Deputado Alexandre Frota (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Frota não pagou defensores que o representaram em processo movido pelo ex-deputado Jean Wyllys
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou a penhora de 30% do salário do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Segundo a decisão, ele deve R$ 6.596,87 a advogados que o defenderam em um processo movido pelo ex-deputado federal Jean Wyllys. Na ação, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil ao ex-parlamentar, por danos morais.
A determinação da 9ª Vara Cível de Brasília afirma que os valores devem ser retidos até que seja alcançado o total do débito com os advogados. Cabe recurso da decisão.
A ordem é resultado de um processo de calúnia e difamação movido por Jean Wyllys, em 2016. O ex-parlamentar acusou Frota de disseminar uma série de notícias falsas contra ele, inclusive o associando a atos de pedofilia, durante uma transmissão nas redes sociais.
Período de isolamento social, com pouco trânsito, favorece o andamento dos trabalhos | Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Passagens estão na fase de urbanização, e reparos devem ser concluídos até o fim desta semana
Por Ana Luiza Vinhote
O Governo do Distrito Federal segue firme com as obras nas tesourinhas do Plano Piloto. Após finalizar o primeiro lote – composto pelas entrequadras 115/116 Norte –, agora é a vez das passagens da 107/108 Norte e 103/104 Sul. A obra, que deve ser concluída até o fim desta semana, está na fase de urbanização. Essa etapa inclui recapeamento no asfalto, replantio de grama nas partes danificadas, nova sinalização e pintura do meios-fios.
“Quando fizemos os estudos, detectamos que a estrutura estava pior do que imaginávamos, mas nada que comprometesse o nosso trabalho”Luciano Carvalho, secretário de Obras e Infraestrutura
O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho, lembra que essas vias públicas de passagem estão passando por reformas pela primeira vez, após 60 anos da inauguração da capital. “Quando fizemos os estudos, detectamos que a estrutura estava pior do que imaginávamos, mas nada que comprometesse o nosso trabalho”, comenta.
Em tempo hábil
Moradora da 107/108 Norte, Amanda Gil, 23 anos, acredita que, como a cidade vive um isolamento social em função do novo coronavírus, as obras podem demandar menos tempo. “Desde que os trabalhadores utilizem os equipamentos de proteção, é um bom momento para fazer essas reformas, sem trânsito de pessoas e veículos nas ruas”, opina.
Luciano Carvalho informa que as próximas tesourinhas a passar por reforma são as das entrequadras 5/6 e 11/12 Norte – que já estão fechadas para trânsito – e as da 7/8 e da 13/14 Sul. Cada conjunto leva cerca de 90 dias para ser recuperado. As intervenções darão uma vida útil de pelo menos mais meio século às estruturas.
R$ 8 milhõesCusto das obras de recuperação das 96 passagens sob o Eixão e os eixinhos L e W
Ao todo, 96 passagens sob o Eixo Rodoviário de Brasília (Eixão) e os eixinhos (L e W) terão estrutura e estética recuperadas, num trabalho que envolve investimentos de quase R$ 8 milhões. Há um conjunto com duas tesourinhas e um túnel de ligação em cada uma das 16 entrequadras que cortam os quase 15 quilômetros do Eixão (das duas asas). Nas da Asa Sul, os tijolos de cor laranja serão removidos – conforme aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) –, dando lugar ao concreto aparente, que passa a ser o padrão de todas as tesourinhas.
Vandalismo
Os três viadutos das tesourinhas das entrequadras 15/16 Norte, reabertos na segunda-feira (20), ganharam marcas de vandalização já no dia seguinte. Foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando e seis técnicos fiscalizando a obra. A pintura nova, feita sobre as estruturas de concreto restauradas, foi rabiscada com spray de tinta. A depreciação do espaço deixou decepcionados moradores, comerciantes e operários envolvidos nas obras de recuperação.
“O material que estamos usando é uma tinta antipichação, ou seja, há um produto que faz a limpeza, caso o bem público seja vandalizado. Porém, não podemos ficar reféns dessa situação. A população precisa se conscientizar e não depredar as estruturas”, alerta o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho.
“Acho que a própria população poderia fazer alguma coisa para ajudar a conscientizar as pessoas. (…) Talvez possamos dar espaço aos grafiteiros”Amanda Gil, moradora da Asa Norte
Amanda Gil lamenta esse tipo de atitude que deprecia os espaços públicos. “Acho que a própria população poderia fazer alguma coisa para ajudar a conscientizar as pessoas”, sugere. “É difícil controlarmos esse tipo de atitude. Geralmente isso ocorre de madrugada, mas talvez possamos dar espaço aos grafiteiros, por exemplo”.
Medida reforça a parceria entre os governos local e federal no combate à pandemia provocada pelo coronavírus
Por Ian Ferraz
O Governo Federal vai doar 21 mil testes diagnósticos de coronavírus para o Distrito Federal. O anúncio da doação foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante coletiva de imprensa concedida pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto (veja no vídeo ao final desta matéria).
Teich assumiu o cargo em 17 de abril, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. A coletiva desta quarta-feira (22) foi a primeira concedida a jornalistas pela nova gestão do Ministério da Saúde.
Em sua fala, Ibaneis Rocha agradeceu o apoio da pasta e pediu colaboração entre a população e o Poder Público para vencer a pandemia.
“Vamos ter mais 21 mil testes rápidos para testagem em massa com segurança. O momento é de parceria. Temos que nos unir e apoiar os estados com situação de dificuldade para que o Brasil saia dessa crise”, declarou o governador do DF. Os testes cedidos pelo Governo Federal vêm para se somar aos 100 mil que serão feitos inicialmente no DF.
Escolas
O chefe do Executivo local também lembrou a reunião que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na segunda-feira (20). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de reabertura de colégios militares no DF.
No encontro, Ibaneis disse ao presidente que estudaria a possibilidade de volta às aulas, de forma antecipada, em colégios sob gestão cívico-militar administrados pelo DF. Nesta quarta-feira (22), ele reafirmou que irá estudar a abertura para a rede pública de ensino, dando preferência a alunos do Ensino Médio.
“O compromisso foi no sentido de fazer estudos para reabrir as escolas. Reunido com técnicos das secretarias da Saúde e da Educação, dei um prazo de 10 dias para estudarem a reabertura das escolas. Vai depender da compra de máscaras para os profissionais e alunos, da desinfecção das escolas e programas de comunicação para informar toda a população e trazer segurança na reabertura”, detalhou Ibaneis.
Programa Pró-Brasil
Durante a coletiva foi apresentado o “Pró Brasil”, programa do Governo Federal cujo objetivo é de integrar ações para a retomada do crescimento econômico em resposta ao impacto causado pelo novo vírus.
Além do ministro da Saúde e do governador do DF, também participaram da coletiva o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
O secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, e o chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, também compareceram à coletiva.
Sobre o ministro
Carioca, Nelson Teich possui graduação em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ – 1980) e duas especializações: em Medicina Interna (1985-1987) e em Oncologia Clínica (1987-1990).
Ele ainda fez dois cursos na área de gestão e liderança da saúde na Escola de Harvard (2005 e 2006) e outros cinco cursos nas áreas de prestação de cuidados, mensuração de valores e gestão de projetos de saúde pela mesma instituição no estado de Boston, nos Estados Unidos, e em Xangai, na China.
Decisão vem sendo avaliada e se reflete nas medidas de prevenção tomadas pelo governo no começo de março; ações têm permitindo achatamento da curva de contaminação no Distrito Federal
Por Hédio Ferreira Júnior
Baseado nos resultados das ações preventivas de proliferação do novo coronavírus em Brasília, o Governo do Distrito Federal (DF) estuda a retomada gradual de algumas atividades de serviços nas próximas semanas. A decisão de, aos poucos, liberar ramos comerciais e a volta às aulas no ensino médio e nas escolas cívico-militares, vem sendo tomada pelo gabinete de gestão do Palácio do Buriti diante da progressão controlada dos casos de Covid-19.
Em entrevista à rádio Band News FM nesta quarta-feira (22), o governador Ibaneis Rocha informou que o monitoramento do governo diante de todas as variáveis – achatamento da curva de contaminação, queda do movimento no transporte público e o impacto positivo nos setores já reabertos – permite que a vida social e econômica no DF seja capaz de voltar, aos poucos, à normalidade, sem comprometer a segurança da população.
O Distrito Federal foi o primeiro ente federativo a decretar medidas de isolamento social, a suspensão das aulas e a determinar o fechamento do comércio, como forma de conter o contágio acelerado do vírus e comprometer o atendimento dos hospitais. Até o fechamento desta reportagem, o número de infectadas por coronavírus era inferior a mil e o de óbitos está abaixo de 30. Quando se trata dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19, apenas 5% deles estão ocupados.
O plano de reabertura das escolas – por tipo de unidades e de ensino – antes do prazo previsto já começou a ser elaborado. A ideia é que as dez escolas cívico-militares, que têm cerca de 12 mil alunos, e as de ensino médio sejam as primeiras a retomarem as aulas.
“Vamos nos reunir com os sindicatos, vamos chamar os educadores dessas escolas, os professores, e conversar com a comunidade, junto com as secretarias de Segurança Pública e de Saúde e ver qual a melhor maneira – e se é possível”, ressaltou Ibaneis. “Eu não vou fazer nada que coloque em risco qualquer uma das pessoas da nossa cidade.”
Escalonamento
O mesmo escalonamento ocorreria para alguns seguimentos comerciais para que, assim, a proliferação da doença possa ser monitorada e as aglomerações nas ruas, lojas e ambientes de trabalho sejam impactadas lenta e controladamente.
Outra medida lembrada pelo governador é a testagem em massa da população. A previsão é de quem cerca de 100 mil pessoas possam ser avaliadas, o que dará aos órgãos de saúde do Distrito Federal a real noção do número de contaminados e as regiões mais críticas. O Ministério da Saúde já anunciou o envio de 40 mil testes rápidos, o que permitirá que a testagem prossiga durante o mês de maio.
Só no primeiro dia de testes grátis oferecidos à população nessa segunda-feira (20), cerca de 4 mil pessoas passaram pelo exame – e 46 tiveram resultados positivos. Destas, 29 moram em Águas Claras, o que poderá fazer com que a retomada das atividades aconteça não só por áreas, mas por regiões. “A população intensa em condomínios ajuda na contaminação. Se houver o registro de uma contaminação muito grande, a reabertura no comércio lá pode ser diferente”, sinalizou Ibaneis.
Projeto de Lei do Executivo local reduz de 141 para 43 o número de gratificações disponíveis, permitindo o aumento dos valores sem impacto financeiro
Por Jéssica Antunes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (22), a proposta do Executivo local de reorganizar as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares. O Projeto de Lei 1.107/2020 reduz de 141 para 43 as possibilidades de pagamento extra às corporações, abrangendo mais patentes, com promoção de igualdade de beneficiados e aumento dos valores sem impacto financeiro.
O texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha e altera a Lei 3.555/2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública (GMSP). Segundo o secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, o projeto significa melhoria de gestão de recursos públicos e valorização de profissionais.
As modificações possibilitam aumento dos valores, expansão das patentes e igualdade do número de militares gratificados. Conforme a redação final aprovada no Legislativo, as gratificações passam a ser relativas às seguintes funções: Assessor Militar Especial, Assessor Militar, Assistente Militar e Auxiliar Militar, abrangendo desde soldados até coronéis em exercício na Casa Militar da Governadoria, na Assessoria Militar da Vice-Governadoria e na SSP-DF.
Mudança vale para três cargos da Carreira Atividades de Trânsito do quadro de pessoal da autarquia
Por Jéssica Antunes
Três cargos da Carreira Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terão nomenclatura alterada. O Projeto de Lei 1.109/2020, elaborado pelo Executivo local após proposta da categoria, foi aprovada pela Câmara legislativa (CLDF) em sessão remota nesta quarta-feira (22).
Passará a chamar Especialista em Atividades de Trânsito o cargo que, atualmente, chama-se Analista de Trânsito. Além disso, Assistente de Trânsito passará a ser conhecido por Analista em Atividades de Trânsito. Por fim, Técnico de Trânsito torna-se Técnico em Atividades de Trânsito.
A demanda foi levada ao Detran-DF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito das Empresas e Autarquia do DF (SIindetran), visando a padronização, modernização e adequação das carreiras.
Na exposição de motivos que acompanhou a proposta enviada ao Legislativo, a direção-geral do Detran relatou que a alteração exclui as desigualdades e ajusta as necessidades da carreira, com intuito de tê-la padronizada, enxuta, adequada, profissionalizada e eficiente.
Além disso, a direção ressaltou que a reformulação aponta para formação de servidores qualificados, com atribuições específicas de implementação, avaliação, desenvolvimento e controle de políticas públicas de trânsito, com estrutura remuneratória diferenciada, ingresso por concurso público e formação em trânsito.
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.
O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.
A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.
Distribuição aos estados começa ainda nesta semana
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.
Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.
A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.
Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.
De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.
Não há nada mais desafiante do que um contexto de crise para o seu negócio. É aquela velha máxima, “a necessidade faz o homem, e o homem as oportunidades”. Eu, particularmente, considero uma dádiva toda forma de aprendizado. E digo mais: são nos maus bocados que a gente aprende de verdade.
Como empreendedora, estou deveras encantada com as soluções alternativas que os mais diversos setores estão adotando para se reinventar em tempos tão difíceis, mantendo o quadro de colaboradores e o negócio girando com tranquilidade.
‘Pensar fora da caixa’ é uma crença que eu sempre trouxe em meu discurso voltado para empreendedores de sucesso, então é gratificante ver as coisas acontecendo com ainda mais força.
O momento pede humildade de nós, empresários, de maneira que todos possam ter consciência das fraquezas e forças de suas empresas, não perdendo de vista as oportunidades de crescimento. Afinal, a crise é como uma lição de casa e relembra aquilo que um dia foi aprendido: acompanhar os interesses do público-alvo, criando, assim, novas tendências ou mesmo soluções, que sejam capazes de mudar a vida dos clientes.
Mais do que nunca, é necessário sair da zona de conforto e adotar uma cultura de empreendedorismo e inovação nos negócios. Se você não sabe por onde começar, comece reservando um tempo na agenda para conferir as ofertas de cursos, eventos e palestras, para empreendedores brasileiros. Obviamente, tudo online — o conhecimento e as conexões definitivamente não podem parar pelo mundo.
Todo este cenário tende a favorecer pensamentos negativos, que tentam subornar a capacidade de execução dos gestores. Daí a importância de revisar o planejamento estratégico da sua empresa: avaliar a direção da empresa em resposta a mudanças no mercado, definir prioridades e recursos, além de fortalecer as operações.
Voltemos nossas atenções para as iniciativas que proporcionam gatilhos de equilíbrio e sucesso. Invista em plataformas de vendas online e aplicativos de delivery, se for o seu caso; e não deixe de pagar os fornecedores, pois eles são fundamentais para a continuidade do seu negócio. E se eu puder deixar um conselho especial, abra os olhos para as redes sociais do seu negócio, pois elas valem ouro.
Diretora executiva da Pinheiro Ferragens, CEO do Grupo Pinheiro de Brito, fundadora do Grupo Empresários em Ação e escritora *
Medida publicada em edição extra do DODF desta quarta-feira (22), libera reabertura de escritórios de advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura, além de imobiliárias
Por Lúcio Flávio
Escritórios de advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura passam a funcionar a partir de hoje (22). Decreto liberando as atividades desses setores foi publicado na tarde desta quarta-feira no Diário Oficial do DF. Segundo a norma, publicado em edição extra, imobiliárias também voltarão a abrir suas portas. Medida sai quase duas semanas depois de o governo autorizar a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. O governador Ibaneis Rocha ainda estuda possibilidade de o comércio voltar a funcionar no DF a partir do próximo dia (3) de maio.
Por determinação do decreto de número 40.583, de 1º de abril, vários segmentos da sociedade estão trabalhando em sistema de home office ou interromperam completamente suas atividades. Medida foi tomada para impedir o avanço de contágio da Covid-19. Vale lembrar que a reabertura desses estabelecimentos acontece mediante a ações rigorosas no dia a dia, como o uso sistemático de termômetros, álcool em gel e máscaras.
