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ARTIGO | PARA SALVAR O “PANELÃO PATROPI” SÓ DEPENDE DE NÓS

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*Luciano Lima

O nosso Brasil é um país que merece realmente ser redescoberto. Tem algumas situações e histórias que acontecem aqui que se não fosse contadas, divulgadas e gravadas ninguém acreditaria.

Existe um ditado popular, piada, brincadeira – que poderia ser para católicos como eu, considerada até de mal gosto – que reproduz uma conversa entre um anjo e Deus. O suposto anjo questiona Deus a respeito de privilégios que seriam dados ao Brasil quando da criação do mundo. O diálogo é assim: O ANJO FALA: “O Senhor criou o mundo e os países e nestes colocou terremotos, tempestades, furacões e até desertos”. DEUS RESPONDE: “É verdade, meu filho”. O ANJO VOLTA A FALAR: “Mas não é justo Senhor! No Brasil o senhor colocou matas verdejantes, mar maravilhoso e grandes rios de águas límpidas e muita vida”. DEUS RESPONDE: “É verdade, meu filho”. O ANJO RETRUCA: “Mas Senhor, isso não é justo”. DEUS FINALIZA: “Calma meu filho, ainda não acabei a obra, você vai ver o povinho que vou colocar lá!”.

Sabemos que esse diálogo, que não passa de uma brincadeira, de fato, representa um pouco quem nós somos. E antes que alguém fique chateado, quero deixar bem claro que não é uma regra. Mas faça uma pequena reflexão e vai descobrir ou lembrar de algumas pessoas que representam muito bem esse “diálogo”.

A humanidade passa hoje por uma das suas piores crises. Acho que conseguimos ter compreensão de que um vírus mudou a história. Ou você acha que não? Não sabemos ainda verdadeiramente como surgiu, porque surgiu, quem foi ou foram os responsáveis e o que é, mas sabemos que ele existe e que não pode ser ignorado. Seria, então, um recado de Deus para nossa decadente sociedade? Mas aí, é outra história e que até já escrevi…

Quero voltar para o sentido de escrever sobre o “diálogo entre Deus e o Anjo”. Não tenho dúvida que a pandemia do COVID-19, apesar de deixar rastros indeléveis de tristeza para milhares de famílias brasileiras, também deixará legados positivos, principalmente na mudança de hábitos e comportamentos. Mas, infelizmente, o nosso Brasil tem capacidade de deixar péssimo o que já estava ruim.

Brigas políticas regadas a muita intolerância e ignorância, parcialidade de quem deveria zelar pela racionalidade, debates inúteis que nada acrescentam, oportunismo covarde em tempos de muita comoção e fragilidade e desrespeito à liturgia de cargos públicos são alguns dos ingredientes do nosso atual “panelão patropi” nada republicano. E nessa guerra toda nenhum dos lados tem razão e os grandes derrotados somos nós, o povo brasileiro.

Alguém tem alguma dúvida que essa grave crise sanitária vai nos deixar uma grave crise financeira, humana e social? É hora de pensar no próprio umbigo ou no coletivo? Será que com tantas mortes, desemprego e fome, é hora de tocar em feridas deixadas por disputas políticas? Será que é eticamente e moralmente tempo de discutir aumentos de salários de categorias? Será que diante de toda destruição que será deixada por essa pandemia, e não será pouca, deixar mais R$ 2 bilhões disponíveis para bancar eleições municipais não seria uma insanidade? Quem de fato é prioridade?

A pandemia do COVID-19 pode nos dar a responsabilidade e a oportunidade de redescobrirmos um novo Brasil. Quero encerrar esse texto, a título de reflexão, com a letra de uma música que me marcou muito quando criança, já entrando na pré-adolescência. A música e letra é do Ivan Lins e foi interpretada também pela Turma do Balão Mágico: “Depende de nós, que já foi ou ainda é criança, que acredita ou tem esperança e quem faz tudo para um mundo (Brasil) melhor… Depende de nós se este mundo ainda tem jeito, apesar do que o homem tem feito, se a vida sobreviverá”.

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista

Brasil ajuda no combate a queimadas na Guatemala, diz Bolsonaro

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Presidente combinou para breve troca de visitas com líder guatemalteco

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17), em sua conta no Twitter, que o governo brasileiro está auxiliando a Guatemala no combate aos incêndios florestais naquele país.

“Satisfação em poder cooperar com a Guatemala no combate aos seus incêndios florestais. Falei por telefone com o presidente Alejandro Giammattei e combinamos de trocar visitas em breve. Combate ao crime e defesa da liberdade em toda a América Latina são prioridades que nos unem.”

Uma parceria entreo  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e o Ministério do Desenvolvimento Regional viabilizou o processamento e geração de imagens de satélite e as repassou às autoridades da Guatemala para atender a acionamento do International Disasters Charter feito pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O método de parceria para obter e disponibilizar imagens de satélites a outros países já vem sendo adotado pelo Brasil. Em 2019, o auxílio foi destinado ao planejamento de ações em decorrência do ciclone Idai, que atingiu Moçambique.

Queimadas

Segundo a Agência Guatemalteca de Notícias, os incêndios florestais já atingiram 261 áreas protegidas provocando danos a 3.400 hectares de floresta. As áreas mais afetadas são a Reserva da Biosfera Serra das Minas, a Reserva da Biosfera Maya e a Reserva de Uso Múltiplo da Bacia do Lago Atitlán.

Dia internacional contra a LGBTfobia: confira ações da Sejus

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Data virou símbolo da luta pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito

Neste domingo (17), o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia: foi quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.

“O dia não é para comemoração, mas para a conscientização. Por causa do preconceito e da violência imposta a esta população, temos altos índices no Brasil de pessoas mortas por homofobia e transfobia”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani.

Segundo o IBGE, a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de 35 anos. Em 2019, o governo do Distrito Federal, por meio da Sejus, assinou o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica que, juntamente com o governo federal e os estados têm buscado ações que combatam o preconceito e a violência à população LGBT.

Um Procedimento Operacional Padrão (POP) da Homotransfobia, lançado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi outra ação que contou com a parceria da Sejus. A medida estabelece como deve ser o acolhimento e tratamento da população LGBT nas delegacias de polícia e demais unidades de atendimento ao público. O documento foi elaborado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à criminalização da homotransfobia.

Na ação Sejus Mais Perto do Cidadão – o programa que tem percorrido todo o DF com a oferta de vários serviços à comunidade – também há um atendimento específico para a população LGTB. São orientações sobre seus direitos, como denunciar atos LGBTfóbicos, além de fornecer materiais informativos.

Na semana que antecede a cada evento são realizadas palestras nas escolas para estudantes e equipe docente sobre o respeito à população LGBT e o combate à LGBTfobia no ambiente escolar. Já foram contempladas com esses serviços as cidades de Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina, Paranoá, Itapoã, Estrutural, Candangolândia, São Sebastião e Brazlândia.

A Sejus também promoveu o curso de formação Desconstruindo preconceitos, que capacitou diversos profissionais, de várias áreas, para o atendimento adequado a pessoas LGBT.

O Projeto Sejus nas Paradas LGBT do DF levou informação a mais de 100 mil pessoas que estiveram presentes nos eventos, como a Parada de Brasília que contou com uma unidade móvel da Sejus e a presença dos agentes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual , contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), levando mais informação a esta população. O projeto esteve presente nas Paradas LGBT do Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Santa Maria e na Feira de Diversidade LGBT, dentre outras.

Em janeiro deste ano, a Sejus, por ocasião da IV Solenidade em Homenagem às Pessoas Trans, assinou a Portaria nº04, de 27 de janeiro de 2020, sobre o tratamento adequado à população LGBT no Sistema Socioeducativo.

Em 29 de janeiro deste ano, o Palácio do Buriti foi iluminado pelas cores da bandeira Trans dando mais visibilidade à data e principalmente o apoio à luta contra a Transfobia. Nesse dia, a Sejus também realizou o III e IV Ato contra a Transfobia no Parque da Cidade, que contou com a presença de movimentos sociais, pessoas trans e autoridades. Na oportunidade, o Jardim Marina Garlen e o Espaço Dandara foram revitalizados e ganharam espaços novos com mesas e cadeiras pintadas com as cores da bandeira trans.


Denúncias por LGBTfobia 

Em caso de agressão por motivação LGBTfóbica, a Sejus orienta a população que a denúncia pode ser feita de forma presencial na Decrin, no telefone 197 ou na delegacia eletrônica.  No caso de violação de direitos humanos a denúncia pode ser feita no 162 ou acessando o site da Ouvidoria.

Orçamento do GDF para o ano que vem é de R$ 42,6 bilhões

Projeto de Lei sobre as diretrizes orçamentárias foi entregue à Câmara Legislativa na sexta-feira (15). A despesa prevista é da ordem de R$ 34,3 bilhões, dos quais R$ 22,6 bilhões (66%) serão destinados a pessoal

O Governo do Distrito Federal encaminhou nesta sexta-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2021 à Câmara Legislativa. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 42,6 bilhões, somadas as receitas próprias e o Fundo Constitucional do DF (R$ 16,5 bilhões).

A despesa prevista para o ano que vem é da ordem de R$ 34,3 bilhões, dos quais R$ 22,6 bilhões (66%) serão destinados a pessoal. Diante da sanção próxima do projeto de lei de compensação financeira aos estados, ao DF e aos municípios pela queda de arrecadação em consequência da pandemia de Covid-19 (PLP nº 39/2020), o texto enviado à Câmara Legislativa não autoriza a concessão de reajustes a servidores — uma das contrapartidas pelo auxílio.

“Este governo vem aprimorando a técnica orçamentária, prevendo de forma adequada as receitas e ouvindo as áreas para focar a despesa”, afirma o secretário de Economia, André Clemente (foto). Ele destaca que o déficit primário também vem caindo, com pequena variação em 2020 em razão da pandemia.

Metas e prioridades

O documento estipula as metas e as prioridades da administração pública para o exercício financeiro do ano seguinte. É o elo entre os programas e as estratégias do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Distrito Federal, a proposta da LDO deve ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Legislativa até 15 de maio do ano anterior. Os deputados distritais, por sua vez, só podem entrar em recesso no meio do ano após a aprovação desse projeto.

Além de orientar a elaboração da LOA, a LDO dispõe sobre as diretrizes para elaboração, execução e alteração do orçamento e para modificações na legislação tributária e na política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Define ainda a política de pessoal de curto prazo da administração direta e indireta.

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

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Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos começam no dia 27.

Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:

» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

 

Todos os beneficiários deverão:

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

 

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

 

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

 

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

 

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

 

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

 

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de 9 de abril para 2,5 milhões de pessoas, a partir de 14 de abril para trabalhadores com conta no Banco do Brasil e para trabalhadores nascidos em janeiro que terão o crédito pela conta poupança digital da Caixa, 15 de abril para nascidos de fevereiro a abril, 16 de abril para nascidos de maio a agosto e 17 de abril para nascidos de setembro a dezembro;
» Segunda parcela: depósito em conta poupança digital em 20 de maio para nascidos em janeiro e fevereiro, 21 de maio para nascidos em março e abril, 22 de maio para nascidos em maio e junho, 23 de maio para nascidos em junho e agosto, 25 de maio para nascidos em setembro e outubro e 26 de maio para nascidos em novembro e dezembro. Transferência e saque em dinheiro ocorrerão em outras datas;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 16 de abril, dois dias depois de a Caixa receber da Dataprev a relação de quem teve o dinheiro liberado;
» Segunda parcela: entre 20 e 26 de maio, com a mesma escala de mês de nascimento definida para os inscritos no CadÚnico;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos.

Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital. O saque em dinheiro só começa em 27 de abril.

Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias, em datas específicas;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros, em datas específicas;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e compras em lojas parceiras do banco

Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta

Saque em dinheiro da primeira parcela:

Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas

» 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
» 28 de abril: nascidos em março e abril
» 29 de abril: nascidos em maio e junho
» 30 de abril: nascidos em julho e agosto
» 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
» 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que só tiveram o benefício aprovado em 15 de maio poderão fazer saque em dinheiro ou transferir o dinheiro da conta poupança digital para a conta de terceiros a partir dos seguintes dias:

» 19 de maio: nascidos em janeiro
» 20 de maio: nascidos em fevereiro
» 21 de maio: nascidos em março
» 22 de maio: nascidos em abril
» 23 de maio: nascidos em maio, junho e julho
» 25 de maio: nascidos em agosto
» 26 de maio: nascidos em setembro
» 27 de maio: nascidos em outubro
» 28 de maio: nascidos em novembro
» 29 de maio: nascidos em dezembro

 

Saque em dinheiro e transferência da segunda parcela:

Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas.

» 30 de maio: nascidos em janeiro
» 1º de junho: nascidos em fevereiro
» 2 de junho: nascidos em março
» 3 de junho: nascidos em abril
» 4 de junho: nascidos em maio
» 5 de junho: nascidos em junho
» 6 de junho: nascidos em julho
» 8 de junho: nascidos em agosto
» 9 de junho: nascidos em setembro
» 10 de junho: nascidos em outubro
» 12 de junho: nascidos em novembro
» 13 de junho: nascidos em dezembro

A transferência para contas de terceiros também só será liberada nesses dias. Para evitar aglomerações, Caixa orienta evitar corridas a pontos de saques e a usar ao máximo o aplicativo Caixa Tem.

 

Existe um telefone para tirar dúvidas?

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez um vídeo que detalha a medida:

 

Visitas a presídios estão suspensas até dia 22 de maio

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Medida será reavaliada na semana que vem. Os internos estão sem contato pessoal com parentes desde 12 de março

A suspensão das visitas às unidades prisionais do Distrito Federal permanece até o próximo dia 22 de maio. A medida, anunciada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) nesta sexta-feira (15), será reavaliada na próxima semana.

Os internos não recebem visitantes desde o dia 12 de março nos seis presídios do Distrito Federal. A medida tem caráter preventivo e está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Antes da suspensão, as visitas ocorriam, semanalmente, às quartas e quintas-feiras. Às sextas uma pequena parcela de sentenciados recebia visitantes.

Para viabilizar o contato de familiares e amigos com internos durante o período, as unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas por meio de aplicativo de mensagens. As mensagens também podem ser enviadas por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes.


Como funciona

O familiar ou amigo cadastrado deverá acessar o mesmo link em que retira senhas para realizar visitas. Após confirmação de dados, será aberto um espaço para incluir as informações. A mensagem será impressa e entregue ao interno, pela equipe do núcleo de visitas de cada unidade prisional, e poderá responder à mensagem.

Transporte público volta a operar com escala normal

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Medida vale para todas as linhas e horários, a partir desta segunda-feira (18). Com as atividades escolares ainda suspensas, ônibus que atendem setores prioritariamente de estudantes serão remanejados para trechos mais demandados

A partir desta segunda-feira (18), as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) deverão utilizar toda a frota de ônibus disponível e cumprir a tabela normal de viagens em todas as linhas. As empresas também deverão reforçar as linhas mais demandadas, sobretudo nos horários de pico, como forma de garantir segurança aos passageiros na volta das atividades empresariais na capital.

Como as atividades escolares continuam suspensas, a Secretaria de Transporte e Mobilidade determinou que os ônibus que atendem setores onde o público é formado prioritariamente por estudantes sejam remanejados, nos horários de pico (manhã e tarde), para reforçar as linhas mais demandadas  –  como as que ligam o Plano Piloto às demais cidades do DF. A Semob continuará monitorando o movimento de passageiros para fazer os ajustes de acordo com as necessidades.

No período de isolamento social, o STPC/DF registrou a redução de até 74% na demanda de usuários no transporte público do DF. Com a volta escalonada das atividades empresariais, a demanda por transporte público deverá aumentar gradativamente, podendo atingir a média de 1,3 milhão de acessos diários nos próximos 45 dias.

Para que o transporte coletivo atenda às necessidades da população, a Semob está fazendo todos os ajustes operacionais.

As operadoras devem intensificar os cuidados para evitar a propagação do coronavírus. Entre as medidas de combate à pandemia da Covid-19, a Semob determinou que as operadoras do transporte público cumpram as regras de segurança e exijam que os usuários usem máscaras de proteção individual para embarcar durante as viagens.

188 milmáscaras faciais foram distribuídas pela Semob em 21 terminais e estações

Para facilitar o acesso ao equipamento de proteção, a Secretaria está distribuindo máscaras nos terminais rodoviários e estações do Metrô. Já foram distribuídas 188 mil máscaras laváveis e reutilizáveis em 21 terminais e nas estações.

A Secretaria também determinou que as empresas disponibilizem máscaras para motoristas e cobradores dos ônibus. A medida está de acordo com decreto do GDF, que tornou obrigatório o uso de máscara para todos que estiverem em ambiente público, nos estabelecimentos empresariais, no transporte coletivo, ou utilizarem os serviços de táxi e aplicativos.

Além disso, permanece obrigatório que as partes internas dos ônibus onde os passageiros colocam as mãos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas, apoios de porta, entre outros sejam higienizadas rotineiramente.

 

Painéis fixos iluminados reforçam campanha Maio Amarelo 2020

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Equipamentos instalados por iniciativa do DER/DF estão em vários pontos do Distrito Federal

Desde a primeira semana de maio o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) iniciou a utilização de dez painéis de estrutura metálica e quatro painéis de LED em apoio à campanha Mundial Maio Amarelo 2020.

Os chamados frontlights, que possuem estrutura de metal em que se prende uma lona com a propaganda impressa, traz o tema da campanha deste ano, “Perceba o risco, proteja a vida”. Os equipamentos foram instalados nas faixas de domínio (marginais de rodovias).

Os painéis fixos iluminados estão instalados nos seguintes pontos: dois na Estrada Parque Taguatinga (EPTG/ DF-085); quatro na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia Sul/Norte /DF-003); dois na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/DF-075) e dois na Estrada Parque Ceilândia (EPCL/ DF-095/Estrutural).

Já os quatro painéis de LED ficam próximos ao Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, na Estrutural, no hangar cinco do Lago Sul, e o último na Ponte do Bragueto.

O órgão também disponibilizou algumas unidades de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs), que estão espalhados por todo o DF, para transmitir dicas de trânsito do tipo “Se beber não dirija” e “Não exceda os limites de velocidade”.

“Essas ferramentas que utilizamos são poderosas pelo alcance que tem. Prezamos por informar e educar durante todo o ano os motoristas, ciclistas e pedestres, mas no mês de maio essa ação é intensificada”, explicou o superintendente de operações do DER-DF, Murilo de Melo Santos.

Monumentos de Brasília

Desde 2015, por iniciativa do DER/DF, durante o mês de maio os principais monumentos de Brasília são iluminados em referência à campanha Maio Amarelo.

O Palácio do Buriti, a Ponte JK, o Memorial JK, o Monumento JK, a Caixa D’água da Ceilândia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Congresso Nacional, os ministérios, a Catedral, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto permanecerão em tom amarelado até o fim do mês.

A campanha

A campanha Maio Amarelo começou mundialmente em 2014 visando alertar a população para quantidade de vítimas dos acidentes de trânsito no planeta. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) anualmente R$1,35 milhão de pessoas morre em decorrência de acidentes.

Neste ano, em razão das medidas restritivas por conta do Coronavirus (Covid-19), as ações de educação de trânsito estão concentradas nas redes sociais.

Doar para salvar vidas

Uma parceria entre o DER/DF e Secretaria de Transporte e Mobilidade espera garantir, no próximo dia 22, que pelo menos 40 servidores e colaboradores dos órgãos realizem doação de sangue no Hemocentro de Brasília.

“Tivemos a iniciativa pela primeira vez em 2016 e de lá para cá contamos com a participação efetiva de servidores do departamento e também de outros órgãos ligados ao GDF”, esclareceu a diretora de educação do DER, Jucianne Nogueira.

Serviço:

Para acompanhar as ações do Maio Amarelo acesse os sites e as redes sociais do DER/DF e da Transitolândia:

www.der.df.gov.br

facebook.com/gov.der.df

@der.df

http://www.transitolandia.der.df.gov.br

@transitolândiaderdf

Youtube: Escola Vivencial de Trânsito – Transitolândia DER/DF

Distrito Federal assina com o governo de Goiás acordo de cooperação para atender pacientes do Entorno

Além de medidas para regulação de acesso à assistência entre as pastas, o termo também estabelece ações de enfrentamento da Covid-19

Os secretários de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, e de Goiás, Ismael Alexandrino, assinaram um termo de cooperação interfederativo na tarde desta sexta-feira (15), no Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). O documento prevê, entre outras medidas, a racionalização das ações conjuntas de enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride).

A cooperação regulamenta o atendimento da população da Ride nas unidades de saúde do DF, que passa a receber os valores do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos tratamentos realizados. O termo também estabelece ações conjuntas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 como testagem em massa, o tratamento e a adoção de medidas de controle sanitário de combate ao vírus. Com isso, as secretarias pretendem promover o acesso qualificado e oportuno de pacientes ao SUS, por meio das Centrais de Regulação dos respectivos Complexos Reguladores Estaduais de cada ente.

Araújo destacou que é um momento importante para os dois estados, pois é um acordo técnico que vai possibilitar um atendimento com dignidade e dará mais segurança para a população do entorno ao garantir seu direito de acesso aos serviços de saúde. “É importante trazer legalidade para o cidadão do entorno que era atendido e estigmatizado por ser de fora”, observou.

De acordo com Ismael Alexandrino, o documento concilia os conceitos do SUS de universalidade e integralidade. “As ações não serão restritas apenas ao período de pandemia. Os hospitais que o Distrito Federal dispõe e os hospitais que o Goiás está estruturando no entorno do DF continuarão a serviço da população que mora nesta área e no DF”. Ele ainda adiantou que o estado deve acelerar as obras das unidades de saúde de Águas Lindas, Luziânia e Formosa para fortalecer o atendimento da população.

Para o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, o acordo é um feito histórico que deve ser replicado no resto do país.

Guedes pede contribuição de servidores públicos para superar crise

Ministro da Economia pede que Congresso não derrube veto a reajustes

Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse nesta sexta (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais

Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.