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Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

Ricardo Callado
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Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações

Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse nesta sexta (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19.

“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano. Guedes, no entanto, negou que isso signifique estender o estado de calamidade pública indefinidamente.

“Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial para explodir o teto de gastos”, disse.

Novo imposto

Em relação à implementação de um imposto sobre transações, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Guedes negou ter desistido da ideia. Segundo ele, a criação do tributo, que cobriria uma desoneração parcial da folha de pagamentos, é essencial para a criação de empregos formais. Ontem, o ministro afirmou à emissora CNN Brasil que talvez desistiria do novo tributo.

“Não me importo se o tributo é feio, desde que ele funcione criando novos empregos. É necessário. Mas então eu dei uma informação errada ontem, porque é esse o sentimento”, afirmou. “Eu não sou um homem de desistir facilmente das coisas”.

Recuperação

Sobre o desempenho da economia, o ministro repetiu que o Brasil segue uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta), depois da paralisação da economia durante boa parte do primeiro semestre provocada pela pandemia de covid-19. Segundo ele, o período pós-pandemia exigirá compromisso com a responsabilidade fiscal.

“A doença está diminuindo e, à medida que diminui, o Brasil está em recuperação em ‘V’. Nós devemos ter responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra, ao invés de rolar [renovar a dívida] para nossas crianças no futuro”, concluiu.

Melhor da Série D, Gama recebe o Bahia de Feira

Ricardo Callado
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Melhor da Série D, Gama recebe o Bahia de Feira
Foto Gabriel L. Mesquita

Poupados voltam no Alviverde, e Tremendão tem desfalques por covid-19

Com 16 pontos em seis rodadas, o Gama (DF) tem a melhor campanha geral da Série D do Campeonato Brasileiro. Líder do Grupo 6, a equipe do Distrito Federal recebe o Bahia de Feira (BA) neste sábado (17), às 16h (horário de Brasília). O duelo no estádio Bezerrão, no Gama (DF), terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

Um dos únicos invictos da Série D, ao lado de Rio Branco (AC), Salgueiro (PE), Central (PE), Bangu (RJ) e Novorizontino (SP), o Gama possui o terceiro melhor ataque do torneio, com 13 gols marcados, ao lado de Altos (PE) e Bragantino (PA) e superado apenas por Ferroviária (SP), que foi às redes 14 vezes, e pelo rival Brasiliense (DF), com 15 gols. Já a defesa é a segunda mais eficiente, com apenas dois tentos sofridos em seis jogos, só atrás do Salgueiro, vazado uma vez (mas em cinco partidas).

Para encarar o Bahia de Feira, o Alviverde terá a volta do meia Andrei Alba, que cumpriu suspensão na vitória por 3 a 0 sobre o Palmas (TO) na última quarta-feira (14). Poupados pelo técnico Vilson Tadei, os zagueiros Gustavo Henrique e Emerson, o meia Everton e o atacante Nunes estão novamente à disposição. Destaque a Nunes, de 38 anos, artilheiro da equipe na temporada com 16 gols.

Já o Tremendão inicia a rodada em quarto lugar, com nove pontos, embalado pelo 3 a 0 aplicado na Caldense, também na última quarta-feira, em Feira de Santana (BA). A partida marcou o retorno do atacante Deon, vice-artilheiro do Campeonato Baiano, após três semanas se recuperando de uma lesão muscular. Outra novidade no duelo foi o também atacante Chael, recém-contratado e que é feirense de nascimento. Ele foi revelado em um projeto realizado na cidade chamado Acorda Para Vencer.

O técnico Arnaldo Lira tem problemas para escalar o time diante do Gama. Além das contusões do lateral Angelo, do volante Diones e do atacante Pelé, o clube informou na última sexta-feira (16), pelas redes sociais, que seis jogadores testaram positivo para o novo coronavírus (covid-19) em exames feitos na segunda-feira (12). Segundo a postagem, os jogadores estão assintomáticos e isolados.

Regulamento

A primeira fase da edição 2020 da Série D reúne 64 clubes, abrange os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Sob critérios regionais, as equipes foram divididas em oito grupos com oito times em cada. Os quatro melhores de cada chave avançam ao mata-mata. Os quatro classificados para a semifinal ganham o direito de disputar a Série C em 2021.

Cartilha dos Bombeiros do DF ensina a descartar o lixo

Ricardo Callado
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Cartilha dos Bombeiros do DF ensina a descartar o lixo
A cartilha faz parte das ações dos bombeiros voltadas às práticas sustentáveis | Arte: Divulgação/CBMDF

Material, lançado pelos bombeiros, está disponível para acesso de todos os interessados, no formato virtual

Lançada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), a cartilha Como Separar o Lixo de Forma Correta já está disponível. O acesso é aberto apenas no formato virtual, de acordo com os protocolos de segurança adotados em função da pandemia de Covid-19 e dentro dos princípios de sustentabilidade adotados pela corporação.

Com linguagem acessível, o material foi produzido pela equipe de agentes do CBMF destacada pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente criada para estimular órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. Textos e ilustrações foram elaborados pelos bombeiros.

“O CBMDF é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente como a primeiro Corpo de Bombeiros Verde do país”, explica o sargento Ronei Lima, integrante da A3P na corporação. “Desta forma, realizamos uma série de ações voltadas para essa área. O lançamento da cartilha faz parte dessa estratégia.”

Cada grupamento, diretoria e centro da corporação conta com dois agentes ligados à equipe A3P. “Esses militares são os multiplicadores das nossas ações em cada unidade do CBMDF”, resume o sargento.

Bombeiro Verde

Em 21 de junho deste ano, o CBMDF recebeu mais uma vez a certificação de Bombeiro Verde do Ministério do Meio Ambiente. O título é concedido anualmente a instituições que cumprem as metas estabelecidas pelo ministério – como a adoção de práticas sustentáveis e ações voltadas para questões ambientais.

“O CBMDF foi o primeiro órgão do Governo do Distrito Federal a adotar o Sistema SEI na integralidade, reduzindo em mais de 95% o uso de papel”, conta o sargento Ronei. “Outra ação que nos rendeu esse reconhecimento é a reciclagem de lixo, orgânico e seco, que é feita em parceria com cooperativas de catadores de lixo.”

A corporação conseguiu adquirir dois contêineres – um para descarta de lixo orgânico e outro destinado ao lixo reciclado –  para cada grupamento operacional. A cartilha é mais um instrumento que pode contribuir com a eficiente gestão dos resíduos.

Escolas públicas ou particulares, empresas e cidadãos podem solicitar a cartilha pelo e-mail a3pcbmdf@gmail.com.

Núcleos de atendimento ao cidadão do GDF voltam a funcionar

Ricardo Callado
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Núcleos de atendimento ao cidadão do GDF voltam a funcionar
DF Legal: núcleos de atendimento reabrem na segunda. A sede da secretaria permaneceu aberta durante a pandemia | Fotos: divulgação/ DF Legal

Serviço presencial retorna a partir de segunda-feira (19). Uso de máscara será obrigatório

Os núcleos de atendimento ao cidadão da Secretaria DF Legal voltarão a funcionar, a partir da próxima segunda-feira (19). Ao todo, são dez pontos distribuídos pelas regiões administrativas, onde é possível ter informações sobre fiscalização e acessar serviços.

Os núcleos se encontravam fechados desde março, por causa da pandemia de Covid-19, e os atendimentos estavam concentrados na sede da DF Legal, no SIA Trecho 3.

Com a reabertura dos núcleos, o atendimento ao público ficará mais próximo ao cidadão. Será possível acessar diferentes serviços – cópias de processos, lançamento de taxas e preços públicos, emissão de nada consta e de boletos de responsabilidade da DF Legal, entre outros.

Em todos os núcleos, serão observados os protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus, como a aferição de temperatura, a manutenção do distanciamento entre as pessoas, a disponibilidade de álcool gel e o uso obrigatório de máscaras, tanto para os cidadãos quanto servidores da DF Legal.

Núcleos de atendimento

  • NA – SIA
    Endereço: Sede da DF Legal – Térreo – Trecho 03, lotes 1555/1545 – SIA/DF CEP: 71.200-039. Telefone: 3961-5126. Horário de funcionamento: das 8h às 18h. Este núcleo recebe ouvidoria presencial.
  • NA – PLANO PILOTO
    Endereço: Administração Regional de Brasília – SBN Quadra 02, Bloco K, Térreo – Brasília/DF. CEP :70.040-020. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – GAMA
    Endereço: Administração Regional do Gama – Área Especial s/nº – Setor Central – Gama/DF. CEP: 72.045-610. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – TAGUATINGA
    Endereço: Administração Regional de Taguatinga – Praça do Relógio Lote A – Taguatinga Centro/ DF. CEP: 70.297-400. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – SOBRADINHO
    Endereço: Administração Regional de Sobradinho – Quadra Central, Setor Administrativo, Lote A – Sobradinho/ DF. CEP: 73.010-901. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – LAGO SUL
    Endereço: Administração Regional do Lago Sul – SHIS QI 11 Área Especial Nº 1, Lago Sul /DF. CEP: 71.625-600. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – LAGO NORTE
    Endereço: Administração Regional do Lago Norte – SHIN CA 5 Bloco J, Lago Norte /DF. CEP: 71.503-505. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – CEILÂNDIA
    Endereço: Administração Regional de Ceilândia – QNM 13 Módulo B, Ceilândia/DF. CEP: 72.215-130. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – PLANALTINA
    Endereço: Administração Regional de Planaltina – Setor Administrativo, Planaltina/DF. CEP: 73.380-000. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
  • NA – SAMAMBAIA
    Endereço: Administração Regional de Samambaia – Centro Urbano – Samambaia Sul, Brasília

 

Sábado é dia vacinar e atualizar carteiras de crianças e adolescentes

Ricardo Callado
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Sábado é dia vacinar e atualizar carteiras de crianças e adolescentes

Confira os endereços das 95 salas de imunização. Todas seguem os protocolos de segurança para prevenir o contágio pelo novo coronavírus

O Dia D Contra a Poliomielite, doença conhecida como paralisia infantil, será neste sábado (17), no Distrito Federal. A campanha nacional de vacinação começou em 5 de outubro e imunizou 7.314 crianças na primeira semana. Até 30 de outubro, a meta da Secretaria de Saúde é vacinar 95% do público-alvo estimado em 160 mil crianças menores de cinco anos.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, alerta que esse é um momento importante para proteger as crianças imunizando-as contra a paralisia infantil. “Convido a todos os pais que têm filhos na faixa etária da campanha para levá-los às salas de vacina onde receberão a dose e atualizarão a caderneta de vacinação”, explicou Okumoto. Ele tranquiliza a todos para não tenham medo, “pois as unidades estão preparadas para recebê-los com toda segurança que o momento atual de pandemia exige”.

A poliomielite é uma doença viral que pode afetar os nervos e levar à paralisia parcial ou total. Engana-se quem pensa que a doença atinge somente às crianças. A paralisia infantil também pode afetar adultos.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, até o momento, apenas 4,5% do público-alvo foi vacinado. A menor cobertura está entre as crianças com idade de 3 anos a quatro anos incompletos (3 anos, 11 meses e 29 dias). Nessa faixa etária, foram vacinadas 1.783 crianças o que representa 4,5% de cobertura. A procura foi maior entre aquelas com um ano de idade até dois incompletos, com 2.033 vacinados e cobertura de 4,6%.

Campanha de Multivacinação

Além da vacinação contra a poliomielite, as salas estarão abertas para atualização da caderneta de vacina. A Campanha Nacional de Multivacinação ocorre paralelamente à campanha contra a paralisia infantil. Adolescentes menores de 15 anos devem comparecer aos locais para receberem eventuais vacinas que estejam faltando em seus cartões.

No período de janeiro a abril de 2020, nenhuma das vacinas do calendário infantil atingiu as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Os dados parciais da campanha de 2020 mostram que 12.546 pessoas, entre zero e 15 anos, compareceram às salas de vacina entre os dias 5 e 9 de outubro. Após análise da caderneta de vacinação feita pelas equipes das salas de vacina, receberam alguma dose de vacina 7.399 pessoas.

Dia D

A abertura nacional do Dia D contra poliomielite e multivacinação será em Ceilândia, na Administração Regional, na QNM 13, Módulo B. Na ocasião, estarão presentes o secretário nacional de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e o subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Divino Valero Martins.

Durante o Dia D estarão abertas 95 salas de vacina em todo o Distrito Federal. O funcionamento será das 8h às 17h.

Governo de Goiás realiza 2ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

Ricardo Callado
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Governo de Goiás realiza 2ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

Com tema “Inteligência Artificial: a nova fronteira da ciência brasileira”, evento será realizado de 19 a 23 de outubro, totalmente on-line e gratuito. Serão 56 atividades, entre palestras, webinários, workshops e minicursos, voltadas para capacitação e difusão de conhecimento entre empresários, empreendedores, estudantes e comunidade em geral. Interessados já podem se inscrever

O Governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), promove, de 19 a 23 de outubro, a 2ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás. O tema deste ano é “Inteligência Artificial: a nova fronteira da ciência brasileira”, cujo objetivo estratégico é abordar o papel da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento social. Estão programadas 56 atividades gratuitas e on-line de capacitação e disseminação de conhecimento voltadas para empresários, empreendedores, estudantes e a comunidade em geral. As inscrições para as atividades podem ser feitas pelo site www.snctigo.com.br.

O evento é realizado em parceria com a Secretaria da Retomada (SER), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MTIC), GoiásFomento, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Unesco, Agência Brasileira de Cooperação, Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). Também é parte da programação da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento promovido pelo MCTI, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

“A ciência é o caminho para o desenvolvimento de uma Nação, cria oportunidades e reduz a desigualdades sociais. No cenário atual, em que a tecnologia protagoniza esse desenvolvimento, nós, como governo, temos a obrigação de fomentar a ciência que promove o acesso a novas tecnologias”, destaca o secretário de Desenvolvimento e Inovação, Marcio Cesar Pereira.

A expectativa é alcançar um público de 15 mil pessoas durante os cinco dias de programação da Semana Estadual. As atividades compreendem palestras, webinários, workshops e minicursos e serão realizadas sempre com transmissão ao vivo pelos canais da Sedi no YouTube e no Instagram e pela plataformas Zoom e Google Meet.

Para o secretário da Retomada, César Moura, a realização da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás justifica um dos objetivos do Governo do Estado, que é alcançar a retomada econômica e social por meio do emprego. “Esta iniciativa é uma oportunidade muito válida para que empreendedores e estudantes tenham acesso a novidades tecnológicas que permitem se qualificar, divulgar seus trabalhos e buscar por vagas de emprego”, comenta Moura.

Frentes de conhecimento

A 2ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás se divide em duas frentes de conhecimento. Uma voltada para empresários e empreendedores, com inscrições e transmissões pelo Zoom. Outra com ações com participação de professores das Escolas do Futuro, pertencentes ao Estado, e de parceiros, com base em 67 municípios goianos, e transmissão pelo YouTube e Instagram. Porém, ambas as atividades podem ser consumidas pela comunidade em geral.

O titular da Sedi explica que são ações voltadas para a desmistificação e para o uso aplicado das ciências, de modo a estimular a criação de ideias inovadoras, práticas e funcionais. “Inclusive será apresentado o que na prática a ciência aplicada conseguiu resolver de problemas no ambiente do governo. Queremos despertar a busca por novas pesquisas, criar meios que facilitem o aprendizado”, conta Marcio Cesar Pereira.

Abertura

No dia da abertura (19/10), às 9h, será promovido o workshop “Recursos e fomentos para a inovação”. A Finep e a GoiásFomento foram convidadas para debaterem os caminhos para que os empresários possam conseguir recursos nas empresas para negócios inovadores. As inscrições para participar do debate são gratuitas. Na parte da tarde, serão realizadas palestras e minicursos sobre o emprego de tecnologia nas mais diversas áreas, do campo até a saúde pública.

No dia seguinte (20/10), às 9h, haverá a divulgação dos resultados parciais dos projetos de inovação baseados em Inteligência Artificial, realizados pelo Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia), por meio da Fapeg, em parceria com as secretarias de Estado. São projetos escolhidos por meio de edital aberto que geram produtos e transferem conhecimento para as pastas de Economia, Segurança Pública, Educação e Saúde.

No dia 21, às 9h, será apresentado o programa Conexão Governo e Pesquisa, que fomenta a aproximação da comunidade científica com o setor público estadual de Goiás. O objetivo é contribuir para a resolução de problemas sociais concretos. As demandas foram levantadas pela Sedi, que fez a conexão com as instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento dos projetos.

No dia 22, às 16h, o programa Teias da Inovação, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) e parceria da Sedi, apresenta a palestra “Tendências do futuro – educação e mercado”. O debate vai girar em torno dos esforços para o desenvolvimento de ecossistemas de inovação em Goiás, por meio da promoção de competências técnicas e relacionais dos atores desses sistemas.

Embaixadores e mentores da inovação

No dia 23, fechamento da semana, novamente às 9h, a Sedi lança três programas voltados ao desenvolvimento do ecossistema goiano de inovação. O programa Embaixadores da Inovação vai selecionar 20 líderes regionais para mapear o ecossistema regional e apoiar a Sedi na difusão das políticas públicas de inovação tecnológica em todas as regiões do Estado. Os escolhidos, de maneira voluntária, receberão capacitação e orientação da equipe da secretaria, bem como ferramentas para que possam realizar as conexões no ecossistema.

“A ideia é fortalecer o ecossistema estadual de inovação com mais oportunidades às comunidades locais, em uma rede de suporte ativa e alinhada com os projetos de desenvolvimento do Estado”, detalha Marcio Cesar Pereira. Esses embaixadores, continua o secretário, vão mapear e identificar pontos de atuação para melhoria do ecossistema local, além de articular, com outros líderes empreendedores e apoiadores regionais, o fortalecimento da comunidade e a formação de uma rede empreendedora sólida.

Já o programa Mentores da Inovação será formado por uma rede de empreendedores experientes, altos executivos de médias e grandes empresas, investidores-anjo, cientistas e pesquisadores para apoiar empreendimentos inovadores em Goiás. As empresas inovadoras, por meio de edital, terão acesso a mentorias nas diversas áreas de conhecimento para o desenvolvimento de seu negócio, como vendas, tecnologia, design, finanças, pessoas e jurídica. O edital para o chamamento dos mentores e empresas que tenham interesse em receber mentoria será lançado neste 23 de outubro.

Por fim, será divulgado um dos mais importantes trabalhos relacionados ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo inovador de goiano. Trata-se do projeto que prevê a cooperação técnica entre o Governo de Goiás, a Unesco e a Agência Brasileira de Cooperação em 30 ações que buscam encontrar caminhos para fomentar essa área. Na oportunidade, os presentes conhecerão de que forma podem contribuir com esses processos transformadores do Estado.

Paralelo a essas atividades, haverá, diariamente, palestras, minicursos e oficinas relacionados à temática tecnológica motivadas pelas ciências aplicadas. Os eventos serão realizados on-line, a partir das unidades da Escola do Futuro e parceiros no interior do Estado e capital. Confira programação completa no site: www.snctigo.com.br

Atividades makers

Nos dias seguintes, de 26 a 29 de outubro, as atividades da 2ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás continuam. Por meio da plataforma Google Meet, serão ministrados, das 19 às 21 horas, cinco minicursos (um a cada dia) sobre a cultura maker com o instrutor Marco Aurélio. Cultura maker é o princípio de que qualquer pessoa pode fabricar, construir, reparar ou alterar objetos.

A 2ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás integra a programação da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

No Rio, Bolsonaro participa de formatura de cadetes das Agulhas Negras

Ricardo Callado
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No Rio, Bolsonaro participa de formatura de cadetes das Agulhas Negras
Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma “Centenário da Missão Militar Francesa no Brasil”.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Presidente se formou na mesma academia em 1977

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (17) ao estado do Rio de Janeiro para participar da formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no município de Resende.

No caminho, Bolsonaro parou por cerca de dez minutos em uma rodovia para acenar aos carros que passavam e também caminhou por ruas do centro de Resende, antes de se dirigir à Aman.

Durante a cerimônia de formatura, que durou cerca de uma hora, o presidente disse que a “liberdade é bem maior de uma nação, maior até que a própria vida, porque o homem sem a liberdade não vive”.

O próprio Bolsonaro se formou na Aman em 1977. Diante dos novos cadetes, ele afirmou que “vocês têm tudo para amanhã ser chefes dessa nação, como hoje eu o sou”.

A previsão é que o presidente retorne a Brasília ainda na tarde deste sábado (17).

Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

Ricardo Callado
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Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça
Por Marcelo Aith*
As campanhas eleitorais já estão nas ruas e a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de julgar as impugnações ao registro de candidatura e os abusos do direito de campanha. Para os candidatos a dificuldade é acompanhar as mudanças legislativas e saber o que podem e o que não podem fazer durante as campanhas.
Como sabemos o objetivo central de toda campanha é a captação, conquista ou atração dos votos. Porém, como salienta José Jairo Gomes, as buscas pelos votos deve ser “pautar pela licitude, cumprindo ao candidato e seus apoiadores se curvar às diretrizes ético-jurídicas”.
A propaganda é instrumento fundamental em qualquer campanha eleitoral, sem ela é quase impossível atingir os eleitores e obter êxito no certame, na medida em que através dela os candidatos tornam público seus projetos, suas ideias e propostas.
As legislações eleitorais trazem o regramento das propagandas durante o período de campanha, ou seja, o que pode ou não pode ser feito durante as eleições. O Código Eleitoral regula a matéria nos artigos 240 a 256 e a Lei das Eleições traz a matéria nos artigos 36 a 58.
Nas eleições desse ano, tal como ocorreu em 2018, a utilização dos meios eletrônicos na campanha está a pleno vapor. As novas tecnologias alteraram substancialmente as relações em uma sociedade conectada globalmente, estabelecendo formas diferentes de interação entre as pessoas. As equipes de campanha dos candidatos percebendo a mudança se apropriaram desses processos de comunicação em massa e retiram as propagandas das ruas e concentraram nas redes sociais.
Mas uma questão tem que ser enfrentada: há plena liberdade no mundo virtual?
Os que defendem a liberdade plena sustentam que no mundo virtual não há barreiras, é aberto a todos indistintamente, além disso, afirmam que seria impossível submeter a internet a rígido controle, uma vez que a sua gestão é descentralizada, não respeitando limites territoriais, já que muitos provedores se encontram estabelecidos no exterior. Destacam ainda, os defensores da internet livre, que as restrições privam os eleitores de terem acesso as informações para a formação de suas opiniões sobre o melhor candidato e prejudica os candidatos, que ficam limitados à propaganda feita em suas próprias páginas.
Por outro lado, os que defendem a necessidade de regulamentação destacam ser a internet um espaço público, controlado por poucas sociedades empresárias e a ausência de regramentos deixa sem solução o problema de atribuição de responsabilidade jurídica pela prática de ilícitos, o que contribui, substancialmente, para a ocorrência de graves abusos, manipulação da opinião pública e a proliferação da famigeradas fake news (notícias falsas) nas redes sociais. Ressaltam que isso gera um desequilíbrio nas campanhas eleitorais, retirando a lisura das eleições, prejudicando, portanto, o normal funcionamento do regime democrático.
José Jairo Gomes, examinando a questão em sua obra “Direito Eleitoral”, editora Saraiva, 2020, salienta que por “variadas razões deve haver regulamentação estatal (e não apenas das próprias empresas que controlam plataformas) do uso da Internet e redes sociais nas eleições. Há a necessidade de se garantir a integridade, a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral, sendo mister evitar a manipulação do debate público, a disseminação de discursos de violência, preconceito, discriminação e ódio, a difusão de notícias falsas (fake news), de páginas e perfis espúrios. Isso para que as eleições sejam realmente democráticas, legítimas e sinceras.”
Nas eleições de 2018, as redes sociais foram palco de disseminação de notícias mentirosas, impulsionados em grande escala por organizações bem estruturadas e orientadas para esse fim específico, por pessoas que objetivavam o êxito no certame a qualquer custo.
O impulsionamento de conteúdo é um serviço pago oferecido pelas plataformas como facebook, instagram e whattsapp, bem como por sites de buscas como o google, com o objetivo de aumentar o alcance e visibilidade da mensagem, aumentando, assim, o impacto do conteúdo.
Nos termos do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9504) a licitude do impulsionamento requer: “É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes”. Além disso, nos termos do parágrafo terceiro do mesmo artigo, destaca que o impulsionamento “deverá ser contratado diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País, ou de sua filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no País e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.
Essas restrições têm por objetivo prevenir os abusos de poder econômico e dos meios de comunicação social no processo eleitoral, preservando-se o princípio democrático e a igualdade entre os candidatos. Sem essas limitações legais, em especial a necessidade de a contratação ser realizada exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes, as redes sociais seriam palco de impulsionamento por apoiadores ocultos (robôs), o que impediria o controle dos gastos de campanha, bem como a imposição de responsabilidade pelos ilícitos praticados.
No entanto, se aplicada a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas campanhas eleitorais deste ano, os candidatos só poderão enviar material de campanha após prévia autorização por escrito do eleitor que receberá a propaganda em sua casa, por SMS de celular ou aplicativos de mensagens, pelas redes sociais ou em qualquer outro meio. Assim, como ficarão os impulsionamentos de mensagens eletrônicas? Teremos os robôs nas campanhas eleitorais como ocorreu em 2018? Havendo a disparada em massa sem o cumprimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) incidirão os faltosos em abuso de poder econômico ou dos meios de comunicação social? Desafios que a Justiça Eleitoral terá, inequivocamente, de enfrentar em 2020!
*Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito

Vai construir ou reformar? Saiba a importância da instalação elétrica na obra

Ricardo Callado
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Vai construir ou reformar? Saiba a importância da instalação elétrica na obra

O serviço dentro das normas de segurança exigidas garante além da segurança, funcionamento eficaz e conforto 

Quando o assunto é construção ou reforma, a preocupação inicial gira em torno de materiais de qualidade e um bom profissional para executar o serviço. Contudo, o que também é de suma importância e essencial no decorrer da vida, mas que nem todas as pessoas avaliam é a instalação elétrica da edificação.

Seja em uma residência, ponto comercial ou edificação, a parte elétrica, quando feita dentro das normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes, garante além da segurança, o funcionamento eficaz e o conforto.

De acordo com diretor da Seype Engenharia, Júlio Seype, a instalação elétrica é um conjunto formado por fios, cabos e outros acessórios com características coordenadas entre si e essenciais para o funcionamento de um sistema elétrico.

“Instalações feitas de qualquer jeito podem gerar muitos problemas, como uma simples lâmpada queimada, passando por choques elétricos, curtos-circuitos e até mesmo incêndios”, pontua o engenheiro.

Ainda segundo o especialista, toda construção deve ter um projeto elétrico pois, por meio dele, será possível definir e indicar  os pontos de iluminação, as tomadas, os interruptores, os circuitos elétricos, a posição do quadro de distribuição e dos dispositivos de proteção da edificação.

É importante que a  execução do projeto seja realizada por profissionais da área elétrica e norteada por algumas normas como, por exemplo, a NBR 5410, que dispõe sobre instalações elétricas de baixa tensão, pois assim o processo garante que os projetos não ofereçam riscos aos envolvidos.

“Esse planejamento é essencial porque podemos entender a necessidade real de cada item que compõe a instalação. Levamos em conta todos os aparelhos eletrônicos que serão utilizados, assim como portões elétricos, ar condicionado, elevadores e por aí vai,”detalha Júlio Seype.

Benefícios de quem investe em um projeto de instalação elétrica:

Segurança: abrir mão de um projeto de instalação elétrica é colocar em risco as pessoas que fazem parte do ambiente, bem como todos os eletrodomésticos e equipamentos que se alimentam de energia elétrica no local, uma vez que o dimensionamento de carga incorreto pode queimar e causar grandes transtornos.

Economia: o projeto elétrico conta com informações básicas que são muito importantes durante a obra ou reforma. Com ele é possível saber, por exemplo, a metragem dos fios que serão utilizados para a instalação, evitando o desperdício de material comprado.

Praticidade: o projeto elétrico diminui drasticamente a possibilidade de instalações em lugares errados, a possibilidade de ocorrer curtos-circuitos, choques elétricos, mal desempenho dos aparelhos e até incêndios.

A primavera chega em grande estilo no JK Shopping

Ricardo Callado
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A primavera chega em grande estilo no JK Shopping

No editorial de moda digital, as pessoas poderão acessar as tendências e arrasar nos looks para curtir a estação

O final do ano se aproxima, mas antes dele vem a estação mais linda e colorida do ano, a primavera. A estação já deu o ar da graça na capital e com a chegada das flores chegam também novas tendências no mundo da moda.

Para celebrar, o JK preparou um editorial de moda online com produção de moda assinada por Marina Sakamoto, looks de lojas do JK Shopping, Stylist Roberto Schiavinato, assistência de Suh Silva, produção e modelos da Agência Scouting, make por O Boticário e fotografia por Hay Torres.

A ideia é fazer com que as pessoas possam se inspirar a criar seus looks a partir das ideias de um ensaio de moda real com peças que contemplem todos os gostos e estilos dentro das tendências primavera verão. Tudo de forma bem democrática e prática, afinal basta um clique para ter acesso.

Para Marina, conforto é a palavra do momento. “ Estampas tropicais estão em alta! Tanto o floral como as folhagens, tudo que remete a natureza. Aposte nos nudes (tons claros e neutros) ou nas cores vivas (como o laranja, amarelo e pink). Outra dica, são os tecidos leves e fluidos e a modelagem “ oversized”, que são as roupas mais “ larguinhas”. Nos acessórios as correntes estão em alta. Estão em tudo. Colar, pulseira e anéis. Esferas e pedraria coloridas também vem com força total. E os brincos assimétricos. Bolsas, cintos e sapatos seguem a mesma tendência de cores. Nudes (neutras) ou com cores vivas. O conforto vem nas rasteiras e nos saltos mais grossos”, comenta a especialista.

Para conferir todas as dicas e tendências basta ficar de olho nas redes sociais do JK Shopping: http://primaveraverao.jkshoppingdf.com.br/.

JK Shopping

Site: http://www.jkshoppingdf.com.br/

Instagram: @jkshopping_df

Facebook: facebook.com/jkshoppingdf

Endereço: Avenida Hélio Prates QNM 34 – entre Taguatinga e Ceilândia

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h e domingos e feriados das 12h às 22h

Telefone: (61) 3246-8601

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