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Débitos em dívida ativa já podem ser parcelados no cartão de crédito

Pagamentos de taxas do GDF também estão liberados nessa modalidade

A modalidade de parcelamento em cartão de crédito, que vem sendo gradualmente expandida pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, já está disponível para o pagamento de quase todos os débitos administrados pelo órgão. São três empresas credenciadas para receber o pagamento de tributos em até 12 vezes: DatalinkVamos Parcelar e Zapay — as duas últimas estão ajustando os respectivos sistemas e, por enquanto, recebem apenas IPTU/TLP, IPVA, ITBI e ITCD.

Só o ISS autônomo ainda não pode ser pago no cartão.

Veja os débitos que já podem ser parcelados no DF:

•      IPTU/TLP

•      IPVA

•      ITBI

•      ITCD

•      Parcelamentos administrativos

•      Débitos inscritos em dívida ativa

•  ICMS/ISS declarado espontaneamente e lançado no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (Sislanca)

•      Taxas do GDF geradas no Sislanca

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer pagamentos de tributos no cartão.

O contribuinte ainda tem a possibilidade de realizar o parcelamento da forma tradicional, por boletos gerados diretamente no site da Receita do DF.

Quem optar pelo cartão de crédito deve fazer a negociação diretamente nos sites das credenciadas. A Receita do DF recomenda que, antes de realizar o pagamento, o contribuinte faça a simulação da operação em cada site, uma vez que as taxas cobradas podem ser diferentes. As instituições têm até 48 horas para repassar, integralmente, o valor dos tributos aos cofres públicos.

Mais informações na página da Receita do DF.

Diretoria do Detran e Polícia Civil se unem no combate as fraudes e corrupção e desmontam máfia

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Com o apoio da direção-geral do Detran-DF, a Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (29), cinco mandados de prisão e oito de busca em residências e no local de trabalho de servidores do órgão. Eles são suspeitos de envolvimento no  esquema criminoso de fraudes e cancelamentos de multas.

Por Toni Duarte, do Radar-DF

A mudança em todo o sistema tecnológico do Departamento de Trânsito do Distrito Federal implementado nos últimos cinco meses deixou a deriva um esquema criminoso enraizado ha décadas dento do órgão.

O esquema de fraudes e cancelamento de multas passou a ser rejeitado e  monitorado  ao mesmo tempo, pelo novo sistema.

A nova tecnologia ajudou a PCDF , por meio da  Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), desmontar a quadrilha que já vinha sendo investigada desde novembro do ano passado ate janeiro desse ano.

O bando que reúne servidores  (alguns deles cedidos)  e despachantes  operava tranquilamente ajudados pelas falhas constantes do velho e arcaico sistema operacional.

Os criminosos conseguiam  cancelar multas, retirar restrições judiciais e administrativas e realizavam  licenciamento e a transferência de propriedade de veículos com pendências.

Em fevereiro desse ano, antes da implementação do novo sistema tecnológico e da regida gestão feita pela nova diretoria geral do Detran-DF, a PCDF conseguiu estourar o mesmo esquema criminoso composto por funcionários acusados de cancelar 50 mil infrações de trânsito causando um prejuízo milionário aos cofres públicos.

A quadrilha, segundo as investigações feitas  pela Polícia, agia fora do expediente utilizando o então arcaiod sistema de informática da instituição pública.

Não é o primeiro caso que a policia investiga e desmonta células criminosos que atuam dentro do Detran do Distrito Federal. Olhando para tras o Detrans DF sempre foi alvo dos bandidos.  O histórico é grande. Em junho do ano passado a Polícia Civil desmontou um esquema de clonagem de veículos e uso de lacres falsos,.

“Os criminosos pesquisavam um carro idêntico, faziam uma placa falsa e rodavam indiscriminadamente pelo Distrito Federal até serem barrados em uma operação ou blitz”, explicou na época o titular da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), delegado André Leite.

Também no ano passado a PCDF e o MPDFT deflagraram a Operação Blitzkrieg que investigou o polêmico e milionário contrato de manutenção e modernização de semáforos do Departamento de Trânsito (Detran). A bagaceira foi grande.

Sete mandados de busca e apreensão na época foram cumpridos em unidades do órgão e nas residências de funcionários supostamente envolvidos nos ilícitos. Entre eles um ex-diretor do órgão.

A modernização do atual sistema tecnológicos do Detran-DF serviu para dificultar a atuação dos bandidos.

O sistema foi implantado pelo diretor-geral Zélio Maia, nomeado pelo governador Ibaneis Rocha em fevereiro desse ano.

Várias mudanças foram feitas o que provocou reações das máfias internas e externas  que perderam espaços dentro do órgão.

“Na minha gestão os ratos têm duas opções: ou se recolhem à toca e morram de inanição, ou caem na ratoeira armada pela polícia”, disse o diretor.

Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

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População de rua será um dos grupos beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar  ações de assistência social durante  a vigência do estado de calamidade pública decretada em função da pandemia do novo coronavírus. 

Os recursos serão aplicados no atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade.

Segundo informações dos ministérios da Cidadania e da Saúde, a sanção do projeto é importante para instituir um marco legal sobre a utilização dos recursos financeiros destinados à assistência social, para que as medidas sejam aplicadas com rapidez para minimizar os problemas sociais resultantes situações de calamidade pública.

Dentre as ações implementadas, o projeto de lei define que sejam tomadas iniciativas para a população de rua, como fornecimento de alimentação adequada, ampliação de espaços de acolhimento temporário, disponibilização de água potável em praças e logradouros públicos, acesso a banheiros públicos e atendimento psicossocial.

Vetos

Segundo a Secretaria Geral da Presidência, houve três vetos ao projeto, porém, dois vetos serão divulgados quando a sanção for publicada no Diário Oficial da União. 

O terceiro veto trata do dispositivo que estabelece, em situações de emergência de saúde pública, a obrigação de medição da temperatura dos indivíduos ao adentrarem em locais destinados ao acolhimento temporário e refeições. Na avaliação da Presidência, a expressão “situações de emergência de saúde pública” traz um conceito impreciso, que pode comportar interpretação abrangente, tendo em vista que nem toda situação de emergência demanda medição de temperatura corporal, por isso o trecho foi vetado.

DER constrói nova ponte sobre o Córrego Samambaia

Demanda antiga, a obra vai regular transbordo de água no período chuvoso e melhorar acesso a Águas Claras e Arniqueira. Recursos são de R$ 2,4 milhões

O caminho para quem acessa a DF-079, ou Estrada Parque Vicente Pires (EPVP), em breve estará melhor: o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) trabalha na construção da ponte sobre o Córrego Samambaia, uma obra orçada em R$ 2,4 milhões.

A ponte é uma reivindicação antiga da comunidade e vai solucionar um problema que acomete quem trafega pelo trecho entre o viaduto Israel Pinheiro (EPTG) e o primeiro balão no sentido Águas Claras/Arniqueira: o transbordo da água do córrego durante o período chuvoso. A estrutura conta com um vão de 20 metros de comprimento e 15,5 metros de largura, sendo constituída por três faixas de rolamento de três metros e meio cada, além de uma ciclofaixa também com três metros de largura.

“O extravasamento de água acabava por interditar o trânsito. É uma via muito movimentada, qualquer interdição que ocorra, já causa um transtorno que é refletido no DF inteiro. Para evitar esse tipo de problema, a gente está resolvendo isso de uma vez por todas”, explica o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante.

Cerca de 60 mil veículos passam pelo local diariamente, de acordo com estimativa do departamento. Durante a obra, o trânsito está desviado para um caminho alternativo pelo canteiro central, viabilizando a operação de reversão de faixa nos períodos de maior fluxo de carros em ambos os sentidos da rodovia.

Além da construção da ponte, o DER também conta com o apoio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) no remanejamento e reforço da rede de águas pluviais e de esgoto que passam próximas ao córrego, evitando assim novos problemas durante o período chuvoso.

Melhoria para a população

Com pouco mais de oito quilômetros de extensão, a EPVP é uma importante via que conecta a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) à Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), passando por Águas Claras, Arniqueira e Park Way. A nova ponte sobre o córrego Samambaia irá beneficiar os moradores das três regiões administrativas.

“Essa obra vai melhorar o trânsito para os moradores da nossa região que acessam a EPTG diariamente; o andamento está acelerado e a comunidade está muito grata, em especial ao DER e ao nosso governador Ibaneis Rocha”, resume a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino.

Segurança para ciclistas

Além de garantir a segurança para a passagem de veículos, o projeto da nova ponte também vai manter a ciclofaixa existente no local, beneficiando os ciclistas que utilizam a via tanto como um meio de lazer quanto de transporte. “É fundamental termos essa interação entre rodovia e ciclovia. Ajuda para que se tenha mais segurança, pois não estamos disputando a via com os carros”, observa o coordenador do grupo de ciclistas Família Maximus no Pedal, Max Pires.

O administrador de Águas Claras, Francisco de Assis da Silva, também destaca a importância da permanência do espaço para ciclistas na nova estrutura: “A manutenção da ciclofaixa ocorre em razão da sua relevância, pois se trata de melhorias relacionadas à mobilidade das pessoas que circulam na região”.

Governo do DF retoma licitação do novo Hospital Oncológico de Brasília

Investimento será de R$ 119 milhões, com recursos do Ministério da Saúde. Unidade terá 172 leitos, e expectativa é atender nove mil pessoas por ano

Foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o novo edital de licitação para a contratação da empresa que vai construir o  Hospital Oncológico de Brasília – o primeiro dessa especialidade no DF. A obra terá um valor estimado de R$ 119.102.911,80, recursos oriundos do Ministério da Saúde e disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O certame para contratação da empresa executora do serviço será realizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) em 27 de agosto, às 9h. À instituição, que será responsável pela fiscalização do serviço, também coube elaborar o projeto executivo do empreendimento, assinado pela Diretoria de Edificações. O prazo de conclusão da obra é de 36 meses.

Os R$ 119 milhões investidos no edital custearão tanto a construção da unidade quanto o fornecimento de equipamentos hospitalares. O projeto consiste em uma unidade hospitalar com 172 leitos, sendo 152 de internação e 20 de unidade de terapia intensiva (UTI), além de consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia, radioterapia, medicina nuclear, endoscopia e salas de cirurgia conjugadas. Exames de imagem, como mamografia, ultrassom e raios X, também poderão ser realizados no local.

De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), o Hospital Oncológico de Brasília, quando em funcionamento, terá capacidade para realizar até nove mil atendimentos anuais, atendendo à demanda pública de pacientes oncológicos existente no Distrito Federal, que em 2019 foi de 6.247 enfermos.

A nova unidade de saúde será erguida numa área de mais de 33 mil metros quadrados no Setor Noroeste, perto do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

Atualmente, a rede pública de saúde do DF atende a pacientes oncológicos nos hospitais de Base (HB), Regional de Taguatinga (HRT) e Universitário de Brasília (HUB). O novo edital e seus anexos podem ser acessados no site da Novacap.

TCDF vai apreciar as Contas do Governo de 2019 em agosto

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No próximo mês, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar uma Sessão Especial para analisar as contas do primeiro ano de gestão do governador Ibaneis Rocha. As Contas do Governo relativas ao exercício de 2019 vão ser apreciadas no dia 17 de agosto, às 15h.
O TCDF vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do DF em sessão plenária virtual pela primeira vez. A transmissão será feita ao vivo pelo site do TCDF.

 

O Relatório Analítico e Parecer Prévio (RAPP) foi elaborado pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do relator das Contas de 2019, conselheiro Manoel de Andrade.

 

A análise engloba a prestação de contas anual do Poder Executivo; documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF; dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

 

O documento também reúne fiscalizações específicas realizadas pelo corpo técnico do Tribunal. Nas Contas de 2019, destacam-se as auditorias na obra do Trevo de Triagem Norte (TTN); na gestão da frota de veículos da Polícia Civil do DF; na Conta Caixa e Equivalentes de Caixa; entre outras.

 

O RAPP relativo às contas de 2019 apresenta, ainda, a avaliação do patrimônio do GDF, das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira, a exemplo das despesas com pessoal e com licitações, dos gastos com publicidade e propaganda, além dos resultados por área de governo.

Site da AGU passa a integrar portal único do governo nesta quarta-feira

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O site da Advocacia-Geral da União (AGU) passa nesta quarta-feira (29/07), às 18h, a integrar o gov.br, o portal que até o fim do ano reunirá todas as páginas eletrônicas de órgãos e entidades do governo federal.

O portal único tem como objetivo utilizar a tecnologia para simplificar a vida do cidadão, concentrando em um só local as informações de utilidade pública e os serviços prestados pelos diversos órgãos e entidades do governo federal, além de dar uma identidade visual moderna e uniforme aos endereços eletrônicos e reduzir os custos com a manutenção deles.
A partir da implantação do portal único, o cidadão pode realizar buscas e navegar em páginas que apresentam os mesmos padrões de interação e usabilidade, o que garante uma experiência mais intuitiva dentro da plataforma. O chamado “Projeto Gov.Br” também inova na medida em que a estrutura de portais baseada na divisão por órgãos é substituída por um ecossistema baseado em serviços. Ou seja, o cidadão não precisa conhecer siglas ou estruturas funcionais da administração pública para poder utilizar um serviço.
No novo site da AGU, por exemplo, foram criados acessos fáceis para serviços como a propositura de acordos em litígios com a União e atendimento aos devedores de autarquias e fundações, entre outros. Para aumentar a transparência, o cidadão também encontrará de forma simplificada informações relacionadas à prestação de contas da instituição e a agenda de compromissos dos dirigentes.

O processo de migração foi feito de forma conjunta pelo Diretoria de Tecnologia da Informação e pela Assessoria de Comunicação da AGU, com a colaboração dos demais órgãos da instituição, bem como do Serpro e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.  A transição está sendo realizado em etapas, a partir de um fluxo de ações, entregas e responsabilidades definidas para cada instituição envolvida no processo. Como a migração de alguns conteúdos segue em andamento, o site antigo da AGU continuará disponível para o acesso do cidadão caso alguma informação ainda não seja encontrada no novo endereço eletrônico.

Caesb inaugura dois novos reservatórios de água e desativa o antigo

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Com capacidade para armazenar até 30 milhões de litros de água, a nova obra entrou em operação total nesta terça

O Distrito Federal agora tem dois dos reservatórios mais modernos do país. Com capacidade para armazenar até 30 milhões de litros de água, a nova obra da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) entrou em operação total de sua capacidade nesta terça-feira (28) e terá uma vida útil de ao menos cinco décadas.

Com a inauguração, a Caesb desativa totalmente o reservatório antigo, conhecido como R1, localizado na Estação de Tratamento de Água de Brasília, no Plano Piloto. Ele operava desde 1960. Agora, o espaço será demolido.

Para colocar os novos reservatórios em funcionamento, os empregados da Caesb precisaram fazer interligações em toda a rede. A partir de agora, há equipamentos mais modernos e divisões específicas, que vão garantir mais segurança na distribuição de água.

Os reservatórios vão possibilitar o aumento da disponibilidade hídrica à população abastecida pela ETA Brasília. E ainda vão reduzir o risco da falta d’água, devido ao aumento da capacidade de reserva, além de maior segurança operacional, flexibilidade, robustez e autonomia na operação do sistema, além de exigir menor manutenção.

Os reservatórios são responsáveis pelo abastecimento do Plano Piloto, Lago Sul, Sudoeste, Octogonal, SMU, Cruzeiro, Guará, SIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, SMPW 01 a 05 e parte de Águas Claras.

As interligações ocorreram ao longo do mês de julho. Nesta terça-feira (28), os funcionários finalizaram os trabalhos. Por isso, a Empresa precisou interromper o abastecimento de água em cinco regiões do DF.

A previsão era que o sistema voltasse a operar apenas na quarta-feira (29), mas o empenho diuturno dos empregados e colaboradores da Companhia, que trabalham desde a madrugada, permitiu a retomada do abastecimento ainda no começo desta tarde. Em algumas regiões, onde a pressão é menor, a volta da água deve ocorrer até a manhã de quarta (29).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destaca a importância da obra e reforça que os novos reservatórios darão segurança hídrica a várias regiões pelos próximos 50 anos, pelo menos. “É um grande investimento que o Governo do DF está fazendo para melhorar a vida da população. Estamos entregando um sistema moderno, como a nossa cidade merece. Mesmo em tempos de pandemia, mantemos os serviços essenciais, como o fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto em todas as cidades”, completa o governador.

O presidente da Caesb, Daniel Rossiter, ressalta a inovação do sistema. “Os novos reservatórios são mais modernos, tecnológicos e de fácil manutenção. O antigo cumpriu a sua função, mas não era mais útil para os dias atuais. É um grande legado que o governador Ibaneis Rocha vai deixar para a nossa cidade.”

Gerente de Operações da Caesb, Cláudia Morato reforça a felicidade de entregar a obra à cidade. “É um orgulho para nós colocar em carga estas duas câmaras. Estamos dando mais uma garantia de qualidade de água para a população. Isso para nós é um grande presente. Estamos, como população, ganhando um reservatório à altura da qualidade da água que a gente trata”, resume Cláudia Morato.

Modernos e eficientes

Os novos reservatórios são metálicos e ampliam a capacidade atual de armazenamento 20 mil m³ para 30 mil m³. O R1, pela antiguidade, operava apenas com 70% de sua capacidade nominal. A obra conta com investimento de R$ 35 milhões, de recursos do BID, e teve início em fevereiro do ano passado, a partir da construção dos reservatórios metálicos de aço carbono.

ARTIGO | Como ser mãe e empresária em tempos de epidemia?

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Por Simone Las Casas

Desde a chegada da pandemia, minha vida e rotina mudaram completamente. Cheguei em meu sítio em meados de março e aqui estou até hoje, trabalhando de forma remota. Confesso que nos primeiros 15 dias foi difícil ajustar a rotina, horários e a sensação de estar de “férias”. Logo quando percebi que não iríamos embora tão cedo, resolvi me atentar para alguns detalhes que deveriam ser modificados para que eu pudesse ser produtiva e ao mesmo tempo, aproveitar este momento único que a pandemia nos proporciona.

Trabalho com redes sociais há mais de 5 anos e ainda sou diretora de marketing da Ecogranito faz 3 anos. Sou completamente apaixonada pelo meu trabalho. Conciliar a rotina de mãe e a carreira profissional não é tarefa fácil. Nossos filhos nos demandam o tempo todo, principalmente, quando estamos próximos. Eu tenho a sorte de contar com uma babá, que me auxilia a cuidar do meu filho durante o dia e também tenho um marido muito participativo. Mas quando o filho está perto da mãe, ele quer somente a mãe.

Existe uma ligação muito forte e bela nesta relação. No meu caso, o dia tem menos horas, uma vez que Yuri acorda muito a noite e eu acabo tendo que dormir até mais tarde para recuperar o sono perdido. Acordo então às 8h30 e vou logo fazer algo por mim pela manhã. Minha prática de yoga ou atividade física são essenciais para trazer a energia que eu preciso para o dia. Estes dias no sítio têm sido maravilhosos, pois posso caminhar ao ar livre, sentindo o sol e observando a natureza. Saio para uma volta, sempre que possível.

Assim que acordo, depois de meditar e tomar o café da manhã com calma e aproveitando um pouco o momento de conexão com o Yuri, olho a agenda do dia e o horário da primeira reunião. Se não tem nada marcado para a manhã, faço uma atividade física mais completa. Duas ou três vezes por semana, as reuniões vão de 10h ao 12h. E à tarde, de 14h as 17h. E mesmo que não tenha algum agendamento online, fico em meu “escritório” conferindo os e-mails e pensando em algumas estratégias.

Estar em casa favorece ainda mais a relação com o meu filho e marido. É muito bom poder estar com eles durante o almoço, olhar nos olhos, brincar e esquecer o celular. E então, já é hora de voltar ao trabalho novamente. Nestes últimos meses, senti que fiquei mais produtiva. Por mais que existam muitas distrações em casa, não ter que me deslocar ou comparecer a vários compromissos pessoais durante a semana, fez com que eu ficasse mais focada no que era preciso ser feito no trabalho.

Consegui colocar a “casa em ordem” e desenvolver vários planos de marketing. Ainda foi possível reestruturar todo o fluxo de automação de e-mails, o que pode gerar um reflexo bastante positivo no setor comercial. Com um bom planejamento e uma rotina estrutural sendo seguida, ficou bem mais fácil coordenar a agência de marketing e os trabalhos de minha estagiária e de outros colaboradores, que são essenciais para o alcance e sustentação dos resultados positivos da empresa.

Acontece que às vezes, o pequeno só quer o colo da mãe. Não almoça, não quer dormir, chora e faz birra por horas sem parar. A mãe empresária, que nem sempre está disposta a ouvir tanto choro, pede uma licença da reunião e vai olhar para a sua cria. Poucas vezes não consegui voltar para a reunião, mas já aconteceu. Nos períodos em que as crianças adoecem ou estão sentindo algum incômodo, o desafio é ainda maior. Eles exigem cuidado e carinho o tempo todo e só querem a mãe. Sabendo que ela está por perto, porque então não chorar até ser atendido?

Logo no primeiro mês da pandemia, descobri uma nova gravidez. Isso me deixou mais mole, com sono e muito enjoada, mas gora com 4 meses, me sinto bem melhor. Percebo que a minha produtividade já voltou a aumentar.

Vejo que um dos grandes desafios na vida de uma mãe, principalmente, na pandemia, é manter a rotina. Tenho um plano traçado tanto para o dia quanto para a semana, mas me permito ser flexível. Entretanto, é preciso ficar atento para que esta flexibilidade não se torne relaxamento, o que pode acabar desviando o foco de nossas demandas do dia a dia.

A maternidade é transformadora para a mulher. Não há nenhum aspecto que permanece o mesmo depois que temos filhos. Tudo muda. E nossa profissão precisa acompanhar esta mudança, que arrisco dizer ser a mais importante de nossas vidas. Muitas mulheres abandonam os seus empregos e profissões para se dedicarem completamente à maternidade. Outras, desenvolvem grandes projetos e se tornam autônomas de sucesso depois de terem filhos. E isto é a expressão mais autêntica da mudança interna que acontece individualmente.

A pandemia foi uma boa oportunidade de me aperfeiçoar um pouco mais em alguns cursos, que já estava há tempos desejando fazer. Espero sair de tudo isso mais forte, com mais conhecimento e cheia de vitalidade. Tenho certeza que nada mais será como antes. No entanto, estou super feliz por ter a oportunidade de enxergar este “novo normal”, em que empresas e organizações conseguem ter um olhar mais humano para as famílias e todo o contexto feminino.

 

Simone Las Casas é diretora da empresa de revestimentos sustentáveis Ecogranito

Controladoria orienta servidor que recebeu auxílio irregularmente

Quem não devolver os valores, mesmo que não tenha pedido, correrá risco de sofrer ação de improbidade e processo administrativo

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) apurou, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), pagamentos irregulares do auxílio emergencial federal a servidores do Distrito Federal. É importante destacar que boa parte desses servidores receberam o auxílio federal de maneira automática, sem terem solicitado o benefício. Ainda assim, os servidores devem devolver os valores recebidos indevidamente.

A CGU já orientou os servidores de estados, municípios e do Distrito Federal sobre as devoluções e quais medidas serão tomadas caso não ocorram. A devolução deve ser feita por meio do portal criado pelo Ministério da Cidadania.

Os servidores que receberam o benefício indevidamente poderão ser chamados a celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Já os que não restituírem os valores recebidos indevidamente também estarão sujeitos à ação por improbidade e processo disciplinar.

Pagamentos irregulares

O auxílio emergencial federal foi disponibilizado por conta da pandemia do novo coronavírus e é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Ele não pode ser pago a agentes públicos, ainda que temporários.

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), em parceria com a Controladoria-Geral da União, realizou alguns cruzamentos de dados para apurar possíveis recebimentos indevidos, tanto do benefício Auxílio Emergencial Federal quanto do Renda Emergencial Distrital – fora outros critérios que considerassem o recebimento irregular tanto para servidores quanto para outros cidadãos.