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Maia pede que Bolsonaro adie provas do Enem por causa da pandemia

Ricardo Callado
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Maia pede que Bolsonaro adie provas do Enem por causa da pandemia

Deputado diz que presidente foi sensível e vai avaliar o pleito

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quinta-feira (14) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro o adiamento da aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

“Um pleito importante que eu fiz ao presidente, e ele ficou de avaliar, disse que é muito importante e que havia uma demanda muito grande da Câmara, é o adiamento do Enem. Ele ficou muito sensível, ficou de avaliar e dar uma resposta”, disse Maia. O parlamentar esteve no Palácio do Planalto para conhecer o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (Ccop) a convite dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Braga Netto, da Casa Civil.

Os estudantes têm até 22 de maio para se inscrever no exame, cujas provas, neste ano, poderão ser feitas também online. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro e a versão digital, em 22 e 29 de novembro. No entanto, alunos de todo país têm relatado, nas redes sociais, dificuldades de acesso à internet e problemas para estudar o conteúdo do exame.

Com a confirmação da data de aplicação do exame pelo governo, deputados e senadores têm apresentado propostas para que as provas sejam adiadas. Na Câmara, líderes partidários têm pressionado o presidente da Casa para construir alternativas que assegurem que alunos não sejam prejudicados em virtude da pandemia. Entre as propostas, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), propõe o adiamento da aplicação da prova por 60 dias.

Diálogo

Em entrevista coletiva após o encontro, Rodrigo Maia defendeu o diálogo entre o governo e Câmara dos Deputados para enfrentar a crise em saúde pública provocada pela pandemia da covid-19. O parlamentar tem sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual, Maia atuaria para prejudicar o governo e se beneficiar politicamente.

“Eu disse a ele [Jair Bolsonaro] que devemos encontrar os pontos que nos unem, que todos temos o mesmo objetivo, que é cuidar da vida dos brasileiros e olhar o pós-pandemia”, afirmou o deputado.  “Divergimos sobre a questão do isolamento, mas isso não pode nos dividir. [É] importante que todos possam voltar a sentar à mesa”, disse Maia.

“Os conflitos geram insegurança e a perda da confiança da sociedade, neste momento em que os que têm responsabilidade do diálogo estão confrontando. O meu papel institucional é levar ao presidente a pauta da Câmara e mostrar o que estamos fazendo. Temos a divergência do momento do isolamento, mas isso não pode nos dividir”, acrescentou o congressista.

Maia afirmou ainda que as reformas administrativa e tributária voltarão à pauta de votações da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Segundo Maia, a reforma administrativa deverá ter outro tamanho e a tributária poderá incluir outros temas, como a renda, além da reforma no setor de bens e serviços.

PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra presidente Jair Bolsonaro

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PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra presidente Jair Bolsonaro

As conclusões do inquérito foram entregues à 3ª Vara Federal

A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira a fim de descobrir se ele agiu sozinho ao esfaquer o presidente Jair Bolsonaro, à época ainda candidato à Presidência, em setembro de 2018. A corporação já entregou à 3ª Vara Federal, em Juiz de Fora (MG), as conclusões dos investigadores sobre o episódio. A Justiça, no entanto, ainda não tornou público, oficialmente, o teor das manifestações policiais – o que é possível que ocorra nas próximas horas.
Inquérito
Este é o segundo inquérito instaurado para apurar o atentado ocorrido em 6 de setembro, durante um ato de campanha presidencial de Bolsonaro, no centro da cidade mineira. No âmbito do primeiro inquérito, a PF concluiu que o autor da facada agiu sozinho, por motivação política. Documentos e equipamentos pertencentes a Adélio Bispo, tais como aparelhos celulares e computadores, foram analisados à procura de indícios que ajudassem os investigadores a refazer o planejamento do ataque. Além disso, dezenas de testemunhas foram ouvidas e diligências autorizadas pela Justiça cumpridas. Indiciado pela prática de atentado pessoal por inconformismo político (crime previsto na Lei de Segurança Nacional), Adélio Bispo chegou a ser encarcerado no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande. Diagnosticado com transtorno delirante persistente, foi posteriormente transferido para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG), onde se encontra atualmente.

Terracap vende 113 imóveis em 16 regiões administrativas do Distrito Federal

Ricardo Callado
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Terracap vende 113 imóveis em 16 regiões administrativas do Distrito Federal

São lotes para pequenos e grandes investidores, pessoas física ou jurídica, com até 21,2 mil m². As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada e o restante em até 15 anos. Licitação será em 5 de junho

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de maio com novo edital de licitação de imóveis. Ao todo, são 113 lotes à venda, em 16 regiões administrativas do DF.

Em Águas Claras, por exemplo, há projeções para o pequeno e o grande investidor, com terrenos de 480 m² a 21,2 mil m², que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria. Outra parte, é para uso residencial em Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Confira o edital no site: www.terracap.df.gov.br

Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 4 de junho e licitação em 5 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

Águas Claras possui um mercado potencial em expansão. A Região Administrativa contabiliza mais de 160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan.  População jovem e de classe média que, junto às localizações privilegiadas dos terrenos ofertados, garante ao investidor desenvolver um mix de projetos no local, consolidando um mercado consumidor em crescimento.

Neste edital, a Terracap traz quatro opções de lotes na região, com entradas a partir de R$ 631 mil e 180 meses para o pagamento.

Já em Samambaia, a Terracap traz inúmeras oportunidades do pequeno ao grande investidor. São mais de 50 opções de terrenos à venda na região. O destaque fica para os cinco imóveis localizados no centro urbano, na quadra 302, com 1 mil m², cada, e entradas a partir de R$ 82,5 mil.

Em Samambaia Oeste, por sua vez, há uma unidade com grande potencial construtivo e ampla destinação: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial e residencial. O terreno localizado na quadra 217 tem metragem de 11,5 mil m² e entrada a partir de R$ 460,5 mil.

A poucos quilômetros dali, em Taguatinga, o empreendedor pode conferir seis imóveis que estão contemplados no edital. Há projeções no Setor Industrial da RA. A Terracap tem poucas unidades na região. Os terrenos têm localização valorizada, em função da alta densidade populacional e da proximidade das áreas comerciais de Taguatinga e Ceilândia. Neste endereço, são quatro lotes, com metragens de 550 m² e entradas iniciais de R$ 40,9 mil.

Para morar
Jardim Botânico, Taquari e Park Way são algumas das localidades para quem procura um imóvel para morar.

Os lotes ofertados no Jardim Botânico estão todos localizados na Avenida das Paineiras. São quatro opções de terrenos no local, com tamanhos que variam de 800 m² a 1.168 m². O bairro recebeu obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades existentes na região. As entradas são a partir de R$ 20,5 mil.

No Taquari, são dois lotes disponíveis para a venda, com metragens de 1,1 mil m² a 1,9 mil m². Os terrenos ofertados para licitação têm destinação residencial, exclusivos para habitações unifamiliares. As obras do Trevo de Triagem Norte, praticamente finalizadas, vão facilitar o acesso dos moradores do bairro a Brasília, consolidando o Taquari como oportunidade de investimento para os clientes interessados em lotes destinados à residência.

Já no Setor de Mansões Park Way, o lote de 20 mil m² tem destinação de habitação multifamiliar, sendo permitida a construção de casas. Trata-se de uma das áreas mais valorizadas do DF – principalmente por ser referência na preservação ambiental, pois abriga reservas ecológicas e importantes recursos hídricos.

A região está dividida em quadras enumeradas, todas elas compostas de condomínios fechados, mansões e casas. O terreno fica na quadra 4, entre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a Estrada Parque Taguatinga (EPTG ). A entrada, neste caso, é a partir de R$ 252,5 mil.

Como participar da licitação?

Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

  1. Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap;
  2. Escolha o imóvel;
  3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
  4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

Atenção
O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 4 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 5/6;

Entregue a proposta online, no dia 5 de junho, entre 9h e 10h, anexando o comprovante de pagamento de caução. A depender das condições sanitárias do DF, na data do certame, a Terracap definirá se haverá entrega dos documentos de forma presencial no auditório da empresa ou a opção drive thru, conforme realizado na licitação de abril.

É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site da Terracap, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação.​

Usuários e funcionários de casas de acolhimento serão testados para Covid-19

Ricardo Callado
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Usuários e funcionários de casas de acolhimento serão testados para Covid-19

O público-alvo é de mais de 2,4 mil pessoas, entre idosos, crianças, adolescentes, funcionários das unidades e servidores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Distrito Federal

A partir desta quinta-feira (14), os testes rápidos para detectar a Covid-19 também serão aplicados nos usuários das 41 casas de acolhimento credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O planejamento da ação foi definido entre os gestores da Secretaria de Saúde e da Sedes. Na oportunidade, foi discutido o cronograma das testagens e os locais escolhidos.
O público-alvo é de mais de 2,4 mil pessoas, entre idosos, crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, além dos funcionários das unidades e servidores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Distrito Federal.
“O objetivo é fazer, nesse período de pandemia, uma triagem e testagem das mais de 2 mil pessoas que frequentam e trabalham nas casas de acolhimento. Como são atendidas pessoas em situação mais vulnerável, especialmente idosos, é importante saber que não está com coronavírus”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Araújo, também será avaliado o perfil epidemiológico desse público, para detectar a incidência da doença. “Queremos avaliar qual é o grau de contaminação entre eles. Fazendo um diagnóstico precoce, podemos iniciar o tratamento o quanto antes”, explicou.
Locais
Os primeiros testes rápidos serão realizados nos idosos atendidos na Casa do Ceará, na Asa Norte; e na Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, em Taguatinga. Logo depois, estão na lista a Unidade de Acolhimento para Idosos (Unai) e a Unidade de Acolhimento para Mulheres (Unam).
Pelo cronograma, na sexta-feira (15) serão visitadas as Obras Assistenciais Bezerra de Menezes e a Casa do Candango, ambas em Sobradinho; e o Instituto de Integridade – Lar dos Velhinhos Maria Madalena, no Park Way.
A previsão é que as testagens sejam realizadas nas 41 casas de acolhimento até o dia 22. As equipes de saúde se deslocarão até às unidades para fazer os testes rápidos.

ENTREVISTAS ABBP | ZÉLIO MAIA: Distrito Federal tem menos 800 mil veículos nas ruas durante isolamento social

Ricardo Callado
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ENTREVISTAS ABBP | ZÉLIO MAIA: Distrito Federal tem menos 800 mil veículos nas ruas durante isolamento social

No início da quarentena, esse número chegou a 1,4 milhão de carros fora das ruas, chegando a 60% a menos da frota do DF

Em entrevista coletiva virtual aos portais da Associação dos Blogueiros Políticos do Distrito Federal e Entorno (ABBP), na manhã desta quinta-feira (14), o diretor-geral do Detran do DF, Zélio Maia, informou que o órgão continua monitorando a quantidade de veículos nas ruas do Distrito Federal, mesmo em tempos de pandemia. A ação é uma necessidade inclusive para se medir a questão do isolamento e ajudar o Governo do DF nas políticas de combate ao coronavírus.

O impacto no trânsito já foi maior. A redução chegou a 60% nos primeiros quinze dias de quarentena. Isso representou cerca de 1,4 milhões de veículos a menos nas ruas do Distrito Federal. O isolamento iniciou no dia 18 de março.

O fluxo de veículos é acompanhado diariamente pelo Detran explicou Zélio Maia. O aumento do número de veículos atualmente é classificado pelo diretor do Detran como um auto relaxamento da população, a medida que a sociedade vai criando hábitos de segurança para evitar o contágio do Coivid-19, como uso de máscaras e o distanciamento social.

Hoje, a redução de veículos nas vias do Distrito Federal gira em torno de 37% a 38% a menos. Isso representa menos 800 mil carros nas ruas.

“O Detran administra cerca de 3 milhões de pessoas no Distrito Federal, administrando a vida, a situação das pessoas, dos pedestres, das crianças. Não é só veículos. Nossa preocupação é a segurança das pessoas, as vidas”.

Zélio Maia da Rocha é formado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UniCeub (1990). Atuou como advogado nas áreas de direito penal, trabalhista, constitucional e administrativo. É procurador do Distrito Federal desde 1999. No Início de março desde ano, assumiu a Direção-Geral do Detran-DF.

“Eu assumi o Detran em uma situação quando o órgão estava nos meios de comunicação com notícias desgastantes, principalmente em relação ao atendimento. Eu comecei reorganizar o Detran, buscando novas tecnologias, uma nova cara ao Detran, o desafio é muito grande mas a vida é feita de desafio”, destacou Zélio Maia.

Celina Leão: ‘Esporte é lazer, mas principalmente saúde’

Ricardo Callado
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Celina Leão: ‘Esporte é lazer, mas principalmente saúde’

Deputada federal assume a Secretaria de Esporte e Lazer com a missão de expandir as atividades e cuidar da saúde da população em tempos de pandemia da Covid-19

Por Ian Ferraz 

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal tem uma nova titular: a deputada federal Celina Leão. A parlamentar assume a vaga de Leandro Cruz em meio à pandemia de Covid-19. Ciente dos desafios, ampliados pela presença do vírus que impede, entre outras ações, a prática segura de exercícios, a nova secretária do GDF avisa: a saúde é uma aliada do esporte.

De forma segura e com aval de técnicos da área de Saúde, ela apresenta, como um dos principais objetivos, a democratização das atividades. “Precisamos que a política do esporte e lazer chegue a todas as cidades”, diz. “Acho que isso deve ocorrer no DF como um todo, levando essa política na ponta”.

Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

A senhora está chegando agora à gestão do governador Ibaneis Rocha. Qual a sua principal missão, neste momento, ao assumir a Secretaria de Esporte? 

Acredito que este é o momento para colocarmos a saúde em primeiro lugar. Eu, diferentemente da visão de algumas pessoas, acho que o esporte não é lazer somente. É também lazer, mas principalmente saúde. Então, como uma política pública de saúde, a gente tem que levar – até nesse momento de pandemia – a vida saudável para as pessoas. Essa é a discussão que eu quero trazer para dentro do governo. O que a gente pode fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas na pandemia? Como é que vai ser o retorno das atividades no setor? Como é que a gente vai conseguir retomá-las? Quero discutir esse assunto juntamente aos técnicos da Saúde. Eu acho que Esporte sempre foi uma pasta muito importante. Neste momento, talvez pela própria vocação de Brasília, uma cidade que tem muitos atletas, deva ser uma pasta prioritária. Quero ajudar o governador Ibaneis Rocha a construir a cidade que as pessoas realmente esperam do DF.

“Mais do que nunca, precisamos tentar equilibrar a questão da saúde e da prevenção contra a contaminação pela Covid-19. Temos que cuidar da atividade física, do bem-estar e principalmente da saúde”

A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017) aponta que o DF é a capital em que mais se praticam atividades físicas, com 49,6% da população ativa. A intenção é manter esse índice, de forma segura, investindo na cidade e nas pessoas?

Exatamente. Acho, inclusive, que a gente precisa entrar numa análise e discussão [sobre liberação] dos parques. Desde que sejam isoladas as áreas que têm muito contato – por exemplo, quadras de futevôlei, de vôlei –, mas deixando os locais para caminhada abertos. Até porque as pessoas têm caminhado nas ruas. Alguns países, como a Inglaterra, estão desenvolvendo pesquisas sobre isso e entenderam que a atividade física é uma condição para que o país também se que equilibre e saia da pandemia. Então, nós, mais do que nunca, precisamos tentar equilibrar a questão da saúde e da prevenção contra a contaminação pela Covid-19. Temos que cuidar da atividade física, do bem-estar e principalmente da saúde.

“Acredito que as atividades devem ser liberadas gradualmente, de acordo com cada pesquisa e sentindo o que aquela atividade pode causar de impacto na nossa rede de saúde”

O DF tem uma questão forte de esporte para os jovens – os centros olímpicos. Embora as atividades estejam suspensas, esses centros atendem, juntos, 40 mil alunos. Fortalecer esses espaços é uma das metas quando a pandemia passar?

Precisamos sentar com os especialistas da área de saúde para entender qual o grau de risco de cada atividade. A gente sabe que a caminhada ao ar livre não traz prejuízo. Então, o que iremos liberar de atividades? Quais quadras podem entrar nessa retomada de atividades?
Acredito que as atividades devem ser liberadas gradualmente, de acordo com cada pesquisa e sentindo o que aquela atividade pode causar de impacto na nossa rede de saúde. Sei que as atividades físicas estão no cronograma do governador Ibaneis para serem retomadas no futuro. Não serão as primeiras, porque teremos o comércio, que envolve menos contato. Então, é ver como cada funcionamento vai impactar na saúde.

Para que isso ocorra, além de especialistas da Saúde, a senhora pretende ouvir associações, federações e entidades ligadas ao esporte?

Certamente, até para que eles possam sugerir protocolos. E aí pensamos em como tudo pode voltar a funcionar, quando possível. As academias vão funcionar com número restrito de alunos? Com horário específico para as aulas, álcool gel e protocolos para uso dos aparelhos? Tudo isso, vou sentar e conversar com eles, envolvendo a área técnica de Saúde, e ver o que pode ser feito.

A senhora assume a pasta do Esporte com a experiência de ter passado pela Câmara Legislativa do DF e pela Câmara dos Deputados. O que traz delas e como pode absorver essa expertise na secretaria?

Precisamos que a política do esporte e lazer chegue a todas as cidades. Esporte e lazer não podem ser só para quem tem condição de pagar uma academia. Temos que incentivar aquele pequeno projeto social que cuida de 100, 200 crianças, que dão aula de futebol e capoeira… projetos sociais que já existem. Sou parte dessa história, uma vez que aprendi a jogar futevôlei em um projeto gratuito do Parque da Cidade. Fui beneficiária de um projeto social. Acho que isso deve ocorrer no DF como um todo, levando essa política na ponta.
Precisamos de grandes eventos? Sim, mas eu acho que precisamos mais do que isso. Precisamos levar qualidade de vida para todas as pessoas, em todas as cidades. Nossa ideia é que Brasília seja a capital mundial do esporte. E ela tem vocação para isso. Temos atletas de ponta para isso.

“Precisamos de grandes eventos? Sim, mas eu acho que precisamos mais do que isso. Precisamos levar qualidade de vida para todas as pessoas, em todas as cidades”

Agências do Trabalhador estão com 131 oportunidades

Ricardo Callado
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Agências do Trabalhador estão com 131 oportunidades

Vagas são para todos os níveis de escolaridade e salários variam entre R$ 1.070 e R$ 8.255

Por Aline Martins

Com 131 vagas de emprego abertas para esta quinta-feira (14), as agências do trabalhador estão com oportunidades para pessoas de todos os níveis escolares. Os salários variam entre R$ 1.070 e R$ 8.255.

Para quem tem ensino fundamental, são sete vagas para açougueiros, três para ajudante de açougueiro, duas para artífice de manutenção, uma para confeiteiro, uma para churrasqueiro e uma para técnico agrícola. Este último, com salário de R$ 2 mil, mais benefícios.

A remuneração mais alta é oferecida para profissionais de nível superior com formação de analista de desenvolvimento de sistemas: R$ 8.255, 97, mais benefícios. Estão abertas quatro vagas.

Há, ainda, 20 colocações para técnicos de enfermagem, outras 50 para vendedor pracista, 10 para auxiliares de limpeza e uma para cada uma das atividades: ajudante de carga e descarga, auxiliar administrativo, fiscal de caixa, operador de adega, repositor de supermercado e técnico de planejamento de obras.

Sine Fácil

Estão disponíveis, ainda, quatro vagas para empacotadores a mão, voltadas a pessoas com deficiência. Três delas com salário de R$ 1.165,25 e outra com remuneração de R$ 1.442.

Os interessados em concorrer às vagas deverão acessar o aplicativo Sine Fácil ou ir em uma das agências do trabalhador (link com pdf com endereços das agências) entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira.

GDF e Comando Militar do Planalto abordam ações para o combate ao Covid-19

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GDF e Comando Militar do Planalto abordam ações para o combate ao Covid-19

Ações foram incluídas no programa Sanear DF, criado para concluir demandas de sanitização nas Regiões Administrativas (RA’s)

No enfrentamento ao coronavírus o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Executiva das Cidades e da Secretaria de Governo, e o Comando Conjunto Planalto se reuniram na sede do Comando Militar do Planalto, em Brasília, para dialogar sobre ações futuras a serem desencadeadas contra a Covid-19.

Desde março, o Comando Conjunto Planalto tem realizado operações de descontaminação e, nesse encontro, foram estabelecidas novas tratativas para serem inseridas no programa Sanear DF, que foi criado para concluir demandas de sanitização nas Regiões Administrativas (RA’s), realizando em locais públicos de grande circulação, como estações de metrô e terminais rodoviários, limpezas para evitar o contágio pelo vírus da Covid-19.

Na ocasião, o Comandante do Comando Conjunto Planalto, General de Divisão Sérgio da Costa Negraes, o Subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Dr. Eduardo Haje e o Secretário-Executivo das Cidades, Fernando Leite, dialogaram sobre as dinâmicas a serem desempenhadas em relação a pandemia causada pelo novo coronavírus. “Estamos aqui para ampliar as oportunidades de ajuda ao governo”, disse o General.

“Nós estamos travando uma batalha contra o inimigo desconhecido”, contou o secretário Fernando Leite, que analisou o cenário da pandemia nas RA’s. “O governador Ibaneis Rocha trabalhou com muita antecedência e, atualmente, temos um dos melhores contextos em comparativo a outros estados da federação”, disse o secretário.

Assim, o Comando Conjunto Planalto continuará apoiando os órgãos de saúde do DF no enfrentamento ao coronavírus.

E,  segundo o subsecretário, Dr. Haje, essa cooperação trará outros benefícios. “Além da Covid, temos enfrentado também a dengue, que comparado aos anos anteriores, tivemos uma letalidade menor. E, assim, essa sanitização será importante para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti”.
Dessa forma, ações futuras foram tratadas, em continuidade as ações de descontaminação que já são realizadas pelo Comando Conjunto Planalto no DF, como na Rodoviária do Plano Piloto, na Rodoviária Interestadual, no Hospitais de Base e no HRAN.

Congresso aprova autorização de recomposição salarial de policiais civis, PMs e bombeiros do DF

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Congresso aprova autorização de recomposição salarial de policiais civis, PMs e bombeiros do DF

Parlamentares reconhecem empenho de Izalci Lucas para aprovar a proposta que permitirá à União editar a MP que garante a correção nos salários das três forças de segurança pública da capital federal

A tão esperada recomposição salarial das forças de segurança pública do Distrito Federal venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (13). O Congresso Nacional aprovou em sessão remota o PLN 1/2020, que autoriza a União a recompor os salários dos policiais civis e militares e bombeiros da capital federal, que são carreiras bancadas pelo Fundo Constitucional do DF. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), coordenador da bancada do DF, não mediu esforços para que a proposta fosse deliberada e aprovada pelos parlamentares.

As discussões e debates para que a reparação salarial fosse concedida as forças de segurança pública tiveram início ainda em 2019 como lembrou Izalci Lucas aos deputados e senadores. Durante a sessão destinada aos deputados, o senador citou o exemplo dos policiais civis que estão há 10 anos sem reajuste.

“Num determinado momento, o governador Agnelo quis dar aumento para a Polícia Civil, e a presidente Dilma pediu que não desse, porque ela não teria como dar aumento para a Polícia Federal naquele momento. Posteriormente, a presidente Dilma deu aumento, e o GDF não deu a compensação. Portanto, a Polícia Civil está completando agora 10 anos sem reajuste”, justificou o senador ao lembrar que os policiais civis do DF e policiais federais possuem o mesmo padrão de salário.

Com a aprovação do PLN 1/2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá enviar ao Congresso uma medida provisória para conceder a recomposição salarial dos policiais e bombeiros do DF. Em janeiro deste ano, o governo federal chegou a preparar a minuta da MP, mas voltou atrás ao saber que deveria primeira alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para poder atender a demanda do Distrito Federal.

O relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou que a proposta não acarreta aumento de despesa no Fundo Constitucional do Distrito Federal.
“O PLN nº 1 não resulta em ampliação de despesas primárias, tendo em vista que os recursos atribuídos ao referido Fundo já têm previsão legal, não podendo ser majorados. E ainda que fossem, lembramos que as despesas do Fundo Constitucional do DF estão excluídas do limite das despesas primárias. Caberá ao Distrito Federal dispor sobre a distribuição desses montantes, em estrita obediência às suas finalidades legais, de forma a atender as recomposições já referidas”, disse o parlamentar.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), fez questão de elogiar a atuação de Izalci Lucas para aprovar o PLN 1/2020.

“Quero fazer justiça ao Senador Izalci Lucas. Em todas as reuniões do Senado Federal, pelo menos, nos últimos 30 dias, o Senador Izalci Lucas tem insistentemente cobrado do Governo e das Lideranças partidárias o cumprimento do acordo, estabelecido ainda no ano passado, em relação a esse assunto”, declarou Alcolumbre.

Assim que o Governo Federal encaminhar a MP para o Congresso, a recomposição salarial se dará da seguinte forma: 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) para os PMs e bombeiros e os policiais civis, terão um aumento salarial de 8%. O projeto obteve 430 votos favoráveis, 43 contrários e três abstenções na Câmara e no Senado foram 70 votos a favor e dois contrários.

Para o senador Izalci Lucas, a aprovação do PLN 1/2020 é uma grande conquista para as três categorias, pois o projeto fazia parte de um acordo feito em 2019 e o próprio presidente Jair Bolsonaro estava aguardando ser votado pelo Congresso.
“Após a votação da Previdência, o presidente achou melhor dar o reajuste em conjunto para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do DF. Eu espero que o presidente da República, após a aprovação deste PLN, possa editar a medida provisória, que já está pronta desde o ano passado, para fazer justiça à segurança pública do DF”, destacou o senador.

A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Primeira-dama do Brasil visita programa do GDF para proteção de idosos contra a Covid-19

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Primeira-dama do Brasil visita programa do GDF para proteção de idosos contra a Covid-19

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, conheceu nesta quarta-feira (13) o programa “Sua Vida Vale Muito – Ação Hotelaria Solidária”, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), que é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), para proteger idosos sem moradia adequada da Covid-19. Acompanhada pelas secretárias de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, e da Sejus, Marcela Passamani, Michelle Bolsonaro esteve nas instalações do Brasília Palace Hotel, onde estão acolhidas 300 pessoas com mais de 60 anos selecionadas pelo programa.

“A visita ao projeto Hospedagem Solidária foi impactante. A gente vê que é um cenário de isolamento, mas que os idosos estão ali felizes, sendo bem acolhidos e bem cuidados. Muitos têm até o sentimento de que estão passando férias. Esse projeto é de extrema importância para esse público na pandemia, um isolamento adequado, com acolhimento e solidariedade, que mais importante nesse momento”, ressaltou a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A ação contempla idosos independentes, residentes no DF, que se encontrem em vulnerabilidade domiciliar, sob risco de contaminação, buscando a prevenção da Covid-19. Foram selecionados idosos de baixa renda, não infectados pelo coronavírus, que se encontrem em moradias onde não é possível fazer o distanciamento social. Os idosos podem permanecer no local por até três meses, com direito à alimentação, oficinas, atividades ao ar livre e acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais. Não há custos para os hóspedes.

“O interesse da primeira-dama em conhecer o nosso programa é muito significativo neste momento em que a união de esforços é fundamental para que passemos por essa pandemia, oferecendo proteção aos idoso, os mais vulneráveis. Espero que esta ação desenvolvida no GDF possa inspirar outros estados do país”, enfatizou a secretária Marcela Passamani.

No projeto piloto, no Brasília Palace Hotel, são utilizados 150 apartamentos. Como se trata de uma parceria do GDF com a iniciativa privada, o governo paga ao hotel uma tarifa solidária que não corresponde a diária cobrada de hóspedes. Com o objetivo de ampliar o número de atendidos, um novo chamamento público foi feito no dia 5 de maio para que outros hotéis possam aderir à ação. Podem participar os hotéis que estejam dispostos a abrigar exclusivamente esses idosos, ou seja, não podem ter outros hóspedes no local como forma de garantir o isolamento social desse público. Também deverão seguir os protocolos de saúde e segurança definidos pelo governo e especificados no edital de chamamento.

“O Governo do Distrito Federal vem trabalhando para oferecer um isolamento adequado para esses idosos, proporcionando ações de acolhimento e atenção à saúde a essas pessoas que compõem o grupo de risco para a Covid-19”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Dados

O DF tem 300 mil idosos. Desses 14 mil vivem em moradias inadequadas, de acordo com levantamento feito pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) a pedido da Sejus.

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