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Governo de Goiás quita folha de julho dos servidores nesta sexta, 31

Ricardo Callado
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Governo de Goiás quita folha de julho dos servidores nesta sexta, 31

O governador tem cumprido o compromisso de realizar o pagamento dentro do mês trabalhado, mesmo diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento da pandemia

O Governo de Goiás quita nesta sexta-feira, 31 de julho, a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais – ativos, aposentados e pensionistas. O depósito para o pagamento já foi realizado pelo Estado, e os salários vão ser disponibilizados ao longo do dia, de acordo com a operacionalização de cada banco.

O governador Ronaldo Caiado tem cumprido o compromisso de realizar o pagamento dentro do mês trabalhado, mesmo diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para tanto, determinou a redução de despesas de custeio e, num esforço conjunto de todas as pastas, o governo estadual já economizou mais de R$ 40,1 milhões no segundo trimestre de 2020, o que corresponde a uma redução de 35,88%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

As despesas de custeio correspondem ao consumo de água e esgoto, energia elétrica, alimentação, compra de gêneros alimentícios, serviços de telefonia, materiais de expediente, combustíveis e viagens (diárias, passagens, hospedagem e despesa com transporte).

Diário Oficial da União publica norma que permite teletrabalho no Executivo

Ricardo Callado
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Diário Oficial da União publica norma que permite teletrabalho no Executivo

Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

GDF faz obras de drenagem para preparar Lago Sul para as chuvas

Ricardo Callado
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GDF faz obras de drenagem para preparar Lago Sul para as chuvas

Nos últimos seis meses, Novacap investiu R$ 6,5 milhões em construção e manutenção de redes de escoamento pluvial pelo DF. Chegou a vez da QL 14

O Governo do Distrito Federal aproveita a atual temporada de seca e, com a devida antecedência, prepara as cidades para o próximo período chuvoso. A ideia é fazer com que as chuvas – normalmente um alívio para o brasiliense após meses de estiagem prolongada – não se transformem em tormenta.

E o GDF não poupa esforços nesse sentido. Nos últimos seis meses, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) investiu R$ 6,5 milhões em construção e manutenção de redes de drenagem pluvial, que são essenciais para evitar enchentes no período de chuvas.

“A obra que o GDF realizará vem sendo pedida pela população há pelo menos uma década”Sérgio Antunes Lemos, diretor de Urbanização da Novacap

O investimento abrangeu várias localidades do Distrito Federal. Nesta semana, a Novacap publicou mais uma licitação para execução de redes de drenagem pluvial. Desta vez os beneficiados serão moradores, trabalhadores e visitantes dos conjuntos 1, 2, 3 e 4 da QL 14 do Lago Sul.

De acordo com quem mora ou transita pela região, quando chove a pista principal que interliga esses conjuntos – a Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) – fica praticamente intransitável, de tanta água acumulada. Além disso, a água escorre toda para dentro das ruas internas, chegando a empossar no fim dos conjuntos.

Pedido antigo

Mas a situação é ainda pior para quem trabalha na região e, por isso, precisa recorrer ao transporte público. “É um sufoco pegar ônibus. Tenho de ficar atrás da parada para não tomar um banho. Mas não tenho como me livrar de molhar os meus pés, porque a água vem até a canela”, relata Claudineia Alves da Silva, 60 anos, que trabalha em um escritório de advocacia no Conjunto 2 da QL 14.

Em tempos de chuva, água escorre pelas ruas internas e foram grandes poças no fim dos conjuntos | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Segundo o administrador do Lago Sul, Rubens Santoro Neto, a obra de drenagem é um pedido antigo da comunidade. Ele conta que a área da QL 14 recebe grande parte da captação de águas pluviais da região adjacente. A rede de captação atual é deficiente, o que explica os alagamentos formados durante a estação chuvosa, responsáveis pelos diversos transtornos causados a quem usa a EPDB.

“A obra que o GDF realizará vem sendo pedida pela população há pelo menos uma década. E o governador Ibaneis Rocha sempre esteve sensível à necessidade urgente de solução, que agora será dada ao problema”, reconhece ele.

A Novacap tem trabalhado dia e noite para deixar a cidade preparada para o período de chuvas e, consequentemente, evitar cenas de alagamento exibidas em governos passados. Enquanto a QL 14 do Lago Sul se prepara para receber mais essa benfeitoria, outras cidades já dispõem de um sistema de drenagem mais eficiente.

É o caso de Gama, Santa Maria, Park Way, Taguatinga, Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Octogonal, Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), Sobradinho I e II, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Águas Claras, Vicente Pires, Candogolândia, Guará I e II, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Ceilândia e Brazlândia. Já são 26 as regiões administrativas mais preparadas para receber as chuvas, número que só cresce.

Nessas cidades, a Seção de Manutenção de Redes de Drenagem (Semad) da Novacap desobstruiu, reconstruiu ou construiu mais de 15,7 quilômetros de redes de drenagem, 3.252 bocas de lobo e 1.021 poços de visita (PV’s), importantes estruturas de captação de águas pluviais.

Para o diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Antunes Lemos, a obra não é somente importante em razão de sua eficácia em períodos de chuva, mas também porque mexe com o bem-estar dos moradores. “Visa melhorar o IDH da cidade, pois [a ocorrência de] menos enchentes ajuda na qualidade de vida dos moradores destas regiões”, analisa o gestor, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento Humano.

 

Governador Ibaneis determina que parte dos servidores do GDF vai trabalhar remotamente

Ricardo Callado
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Governador Ibaneis determina que parte dos servidores do GDF vai trabalhar remotamente

Maioria considera positiva experiência durante a pandemia de Covid-19, segundo pesquisa da UnB

O Governo do Distrito Federal (GDF) adotará definitivamente o teletrabalho. As áreas que serão incluídas nesse regime, assim como a quantidade de servidores de cada unidade que exercerão as respectivas atividades de casa, ainda estão sendo definidas.

Mesmo não tendo se preparado para isso, 92% dos servidores do GDF sem cargo de chefia aprovam a experiência do teletrabalho, segundo a pesquisa Trabalho Remoto no GDF — Enfrentamento à Pandemia Covid-19. O estudo foi feito pelo Grupo de Pesquisa E-Trabalho, da Universidade de Brasília (UnB). Participaram 7.421 servidores de 93 órgãos e entidades da administração pública local.

Com o Decreto nº 40.546, de 20 de março, passaram a trabalhar de casa servidores de secretarias de Estado, administrações regionais, empresas públicas, fundações e autarquias que não exercem atividades essenciais e com infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada.

Eles tiveram oportunidade de responder à pesquisa, por e-mail, de 25 de abril a 31 de maio. Foram aplicados dois questionários: um para ocupantes de cargos de chefia, ao qual responderam integralmente 1.455 pessoas, e outro para os que não lideram equipes, com 5.966 respostas.

Para o GDF, foi uma oportunidade de aprofundar estudos sobre a adoção dessa modalidade de trabalho. E principalmente de estar preparado para o período pós-pandemia. “Nós estamos preocupados com o retorno, olhando para o futuro, e com a pesquisa pudemos ouvir os servidores e envolvê-los nessa discussão”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

No ano passado, o órgão promoveu um seminário sobre o tema, com o compartilhamento de experiências pontuais no governo e a participação da professora de Psicologia Organizacional e do Trabalho Gardênia da Silva Abbad, doutora na área e líder do grupo E-Trabalho.

O grupo estuda, há três anos, as percepções e as práticas de servidores públicos em teletrabalho em órgãos federais do Judiciário e no Ministério Público do Trabalho. Para os acadêmicos, a pesquisa no governo local foi uma oportunidade de avaliar como o contexto da pandemia — sem planejamento e de forma compulsória — afetaria essas percepções. “Sem generalizar, podemos afirmar que a experiência no GDF foi bem-sucedida, especialmente considerando que, nos dois grupos, 60% nunca tinha trabalhado nessa modalidade. Não houve perda de produtividade — pelo contrário, em alguns casos”, resume Gardênia.

Gestão da entrega

São vários os arranjos possíveis de trabalho remoto. No caso do GDF, a pesquisa mostrou que a maioria interessada em seguir nesse regime após o fim das restrições da pandemia prefere um esquema parcial, e não todos os dias. Na avaliação de 78,5% dos que não lideram equipes, mais da metade de suas atividades pode ser executada remotamente, mesmo com o fim da necessidade de isolamento.

Para se comunicar, as mensagens por WhatsApp são a forma mais utilizada, seguida do telefone e de plataformas de videoconferência. O Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, também foi fundamental para a viabilização do trabalho a distância no governo, uma vez que permite o acesso a processos e sua tramitação pela internet.

Nenhum desses recursos, porém, atende ao maior desafio dos líderes de equipe quando se adota o trabalho remoto: a gestão da entrega. “Em uma realidade orientada para os resultados, é bastante comum identificarmos desafios relacionados à definição de metas e ao monitoramento sem ferramentas adequadas. Entre os participantes, essas preocupações também são reportadas, mas prevalecem relatos que indicam percepções positivas, como o comprometimento das equipes e a oportunidade de reorganização das atividades”, explica a líder da pesquisa, a doutoranda em Administração Juliana Legentil.

A resistência à modalidade remota é maior entre os que ocupam cargo de liderança, mas, ainda assim, no caso do GDF, 73% das chefias pretendem permitir que parte da equipe siga trabalhando dessa forma. Dos que não têm subordinados, 89% se manifestam favoráveis à manutenção do teletrabalho após a pandemia: 56% preferem trabalhar de casa de duas a três vezes por semana e 33% gostariam de cumprir as atividades exclusivamente a distância.

“Para muitos, o período mais delicado foi superado e a experiência de gestão de equipes remotas, mesmo em um cenário completamente atípico, pode ser ainda mais positiva se houver investimento em ferramentas e treinamentos”, diz Juliana.

“Já estamos testando no governo uma ferramenta que possibilita a gestão da entrega, mas sua eficiência dependerá da revisão de planos de trabalho e da modulação de metas possíveis dentro das equipes”, adianta Juliano Pasqual, secretário-executivo de Gestão Administrativa, da Secretaria de Economia. Ele diz que o processo de transformação digital do GDF, iniciado no ano passado, já evidencia que o atendimento à população pode ser feito de forma mais inteligente, com menos custos para o Estado e mais qualidade de vida para o servidor.

O sistema, além de permitir a melhor gestão administrativa do trabalho remoto, contribuirá para que o cidadão monitore resultados de forma mais precisa, afirma Pasqual. “Podemos prestar os mesmos serviços com maior eficiência. Acredito que o teletrabalho será a reforma administrativa mais profunda na administração pública local, mas será um processo gradual, em que diversos pactos terão de ser estabelecidos, conforme a particularidade de cada unidade e do trabalho por ela realizado.”

Governador Caiado entrega pacote de benefícios ao setor agropecuário goiano

Ricardo Callado
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Governador Caiado entrega pacote de benefícios ao setor agropecuário goiano

“Vamos levar desenvolvimento para todas as regiões e melhorar a vida do cidadão”, destacou o governador durante “O Agro é de Todos”. Evento foi marcado por ações do Governo de Goiás que visam o fortalecimento do setor rural em todo o Estado

Reforçar o compromisso com o setor agropecuário, por meio de benfeitorias que servem como impulso para o fortalecimento da economia dos municípios goianos, seja pelo aumento da produção ou pelo incremento dos elos econômicos. Estes foram os objetivos do evento “O Agro é de Todos”, que contou com a participação do governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (30/7). Uma série de pautas importantes para o setor foram tratadas, atendendo às demandas de vários segmentos da sociedade.

“Temos que render homenagens à agropecuária goiana. Hoje, o Brasil todo reconhece que a nossa agropecuária é uma referência no mundo. Temos aqui todos os setores da agricultura e entregamos produtos de qualidade, com toda tecnologia e respeito ao meio ambiente”, celebrou o governador.

Na ocasião, Caiado assinou autorização para processamento de compra de cerca de 500 equipamentos, no valor total de R$ 71,4 milhões, com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da bancada federal goiana, beneficiando mais de 130 municípios. “Esse dinheiro havia desaparecido, o último governador tinha perdido R$ 71 milhões. Ninguém mais acreditava que esse dinheiro voltaria para os cofres do Estado de Goiás e para as prefeituras em forma de implementos, como tratores, caminhões agrícolas, tudo aquilo que vai levar apoio ao setor rural, ao agricultor e ao cidadão que ali mora”, argumentou o governador.

Os recursos são destinados à aquisição de retroescavadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras, tratores, implementos e caminhões-pipa, além de caminhões de lixo, que serão utilizados no primeiro programa do Estado de coleta de lixo no meio rural, com o objetivo de combater queimadas de detritos que podem provocar incêndios no campo. Os novos equipamentos servirão à recuperação de estradas de acesso às propriedades rurais e manejo de água e solo, além de serem utilizados na produção agropecuária, contemplando todos os itens necessários para preparo, plantio e colheita em pequenas, médias e grandes propriedades rurais.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima Neto, saudou o governador pelo apoio a importantes políticas públicas de fortalecimento do setor agropecuário e ressaltou que, “a retomada passará pelo desenvolvimento do campo”. Foram entregues, ainda, mais de 60 títulos de domínio em terras devolutas, para regularização fundiária. “Muitas vezes, agricultores familiares estão à mercê de políticas públicas e na dependência do apoio do governo. Certamente os títulos beneficiarão milhares de produtores rurais em nosso Estado”, destacou o secretário. Os processos de emissão do título de domínio da área nas terras devolutas em condições de regularização foram acelerados nos últimos meses antes da pandemia, para mobilizar os interessados, sanar dúvidas e orientar a respeito dos procedimentos necessários para a resolução da demanda que se arrastava nas últimas gestões.

Representando os produtores rurais, o agricultor Adelano Sodré Vieira ressaltou a importância dos títulos de domínio para o crescimento e desenvolvimento das propriedades. “Estamos há 11 anos esperando essa titulação. Agora, teremos acesso às instituições financeiras e poderemos investir em nossas propriedades, em máquinas, no aumento da nossa produtividade. Minha cidade está sendo contemplada com 23 títulos. Então, são 23 proprietários com esse benefício, e hoje a felicidade é de todos lá de São João D’Aliança”, comemorou.

Em seu pronunciamento, o titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Vieira, ressaltou que há R$ 79 milhões em emendas destinadas ao segmento em processo de licitação, e assegurou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades do órgão, melhorando a mobilidade e a vida das comunidades rurais, e incentivando a produção. Vieira observou ainda que Goiás tem inovado no segmento da tecnologia da informação e que um acordo de cooperação técnica entre a Sudeco e o Estado está sendo firmado.

O vice-governador Lincoln Tejota frisou que a sociedade deve ter clareza de que o segmento é essencial para os goianos. “No nosso Estado, o Agro não só é uma vocação, mas tem ocupado uma posição de destaque no cenário mundial. Estamos agindo para levar Goiás a um novo momento”, ressaltou.

Descentralização dos incentivos

O termo de cooperação entre o Governo de Goiás e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) também foi celebrado no evento. O documento prevê um protocolo de ações prioritárias para a atuação da Codevasf em Goiás, incluindo a implantação de Polo de Fruticultura Irrigada na região Nordeste do Estado, especificamente na região denominada Vão do Paranã.

“Quando entrei no governo, os incentivos fiscais eram apenas para cidades próximas a Goiânia. O empresário montava as maiores indústrias aqui para poder estar perto da capital. Comigo isso acabou”, garantiu o governador ao enfatizar que o Estado tem trabalhado arduamente para o desenvolvimento das regiões Nordeste e Norte de Goiás.

Serão disponibilizados R$ 13 milhões aplicados em um estudo de viabilidade econômica no Projeto de Assentamento Santa Maria, em São João D’Aliança, com 168 famílias; e no Projeto de Assentamento Bom Sucesso/Santa Cruz, em Flores de Goiás, com 72 famílias; além da revitalização da Barragem do Rio Paranã, que engloba os municípios de Formosa, São João D’Aliança e Flores de Goiás. O propósito é promover a inserção de produtores rurais familiares no sistema produtivo de frutas, com aproveitamento da mão de obra familiar, melhoria das condições de vida e ascensão social.

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, enfatizou que investir no Agro é gerar renda e oferecer um futuro melhor às famílias goianas. “Temos provado a cada dia que investir no Agro também significa investir no social. E desde que o governador Ronaldo Caiado criou o Gabinete de Políticas Sociais, o agro tem sido nosso parceiro em ações muito importantes”, lembrou. Em nome da OVG, a primeira-dama recebeu a doação de um veículo para o Banco de Alimentos da instituição, que será utilizado para atendimento de entidades e famílias em situação de risco alimentar.

Também foi assinado Termo de Cooperação Técnica e Financeira para o Banco de Alimentos entre Ceasa-GO e OVG, que vai atuar no combate ao desperdício, na diminuição da desigualdade e na ampliação da acessibilidade a alimentos de qualidade à população em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional em todo o Estado.

Líder da bancada goiana na Câmara Federal, a deputada Flávia Morais comemorou os resultados positivos do segmento e sublinhou a seriedade do Governo do Estado na gestão dos recursos públicos. “Aqui nós temos um governador inteligente, articulado, corajoso, bem intencionado e responsável com o nosso povo de Goiás. O Estado não poderia estar em melhores mãos nesse momento”, asseverou Flávia.

“Para nós, que há algum tempo militamos neste setor, parece música para nossos ouvidos”, comemorou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), deputado federal José Mário Schreiner, ao pontuar que todas as entregas anunciadas durante o evento vão ao encontro das políticas públicas mais necessárias ao meio rural, já que 80% dos produtores são de pequenas propriedades, e precisam de suporte do Estado. “Há um Agro que brilha, que exporta e que, na pandemia, não para, que tem sustentado o Brasil. Mas há também um Agro atrás do morro, com muitas carências”.

Outras ações

Durante o evento, Ronaldo Caiado assinou ainda o termo de entrega de nove distribuidores de calcário, provenientes de contrato de repasse celebrado entre o Governo de Goiás e o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (hoje incorporado ao Mapa). Os implementos visam à melhoria da capacidade produtiva da agricultura familiar nos municípios de Araguapaz, Aruanã, Britânia, Crixás, Faina, Matrinchã, Mundo Novo, Nova Crixás e Uirapuru. Também foram entregues 22 veículos para a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), além de notebooks e bens diversos, ampliando a frota no interior do Estado e garantindo a melhoria no atendimento, na assistência técnica e no suporte ao produtor rural.

Foi divulgada, ainda, a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis, por meio de parceria firmada entre a Seapa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Vamos mudar o Estado de Goiás, levar desenvolvimento para todas as regiões e melhorar a vida do cidadão”, comprometeu-se Caiado.

Além disso, Goiás segue com ótimos resultados no cumprimento das metas determinadas pelo Mapa no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Na solenidade, o presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado, apresentou aos presentes o balanço final da 1ª etapa de vacinação contra a febre aftosa no Estado, encerrada no dia 31 de maio. Na época do fim da campanha, o índice registrado de alcance foi de 99,08%. Após as avaliações dos números, houve aumento no índice do rebanho imunizado. Segundo ele, “foi um sucesso, apesar dessa pandemia, desse tempo crítico, nós conseguimos alcançar um percentual muito bom. Hoje já estamos com 99,39%, o que representa quase 22,5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos”.

Benefícios para o setor agropecuário

1. Assinatura da autorização para processamento de compra de máquinas e implementos no valor de R$ 71,4 milhões (recursos da Sudeco e da bancada federal goiana);

2. Assinatura do Termo de Cooperação entre Governo de Goiás e Codevasf para implantação de um Polo de Fruticultura Irrigada na região Nordeste do Estado – Vão do Paranã, no valor de R$ 13 milhões para estudo de viabilidade técnica e revitalização da barragem do Paranã;

3. Entrega de mais de 60 Títulos de Domínio – Regularização Fundiária

4. Assinatura de nove termos de Cessão dos Distribuidores de Calcário para municípios;

5. Assinatura do Termo de Entrega da fiorino para o Banco de Alimentos da OVG;

6. Assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Financeira do Banco de Alimentos entre Ceasa-GO e OVG;

7. Entrega de carros, notebooks e bens para modernização da Emater;

8. Anúncio da retomada das obras da nova sede da Emater;

9. Anúncio da instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais goianos, por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

10. Balanço final da 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em Goiás.

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

Ricardo Callado
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Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

Texto voltará à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

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Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

Interessados tem até as 23h59 de hoje para se inscreverem

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Secretaria de Saúde do DF recebe tablets para ajudar pacientes de Covid-19

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Secretaria de Saúde do DF recebe tablets para ajudar pacientes de Covid-19

Doados pela UnB, aparelhos são utilizados na rede pública para videochamadas, reaproximando internos das famílias

Uma das maiores dificuldades que os pacientes de Covid-19 enfrentam durante a internação é o distanciamento. Desde o início da pandemia empenhados no acompanhamento desses casos, os profissionais da psicologia recebem, agora, um reforço para essa missão: tablets.

Por meio do projeto UnB Solidária, oito aparelhos foram doados à Secretaria de Saúde (SES). Os equipamentos serão patrimoniados e distribuídos para os hospitais da rede pública. Com a proibição das visitas devido ao grande risco de contágio, há pessoas que ficam até 40 dias sem ver os familiares e amigos.

“Eles serão destinados aos pacientes isolados com diagnóstico de Covid, longe da família, para manter o contato com a rede de apoio, intermediado pelo atendimento psicológico, levando em conta as condições clínicas”, explica a gerente de serviços de psicologia da SES, Rúbia Marinari.

Aplicativo para doações

Responsável pela entrega dos tablets à SES, a professora de nutrição da UnB Renata Alves Monteiro conta que, para conseguir as doações, a equipe do projeto UnB Solidária utilizou um aplicativo.

“O Doarti conecta quem quer doar com quem quer receber qualquer tipo de doação”, explica. “É um aplicativo que está disponível em várias bases. Eu sei que esse equipamento vai ajudar quem está sem ver seu familiar há muito tempo”.

Ansiedade reduzida

A psicóloga Thatiana Gimenes, do Hospital Regional de Ceilândia (HRC), relata que, especialmente nos casos em que o paciente precisará ficar intubado, as equipes tentam fazer uma videochamada. Para tanto, até agora, eram utilizados os aparelhos celulares dos próprios servidores.

“É um momento em que o paciente ainda está acordado, consegue falar com os familiares, tranquilizar a família, porque a partir daquele momento para a intubação ele vai ficar sedado”, explica. Segundo ela, o procedimento ajuda a reduzir a ansiedade tanto do paciente quanto dos familiares.

Nova rotina

O psicólogo Iuri Bezerra Luz, do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), reforça que os tablets vão otimizar o trabalho dos profissionais de sua área. “A experiência que o tablet propicia é mais intensa e amplia em números a nossa inserção com esse procedimento”, pontua.  “A expectativa é que possamos criar uma rotina que antes não era possível pela ausência dele [o aparelho]”.

No Hran, as videochamadas são realizadas no pronto-socorro e nas enfermarias, chegando a 90% dos pacientes internados. A equipe também dá suporte às famílias dos pacientes e realiza teleatendimentos.

Presidente Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

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Presidente Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

Presidente participou de cerimônia na Bahia, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água de Campo Alegre de Lourdes

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil.

“Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é o Jair Bolsonaro sozinho, vai ser ele e o Parlamento brasileiro”, disse, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

Bolsonaro disse que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.

“Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos todo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, disse, destacando a presença de parlamentares da bancada da Bahia na cerimônia desta quinta-feira.

O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste.

Abastecimento

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 40 mil moradores serão atendidos na região com o novo sistema de abastecimento, incluindo áreas rurais. O investimento do governo federal na obra foi de R$ 90 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A região integra o chamado Polígono da Seca. A captação ocorre no lago de Sobradinho, do Rio São Francisco, no município de Pilão Arcado, e a estrutura cruza diversos povoados até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No total, 71 comunidades serão beneficiadas nos dois municípios. Na sede e povoados, o abastecimento será domiciliar; em algumas regiões da zona rural, será por chafariz de uso comunitário, instalado em pontos estratégicos.

A obra, que possui 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, é composta por uma Estação de Tratamento de Água, seis estações elevatórias, duas de pressurização, seis poços de sucção, seis reservatórios elevados e outros seis apoiados, quatro casas de cloração, além de mais de 8 mil ligações domiciliares. A estrutura é operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Após o evento, o presidente Bolsonaro seguiu para São Raimundo Nonato, no Piauí, onde visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

Terminal de Santa Maria já tem 20% da obra executada

Ricardo Callado
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Terminal de Santa Maria já tem 20% da obra executada

Rodoviária construída em área de 16 mil metros quadrados vai beneficiar cerca de 80 mil usuários e atender pelo menos 14 linhas de ônibus

Os trabalhos para a construção do novo terminal rodoviário de Santa Maria já estão num estágio de 20% de execução. A estação, que servirá de partida e chegada de pelo menos 14 linhas, é a primeira da cidade e atenderá a expectativa de mais de dez anos dos usuários do transporte coletivo. O investimento previsto é de R$ 4,8 milhões.

A construção começou em março, bem no início da pandemia, mas não parou. O novo terminal vai funcionar na quadra 401, em um terreno onde funcionava um ponto provisório de controle das linhas e de estacionamento de ônibus fora de circulação. Já foi feita toda a terraplanagem do solo, construída a rede de drenagem pluvial, montada as fundações do prédio e erguida a estrutura de concreto.

O terreno tem 16 mil metros quadrados de espaço livre, com 2.569m² de área construída. Serão dez boxes para embarque e desembarque dos ônibus, além de banheiros com acessibilidade e atendimento à família, bicicletário, sala para despachantes, sala de motoristas e funcionários da limpeza, copa e uma lanchonete para o público.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Do lado de fora, haverá ainda um estacionamento com 60 vagas para veículos e uma área para estocagem de 53 ônibus que não estiverem em viagens. A previsão para realizar os serviços é de 24 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação. A expectativa da Secretaria de Transporte e Mobilidade é de que em 2021 tudo seja concluído.

Atualmente, 25 operários trabalham na construção. O número de empregos gerados deve chegar a 50 no pico da obra, quando for iniciada a montagem da estrutura metálica e de acabamento das paredes e pisos. “É uma obra importante para o sistema de transporte do Distrito Federal. Isso tanto para os motoristas quanto para os usuários, que terão um espaço mais confortável para trabalhar e esperar o ônibus”, informa o subsecretário de Terminais, Luiz Antônio Ehret.

Os usuários do transporte coletivo de Santa Maria contam apenas com a estação do BRT, que atende ônibus em trânsito rápido ligando a região ao Plano Piloto. O novo terminal atenderá pelo menos 14 linhas de ônibus, responsáveis atualmente por 419 viagens por dia de segunda à sexta-feira, 332 aos sábados e 193 aos domingos. A previsão é de que outras linhas ligando a região às cidades do Entorno sejam incorporadas.

O motorista Nivaldo da Silva Amorim, de 53 anos, pega ônibus no ponto onde está sendo construído o terminal. O desconforto, ele conta, é constante: seja com o sol e a poeira no período da seca, seja com o barro e a falta de proteção na estação chuvosa. Com a estrutura, a aposta do morador é de que o incômodo pela espera do ônibus tenha uma aliviada. “Uma aliviada? Vai melhorar é 100%.”

A mesma expectativa tem a auxiliar de serviços gerais Antônia Olinda dos Reis. Ela, o marido e a filha de 19 anos dependem do transporte coletivo para trabalhar ou estudar e, assim como outros moradores da região, estavam cansados de esperar por melhorias, que agora começaram a chegar. “A gente que sai cedo de casa, ainda no escuro, fica muito exposto e inseguro ali. Com o terminal isso muda. Vai ser maravilhoso!”, acredita.

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