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Comércios que insistem em desobedecer decreto começam a ser multados

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Auditores fiscais passaram três dias em atividades de orientação e conscientização antes da aplicação das multas | Foto: DF Legal / Divulgação

Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do Distrito Federal

FIQUE EM CASAO Governo do Distrito Federal publicou, na última sexta-feira (20), o decreto que determina o fechamento de diversos comércios da capital em razão da pandemia de coronavírus. Formalizado o documento, a Secretaria DF Legal deu início à aplicação da norma, com fechamento compulsório, interdição e aplicação de auto de infração. As multas, que variam de R$ 3,6 mil a R$ 24 mil, começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (24), mas depois de um trabalho de preparação.

Os auditores fiscais passaram três dias em atividades de orientação e conscientização para que os comerciantes fechassem as portas por conta própria. Alguns insistem em permanecer abertos, mesmo depois de quatros visitas do órgão. Por esse motivo, 11 deles foram multados.

A grande maioria dos comércios interditados e multados é de distribuidoras de bebidas e pequenos bares.

O secretário do DF Legal, Gutemberg Tosatte, destaca que foram mais de 4 mil estabelecimentos fechados e interditados nesses últimos dias.

“Estamos pedindo que você encerre sua atividade neste momento tão difícil. Precisamos que você entenda que é para o bem da coletividade. Nosso intuito não é multar nem conduzir pessoas à delegacia, mas temos de fazer valer o que determina o decreto”. Aqueles que insistirem podem responder por crime contra a saúde pública.

Apenas nesses seis dias de operação especial de fechamento de comércios, a Secretaria DF Legal acumula mais manifestações para a Ouvidoria do que a média de um mês inteiro.

Você pode fazer reclamações pelo telefone 162, opção 2, no site da Ouvidoria-Geral (https://www.ouv.df.gov.br/#/) e pelos números 190 ou (61) 3961-5125/5126.

Confira locais e horários para pegar o Cartão Alimentação Creche

Cronograma foi elaborado para evitar aglomerações e precisa ser seguido pela população

FIQUE EM CASATodos os beneficiários do Cartão Alimentação Creche (CAC) devem ficar atentos ao cronograma de entrega dos cartões magnéticos pelas regionais de ensino. A Secretária de Educação do Distrito Federal elaborou um cronograma detalhado por regional de ensino e creche, com datas, horários e locais para que mães, pais e responsáveis façam a retirada do cartão com segurança e sem a formação de aglomerações.

A partir desta quarta-feira (26), as coordenações regionais de ensino vão disponibilizar servidores para receber os cartões que serão entregues pelo BRB. Conforme o cronograma, os beneficiários vão começar a buscar os cartões a partir de sexta-feira (27).

O Cartão Alimentação Creche deve ser recebido pelo responsável legal da criança matriculada nas CEPIs e instituições parcerias da rede pública de ensino do DF, que atendem em período integral, devendo comparecer somente no dia, horário e local indicados no cronograma de atendimento, de acordo com a creche em que a criança está matriculada. Para a retirada é obrigatório apresentar  documento de identificação com foto, certidão de nascimento da criança e/ou Termo de Guarda, se for o caso.

A Secretaria de Educação solicita que no dia e local estabelecido para entrega do Cartão Alimentação Creche, as pessoas evitem aglomerações, respeitando o espaçamento de pelo menos um metro de distância, conforme orientações da Secretaria de Saúde.

Cerca de 22 mil crianças de 0 a 5 anos vão receber, nesta primeira etapa, R$ 60 para a compra de alimentos. Caso a suspensão das aulas seja prorrogada, o valor mensal a ser pago por criança será de R$ 150.

CME

Os Cartões Material Escolar (CME) remanescentes, ou seja, aqueles que ainda não foram retirados pelos beneficiados, serão entregues no último dia de atendimento conforme o cronograma de cada regional de ensino, no mesmo local de retirada do Cartão Alimentação Creche e seguindo as datas e horários estabelecidos a fim de evitar aglomerações.

Os estudantes que fazem parte do Programa Cartão Material Escolar recebem recursos por meio do Bolsa Alimentação para a compra de alimentos a fim de suprir a falta da merenda escolar durante este período de suspensão de aulas.

As aulas estão suspensas até o dia 5 de abril por determinação do Governo do Distrito Federal como medida de contingência para reduzir a disseminação do coronavírus.

Veja todas as informações sobre o Bolsa Alimentação.

Aberta seleção de médicos com salários de até R$ 14,3 mil no IGESDF

As principais carências são de médicos anestesiologistas, infectologistas, intensivistas e pneumologistas. Também há vagas para psicólogos e fisioterapeutas

FIQUE EM CASAEstão abertas seleções para contratação de profissionais de saúde – especialmente médicos anestesiologistas, infectologistas, intensivistas e pneumologistas – pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

A contratação, em caráter emergencial e temporário, também convoca médicos do trabalho, imunologistas, psiquiatras e clínicos gerais. Também há vagas para psicólogos e fisioterapeutas.

Os profissionais serão contratados de forma temporária, por seis meses.

Os salários para médicos chegam a R$ 14.330,40. Para psicólogos  R$ 3.783,93 e para fisioterapeutas é de R$ 4.701,86.

A carga horária semanal para médicos será de 20h, com exceção dos intensivistas, que será de 24h.

Para fisioterapeuta, é de 40 horas e psicólogo de 30 horas.

A seleção emergencial será feita com base em análise curricular e servirá para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal e IGESDF no combate ao novo coronavírus.

O encaminhamento de currículos deverá ser feito pelo o email: selecao@igesdf.org.br.

Primeira sessão remota da Câmara Legislativa tem audiência recorde

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FIQUE EM CASAO número recorde de visualizações da primeira sessão deliberativa virtual da Câmara Legislativa foi comemorado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), no início da segunda sessão remota que está sendo realizada nesta quarta-feira (25).

“Levantamento dos espectadores da sessão de ontem, via TV Web da CLDF e pelas redes sociais, mostra que cerca de 22 mil cidadãos estiveram acompanhando os trabalhos”, anunciou o parlamentar.

A sessão segunda por via eletrônica prossegue neste momento também por via eletrônica. A votação dos projetos da ordem do dia já começou, mas antes, os distritais lembraram providências que estão sendo tomadas pela Casa, e independem de votações, com vistas a combater a pandemia causada pelo coronavírus.

Prudente, junto com o deputado Chico Vigilante (PT), por exemplo, solicitaram ao GDF que a taxa de ocupação pública que é paga pelos feirantes do Distrito Federal seja suspensa enquanto durarem as medidas adotadas pelo governo contra a Covid-19.

Os distritais relataram que a sugestão foi acatada e um decreto está sendo preparado. Vigilante acrescentou que o BRB deve estender uma linha de crédito à categoria, nos mesmos moldes do que a instituição fez em relação a micro e pequenos empresários.

Distritais de vários partidos também comentaram a exoneração do secretário de Desenvolvimento Social, Luís Ricardo Sousa Guterres.

Urgente | Vacinação contra influenza começará às cinco da tarde

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal comunica que a vacinação contra a gripe Influenza acontecerá nesta quarta (25) excepcionalmente, só no período da tarde, das 17 às 22h

FIQUE EM CASAO horário foi alterado mais uma vez em função de bloqueios enfrentados pelo caminhão na altura do município de Catalão em Goiás, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, que está transportando a carga com as 216 mil doses referentes à segunda remessa agendada pela pasta, agora, com desembarque previsto para as 15h no galpão da Central de Frio que fica na Parque de Apoio da Secretaria de Saúde do DF

Em seguida, o lote será distribuído para todos os postos que já fazem parte da campanha de vacinação 2020.

A Secretaria informa que já foram vacinados mais de 50% dos idosos nos dois primeiros dias da campanha e que todos serão vacinados de acordo com o calendário pré estabelecido.

Aproveita ainda para pedir que obedeçam as regras por ordem alfabética, evitando aglomerações e assim prevenindo contra a disseminação do coronavírus entre esse grupo vulnerável.

🌐http://www.saude.df.gov.br/locaisdevacina/

Banco de Brasília oferece benefícios para pagamentos

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A medida é para pessoa física ou jurídica: carência de três meses para o pagamento do crédito imobiliário e demais operações parceladas

FIQUE EM CASAO Banco de Brasília (BRB) decidiu oferecer aos seus clientes – pessoas físicas ou jurídicas – carência de três meses para o pagamento do crédito imobiliário e demais operações parceladas. É mais uma medida para minimizar os impactos econômicos ocasionados pela crise do coronavírus.

No caso do crédito imobiliário, durante a carência, serão cobrados apenas valores referentes ao seguro das operações (valor variável de acordo com a idade, saldo devedor e valor de avaliação do imóvel) e taxa de administração (R$ 25).

“A pandemia causada pelo coronavírus exige de nós todos responsabilidade e a adoção de medidas para minimizar os prejuízos. É o que o BRB, como banco da cidade, tem procurado fazer nesse delicado momento. A concessão de carência de 90 dias é mais uma ação no sentido de cuidar das pessoas e da economia do DF”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A concessão da carência para os produtos de crédito do BRB, no casos de pessoas físicas ou jurídicas,  depende de os clientes estarem adimplentes ou com atraso a partir do dia 18 de março. A prorrogação por 90 dias não é válida no caso de crédito consignado. Para solicitar a prorrogação por 90 dias, o cliente deve entrar em contato por meio dos canais digitais ou do Telebanco 3322-1515.

No caso dos novos contratos, realizado por meio do programa Supera, a carência para pagamento inicial é de seis meses.

GDF compra leitos de UTI, remédios e 10 mil testes rápidos

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Secretaria de Saúde contrata novas unidades no Hospital Maria Auxiliadora, do Gama, ao custo de R$ 21,6 milhões. Outros R$ 2,6 milhões serão usados em medicamentos para tratar doenças respiratórias. Bombeiros abrem licitação para adquirir 10 mil testes rápidos

FIQUE EM CASAPor Ian Ferraz e Renata Moura 

Numa ação concentrada de vários órgãos, o Governo do Distrito Federal avança no reforço de atendimento da área de saúde para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Com a confirmação de 177 casos, a preocupação do Executivo agora é com o diagnóstico rápido e a estrutura física nas unidades de saúde para atendimento à população.

Nesta quarta-feira (25), a Secretaria de Saúde (SES) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF), a contratação de novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. O investimento será de R$ 21,6 milhões.

“Todas as ações que estamos tomando são importantes, porque são medidas preventivas. Estamos usando a prevenção como melhor remédio para cuidar do coronavírus. A contratação dos leitos é parte desse processo”, explica o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

O DODF também publicou extratos de contratos de medicamentos para reforçar a atuação da SES. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 2,6 milhões. Estão na lista remédios como comprimidos do ácido ursodesoxicólico, utilizado para tratamentos de doenças no fígado; ceftriaxona injetável, para o tratamento de doenças respiratórias e a solução básica de bicarbonato de sódio a 8,4%, utilizada em procedimentos de hemodiálise.

Bombeiros ampliam atuação

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) também publicou aviso de licitação para a compra de 10 mil testes rápidos de diagnóstico da Covid-19. A corporação solicita aos interessados proposta comercial para balizamento de preços, visando obter valor mais em conta à administração pública. Os kits de diagnósticos do SARS-CoV-2 serão destinados ao Laboratório de Análises Clínicas da Policlínica do CBMDF (Pomed). “Quanto mais testes rápidos tivermos, melhor”, destaca o secretário de Saúde.

Os interessados poderão obter a solicitação de orçamento para fornecimento da proposta por meio do e-mail dimat.cbmdf@gmail.com. As propostas deverão ser encaminhadas até as 18 h de quinta-feira (26) ao e-mail dimat.cbmdf@gmail.com, onde poderão ser esclarecidas todas as dúvidas.

A Polícia Militar também está em busca de reforçar os equipamentos de segurança para atuação dos batalhões nas ruas. Para isso, foi autorizada a compra emergencial de luvas, no valor total de R$ 28,2 mil. Os produtos, afirma a corporação, têm destinação certa para suprimento logístico, igualmente como ação de enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus.

Covid-19: BRB e Secretaria de Turismo assinam Termo de Cooperação

Condições diferenciadas para o setor de turismo de pessoas físicas a jurídicas

FIQUE EM CASAEmpresários e autônomos do turismo terão acesso a linhas de crédito criadas especialmente para atender o setor durante a pandemia do coronavírus. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) e o Banco de Brasília (BRB) para minimizar os prejuízos durante o período de crise, e estará disponível por seis meses.

Todos os membros do setor de turismo, como artesãos, guias de turismo, agências de viagens, rede hoteleira e de hospedagem, agências de guias de turismo, entre outros, serão beneficiados pela medida, que terá modelos de empréstimo e financiamento. As linhas de crédito oferecidas são a Acreditar – produto de microcrédito do BRB; Progiro – Capital de Giro e BRB Investimento.

“O Governo do Distrito Federal, a Setur e o BRB estão fazendo tudo o que está ao seu alcance para prestar apoio às empresas e trabalhadores do setor de turismo afetadas pelos impactos econômicos decorrentes da pandemia global do coronavírus. Esse momento é crucial para garantirmos o futuro do turismo, para que ele volte a gerar emprego e renda para a nossa população após esse período tão difícil que estamos enfrentando, mas vamos superar com a união de todos”, destaca a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

“O BRB tem trabalhado fortemente para colaborar com toda a cadeia produtiva impactada economicamente pela crise do coronavírus. Nossa ideia é colaborar com todos os setores que tenham necessidade nesse duro momento que o mundo vive”, complementa o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Para ter acesso às linhas do Supera-DF é preciso contatar o BRB pelo 61 3322-1515. As agências estão fechadas, mas há equipes no local para fazer atendimento para as empresas.

Linhas de crédito disponíveis – Serão três modalidades de empréstimo/financiamento:

O Acreditar é um produto de microcrédito orientado que atende com financiamento de  R$ 350 a R$ 15 mil, aval ou grupo solidário e é destinado para pessoas físicas ou jurídicas com faturamento anual de até R$ 200 mil. As taxas de juros são a partir de 1,85% a.m.

Já o Progiro oferece taxas de juros a partir de 0,80% a.m.,  com prazo de 36 meses para pagamento e seis meses de carência.

O BRB Investimento tem prazo de 60 meses para pagamento e até 12 de carência. As taxas de juros são a partir de 0,92% a.m. Tanto o Progiro quanto o BRB Investimento são destinados a empresas de todos os portes.

Condições para adesão das linhas de crédito:

Para ter acesso aos benefícios, pessoas físicas e jurídicas devem atender os critérios estabelecidos. São eles:

Para empresas, comprovar vínculo com o setor de turismo mediante registro em seu CNPJ da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE;

Para pessoas físicas, comprovar vínculo com o setor de turismo pelo cadastro no CADASTUR ou carteirinha de artesão, no caso dos artesãos;

Ter aprovação da análise cadastral e econômico-financeira, de acordo com a política de crédito adotada pelo BRB.

Governadores do Centro-Oeste pedem flexibilização no pagamento de dívidas com a União

Proposta foi debatida durante videoconferência dos chefes do Executivo do DF, de GO, do MT e do MS com o presidente Jair Bolsonaro e ministros

Por Hédio Ferreira Júnior

FIQUE EM CASAOs governadores do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul solicitaram à União a prorrogação em 12 meses de dívidas federais. O pedido foi apresentado durante uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também participaram da reunião, que discutiu soluções e econômicas e de saúde no controle da pandemia do coronavírus no país.

Diferentemente do que ocorre nos estados da Região Nordeste, onde os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPE) são a principal fonte de arrecadação, a queda e tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que mais preocupa dos governadores do Centro Oeste.

Principal fonte de arrecadação de tributos desses quatro estados, o ICMS deve sofrer impacto com a paralisação de serviços e a consequente queda de consumo que sinalizam os próximos meses no Brasil – já sentidas em outros países onde a pandemia tomou maiores proporções. A proposta é que a União complemente a arrecadação do tributo prevista para 2020, com base em prognósticos econômicos feitos em 2019.

Os governadores Ibaneis Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Reinaldo Azambuja (MS) pediram também a intervenção do governo federal na renegociação de empréstimos feitos com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Suporte

“Vamos ter uma queda muito grande das atividades econômicas este ano, e, para retomá-la, teremos que ativar outros meios, como investimentos de infraestrutura, manutenção de empregos e criação de programas sociais para dar suporte à população”, explicou o governador Ibaneis.

O Distrito Federal tem buscado meios de atenuar a crise. Além de liderar a tomada de atitudes e medidas preventivas de controle da pandemia e de proliferação do conoravírus, foram criados programas de auxílio a catadores de material reciclável –  que tiveram suas atividades suspensas –  pagos pelo Banco de Brasília (BRB), além de um suporte no cartão escolar para compra de alimentos a crianças carentes de creches e escolas públicas que estão com funcionamento paralisado, o que vai impactar também a folha de pagamento do DF.

Contratações

Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) contratou mais de 400 profissionais de saúde e deve contratar outros 600, nesta semana, para dar suporte ao atendimento a pacientes diagnosticados ou com suspeita de contração da Covid-19.

“A lei orçamentária de 2020 certamente vai furar: a receita vai cair e a despesa aumentar”, alertou Ibaneis. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o DF este ano era cerca de 4,5%. Segundo o governador, todas as propostas foram bem-recebidas pelo presidente da República e serão analisadas pelo governo federal.

Presidente Bolsonaro pede calma e diz que país vencerá novo coronavírus

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Em pronunciamento, presidente homenageou profissionais de saúde

FIQUE EM CASAEm pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, destacou.

O presidente voltou a dizer que o grupo de risco para a doença é o das pessoas acima dos 60 anos de idade e que não teria necessidade de fechamento de escolas, já que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Segundo ele, 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus, “em especial aos nossos queridos pais e avós”.  Sobre os trabalhos das equipes de saúde em todo o país, coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro confirmou que ocorreu um planejamento estratégico para manter um atendimento eficaz dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Jair Bolsonaro disse ainda acreditar na capacidade dos cientistas e pesquisadores para a cura dessa doença e falou que o governo recebeu notícias positivas sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Ele aproveitou o pronunciamento para agradecer quem está na linha de frente no combate ao novo coronavírus. “Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores, que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.”