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BRB assina termo de cooperação com Secretaria de Empreendedorismo para fomentar novos negócios no DF

Paulo Henrique Costa: “O BRB tem como missão trabalhar pelo desenvolvimento econômico do Distrito Federal. A parceria e a soma dos nossos esforços para colaborar com a economia daqui são de extrema importância para toda a população, sobretudo em um momento de crise atual”

O termo de cooperação foi assinado pelo presidente do Banco, Paulo Henrique Costa  e pela secretária de Empreendedorismo, Fabiana Di Lúcia da Silva Peixoto

O BRB e a Secretaria de Empreendedorismo do Distrito Federal assinaram um termo de cooperação para integrar e articular ações de fomento ao empreendedorismo nos setores de indústria, comércio e serviço.

O objetivo do BRB e da secretaria é atuar junto a microempresas, empresas de pequeno e médio portes, microempreendedores individuais e empreendedores interessados na formalização, para proporcionar capacitação da gestão, qualificação de produtos e processos de trabalho, abertura de novos espaços e inovação, entre outras ações
para desenvolvimento do setor produtivo.

Para isso, o BRB vai disponibilizar, ainda, linhas de financiamento as atividades empresariais, investimento e capital de
giro em condições diferenciadas e simplificadas.

“Como Banco de Brasília, o BRB tem como missão trabalhar pelo desenvolvimento econômico do Distrito Federal. A parceria com a Secretaria de Empreendedorismo e a soma dos nossos esforços para colaborar com a economia daqui são de extrema importância para toda a população, sobretudo em um momento de crise atual”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O termo de cooperação foi assinado, no início da noite de ontem (6), na Sede do BRB, pelo presidente do Banco e pela
secretária de Empreendedorismo, Fabiana Di Lúcia da Silva Peixoto.

Em tempos de pandemia, Governo do DF usa a tecnologia a serviço de pacientes

Profissionais de saúde usam plataformas virtuais para evitar que moradores se desloquem às UBSs para, por exemplo, pedir informações

Com a pandemia de Covid-19, alguns serviços estão sendo reinventados para não deixar desassistida a população. Por isso, gestores de unidades básicas de saúde (UBSs) têm buscado essa comunicação por meio de plataformas virtuais, para evitar aglomerações e idas frequentes às UBSs.

São demandas simples, como pedidos de informações sobre os serviços que são oferecidos, dispensação de medicamentos e horário de funcionamento das salas de vacina. Tais informações podem, obviamente, ser repassadas on-line, por meio do aplicativo WhatsApp, por exemplo – evitando idas desnecessárias aos postos de saúde.

Por isso, duas unidades de Brazlândia e do Recanto das Emas implantaram essa nova estratégia para que as pessoas possam tirar dúvidas e pedir informações. Além disso, as equipes da Estratégia de Saúde da Família ganharam grupos específicos para os territórios atendidos. Assim, as equipes se aproximam ainda mais dos pacientes das áreas abrangentes.

Comunicação on-line

Em Brazlândia, a UBS 2 da Vila São José já usa com sucesso a ferramenta. O número do app é divulgado na entrada da unidade. Já os grupos, são direcionados para as gestantes e crianças que precisam ser acompanhadas pelas equipes.

Quem faz a gestão das informações é a enfermeira Ana Cristina Stabile. Os pacientes entram no grupo de acordo com a equipe das áreas de residência e fornecem nome completo, data de nascimento, idade, endereço e telefone.

Ao final do dia, a profissional encaminha as demandas para cada equipe e os profissionais se organizam para dar o retorno ou fazer o agendamento da consulta ou visita domiciliar, quando necessário. Além disso, encaminha materiais e vídeos com informações importantes. Junto à estratégia do WhatsApp, foi disponibilizada uma página no Facebook com grupos que comportam mais pessoas.

“Pensamos em algo que pudesse estar próximo dos pacientes em meio a essa pandemia e a recomendação de evitar a UBS. No entanto, as informações que eles vinham pegar pessoalmente agora passamos pelo aplicativo. São detalhes sobre consultas presenciais, vacinas e marcações da regulação, por exemplo”, explica Ana Cristina.

Já a UBS 2 do Recanto das Emas começou apenas pela equipe Vermelha para analisar a adesão dos pacientes. De acordo com Kelly Lima, gerente da unidade, os pacientes elogiaram a iniciativa e tem se tornado a preferência de comunicação.

“Com essa experiência, queremos ampliar para as outras equipes. Isso facilitou o contato e vindas à unidade apenas para pegar uma informação ou os resultados de exames. Agora, já passamos pelo celular mesmo, sem precisar vir pessoalmente”, afirma.

ENTORNO | “É fundamental acolher e dar condições dignas de vida”, diz Caiado durante entrega de 383 moradias em Planaltina

(Foto Claudio Campos)

Antes esquecida, região já foi beneficiada com outras 899 unidades habitacionais destinadas a famílias de Valparaíso, Luziânia e Cidade Ocidental. Além disso, novos convênios e construções estão em andamento para os municípios de Água Fria, Cidade Ocidental, Alexânia e Cocalzinho

A emoção e ansiedade tomaram conta de Cícero Salvino de Almeida e Rosilene Maria da Silva. O casal já está de malas prontas para a mudança, planejada para os próximos dias. Nesta sexta-feira (7/8), recebeu das mãos do governador Ronaldo Caiado a chave da primeira casa própria. Com ela, conforto, mais dignidade e segurança. Deixam para trás um barracão improvisado feito de lona e madeirite, onde moravam desde que vieram do Nordeste do País em busca de oportunidades. “Era tudo que a gente queria nessa vida, e hoje realizamos esse sonho. Nossa nova casa é maravilhosa”, disse Cícero, que é auxiliar de serviços gerais.

Cícero, Rosilene e os três filhos representam uma das 383 famílias que tiveram a moradia entregue em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. Trata-se das etapas II e III do Residencial São Francisco, construídas a partir de um convênio com o governo federal no valor de R$ 35 milhões, com contrapartida de R$ 5,4 milhões do Governo de Goiás. O recurso estadual ajudou as famílias no pagamento da parte mais difícil de um financiamento, que é a entrada, chegando a R$ 15 mil por unidade habitacional. “O Estado alavanca e a pessoa conquista aquilo que é o sonho da vida dela”, ressaltou o governador.

Caiado garantiu que sua prioridade tem sido respeitar à risca os direitos de cada cidadão. “As pessoas têm que ser tratadas com dignidade. Tem que ter acesso àquilo que a Constituição Federal prevê, que é saúde, segurança, educação, política social e habitacional, como estamos fazendo aqui. É fundamental para nós acolher e dar condições dignas de vida”, salientou. Essa nova realidade de governo chegou como um presente para Zezito Antônio de Sousa, que é cadeirante. É que algumas residências, como a dele, foram projetadas para atender as necessidades específicas do morador. “É tudo retinho. As são ruas asfaltadas, não tem buraco, não vão mais furar o pneu da minha cadeira. Estou realizado”, celebrou.

As casas entregues em Planaltina possuem 48 metros quadrados – dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As moradias foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Crédito Outorgado de ICMS do Estado, num bairro que conta com infraestrutura, como calçada, meio fio, rede elétrica e rede de água. As famílias beneficiadas têm renda de até três salários mínimos, enquadrando no programa estadual de moradia e nas faixas 1 e 2 de renda do Minha Casa Minha Vida. O financiamento, via Caixa Econômica Federal, vai gerar parcelas entre R$ 80 e R$ 150.

Superintendente Executivo de Governo na Caixa Econômica Federal, Celso Eloi Cavalhero sinalizou que a parceria com o governo estadual terá novos capítulos e “permitirá realizar muitos outros sonhos”. Sobre o Residencial São Francisco, ressaltou que as casas devem abrigar mais de 1,5 mil pessoas e possuem boa estrutura ao redor, como escola e creche próximas. Já Helder Melillo, que no evento representou o Ministério de Desenvolvimento Regional, classificou a entrega das casas como “a efetivação da política pública”. “A gente espera que possam viver num ambiente saudável, com conforto, segurança e paz”, disse aos moradores.

Estado em obras

O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes, fez um breve balanço sobre o andamento das obras da pasta pelo Estado. “Não estamos trabalhando só em Planaltina. A determinação do governador é que alcancemos todo o Estado”, frisou. Atualmente são mais de 4,6 mil moradias em fase de construção, sendo 2,5 mil já em estágio avançado de execução.

Em um ano e meio, Caiado já entregou 2.320 unidades habitacionais nos municípios de Nova Veneza, Bonfinópolis, Barro Alto (Distrito de Souzalândia), Valparaíso, Anápolis, Goiânia, Guarinos, Luziânia, Cidade Ocidental e Porangatu. “O investimento estadual nas obras entregues é superior a R$ 30 milhões”, pontuou Lucas Fernandes.

Contudo, há uma atenção especial dada aos municípios goianos do Entorno do DF, antes preteridos. Hoje, o Governo de Goiás tem consolidado parcerias para investimento em construção de moradias na região, que apresenta um dos maiores déficits do Estado. Já foram celebrados pela Agehab convênios que asseguram investimentos superiores a R$ 124 milhões para construção de 1.385 unidades habitacionais e equipamentos comunitários em sete municípios da região, com aporte de R$ 21 milhões de contrapartida do Estado. Serão beneficiados pelos novos convênios os municípios de Água Fria, Valparaíso, Planaltina, Luziânia, Cidade Ocidental, Alexânia e Cocalzinho. Também já foram entregues pela atual gestão 899 unidades habitacionais na região, beneficiando famílias de Valparaíso, Luziânia e Cidade Ocidental.

(Foto Cauldio Campos)

Pertencimento

A prefeita de Planaltina, pastora Cida, disse que o sentimento do povo está mudando. Antes, os moradores da região se sentiam “esquecidos” pelo governo estadual. “Agora não. Vamos ter uma Planaltina mudada, porque não estamos esquecidos. O governador está mudando isso”, comentou. Na ocasião, também agradeceu os benefícios que Caiado tem encaminhado ao município, desde cestas básicas e insumos para o combate à Covid-19 até investimentos em infraestrutura.

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, mencionou que há 25 anos não havia uma máquina do governo para melhorar a trafegabilidade na GO-430, que passa por Planaltina. Mas isso mudou. Na última semana, o Governo de Goiás entregou uma ponte modular de concreto, demanda antiga da população. “A situação da rodovia hoje é outra.” Ele ainda afirmou que está em andamento a negociação para avançar nas obras da rodovia.

Prestigiaram a solenidade o vice-presidente da Agehab, Luiz Sampaio; chefe de gabinete da vice-governadoria, Flávio Inácio da Silva, representando o vice-governador Lincoln Tejota; ex-prefeito Dinha; o presidente da Câmara Municipal, Salvador de Paula, e os vereadores Piloto, Hernandes, Aroldo Alves, Carlinhos do Egito, Pastor André, Almirando Antônio e Lindomar Castro; os sócio-proprietários da J. Soares Construtora, João Soares e Itamar Soares; a coordenadora regional de Educação, Dinalva Cantallot; a secretária municipal de Habitação, Luciana Gonçalves; os comandantes Coronel Paulo Roberto (Polícia Militar) e Aspirante Veridiano (Corpo de Bombeiros Militar), dentre outros.

Governo de Goiás estende prazo para pagamento de IPVA e Licenciamento

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Proprietários de veículos com placas de final 1 a 6 têm até o dia 14 para realizar a quitação dos débitos

O Governo de Goiás prorrogou até o próximo dia 14 o vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Veicular do exercício de 2020 para veículos com placas com final entre 1 e 6. O prazo final para pagamento da terceira parcela ou cota única para tais veículos estava previsto para a quinta-feira (6/8).

Inicialmente, o calendário de pagamento do IPVA e Licenciamento previa vencimento das placas final 1 a partir de 30 de março e sequência dos finais de placa nos meses seguintes. Porém, o governador Ronaldo Caiado determinou a mudança no calendário de pagamento do IPVA e Licenciamento como medida integrante do pacote de ações para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Com mais de 4,1 milhões de veículos registrados em Goiás, a frota de placa com final entre 1 e 6 é de quase 2,9 milhões. O que corresponde a 70% de toda a frota do Estado. O cidadão que ainda não efetuou o pagamento deve baixar o documento para quitação no site do Detran-GO (www.detran.go.gov.br), na aba VEÍCULOS.

Vale ressaltar, que o calendário não foi alterado para os casos da 1ª parcela de veículos com placa final 8 e 2ª parcela para placa final 7 – o vencimento de tais parcelas ocorreu no dia 6 de agosto.

Governo de Goiás compra mais 50 respiradores e recebe doação de outros 5 da Enel para ampliar leitos de UTI para Covid-19

Aquisição foi monitorada pelo Comitê Intersecretarial, os aparelhos já estão em Goiânia e a distribuição dos ventiladores seguirá critérios técnicos, conforme demanda estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO)

Com total segurança e transparência no processo de compra, o Governo de Goiás adquiriu mais 50 respiradores para equipar e abrir novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais de Campanhas (HCamp) e demais unidades que têm alas exclusivas para a Covid-19 no Estado. Além destes, a Enel também fez a doação de cinco aparelhos adquiridos do mesmo fornecedor. Os equipamentos já estão em Goiânia e chegam, na tarde desta sexta-feira (07/08), ao almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Como a Covid-19 é uma doença respiratória, os equipamentos adquiridos pelo Estado são essenciais para garantir a assistência aos pacientes com o quadro mais grave da doença. Os respiradores são de um fabricante italiano que, após o controle local da pandemia, iniciou a venda do excedente de produção para outros países. Contando toda a logística com transporte e escolta dos equipamentos, o governo estadual investiu R$ 82.489,80 por unidade adquirida – totalizando R$ 3.491.218,75 aplicados na aquisição dos 50 respiradores.

A distribuição dos ventiladores pulmonares deve seguir critérios técnicos, conforme demanda estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

Processo de compra

A aquisição dos respiradores foi monitorada pelo Comitê Intersecretarial, criado pelo governador Ronaldo Caiado para acompanhar processos de compra ou contratações no período de emergência em saúde pública. O grupo possui representantes da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo o Comitê Intersecretarial, o primeiro chamamento público para coleta de preços dos respiradores foi publicado em 16 de abril. Na ocasião, 12 propostas passaram por análise e somente uma delas atendeu às especificações técnicas solicitadas. Porém, o prazo de entrega era extenso – 180 dias –, o que tornou inviável a conclusão da compra devido à urgência dos equipamentos.

Em novo chamamento, publicado no dia 12 de maio, dois fornecedores se encaixaram nos requisitos: a Camera Di Commercio Italo Brasiliana, que apresentou os aparelhos da fábrica italiana Siare Engineering International Group s.r.l., e a Belog Brasil. As duas se comprometeram em entregar os equipamentos quase que de forma imediata. O critério menor preço foi decisivo para fechar o contrato, já que a concorrente pediu R$ 118 mil por cada respirador.

Para reforçar a segurança no processo de aquisição e entrega dos ventiladores pulmonares, a SSP-GO realizou uma pesquisa sobre a empresa, junto ao Consulado e à Polícia Italiana. Tal levantamento apontou que não há nada que desabone a empresa.

GDF Presente recolhe 471 caçambas de entulhos no SIA

Programa executa ações de recolhimento de entulhos, operação tapa-buracos, desobstrução de bocas de lobo, roçagem, reforma de calçadas, entre outros serviços

A Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) recebeu os reforços do GDF Presente e do Polo Central nos últimos 150 dias. Entre os meses de março a julho as equipes do SIA recolheram cerca de 2.752 metros cúbicos de lixo e entulho de áreas públicas da cidade. Isso equivale a 471 caçambas convencionais (seis metros cúbicos de capacidade).

A Administradora do SIA, Luana Machado, agradeceu o reforço nas ações. “O GDF Presente e o Polo Central são fundamentais para dar agilidade a essas obras que demorariam mais tempo para serem concluídas. Agradecemos ao nosso governador e as equipes pelo apoio de sempre”, disse.

Operação tapa-buraco

As equipes também atuaram na operação tapa-buracos, mais uma demanda atendida pela administração do SIA em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Em julho, a administração do SIA usou cerca de 16 toneladas de massa asfáltica na recuperação de ruas e vias da região.

 

Hospital de campanha da PM tem as primeiras altas de pacientes

Eles ocupavam leitos de enfermaria e foram liberados nesta quinta-feira (6). Em operação desde o dia 1º, o lugar está com 19 leitos de UTI ocupados

Depois de vencer a Covid-19, dois dos primeiros pacientes internados no Hospital de campanha do Centro Médico da Polícia Militar tiveram alta, nesta quinta-feira (6), e saíram da unidade sob os aplausos da equipe de saúde responsável por atendê-los.

César Brandão Mendonça, 44 anos, foi liberado na tarde de hoje para voltar ao aconchego do seu lar. Já Manoel Antônio da Costa, 52 anos, recebeu alta no início da noite. Ambos estavam internados em leitos de enfermaria e em condições estáveis no hospital de campanha. O primeiro, vindo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante, ficou desde o dia 2 de agosto internado na unidade hospitalar.

“Agradeço primeiro a Deus pela minha recuperação e, segundo, a equipe que cuidou muito bem de mim. Ter alta é uma sensação indescritível. Só quem passou por isso sabe a emoção de estar com uma doença dessa e receber a notícia que agora pode reencontrar a família”, contou César, ainda em recuperação. Veja, no vídeo, o momento em que César deixa a enfermaria do hospital.

Para a esposa dele, Alexandra Oliveira, a volta do marido depois de vários dias internado é uma grande vitória. “O pulmão dele estava entre 50% a 75% comprometido, com muita falta de ar. Estávamos esperando apenas ter uma vaga em um hospital para mandar ele. Graças a Deus ele foi para um local que o acolheu muito bem”, elogiou Alexandra.

Já Manoel Antônio ficou no Centro Médico da Polícia Militar desde 3 de agosto. Veio do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com necessidade de oxigênio, mas apresentou melhora ao longo dos dias.

Em operação desde o último sábado (1º), o Hospital de Campanha do Centro Médico da Polícia Militar já está com 19 leitos de UTI ocupados até o momento. Além disso, 16 leitos de enfermaria estão sendo usados.

As informações sobre a ocupação dos leitos de terapia intensiva e de enfermaria, da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, estão disponíveis para consulta no portal Sala de Situação.

O hospital de campanha da PM possui 80 leitos de UTI com suporte de hemodiálise e 20 leitos de enfermaria. A implantação do hospital contou com a cooperação técnica do Instituto de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Todos os leitos de UTI são regulados pelo Complexo Regulador de Saúde.

Contrato

No contrato de gestão do hospital estão incluídos o gerenciamento técnico, assistência médica multiprofissional – de forma ininterrupta –, com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos e atendimento de pacientes, com medicamentos, materiais, alimentação, nutrição enteral e parenteral.

Como foi feito no Hospital de campanha do Estádio Nacional Mané Garrincha, todos os equipamentos instalados na unidade serão incorporados ao patrimônio da Secretaria de Saúde ao término do contrato.

Justiça suspende retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira (6) o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a partir de um mandado de segurança protocolado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As aulas estão suspensas desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus. 

O retorno foi autorizado na terça-feira (4) pela primeira instância após outra decisão que proibiu a volta às aulas. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira em Brasília.

Na decisão, o magistrado afirmou que o retorno coloca em risco os trabalhadores das escolas e pode contribuir para o aumento dos casos registrados de covid-19.

“No caso em tela, a possibilidade de risco à saúde dos trabalhadores nas escolas particulares  do  Distrito  Federal  com  o  retorno  das  atividades  escolares,  sem  que  seja estabelecido  previamente  os  protocolos  de  segurança  a  serem  adotadas  por  todas  as  escolas particulares  do  Distrito  Federal,  em  momento  em  que  não  apenas  nosso  país,  mas  todas  as nações vivem situação crítica de indefinição social e econômica em razão da pandemia por todos nós enfrentada, parece-me temerária”, afirmou.

A suspensão terá validade até o julgamento de uma ação civil pública que está em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Não há prazo para a sentença.

Hospital Regional da Asa Norte vai ganhar mais 60 vagas de estacionamento

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Trabalho deve ser finalizado já na próxima semana com a demarcação dos espaços e instalação de meios-fios

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) está realizando mais uma obra que vai proporcionar mais conforto à população. Dessa vez a melhoria é para os pacientes do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

O órgão deu início, na última segunda-feira (3), à construção de um estacionamento na parte externa do hospital, em uma área de 1.150 metros quadrados. Ali, vão ser construídas e demarcadas 60 vagas mistas que serão disponibilizadas para funcionários e pacientes.

O serviço está em execução por obra direta do DER e conta com a força de trabalho de dez servidores. Já foram realizadas as fases de terraplanagem e implantação de capa asfáltica. Com a previsão de conclusão da obra em até dez dias, agora serão feitas a demarcação das vagas e a inserção de meios-fios.

O superintendente de Obras, Cristiano Cavalcante, ressalta que o DER-DF não mede esforços para garantir a melhoria nos serviços prestados para a população, por mais simples que o serviço pareça. “É uma obra rápida e que vai proporcionar mais conforto para quem precisa estacionar no hospital para cuidar da saúde. E, em se tratando de saúde, nenhum esforço é em vão”, explicou.

O pedreiro Gilson Ramalho, 39 anos, acompanha a irmã ao Hran ao menos uma vez na semana para um tratamento. Ele destacou a importância da melhoria neste momento em que o sistema de saúde do Distrito Federal passou a ser mais utilizado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Qualquer obra que venha a facilitar a vida da população, ainda mais nesse momento de pandemia, deve ser aplaudid. Aumenta o conforto de quem precisa utilizar o sistema público de saúde. E aqui era realmente necessário esse estacionamento”, disse.

Lei Maria da Penha: debates projetam proteção à mulher

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Transmissões ao vivo por uma semana, a partir desta sexta (7), vão focar na legislação como forma de combate às violências doméstica e familiar

Um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (7). Com mecanismos de amparo e proteção às vítimas, a legislação permite avanços diários na luta pela erradicação de crimes de gênero. No Distrito Federal, a integração de governo coloca lupa no assunto – mas o futuro, diante da pandemia de Covid-19, é delicado. Tudo isso será tema de um ciclo de debates on-line na próxima semana.

O evento promovido pelo Governo do Distrito Federal será realizado pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Economia e com o Banco Mundial. Os debates, gratuitos, terão canal aberto com a comunidade, que poderá fazer ponderações e questionamentos enquanto a transmissão estiver em andamento.

O lançamento está marcado para as 11h desta sexta-feira (7), com transmissão no Twitter da Agência Brasília. No aniversário da legislação, o primeiro encontro vai tratar do marco histórico da lei, com aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero. Na próxima semana, os encontros serão sempre às 17h (veja programação completa ao final desta reportagem).

Além de difundir o conteúdo da lei como forma de enfrentamento às violências doméstica e familiar, a série de seminários virtuais vai apresentar o contexto do DF para debater os avanços da legislação, discutir os principais obstáculos para erradicação dos crimes e atuar na conscientização tanto no que diz respeito à prevenção quanto aos canais de denúncia disponíveis.

“Entendemos que o DF tem feito seu papel no enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive em contexto de pandemia. Com assistência social estabelecida como serviço essencial, os serviços não foram suspensos”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli, acrescentando que a intenção é provocar reflexões para o futuro a partir do contexto atual.

Monitoramento

O cenário da capital é monitorado a partir do Observatório da Mulher e de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. Dados da Polícia Civil do Distrito Federal demonstram que, só no primeiro semestre de 2020, 1.549 mulheres foram vítimas de violência doméstica e 18 foram assassinadas – em oito destes casos constatou-se feminicídio, ou seja, crime em decorrência da condição do gênero. Além disso, foram registrados 99 casos de estupro.

Veja no quadro abaixo:

Ao mesmo tempo o número de flagrantes aumentou 13% em sete meses. Foram 1.885 flagrantes de janeiro a junho deste ano, ante 1.668 casos no mesmo período do ano passado. Uma das palestrantes será Sandra Gomes, titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher I (Deam I), na Asa Sul.

Em relação aos dados, Sandra Gomes confirma que o DF não sofreu variação significativa de registros de ocorrências porque, mesmo durante a pandemia, o atendimento presencial foi mantido e ampliado para meios on-line. O destaque, diz, vai para a grande redução de feminicídios.

Ainda de acordo com a delegada, a lei foi um “grande divisor de águas” e o aniversário da promulgação enrobustece o trabalho educativo embutido nela. “É boa oportunidade para colocar em pauta a mudança da sociedade com relação a essa violência – que está ligada a questões culturais, forma como nossa sociedade adota certos paradigmas de comportamento, relacionamento social.”

Entre outros nomes confirmados para compor as mesas dos seminários estão a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia, Adriana Faria; a representante do Banco Mundial, Paula Tavares; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza; a fundadora da Rede Mulher Empreendedora do Brasil, Ana Lúcia Fontes; e a deputada federal Flávia Arruda.

Acompanhe o ciclo de webinários

Programação:

➜ 7/8 às 11h

Lançamento: 14 Anos do Marco Histórico da Lei Maria da Penha – Aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero.

➜ 10/8 às 17h

Tema: Violência de gênero, pandemia global que não cessa: orientações para a mulher que vive num isolamento abusivo.

➜ 11/8 às 17h

Tema: Rede Articulada de enfrentamento à violência. Equipamentos de acolhimento às mulheres vítimas e canais de denúncia do autor da violência. Mulher, você não está só!

➜ 12/8 às 17h

Tema: Desafios para proteger grupos mais vulneráveis em contexto de crise.

➜ 13/8 às 17h

Tema: Políticas públicas de fortalecimento da autonomia econômica das mulheres. Autonomia para realizar escolhas.

➜ 14/8 às 17h

Tema: Olhar para o futuro. Políticas inovadoras. Boas práticas de segurança. Denúncia on-line, ligue 180.