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GDF apresenta diretrizes orçamentárias de 2021 em audiência online

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Proposta seguirá para análise da Câmara Legislativa no próximo mês

A Secretaria de Economia do DF (SEEC) apresentou, nesta quinta-feira (23/4), Audiência Pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021.

Foi a primeira vez que o evento ocorreu no formato online, com transmissão ao vivo do Facebook do GDF. A ação atendeu ao decreto distrital que suspendeu os eventos como forma de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

Na ocasião, os técnicos da SEEC apresentaram os principais pontos das diretrizes do orçamento para o próximo ano e responderam às manifestações dos espectadores.

A audiência registrou quase três mil visualizações e mais de 140 comentários com sugestões e dúvidas sobre o projeto.

“Realizar uma audiência online é uma experiência inovadora e que possibilita maior difusão do conteúdo. De toda forma, é muito gratificante saber da interação e recepção do público, ainda mais se tratando de um tema tão importante”, acrescentou Thiago Conde, secretário-adjunto de Orçamento Público da SEEC.

As propostas apresentadas pela população durante serão analisadas pela Secretaria e poderão compor o projeto final do PLDO 2021.

A versão preliminar do texto está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Economia. O retorno à população sobre as sugestões recebidas será emitido até 25 de maio.


A LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula as prioridades e metas do governo para o exercício financeiro seguinte. O documento é o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).


Este ano, além da Audiência Pública, o cidadão poderá fazer manifestações pelo site da Ouvidoria do DF ou por telefone (162).

Faça sua sugestão até o dia 3 de maio

INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas

Depósito da primeira parte do abono será feito até 8 de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Câmara aprova texto-base de suspensão de dívida de estudantes com Fies

Texto prevê suspensão por, pelo menos, dois meses

Por Heloisa Cristaldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o texto-base do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19.

O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis por mais dois meses. No entanto, parlamentares ainda precisam analisar propostas de modificação ao projeto. A previsão é que a votação do projeto seja retomada na terça-feira (28). Quando a análise for concluída pelos deputados, a matéria segue para o Senado.

A medida alcançará alunos adimplentes ou com atraso de até seis meses. Deputados de partidos da oposição tentam ampliar a proposta para todos os estudantes que têm o financiamento. O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares.

O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

–  amortização do saldo devedor

– juros incidentes sobre o financiamento

– quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos

– pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.

Segundo o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), autor do substitutivo aprovado, a medida viabilizará para que a União possa aportar mais R$ 2,5 bilhões nos próximos anos no Fies.

“Estes recursos não serão aportados no ano de 2020. Ele verdadeiramente só terá impacto fiscal, financeiro e orçamentário a partir de 2023. Mas isso já vai garantir para o planejamento do Fundo Garantidor que, a partir de 2021, o governo federal poderá continuar ofertando as 100 mil vagas”, disse Rodrigues.

Devedores

Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o Fies atende atualmente 1,5 milhão de estudantes. Destes, três em cada cinco já estão endividados há mais de três parcelas. O parlamentar defende a extensão da medida a todos os estudantes atendidos pelo programa.

“É uma crise anterior ao coronavírus. Quem é a pessoa que está no programa do FIES? São 60% de mulheres, 89% são negros, 78% recebem até um salário mínimo e meio. Portanto, estamos falando de uma população pobre, aquela que será a mais atingida pela crise econômica oriunda da crise da saúde”, argumentou o deputado. “Este país já perdoou dívida de banco. Este país perdoa dívida de empresários. Nós vamos votar ‘sim’, pelo não pagamento das parcelas agora. Mas por que não perdoar a dívida desses trabalhadores que querem estudar?”.

Saiu a exoneração | Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal

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O ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Aleixo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

GDF firma convênio de R$ 30 milhões em pesquisas e tecnologia para soluções inteligentes no DF

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As assinaturas que constam na parceria são do governador Ibaneis Rocha, do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gilvan Máximo, da reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão

Para conter a pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estabeleceu parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec)

Secretário de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo

Será investido o total de R$ 30 milhões exclusivamente para pesquisas e estudos que possam ajudar a população. O acordo foi firmado nesta quarta-feira (22) em cerimônia no Palácio do Buriti.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo, prevê que os investimentos sinalizados para todas as etapas sejam feitos em mais de 100 projetos.

“Trata-se de mais uma iniciativa sensível do GDF diante deste momento em que estamos vivendo, no qual os investimentos devem estar voltados para a ciência, para que doutores e mestres apliquem seus conhecimentos em  prol da saúde”, destaca o secretário.

O projeto visa à produção de materiais de testagem e mapeamento do contágio da doença na cidade, uma iniciativa que vai envolver pesquisadores da UnB.

“A nossa parceria com o GDF só tem avançado e se estreitado. Gostaria de parabenizá-lo pelas ações [no combate à Covid-19]. Pretendemos cada vez mais estar à disposição do DF e que passe logo este momento”, declarou a reitora da UnB, Márcia Abrahão.

A parceria conta ainda com outros dois eixos prioritários, que serão aplicados em etapas seguintes. Um será focado no apoio a programas direcionados para a solução de demandas da Secretaria de Saúde, como o diagnóstico e a saúde das equipes de atendimento; e o outro irá fomentar o setor produtivo – como startups, micro e pequenas empresas – com ações e projetos de inovações tecnológicas e produtos voltados ao controle da doença e às consequências da pandemia de coronavírus no Distrito Federal.

O diretor-presidente da FAP-DF, Alessandro Dantas, também parabenizou a iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia e enfatizou que a atuação articulada entre governo, academia e setor produtivo é uma valiosa estratégia para o fortalecimento da capacidade de ação baseada em ciência, tecnologia e inovação.

O governador Ibaneis Rocha acredita que somente por meio da pesquisa e da integração tecnológica iremos conseguir levar saúde à população do DF na forma que ela merece.

“No Brasil, durante muitos anos, achou-se que saúde era feita dentro dos hospitais. Não é por aí. Saúde se faz exatamente na ponta, cuidando de quem precisa no dia a dia, evitando, assim, que as pessoas cheguem às portas das UPAs e hospitais”, declarou o governador. “Esperamos que esse conjunto de tecnologia e estudos seja uma constante no Distrito Federal”, acrescentou.

As assinaturas que constam na parceria são do governador Ibaneis Rocha, do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gilvan Máximo, da reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, do diretor da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), José Alessandro Araújo, e do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro. O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo, também participou do ato.

Em 30 dias, Banco de Brasília liberou R$ 1,2 bi em créditos

Instituição contabiliza 17 mil contratos com pessoas físicas e microempresários. Governo vai criar fundo garantidor de R$200 milhões para ajudar na liberação de novos empréstimos

Por Renata Moura

“O Banco de Brasília (BRB) tem atuado como um grande trunfo na recuperação econômica do Distrito Federal”. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias de Brasília (Fibra-DF), Jamal Jorge Bittar, durante reunião nesta quinta-feira (23), com o governador Ibaneis Rocha e outros representantes do segmento produtivo no Palácio do Buriti. A colocação dele está alinhada com desempenho do último mês, em que a instituição financeira liberou mais de R$ 1,2 bilhão em empréstimos para cerca de 17 mil empresas e pessoas físicas.

“Estamos trabalhando dia e noite, sábado, domingos e feriados para ajudar o DF a sair dessa crise”, acrescentou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Segundo ele, o ritmo de aprovação de linhas de crédito pode ser ainda mais acelerado já que o Governo do Distrito Federal estuda a criação de um fundo garantidor para avaliar novos contratos.

“A minuta do projeto de lei já está sendo finalizada e em breve vamos enviar para a Câmara Legisaltiva. Serão R$200 milhões, que poderão ser somados aos recursos do fundo de aval do Sebrae”, previu o governador Ibaneis Rocha. A ideia dele é ajudar principalmente os pequenos empresários com a dificuldade financeira, porque tiveram seus estabelecimentos fechados para evitar a proliferação da Covid-19.

Segundo Ibaneis, o projeto de lei vai contemplar a reunião de recursos na ordem de R$ 200 milhões, entre imóveis e recursos próprios do orçamento local. “Isto dará condições ao BRB, aliado ao Sebrae e a FAP (Fundação Apoio à Pesquisa), de fornecer linhas de crédito orientado”, explicou. De acordo com ele, as secretarias de Trabalho, Economia e Desenvolvimento Econômico já estudam também incluir nos debates a ampliação de linhas de crédito para os trabalhadores autônomos, também bastante afetados pela crise econômica  provocada pelo novo coronavírus

Governador Ibaneis anuncia que reabertura do comércio do DF será gradativa

Governo recebe proposta do segmento para retomar as atividades e avalia que cerca de 80% dos estabelecimentos poderão reabrir se adotarem todas as medidas de segurança

Por Renata Moura

O Governo do Distrito Federal estuda como liberar de forma “gradativa e responsável” a abertura do comércio no próximo mês. Nesta quinta-feira (23), o governador Ibaneis Rocha, em reunião com representantes de vários segmentos do setor varejista, disse acreditar que cerca de 80% dos estabelecimentos possam retomar as atividades, caso sigam criteriosamente todas as recomendações dos técnicos saúde.

“Acho que a gente consegue colocar na consciência das pessoas a importância das medidas e, de uma forma gradativa e responsável, poderemos seguir abrindo o comércio”, disse o chefe do Executivo. “Mas idosos e pessoas com comorbidades continuarão isoladas”, ressalva o governador.

Acompanhado dos secretários de Saúde, Economia, Governo, Casa Civil e de Comunicação, Ibaneis se reuniu com mais de dez representações do setor produtivo. Entre elas, a Fecomércio-DF, que apresentou uma proposta de protocolo de segurança para que todos as empresas adotem caso sejam liberadas a reabrirem às portas.

O documento, com mais de trinta páginas, propõe que os estabelecimentos adotem medidas preventivas como o uso de máscaras e álcool gel; medição de temperatura de clientes; e, testagem regular de todos os trabalhadores. “São uma série de ações que estamos nos comprometendo a adotar caso o governo libere o funcionamento”, explica o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia.

Ele explica que o governo recebeu bem as indicações de segurança e, que vai avaliar os protocolos com ajuda das equipes de vigilância sanitária e de saúde. “Tudo agora será discutido internamente (dentro do governo) para que a gente não coloque ninguém em risco. O governador tem uma preocupação muito grande com essa situação e tem o nosso apoio”, afirmou Maia.

Liberação regionalizada

Ibaneis deve avaliar as propostas do setor produtivo com base nas orientações de infectologistas, técnicos de saúde e estatísticos. “Vamos levar todo esse trabalho para avaliação e acredito que 80% do que está aqui pode ser adotado”, afirmou.

Outro recurso, que o governo usará para tomar a decisão do que reabrir, será os resultados da testagem em massa. O chefe do executivo lembrou que está realizando cerca de quatro mil testes diários, o que está dando segurança para sinalizar quais os locais de maior risco. “Vamos aumentar esse número em breve. Agora, por exemplo, não temos segurança de reabrir comércio em algumas localidades, onde o número de casos cresce com a testagem”, explicou.

Segundo ele, Brasília pode seguir o exemplo de outros estados que resolveram reabrir o comércio de forma regionalizada. “Podemos pensar em liberar naquelas cidades onde está mais tranquilo e deixar fechado, onde o risco for maior”, destacou.

Fundo Garantidor

Prevendo a permanência do fechamento de alguns setores, o governador Ibaneis Rocha disse que já estuda a criação de um fundo garantidor para dar socorro aos pequenos e microempreendedores do DF. “Se a decisão for de não reabrir alguns estabelecimentos, vamos criar um fundo garantidor para somar a um outro que já existe no Sebrae”, previu.

Segundo Ibaneis, o governo já minutou um projeto de lei para criação do fundo que deve reunir recursos na ordem de R$ 200 milhões, entre imóveis e recursos próprios do orçamento local. “Isto dará condições ao BRB, aliado ao Sebrae e a FAP (Fundação Apoio à Pesquisa), de fornecer linhas de crédito orientado”, explicou. De acordo com ele, as secretarias de Trabalho, Economia e Desenvolvimento Econômico já estudam também incluir nos debates a ampliação de linhas de crédito para os trabalhadores autônomos, também bastante afetados pela crise econômica do novo coronavírus.

Câmara Legislativa

O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, acompanhou a reunião do executivo com os representantes do setor produtivo. Segundo ele, o legislativo local está sensível ao momento atual e, por isso, tem apoiado as medidas apresentadas pelo governo.

“Estamos dando celeridade a todos os projetos, que o governo tem encaminhando. Inclusive, na próxima semana, queremos colocar o Refis em votação”, detalhou. Rafael Prudente lembrou ainda que a casa aprovou ontem (22) projeto de lei, que obriga o uso de máscara por toda a população. “Inclusive, o senhor pode sancionar e já fazer um decreto regulamentando isto”, disse.

Águas Claras recebe ações de sanitização contra a Covid-19

Agentes de saúde pulverizam os locais de maior aglomeração da cidade | Foto: Breno Esaki / SES

Operação, que faz parte do programa Sanear-DF, percorre mais de 160 pontos da cidade

Águas Claras recebeu, nesta quinta-feira (23), mais uma etapa da megaoperação para impedir a disseminação da Covid-19 em espaços públicos. Até sexta-feira (24), 161 pontos da região passarão por limpeza e sanitização, promovidas pela Vigilância Ambiental por meio do programa Sanear-DF. Os locais utilizados para testagem em massa para detecção do coronavírus estão entre os alvos.

161Número de locais de Águas Claras que passarão por sanitização com hipoclorito de sódio

Os trabalhos de higienização começaram no período da manhã, na sede da administração regional. Veículos com máquinas de pulverização utilizaram hipoclorito de sódio na parte externa do local, enquanto agentes de saúde com máquinas acopladas nas costas espalharam o produto, semelhante à água sanitária, em portas, corrimões, escadas e dentro das salas.

“O objeto principal é higienizar locais com grande fluxo de pessoas, como estações de metrô, praças, supermercados, shoppings, posto de vacinação, quadras, pontos de ônibus e de táxi, paróquias e igrejas, além da sede do Corpo de Bombeiros e do 17º Batalhão de Polícia Militar do DF”, explica o subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Hage.

Na sexta-feira, a operação em Águas Claras será realizada na Residência Oficial do Governador, na Unieuro e na Uniplan. Os locais têm apresentado fluxo constante de veículos depois que viraram pontos para a testagem em massa de Covid-19, organizada pelo sistema drive thru. Até terça-feira (22), foram confirmados 69 casos da doença em pessoas que fizeram os testes rápidos nos três locais.

“Para conter a circulação do coronavírus, vamos sanitizar todas as áreas públicas que podem ter aglomeração de pessoas”, informa o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde (SES), Edgar Rodrigues. “Na ação, serão cerca de 25 agentes, 17 viaturas da Vigilância Ambiental e três veículos com pulverizados do Sanear-DF, além do suporte do Corpo de Bombeiros.”

O programa

As ações fazem parte do programa Sanear-DF, elaborado pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e pela Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) em função do Decreto nº 40.550, de 23 de março. É mais uma iniciativa que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus.

Participam desse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

Combate à dengue

Dentro do programa Sanear-DF, também estão previstos os mutirões feitos cotidianamente pelos agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

“Estamos indo, inicialmente, às áreas mais críticas”, explica o diretor de Vigilância Ambiental. “Começamos por Sobradinho I e II, Santa Maria e Gama. Águas Claras está na programação, mas o mutirão será feito em outro momento, pois o foco aqui é o trabalho contra o coronavírus.”

Defesa Civil alerta moradores sobre abertura de comportas no Lago Paranoá

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A Companhia Energética de Brasília (CEB) solicitou à Defesa Civil que avisasse a população local.

Na tarde desta quinta-feira (23), a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), emitiu um alerta aos moradores da região próxima ao Lago Paranoá.

O motivo do aviso foi para que os moradores evitassem as margens do Rio São Bartolomeu, que poderia ter o volume de água aumentado por conta da abertura de mais 5 centímetros em cada uma das três comportas da Barragem do Paranoá. Elas já estavam operando com a abertura de 10 centímetros pelo volume de águra ter atingido o nível estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A Companhia Energética de Brasília (CEB) solicitou à Defesa Civil que avisasse a população local. A operação foi finalizada sem nenhuma intercorrência registrada, por volta das 13h30.

O procedimento necessário nestes casos foi cumprido pelo órgão de defesa. Além dos alertas à população cadastrada, o 10º Grupamento de Bombeiros, do Paranoá, foi acionado para acompanhar o procedimento.

“Esta orientação é importante, pois pode haver uma mudança repentina no volume de água”, esclareceu o coordenador de Operações da Defesa Civil, tenente-coronel Sinfrônio Lopes.

Associação de intercâmbio chinesa doa 10 mil máscaras ao GDF

Entidade também entregou caixas de álcool gel e líquido. Comitê deve destinar material àqueles que estão, mais próximos da comunidade, no atendimento público

Por Lúcio Flávio

O Governo do Distrito Federal entendeu que a doação de 10 mil máscaras e 240 unidades de álcool em gel e álcool líquido pela Associação de Intercâmbio China-Brasil, ontem, foi grande demonstração de carinho e amor ao Brasil e, sobretudo, Brasília. A entrega oficial dos produtos aconteceu na manhã de hoje (23), no Salão Branco do Palácio do Buriti, e contou com a presença de integrantes do GDF e da entidade asiática.

“O espírito que norteia a sociedade brasiliense é o da solidariedade – e a união dos povos é muito importante agora, é uma demonstração de carinho e amor do povo chinês à nossa causa aqui em Brasília”, agradeceu o secretário de Governo, José Humberto, também um dos representantes do Comitê Emergência Covid-19.

“Essa doação, com certeza, vai fazer muita diferença para as pessoas que estão no enfrentamento da doença”, fez coro Anucha Soares, subchefe de Políticas Sociais e Primeira Infância da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretária-Adjunta do Comitê Emergência Covid-19.

Todas as 10 mil máscaras descartáveis triplas vieram diretamente da China. As 48 unidades de álcool líquido e 200 de álcool em gel foram adquiridas aqui no Brasil.

O destino do material recebido ainda será avaliado pelo comitê social criado pelo governo com o intuito de ajudar pessoas que estão vulneráveis nesse momento de crise sanitária. A ideia é que os produtos atendam profissionais que estão no combate diário ao vírus letal.

“É uma demanda que ainda será avaliada pelo nosso comitê social, mas com certeza será destinado àqueles que estão na ponta, mais próximos da comunidade, no atendimento público, trabalhando na manutenção da nossa cidade”, sinalizou José Humberto.

Gratidão por Brasília
Cerca de 1,5 mil chineses vivem em Brasília. “Temos uma relação de amizade construída ao longo de pelo menos 50 anos de convivência”, conta o vice-presidente da Associação de Intercâmbio China-Brasil, Salti Sun, desde os 14 anos vivendo na capital.

Essa doação é uma forma de agradecer o acolhimento que recebemos dessa cidadeSalti Sun, vice-presidente da Associação de Intercâmbio China-Brasil

“Eu aqui criei meus filhos e netos; então, o que pudermos fazer para ajudar Brasília nesse momento vamos fazer”, disse Sun. “São produtos que estão faltando na cidade, é uma contribuição significativa”, pontua Wang Jing Yang, presidente da entidade.

Oficialmente criada em janeiro de 2016, a Associação de Intercâmbio China-Brasil nasceu com o objetivo de “solucionar problemas práticos e prestar assistência aos chineses que residem no Brasil, além de aprofundar ainda mais as relações bilaterais entre ambos os países em todos os campos”.

Também participaram do encontro Renata d’Aguiar, da Secretaria de Economia, além de cerca de 10 integrantes da associação que moram em Brasília.