos e ajustes são feitos na unidade com estrutura boa, mas antiga. A expectativa é sempre iniciar um período letivo com mudanças.
“A gente quer que o aluno chegue e encontre nem que seja uma pintura nova na parede. Para ele se sentir acolhido, perceber que se preocupou com ele durante as férias. É uma forma de passar carinho”, defende Neide Rodrigues. “Trabalhamos na questão do cidadão, não atribuindo as responsabilidades só ao Estado, mas para preservar de forma que seja possível ampliar as possibilidades”, emenda.
Fora do Plano
No coração da cidade mais populosa do Distrito Federal, a Escola Parque Anísio Teixeira é a única do modelo fora do Plano Piloto. Ali, cerca de 1,8 mil crianças e adolescentes, de 10 a 18 anos, passam o contraturno escolar participando de até três atividades de uma cartela com mais de 20 modalidades oferecidas, entre esportes, música, teatro e artes.
Aluna do 1º ano do Ensino Médio, Bianca Torres pratica dança, boxe e guitarra. “É um lugar em que você se acha. Faz muitos amigos, os professores são inspiradores. É um privilégio e ao mesmo tempo uma conquista porque ter um espaço desse na Ceilândia, de graça. é maravilhoso”, opina a adolescente de 15 anos. “A estrutura estava deteriorada, mas está mudando. O lugar é todo bem antigo e, agora, passa por certa modernização”, acrescenta.
No do 3º ano do Ensino Médio, Sabrina Lima Silva, 16, faz dança, fitness e vôlei. Esta última atividade, garante, tornou-se “um grande amor” e, exatamente por isso, espera seguir a vida como atleta. Na unidade desde 2016, ela diz que realmente era necessária a manutenção nas quadras externas, que agora passam por manutenção.
Obras foram viabilizadas pelos R$ 523,3 mil provenientes do Pdaf 2019 | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Inscrições abertas
As inscrições para a Escola Parque Anísio Teixeira estão abertas até o dia 1º de fevereiro, com 800 vagas. Para participar das oficinas oferecidas pela Escola Parque Anísio Teixeira, é preciso cursar do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas de Ceilândia ou de Taguatinga.
As aulas são realizadas nos contraturnos escolares, das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30. Os estudantes contam também com alimentação e transporte, além de terem vestiários a disposição e almoço servido diariamente para quem finaliza ou inicia as atividades.
A matrícula deve ser feita, presencialmente, das 8h às 16h. Para a inscrição é necessário apresentar: declaração escolar original, RG e CPF do responsável e do estudante e duas fotos 3X4 do aluno. O endereço da escola é QNM 27, módulo B, área especial, Ceilândia Sul.
PDAF
O Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. O intuito é promover a autonomia das escolas, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
Segundo a Secretaria de Educação, em 2019, o valor total do Pdaf liberado para as Unidades Executoras no primeiro semestre foi de R$ 48,4 milhões (R$ 48.485.410). Para o segundo semestre, o repasse foi de R$ 25 milhões. No primeiro semestre de 2019 também foram destinados R$ 550 mil do Pdaf para a realização dos Jogos Escolares do DF.
Regras para tratamento humanizado no Sistema Socioeducativo, como respeito ao nome social e uso de vestimentas em acordo com identidade de gênero, valem desde segunda-feira
Os jovens e adolescentes LGBTI atendidos no Sistema Socioeducativo do Distrito Federal contam, a partir desta segunda-feira (27), com normas para tratamento humanizado, como respeito ao nome social e uso de vestimentas em acordo com sua identidade de gênero, além de acesso aos tratamentos hormonal e biopsicossocial de acompanhamento de seus processos de transição de gênero, entre outros direitos. É o que estabelece a Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pela coordenação do Sistema Socioeducativo no DF e pelas políticas voltadas à população LGBTI.
“Este é o primeiro instrumento, no âmbito do DF, para o direcionamento e normatização do tratamento dispensado à população LGBTI atendida no sistema socioeducativo”, informou o titular da Sejus, Gustavo Rocha, que complementou: “O atendimento digno e respeitoso já ocorria nas unidades, que buscavam assegurar a esses adolescentes o direito de serem chamados pelo nome social e o reconhecimento da sua identidade de gênero. Mas, agora, isso foi transformado em regra”, disse.
A portaria proíbe qualquer forma de discriminação por parte de servidores ou de terceiros baseada na orientação sexual e/ou na identidade de gênero dos adolescentes e jovens acompanhados pelo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). A medida vale, ainda, para os que estão em cumprimento de medida de internação, semiliberdade, liberdade assistida ou de prestação de serviços à comunidade. Também estabelece a realização de cursos de formação inicial e continuada para preparar e capacitar os profissionais das unidades socioeducativas em relação à perspectiva dos direitos humanos e dos princípios de igualdade e não discriminação.
Confira as principais determinações da portaria:
Alojamento
O cumprimento de medida socioeducativa por adolescentes ou jovens LGBTI em restrição ou privação de liberdade não deverá ocorrer em espaços segregados. De acordo com a portaria, as adolescentes travestis e as adolescentes trans deverão ser encaminhadas às unidades femininas, ou seja, em acordo com a identidade de gênero autodeclarada. No entanto, o adolescente trans, considerando o potencial risco de violência de gênero, também cumprirá a medida socioeducativa em unidade feminina.
Nome social
A adolescente travesti, a adolescente transexual e o adolescente transexual atendidos(as) no sistema socioeducativo têm o direito de serem tratados pelo seu nome social, de acordo com a sua identidade de gênero. Portanto, os sistemas e instrumentos de registro de informações referentes aos(as) adolescentes ou jovens deverão conter campos próprios destinados ao Nome Social e Identidade de Gênero.
Identificação
A identificação da adolescente travesti, da adolescente transexual e do adolescente transexual será por autodeclaração desde o início do atendimento no sistema socioeducativo ou a qualquer momento da execução da medida, a ser registrado no Plano Individual de Atendimento (PIA) e Sistemas de Informação.
Os (as) adolescentes e jovens que se autodeclararem travestis ou transexuais, e aqueles(as) que se autodeclararem lésbicas, gays ou bissexuais não deverão ser submetidos(as) a quaisquer atendimentos médicos, psiquiátricos ou psicológicos com a finalidade ou intenção de realizar diagnóstico que resulte em patologização da identidade de gênero ou da orientação sexual.
Saúde
Os (as) jovens transexuais maiores de 18 anos terão garantido o direito ao tratamento hormonal e acompanhamento de saúde específico. Os que são menores de 18 terão acesso a tratamento biopsicossocial de acompanhamento de seus processos de transição de gênero na rede pública de saúde.
Revista
A portaria proíbe a realização de revista minuciosa na adolescente travesti, na adolescente transexual, no adolescente transexual em ambiente público que permita a exposição da nudez diante dos demais adolescentes ou jovens. Neste caso, a diligência deverá ocorrer em ambiente reservado, que assegure a privacidade e respeito à sua condição.
A revista superficial e a revista minuciosa na adolescente travesti e na adolescente transexual serão procedidas por agente socioeducativo do gênero feminino. A revista superficial e a revista minuciosa no adolescente trans será procedida por agente socioeducativo do gênero feminino, em acordo com o sexo designado no nascimento do adolescente.
Vestimentas
Nas atividades externas à unidade, como consultas médicas, audiências judiciais, cursos, entre outras, será assegurado à adolescente travesti, à adolescente trans e ao adolescente trans o uso de vestimentas em acordo com sua identidade de gênero.
À adolescente travesti, à adolescente trans e ao adolescente trans em privação ou restrição de liberdade será facultado o uso de vestimentas femininas ou masculinas, incluindo roupas íntimas, e acessórios (bojo, binder etc.), conforme sua identidade de gênero.
Deverá ser respeitado o direito de uso de cabelos longos às adolescentes travestis, às adolescentes trans e de cabelos curtos aos adolescentes trans quando do momento de ingresso, das transferências e durante a sua permanência no sistema socioeducativo.
Seduh e Codhab elaboram portaria conjunta para alinhar diretrizes o Plandhis
Para alinhar as duas áreas responsáveis pela política de habitação para a população de baixa renda, foi formado um grupo de trabalho para elaborar o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis).
Integram a equipe servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Juntos, os representantes dos dois setores vão estabelecer os critérios e as formas de atuação dos diversos órgãos do Governo do Distrito Federal na elaboração do Plandhis.
A duração das atividades é de 90 dias, a contar da publicação da Portaria Conjunta nº1, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (27). Os debates entre a área de planejamento urbano, por meio da Seduh, e de execução da política habitacional, a cargo da Codhab, é fundamental para o êxito do Plandhis.
Com isso, consegue-se um entendimento comum em relação a forma como o programa vai atuar, etapa tecnicamente chamada de modelagem.
Os encontros serão semanais. A coordenação do grupo de trabalho fica sob responsabilidade da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), ligada à Seduh.
