A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde de quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus.
O texto de autoria do Poder Executivo previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital – como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa – ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Na votação em segundo turno, os 19 parlamentares que participaram da sessão (remota) aprovaram o Projeto de Lei PL 1.126 de 2020 e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único – como o Bolsa Família – ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social com auxílio inferior a R$ 408. Ficará a cargo do GDF fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária.
O PL prevê a suplementação de renda durante dois meses – podendo ser prorrogado por mais um mês. Famílias beneficiadas pelo auxílio de R$ 600 do governo federal não poderão ser atendidas pelo programa do GDF. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50. O programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com recursos operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB).
Eduardo Pedrosa explicou que o objetivo da medida é dar uma folga aos empresários e cidadãos, por meio da suspensão das cobranças de impostos e taxas públicas
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei complementar nº 37/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que suspende os procedimentos de inscrição de créditos na dívida ativa e ajuizamento de execuções fiscais durante a vigência do estado de calamidade pública, em função da Covid-19. O texto segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
O texto substitutivo, de autoria do próprio autor da proposta inicial, foi aprovado com 16 votos favoráveis e a abstenção da deputada Júlia Lucy (Novo), que questionou a ausência de previsão de impacto financeiro da medida. Eduardo Pedrosa explicou que o objetivo da medida é dar uma folga aos empresários e cidadãos, por meio da suspensão das cobranças de impostos e taxas públicas, permitindo assim que seus recursos sejam usados para a manutenção de seus negócios e de suas famílias. Segundo o distrital, após o período de calamidade, o pagamento das dívidas terá que ser feito, sem juros e multas.
Taxas – Também foi aprovado, em segundo turno e redação final, projeto de lei nº 1.108/2020, do Executivo, que autoriza o GDF a prorrogar, suspender ou isentar o pagamento de tarifas públicas de permissionários ou concessionários que ocupem áreas públicas com atividades econômicas, durante situações de calamidade pública, quando estas situações forem aprovadas pela CLDF.
A proposta foi aprovada com 17 votos favoráveis e a abstenção da deputada Júlia Lucy (Novo), que questionou a falta de previsão do impacto financeira da medida. O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno, o que pode acontecer ainda hoje. Segundo a proposta, a medida abrange feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, bancas de revista, galerias, trailers, entre outros.
Os gestores das unidades de ensino da Coordenação Regional do Plano Piloto recolheram os itens perecíveis e doaram para uma instituição em São Sebastião
Mais de quatro mil quilos de produtos alimentícios, que estavam nas unidades de ensino da rede pública que integram a Coordenação Regional do Plano Piloto, foram doados para o Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, em São Sebastião. Os perecíveis estavam congelados e como precisam ser consumidos o quanto antes ganharam um novo destino.
A decisão de doar, que vale para todas as unidades da rede pública, foi do Secretário de Estado de Educação, João Pedro Ferraz, visto que esses produtos poderiam deteriorar e não poderiam ser consumidos em junho, quando está previsto o retorno das atividades escolares. Diante disso, a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto fez um esforço conjunto e solicitou que os gestores levassem as mercadorias até a sede da CRE PP, na Asa Norte. A orientação foi retirar tudo que pudesse estragar. As nutricionistas fizeram a checagem e verificação das condições dos itens, como frutas, verduras e hortaliças.
O Centro de Ensino Médio da Asa Norte (CEAN) foi um dos que marcaram presença. “Entregamos mais de 110 kg. Com essa pandemia, quem mais sofre é a população carente. Então nada mais justo do que doar esses alimentos que estavam na escola, sem ser usados, para quem precisa,” ressaltou o vice-diretor, Renato Ferreira.
A diretora do Jardim de Infância do 6º Comar, Alessandra Marcondes, foi toda animada fazer a entrega. “Os alimentos foram acondicionados e congelados como as nutricionistas orientaram para quando os alunos voltassem. Mas, como o período se estendeu, é de suma importância essa decisão da Secretaria de Educação”, avalia Alessandra.
E nada de perder tempo. No início da tarde, o caminhão seguiu para o Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, em São Sebastião, que atende pessoas em situação de rua e como nunca precisava muito desse gesto. Foram mais de quatro toneladas ganharam um novo destino. “Sucesso total. Esses alimentos vão ser muito bem utilizados por quem precisa nesse momento de pandemia. A Regional de Ensino está muito feliz pelo mutirão, pela parceria entre gestores, professores, nutricionistas, equipe da própria regional e terceirizados. Deu para ver que estavam todos felizes com a ação.
A refeição não estragou e isso é motivo de alegria. Não sabemos quanto tempo o isolamento vai durar, mas temos certeza de que se precisar nós nos uniremos novamente para ajudar o próximo”, comemora o coordenador da Regional de Ensino do Plano Piloto, professor Júlio Cesar Sampaio.
Projeto do Executivo segue para sanção do governador depois de aprovado em segundo turno pela Câmara Distrital
Por Jéssica Antunes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.102 de 2020 que dispensa o Governo do Distrito Federal de realizar estudos econômicos em medidas emergenciais de contenção do novo coronavírus.
O texto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 5.422 de 2014 que trata da obrigatoriedade de avaliações de impactos das políticas públicas, fiscais, tributárias e creditícias do GDF. Isso dará mais agilidade às respostas e ações de emergência de saúde pública contra a disseminação da Covid-19 no DF.
A proposição valerá enquanto perdurar o estado de emergência decretado pelo GDF em fevereiro. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com a LRF
Na carta de exposição do projeto enviada aos deputados distritais, o secretário de Economia André Clemente ressaltou que a medida “visa tão somente dispensar a elaboração de estudos econômicos e não a estimativa do impacto orçamentário-financeiro exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Ainda segundo ele, a situação excepcional justifica tomadas de decisões voltadas a medidas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios a setores da atividade econômica, além da aplicação de renúncia da receita ou aumento da despesa pública enquanto durar a pandemia.
A subsecretária da Secretaria de Programas e Incentivos Econômicos, Fabiana Di Lúcia, reuniu, nesta quarta-feira (15), o setor produtivo do Distrito Federal com o governador Ibaneis Rocha, em uma sala virtual, para apresentar propostas de enfrentamento ao COVID-19 e seus impactos na economia do Distrito Federal.
Participou da reunião Janete Vaz, fundadora do Laboratório SABIN, que expôs a necessidade de iniciativas governamentais de conscientização da população para prevenção e controle durante esse período de Pandemia, além de representantes de entidades classistas de diversos ramos, como FAMICRO, FECOMÉRCIO, FACI entre outras.
O principal assunto foi a reabertura do comércio de modo seguro e a desburocratização para gerar um aquecimento no setor e movimentar a economia.
O governo tem adotado um conjunto de medidas para que os empresários possam reabrir de modo seguro suas empresas e voltem a investir no Distrito Federal, acreditando que a economia vai reagir e vamos ter mudanças nos próximos dias.
A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 1053/2020, do Poder Executivo, que estabelece novas regras para o transporte por aplicativos. Em fevereiro, a Casa havia aprovado proposta de mesmo tema, ocasião em que a deputada Júlia Lucy (Novo) foi a única a votar contra, por considerá-lo inconstitucional, bem como pelos problemas e prejuízos que a medida poderia gerar.
Desde então, a parlamentar se dedicou a conversar com o governo, motoristas e empresas de aplicativo para que a nova lei fosse efetiva e assegurasse à almejada segurança para motoristas e usuários, intervindo o mínimo possível no funcionamento do sistema. O texto anterior acabou vetado pelo governador Ibaneis Rocha, sob o argumento de ser inconstitucional, conforme a parlamentar havia alertado anteriormente.
“Trabalhamos para garantir medidas efetivas de segurança, corrigir problemas de constitucionalidade e amenizar danos e efeitos para usuários e empresas. Fico muito feliz em termos melhorado o projeto, mesmo não conseguindo manter o pagamento em dinheiro”, explica Júlia Lucy.
De acordo com o texto aprovado, as empresas precisarão manter cadastro do usuário, disponibilização de dispositivo de segurança para motoristas e usuários, fazer a triagem das chamadas antes de encaminhar para os órgãos de segurança e não poderão receber o pagamento em dinheiro (durante o período de pandemia).
Júlia Lucy apresentou emendas para permitir ao motorista que opte ou não pelo pagamento em dinheiro, que acabou rejeitada. Outra emenda de autoria da parlamentar permitirá a criação de pontos de parada específicos para os veículos de aplicativos.
A foto do usuário no cadastro do aplicativo acabou sendo optativa. Caso a foto seja disponibilizada e o motorista não reconhecer o usuário, poderá cancelar a viagem sem ser penalizados. Eles também terão assegurado o direito à ampla defesa em caso de banimento pelos aplicativos.
Como mecanismos para facilitar o acionamento dos órgãos de segurança em caso de perigo, será criado um Comitê Técnico de Monitoramento para que empresas e governo possam trocar informações.
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.
Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.
A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.
Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.
Decisão
Gilmar Mendes entendeu que a tarifa é, por diversos motivos, inconstitucional. Entre as razões, o ministro escreveu que, ao incidir até mesmo sobre quem não utiliza o cheque especial, a tarifa adquiriu características de um tributo ou de um adiantamento por um serviço não usufruído, o que não poderia ter sido autorizado pelo CMN.
Para o ministro, “teria havido uma desnaturação da natureza jurídica da ‘tarifa bancária’ para adiantamento da remuneração do capital (juros), de maneira que a cobrança de ‘tarifa’ (pagamento pela simples disponibilização) camuflou a cobrança de juros”.
“Consequentemente, não se alterou apenas a forma de cobrança, mas a própria natureza da cobrança (juros adiantados), em aparente descumprimento ao mandamento constitucional de proteção ao consumidor”, acrescentou.
Outra inconstitucionalidade seria o fato de a tarifa ter sido criada apenas para pessoas físicas e microempreendedores individuais. “Ou o serviço em si é cobrado, independentemente de quem seja mutuário, ou não pode ser cobrado apenas de parcela dos consumidores dessa modalidade de crédito”, disse o ministro.
Mendes aproveitou a decisão para sugerir ao Banco Central que imponha isenção de tarifas sobre pagamentos e transferências durante a pandemia do novo coronavírus, “para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do covid-19”, escreveu.
A decisão do ministro de suspender a tarifa sobre o limite do cheque especial é válida até que o plenário do Supremo julgue a questão, o que não tem prazo para ocorrer.
Brasília está prestes a completar 60 anos no próximo dia 21 de abril. Planejada por Oscar Niemeyer, a cidade conta com um invejável conjunto arquitetônico e urbanístico, e por isso é considerada um patrimônio histórico pela UNESCO. Com pouco mais de três milhões de habitantes, a capital federal é berço de diversas histórias repletas de sonhos, protagonizadas por pessoas que aqui nasceram ou que escolheram a cidade como o lugar ideal para morar, atraídas pelo sonho de Juscelino Kubitschek. Em comemoração à essa data tão especial, conheça algumas dessas trajetórias.
Um apaixonado por Brasília
Daniel Zukko (Foto Telmo Ximenes)
Quantas histórias cabem em uma cidade? Para o jornalista, fotógrafo, músico, ilustrador e documentarista, Daniel Zukko, são milhares, de todas as cores e para todos os interesses. Daniel é daqueles profissionais incomuns, que saem da rotina e estão sempre em busca de novidades para expressar o que sentem, e um desses sentimentos é o seu amor incondicional por Brasília. Como não poderia ser diferente, já no começo de 2020, ele deu o pontapé nas comemorações do aniversário da capital, com a estreia da série 60 Candangos, que conta com depoimento de 60 candangos e suas relações com a cidade. A ideia foi apresentar algo que homenageasse a capital de forma inédita, diferente do que já vem sendo feito, desde 2013, quando lançou o programa de entrevistas #Minhabrasilia. O foco sempre foi a cidade, suas belezas, monumentos e agora, quem está em evidência são as pessoas que, de alguma forma, fazem parte dela.
Ao todo, são 60 vídeos, de quatro a cinco minutos, veiculados, nas redes do #Minhabrasilia, de segunda a sexta-feira, até o dia 17 de abril. A homenagem é composta de várias vozes: o jornalista Alexandre Garcia, o cantor Digão, o designer Danilo Barbosa, o ex-jogador de basquete Pipoka, o poeta Nicolas Behr, o ator Adriano Siri, a irmã do cantor Renato Russo – Carmem Teresa Mandredini, o cantor Philippe Seabra, entre tantas outras. “Os depoimentos estão emocionantes e tem muita gente se identificando com cada relato e cada experiência pessoal de cada convidado. Eu tento mostrar um pouco como essas relações e vivências influenciaram ou continuam influenciando na construção da cidade e vice-versa. Brasília não seria a mesma sem as pessoas e as pessoas não seriam as mesmas sem Brasília. Desta vez, eu saio de cena e os protagonistas são os candangos de várias gerações”, explica Daniel Zukko.
Como todo mundo já sabe, Daniel é um apaixonado por Brasília. Como ele mesmo gosta de falar, leva a vida contando histórias e a cidade virou tema da sua vida e do seu trabalho, a partir de 2013, quando criou o programa de entrevistas #Minhabrasilia: papos divertidos com artistas, personalidades da capital, ou não, e políticos dentro de uma VW Brasília 78, numa volta por Brasília. A partir daí não parou mais e desenvolveu outros projetos, sempre com o objetivo de exaltar a cidade, entre eles está a série #Minhabrasilia Entre Asas e Eixos (apresenta pontos importantes de Brasília explorando a beleza, arquitetura e arte, além de contar histórias e curiosidades). Em 2018 lançou o livro Cenas Candangas: Guia Ilustrado do Quadrado’s Way of Life, uma declaração de amor à cidade e a todos os candangos (São 100 páginas com textos e ilustrações que traduzem o jeito brasiliense de levar a vida, com todas as suas contradições, culturas, misturas, gírias e sotaques. Um livro para matar de orgulho quem nasceu ou mora em Brasília e, também, para quebrar preconceitos e apresentar para o resto do Brasil uma capital que vai muito além da política). Em 2020 também lançou a mini-série o Pequeno Dicionário Candango, que mostrou um pouco do dialeto de Brasília (um time de humoristas contou um pouco do “candanguês”). As novidades não param por aí, promete lançar, ainda esse ano, o livro Cenas Candangas 2: Ser Candango é.
Acolhimento
David Lechtig
David Lechtig, conhecido na capital por comandar a rede de restaurantes El Paso, nasceu no Peru e cresceu na Guatemala. Porém, foi na adolescência que o destino o trouxe para o local onde ele criaria raízes e afetos: Brasília. A história de amor de David com o quadradinho começa em 1983, quando ele e a família se mudaram devido ao trabalho do pai, o médico peruano Aaron Lechtig.
No início, a ideia era ficar apenas quatro anos, mas, em 1986, as coisas tomaram outro rumo. Aos 42 anos, Rosa Garcia de Lechtig, chamada carinhosamente de Rosita, faleceu graças a um câncer no pulmão.
“Isso foi muito marcante, me fez decidir ficar em Brasília. Os últimos momentos dela foram aqui, é aqui que ela está enterrada”.
David conta que a fama de lugar “frio” de Brasília não procede. “Eu nunca poderia dizer isso. Recebi muito carinho aqui nos momentos mais difíceis da minha vida”.
Quando a mãe faleceu e o pai foi embora para Moçambique, o chef e as duas irmãs puderam sentir o calor do acolhimento da capital. “Isso foi muito marcante para mim, 35 anos depois, continuo com uma relação muito próxima com aqueles que nos abraçaram na dor. Brasília é um local que propicia muito o convívio familiar.
O brasiliense ampara o estrangeiro com carinho. Tenho várias famílias aqui e, para cada uma, tenho um amor diferente”, se derrete ao falar da cidade. Para o futuro, David deseja que a estrutura da capital planejada consiga acompanhar o crescimento rápido. “Brasília está virando uma metrópole. Espero que consiga conciliar desenvolvimento com qualidade”.
Produção Brasiliense
Nascida na Capital Federal, a jornalista e empresária Rafaela Dornas, começou sua carreira na televisão com apenas 16 anos quando atuava na TV Nacional. Além de comandar o programa Inside (veiculado no SBT Brasília), está à frente da sua produtora de vídeos Rafaela Dornas Produções. O ponto-chave dessa trajetória de sucesso está muito ligada à determinação da apresentadora e sua equipe em sempre levar o melhor conteúdo ao brasiliense. Só para ser ter uma ideia, o Inside é voltado para toda a família brasiliense, um programa de variedades, que apresenta assuntos relevantes da capital, abordando temas como saúde, gastronomia, moda, intimidade com personagens da cidade e entrevistas com artistas locais, nacionais e internacionais. Não é à toa que a atração ganha cada vez mais audiência, sendo uma das líderes entre as atrações locais do gênero.
Rafaela Dornas participa de todas as etapas: desde a escolha de pautas até a parte comercial do programa, produção das matérias e acompanha toda a edição. “Foi aos 16 anos que descobri a minha paixão pela televisão, quando fiz um teste para um programa de TV, incentivada por um amigo de colégio e a partir daí não parei mais. Considero tanto o SBT Brasília como os telespectadores brasilienses uma família, afinal, crescemos juntos. Estar tantos anos no ar, em uma mesma emissora, é fruto de muito trabalho: eu nunca “parei no tempo”, sempre estou pensando em inovação para oferecer o melhor para o meu público”, explica Rafaela Dornas.
Durante três meses os trabalhadores contarão com o auxílio emergencial
Nesta terça-feira (14) foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa o projeto de lei complementar 35/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos-DF). O projeto cria o Benefício Emergencial de Preservação da Renda para os trabalhadores que foram demitidos em função da crise financeira advinda da pandemia de Covid-19 .
Agora o projeto segue para a sanção do governador, Ibaneis Rocha. Diferentemente do coronavoucher e outros auxílios do governo que amparam autônomos, pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro único e microempreendedores, o benefício proposto pelo deputado Delmasso será exclusivamente pessoas que perderam o emprego em função da pandemia de coronavírus. A medida vai beneficiar 16.586 pessoas que perderam os empregos no Distrito Federal.
O valor do benefício será de um salário mínimo, R$ 1.045,00, repassado em três parcelas. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados, a Secretaria do Trabalho vai validar as informações e a Secretaria de Economia efetuará os pagamentos via Banco de Brasília (BRB).
Elber Santana Alves, de 21 anos, ex-agente de negócios da Motorola foi dispensado do trabalho, dia 1º de abril. Segundo Elber, outros cinco colegas também foram mandados embora. “Esse auxílio será muito importante para nós, pois dependíamos do nosso salário e não sabemos agora quanto tempo vai durar esta quarentena. Minha mãe também está afastada do trabalho pelo mesmo motivo, então este benefício proposto pelo deputado Delmasso vai ajudar muito”.
O Plano Emergencial de Manutenção da Renda tem os objetivos de: preservar a renda das famílias e reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública e de emergência da saúde pública. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).
Medida que libera funcionamento desses estabelecimentos foi publicada em edição extra do DODF desta terça (14). Lojas de móveis e eletrodomésticos já haviam tido permissão para abrir
Por Ana Luiza Vinhote
As óticas da capital estão liberadas para funcionamento. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF, na noite desta terça-feira (14). O Governo do Distrito Federal havia interrompido os trabalhos desses estabelecimentos devido à pandemia do novo coronavírus.
Na quinta (9), o poder Executivo local também havia liberado o funcionamento das lojas de móveis e eletrodomésticos da capital. Segundo o documento, o ramo comercial responsável pela venda de itens como fogão, geladeira, cama, sofás e outros móveis para casa e escritório estão permitidos a abrir.
Além dessas lojas, fica autorizada a volta das atividades do Sistema S. Dele fazem parte os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai); do Comércio (Sesc); da Indústria (Sesi); de Aprendizagem do Comércio (Senac); de Aprendizagem Rural (Senar); de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); de Transporte (Sest); de Aprendizagem do Transporte (Senat); e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Nascida na Capital Federal, a jornalista e empresária Rafaela Dornas, começou sua carreira na televisão com apenas 16 anos quando atuava na TV Nacional. Além de comandar o programa Inside (veiculado no SBT Brasília), está à frente da sua produtora de vídeos Rafaela Dornas Produções. O ponto-chave dessa trajetória de sucesso está muito ligada à determinação da apresentadora e sua equipe em sempre levar o melhor conteúdo ao brasiliense. Só para ser ter uma ideia, o Inside é voltado para toda a família brasiliense, um programa de variedades, que apresenta assuntos relevantes da capital, abordando temas como saúde, gastronomia, moda, intimidade com personagens da cidade e entrevistas com artistas locais, nacionais e internacionais. Não é à toa que a atração ganha cada vez mais audiência, sendo uma das líderes entre as atrações locais do gênero.
